TJMG 13/05/2014 -Fc. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 13 de Maio de 2014 – 9

Minas Gerais - Caderno 2
com fornecimento de materiais e mão de obra – contrato de repasse
nº 785232/2013/Ministério das Cidades/Caixa. Vigência: 08/05/2014 a
15/08/2014. Edson Alves dos Santos - Prefeito do Município.
EXTRATO HOMOLOGAÇÃO - Proc. 015/2014 – Modalidade:
Tomada de Preços n.º 003/2014. Objeto: Contratação de empresa para
execução de obras e serviços, destinado a melhoramento de vias públicas no Município de Frei Gaspar, com fornecimento de materiais e mão
de obra – Convênio 0362/2014 DE 08/04/2014 - SETOP. Homologado
dia 08/05/2014. Adjudicado: MD PRÉ-MOLDADOS E TERRAPLANAGEM LTDA-ME – CNPJ. 14.228.040/0001-08. Valor Global: R$
303.993,32 (trezentos e três mil novecentos e noventa e três reais e
trinta e dois centavos) – Prefeito Municipal: Edson Alves dos Santos.
EXTRATO DE CONTRATO - Tomada de Preços 003/2014 Processo
Licitatório 015/2014 – Empresa: MD PRÉ-MOLDADOS E TERRAPLANAGEM LTDA-ME – CNPJ. 14.228.040/0001-08 – Valor Global:
R$ 303.993,32 (trezentos e três mil novecentos e noventa e três reais
e trinta e dois centavos). Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços, destinado a melhoramento de vias públicas no
Município de Frei Gaspar, com fornecimento de materiais e mão de obra
– Convênio 0362/2014 DE 08/04/2014 - SETOP. Vigência: 08/05/2014
a 15/08/2014. Edson Alves dos Santos - Prefeito do Município.
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O Município de Frei Lagonegro/MG, torna público a abertura dos processos - PAL 038-2014 PP 027/2014 Obj: Contratação de empresa para
prestação de serviços de consultoria técnica ambiental junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente através de equipe técnica multidisciplinar, abertura 23/05/2014 as 13:00 hs. PAL 039/2014
PP 028/2014 Obj Serviços de publicidade institucional dos órgãos e das
entidades da administração pública municipal, com a disponibilização
de matérias criadas pela administração, bem como assessoria aos diversos setores da administração para fins publicidade dos atos programas,
obras, serviços e campanhas de caráter educativo, informativo ou de
orientação social, abertura 23/05/2014 as 15:00 hs. e-mail: pm-frei@
hotmail.com. José Luzia de Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG–Protocolo de
intenções para criação do CICARF- Consorcio Intermunicipal para cuidados de Crianças e Adolescentes em Risco Familiar-MG- nos termos
da Lei Federal 11.107/05 e ao decreto 6.017/07. Composto originalmente pelos municípios de Divino das Laranjeiras/MG, Galileia/MG
e São Geraldo do Baixio/MG representados por seus Prefeitos Municipais. Galiléia/MG, 12/05/2014. Procurador do Município Sede do Consorcio. Galileia/MG. Amarildo Fernandes Telles.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
– MG –Resultado e republicação de licitação - O Município de Governador Valadares/MG torna pública o aviso de resultado e republicação
da licitação modalidade pregão presencial nº 00036/2014, “Pregão Presencial”, referente à Contratação de diárias, com café da manhã, almoço
e jantar incluídos, para atender aos médicos do Projeto Mais Médicos
através da Portaria nº23 de 01 de Outubro de 2013. A sessão foi suspensa devido a modificação no anexo I do Edital. Ficando nova sessão
agendada para o dia 27/05/2014 ás 09:30. O resultado também encontra-se disponivel no site www.valadares.mg.gov.br. Governador Valadares, 12 de Maio de 2014. Kátia Barbalho Diniz Costa - Secretaria
Municipal Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
– MG – Aviso de resultado de licitação - O Município de Governador Valadares/MG torna público o Aviso de Resultado Licitação sob
a Modalidade Pregão Presencial n. 000045/2014, Tipo “Menor Preço
Por Item - Pregão”, referente a aquisição de Tecidos, linhas, agulhas
destinado ao setor de Lavanderia do Hospital Municipal de Governador Valadares através do Sistema Registro de Preço Nº24. Sagraram-se
vencedoras: IMPORLUC COM. IMPORT. E EXPORT. LTDA ME nos
itens 01 no valor de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais), item 02 no
valor de R$ 1.075,00 (um mil setenta e cinco reais), item 03 no valor
de R$ 200,00 (duzentos reais), item 04 no valor de R$ 106,00 (cento e
seis reais), item 06 no valor de R$ 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil
reais), item 07 no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais),
item 08 no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), item 09 no
valor de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil quatrocentos reais), item 10 no
valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), item 11 no valor de R$
42.300,00 (quarenta e dois mil trezentos reais), item 13 no valor de R$
77.600,00 (setenta e sete mil seiscentos reais), item 14 no valor de R$
10.500,00 (dez mil quinhentos reais), item 15 no valor de R$ 105,00
(cento e cinco reais), item 16 no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez
reais), item 17 no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais) e item 18
no valor de R$ 3.300,00 (três mil trezentos reais) no valor total de R$
362.426,00 (trezentos e sessenta e dois mil quatrocentos e vinte e seis
reais) e SPECIALE TECIDOS E CONFECCOES LTDA ME nos itens
item 05 no valor de R$ 129.200,00 (cento e vinte e nove mil duzentos
reais) e item 12 no valor de R$ 47.200,00 (quarenta e sete mil duzentos
reais) no valor total de R$ 176.400,00 (cento e setenta e seis mil quatrocentos reais). Os itens não foram adquiridos. O resultado encontra-se
disponível através do site www.valadares.mg.gov.br. Governador Valadares, 12 de maio de 2014. Kátia Barbalho Diniz Costa - Secretária
Municipal Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES –MG – AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - O Município de Governador Valadares/MG torna público o Aviso de Resultado Licitação sob a Modalidade Pregão Presencial n. 000053/2014,
Tipo “Menor Preço Por Item - Pregão”, referente aquisição de Camisas,
Material Gráfico e Material de Escritório para atender a 1ª Conferência de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora da Região Ampliada
Leste de Minas Gerais. Sagraram-se vencedoras: C E A PRODUTOS
E SERVIÇOS GRAFICOS LTDA nos itens 03 no valor de R$ 805,00
(oitocentos e cinco reais), item 05 no valor de R$ 534,00 (quinhentos
e trinta e quatro reais), item 06 no valor de R$ 590,00 (quinhentos e
noventa reais), item 07 no valor de R$ 936,00 (novecentos e trinta e
seis reais), item 08 no valor de R$ 822,00 (oitocentos e vinte e dois
reais), item 10 no valor de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais) e
item 11 no valor de R$ 636,00 (seiscentos e trinta e seis reais) no valor
total de R$ 5.163,00 (cinco mil cento e sessenta e três reais) e PAULO
CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR - ME nos itens item 01 no valor de
R$ 1.592,50 (um mil quinhentos e noventa e dois reais e cinqüenta centavos), item 02 no valor de R$ 10.700,00 (dez mil setecentos reais) e
item 09 no valor de R$ 896,00 (oitocentos e noventa e seis reais) no
valor total de R$ 13.188,50 (Treze mil cento e oitenta e oito reais e cinqüenta centavos). O item 04 não foi adquirido. O valor total licitado foi
R$ 18.351,50 (Dezoito mil trezentos e cinquenta e um reais e cinquenta
centavos).O resultado encontra-se disponível através do site www.valadares.mg.gov.br . Governador Valadares, 12 de maio de 2014. Kátia
Barbalho Diniz Costa - Secretária Municipal Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
– MG– EXTRATO da Aplicação das sanções referente ao Contrato
200/2011 firmado entre o Município de Governador Valadares/MG
e a Empresa Geoline Engenharia Ltda. O Município de Governador
Valadares, com sede na cidade de Governador Valadares/MG, na Rua
Marechal Floriano, 905 – Centro vem formalmente e respeitosamente
Comunicar Vossa Senhoria, sobre o seguinte fato que a seguir passa
a expor: - A defesa apresentada não foi acatada, logo, comunicamos
que as sanções previstas no contrato serão aplicadas, sendo: - Multa de
1% (um por cento) do valor contratado, devido aos atrasos ocorridos.
- Multa de 2% (dois por cento) do valor contratado, devido ao descumprimento quanto aos níveis de qualidade proposto ou exigível. Obs: as
multas acima citadas perfazem o montante de R$ 2.651,91 (dois mil
seiscentos e cinqüenta e um reais e noventa e um centavos), e serão

abatidas na garantia prestada. – Suspensão de contratar com o Município de Governador Valadares pelo período de 02(dois) anos, prazo
este contado da data da publicação do ato. Governador Valadares, 12 de
maio de 2014. Ranger Belisário Duarte Viana – Secretário Municipal
de Administração.
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ERRATA na publicação do estrato de contrato do PREGÃO N°
021/2014 – para Aquisição de equipamentos e implantação agrícolas
com recurso oriundo do ministério da agricultura, pecuária, abastecimento e do município de Guanhães, onde a Caixa Econômica Federal é a instituição mandatário do convenio nº: 0784032/2013 (proposta
SICONV 0042379/2013): Aonde se lê: ARP n° 034/2014, passa a ser
lido: Contrato n° 035/2014. Demais informações estão à disposição dos
interessados no Depto. de Licitações a Praça Néria Coelho Guimarães,
nº 100 – Centro e pelo Site: www.guanhaes.mg.gov.br ou Pelo Tel: (33)
3421-1501.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Aviso Pregão – O
Município de Guanhães - MG, torna público que realizará Pregão Presencial Nº: 024/2014 no dia 26/05/2014 ás 09:00 horas. Objeto: Aquisição de veículos referente aos convênio 632, 669, 1188 de 2013 firmados com SES e o município de Guanhães, o edital e seus anexos estão à
disposição de interessados no Depto. de Licitações a Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100 – Centro e pelo Site: www.guanhaes.mg.gov.
br. Maiores informação. Pelo Tel: (33) 3421-1501. Pregoeiro: Fábio
Rodrigues de Oliveira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Aviso de revogação
da Tomada de Preço Nº: 002/2014 – O Município de Guanhães - MG,
torna público que fica revogado a Tomada de Preço Nº: 002/2014.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS devido ao erro no projeto. Maiores inf.
Pelo Tel: (33) 3421-1501.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Aviso TOMADA DE
PREÇO – O Município de Guanhães - MG torna público que realizará TOMADA DE PREÇONº: 005/2014 no dia 29/05/2014 ás 09:00
horas. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, o edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Depto. de Licitações a Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100 – Centro e pelo Site: www.guanhaes.mg.gov.
br. Maiores informação. Pelo Tel: (33) 3421-1501. Presidente: Fábio
Rodrigues de Oliveira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG – Aviso de LEILÃO - O Município de Guanhães - MG torna público que realizará o
LEILÃO 002/2014, no dia 16/06/2014 ás 15:00 horas na Fábrica de
Manilha – Rua Pio Ferreira, s/n, Nova União (Saída para Sabinópolis), seus bens inservíveis: Veículos, máquinas e outros. O edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados no Depto. de Licitações
na Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100 – Centro e pelo Site: www.
guanhaes.mg.gov.br. Maiores inf. Pelo Tel: (33) 3421-1501, Leiloeiro
Claudio Fernandes da Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Aviso Pregão – O
Município de Guanhães - MG, torna público que realizará Pregão Presencial Nº: 025/2014 no dia 26/05/2014 ás 15:00 horas. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS MEDICINAL, OXIGÊNIO E ACETILENO PARA
OFICINA MECÂNICA, o edital e seus anexos estão à disposição de
interessados no Depto. de Licitações a Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100 – Centro e pelo Site: www.guanhaes.mg.gov.br. Maiores
informação. Pelo Tel: (33) 3421-1501. Pregoeiro: Fábio Rodrigues de
Oliveira
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O MUNICÍPIO DE GUAPÉ/MG, TORNA PÚBLICO que até às
09h00 do dia 29/05/2014, estará recebendo os documentos de habilitação e propostas para o Proc. Licitatório 274/2014- TP 04/2014, regime
de Execução Indireta, do tipo Menor Preço Global, visando à Contratação de Empresa para Pavimentação de Vias Públicas, Convênio nº
683/2014. O Edital está a disposição na sede da Prefeitura Municipal de
Guapé e Sitio www.guape.mg.gov.br – Informações pelo telefax: (35)
3856-1250 – José Gilson Barbosa – Pregoeiro.
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MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ – MG. Processo de Licitação – modalidade Pregão Presencial n.º 065/2014, Processo n.º 138/2014, tipo
Menor Preço por Item. Objeto: seleção e contratação de empresa especializada para fornecimento de um veículo tipo sedan, médio, ano/
modelo 2014/2014 ou superior, para a Secretaria Municipal de Governo
e Planejamento do município de Guaxupé/MG. A abertura será dia 29
de maio de 2014, às 09:00 horas. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação estarão à disposição dos interessados na sede do Município de Guaxupé, Secretaria Municipal de Administração, na Avenida Conde Ribeiro do Valle, 68, Centro, nesta cidade,
fone (35) 3559-1021 e no site www.guaxupe.mg.gov.br, onde poderão
ser lidos, examinados e baixados a partir do dia 15 de maio de 2014.
Guaxupé, 08 de maio de 2014. Elaine Gonçalves Ricciardi Cerdeira –
Secretária Municipal de Administração.
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MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ – MG. Processo de Licitação – modalidade Pregão Presencial n.º 062/2014, Processo n.º 135/2014, tipo
Menor Preço por item. Objeto: seleção e contratação de empresa especializada para cessão de direito de uso de palco, som, iluminação e
geradores para festividades de aniversário da cidade a ser realizado
nos dias 30 e 31/05 e 01/06/2014 na Avenida Conde Ribeiro do Valle,
cidade de Guaxupé/MG. A abertura será dia 26 de maio de 2014, às
09:00 horas. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação estarão à disposição dos interessados na sede do Município de Guaxupé, Secretaria Municipal de Administração, na Avenida
Conde Ribeiro do Valle, 68, Centro, nesta cidade, fone (35) 3559-1021
e no site www.guaxupe.mg.gov.br, onde poderão ser lidos, examinados
e baixados a partir do dia 13 de maio de 2014. Guaxupé, 08 de maio
de 2014. Elaine Gonçalves Ricciardi Cerdeira – Secretária Municipal
de Administração.
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MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ – MG. Processo de Licitação – modalidade Pregão Presencial n.º 063/2014, Processo n.º 136/2014, tipo
Menor Preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e
eventual contratação de empresa especializada para realização do serviço de transporte dos alunos da rede municipal de ensino do município de Guaxupé/MG pelo período de 12 (doze) meses. A abertura será
dia 27 de maio de 2014, às 09:00 horas.O edital completo e as demais
informações relativas a presente licitação estarão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, Secretaria de Administração, na Avenida Conde Ribeiro do Valle, 68, Centro, nesta cidade, fone (0xx35)
3559-1021, ou no site www.guaxupe.mg.gov.br, onde poderão ser lidos,
examinados e baixados, a partir do dia 14 de maio de 2014. Guaxupé,
08 de maio de 2014. Elaine Gonçalves Ricciardi Cerdeira – Secretária
Municipal de Administração.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ/MG, conforme Decreto
n°1.205, de 02/02/06, instituindo o Pregão Presencial e o Registro de
Preço, torna público a abertura de Processo licitatório na modalidade
Pregão Presencial no Registro de Preços nº 035/2014 para locação,
montagem e desmontagem de palco, tendas e gradis para utilização
no evento JUNINÃO 2014. O pregão será realizado no dia 23/05/2014
às 09:00 horas. Informações pelo telefone (34) 3631-5754/5755 – A
aquisição do edital será através do email licitacao@ibia.mg.gov.br Fabiano Lemos Teixeira – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA DE IBIRITÉ
PA Nº 122/2014- PP Nº 043/2014: Obj: Fornec de hortifrutigranjeiros e
folhosos p/ atender a demanda da Sec Mun de Educação e da Sec Mun
de Desenv. Social Credenciamento 28/05/2014 de 09:00 às 09:15 Abertura: 28/05/2014 às 09:15. Edital disponível site www.ibirite.mg.gov.
br. PA 323/2011 Carta Convite 015/2011: 1° Adit. Contr. Prazo. (PMI &
AC/DC Engenharia e Consultoria LTDA.) prazo, 83 dias. PA 325/2013
PP 151/2013: 1° Adit. Contr. Prazo. (PMI & Polis Auditoria e Serviços
Contábeis LT. ME.) prazo, 120 dias. PA Nº 090/14-CP Nº 009/14. Obj:
concessão onerosa de direito real de uso sobre bem imóvel, com área de
4000m2, localizado no Distrito Industrial de Ibirité, visando o incentivo
e estímulo à instalação de empresa e geração de emprego e renda, no
Município de Ibirité/MG. Protocolo: até 08h45min do dia 16/06/2014.
Abertura: 09h00min do dia 16/06/2014 Edital disponível site www.
ibirite.mg.gov.br. Extrato de Contrato PA 061/2014 PE 06/2014 Cont.
78/2014– PMI e Extra Formulário Contínuo e Impressos Gráficos em
Geral – Obj. Material gráfico. Vlr: R$ 5.100,00. Vig. 12 meses. FDO
922 Cont. 79/2014– PMI e Gráfica Iguaçu Ltda-ME – Obj. Material
gráfico. Vlr: R$ 11.461,00. Vig. 12 meses. FDO 922. PA 25/2014 TP
03/2014 A CPL convoca p/ abertura propostas às 11h de 14/05/2014.
PA 367/2013 PP 161/2013: 1° Adit. Contr. 023/2014 (PMI & Simpress
Comércio, Locação e Serviços S/A) quant. 6.13% (R$ 31.903,92). PA
015/2013 DP 003/2013: 2° Adit. Contr. 022/2013 (FMAS & Célio
Madureira de Carvalho) revis. p/ R$ 2.000,00. PA 100/2014 PP 35/2014
– O Pregoeiro Municipal julga venc. e hab. a licitante Treal Turismo
Ltda.-ME no valor total de R$16.380,00.
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O MUNICÍPIO DE IGARATINGA – MG, torna público PL
036/2014. TOMADA DE PREÇO Nº 02/2014. OBJETO – Contratação de empresa para prestação de serviços para asfaltamento nas
Ruas Antônio Pinto, Itaúna, Paracatu, e recapeamento nas RuasFlorestal, Praça Nossa Senhora Aparecida, Itaúna. Dotação Orçamentária
– 02.06.01.15.451.0051.1051-4.4.90.51.00-176. Entrega dos envelopes até o dia 29.05.2014, às 9 horas. Mais informações pelo telefone –
3246.1134. Edital no site www.igaratinga.mg.gov.br. Aroldo Henriques
Guimarães- Presidente da Comissão de Licitação.
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Tomada de preço nº 30/2014. O MUNICÍPIO DE INHAÚMA/
MG,através do setor de licitações e compras, torna público aos interessados que está realizando licitação pública, modalidade Tomada de
Preço nº 11/2014, cujo objeto é a contratação de assessoria jurídica
administrativa, exclusivamente em licitação pública (Concorrência,
Tomada de Preço, Convite, Pregão, RDC), a ser prestada na sede do
município. O edital e seus anexos poderão ser retirados no Setor de
Licitações, sito a Praça Claudovino Madaleno nº 25, centro, Inhaúma,
no horário de 8h:00 às 11h:00 e de 13h:00 às 17:00, de 2ª a 6ª feira,
sem ônus. Os envelopes contendo a documentação e proposta comercial deverão ser entregues até às 9h:00min do dia 28 de maio de 2014.
Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (31) 37164201. Inhaúma, 12/05/2014. Graziele Santos de Paula, Presidente da
Comissão de Licitação.
Processo seletivo simplificado-O MUNICÍPIO DE INHAÚMA,através
da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados
que está realizando Processo Seletivo Simplificado para preenchimento
de vaga e cadastro de reservas, cujo objeto é a contratação de nutricionista para atuar junto ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
– PNAE -. A íntegra do Edital, constando as vagas e salário está disponível na Secretaria Municipal de Educação, no Setor de Licitações e no
site www.inhauma.mg.gov.br. As inscrições serão recebidas na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Mário Alves Teixeira nº 15,
bairro Jardim Primavera, Município de Inhaúma, no período compreendido entre os dias 19 a 23 de maio de 2014, no horário de 8h:00min
às 11h:00min e de 12h:00min às 16h:00min. Mais informações poderão
também ser obtidas através do telefone (31) 3716-4201, com a Srta.
Graziele Santos de Paula. Inhaúma, 12 de maio de 2014. Max Oliveira
dos Santos, Prefeito Municipal. Patrícia Ribeiro de Araújo, Secretária
Municipal de Educação.
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PREFEITURA DE IPATINGA– AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
058/2014. ABERTURA: 22/05/14 às 10 h. OBJETO: Aquisição de
estante prateleira com planos lisos de aço inoxidável, balança de piso
móvel, display digital, coluna c/ alça p/ movimentação e capacidade de
300 kg e mesas em aço inox a fim de atender as atividades administrativas do Programa Banco de Alimentos. Edital disponível no site: www.
ipatinga.mg.gov.br. Informações complementares no Departamento de
Suprimentos, pelo tel. (31) 3829.8203 ou fax (31) 3829.8248, de 12 às
17 h. Vasconcelo Ferreira Lagares, Secretário Municipal de Assistência
Social, em 09/05/14.
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PREFEITURA DE IPATINGA – AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
019/2014 – SMA / SMAS - ABERTURA: 22/05/14 às 15 h OBJETO:
Aquisição de discos removedores, toalhas de papel para banheiro,
embalagem pacote de 1 kg e kit para limpeza de piso, conforme especificações do Anexo I do Edital. Edital disponível no site: www.ipatinga.
mg.gov.br. Informações complementares no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31) 3829.8203 ou fax (31) 3829.8248, de 12 às 17
h. Samuel José Gomes, Secretário Municipal de Administração e Vasconcelo Ferreira Lagares, Secretário Municipal de Assistência Social
em 09/05/2014..
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MUNICÍPIO DE IPATINGA – CHAMADA PÚBLICA 002/2014 SME - ERRATA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e/ou suas Associações destinados para atender a alimentação escolar do Município de
Ipatinga/MG (Secretaria Municipal de Educação), aos alunos matriculados na Pré-escola, Educação de Jovens e Adultos, Ensino Fundamental, Programa Mais Educação, atendimento de Educação Especial
e Creches. PRAZO PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES A –
HABILITAÇÃO e B - DE PROJETO DE VENDA: 14/05/2014 às 08h,
2º ANDAR DA PREFEITURA DE IPATINGA – DEPARTAMENTO
DE SUPRIMENTOS,ONDE SE LÊ:08h, LEIA-SE:09h. Leida Alves
Tavares, Secretária Municipal de Educação, em 12/05/2014.
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MUNICÍPIO DE IPATINGA. AVISO DE RATIFICAÇÃO. DISPENSA
034/2014 - SESCON. P.A. 04688/2014. Cumprindo o disposto no art.
26 e fundamentado no art. 24, inciso IV, da Lei Federal 8666/93, o
Secretário Municipal de Segurança e Convivência Cidadã, RATIFICA
os procedimentos do referido processo em favor da empresa ALIMENTUS VALE DO AÇO COMÉRCIO ATACADISTA DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS LTDA., referente ao fornecimento de “Cestas Básicas e kits de Limpeza” para atender as famílias vítimas dos desastres
naturais ocorridos no período entre 20 e 31 de dezembro de 2013. Leonardo de Oliveira Miranda, Secretário Municipal de Segurança e Convivência Cidadã, em 09/05/14.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA- MG – Processo
39/2014 – concorrência 01/2014. Extrato de classificação, empresas:
MUNDIAL MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA item 05 com desconto
percentual de 49,90%; AUTOMÁQUINAS COMÉRCIO DE PEÇAS E
SERVIÇOS LTDA item 02 com desconto percentual de 57,00%, item
03 com 64%, item 09 com 61%; VEMAQ PEÇAS PARA VEÍCULOS
E MÁQUINAS LTDA item 04 com desconto percentual de 89,99%,
item 07 com desconto percentual de 89,90%, item 08 com desconto
percentual de 89,90%, item 10 com desconto percentual de 89,00% e
item 11 com desconto percentual de 89,00%; FUTURA VEÍCULOS E
TRATORES EIRELI item 01 com desconto percentual de 69,90%, item
06 com desconto percentual de 69,90%; Maiores informações à disposição no setor de compras. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS e ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS. Aberto prazo recursal. Itaguara 09/05/14. Alisson Diego
Batista Moraes- Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA- MG – Processo
49/2014 – pregão SRP 31/2014. Extrato de homologação, a favor da
empresa: FUNDMETAIS ALUBRON LTDA. Valor total R$13.800,00.
Objeto: Aquisição eventual e parcelada de placas. Itaguara, 09/05/14.
Alisson Diego Batista Moraes- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA- MG – Processo
36/2014 – pregão SRP 24/2014. Extrato de homologação empresas:
CENTRO OESTE LUBRIFICANTES LTDA itens 06,11,13,14,15 do
lote I com valor total de R$10.191,00; FERNANDES & FERNANDES LUBRIFICANTES LTDA itens 07,10,16 do lote I com valor
total de R$5.163,00; CONQUISTA PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA
itens 05,08,09,12 do lote I; lotes IV,V com valor total de R$11.647,97;
MARPE TORNEARIA MECÂNICA E PEÇAS LTDA itens 01,02,03
do lote I; lotes VI,VII,VIII com valor total de R$3.680,00; SAMUEL
MEDONÇA DE OLIVEIRA itens 04,17 do lote I; lotes II, III, IX, X,
XI, XII, XIII com valor total de R$12.322,75; Total geral aproximado
R$43.004,72; Maiores informações à disposição no setor de compras.
Aquisição eventual e parcelada de filtros, lubrificantes e outros. Itaguara 12/05/14. Alisson Diego Batista Moraes- Prefeito.
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MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ- Pregão Presencial nº 051/2014. Registro de preços para aquisição camisetas e agasalhos para atender às
secretarias de educação, saúde e cultura e lazer – semed - semsa e
semel. Abertura das propostas no dia 26/05/2014 às 13 horas. Edital
à disposição na página do Município de Itajubá - www.itajuba.mg.gov.
br. E-mail licita@itajuba.mg.gov.br. Telefone (35) 3692-1735. Itajubá,
12/05/2014. Giovani Vinicios Raponi - Pregoeiro – Portaria 023/2013
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O município de Itambacuri,realizará no dia 13/06/2014, às 08:30
horas a Concorrência 001/2014 – Objeto: contratação de empresa para
execução das obras e serviços de construção escola padrão FNDE - 12
salas de aula, com fornecimento total de materiais e mão de obra. Edital
e informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de
licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele/fax (33)35111455, nos dias úteis, no horário de 14 às 17 horas. Itambacuri, 12 de
maio de 2014. Juliano Augusto Guedes. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE- torna público a
rescisão do contrato nº 2014.02-020, com a Empresa Diretriz Informática Eirelli, CNPJ: 22.493.902/0001-40, no valor de R$ 19.600,00.
Maiores informações poderão ser obtidas junto ao setor de jurídico
desta Prefeitura, situado à rua Pref. José R . P.Filho, 206, Centro – Itamonte -MG – Fone/Fax (35) 3363-2000. e-mail: licitacaoitamonte@
yahoo.com.br . Itamonte, 30 de abril de 2014.Cátia de souza Ferreira
– Pregoeira
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE- torna público a
rescisão do contrato nº 2014.02-019, com a Empresa César Locação
de Software Ltda - ME, CNPJ: 13.114.906/0001-89, no valor de R$
28.900,00. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao setor de
jurídico desta Prefeitura, situado à rua Pref. José R . P.Filho, 206, Centro – Itamonte -MG – Fone/Fax (35) 3363-2000. e-mail: licitacaoitamonte@yahoo.com.br . Itamonte, 08 de maio de 2014.Cátia de souza
Ferreira – Pregoeira
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O Presidente da comissão Permanente de Licitação de Itamonte MG
– Eduardo Henrique Carvalho torna publico o resultado de habilitação
da Tomada de Preço Nº: 0002/2014, Processo Nº: 0082/2014 declara
habilitada a Empresa: JE de Barra Mansa Comércio e Serviços Ltda
- ME CNPJ Nº: 12.225.206/0001-07 , informa ainda que o prazo para
recurso será de 05 dias úteis, a contar da data de publicação no Diário Oficial do Estado. O Presidente da comissão Permanente de Licitação de Itamonte MG – Eduardo Henrique Carvalho torna publico o
resultado de habilitação da Tomada de Preço Nº: 0003/2014, Processo
Nº: 0083/2014 declara habilitada a Empresa: MV Engenharia Ltda EPP CNPJ Nº: 11.415.433/0001-24 , informa ainda que o prazo para
recurso será de 05 dias úteis, a contar da data de publicação no Diário Oficial do Estado. O Presidente da comissão Permanente de Licitação de Itamonte MG – Eduardo Henrique Carvalho torna publico o
resultado de habilitação da Tomada de Preço Nº: 0004/2014, Processo
Nº: 0085/2014 declara habilitada as Empresas: MV Engenharia Ltda EPP CNPJ Nº: 11.415.433/0001-24 e Construtora Araújo Falcão Ltda
CNPJ Nº: 07.512.316/0001-01 , informa ainda que o prazo para recurso
será de 05 dias úteis, a contar da data de publicação no Diário Oficial
do Estado. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de
compras e Licitações desta prefeitura, situada a Rua Pref. José Ribeiro
Pereira Filho, nº 206 – Centro – Itamonte –MG, Fone: (35) 3363-1655.
Email:licitacaoitamonte@yahoo.com.br. Itamonte 08 de maio de 2014.
Eduardo Henrique de Carvalho – Presidente da CPL.
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MUNICÍPIO DE ITANHANDU/MG – Extrato de Contrato, Pregão
Presencial nº 36/2014. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para as secretarias municipais, merenda escolar para as escolas
de ensino fundamental, infantil, creche e Apae e cestas básicas para
munícipes carentes, através do sistema de Registro de Preços. Empresas contratadas: Dimipel LTDA. CNPJ: 13.751.798/0001-55. São Lourenço/MG. Valor: R$ 1.848,00. GMC Atacadista de Mercadorias em
Geral LTDA-EPP. CNPJ: 17.136.467/0001-66. Cruzeiro/SP. Valor:
R$ 4.252,40. Maria Stela Cunha Marques de Azevedo ME. CNPJ:
05.300.129/0001-39. Santa Rita do Sapucaí/MG. Valor: R$ 9.641,75.
Moema Comercial LTDA. CNPJ: 03.134.867/0001-28. São Lourenço/MG. Valor: R$ 10.735,33. Supermercado Boa Esperança.CNPJ:
12.335.206/0001-51. Itanhandu/MG. Valor: R$ 65.903,65. Supermercado Moadi LTDA. CNPJ: 22.577.654/0001-15. Valor: R$ 40.615,70.
Dotações do orçamento vigente. Vigência: 30/08/2014. Data das assinaturas: 30/04/2014. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito
Municipal.
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MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU - Extrato do Contrato nº 149/2014
– Partes: Município de Itatiaiuçu e Arenna Informática Ltda - Me –
CNPJ 07.528.036/0001-91. Objeto: Compra com fornecimento único,
de máquinas elétricas e a gasolina. Valor do contrato: R$ 2.374,00
(Dois mil trezentos e setenta e quatro reais). Vigência: 30/04/2014 a
31/12/2014.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU - Extrato do Contrato nº 150/2014 –
Partes: Município de Itatiaiuçu e JVL Comercio de Materiais e Equipamentos Escolares Me – CNPJ 09.379.492/0001-42. Objeto: Compra com fornecimento único, de máquinas elétricas e a gasolina. Valor
do contrato: R$ 3.105,00 (Três mil cento e cinco reais). Vigência:
30/04/2014 a 31/12/2014.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU - Extrato do Contrato nº 151/2014
– Partes: Município de Itatiaiuçu e Construmarla Cajuru Ltda EPP –
CNPJ 41.672.791/0001-83. Objeto: Compra com fornecimento único,
de máquinas elétricas e a gasolina. Valor do contrato: R$ 2.980,00 (Dois
mil novecentos e oitenta reais). Vigência: 30/04/2014 a 31/12/2014.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU - Extrato do Contrato nº 116/2014 –
Partes: Município de Itatiaiuçu e Rv Comércio De Papéis Ltda– CNPJ
71.251.029/0001-94. Objeto: Compra de materiais de papelaria e
materiais de escritório, para fornecimento parcelado. Valor do contrato: R$ 105.000,00 (Cento e cinco mil reais). Vigência: 24/04/2014
a 31/12/2014.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU - Extrato do Contrato nº 117/2014
– Partes: Município de Itatiaiuçu e CCL Papelaria e Suprimentos de
Informática Ltda – CNPJ 05.786.956/0001-84. Objeto: Compra de
materiais de papelaria e materiais de escritório, para fornecimento par-