TJMG 27/05/2014 -Fc. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 27 de Maio de 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG –Pregão Presencial nº 030/2014. OBJETO: Contratação dos serviços de um
Caminhão Truck Carroceria de Madeira sem motorista e sem exclusividade, para coleta de resíduos sólidos uma vez por semana, nas comunidades de Santana de Minas e Mocambo, por solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo. Credenciamento:
25/06/2014: de 08:00 hs às 08:30 hs. Início da Sessão: 09:00hs. Luiz
Rocha Neto. Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38)
3631-1617 ou (38) 3631-2264. Edital: www.prefeituradesaofrancisco.
mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG– RATIFICO o Pedido de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 013/2014,
nos termos do inciso I do art. 25 da Lei 8.666/93 com as alterações feitas pela Lei 8.883/94. Objeto: Contratação de empresa para Prestação
de serviços e aquisição de Peças automotivas a ser destinado a Revisão
e Manutenção Programada dos 20.000 km do veiculo Micro Ônibus
Placa NXX 1393, junto à empresa Deva Veículos Ltda., no valor de R$
11.314,49. São Francisco/MG, 26 de Maio de 2014. Ass.: Luiz Rocha
Neto – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG-CREDENCIAMENTO Nº. 003/2014 – O Município de São Francisco torna
público que estará recebendo, a partir do dia 27 de maio de 2014, no
horário das 07:00 ás 17:00 horas, documentação para credenciamento
para prestação de serviços de Reboque. Maiores informações na sede
da Prefeitura ou pelo telefone (38) 3631-1617. São Francisco, 26 de
maio de 2014. Ass.: Luiz Rocha Neto – Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG, através da
CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº:027/2014, Modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços Nº:017/2014, tipo
menor preço por Item, cujo objeto é a aquisição de Materiais de Construção em geral para manutenção das atividades das Secretarias Municipais. A abertura será dia 10/06/2014 às 09h00, na sede da Prefeitura.
Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal de São Geraldo da Piedade, à Rua Francisco Flor,
280 - centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das
13h00 às 17h00. Informações Tel/Fax: (33) 3238-1117. Email: cplsoaogeraldo@gmail.com. Angélica de Cássia Flor– Pregoeira Oficial.
O MUNICÍPIO SÃO GERALDO DA PIEDADE/MGatravés da
CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº:028/2014, Modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços Nº:018/2014, tipo
menor preço por Item, cujo objeto é a contratação de empresa/pessoa
física para prestação de serviços de manutenção de equipamentos hospitalares e manutenção dos microcomputadores relacionados no Termo
de Referência. A abertura será dia 11/06/2014 às 09h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na
Prefeitura Municipal de São Geraldo da Piedade, à Rua Francisco Flor,
280 - centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das
13h00 às 17h00. Informações Tel/Fax: (33) 3238-1117. Email: cplsoaogeraldo@gmail.com. Angélica de Cássia Flor– Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– Processo Licitatório Nº 141/2014 – Pregão Presencial
Nº 066/14 – Contratação de empresa de prestação de serviços de coleta,
transporte, tratamento térmico e disposição final dos Resíduos de Serviço de Saúde, do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, após
análise da documentação do licitante Serquip Tratamento de Resíduos
MG Ltda, teve sua habilitação desclassificaDA, realizando a CONVOCAÇÃO do 2° colocado a empresa Ambientall Tecnologia Ltda para
negociação, conforme Ata de Reunião Extraordinária. São Gonçalo do
Rio Abaixo, 23 de Maio de 2014.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Processo Licitatório 120/2014 - Concorrência Nº 008/2014 – 2ª Etapa de construção do
Memorial de Padre João, no Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/
MG. A CPL informa que foi realizada reunião para julgamento do
Anexo III - Planilha de Quantitativos e Preços, onde o licitante Construtora Ferreira Júnior Ltda teve sua proposta desclassificada, conforme
Ata de Julgamento em 22/05/14. São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, 22
de Maio de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Inexigibilidade de Licitação N.º 54/2014 – Prefeitura Municipal de
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da CPL, torna público que,
mediante referido processo, fará a Contratação de apresentação artística musical dupla Vitor e Guilherme, durante o 2º Cavalgada de Pacas
e 5º Cavalgada das Amazonas, no município de São Gonçalo do Rio
Abaixo; através da empresa VG Produções Artisticas Ltda. ME, detentora da exclusividade, nos termos do art. 25 caput, III, da Lei 8.666/93.
Valor R$ 15.000,00. Termo de Contrato N.º 224/2014.
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Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo– Processo Licitatório N.º 162/2014, Pregão Presencial N.º 077/2014 – Contratação
de empresa especializada em infra-estrutura para eventos de pequeno
e médio porte atendendo as necessidades P.M.S.G.R.A.. A Pregoeira
e sua Equipe de Apoio informam que foi realizada diligência, conforme preconiza, Lei 8.666/93, em seu Art. 43, para que se procedesse
a averiguação e análise do documento apresentado e declaram INABILITADO o licitante AProdutora Produções Artísticas e Eventos Ltda,
conforme Ata de Reunião Extraordinária em 23/05/2014. São Gonçalo
do Rio Abaixo/MG, 23 de Maio de 2014.
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MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ – MG, TERMO
ADITIVO Contratação de empresa para construção de Galpão Industrial, PL 00029/2014, Concorrência nº 00001/2014 que celebram entre
si, o Município e a empresa: MARIA DO SOCORRO VIEIRA DE
AGUIAR, CNPJ 14.408.826/0001-07, valor do reajuste R$ 30.572,45.
TERMO ADITIVO Contratação de empresa para construção da Unidade
Especializada em Saúde da Mulher, PL 00026/2014, Tomada de Preço
nº 00002/2014 que celebram entre si, o Município e a empresa: CONSTRUTORA ANGÉLICA LTDA - ME, CNPJ 26.244.194/0001-64,
valor do reajuste R$ 61.324,87. São Gonçalo do Sapucaí, 23/05/2014.
Publique-se e cumpra-se, Benedito Álvaro Cunha, Prefeito Municipal.
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MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ – MG, TERMO
ADITIVO Contrato de prestação de serviços, PL 00064/2011,
Carta Convite nº 00007/2011 que celebram entre si, o Município e
a empresa: PLANEJAR CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA,
CNPJ 26.125.096/0001-08, valor do reajuste R$ 5.230,30 por mês.
TERMO DE CONTRATO ADMINSTRATIVO DE FORNECIMENTO PL 00031/2013 Pregão RP 00014/2013, Contratos transferidos de outro fornecedor por desistência que entre si celebram o município e a empresa: RODRIGO DAMASCENO FERREIRA, CNPJ
01.704.747/0001-93 Valor R$ 1.176.998,27 e R$ 6.743.559,66, vigência 19/05/2014 a 31/12/2014. RATIFICAÇÃO Contrato de prestação
de serviços PL 00062/2014, Tomada de Preço 00003/2014, Objeto:
Contratação de empresa para melhorias de vias públicas com execução de obras de infraestrutura para pavimentação asfáltica e recapeamento asfáltico conforme convenio SEDRU. que celebram entre si o
Município e a empresa CONSTRUTORA NIEMEYER LTDA, CNPJ
07.636.375/0001-91, Valor R$ 430.933,34 Vigência 01/06/2014 a
31/10/2014. São Gonçalo do Sapucaí, 26/05/2014.TERMO ADITIVO
Contrato Administrativo de Fornecimento PL 00010/2013 Pregão RP
00007/2013, que celebram entre si o Município e a Empresa: ADELSON KENNEDY LOPES, CNPJ 02.327.477/0001-01, reajuste preço
GLP Botijão 13 kg R$ 42,00 Vr do Contrato 1.803,90 e Água mineral
natural sem gás garrafão de 20 l R$ 6,00, Vr do Contrato R$ 2.373,00
. TERMO ADITIVO Contrato Administrativo de Fornecimento PL
00075/2013 Pregão RP 00032/2013, que celebram entre si o Município e a Empresa: MARIA MARIZA DOMINGUES DE SOUZA,
CNPJ 05.272.895/0001-37, reajuste preço do Contrato EM 10% (dez)
por cento. TERMO ADITIVO Contrato Administrativo de Fornecimento PL 00009/2013 Pregão RP 00006/2013, que celebram entre si o
Município e a Empresa: PANIFICADORA E LANCHONETE IMPERATRIZ LTDA, CNPJ 66.370.495/0001-59, reajuste preço Pão de
Queijo assado R$ 18,24 kg, Croisan R$ 19,18 kg. TERMO ADITIVO

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Contrato Administrativo de Fornecimento PL 00131/2013 Pregão RP
00047/2013, que celebram entre si o Município e a Empresa: MED
CENTER COMERCICAL LTDA, CNPJ 00.874.929/0001-40, reajuste
preço diazepam 10 mg, comprimido R$ 0,46 GLP Botijão 13 kg R$
42,00 Vr do Contrato 1.803,90. Publique-se e cumpra-se, Benedito
Álvaro Cunha, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA-MG –AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 116/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2014 – MENOR PREÇO - Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoramento
e consultoria na proposição, gestão e prestação de contas de convênios,
com equipe técnica especializada para atendimento às secretarias de
saúde, educação, obras, assistência social do município, a se realizar no
dia 06/06/2014. Credenciamento às 13:30 horas, na sala de Licitações,
abertura 06/06/2014 às 14:00 horas. Informações complementares, na
Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de São João Evangelista,
pelo telefone 033-3412-2510 Em 26/05/2014 - João Batista Fideles –
Pregoeiro - Pedro de Queiroz Braga - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/
MG, torna público que realizará Processo Licitatório nº. 043/2014,
Modalidade Tomada de Preços nº. 004/2014. Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria ambiental para o Município de São
José da Varginha/MG. Data de abertura: 13/06/2014 às 09:00 horas.
Edital, Praça São José, nº. 10, Centro, em São José da Varginha/MG ou
via e-mail quando solicitado pelos telefones 0xx37 3275-1170 / 32751221 no horário de 08:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00 horas. Célio Duarte
Ferreira dos Santos. Presidente CPL.
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O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE - MG, torna público
o extrato do PL nº 065/14, Pregão Presencial nº 051/2014. OBJETO aquisição de tendas 10x10 e 6x6 - Secretaria Municipal de Esporte,
Cultura, Lazer e Turismo. Entrega dos Envelopes até o dia 12/06/2014
ás 09h:00min - Dotação Orçamentária - 02.13.01.27.812.2701.2053-4
.4.90.52. Edital na íntegra no site www.saosebastiaodooeste.mg.gov.br.
26 de maio de 2014 - Neuza Helena Meireles – Pregoeira.
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O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE - MG, torna
público o extrato do PL nº 063/14, Pregão Presencial nº 049/2014.
OBJETO - aquisição de motocicletas, capacetes e baús para vigilância epidemiológica - Secretaria Municipal de Saúde. Entrega dos
Envelopes até o dia 09/06/2014 ás 14 horas - Dotação Orçamentária
-02.03.10.305.1004.2030-4.4.90.52 e 3.3.90.30. Edital na íntegra no
site www.saosebastiaodooeste.mg.gov.br. 26 de maio de 2014, Neuza
Helena Meireles - Pregoeira
2 cm -26 562796 - 1
O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE - MG, torna público
o extrato do PL nº 062/14, Pregão Presencial nº 048/2014. OBJETO prestação de serviços com Motoniveladora, Pá Carregadeira, Escavadeira hidráulica e trator com roçadeira, caminhão pipa e trator agrícola. Entrega dos Envelopes até o dia 09/06/2014 ás 09 horas - Dotação
Orçamentária - 02.02.17.512.1702.1006, 02.02.17.512.1702.2018,
02.02.115.452.1503.2019, 2.11.01.26.782.2601.2011 - 3.3.90.39.00.
Edital na íntegra no site www.saosebastiaodooeste.mg.gov.br. 26 de
maio de 2014, Neuza Helena Meireles – Pregoeira
2 cm -26 562795 - 1
O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE - MG, torna
público o extrato do PL nº 064/14, Pregão Presencial nº 050/2014.
OBJETO - prestação de serviços de publicações em jornais, para divulgação dos atos oficiais e administrativos do Município de São Sebastião do Oeste/MG. Entrega dos Envelopes até o dia 12/06/2014 ás
14h:00min - Dotação Orçamentária -02.06.04.04.122.0402.2063.3.3.9
0.39.Edital na íntegra no site www.saosebastiaodooeste.mg.gov.br. 26
de maio de 2014, Neuza Helena Meireles – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG-Publica Extrato
de Contrato:
Contrato nº 68/2014–Preção Presencial nº 12/2014 -Empresa: Distribuidora JHF Ltda.
Objeto: “Aquisição de equipamentos para a instalação do laboratório de solda da Unidade SENAI – SARZEDO”. Valor total: R$
67.250,00(sessenta e sete mil, duzentos e cinquenta reais). Sarzedo, 26
de Maio de 2014.
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prefeitura Municipal de Sarzedo/MG– Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial por Registro de Preços nº 45/2014, tipo menor preço lote. OBJETO: “Locação de brinquedos infláveis e serviços de monitores e aquisição de equipamentos
em atendimento as Secretarias Municipais de Educação, Planejamento
e Esporte, Cultura, Lazer e Turismo”. Abertura em 10/06/2014. Edital
disponível pelo website: www.sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo, 26 de maio
de 2014.
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Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG- extrato de aditivo de Prazo
Relativo a DISPENSA 17/2013 ,Contrato 65/2013 entre a Prefeitura
Municipal , e RONALDO MAGALHAES HENRIQUES. Locação
de imóvel localizado à Rua Eduardo Cozac, n° 357-B, Bairro Centro
- Sarzedo/mg, com área edificada de 312 m2, pavimento único, dividido em galpão, escritório, banheiro e mezanino, para funcionamento
do Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Administração.O
valor mensal do aluguel é de R$ 1.700,00 ( um mil e setecentos reais),
o valor fica reajustado pelo IGP-M/FGV, acumulado neste período em
7,9837% passando ao valor mensal de R$ 1.835,72 ( Um mil oitocentos
e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos ).Conforme previsto na
clausula segunda do contrato original. O prazo do presente contrato é
de 12 meses a contar de sua assinatura e fica prorrogado por mais 12 (
doze) meses a partir de 20/05/2014.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG- extrato de aditivo de Prazo
Relativo a DISPENSA 16/2013 ,Contrato 64/2013 entre a Prefeitura
Municipal , e RONALDO MAGALHAES HENRIQUES Locação de
imóvel localizado à Rua Eduardo Cozac, n° 357-A, Bairro Centro Sarzedo/mg, com área edificada de aproximadamente 80m2, pavimento
único, dividido em galpão salão e banheiros, para funcionamento da
Sede da Procuradoria Municipal. O valor mensal do aluguel é de R$
1.000,00 ( mil reais), o valor fica reajustado pelo IGP-M/FGV, acumulado neste período em 7,9837% passando ao valor mensal de R$
1.079,84 ( Um mil setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos
).Conforme previsto na clausula segunda do contrato original. O prazo
do presente contrato é de 12 meses a contar de sua assinatura e fica prorrogado por mais 12 ( doze) meses a partir de 20/05/2014.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG- extrato de aditivo de Prazo
Relativo ao PP 14/2013 ,Contrato 56/2013 entre a Prefeitura Municipal , e JGX Locação de Veículos Ltda. Locação de 01 (um) veículo em
atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para
apoio aos agentes da Defesa Civil em ações preventivas de socorro,
assistenciais e reconstrutivas destinadas a evitar ou minimizar desastres, sejam eles de causa natural ou não e locação de 01 (um) veículo em
atendimento a Secretaria Municipal de Administração para uso no deslocamento do Secretário e/ou funcionários em reuniões, cursos de capacitação, serviços administrativos e/ou eventos de interesse do município. O valor mensal da locação do item 07 do edital é de R$ 1.210,00
( Um mil duzentos e dez reais), o valor fica reajustado pelo IGP-M/
FGV, acumulado neste período em 7,9837% passando ao valor mensal de R$1.306,60 ( Um mil trezentos e seis reais e sessenta centavos
).Conforme previsto na clausula oitava do contrato original. O prazo do
presente contrato é de 12 meses a contar de sua assinatura e fica prorrogado por mais 12 ( doze) meses a partir de 16/05/2014, conforme artigo
57, IV, da Lei 8666/93.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG- extrato de aditivo de Prazo
Relativo ao PP 14/2013 ,Contrato 59/2013 entre a Prefeitura Municipal
, Sal Sal Administração e Serviços Ltda., Locações de 02 (dois) veículos, sendo um para deslocamento da equipe de manutenção dos prédios

públicos com equipamentos e ferramentas, deslocamento da equipe de
fiscalização de obras, serviços administrativos, reuniões e eventos de
interesse do município em atendimento a Secretaria Municipal Obras e
outro para uso no apoio a manutenção de campos de futebol e quadras
poliesportivas, deslocamento de equipamentos, ferramentas e funcionários em serviço, serviços administrativos e de apoio à banda municipal
e cobertura de eventos a serem realizados pelo município em atendimento a Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo.
O valor mensal da locação dos itens 08 e 12 do edital ficam reajustado
pelo IGP-M/FGV, acumulado neste período em 7,9837% passando ao
valores mensais de R$ 1.387,59 ( um mil trezentos e oitenta e sete reais
e cinqüenta e nove centavos ) e R$ 1.510,69 ( um mil quinhentos e dez
reais e sessenta e nove centavos ) respectivamente .Conforme previsto
na clausula oitava do contrato original. O prazo do presente contrato
é de 12 meses a contar de sua assinatura e fica prorrogado por mais
12 ( doze) meses a partir de 16/05/2014, conforme artigo 57, IV, da
Lei 8666/93.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG- extrato de aditivo de Prazo
Relativo ao PP 14/2013 ,Contrato 55/2013 entre a Prefeitura Municipal e ACTV- Agência Câmbio Turismo e Viagens Ltda. , Locação de
veículo em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social a ser utilizado na verificação in loco dos dados fornecidos pelos
solicitantes do Programa Bolsa Família do Governo Federal. O valor
mensal da locação do item 05 do edital é de R$ 1.000,00 ( mil reais),
o valor fica reajustado pelo IGP-M/FGV, acumulado neste período em
7,9837% passando ao valor mensal de R$ 1.079,84 ( Um mil setenta e
nove reais e oitenta e quatro centavos ).Conforme previsto na clausula
oitava do contrato original. O prazo do presente contrato é de 12 meses
a contar de sua assinatura e fica prorrogado por mais 12 ( doze) meses a
partir de 16/05/2014, conforme artigo 57, IV, da Lei 8666/93.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG- extrato de aditivo de Prazo
Relativo ao PP 14/2013 ,Contrato 58/2013 entre a Prefeitura Municipal e NILTINHO LOKAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ME.
Locações de 02 (dois) veículos em atendimento a Secretaria Municipal
Saúde para uso no transporte de pacientes que fazem hemodiálise, quimioterapia e fisioterapia de segunda a sábado e/ou transporte de pacientes com agendamentos de consultas e exames especializados. O valor
mensal da locação do item 10 do edital é de R$ 5.490,00 ( cinco mil
quatrocentos e noventa reais ), o valor fica reajustado pelo IGP-M/FGV,
acumulado neste período em 7,9837% passando ao valor mensal de R$
5.928,30 ( cinco mil novecentos e vinte e oito reais e trinta centavos
).Conforme previsto na clausula oitava do contrato original O prazo do
presente contrato é de 12 meses a contar de sua assinatura e fica prorrogado por mais 12 ( doze) meses a partir de 16/05/2014, conforme artigo
57, IV, da Lei 8666/93.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG- extrato de aditivo de Prazo
Relativo ao PP 14/2013 ,Contrato 60/2013 entre a Prefeitura Municipal
eRevemax Locadora de Veículos Ltda .Locações de 05 (cinco) veículos
assim distribuídos: 01 veículo sec. des. social: Aplicação: visitas domiciliares de assistente social e/ou psicólogos e transporte de materiais
para manutenção e apoio aos CRAS/CREAS municipais. 02 veículos
sec. meio ambiente: Aplicação: deslocamento de materiais, equipamentos e funcionários para manutenção de jardins, praças, horto florestal e
locomoção da equipe de fiscalização ambiental e controle patrimonial,
01 veículo sec. SaúdeAplicação: atendimento à Secretaria de Saúde em
serviços de manutenções nos diversos setores da Secretaria de Saúde,
por necessitar do transporte de materiais diversos e atendimento ao setor
de Patrimônio da Saúde em carga e descarga de mobiliários e equipamentos. 01 veículo sec. de obras: Aplicação: deslocamento da equipe
de manutenção dos prédios públicos com equipamentos e ferramentas,
deslocamento da equipe de fiscalização de obras, serviços administrativos, reuniões e eventos de interesse do município.O item 14 do edital
Fiat Strada Working1.4, cabine estendida, fica aditado em 25% do seu
quantitativo original em atendimento a secretaria de obras , conforme
oficio 128/2014 e parecer juridico 491/2014 , acrecentando um valor
mensal de R$ 1.861,11 ( um mil oitocentos e sessenta e um reais e
onze centavos ) , totalizando um acrescimo anual de R$ 22.333,32 (
vinte e dois mil trezentos e trinta e tres reais e trinta e dois centavos ).
O valor mensal da locação dos itens 13 e 14 do edital ficam reajustado
pelo IGP-M/FGV, acumulado neste período em 7,9837% passando aos
valores mensais de R$ 2.332,44 ( dois mil trezentos e trinta e dois reais
e quarenta e quatro centavos ) e R$ 1.868,11 ( um mil oitocentos e sessenta e oito reais e onze centavos ) respectivamente .Conforme previsto
na clausula oitava do contrato original.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG- extrato de aditivo de Prazo
Relativo ao PP 14/2013 ,Contrato 57/2013 entre a Prefeitura Municipal
e M&M Rent’ a Car Ltda. Locações de 06 (seis ) veículos, sendo 02
em atendimento a Secretaria Municipal Educação para uso dos funcionários em cursos, reuniões e serviços administrativos e locação de
04 (quatro) veículos em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde
para uso no transporte de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
O valor mensal da locação dos itens 01 e 03 do edital ficam reajustado pelo IGP-M/FGV, acumulado neste período em 7,9837% passando
aos valores mensais de R$ 3.140,16 ( três mil cento e quarenta reais e
dezesseis centavos ) e R$ 3.759,99 ( três mil setecentos e cinquenta e
nove reais e noventa e nove centavos ) respectivamente .Conforme previsto na clausula oitava do contrato original.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG- extrato de aditivo de Prazo
Relativo ao PP 14/2013 ,Contrato 61/2013 entre a Prefeitura Municipal e Versa Locadora de Veículos Ltda. Locações de 11 (onze) veículos
assim distribuídos: 01 veículo sec. des. social: Aplicação: transporte
dos conselheiros tutelares em casos de denúncia de abusos e maus tratos e transporte de crianças e/ou adolescentes atendidos pelo Conselho Tutelar. 01 veículo procuradoria: Aplicação – acompanhamento de
processos judiciais junto a fóruns intermunicipais, audiências, serviços e reuniões administrativas. 09 veículos sec. saúde: 01 veículo de
passeio voyage. Para atendimento ao Secretário/Secretaria de Saúde,
para serviços burocráticos e reuniões; 05 veículos de passeio Gol 01
– Para atendimento à Policlínica Municipal no serviço administrativo;
01 – Para abastecimento de medicamentos e materiais aos PSF’s; 03 –
Para atendimento a demanda de usuários do Sistema Único de Saúde.03
veículos Kombi 01 - Para atendimento a zoonoses no transporte dos
agentes de endemias 01 - Para atendimento ao serviço de Saúde mental 01 - Para atendimento a demanda do Setor de transporte. O valor
mensal da locação dos itens 02,06,09 e 11 do edital ficam reajustado
pelo IGP-M/FGV, acumulado neste período em 7,9837% passando aos
valores mensais de R$ 3.207,11 ( três mil duzentos e sete reais e onze
centavos ) ,R$ 1.834,64 ( um mil oitocentos e trinta e quatro reais e
sessenta e quatro centavos ) , R$ 1.112,23 ( um mil cento e doze reais
e vinte e três centavos , 2.246,06 ( dois mil duzentos e quarenta e seis
reais e seis centavos ) respectivamente .Conforme previsto na clausula
oitava do contrato original.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG– Torna público a
REVOGAÇÃO da TP 05/2014, “Contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra para construção de passeios, sarjetas
e meio fio”, como medida cautelar de interesse público. Sarzedo, 26
de maio de 2014.
1 cm -26 562802 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG– Torna público
que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 42/2014,
para “Aquisição de equipamentos de proteção individual para o Centro
de Controle de Zoonoses”, no dia 06/06/2014, as 09:30hs, no Setor de
Compras da Secretaria de Saúde, a Rua Antonio Dias dos Santos, 148,
Centro, Sarzedo/MG. O edital e anexos encontram-se a disposição no
site da Prefeitura www.sarzedo.mg.gov.br. Informações pelo telefone
31 3577 6531, e-mail comprassaudesarzedo@yahoo.com.br. Sarzedo/
MG, 26 de maio de 2014.
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O MUNICIPIO DE TAQUARAÇU – Torna Público o resultado do
Processo Administrativo nº. 033/2014, Pregão Presencial nº. 022/2014
Objeto: Trator Agrícola e Implementos. Declarado DESERTO. Taquaraçu de Minas/MG, 26/05/2014. Hiarbas Ferreira da Silva – Prefeito
Municipal.
O MUNICIPIO DE TAQUARAÇU-Extrato de aditivo: 2º termo aditivo Proc.nº01/2013 CONVITE: nº01/2013 EMPRESA MERCURY

ASSESSORIA E SISTEMAS-LTDA .Objeto: Assessoria Contábil alteração de vigência; vigência:12 meses .Valor global:57.600,00Taquaraçu
de Minas/MG, 30/04/2014. Hiarbas Ferreira da Silva – Prefeito
Municipal.
O MUNICIPIO DE TAQUARAÇU-Extrato de aditivo: 1º termo aditivo
Proc.nº31/2013 pregão para registro de preços: nº01/2013CVB-VICTÓRIA BRASIL COOPERATIVA DE TRABALHO DE ALUGUÉIS E
TRANSPORTE LTDA.Objeto: Locação de veículos. Vigência:30 dias .
Taquaraçu de Minas/MG, 10/05/2014. Hiarbas Ferreira da Silva – Prefeito Municipal.
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Publicação do extrato do contrato-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS.- Extrato de Contrato –
Objeto: locação de imóvel para funcionamento da Sec. Mun. de
Agricultura e Meio Ambiente. Contratado: Ricardo Luiz Cardoso.
Valor global: R$12.900,00. Prazo de validade: 12 meses. Dotação: 20.601.0078.2216.33.90.30.00 ficha 488. Taquaraçu de Minas,
26/06/2014. Hiarbas Ferreira da Silva - Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG – AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG torna pública a realização
do Pregão Presencial n.º 023/2014, dia 10 de junho de 2014, às 08:00
(oito horas) - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
DE CONSUMO PARA ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL DR
RAIMUNDO GOBIRA. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali n.º 230, Centro,
nos dias úteis, no horário de 12 às 16 horas, ou através do Telefone (33)
3529.2251, do site www.teofilootoni.mg.gov.br e pelo email licitacao@
teofilootoni.mg.gov.br. T. Otoni, 23/05/2014 – Getúlio Afonso Porto
Neiva – Prefeito do Município.
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MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG – AVISO DE LICITAÇÃO - O
MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG torna pública a realização do
Pregão Presencial n.º 022/2014, dia 09 de junho de 2014, às 08:00 (oito
horas) - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES, BICOS E PRESTAÇÃO DE SERIVÇOS DE REFORMA
EM PNEUS PARA ATENDER AOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI. Íntegra do edital e demais informações
atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala
da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali n.º 230, Centro,
nos dias úteis, no horário de 12 às 16 horas, ou através do Telefone (33)
3529.2251, do site www.teofilootoni.mg.gov.br e pelo email licitacao@
teofilootoni.mg.gov.br. T. Otoni, 23/05/2014 – Getúlio Afonso Porto
Neiva – Prefeito do Município.
3 cm -23 562380 - 1
MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI– Resultado final do Pregão
(Presencial) nº 006/2014 – Data e horário da sessão: 26/05/2014 – 08
horas – Objeto da licitação: registro de preços para futuro e eventual
fornecimento de gases medicinais para atender ao hospital municipal
dr raimundo gobira – Empresas concorrentes: José Geraldo Alves e
White Martins Gases Industriais Ltda – Empresa vencedora do certame:
White Martins Gases Industriais Ltda registrou menores preços para os
itens 01 a 08. Nenhuma empresa manifestou interesse em protocolizar
recurso. Teófilo Otoni, 26/05/2014 – Herlon Amós Gomes de Oliveira
– Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG - EXTRATO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2014 - ÓRGÃO GERENCIADOR:
Município de Teófilo Otoni/MG – FORNECEDOR: Hospedagem das
Virtudes Ltda - Valor global: R$ 633.600,00 - DATA: 12/05/2014
– VIGÊNCIA: 12 meses – REFERÊNCIA: Pregão nº 016/2014 –
OBJETO: registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de hospedagem e fornecimento de alimentação aos pacientes em
tratamento em Belo Horizonte – T. Otoni, 12 de maio de 2014 – Getúlio
Afonso Porto Neiva.
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MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI– Resultado Final do Pregão
(Presencial) nº 010/2014 – Data e horário da sessão: 05/05/2014 – 14
horas – Objeto da licitação: contratação de empresa para prestação de
serviços de processamento multas, instalação de radares para fiscalizar
limite de velocidade e avanço de semáforos, talonários eletrônicos /
palm’s para uso da divisão de trânsito–Empresa concorrente: GCT –
Gerenciamento e Controle se Trânsito S/A. Fundamentado no Parecer
Técnico emitido pela Secretaria Municipal de Obras Civis, o Pregoeiro
ADJUDICOU o objeto licitado à empresa GCT – GERENCIAMENTO
E CONTROLE DE TRÂNSITO S/A – CNPJ: 01.466.431/0001-00 com
o valor mensal de R$ 145.340,00. Não houve manifestação de interesse em protocolizar recurso. Teófilo Otoni, 26 de maio de 2014. Herlon Amós Gomes de Oliveira. Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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Município de Teófilo Otoni– Resultado final do Pregão (Presencial) nº
012/2014 – Data e horário da sessão: 22/04/2014 – 14 horas – Objeto
da licitação: aquisição de retro escavadeira para atender ao Programa
de Apoio a Projetos de desenvolvimento e fomento do Setor agropecuário. Empresas concorrentes: Centro Oeste Implementos Para Transportes Ltda e BAMAQ S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos.
Empresa vencedora do certame: Centro Oeste Implementos para Transportes Ltda, com o valor global de R$ 156.800,00. Nenhuma empresa
manifestou interesse em protocolizar recurso. Teófilo Otoni, 26 de maio
de 2014. Herlon Amós Gomes de Oliveira – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
3 cm -26 562879 - 1
Secretaria Municipal de Governo Departamento de Compras e Licitação Divisão de Licitação PREGÃO PRESENCIAL: Nº 00059/2014.
PROCESSO: N° 00158/2014 OBJETO: aquisição de equipamento de
ar condicionado - Split 18.000 Btus - para atender as instalações do
Centro Integrado de Saúde e Atividades da Vigilância Epidemiologica
e Vigilância Sanitária O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Rua Cel. Alfredo Silva, 57, Bairro
Centro, CEP 37.410-000, torna pública a licitação na modalidade Pregão Presencial. Data de abertura dos envelopes: dia 12 de junho de 2014
às 09:30 horas Endereço: Rua Cel. Alfredo Silva, 57- centro / Departamento de Licitação Sob a responsabilidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e
alterações, Lei n° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O Edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e
demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência
através do site www.trescoracoes.mg.gov.br, ou no Departamento de
Licitação das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas. Três
Corações, 22 de maio de 2014. Angélica Lacerda de Rezende Rocha
Chefe da Divisão de Licitação
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Prefeitura Municipal de Três CoraçõesSecretaria Municipal de
Governo Departamento de Compras e LicitaçãoDivisão de LicitaçãoPREGÃO PRESENCIAL: Nº 00053/2014 PROCESSO: N°
00151/2014 OBJETO: aquisição de material de expediente O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com
sede na Rua Cel. Alfredo Silva, 57, Bairro Centro, CEP 37.410-000,
torna pública a licitação na modalidade Pregão Presencial – Sistema
de Registro de Preços. Data de abertura dos envelopes: dia 16 de junho
de 2014 às 09:30 horas Endereço: Rua Cel. Alfredo Silva, 57- centro / Departamento de Licitação Sob a responsabilidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL
DO MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER,
TURISMO E CULTURA, PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E