TJMG 29/05/2014 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 29 de Maio de 2014
úteis antes da abertura das propostas Informamos ainda que as novas
planilhas encontram-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações – Praça Dr. Louis Ensch, 64 – centro – Cel. Fabriciano/MG.
Ficam inalteradas as demais condições estabelecidas no edital. Coronel Fabriciano, 27 de maio de 2014. MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA. Presidente da CPL.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO– ABERTURA
DE VISTAS - CONCORRÊNCIA Nº 003/2014 – PROCESSO Nº
281/2014. A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, comunica aos interessados que a proponente
TEN COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA impetrou recurso contra
o resultado das propostas técnicas da CONCORRÊNCIA Nº 003/2014
– PROCESSO Nº 281/2014, cujo objeto é a prestação de serviços de
publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade
aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender
ao princípio da publicidade e ao direito à informação e, também, o de
difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições, levando a informação ao público em geral. Os interessados terão o prazo estipulado na
Lei Federal 8.666/93, para se manifestarem a respeito. Coronel Fabriciano, 28.05.2014. MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA. Presidente
da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO.
RETIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 577/14.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/14. OBJETO:
O Município de Coronel Fabriciano fará a contratação da empresa
CONSTRUTORA ANDRADE & TEIXEIRA LTDA, para execução de
serviços emergenciais de construção de ponte provisória para restabelecimento do acesso de veículos na Rua Laranjeiras, Bairro Córrego Alto,
Município de Coronel Fabriciano/MG, nos termos do Decreto Municipal de situação de emergência nº4.833 de dezembro de 2013, Decreto
Estadual nº731, de 30 de dezembro de 2013 e art. 24 inciso IV com suas
alterações posteriores, da Lei Federal nº 8.666/93, ao valor global de R$
38.254,07 (trinta e oito mil duzentos e cinquenta e quatro reais e sete
centavos). Recurso: Cartão Pagamento Defesa Civil – CPD. Comunicamos aos interessados, que na publicação do edital resumido da Dispensa de Licitação acima mencionada, que o valor global correto é de:
R$ 25.855,67 (vinte e cinco mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e
sessenta e sete centavos). Recurso: Cartão Pagamento Defesa Civil –
CPD. Permanecem inalteradas as demais informações da publicação do
edital resumido. Coronel Fabriciano, 28 de maio de 2014. MARILZA
MARQUES DE OLIVEIRA. Presidente da CPL.
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APREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES
DE MINAS, torna público a realização de Processo Licitatório nº:
041/2014 na modalidade Pregão presencial nº: 17/2014, para Aquisição
de veículo zero quilômetros para compor a Frota Municipal. O prazo
para entrega dos envelopes habilitação e proposta é até as 09:00 de 11
de Junho de 2014, na sede da Prefeitura, situada a Rua Sebastião Francisco Mota, 45– Centro, CEP 39.188-000. Maiores informações pelo
e-mail: compracouto@yahoo.com.br ou tel.: (38) 3533 – 1422. Waldemar Ferreira França, Prefeito Municipal.
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APREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES
DE MINAS, torna público a realização de licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 018/2014, processo licitatório nº 042/2014, para
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO QUILÔMETRO DESTINADOS
A ASSISTÊNCIA A SAÚDE..O prazo para entrega dos envelopes habilitação e proposta é até as 13:00 de 11 de Junho de 2014, na sede da
Prefeitura, situada a Rua Sebastião Francisco Mota, 45 – Centro, CEP
39.188-000. Maiores informações pelo e-mail: compracouto@yahoo.
com.br ou tel.: (38) 3533 – 1422. Waldemar Ferreira França, Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISOLITA/MG -PL nº 022/2014
- Pregão Presencial nº 016/2014- Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de Material de Construção. Data abertura e apresentação
de proposta e documentação: dia 10/06/2014, às 9:00 hs. (nove horas).
Leitura e cópias do edital poderão ser obtidas na Sede do Município de
Crisólita/MG, situada na Pç José Quaresma da Costa, 08, centro – CEP:
39.885-000, em dias úteis, no horário de 07:00 às 11:00h e de 13:00
às 17:00 horas, ou pelo site: crisólita.mg.gov.br. Maiores informações
poderão ser obtidas pelo telefax (0xx33) 3611-8002, ramal 37 ou pelo
e-mail: licitacao@crisolita.mg.gov.br . Crisólita, 28/05/2014. Robson
Santos Fernandes – Pregoeiro.
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Cristália/MG-Proc. 065/2014-P.Presencial 050/2014-Objeto: cont.
de serviços de Nutricionista - PRORROGAÇÃO-Credenciamento:
11/06/2014-09:00-Maria da C. Paz Cruz-Pregoeira Oficial.
Cristália/MG-Proc. 066/2014-P.Presencial 051/2014-Objeto: cont. de
serviços de manutenção de impressoras - Credenciamento: 11/06/201413:00-Maria da C. Paz Cruz-Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MGtorna
pública Adjudicação e homologação do Processo Licitatório 36/2014
TP 05/2014, e contrato 64/2014. Objeto: Pavimentação asfaltica de vias
publicas em parceria com o Governo Estadual, por intermédio SETOP,
através do Convenio 0271/2014. Empresa Vencedora: Construtora LPR
Ltda. Valor global de R$334.966,59. Maiores informações 031 35741260 – S. de Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG - e-mail: deptocompras@prefeituradecrucilandia.mg.gov.
br. - Eduardo Tyroni Monteiro de Alcantara - Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 037/2014 – ADESÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2013/FNDE/MEC – Objeto: Aquisição de mobiliário escolar.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Divisa Nova/MG
CONTRATADA: Milanflex Industria e Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 86.729.324/0002-61 - Contrato Nº 074/2014 – Data Assinatura: 09/05/2014 - Vigência: 12 meses
– Valor Global: R$ 24.350,00 (vinte e quatro mil, trezentos e cinquenta
reais)
Termo de Compromisso PAR N° 201301730/2013
Divisa Nova, 28 de maio de 2014 - José Luiz de Figueiredo - Prefeito
Municipal
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PREFEITURA DE DOM JOAQUIMtorna público o resultado do
Extrato de CONVÊNIO Nº 005/2014, entre o Município de Alvorada
de Minas e o Município de Dom Joaquim. Objeto: Cooperação recíproca entre os convenentes visando o transporte de alunos do ensino
médio do Município de Alvorada de Minas de um local chamado Ribeirão de Trás até a Escola Estadual “Ângelo Ribeiro Miranda” situada
no Distrito de Gororós, Município de Dom Joaquim. Valor: R$ 3,19
(três reais e dezenove reais) por km rodado. Vigência: 31/01/2014 a
30/12/2014. Dom Joaquim, 28 de Maio de 2014. Joraci Gonçalves
Madureira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO/MG
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Referente ao Processo de Licitação de n° 026/2014 - Modalidade Pregão Eletrônico n° 001/2014, o Pregoeiro Municipal, Francisco Rosinei
Pinto, ADJUDICOU seu objeto para a empresa Volkswagen do Brasil
Indústria de Veículos Automotores Ltda, CNPJ 59.104.422/0024-46,
vencedora do certame, com o valor de R$43.500,00 (quarenta e três

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
mil e quinhentos reais ) para Aquisição de um automóvel zero km, para
atender ao Setor do Gabinete do Prefeito, com recursos concedidos pelo
Convênio nº 610/2013, da Secretaria de Estado de Governo – SEGOV
e o Prefeito Municipal de Dom Viçoso/MG, HOMOLOGOU o referido Processo.
José Donizetti de Souza - Prefeito Municipal
Dom Viçoso, 21 de Maio de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014
A Prefeitura Municipal de Dom Viçoso/MG torna público que realizará
Licitação na Modalidade Tomada de Preços, empreitada global, para
contratação de empresa para obras de pavimentação em bloquete de
um trecho da rua principal no bairro da Bocaina, município de Dom
Viçoso/MG, conforme Convênio nº 604/2014–MGI (Minas Gerais Participações S/A ), por intermédio da SETOP/MG. Proc. Licit. 031/14,
T.P. 002/14. Entrega dos envelopes até ás 13h00min do dia 16/06/2014.
Abertura: 13h20min do mesmo dia. O Edital está disponivel no site:
www.domvicoso.mg.gov.br. Esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: licitacaodomvicoso@yahoo.com.br, ou pelo tel. (35)
3375-1100.Dom Viçoso, 29 de Maio de 2014.Luiz Antonio da Silva
– Pres. da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES:
Aviso de licitação. Tomada de Preço 005/2014, Objeto : Contratação
de empresa para prestação de serviços de Construção de uma Unidade
Básica de Saúde (UBS) modelo T1A. Data de Recebimento dos Envelopes 13/06/2014 09:00h. Julgamento, menor preço Global. Maiores
informações, Tel: (33) 3426-1210, Sala de licitações, Rua Castro Alves,
29, Centro, Dores de Guanhães-MG.
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MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS - MG.EXTRATOS DE
CONTRATOS. A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas (MG),
torna público os seguintes extratos de Contratos: Contrato n.º 042/2014
ref. Processo Licitatório nº 023/2014 - Tomada de Preços nº 002/2014.
Contratada: MAX RESENDE - SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS
LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços para execução das obras
do Convênio nº 690/2012 para pavimentação em paralelepípedo da
Rua José Juscelino de Lima localizada na Comunidade Rural de Pedra
Negra e Rua Donato de Oliveira Resende localizada na Comunidade
Rural de Colônia, no Município de Entre Rios de Minas (MG). Valor
global: R$ 211.592,32. Vigência: 02 meses; Contrato n.º 044/2014 ref.
Processo Licitatório nº 018/2014 - Convite nº 002/2014. Contratada:
MAX RESENDE - SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME. Objeto: Prestação de serviços de obras de construção do Centro
de Referência em Assistência Social - CRAS, à Rua Ladislau Ferreira
Maia, nº 62 - Bairro Jardim Primavera, zona urbana do Município de
Entre Rios de Minas (MG). Valor global: R$ 77.860,72. Vigência: 05
meses. Entre Rios de Minas, 14 de Maio de 2014. MARIA CRISTINA
MANSUR TEIXEIRA RESENDE - PREFEITA MUNICIPAL.

NOVA ABERTURA, tendo em vista as alterações realizadas no Termo
de Referência, na Planilha de Preços, no Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos, considerando que o termo inicial não constou o item “fornecimento e montagem da central de ar comprimido”.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA - MG – PROCESSO
DE LICITAÇÃO Nº. 086/14 - MOD. CONCORRÊNCIA N.º 003/14
- TIPO: Menor Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por
Preço Unitário. OBJETO: Contratação de empresa para execução de
serviços e montagem da central de oxigênio e ar comprimido que será
necessária para a continuidade da obra da UPA – Unidade de Pronto
Atendimento. O protocolo dos envelopes será dia 30/06/2014 até às
13:00 h. A abertura da sessão será às 13:30 h., no dia 30/06/2014. Local:
R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga –
MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitcompras@yahoo.com.br; site: www.formiga.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO/MG
Extrato para publicação - TOMADA DE PREÇOS 004/2014. A Presidente da comissão Permanente de licitação comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços nº
004/2014, do tipo menor preço global mediante o regime de execução
de empreitada por preço global, para prestação do serviço de pavimentação asfáltica por tratamento superficial simples em 3.150 m2 de vias
e execução de 610 metros de meio fio no Distrito de Goiaminas. A licitação será realizada no dia 18.06.214 às 09:30 horas. Maiores informações pelo fone 38.3647-1264, ou pelo email comprasformoso@hotmail.com e ainda pelo sítio www.formoso.mg.gov.br. Valquíria Gomes
Mendes. Formoso, 28.de maio de 2014.
Resultado do pregão presencial, n°017/2014,Aquisição parcelada de
Aquisição de Cargas de Oxigênio Medicinal Para Secretaria de Saúde,
conforme especificações constantes do anexo I do presente edital, para
inclusão no SRP –Sistema de Registro de Preços.A EmpresaFabiana
Braga Figueredo, ganhou o item 01e 02 do anexo I do edital, totalizando o valor de R$95.000,00(noventa e cinco mil reais). Fso/MG,
28/05/2014, Joelma Ferreira Arruda, Pregoeira.
Resultado do pregão presencial, n°018/2014,Aquisição de materiais
e equipamentos para a Secretaria de Saúde, nos termos do anexo I do
presente instrumento.A MB Variedades LTDA, ganhou oS itens 01,04,
06, 07, 09, 10, 11, 14, 18 e 20 do anexo I do edital, totalizando o valor
de R$4.891,00(quatro mil oitocentos e noventa e um reais). Fso/MG,
28/05/2014, Joelma Ferreira Arruda, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO/MG
Resultado do pregão presencial, n°015/2014,para prestação dos serviços de Transporte Escolar no Município de FORMOSO/MG, para o
Ensino Fundamental- Secretaria Municipal de Educação, para as linhas
descritas no anexo I, para os exercícios de 2014 e 2015 de acordo com
o calendário escolar. A licitação foi declarada fracassada.Fso/MG,
26/05/2014, Joelma Ferreira Arruda, Pregoeira.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 006/14. Objeto: Registrar preços para aquisição de
pneus, rodas e acessórios. Vencedora: Fordgerais Peças Ltda para o lote
01 valor R$ 204.148,68, lote 05 valor R$ 15.905,00 e Lukauto Comercio de Pneumaticos e Peças Ltda no lote 02 Valor: R$ 99.501,84, Lote
03 valor R$ 173.657,98 e Lote 04 valor R$ 19.366,00. Homologada nos
termos do art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02 em: 28/05/14.
Glacialdo de Souza Ferreira
Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL- O Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, torna público a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 088/2014 – Refere-se a aquisição
de 01 (UM) VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA, destinado a Assistência
a Saúde, para melhor atender a população Municipal, conforme convenio nº 732/2013. Conta Corrente: 28882-9 - Ag: 0422-7 (CEF). A abertura dos envelopes será dia 11 de junho de 2014 às 13:00hs na sala de
licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr.
França nº 100. O edital referente a este Pregão pode ser solicitado pelo
email: licitacao@frutal.mg.gov.br.MARCOS MARTINS DE MENEZES-Presidente da CPL

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“O Município de Extrematorna pública a assinatura do Contrato BF
n.º 183.797/14 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A
em 05 de maio de 2014, no valor de R$ 623.000,00 (Seiscentos e vinte
e três mil reais) com recursos do PROGRAMA PROVIAS”.
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O Município Felisburgo, torna publico o Proc.042/2014, Pregão Presencial Registro Preço 018/2014 - Menor preço Objeto REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CÂMARAS DE AR E PNEUS E REFORMASPARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DEFELISBURGO, com abertura no dia
10/06/2014, 08h00min horas. Proc.046/2014, Pregão Presencial Registro Preço 019/2014 – Menor preço Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE FELISBURGO, com abertura no dia 11/06/2014, 08h00 horas. Todos serão
realizados na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº
969, centro, Felisburgo/MG. 28 de Maio de 2014 –Diego Rodrigues de
souza– Pregoeiro
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O MUNICÍPIO FELISBURGO, torna publico o Proc.041/2014, Pregão Presencial 017/2014 - Menor preço Objeto contratação dos serviços de liciamento de software de sitio eletrõnico- portal de noticías
e serviços ao cidadão. criação de layouts,treinamentos de usuários,
implantação de conteúdo inicial com migração de dados disponiveis,
implantação em modelo “hosting” de responsabilidade da contratada
e suporte técnico profissional para inserção de conteúdo no sitio eletrônico, com abertura no dia 10/06/2014, 14h00min horas. serão realizados na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº
969, centro, Felisburgo/MG. 28 de Maio de 2014 –Diego Rodrigues
de souza– Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA-MG– Aviso de
Processo Licitatório nº.072/2014, Pregão Presencial nº.024/2014 – A
Prefeitura Municipal de Felixlândia/MG, através da Pregoeira Alexandra Rodrigues dos Santos, torna público a abertura de procedimento
licitatório tipo menor preço por item, para aquisição de Gás de Cozinha atendendo à Secretaria e aos Departamentos Municipais. A abertura
dos envelopes está marcada para o dia 10 de Junho de 2014 às 09:00
horas.O edital completo encontra-se a disposição dos interessados junto
ao Setor de Licitação, à Rua Menino Deus, nº 86, fone (38) 3753-1147,
no horário de 12h00min horas às 17h00min. Prefeito Municipal - Humberto Alves Campos. Felixlândia, 27 de Maio de 2014.
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Extrato do contrato relativo ao processo licitatório
nº 016/2014 – carta convite nº 009/2014
Contratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL.
Contratado: DIGITAL INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA –
ME. OBJETO: Aquisição de materiais diversos para atender as necessidades do CRAS – Centro de Referência em Assistência Social em conformidade com Convênio nº 1357/2011. Modalidade da licitação: carta
convite. Recurso orçamentário:Ficha 550 – Fonte de recurso 1.42.00,
Ficha 550 – Fonte de recurso 1.56.00 e Ficha 553 – Fonte de recurso
1.29.00. Valor do contrato: R$ 12.701,25 (Doze mil, setecentos e um
reais e vinte e cinco centavos).
VIGÊNCIA: 12/05/2014 à 11/05/2015. Herbert Fernando Martins De
Oliveira. Prefeito Municipal
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O MUNICÍPIO DE FLORESTALtorna pública reabertura de prazo
referente ao Processo Licitatório 001/2014. Tendo em vista a sentença proferida pelo Tribunal de Justiça/MG referente ao processo
(185)0031009.97.2014.8.12.0471 o município de Florestal/MG resolve
abrir o prazo de 15 dias para que o impetrante do referente mandado de
segurança, o Sr. Donizetti Rodrigues Chaves, adeque-se a nova regra
(publicada na imprensa oficial de Minas Gerais em 24/01/2014). Informações, Prefeitura Municipal de Florestal, na Rua Benedito Valadares nº 243 - Centro, Florestal/MG, no e-mail licitacaopmf@gmail.com
ou pelo Tel:(31) 3536-3971. Ariane Aparecida dos Santos – Presidente
Interina da CPL do Município de Florestal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL-DESPACHO DE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº
072/2014. Considerando que o presente processo encontra-se de conformidade com a legislação pertinente (Lei Federal 10.520/02 e Decreto
Municipal 6.661/05) e com arrimo na decisão da Pregoeira, HOMOLOGO seus objetos em favor do licitante:VENTURE VEÍCULOS
LTDA vencedora para esta licitação no valor global estimado de R$
30.000,00 (trinta mil reais). Sendo o valor global desta licitação em R$
30.000,00 (trinta mil reais). Após cumpridas as formalidades de praxe,
PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Prefeitura Municipal de Frutal. Em
22 de maio de2014 .MAURI JOSE ALVES-Prefeito Municipal.

ANEP-(Ambulatório de neuroreabilitação) do Hospital Frei Gabriel,
conformeconvenio nº 2239/2013. Conta Corrente: 0491-7 - Ag: 0934-2
(CEF).
VALOR GLOBAL: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais). PRAZO:
O prazo terá duração de 07 (sete) meses, com início em 23/05/2014 e
término em 22/12/2014. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 076/2014. .Marcos Martins de Menezes-Presidente
da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL- O Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, torna público a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 089/2014 – Refere-se a aquisição de 01 (UM) VEICULO TIPO AMBULANCIA para a assistência
a saúde do Povoado do Garimpo do Bandeira, conforme convenio
1439/2013, c/c 476-3. A abertura dos envelopes será dia 11 de junho
de 2014 às 15:00 hs na sala de licitações da Prefeitura Municipal de
Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital referente a
este Pregão pode ser solicitado pelo email: licitacao@frutal.mg.gov.
br.MARCOS MARTINS DE MENEZES-Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL- EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2014. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL -CONTRATADO: LUMAFO
LTDA. OBJETO: Refere-se a aquisição de moveis e equipamentos eletrônicos a serem utilizados no ANEP-(Ambulatório de neuroreabilitação) do Hospital Frei Gabriel, conformeconvenio nº 2239/2013. Conta
Corrente: 0491-7 - Ag: 0934-2 (CEF). VALOR GLOBAL: R$ 5.892,00
(cinco mil oitocentos e noventa e dois reais). PRAZO: O prazo terá
duração de 07 (sete) meses, com início em 23/05/2014 e término em
22/12/2014. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2014.Marcos Martins de Menezes-Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL- DESPACHO DE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 076/2014. Considerando que o presente processo encontra-se de
conformidade com a legislação pertinente (Lei Federal 10.520/02 e
Decreto Municipal 6.661/05) e com arrimo na decisão da Pregoeira,
HOMOLOGO seus objetos em favor dos licitantes: HEDER COSTA
DA SILVA & CIA LTDA vencedora para o item 15desta licitação no
valor global estimado de R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais).
KELTON DA SILVA GONÇALVES – ME vencedora para os itens
8, 16, 17, 20, 23 e 25desta licitação no valor global estimado de R$
10.443,00 (dez mil quatrocentos e quarenta e tres reais).
LUMAFO LTDA vencedora para os itens 1, 6, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 21
e 22desta licitação no valor global estimado de R$ 5.892,00(cinco mil
oitocentos e noventa e dois reais). Sendo o valor global desta licitação
em R$ 19.235,00(dezenove mil duzentos e trinta e cinco reais). Após
cumpridas as formalidades de praxe, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Prefeitura Municipal de Frutal. Em 23 de maio de 2014.MAURI JOSE
ALVES-Prefeito Municipal.
4 cm -27 563622 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL- EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2014. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL -CONTRATADO: KELTON
DA SILVA GONÇALVES – ME. OBJETO: Refere-se a aquisição
de moveis e equipamentos eletrônicos a serem utilizados no ANEP(Ambulatório de neuroreabilitação) do Hospital Frei Gabriel, conformeconvenio nº 2239/2013. Conta Corrente: 0491-7 - Ag: 0934-2
(CEF).
VALOR GLOBAL: R$ 10.443,00 (dez mil quatrocentos e quarenta e
tres reais). PRAZO: O prazo terá duração de 07 (sete) meses, com início
em 23/05/2014 e término em 22/12/2014. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2014 .Marcos Martins de
Menezes-Presidente da CPL.
3 cm -27 563629 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL- O Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, torna público a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2014 – Refere-se a aquisição
de 01 (UM) VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO VAN, destinado a Assistência a Saúde, para melhor atender a população Municipal, conforme
convenio nº 340/2013. Conta Corrente: 0060000468-2- Ag: 0934-2
(CEF). A abertura dos envelopes será dia 11 de junho de 2014 às 09:30
hs na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital referente a este Pregão pode
ser solicitado pelo email: licitacao@frutal.mg.gov.br.MARCOS MARTINS DE MENEZES-Presidente da CPL

3 cm -27 563614 - 1

3 cm -27 563596 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL- O Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, torna público a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº
090/2014 – Refere-se a aquisição de MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS para atender a escola de Educação Infantil Proinfância, conforme
termo de compromisso para nº 201400612. MEC/FNDE, C/C: 29.461-6
B.B. A abertura dos envelopes será dia 16 de junho de 2014 às 13:00 hs
na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à
Praça Dr. França nº 100. O edital referente a este Pregão pode ser solicitado pelo email: licitacao@frutal.mg.gov.br.MARCOS MARTINS DE
MENEZES-Presidente da CPL

ERRATA: DO PROCESSO Nº32/2014, PREGÃO 18/2014.
A Prefeitura Municipal de Goiabeira-Estado de MG, Onde se lê dia
12//2014, se lè 12/06/2014.

3 cm -27 563609 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL- EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2014. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL -CONTRATADO: VENTURE
VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Refere-se a aquisição de 01(um) veiculo
tipo passeio, destinado a Assistência a Saúde, para melhor atender a
população Municipal, conformeconvenio nº 318/2013. Conta Corrente:
60000469-0- Ag: 0934-2(CEF). VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00
(trinta mil reais). PRAZO: O prazo terá duração de aproximadamente
04 (quatro) meses, com início em 22/05/2014e término em 19/09/2014.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº
072/2014. .Marcos Martins de Menezes-Presidente da CPL.
3 cm -27 563616 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL- DESPACHO DE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 075/2014. Considerando que o presente processo encontra-se de
conformidade com a legislação pertinente (Lei Federal 10.520/02 e
Decreto Municipal 6.661/05) e com arrimo na decisão da Pregoeira,
HOMOLOGO seus objetos em favor do licitante: VENTURE VEÍCULOS LTDA vencedora para esta licitação no valor global estimado de
R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Sendo o valor global desta licitação
em R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Após cumpridas as formalidades de praxe, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Prefeitura Municipal
de Frutal. Em 22 de maio de 2014. .MAURI JOSE ALVES-Prefeito
Municipal.
3 cm -27 563617 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL- EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2014. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL -CONTRATADO: VENTURE
VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Refere-se a aquisição de 03 (três) veículos tipo passeio, destinado a Assistência a Saúde, para melhor atender a
população Municipal, conformeconvenio nº 339/2013. Conta Corrente:
0060000466-6 - Ag: 0934-2 (CEF). VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00
(noventa mil reais). PRAZO: O prazo terá duração de 04 (quatro)
meses, com início em 23/05/2014e término em 26/09/2014. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2014 .Marcos Martins de Menezes-Presidente da CPL.
3 cm -27 563618 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL- EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2014. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL -CONTRATADO: HEDER
COSTA DA SILVA & CIA LTDA – ME. OBJETO: Refere-se a aquisição de moveis e equipamentos eletrônicos a serem utilizados no

1 cm -28 563694 - 1
Errata na publicação do Pregão 003/2014 no município de Guanhães
– MG para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar .
Onde se lê: Tratorforte Peças e Mecânicas Ltda – ME, itens 01, 02, 03,
04, 05 e 06, valor R$ 1.247.380,00 . Passa a ser lido: Tratorforte Peças e
Mecânicas Ltda – ME, itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06, valor R$ 839.400,00
. Maiores informação na Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100 – Centro e pelo Site: www.guanhaes.mg.gov.br. Maiores informação. Pelo
Tel: (33) 3421-1501. Pregoeiro : Fábio Rodrigues de Oliveira.
2 cm -28 564129 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA/MG.Extrato
de Adjudicação: Adjudico objeto da Tomada de Preços nº 007/2014,
tendo por objeto a execução de obra de Reforma de Unidade Básica de
Saúde do Café, com recursos do Programa de Requalificação de UBS,
à empresa Topo Conservação e Construções LTDA, pelo valor global
de R$ 87.025,65 (oitenta e sete mil vinte e cinco reais e sessenta e
cinco centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA/MG. Extrato
de Homologação: Homologo o resultado da Tomada de Preços nº
007/2014, tendo por objeto a execução de obra de Reforma de Unidade
Básica de Saúde do Café, com recursos do Programa de Requalificação
de UBS, tendo como vencedora a empresa Topo Conservação e Construções LTDA, pelo valor global de R$ 87.025,65 (oitenta e sete mil
vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA/MG. TP 007/2014.
Extrato de Contrato nº 044/2014. Objeto: execução de obra de Reforma
de Unidade Básica de Saúde do Café, com recursos do Programa de
Requalificação de UBS. Contratada: Topo Conservação e Construções
LTDA. Valor: de R$ 87.025,65. Vigência: 09/05/2014 a 31/12/2014.
5 cm -28 563782 - 1
Aviso de Licitação
O MUNICÍPIO DE GURINHATÃ - MG, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de Licitação na Modalidade
Tomada de Preços n° 004/2014, Processo n° 39/2014, tendo por objeto
a contratação de empresa especializada para Reconstrução de Pontes e
Bueiros no município de Gurinhatã-MG, em conformidade com Portaria n.° 646, de 27 de dezembro de 2013, do Ministério de Estado da
Integração Nacional, Processo n.° 59050.000334/2013-63. O recebimento dos envelopes contendo os documentos de habilitação e as propostas de preços acontecerão até as 09:00h do dia 16 de junho de 2014,
com abertura prevista para mesmo dia ás 09:10h, na sala de reuniões do
Departamento Municipal de Administração e Finanças/Setor de Licitações, à Av. Getúlio Vargas, nº 925, Centro, Gurinhatã. O edital e seus
respectivos anexos estarão disponíveis no prédio sede da Prefeitura
Municipal de Gurinhatã, cuja copia poderá ser obtida junto a Comissão
de Licitação, no horário das 12:00hs às 17:00hs de segunda-feira a sexta-feira, mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 reais, referente aos
custos de reprografia. Maiores informações: Telefone (034) 3264-1385
ou e-mail: licitacao@gurinhata.mg.gov.br - Gurinhatã-MG, aos 26 de
maio de 2014. Maida Maria Martins - Presidente da CPL.
5 cm -27 563092 - 1