TJMG 30/05/2014 -Fc. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 30 de Maio de 2014 Diário do Executivo
SRE de Patrocínio
Diretor: João Marques dos Santos
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 09/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 ad CF/88, com redação dada pela EC 41/03 à servidora: Ibiá
- E.E. “Dr. Pedro Dias dos Reis”, MaSP 163205-8, Eula Angélica de
Andrade Martins, EEB II D, admissão 2, a partir de 12/5/2014, data
do protocolo.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO- ATO Nº 01/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: Ibiá - E.E. “Dr. Pedro Dias dos
Reis, MaSP 865555-7, Lucila Gomes de Souza, PEB II D, admissão 1,
a partir de 22/4/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
02/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Patrocínio - E.E. “José Eduardo Aquino”,
MaSP 1298380-5, Bruno José Vieira Alves, PEB D I A, admissão 1,
a partir de 9/5/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
03/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Patrocínio - E.E. “Profª Célia Lemos”, MaSP
1227715-8, Marina Silva Mundim, PEB S I A – Instrutor de Libras,
admissão 1, a partir de 14/2/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 10/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Patrocínio - E.E. “Profª Célia Lemos”, MaSP
946275-5, Neusa Aparecida Machado Romão, PEB I A, admissão 1, a
partir de 21/4/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 26/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Patrocínio - E.E. “Líbia Lassi Lopes”, MaSP 284690-5, Márcia
Helena Gonçalves, a partir da publicação, referente ao PEB II I, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com 2 h/a mensais de extensão
de carga horária.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 11/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Iraí de Minas - E.E. “Padre Eustáquio”, MaSP 388826-0, Maria José Rosa Resende, PEB I A, admissão
2, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/5/2014; Patrocínio - E.E. “Joaquim Dias”, MaSP 615209-4, Valéria Aparecida Marra
Fernandes, PEB II A - Matemática, admissão 2, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 9/5/2014.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por cinco dias, ao servidor: Patrocínio - E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 1225883-6, Nelson Antonio Aparecido Ferreira,
ASB D I A, a partir de 29/4/2014.
LOTAÇÃO - ATO Nº 06/2014
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Patrocínio, na E.E. “Odilon Behrens”, MaSP 614544-5,
Marcelo Gonçalves, PEB I A - Química, admissão 1, a contar de
23/1/2014.
LOTAÇÃO - ATO Nº 07/2014
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Patrocínio, na E.E. “Profª Ormy Araújo Amaral”, MaSP
380709-6, Luciene Maria Nunes, PEB I A - Física, admissão 4, a contar de 22/1/2014.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 65/2014
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Cruzeiro da Fortaleza - “Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 686886-3, Eva Alves de Oliveira
Tiago, ASB I G, admissão 1, Ato nº 07/2014, publicado em 4/4/2014,
por incorreção no nº de dias, onde se lê: proporcional a 9635/10950 dias
de exercício, leia-se: proporcional a 9637/10950 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 66/2014
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Ibiá - “Servidor sem Lotação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 457613-8, Maria Bárbara Rodrigues de
Pádua, PEB T 1 A, admissão 1, Ato nº 13/2014, publicado em 4/4/2014,
por incorreção nas h/a mensais de extensão de carga horária, onde se
lê: com 9 h/a mensais de extensão de carga horária, leia-se: com 11 h/a
mensais de extensão de carga horária.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 67/2014
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Patrocínio - “Servidor sem Lotação - Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 861264-0, Célia Nogueira, PEB I
A, admissão 1, Ato nº 17/2014, publicado em 4/4/2014, por incorreção no nº de dias, onde se lê: com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 9973/10950 dias de exercício, leia-se:
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
9974/10950 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 68/2014
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio em Época Oportuna, referente
à servidora: Perdizes - E.E. “Prefeito Virmondes Afonso”, MaSP
328688-7, Ivanês Ferreira, PEB T 1 A, admissão 1, Ato nº 06/94, publicado em 7/6/1994, por não ter constado o Art. 290 da CE/89, onde se
lê: concede 06 meses de Férias-Prêmio a serem gozadas oportunamente
referentes ao 1º decênio, leia-se: concede 6 meses e 17 dias referentes
ao 1º decênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 69/2014
RETIFICA O ATO de Quinquênio, referente à servidora: Cruzeiro da
Fortaleza - “Servidor sem Lotação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 342964-4, Maria Helena Pereira, PEB I M, admissão
1, Ato publicado em 10/8/1990, por incorreção na data de vigência do
benefício, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 07/05/90, leia-se: 1º
quinquênio a partir de 5/10/1988, data do exercício.
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SRE de Poços de Caldas
Diretor II: Marcos Antônio Bertozzi
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 169/2014
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos
servidores:Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP 945046-1-2, Luiz Carlos da Silva, PEB1/IA, a partir de 08/04/2014;Muzambinho – EE Prof
Salatiel de Almeida, MaSP 391109-6-1, Júlio César Gonçalves, PEB2/
IIG, a partir de 18/04/2014;MaSP 391109-6-2, Júlio César Gonçalves,
PEB2/IIA, a partir de 18/04/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
170/2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do parágrafo 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Alterosa
– EE Bolivar Boanerges da Silveira, MaSP 307979-5-1, Maria Consolação Terra, a partir da data da publicação, referente ao ASB2/II I, à

vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC nº 41/03, com
direito à remuneração integral;Andradas – EE Prof Edmundo Vieira,
MaSP 731536-9-2, Márcia Helena Borghesi, a partir da data da publicação, referente ao PEB1/IA, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art 6º da EC 41/03 c/c parágrafo 5º do art 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 63 h/a;Poços
de Caldas – EE David Campista, MaSP 748889-3-1, Luzia de Lourdes
de Oliveira, a partir de 23/05/2014, referente ao ASB1/IG, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art 40 parágrafo 1º inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10355
dias de exercício.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 171/2014
Concede três meses de Férias Prêmio, nos termos do parágrafo 4º do
art 31, da CE/1989, aos servidores:Andradas – EE Dr Alcides Mosconi, MaSP 1084765-5-1, Raulino Pereira da Silva, PEB1/IA, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/02/14;Areado – EE
João Lourenço, MaSP 740771-1-1, Joaquina Silva de Oliveira, PEB1/
IG, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/12/13;MaSP
1129671-2-1, Mircia Aparecida da Silva, PEB1/IA, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 01/02/11.
FÉRIAS PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO APOSENTADORIA –
ATO Nº 172/2014
Autoriza Contagem em Dobro de Férias Prêmio para Aposentadoria, nos termos do inciso I do art 114 do ADCT da CE/1989, ao
servidor:Alterosa – EE Bolivar Boanerges da Silveira, MaSP 3079795-1, Maria Consolação Terra, ASB2/II I, concedidas pelo Ato nº 787/94,
publicado em 24/12/94,01 mês e 20 dias, referentes ao 2º quinquênio de
exercício, restando-lhe 03 meses e 10 dias para conversão em espécie.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
03/2014, publicada no “Minas Gerais” em 28/02/2014 referente à
servidora:Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP 737074-5-1, M L S O,
PEB1/IC, por ser direito da Administração Pública de rever seus atos
até cinco anos da data que foram praticados, a Comissão Processante
destinada a apurar os fatos juntamente com a Diretora de Pessoal da
SRE de Poços de Caldas, em conclusão ao Processo Administrativo nº
03/2014, decide pela não reposição do débito e manutenção das vigências referentes ao 8º e 9º biênios, por ter expirado o prazo decadencial,
mas pela reposição do débito referente à retificação do 10º biênio, nos
termos do art 270 da Lei nº 869/52, em razão de alteração nas convocações de 2004.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO PORTARIA Nº
008/2014
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor:Monte Belo – EE Pres Tancredo de Almeida Neves, MaSP
748760-6-1, M N S R, ASB1/IF.
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RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº
173/2014
Retifica o Ato de Férias Prêmio Concessão, referente ao servidor:Nova
Resende – EE Prof Caio Albuquerque, MaSP 283432-3-2, Nilva Martins Gomes, PEB2/IIA, Ato nº 806/10, publicado em 30/09/10, por
motivo de revisão nos estudos, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a contar de 06/04/05, leia-se: 2º quinquênio de exercício a contar
de 30/03/05.
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Minas Gerais - Caderno 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 36 /14
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, ref. à
servidora: Cássia - E.E. São Gabriel, MaSP 244.202-8, Cleide Garcia Pimenta Freitas, EEBI-A (Adm.02), Ato nº 49/09, publicado em
22/05/09, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º quinquênio,
a partir de 18/04/09, leia-se: 2º quinquênio, a partir de 23/05/09.
29 564867 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 14/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art.40, da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, à servidora:
Monte Santo de Minas – E. E. Américo de Paiva, MaSP 390.208-7,
Zaíra Aparecida Neves Rigobello, PEBII-C (Adm.01), a partir de
12/05/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos à servidora: Monte Santo de Minas – E. E. Américo
de Paiva, MaSP 933.473-1, Sylvia Angélica Cortez Franco Vicente,
PEBI-A (Adm.01), a partir de 28/04/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
21/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 de CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: São Sebastião do Paraíso –
E. E. Paula Frassinetti, MaSP 373.934-9, José Vilson Amaral, a partir
de 18/12/13, referente ao PEBII-O, apostilado no cargo em comissão
de Diretor de Escola D3C (Adm.01), com direito, nos termos do art.
40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei
Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 24/35 avos, correspondente à carga horária de 127 h/a (019 h/a de aulas facultativas);
MaSP 373.934-9, José Vilson Amaral, a partir de 18/12/13, referente ao
PEBII-A - História (Adm.02), com direito, nos termos do art. 40, § 1º,
inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 15/35 avos.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 09/14
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
São Sebastião do Paraíso – E. E. Comª Ana Cândida de Figueiredo,
MaSP 810.744-3, Maria Valdecir Pedro Souza para Maria Valdecir
Pedro.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/14
ANULA NO ATO, que se refere à servidora: São Sebastião do Paraíso
– E. E. Comª Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 859.884-9, Sueli de
Moraes Correa, PEBI-A (Adm.01), retificação de quinquênio de magistério, Ato nº 135/05, publicado em 15/10/05, por retificação indevida.

Diretora: Rosane Elisa Bortone
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/14
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Guaxupé – E. E. Dr. Benedito
Leite Ribeiro, MaSP 945.943-9, Bárbara Maria Robillotta, EEBI-A
(Adm.02), Ato nº 12/14, publicado em 12/04/14, por incorreção de
dados, onde se lê: proporcional à 3994 dias de exercício, leia-se: proporcional à 3995 dias de exercício.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 12/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989 aos servidores: Arceburgo – E. E. Cel Lucas
Magalhães, MaSP 661.218-8, Joelma Freitas Fonseca dos Santos,
PEBI-A (Adm.01), referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
21/04/14;Cássia – E. E. São Gabriel, MaSP 880.420-5, Joelma Ribeiro
Custódio de Oliveira, PEBI-A – Língua Portuguesa (adm.01) referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/13; Monte Santo de
Minas – E. E. Américo de Paiva, MaSP 1.132.981-0, Juliana de Souza
Lopes Bujato, PEBI-A – Química (Adm.03), referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/09/13; E. E. Ed. Esp. Padre Pascoal
Berardo, MaSP 330.163-7, Vera Cristina de Moura Nogueira, PEBII-M
– Matérias Pedagógicas do 2º Grau (Adm.01), referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/04/14; Pratápolis – E. E. Dr. Farid Silva,
MaSP 278.714-1, Maria Salete Barros Borges, PEBII-A – Matemática
(Adm.02), referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 31/12/13;
MaSP 380.401-0, Claudia Maria Cardoso Pedroso, ATBIV-G (Adm.01),
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/14; São Pedro
da União – E. E. Cel. João Ferreira Barbosa, MaSP 351.765-3, Selma
Pereira Rodrigues de Rezende, PEBTI-A, Professor para o Ensino do
Uso da Biblioteca (Adm.01), referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 26/05/14; São Sebastião do Paraíso – E. E. Benedito Ferreira
Calafiori, MaSP 321.879-9, Silvia Maria Ferreira Pessoa Rodrigues,
PEBII-L – Língua Portuguesa (Adm.02), referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 12/05/14.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/14
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, ref.
ao servidor: São Sebastião do Paraíso – E. E. Paula Frassinetti, MaSP
373.934-9, José Vilson Amaral, PEBII-A – História (Adm.02), Ato nº
17/11, publicado em 25/03/11, por interesse do servidor em reservar o
período para outra forma de usufruição, onde se lê: 02 meses ref. ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 04/04/11, leia-se: 02 meses ref. ao
2ºquinquênio de exercício, a partir de 04/04/11.

FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao servidor: São Sebastião do Paraíso – MaSP
373.934-9, José Vilson Amaral, PEBII-O – História (Adm.01), apostilado no cargo em comissão de Diretor de Escola D3C, aposentado em
18/12/13, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 373.934-9, José Vilson Amaral, PEBII-A (Adm. 02), aposentado em 18/12/13, referente
ao saldo de 02 meses.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07 /14
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS - PRÊMIO AFASTAMENTO ref à
servidora: Pratápolis - E.E. Cel. Neca Lemos, MaSP 933.202-4, Patrícia
de Pádua Duarte, ATBII-F (Adm. 01), Atos nºs 06/06 e 17/06, publicados em 29/04/06 e 31/10/06 respectivamente, por interesse da servidora
em reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: 01
mês ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/06 e 01 mês
ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/11/06, leia-se: 01 mês
ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/06 e 01 mês ref. ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 06/11/06.

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 10/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: São Sebastião do
Paraíso – E. E. Paraisense, MaSP 1.077.294-5, Giseli Pereira Volpi
Goulart, PEBI-A – Matemática (Adm.01), a partir de 20/05/14; E. E.
Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 1.077.294-5, Giseli Pereira Volpi
Goulart, PEBI-A (Adm.02), a partir de 20/05/14.

SRE de São Sebastião do Paraíso

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/14
RETIFICA NOS ATOS DE FÉRIAS PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA,
ref. à servidora: São Pedro da União – E. E. Cel João Ferreira Barbosa,
MaSP 351.765-3, Selma Pereira Rodrigues de Rezende, PEBTI-A, Professor para o Ensino do Uso da Biblioteca (Adm.01), Atos nºs 25/99 e
15/04, publicados em 08/06/99 e 03/07/04 respectivamente, para acerto
de situação funcional e incorreção na data da vigência, onde se lê: 03
meses ref. ao 2º quinquênio e 03 meses ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/04/04, leia-se: 03 meses ref. ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 21/05/99 e 03 meses ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/05/04.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/14
RETIFICA NOS ATOS DE QUINQUÊNIOS DE MAGISTÉRIO, ref.
ao servidor: São Sebastião do Paraíso – E. E. Paula Frassinetti, MaSP
373.934-9, José Vilson Amaral, PEBII-A – História (Adm.02), Atos nºs
02/00 e 89/10, publicados em 02/02/00 e 03/12/10 respectivamente, por
incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º quinquênio, a partir de
04/12/99 e 2º quinquênio, a partir de 21/11/10, leia-se: 1º quinquênio, a
partir de 21/11/99 e 2º quinquênio, a partir de 02/08/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/14
RETIFICA NOS ATOS DE QUINQUÊNIOS DE MAGISTÉRIO,
ref. ao servidor: São Sebastião do Paraíso – E. E. Paula Frassinetti,
MaSP 373.934-9, José Vilson Amaral, PEBII-O – História, apostilado
no cargo em comissão de Diretor de Escola D3C (Adm.01), Atos nºs
113/99, 60/04 e 67/09, publicados em 25/08/99, 25/09/04 e 10/07/09
respectivamente, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º
quinquênio, a partir de 24/04/99, 3º quinquênio, a partir de 22/04/04 e
4º quinquênio, a partir de 26/04/09, leia-se: 2º quinquênio, a partir de
26/04/99, 3º quinquênio, a partir de 24/04/04 e 4º quinquênio, a partir
de 29/04/09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 34 /14
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, ref. à
servidora: Pratápolis - E.E. Cel. Neca Lemos, MaSP 354.088-7, Maria
de Fátima Rodrigues, PEBI-A (Adm. 01), Ato nº 47/10, publicado em
09/07/10, por incorreção na data da vigência, tendo em vista Conclusão
do Processo Administrativo nº13/14, publicada em 23/05/2014, onde se
lê: 5º quinquênio, a partir de 16/10/09, leia-se: 5º quinquênio, a partir
de 29/01/10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 35/14
RETIFICA NOS ATOS DE QUINQUÊNIOS DE MAGISTÉRIO, ref.
à servidora: Ibiraci - E.E. Dr. Antonio Carlos, MaSP 278.604-4, Edinir
Pinto da Silva Costa, PEBII-O, apostilada no cargo em comissão de
Diretor de Escola D3A e exercendo o cargo em comissão de Diretora de
Escola DIV (Adm.02), Atos nºs 41/06 e 99/09, publicados em 13/06/06
e 23/10/09 respectivamente, por incorreção na data da vigência, onde
se lê: 3º quinquênio, a partir de 06/10/04 e 4º quinquênio, a partir de
05/10/09, leia-se: 3º quinquênio, a partir de 07/10/04 e 4º quinquênio,
a partir de 06/10/09.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 28/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Processo Administrativo nº 28/2014,
MaSP 487.553-0, M. J. C. (Adm. 01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 29/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Processo Administrativo nº 29/2014,
MaSP 859.884-9, S.M.C. (Adm. 01).
29 564862 - 1

SRE de Sete Lagoas
Diretora: Adriana Márcia Ribeiro Ferrari
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 465/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Prudente de Morais, EE Antonio Delphino dos Santos, MaSP 543.426-1, Elizabeth Maria Avelar dos Santos
Ferreira, cargo 01, a contar de 29/04/2014; MaSP 806.125-1, Dislene de
Fátima Costa Alves, cargo 01, a contar de 08/05/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
447/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do servidor:
Sete Lagoas- E.E. Dr. Alonso Marques Ferreira, MaSP 1.052.630-9,
Marli Gomes Pereira dos Santos, a partir de 02/04/14, referente ao cargo
01 PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4226
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 109 h/a; E.E. Prefeito Zico Paiva, MaSP 285.108-7, Dalva
Martins da Silva, a partir de 02/04/14, referente ao cargo 02 EEBIA,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 6486 dias de
exercício; E.E. Professor Rousset, MaSP 553.248-6, Eliane Maria Bretas, a partir de 02/04/14, referente ao cargo 01 PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7607 dias de exercício sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.
Venceslau Brás, MaSP 1.056.306-2, Norma do Nascimento Candido, a
partir de 02/04/14, referente ao cargo 01 PEBR2A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela EC41/03, com direito à média das remunerações

de contribuição proporcional a 4019 dias de exercício sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 111 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
448/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do servidor:
Caetanópolis– E.E. Profª Célia Maria Barbosa, MaSP 815.542-6, Janice
de Moura Dias, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo 01
PEBT1A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
449/2013
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Funilândia, E.E. Aluísio Ferreira de Souza, MaSP 822.224-2
Maria Luiza Kure Pereira , a partir da publicação deste ato, referente
ao cargo 01, PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
454/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas – E.E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP 364.794-8,
Cláudia Maria Cunha Araújo, a partir da publicação deste ato, referente
ao cargo 01, PEBIE, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
474/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Matozinhos, E.E. Visconde do Rio das Velhas, MaSP 315.650-2,
Eva Rosa Barbosa, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo
01, ASBIII I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC
41/03, com direito a remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 459/2014
ANULA NO ATO Nº 32/2012, no que se refere ao servidor: Sete
Lagoas, MaSP 335.705-0, V.M.P.N.L. PEBIJ, cargo 01, na parte que
concedeu adicional por tempo de serviço, publicado em 27/01/2012,
por motivo de falta de requisito para a concessão (idade), após conclusão de processo administrativo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 464/2014
ANULA NO ATO Nº 1325/2011, no que se refere ao servidor: Sete
Lagoas, MaSP 331.892-0, K.C.M.R.D. PEBTIIE, cargo 01, na parte
que concedeu o 7º quinquênio, publicado em 13/12/2011, por motivo de
cômputo de tempo paralelo referente a tempo averbado, após conclusão
de processo administrativo.
FÉRIAS – PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 458/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: SRE (em afastamento preliminar à
aposentadoria), MaSP 850.998-6, Isabel Christina Reis Franco, PEBIE,
cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir 09/06/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 434/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos temos do art 117,
do ADCT da CE/1989, do Servidor: Sete Lagoas, SRE, 812.700-3,
Juliano Santana Teixeira, PEBIA, cargo I, afastado por Invalidez em
24/10/2013, referente ao saldo de 02 meses.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº. 466/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Pompéu, EE
Doutor Jacinto Campos, MaSP 646.342-6, Carla Patrícia Tavares da
Silva, PEBIA, cargo 01, a contar de 22/05/2014; Sete Lagoas, SRE,
MaSP 558.211-9, Denize Maria Ribeiro, ANEIIA, cargo 01, a contar
de 20/05/2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº. 467/2014
LOTA, nos termos do inciso I, do art, 75 da Lei nº. 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Papagaios, na EE Diogo de Castro, MaSP 363.318-7,
Laile Ribeiro de Abreu, PEBIIF – Língua Portuguesa, cargo 01, a
contar 27/05/2014; na EE Renato Filgueiras, MaSP 363.318-7, Laile
Ribeiro de Abreu, PEBIIB – Língua Portuguesa, cargo 02, a contar
27/05/2014.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº
460/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei 9.831, de 04/07/1989
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Santana de Pirapama – E. E. Cel.
Domingos Diniz Couto, MaSP 540.462-9, Rosângela de Oliveira Rodrigues, PEBIA, cargo 01, referente ao 9º biênio a partir de 20/01/2009.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 461/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, combinado com o
art.120 do ADCT da Constituição Estadual de 21/09/1989, ao servidor:
Sete Lagoas – E. E. Emílio de Vasconcelos Costa, MaSP 941.281-8,
Scheila Pompéia de Almeida Cordeiro, PEBIA, cargo 01, referente ao
3º quinquênio magistério a partir de 09/05/2011.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 450/2014
A Diretoria de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração
de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Matozinhos, MaSP
323.902-7, E.M.D. PEBTIIH, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 451/2014
A Diretoria de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração
de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP
1015.630-5, E.V.S., PEBIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 452/2014
A Diretoria de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002 c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Jequitibá, MaSP 428. 466-7,
E.C.S., PEBRIIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 453/2014
A Diretoria de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a Instauração
de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP
822.119-4, M.E.G.P., PEBIF, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 376/2014, publicado no¨Minas Gerais¨ de 16/05/2014, referente ao servidor: MaSP 233.087-6, M.G.G.M. EEBIIG, cargo 02, decidindo pela manutenção da vigência do 2º ao 5º quinquênio, sem ocorrência de má fé aplicando-se o princípio da decadência, conforme art.
65, da Lei 14.184 de 31/01/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de
12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 427/2014, publicado no¨Minas Gerais¨ de 23/05/2014, referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1127.826-4, M.C.S.D.O. PEBTIA, cargo 01, decidindo pela anulação do 1º biênio, sem ocorrência de
má fé, aplicando-se o princípio de decadência, conforme art. 65, da Lei
14.184, de 31/01/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005.