TJMG 29/05/2014 -Fc. 73 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Maio de 2014 – 73

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1038113-5 Gilson Ferreira lotado(a) na ADC-AP 2 meses referente ao 2º quinquênio por ocasião de aposentadoria, cargo 1.
Masp 1039011-0 Carlos Rubens Maciel lotado na ADM CENTRAL-AP
10 meses referente ao 1º decênio, 1º e 2º quinquênio por ocasião da aposentadoria em 03/04/2014, cargo 1.
Masp 1039273-6 Cléia Dalva de Moraes Lagares lotado na ADM CENTRAL-AP 1 mês referente ao 2º quinquênio por ocasião da aposentadoria em 01/05/2014, cargo 1.
Masp 1041595-8 Diva Bento Alves lotado na ADM CENTRAL-AP
02 meses referente ao 4º quinquênio por ocasião da aposentadoria em
08/03/2014, cargo 1.
Masp 1038855-1 Euvaldo Salome Pereira lotado na ADM CENTRAL-AP 8 meses referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio por ocasião da
aposentadoria em 09/04/2014, cargo 1.
Masp 1040153-7 Francisco Sales Ribeiro lotado na ADM CENTRAL-AP 2 meses referente ao 3º quinquênio por ocasião da aposentadoria em 03/04/2014, cargo 1.
Masp 1037144-1 Jacilene Lourdes de Paula lotado na ADM CENTRAL-AP 4 meses referente ao 1º e 3º quinquênio por ocasião da aposentadoria em 01/05/2014, cargo 1.
Masp 1040877-1 Joel Cassimiro lotado na ADM CENTRAL-AP 9
meses referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio por ocasião da aposentadoria
em 01/05/2014, cargo 1.
Masp 1039249-6 Jose Otavio Esteves Becho lotado na ADM CENTRAL-AP 15 meses referente ao 1º decênio, 1º, 2º e 3º quinquênio por
ocasião da aposentadoria em 10/05/2014, cargo 1.
Masp 1039468-2 José Roberto Miranda lotado na ADM CENTRAL-AP
12 meses referente ao 1º decênio, 1º, 2º e 3º quinquênio por ocasião da
aposentadoria em 1º/05/2014, cargo 1.
Masp 1038545-8 Leonardo Falci Mourão lotado na ADM CENTRAL-AP 8 meses referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio por ocasião da
aposentadoria em 08/03/2014, cargo 1.
Masp 1037231-6 Marcelo Nomimato Rocha lotado na ADM CENTRAL-AP 10 meses referente ao 1º decênio, 1º, 2º e 3º quinquênio por
ocasião da aposentadoria em 08/03/2014, cargo 1.
Masp 1038326-3 Maria Aparecida Teixeira lotado na ADM CENTRAL-AP 3 meses referente ao 3º quinquênio por ocasião da aposentadoria em 03/04/2014, cargo 1.
Masp 1038475-8 Maria das Graças Sousa Costa lotado na ADM CENTRAL-AP 7 meses referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio por ocasião da
aposentadoria em 08/03/2014, cargo 1.
Masp 1039497-1 Maria de Fatima Rodrigues Braga lotado na ADM
CENTRAL-AP 13 meses referente ao 1º decênio, 1º, 2º e 3º quinquênio
por ocasião da aposentadoria em 01/05/2014, cargo 1.
Masp 1037137-5 Marta Pereira da Cruz lotado na ADM CENTRAL-AP
1 mês referente ao 3º quinquênio por ocasião da aposentadoria em
01/05/2014, cargo 1.
Masp 0913663-1 Milza Cintra Januario lotado na ADM CENTRAL-AP
11 meses referente ao 1º, 2º, 3ºe 4º quinquênio por ocasião da aposentadoria em 1º/05/2014, cargo 2.
Masp 0918885-5 Soraya Cassia Ferreira Dias lotado na ADM CENTRAL-AP 1 mês referente ao 3º quinquênio por ocasião da aposentadoria em 1º/05/2014, cargo 1.
Masp 1039064-9 Valéria Motta lotado na ADM CENTRAL-AP 10
meses referente ao 1º decênio, 1º, 2º e 3º quinquênio por ocasião da
aposentadoria em 08/03/2014, cargo 1.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s) servidor(es)
lotado(s) no(a) HJXXIII:
Masp 1039856-8 Lucia Helena Lisboa Rodrigues por 3 meses, referente

ao 6º quinquênio a partir de 1º/07/2014, restando 0, cargo 1. Conforme
instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1039289-2 Luiz Gonzaga Madureira por 5 meses, referente ao 3º
e 4º quinquênio a partir de 15/05/2014, restando 0, cargo 1. Conforme
instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1039083-9 Maria Eunice de Almeida por 6 meses, referente ao 3º
e 4º quinquênio a partir de 1º/07/2014, restando 0, cargo 1. Conforme
Instrução DCCTA de 01/2006.
28 563717 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, constante do Anexo I do Decreto nº
44.467, de 16 de fevereiro de 2007:
DISPENSA, a partir da data da publicação:
ALEXANDRE ALVES NEVES, MASP 1099502-5, da função gratificada FGH-2 III HO09 Gerente Assistencial do(a) HIJPII.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, a partir da data da publicação:
CRISTIANE DOS SANTOS DIAS, MASP 1130321-1, para a função
gratificada FGH-9 III HO29 Coordenação da Residência Médica do(a)
HIJPII.
RETIFICA a publicação no Minas Gerais de 21/05/2014, pág. 10,
coluna 02:
NOME: JOÃO BATISTA DAMAS PIEROTI
Referente a: DISPENSA
Onde se lê : A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO
Leia-se: A CONTAR DE 01/04/2014
28 563751 - 1
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições legais, nos termos da Lei 175 de 26/01/2007 de do Decreto nº 44.467, de 16/02/2007,
DEFERE O PEDIDO DE PENSÃO, de: Solimar de Fátima Gonçalves
Martins, CPF nº 02466646650, Parentesco: Cônjuge, do (a) ex- bolsista
de atividades especiais Sr. (a) Benedito Concesso Martins, falecido (a)
em 11/02/2014, no valor mensal correspondente à Bolsa de Atividades
Especiais que o (a) ex-bolsista recebia em vida, em conformidade com
a Lei nº 15.790, de 03 de novembro de 2005, a partir de 12/02/2014.
Aline Viana Castelhani, CPF nº 48337447672, Parentesco: Cônjuge, do
(a) ex- bolsista de atividades especiais Sr. (a) João Castelhani Sobrinho,
falecido (a) em 21/06/2013, no valor mensal correspondente à Bolsa
de Atividades Especiais que o (a) ex-bolsista recebia em vida, em conformidade com a Lei nº 15.790, de 03 de novembro de 2005, a partir
de 22/06/2013.
28 563981 - 1
ATOS DO PRESIDENTE DA FHEMIG
Antônio Carlos de Barros Martins
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011:
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos seguintes servidores:
Abigail Assunção Madeira Pereira, MASP 1039100-1, Cargo 1, CPF
037151536-01, cargo efetivo PENF VII C, do HJXXIII, a partir de
07/05/2014, aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 6º da ECF nº 41/03.
Fernanda Lima de Paula, Masp 109697-1, Cargo 2, CPF 034570386-35,
cargo efetivo PENF I E, do HEM, a partir de 07/04/2014, aposentadoria

por invalidez com proventos proporcionais a ser concedida nos termos
do art. 40, §1º, I, da CF/88 e art. 6º-A da ECF 41/03, c/c art. 8º, III, da
LC 64/02, em conformidade com a ECF 70/2012 e com a alínea “c” do
art. 108 da Lei 869/52.
Marlene Ribeiro Mendes, MASP 1040828-7, Cargo 1, CPF
391867846-68, cargo efetivo AUAS III F, do HJXXIII, a partir de
19/04/2014, aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 6º da ECF nº 41/03.
Rogerio Muniz da Silva, MASP 1040828-7, Cargo 1, CPF
282068606-06, cargo efetivo MED IV B, do CHPB, a partir de
12/03/2014, aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 6º da ECF nº 41/03.
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos temos do § 5º do art. 2º da
ECF nº 41, de 19/12/2003, aos servidores:
Carlos Alberto de Matos, MASP 1039393-2, cargo 1, lotado na ADC,
a partir de 28/01/2014.
Edmo Lima, MASP 1037815-6, cargo 1, lotado no CSPD, a partir de
05/05/2014.
Eliana Cristina Moreira, MASP 1038489-9, cargo 1, lotado no HIJPII,
a partir de 05/05/2014.
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do art.
40 da CR/88, com redação dada pela ECF nº 41 de 19/12/2003, aos
servidores:
Ana Eliza Nascimento, MASP 1041099-1, lotado no CHPB, a partir
de 19/05/2014.
Enilze Leal Francisco, MASP 0913743-1, cargo 2, lotado na ADC, a
partir de 07/05/2014.
Luiz de Matos de Morais Silva, MASP 1038383-4, cargo 1, lotado no
HIJPII, a partir de 30/04/2014.
Floripes Rosa de Souza, MASP 1042308-5, cargo 1, lotado no CHPB,
a partir de 02/05/2014.
28 564062 - 1
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a
Lei Delegada nº 180/2011, AUTORIZA LICENÇA PARA FREQUENTAR CURSO FORMAÇÃO, INGRESSO NA CARREIRA,
nos termos art. 54 da Lei 15788/05, o (a) servidor (a): Ury Ribeiro
Chagas, MASP 1089875-7, lotado (a) no (a) HGV, cargo Efetivo, no
período de 05/05/2014 a 15/06/2014. Reginaldo Gilberto Benvindo,
MASP 1295031-7, lotado (a) no (a) HJK, cargo Efetivo, no período de
20/03/2014 a 07/05/2014.
RETIFICA o ato de CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á
SAÚDE - GRS, GRAU MÉDIO, publicado em 21/11/2013, do (a) servidor (a) Monica Aparecida de Paula Paiva, MASP 1295544-9, lotado
(a) no (a) HRJP, onde se lê: Maria Aparecida de Paula Paiva, leia-se:
Monica Aparecida de Paula Paiva.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU
MÁXIMO, nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012,
regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro de 2012 e
do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST,
ao(s) servidor (es): Emiliano Jose Canton, MASP 1145836-1, lotado
no HGBJA, a partir de 12/04/2010, cargo 3. Fernando Jose Resende,
MASP 1123201-4, lotado no HGBJA, a partir de 05/07/2011, cargo 3.
Heraldo Barbosa Carlos, MASP 1220568-8, lotado no HGBJA, a partir
de 11/07/2011, cargo 3. Tiago do Prado Rodrigues, MASP 1122959-8,
lotado no HGBJA, a partir de 15/08/2011, cargo 3. Weber Campos de
Avila, MASP 12233742-6, lotado no HGBJA, a partir de 04/11/2009,
cargo 2. Luiz Antonio de Almeida Noronha, MASP 3775855, lotado

na CSSFE, a partir de 12/05/2008, cargo 2. Paulo Antonio Martinho,
MASP 1284520-2, lotado no HMAL, a partir de 24/11/2011, cargo 1.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU
MÉDIO, nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012,
regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do
Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST, ao(s)
servidor (es): Carolina Rolim Benini, MASP 1299906-6, lotada no
HMAL, a partir de 21/11/2012, cargo 1. Bianca de Jesus Leite, MASP
1310975-6, lotada na CSPD, a partir de 01/09/2012, cargo 1. Fabricia Lima, MASP 1155406-0, lotada na CSPD, a partir de 02/03/2012,
cargo 3. Reynaldo Sobral Neto, MASP 1288603-2, lotado na CSPD,
a partir de 22/08/2011, cargo 1. Felipe Fortes de Andrade, MASP
1130492-0, lotado no CHPB, de 01/09/2008 a 13/01/2014, cargo 3.
Leila Batista Ferreira Teodoro, MASP 1294977-2, lotada no HGBJA,
a partir de 02/11/2011, cargo 1. Luiz Eduardo Grisolia de Oliveira,
MASP 288495-5, lotado no CHPB, de 11/07/2003 a 05/02/2014, cargo
2. Fabio Couto Araujo, MASP 945294-7, lotado no HJK, a partir de
01/07/2008, cargo 1. Fernanda Matos de Siqueira, MASP 1232761-5,
lotada no HJK, a partir de 10/08/2009, cargo 1. Carolina Roberta Caldeira, MASP 1212635-5, lotada no HJK, de 20/11/2008 a 27/05/2011,
cargo 1. Fanya Christina Lima Braga, MASP 1106552-1, lotada na
ADC, de 23/04/2012 a 09/07/2013, cargo 1. Mirian Nadim Abou- Yd,
MASP 1037433-8, lotada na ADC, a partir de 04/11/2011, cargo 1.
Eliana Mirian Lara de Araujo, MASP 1043398-5, lotada no HIJPII, a
partir de 23/12/2009, cargo 4. Ely Matos, MASP 1039408-8, lotada no
HIJPII, de 17/05/2006 a 14/07/2013, cargo 1. Rodrigo Bravo Cipriano,
MASP 1086413-0, lotado no HIJPII, a partir de 26/08/2008, cargo 2.
Conceiçao Aparecida Soares Lima, MASP 1089470-7, lotada no HRJP,
a partir de 02/09/2011, cargo 3. Danilo Oliveira Gonçalves, MASP
1240225-1, lotado no HRJP, a partir de 29/11/2009, cargo 1. Fernanda
Esteves Bergamasso Veras, MASP 1270073-8, lotada no HRJP, a partir
de 11/01/2011, cargo 1. Giovani Bernardo Costa, MASP 1286722-2,
lotado no HRJP, a partir de 07/07/2011, cargo 1. Joao Batista de Menezes Valerio, MASP 1198487-9, lotado no HRJP, a partir de 19/05/2008,
cargo 1. Salma Raquel de Faria, MASP 1296924-2, lotada no HGV, de
18/12/2011 a 05/02/2014, cargo 1. Aracele Rodrigues da Silva, MASP
1091616-1, lotada no CMT, a partir de 16/12/2011, cargo 4. Roseli
Melo Silva de Souza, MASP 1295614-0, lotada no CMT, a partir de
17/11/2011, cargo 1. Auzeni Rodrigues Soares, MASP 1274054-4,
lotada no HJXXIII, de 23/02/2011 a 09/10/2011, cargo 1. Luci Fatima
Santos Tomaz, MASP 1052018-7, lotada no HJXXIII, a partir de
02/02/2002, cargo 1.
28 564112 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, constante do Anexo I do Decreto nº
44.467, de 16 de fevereiro de 2007:
DISPENSA, a partir da data da publicação:
CLEVERSON MOSQUEIRA, MASP 09130832, da função gratificada
FGH-1 II HO01 DIRETOR do(a) CSPD.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, a partir da data da publicação:
VANIA LUCIA SOARES JACOB, MASP 1037826-3, para a função
gratificada FGH-1 II HO01 DIRETOR do(a) CSPD.
28 564222 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola

Expediente
ATO Nº: 1265/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada:

SRE

NOME

BARBACENA
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
UBA
VARGINHA

WILMA DISCACIATI DE MIRANDA
ADRIANA BONSANTO GUIMARAES SOUZA
ADRIANA PAULA DE LIMA ARAUJO
ADRIANA RIBEIRO ELIAS
ALBA REGINA ZACARIAS
AMARILDO ALEXANDRE PAULA ALONSO DO CARMO
AMARILDO ALEXANDRE PAULA ALONSO DO CARMO
ANA MARIA COSTA CAYUELA
ANA PAULA GOMES DOS SANTOS
ANA PAULA SEGANTINI MARQUES
ANA PAULA VIEIRA
ANDRE LUIZ GALDINO DA SILVA
ANGELA MARIA DE SALES ALMEIDA
CARLOS ALBERTO ROSA
CARLOS MAGALHAES
CARLOS MAGALHAES
CELSO NAZARET SANTOS
CLELIA APARECIDA IDENIDE
CLEMERSON NONATO CAMELO
CONCEICAO APARECIDA RICARDO FERREIRA
DEUZINA ELAINE MELO CASTELUBER
DIONE BARBOSA
EDI APARECIDA TAVARES PINTO
ELIZETE CONCEICAO DE SALES
ELMA DE MORAIS CARVALHO ALVARES
ELOISA CARVALHO BARBOSA REIS
EUNICE APARECIDA DE OLIVEIRA DIAS
FLAVIA BOAVENTURA CABRAL DE AQUINO
GILMARA APARECIDA ARCO VERDE BARBOSA
GLAYSON LUIZ DE CARVALHO
HARRISSON COSME ALVES DE LIMA
IRACILDA ANA DAS CHAGAS
IRIS DA CONSOLACAO DOS SANTOS
ISA AMORIM
JANE ALVES FERNANDES
JOSE AUGUSTO PEDRA MARTINS
JOSINA DE SOUZA FERREIRA OLIVEIRA
KATIA ALESSANDRA DE MATOS CUNHA
KATIA REGINA DA SILVA
LEILA BARBOSA ALVES DE LIMA
LUCIENE ALVES DE ARAUJO
LUCIMAR MARIA DA SILVA MORAIS
LUZIA CARLOS BORGES
MAGDA MOREIRA LOURENCO MOLINA
ROSEMAR PEREIRA REIS

MASP
937864-7
542906-3
976819-3
385026-0
541573-2
836476-2
836476-2
345216-6
853340-8
367347-2
614467-9
967650-3
299514-0
301320-8
855459-4
855459-4
363563-8
1001673-1
890753-7
888578-2
1051763-9
818287-5
319714-2
337085-5
319764-7
271726-2
895795-3
1059899-3
373456-3
1016496-0
890410-4
306361-7
833994-7
381237-7
559651-5
358393-7
354158-8
963675-4
853197-2
868644-6
801823-6
551960-8
345122-6
527982-3
354369-1

Nº ADM
2
1
1
3
2
2
2
1
1
1
2
1
1
3
2
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
2
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1

MUNICÍPIO
BARBACENA
BRUMADINHO
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
CAETE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
SANTA BARBARA
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
CAETE
CAETE
CAETE
CAETE
BARAO DE COCAIS
BELO HORIZONTE
CATAS ALTAS
BELO HORIZONTE
CATAS ALTAS
BRUMADINHO
BRUMADINHO
BRUMADINHO
BELO HORIZONTE
BRUMADINHO
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO VALE
CAETE
BELO HORIZONTE
BRUMADINHO
BELO VALE
BARAO DE COCAIS
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BARAO DE COCAIS
CAETE
CATAS ALTAS
BRUMADINHO
PIRAUBA
COQUEIRAL

CARREIRA
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
EEB
PEB
PEB
PEB
ANE
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ANE
PEB
PEB
PEB
ASB
PEB
PEB
PEB
ASE
PEB
ATB
EEB
PEB
PEB
EEB
PEB
PEB
PEB

SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
II
C
IV
A
III
A
IV
A
III
A
III
D
III
E
III
A
II
A
I
C
IV
A
II
C
II
B
III
E
III
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IV
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III
A
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A
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C
III
A
I
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II
G
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III
A
I
B
III
A
II
C
III
A
I
D
III
B
I
B
II
A
IV
A
III
A
II
A
III
A
IV
A
III
B

NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
II
D
IV
B
III
B
IV
B
III
B
III
E
III
F
III
B
II
B
I
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IV
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II
D
II
C
III
F
III
B
III
C
IV
B
III
C
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III
B
III
F
III
B
III
B
III
B
III
B
I
D
III
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I
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II
H
III
E
III
B
I
C
III
B
II
D
III
B
I
E
III
C
I
C
II
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IV
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III
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III
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IV
B
III
C

VIGÊNCIA
04/02/09
30/06/08
08/07/08
02/07/08
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12/03/08
24/03/10
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03/07/08
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30/06/08
18/07/08
04/01/09
01/07/08
01/02/08
10/09/09
23/03/10
10/02/10
06/04/10
01/07/08
20/02/09
03/07/08
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