TJMG 29/05/2014 -Fc. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 29 de Maio de 2014 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais,
10282788 Dorival Pires de Oliveira – AGTOP – 1 - Belo Horizonte - 31
- 27/05/2014 A 26/06/2014 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 56026293604 Valquiria Cristina de Souza – ASBBelo Horizonte - 25/04/2014
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 03785961 Antonia
Aparecida Alves – ATB – 1 - Mateus Leme - 07/04/2014 Fica negado o direito a designação por contrariar o Decreto 44.638 de
11/10/2007.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 11994738 Valquiria
Cristina de Souza – ASB – 0 - Belo Horizonte - 13/02/2014 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10988764 Teresinha Gomes de Amorim – ASB – 1 - Onde se Lê: 55,25.03.2014,18.05.2
014,1480/2014,MG 28.03.2014 - Leia-se: 60,20.03.2014,18.05.2014
Metropolitana B, 09697624 Claudio Rezende Pardini – PEB – 1 - Onde
se Lê: 1,07.05.2014,07.05.2014,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
1,07.05.2014,07.05.2014,LIC CONC. ART.172
AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da
Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução Normativa
SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 08975435
Maria Auxiliadora Dias Ribeiro Costa – PEB – 1 - Sabinopolis - 360 30/04/2014 A 24/04/2015
17ª SRE - Januaria, 05960323 Maria Antonia Rodrigues Cardoso –
PEB – 1 - Ubai - 365 - 24/04/2014 A 23/04/2015
43ª SRE - Aracuai, 11483914 Maria Gliceria de Jesus Oliveira – ASB –
1 - Ninheira - 365 - 14/03/2014 A 13/03/2015
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12730248 Elisangela da Costa Ferreira – PEB – 1 - Sabara - 2 - 15/05/2014 A 16/05/2014
- , 12730248 Elisangela da Costa Ferreira – PEB – 2 - Sabara - 2 15/05/2014 A 16/05/2014 - , 13314745 Cassia Aline Medeiros de
Siqueira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 13 - 21/05/2014 A 02/06/2014 - ,
13314745 Cassia Aline Medeiros de Siqueira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 13 - 21/05/2014 A 02/06/2014 25ª SRE - Ouro Preto, 10029668 Angela Maria de Freitas Eleuterio –
PEB – 1 - Mariana - 15 - 13/05/2014 A 27/05/2014 Metropolitana B, 11138336 Suely Nogueira Gomes – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 1 - 17/05/2014 A 17/05/2014 - , 11785508 Iara Vanessa Ferreira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 12/05/2014 A 12/05/2014 Metropolitana C, 10106631 Jacqueline das Gracas Pereira – PEB – 1 Ribeirao das Neves - 5 - 19/05/2014 A 23/05/2014 - , 10106631 Jacqueline das Gracas Pereira – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 5 - 19/05/2014
A 23/05/2014 - , 10106631 Jacqueline das Gracas Pereira – PEB – 1 Ribeirao das Neves - 5 - 26/05/2014 A 30/05/2014 - , 10106631 Jacqueline das Gracas Pereira – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 5 - 26/05/2014
A 30/05/2014 - , 12192670 Julianne das Gracas Lopes Guimaraes e
Souza – EEB – 1 - Santa Luzia - 15 - 22/05/2014 A 05/06/2014 Belo Horizonte - Sede, 09697624 Claudio Rezende Pardini – DAD-3
– 2 - Belo Horizonte - 15 - 08/05/2014 A 22/05/2014 -
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11231701 Aline de Oliveira
Lima – – 2 - - 1 - 18/05/2014 A 18/05/2014 - , 11292315 Celia Viana
Ferreira de Souza – – 2 - - 1 - 27/05/2014 A 27/05/2014 - , 13523097
Kellen de Deus Souza – – 1 - - 8 - 16/05/2014 A 23/05/2014 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 11943909 Joelma
Lima Vete – ASB – 1 - Belo Horizonte - 07/05/2014 COMUNICAÇÃO : 3101/2014
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 10555266
Valeria Goncalves Alves – PEB – 2 - Cataguases - 3 - 26/05/2014 A
28/05/2014 28 564320 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE
ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Guilhermina Talho Stambassi
Paulo César Stambassi
ATOS DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS
FUNCIONAIS - ANGELA REGINA MOTTA DA ROCHA
CONCEDE ADICIONAL DE 10%, POR PERÍODO DE 5 ANOS
DE EFETIVO EXERCÍCIO, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/1989, aos servidores: Masp 1049487-0, Anna Bárbara de Freitas
Carneiro Proietti, referente ao 3º período, a partir de 13/3/2014; Masp
1072078-7, Norma Maria Fernandes, referente ao 5º período, a partir
de 7/3/2014.
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais
Presidente: Leonardo Tadeu Campera Brescia
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
- MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos da Art. 40, § 7º da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03,
C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
N
º
Beneficiário(s)
Benefício Instituidor
Maria da ConJose
61815-2 ceicao Santos EustaquioAleixo
Aleixo
Imaculada
61816-0 Jose Barbosa A n g e l i c a
Barbosa
Daniel Helena Maria
61824-1 Milton
de Faria
Santos Faria
Eduardo Lecticia Ferreira
61829-2 Jose
de Araujo
Araujo
Joana
Franomingos
61832-2 cisca da Silva D
Gomes Ferreira
Ferreira
Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
N
º
Beneficiário(s)
Benefício Instituidor
André Filipe de Lemos Dias/Bruno
Alexandre de Lemos Dias/FredeJosé
Durval
Dias
rico Leonardo Dias/Lilian de Fátima
26.919-0 Filho
Dias/Lourdes Izabel Paula Dias/
Ricardo Luciano Dias/Vanda Aparecida De Lemos Dias
Teixeira Alexandre de Oliveira Maciel
55.039-6 Raimundo
Maciel
Oliveira Pereira da Silva/
de Assis Álvaro Maria
59.147-5 Virgílio
de Oliveira Pereira
Pereira da Silva Neto Isolina
da Silva
Data
de Protocolo
Vigência
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, POR PERÍODO
DE 5 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO NO SERVIÇO PÚBLICO,
nos termos do § 4º do art. 31 do ADCT da CE/1989, aos servidores:
Masp 1049487-0, Anna Bárbara de Freitas Carneiro Proietti, referente
ao 3º período de exercício, a partir de 13/3/2014; Masp 829260-9,
Maria das Dores Santos, referente ao 5º período de exercício, a partir
de 14/5/2014; Masp 1072078-7, Norma Maria Fernandes, referente ao
5º período de exercício, a partir de 7/3/2014.
Na publicação do “MG” do dia 03/05/2014, onde se lê: CONCEDE
QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989, a servidora: Masp 1072042-3, Vera Lúcia dos Santos, a partir de 13/11/2013;
leia-se: CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, POR
PERÍODO DE 5 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO NO SERVIÇO
PÚBLICO, nos termos do § 4º do art. 31 do ADCT da CE/1989, a servidora: Masp 1072042-3, Vera Lúcia dos Santos, referente ao 5º período
de exercício , a partir de 13/11/2013.
28 564265 - 1
Ato do Presidente
ATRIBUI, considerando a Lei Delegada 182/11, Decreto 45.537/11
alterado pelo Decreto 46.252/13 e considerando a justificativa publicada no órgão oficial do dia 28 de maio de 2014, a Fábio Henrique
Peres, Masp 1073142-0, a gratificação temporária estratégica GTEI-4
SE1100015. Leonardo Tadeu Campera Brescia - Presidente
28 564309 - 1
12/05/2014 22/05/2014
02/05/2014 22/05/2014
17/04/2014 26/05/2014
16/05/2014 26/05/2014
18/04/2014 26/05/2014
Otavio Nilba Merces
61833-0 Luiz
Medeiros Maia Cunha Medeiros 18/05/2014 27/05/2014
Amelia
Haddad Maria
61834-9 Jose
Borlido Haddad 04/05/2014 27/05/2014
Antonio
Antonio
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto Lei
nº 1195/54:
N
º
Data
de
Beneficiário(s)
Benefício Instituidor
Vigência
Jose
Nogueira
5953-6 Avelar
Edna Avelar
01/04/1997
Cirilo dos Maria Izabel dos 01/08/1991
6196-4 Jose
Passos
Passos
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº MGS-01/2014
A MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S/A e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), no uso de suas atribuições,
considerando o edital em epígrafe, tornam publica a convocação para
realização das Provas Objetivas dos empregos públicos constantes do
Anexo I, conforme instruções deste Edital e demais instruções contidas
no Edital de Abertura das inscrições.
1. DATA / HORÁRIO DAS PROVAS
Data da Prova: 08/06/2014
Horário de Abertura dos Portões: 13h.
Horário de Fechamento dos Portões: 14h.
Início das Provas: 14h15min.
2. LOCAL DAS PROVAS
2.1. Para a realização das provas, os candidatos convocados devem
observar o local e o horário indicado no cartão de convocação que
estará disponível para consulta individual no site www.ibfc.org.br a
partir das 18 horas do dia 29/05/2014.
2.2. O candidato deverá comparecer ao local designado para as provas com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do fechamento
dos portões.
3. IDENTIFICAÇÃO
3.1. Somente será admitido para realizar a prova o candidato que estiver
munido de documento original de identidade, de acordo com item 9.16
alínea “b” do Edital.
3.2. O documento deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, sua identificação. Documentos violados e rasurados
não serão aceitos.
28 de maio de 2014.
28 564029 - 1
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2011. Para Atendimento Á
Solicitação Da MGS Em Até 08 Dias Úteis:
Convocação em 27/05/2014: NANUQUE Servente de Serviços Gerais(M) Jose Carlos dos Santos Andrade. Convocação em
27/05/2014: MONTES CLAROS Auxiliar de Limpeza de Laboratório
Renice Aparecida Goncalves Fernandes. Convocação em 28/05/2014:
ARAXÁ Auxiliar de Serviços Especializados(M) Elvis Cristiano Carvalho, BARBACENA Servente de Serviços Gerais(M) Roosevelt de
Avila, JOÃO MONLEVADE Servente de Serviços Gerais(F) Regina
Celia Santiago,PARACATU Técnico em Informática Alder Souza
Guimaraes, UBERABA Servente de Serviços Gerais(F) Analice Silva
Cabral de Moura, UBERLÂNDIA Porteiro/Vigia(M) Waldinei Leal.
DESISTENTES: BARBACENA Servente de Serviços Gerais(F) Jane
Mara de Lima Rosa (14/05/2014), JOÃO MONLEVADE Servente de
Serviços Gerais(M) Geraldo Vasconcelos Santiago Neto (29/04/2014),
JUIZ DE FORA Nucleo Operacional de Florestas, Pe – Viveirista Edna
Cristofari Silva (08/05/2014), MONTES CLAROS Telefonista Cilene
Barbosa da Silva Moura (20/05/2014), SÃO LOURENÇO Servente de
Serviços Gerais(F) Francisca de Paula Saturno (12/05/2014), SETE
LAGOAS Monimento Natural Estadual Gruta Rei – Monitor Ambiental Abilitado Salomao Lucio dos Santos (20/05/2014).
CONVOCADOS PARA OUTRA CIDADE: PARACATU Técnico em
Informática Aderson Barcelar Cardoso (22/05/2014), UBERLÂNDIA
Porteiro/Vigia(M) Eduardo Antonio Mendes (12/05/2014).
NÃO COMPARECEU:ARAXÁAuxiliar de Serviços Especializados(M)
Alfeu Cardoso Prado (09/05/2014), UBERABA Servente de Serviços
Gerais(M) Rodrigo Porfirio Afonso (13/05/2014).
28 564066 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
Secretário: Leonardo Maurício Colombini Lima
Superintendência Central de Contadoria Geral
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE CONTADORIA GERAL
PORTARIA/SCCG/SEF/Nº 886, de 28 de maio de 2014.
Divulga
o demonstrativo da Execução Orçamentária da Administração
Pública Estadual relativo ao mês de abril de 2014.
A Superintendente da Superintendência Central de Contadoria Geral, no
uso de suas atribuições e em cumprimento ao disposto no § 3º do
artigo 74, c/c § 4º do artigo 157, ambos da Constituição Estadual,
considerando o teor do contido na PORTARIA/SCCG/Nº 474/99, de 26 de
julho de 1999,
Resolve:
Art. 1º. - O demonstrativo da Execução Orçamentária da Despesa e da
Receita da Administração Pública
Estadual - Administração Direta,
Autarquias,
Fundações,
Fundos
Estaduais
e
Empresas Estatais
Dependentes - referente ao mês de abril de 2014, é o divulgado na
forma dos Anexos I e II desta portaria.
Art. 2º. - Os valores constantes dos anexos desta portaria, de forma
centralizada, referem-se aos registros efetuados pelas
Unidades
Orçamentárias (UO’s) e suas respectivas Unidades Executoras (UE’s).
Art. 3º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 28 de maio de 2014.
MARIA DA CONCEIÇÃO BARROS DE REZENDE LADEIRA
SUPERINTENDENTE CENTRAL DE CONTADORIA GERAL
ANEXO I
ESTADO DE MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA POR CLASSIFICACAO ECONOMICA DA DESPESA
REF. ABRIL
DE 2014
UNID. ORCAMENTARIA : 1011 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EM REAIS
=======================================================================================================================================================================================================
|
C R E D I T O S
O R C A M E N T A R I O S
| D E S P E S A E M P E N H A D A
|
D E S P E S A
R E A L I Z A D A
|________________________________________________________|_____________________________________|__________________________________________
CODIGO
E S P E C I F I C A C A O
|
CREDITO
|
|
CREDITO
|
|
|
|
|
INICIAL
|
ALTERACOES
|
AUTORIZADO |
NO MES
|
ATE O MES |
NO MES
|
ATE MES
_____________________________________________________________|__________________|__________________|__________________|__________________|__________________|__________________|_______________________
|
|
|
|
|
|
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
|
998.822.712,00|
0,00|
998.822.712,00|
77.310.509,29|
286.296.199,75|
72.711.630,11|
281.573.876,52
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|
861.584.062,00|
0,00|
861.584.062,00|
60.435.726,15|
241.005.980,07|
60.435.726,15|
241.005.980,07
3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS
|
802.420.655,00|
0,00|
802.420.655,00|
56.513.525,28|
224.856.181,05|
56.513.525,28|
224.856.181,05
01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORM|
|
|
|
19.266.008,05|
74.495.223,07|
19.266.008,05|
74.495.223,07
05 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SERVIDOR OU DO|
|
|
|
369,90|
1.528,92|
369,90|
1.528,92