TJMG 09/05/2014 -Fc. 22 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 09 de Maio de 2014
Municipais. Cópia do Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.
mg.gov.br e mais informações pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás do
Suaçuí, 08 de maio de 2014. Elias Ribeiro de Souza - Prefeito Municipal.
3 cm -08 555160 - 1
O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARA - MG, torna pública
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO nº- 031/14, inexigibilidade nº- 008_/14.
Objeto: CONTRATAÇÃO DO SHOW COM O CANTOR EDUARDO
COSTA E BANDA, NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2014. EMPRESA:
MR EVENTOS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA no valor total de
R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais). Dotação Orçamentária:
Ficha: 568. EMBASAMENTO LEGAL: art. 25, inciso III da Lei Federal
8.666⁄93. Contrato 024/2014 assinado em 05/05/2014, São Gonçalo do
Pará, 07 de maio de 2014. Antônio André Nascimento Guimarães – Prefeito Municipal.
O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARA - MG, torna
pública a RATIFICAÇÃO DO PROCESSO nº- 033/14, inexigibilidade
nº- 010/14. Objeto: CONTRATAÇÃO DO SHOW COM O ARTISTA
SAULO LARANJEIRA, NO DIA 10 DE MAIO DE 2014. EMPRESA:
LARANJEIRA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA no valor total de
R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária:
Ficha: 568. EMBASAMENTO LEGAL: art. 25, inciso III da Lei Federal 8.666⁄93. contrato 025/2014 assinado em 07/05/2014, São Gonçalo
do Pará, 07 de maio de 2014. Antônio André Nascimento Guimarães –
Prefeito Municipal.
O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARA - MG, torna pública a
EXTRATO DO CONTRATO 001/2010 E 002/2010, vigência 29/12/2010
a 29/12/2011, PROCESSO 042/2010 CREDENCIAMENTO nº001/2010. Objeto: CREDENCIAMENTO DE LABORATORIOS PARA
REALIZAÇÃO DE EXAMES AO PREÇO DA TABELA SUS empresas:
Centro de investigação e Diagnostico São Gonçalo Ltda e Laboratório
de Analises Clinicas Labcenter LTDA-ME, São Gonçalo do Pará, 29 de
dezembro de 2010.
O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARA - MG, torna pública
a EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2010 E
002/2010, VIGENCIA 29/12/2011 A 29/12/2012, PROCESSO 042/2010
CREDENCIAMENTO nº- 001/2010. Objeto: CREDENCIAMENTO DE
LABORATORIOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES AO PREÇO
DA TABELA SUS empresas: Centro de investigação e Diagnostico São
Gonçalo Ltda e Laboratório de Analises Clinicas Labcenter LTDA-ME,
São Gonçalo do Pará, 24 de novembro 2011.
O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARA - MG, torna pública
a EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2010 E
002/2010, VIGENCIA 29/12/2012 A 29/12/2013, PROCESSO 042/2010
CREDENCIAMENTO nº- 001/2010. Objeto: CREDENCIAMENTO DE
LABORATORIOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES AO PREÇO
DA TABELA SUS empresas: Centro de investigação e Diagnostico São
Gonçalo Ltda e Laboratório de Analises Clinicas Labcenter LTDA-ME,
São Gonçalo do Pará, 14 de novembro 2012.
O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARA - MG, torna pública
a EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2010 E
002/2010, VIGENCIA 29/12/2013 A 29/12/2014, PROCESSO 042/2010
CREDENCIAMENTO nº- 001/2010. Objeto: CREDENCIAMENTO DE
LABORATORIOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES AO PREÇO
DA TABELA SUS empresas: Centro de investigação e Diagnostico São
Gonçalo Ltda e Laboratório de Analises Clinicas Labcenter LTDA-ME,
São Gonçalo do Pará, 30 de dezembro 2013.
11 cm -08 554899 - 1
A Câmara Municipal de Araçuaí (MG), torna público que realizará
o processo licitatório N° 005/2014, TOMADA DE PREÇOS 001/2014,
Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para com vistas à execução de obra ampliação e reforma do prédio da sede Própria
da Câmara Municipal de Araçuaí. Sessão para abertura e julgamento dia
22/05/14 às 10:00 hs. Rua São Geraldo, n 722, Bairro Planalto em Araçuaí-MG, Informações: fone 33-3731-2631 ou 33-3731-2005 das 08:00 as
12:00 hs e das 14:00 às 17:00 hs– email: ou carvalhofrancisco1986@bol.
com.br ou camarac@uai.com.br Joaquim Francisco Vieira de Carvalho –
Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Janauba-MGProcesso nº 000079/2014
Tomada de Preços nº 000012/2014 O Municipio de Janauba-MG torna
público, para conhecimento dos interessados que realizará no dia 27/
05/2014 às 09:00:00 horas, em sua sede na Praça Dr. Rockert, 92, Centro, Janaúba-MG, licitação na modalidade de Tomada de Preço, do tipo
menor preço global, para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção do centro de eventos-Bairro Veredas,
em atendimento ao Convênio nº. 0312.659-59/2009, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida
junto ao Setor de Licitações, no referido endereço, no horário de 13:00 às
17:00 horas, nos dias úteis, ao custo de R$10,00(dez reais) mais custas ou
gratuitamente no site www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 07 de maio
de 2014. Edilson Silva Dutra-Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -07 554870 - 1
Prefeitura Municipal de Serra dos Aimorés - Estado do Minas Gerais
Aviso de Publicação Tomada de Preço Nº 004/2014 – Processo Administrativo nº 026/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada
do ramo de engenharia para construção de calçamento em Bloquete de
Concreto Sextavado e meio fio premoldado na Rua Rio das Velhas e
Trecho da Avenida Mucuri na sede do município, com recursos oriundos da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas-Setop/MG,
conforme projetos, planilhas e memorial descrito em anexos. Data de
abertura 23 de Maio de 2014, às 10:00 horas. Os interessados poderão
obter O edital no site www.pmsa.mg.gov.br, ou no endereço Avenida Rio
Amazonas, 700, Centro, Serra dos Aimorés -Minas Gerais, no horário de
08:00 às 13:00 horas. Serra dos Aimorés em 08 de Maio de 2014 – Ivonete Pereira dos Santos-Presidente da COPEL-Agripino Botelho Barreto
– Prefeito Municipal.
3 cm -08 554970 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura do Município de Contagem torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na seguinte modalidade: 1) PREGÃO ELETRÔNICO NÚMERO 003/2014 – PA NÚMERO
061/2014 –AQUISIÇÃO DE CAPACETES – MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA INDIVIDUAL – ABERTURA: 09h00min do dia
29/05/2014. Os interessados poderão ler e obter o texto integral deste
edital e seus anexos no site: www.comprasnet.gov.br – UASG 984371
ou na Sala da Comissão Permanente de Licitações, situada Praça Presidente Tancredo Neves número 200, Bairro Camilo Alves – Contagem/
MG, telefone (0**31) 3356.6658, de segunda a sexta-feira, no horário de
08h00min às 12h00min e de 13h00min às 17h00min. Luiz Adolfo Belém
- Comissão Permanente de Licitações, Contagem, 08/05/2014.
4 cm -08 555117 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEIRAS/MG
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
O Município de Paineiras/MG, torna público que se acha aberto o PL n.º
0049/2014, na Mod. PP n.º 19/2014, tipo Menor Preço, para a aquisição
de produtos químicos, material de consumo e conservação para a Praça de
Esportes Orestes Cordeiro de Menezes. Credenciamento dia 22/05/2014
às 13:00 hs. Inf. (37) 3545-1052.
2 cm -08 555109 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEIRAS/MG
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
A Prefeitura Municipal dePaineiras/MG, situada à Praça Terezinha de Vargas Mendonça,288- Centro, inscrita no CNPJ 18.296.673/0001-04, isenta
de inscrição Estadual, através da Comissão de Licitação, designada pela
Portaria nº 001/2014, alterada pelas Portarias nºs. 0005/2014 e 010/2014,
por meio de requisição do setor competente, torna público, a abertura
do Processo Licitatório nº. 050/2014, modalidade Pregão Presencial nº
020/2014 do tipo Maior Oferta, cujo objeto é a CONCESSÃO DE USO
DO RESTAURANTE RODOVIÁRIO. A abertura dos envelopes ocorrerá
no dia 22/05/2014 às 09:10hs. O edital e seus anexos estarão disponíveis
aos interessados no endereço acima citado no horário de 08 às 11:00 e de
13:00 às 16:00 horas. A presente licitação será regida pela Lei Federal
8.666/93, regulamentada pela Lei 10.520/02.
4 cm -08 555317 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO ITAMBÉ/
MG. A Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Itambé/MG, realizará
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 026/2014 – PREGÃO PRESENCIAL
N.º 019/2014. Objeto: Registro de Preço para eventual Aquisição de
Materiais Odontológicos. Abertura dia: 22/05/2014 às 09:00hs. Informações através do telefone (33) 3428-1223, e pelo email: licitacaoitambe@
hotmail.com . Santo Antônio do Itambé, 08 de maio de 2014. Ronaldo
Flor de Maio Ferreira – Pregoeiro.
2 cm -08 555121 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG - Aviso de
Licitação: Pregão Presencial nº 041/2014, abertura dia 21/05/2014, às
09h00, tipo menor preço unitário, objetivando a aquisição de mobiliários e materiais de consumo, destinados a Secretaria Municipal de Saúde
para uso nos Distritos do Município . JP/MG, 08/05/2014, Joseane Mendes de Andrade : Pregoeira. O Edital poderá ser acessado no site www.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
joaopinheiro.mg.gov.br Maiores informações no Dpto. de Compras da
Prefeitura de João Pinheiro/MG - pç. Cel. Hermógenes, 60, centro, CEP
38770-000, p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br ou p/ telefone (38)
3561-5511, das 07h30 às 11h00 e de 13h00 às 17h30.
3 cm -08 555344 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG.O Município de
Itabirito/MG comunica que serão realizadas as licitações abaixo. Os editais poderão ser retirados no Departamento de Licitações e Contratos ou
solicitados pelo e-mail licitacao@pmi.mg.gov.br. As reuniões de abertura dos processos acontecerão na sala de reuniões da PMI, localizada
na Avenida Queiroz Júnior, nº 635, Praia, Itabirito/MG. Tel.: (31) 35614050/3561-4086.
Tomada de Preços 007/2014 - PL 192/2014 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de engenharia para construção de passarela
a ser executada no viaduto da rodovia dos Inconfidentes, no município de
Itabirito/MG. Tipo: Menor Preço Global. Forma de execução: Execução
indireta sob o regime de empreitada por preço unitário. A abertura será dia
28/05/2014 às 09:00hs.
Tomada de Preços 008/2014 - PL 193/2014 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço especializado de elaboração de projeto
arquitetônico de detalhamento e gerenciamento de projetos complementares do Cine Teatro Pax. Tipo: Menor Preço Global. A abertura será dia
28/05/2014 às 13:30hs.
4 cm -08 555162 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG- O Mun.
Campos Gerais-MG, torna público PROC. LIC. 34/2014, TOMADA DE
PREÇOS 07/2014, tipo menor preço, p/ contratação de Empresa – consultoria e assessoria jurídica, data do protocolo 29/05/2014 as 13:00 horas.
Inf. 35 38531436, Rua 25 dezembro, 410, centro – sala da sec. mun. de
compras. www.camposgerais.mg.gov.br. Edésio José Vieira – Presidente
CPL
2 cm -07 554507 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS– Concurso
Público – Edital N° 01/2014 – Empresa organizadora: EXAME AUDITORES & CONSULTORES LTDA. Inscrições: de 9h do dia 15/07/2014 às
23h59 do dia 14/08/2014, através do site www.exameconsultores.com.br.
Aos candidatos com dificuldade de acesso à internet, será disponibilizado
ATENDIMENTO PRESENCIAL no SINE, situado à Rua Luiz Marques
Rabelo, nº 423, Centro, CEP 37160-000, Campos Gerais/MG (ao lado da
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS), no horário de 12h
às 17h. Maiores informações, bem como a íntegra do Edital, na Prefeitura
Municipal de Campos Gerais - Telefone: (35) 3853-1163 – e no site da
empresa organizadora - www.exameconsultores.com.br. Campos Gerais,
07/05/2014. Maurício Rabelo – Prefeito Municipal.
3 cm -07 554502 - 1
APrefeitura Municipal de Alto Caparaó/MGtorna pública a realização do Processo Licitatório Nº. 00012/2014, Tomada de Preços Nº.
0001/2014. A sessão pública ocorrerá no dia 29/05/2014, Às 13h. Objeto:
Contratação de empresa especializada para construção de galpão com
cobertura e reforma no Centro de Educação Infantil e aplicação de piso
em concreto polido no galpão premoldado do Centro de Referência em
Assistência Social. O edital na íntegra está disponível no site www.altocaparao.mg.gov.br. Maiores Informações no fone (32) 3747.2507. Sophia
Regina Vilaça Emerick .
2 cm -08 554952 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG. Edital de
Publicação - Pregão, tipo presencial nº.106/2014. Objeto: Aquisição de
equipamentos – monitores e ventiladores (lote I sala vermelha), os quais
serão utilizados na Unidade de Pronto Atendimento- UPA, parte dos itens
está previsto no Convênio nº.1905/2012 firmado com a Secretaria de
Estado de Saúde de Minas Gerais. Abertura: 23/05/2014, às 08:30 horas.
Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 38316076. E-mail: licitacao@campobelo.mg.gov.br
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através
da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento
dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Pública n.º 011/2014, para contratação de empresa para concessão dos serviços de transporte coletivo neste município. Documentação
e proposta deverão ser entregues no dia 11/06/2014 até às 08:30 horas
na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal. O Edital completo estará a disposição no Setor de Licitações
da Prefeitura na Rua Tiradentes, n.º 491, Centro, Campo Belo/MG, Tel.:
(35) 3831-6076. Campo Belo-MG, 07 de Maio de 2014. Liwblianna Pires
- Presidente da CPL.
5 cm -08 554953 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ESPERA-(MG)- O Município
de Rio Espera, por intermédio de sua Comissão de Pregão, torna público
que realizará Processo Administrativo Licitatório nº 029/2014 na modalidade Pregão Presencial nº. 007/2014 – Tipo: menor preço por item. Constitui objeto da presente licitação a seleção de Empresa especializada para
aquisição de um veículo. Os envelopes contendo a documentação e as propostas deverão ser entregues até às 10h00min do dia 22 de maio de 2014.
Maiores informações, bem como cópia integral do edital poderão ser obtidos junto ao setor de licitações, no horário de 08h30min as 16h00min,
fone (31) 3753-1115, ou pelo e-mail: licitarioespera@gmail.com, MARCÍLIO OLIVEIRA MOREIRA MIRANDA, Prefeito Municipal.
3 cm -08 554956 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG - A Câmara
Municipal de Itamarandiba/MG, torna público, realizará no dia
23/05/2014, às 09:30 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial N°
005/2014 OBJETO: o Registro de preços para aquisição de combustíveis
tipo gasolina comum e álcool(etanol) para abastecimento nos Municípios
de Belo Horizonte, Itamarandiba e ao longo das Rodovias BRs 259 e 135
que dão acesso à Belo Horizonte/MG próximo à Inimutaba ou Curvelo.
Maiores esclarecimentos serão prestados de segunda a sexta-feira, de
08:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00 horas em sua sede, à Praça Dr. Afonso
Pavie, n° 61, Centro - Itamarandiba-MG ou pelo Tel.: (38) 3521-1362 ou
E-MAIL: camaraita@yahoo.com.br.Contato: Alcione Aparecida Bravo
Martins - Pregoeira Oficial
3 cm -08 555262 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA/MG - Aviso de
licitação - O Município de Capela Nova/MG torna público o Processo
de Licitação 16/2014 - Pregão Presencial 14/2014. Abertura 22/05/2014 09h30min em sessão pública na Prefeitura Municipal, localizada na Rua
Lopes de Assis, nº 09, centro. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecanicos, incluindo mecanica em geral,
sistema hidraulico em geral, sistema elétrico em geral, lanternagem e
tapeçaria em geral para atender a frota de veículos leves e pesados, motocicletas e máquinas do Município. Edital na integra no site www.capelanova.mg.gov.br. Duvidas através do telefone (31) 3727-1171, licitar@
capelanova.mg.gov.br ou diretamente na Prefeitura Municipal.
3 cm -08 554930 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2014 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
DAS MISSÕES – MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço por item, nos termos da Lei
10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 0052/2007, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM ATENDIMENTO O
PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E/OU MOBILIÁRIO ESCOLAR - CONVÊNIO 62131145/13. no dia ¬¬¬¬23/05/2014.
O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da
Prefeitura Municipal de São João das Missões, Praça Vicente de Paula,
300 – Centro – São João das Missões (MG), CEP: 39.475-000, telefone
(38) 3613-8114 ou no endereço eletrônico licitação@saojoaodasmissoes.
mg.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2014 O MUNICÍPIO DE
SÃO JOÃO DAS MISSÕES – MG torna público que realizará licitação
na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preço, do tipo menor
preço por item, nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 0052/2007, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS E HIDRAÚLICOS EM VEÍCULOS DA FROTA
MUNICIPAL. no dia 26/05/2014. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de São João das
Missões, Praça Vicente de Paula, 300 – Centro – São João das Missões
(MG), CEP: 39.475-000, telefone (38) 3613-8114 ou no endereço eletrônico licitação@saojoaodasmissoes.mg.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 018/2014 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES – MG
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do
tipo menor preço por item, nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93 e do
Decreto Municipal nº 0052/2007, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JORNALISTA HABILITADO
PARA DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL E INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO. no dia 27/05/2014. O
edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da
Prefeitura Municipal de São João das Missões, Praça Vicente de Paula,
300 – Centro – São João das Missões (MG), CEP: 39.475-000, telefone
(38) 3613-8114 ou no endereço eletrônico licitação@saojoaodasmissoes.mg.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº
004/2014 REF: PROCESSO 048/2014. DATA DA ENTREGA: 02 DE

JUNHO DE 2014. DATA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES:02 DE
JUNHO DE 2014 ÀS 9:00HORAS. O Município de São João das Missões
– MG, estado de Minas Gerais, sediada à Praça Vicente de Paula, 300,
Centro, torna público, para conhecimento dos interessados a participar
do presente certame licitatório, na modalidade acima inscrita, tendo como
objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE
VESTIÁRIO, SALA DE LOCUÇÃO E ALAMBRADO DE FUNDOS
NAS BALISAS NO CAMPO DE FUTEBOL DA ALDEIA INDÍGENA
XACRIABÁ BARREIRO PRETO NESTE MUNICÍPIO. A licitação é do
tipo menor preço, empreitada por Preço Global. O procedimento licitatório e o contrato que dele resultar obedecerão, integralmente, às normas da
Lei Federal 8.666/93 e suas alterações em vigor e ao estabelecidos neste
edital. O inteiro teor deste ato convocatório e de seus anexos encontram-se
à disposição dos interessados no departamento de licitações da Prefeitura Municipal ou no endereço eletrônico licitação@saojoaodasmissoes.
mg.gov.br. São João das Missões – MG, 07 de Maio de 2014. Rosyane
Aparecida Nunes de Oliveira - Presidente da Comissão de Licitação.
13 cm -07 554220 - 1
Extrato de Publicação de Edital para Pregão Presencial. A Câmara Municipal de Santo Antonio do Amparo torna público que realizará no dia
22/05/2014 às 15 horas, na sede da Câmara localizada na Avenida José
Ananias de Aguiar, 81 – Centro – Santo Antônio do Amparo - MG – CEP
– 37.262.000 o pregão presencial n°03/2014 - Registro de Preços para
Aquisição de cadeiras longarinas, Poltronas e cadeiras AE fixo para suprir
as necessidades da Câmara Municipal. Edital disponível: Tel: (35) 38631701 os quantitativos e especificações solicitar pelos emails lucas@camarasaa.mg.gov.br maycon@camarasaa.mg.gov.br e camarasaa@camarasaa.mg.gov.br
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
PARA PREGÃO PRESENCIAL
A Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo torna publico que realizará no dia 23/05/2014 às 15 horas, na sede da Câmara localizada na
Avenida José Ananias de Aguiar, 81 – Centro – Santo Antônio do Amparo
- MG – CEP – 37.262.000 o pregão presencial n°05/2014 - registro de
preços para Aquisição computadores e equipamentos de informática para
atender a Câmara Municipal. Edital disponível: Tel: (35) 3863-1701 os
quantitativos e especificações solicitar pelos emails lucas@camarasaa.
mg.gov.br maycon@camarasaa.mg.gov.br e camarasaa@camarasaa.
mg.gov.br
5 cm -08 554902 - 1
PROCESSO Nº 000055/2014. TOMADA DE PREÇOS Nº 000002/2014.O
MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO-MG-,torna público, para
conhecimento dos interessados que realizará, no dia 26/05/2014 09:00,a
Avenida Hudson Charles, n°.2, Alto Bonito, Matias Cardoso-MG, licitação na modalidade de Tomada de Preços, do tipo menor preço global,
para Serviço de Pavimentação Asfaltica na sede do Município (Convênio
Pro-Município) Nº 266/2014, conforme especificações constante do edital
e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto no referido endereço,
no horário de 08:00 às 14:00 hs. Matias Cardoso -MG, 07 de maio de
2014. Fabrício de Souza Costa – Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -07 554195 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Licitatório.
n°.048/2014, Modalidade: Pregão Presencial n°.023/2014, Objeto: Aquisição de Equipamentos Permanentes Médicos Hospitalares e Fisioterapia. Data assinatura: 25/04/2014, Vigência: 12 (Doze) meses. Contratante:
Município de Matias Cardoso-MG. Contratada(s): Cirúrgica João Produtos Médico Hospitalar Ltda, Valor: R$ 177.138,20. Dentemed Equipamentos Odontológicos Ltda, Valor: R$ 34.814,00 e JN Diagnóstica Ltda,
Valor de R$ 91.531,80. Matias Cardoso-MG, 10 de Abril de 2014. Fabrício de Souza Costa - Pregoeiro Nomeado.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Licitatório.n°.049/2014, Modalidade: Pregão Presencial n°.024/2014, Objeto:
Aquisição de Material de Consumo Médico Cirúrgico. Data assinatura:
30/04/2014, Vigência: 12 (Doze) meses. Contratante: Município de
Matias Cardoso-MG. Contratada(s): Cirúrgica João Produtos Médico
Hospitalar Ltda, Valor: R$ 77.401,16. Minasfarma Norte Distribuidor e
Comércio Ltda, Valor: R$ 72.682,86. Disfarmoc Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda, Valor: R$ 17.082,21 e Unilab Comercio de Produtos Cirúrgicos Ltda, Valor: R$ 168.658,34. Matias Cardoso-MG, 30 de
Abril de 2014. Fabrício de Souza Costa - Pregoeiro Nomeado.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Licitatório.n°.046/2014, Modalidade: Pregão Presencial n°.022/2014, Objeto:
Aquisição de Material e Equipamento Odontológico. Data assinatura:
24/04/2014, Vigência: 12 (Doze) meses. Contratante: Município de
Matias Cardoso-MG. Contratada(s): Disfarmoc Dist. de Produtos Farmaceuticos Ltda. Valor: R$ 124.618,55. Emigê Materias Odontológicos
Ltda. Valor: R$ 141.905,00 e Dentemed Equipamentos Odontológicos
Ltda. Matias Cardoso-MG, 24 de Abril de 2014. Fabrício de Souza Costa
- Pregoeiro Nomeado.
EXTRATO DE CONTRATO. Processo Licitatório.n°.050/2014, Modalidade: Pregão Presencial n°.025/2014, Objeto: Empresa para Realização e
Produção de Rodeio Profissional para 4ª Festa Nacional do Limão 2014.
Data assinatura: 29/04/2014, Vigência: 2 (dois) meses. Contratante: Município de Matias Cardoso-MG. Contratada: Sthelar Promoções e Eventos,
Valor: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais). Matias Cardoso- 05 de Maio
de 2014. Fabrício de Souza Costa, Pregoeiro Nomeado.
9 cm -07 554250 - 1
A Prefeitura Municipal de Pintopolis/MG, através do seu pregoeiro,
torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 20 de
maio de 2014, às 8:30 horas, realizará Pregão Presencial n° 032/2014,
Objeto- Locação de Veículo Utilitário para atender a Secretaria Municipal
de Obras. A cópia do Edital poderá ser obtida pelos interessados, na sede
da Prefeitura Municipal, das 8:00 às 13:00 horas, maiores informações
pelo telefone (038) 3631-8309. Pintopolis, 07 de maio de 2014 (a) Emanuel Cássio Lopes de Souza-Pregoeiro.
A Prefeitura Municipal de Pintopolis/MG, através do seu pregoeiro,
torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 20 de
maio de 2014, às 10:30 horas, realizará Pregão Presencial n° 033/2014,
Objeto- Locação de Veículo tipo ônibus para o transporte de Alunos Universitários. A cópia do Edital poderá ser obtida pelos interessados, na sede
da Prefeitura Municipal, das 8:00 às 13:00 horas, maiores informações
pelo telefone (038) 3631-8309. Pintopolis, 07 de maio de 2014 (a) Emanuel Cássio Lopes de Souza-Pregoeiro.
A Prefeitura Municipal de Pintopolis/MG,através do seu pregoeiro,
torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 21 de
maio de 2014, às 9:00 horas, realizará Pregão Presencial n° 034/2014,
Objeto- Fornecimento hospedagem e Refeições. A cópia do Edital poderá
ser obtida pelos interessados, na sede da Prefeitura Municipal, das 8:00
às 13:00 horas, maiores informações pelo telefone (038) 3631-8309.
Pintopolis, 07 de maio de 2014 (a) Emanuel Cássio Lopes de SouzaPregoeiro.
6 cm -07 554254 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG.Processo Licitatório nº 015/2014, Pregão Presencial nº 005/2014. O Município de
Resplendor torna público a abertura de licitação cujo objeto é a Aquisição de uma Motoniveladora, zero km. Entrega dos envelopes até o dia
22/05/2014 às 14h00min. Abertura dos envelopes será dia 22/05/2014,
a partir das 14h00min. O Edital poderá ser consultado e demais informações poderão ser obtidas a partir desta data de 10h00 às 16h00, na
sede da Prefeitura à Praça Pedro Nolasco, 020, Centro, Resplendor/MG,
ou no telefone (33) 3263-1255 e/ou fax (33) 3263-1856, solicitado pelo
e-mail licitacoes@resplendor.mg.gov.be ou ainda no endereço eletrônico
www.resplendor.mg.gov.br. 08/05/2014 – Christian Borba Polito – Presidente CPL.
3 cm -07 554560 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA. DECRETO Nº
025/2014 -“Decreta estado de emergência e dá outras providências.” O
Prefeito Municipal de Paraopeba, no uso das atribuições previstas no art.
109, inciso I, alínea “g” da Lei Orgânica do Município e em observância
ao inciso XXV, do art. 5º, da Constituição Federal, e art. 24, inciso IV, da
Lei Federal nº 8.666/93, consolidada, e Considerando a situação da população do Município de Paraopeba que se encontra desassistida de uma
unidade de pronto atendimento médico de urgência para atendimento e/ou
encaminhamento de casos de maior gravidade; Considerando a urgência
de atendimento à população do Município de Paraopeba através de uma
unidade de pronto atendimento médico, diante da urgência de casos em
que é nítido o comprometimento da segurança e saúde de pessoas; Considerando que, conforme deliberado na Audiência de Mediação de Saúde,
ocorrida no plenário da Câmara Municipal de Paraopeba, no último dia
23 de abril, com a participação de autoridades do Judiciário e do Ministério Público, bem como de Secretários Municipais, de técnicos da área
da Gerência Regional de Saúde (GRS) de Sete Lagoas, de advogados da
Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais
(FEDERASSANTAS), do Hospital Dr. Pacífico Mascarenhas e da Fundação São Vicente de Paulo, ficou acordado que o Município de Paraopeba

requisitaria, administrativamente e sem ônus aos cofres públicos municipais, o prédio e instalações do antigo Hospital São Vicente de Paulo,
para uma futura implantação da unidade de pronto atendimento médico
de urgência; Considerando que para viabilização da implantação da unidade de pronto atendimento médico e diante da urgência, torna-se necessária a utilização do espaço físico e de equipamentos do antigo Hospital São Vicente de Paulo, conforme acordado e o consenso da Fundação
São Vicente de Paulo na reunião de Mediação Sanitária; Considerando
que a requisição administrativa é o instrumento de intervenção estatal
mediante o qual, em situação de perigo público iminente, o Estado utiliza bens móveis, imóveis ou serviços particulares com indenização ulterior, se houver dano, para atendimento de necessidades coletivas urgentes e transitórias; Considerando que há na Constituição Federal, previsão
expressa para o instituto da requisição administrativa (CF, art. 5º, XXV),
sendo que no caso de iminente perigo público, a autoridade competente
poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano. DECRETA: Art. 1º - Fica decretado estado
de emergência no Município de Paraopeba, em razão da privação do atendimento de urgência médica, que têm caracterizado a urgência de atendimento, devido ao comprometimento da segurança e saúde das pessoas, e
ficando determinadas as providências urgentes e objetivas, para a restauração da normalidade dos serviços médicos de urgência a serem prestados à Comunidade. Art. 2º - Para a restauração da normalidade, a que se
refere o artigo anterior, a Administração Municipal procederá à requisição
administrativa de bens pertencentes à Fundação São Vicente de Paulo (a
estrutura física e equipamentos do extinto Hospital São Vicente de Paulo),
de forma consensual e sem ônus, para a implantação de uma unidade de
pronto atendimento médico de urgência, a ser administrado por empresa
privada ou instituição para tal fim, observados os ditames da Lei Federal
nº 8.666/93, consolidada. Art. 3º - Embasada no art. 24, inciso IV, da Lei
Federal nº 8.666/93, consolidada, e para que o Município não descumpra
os dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº
101/2000), a Administração Municipal contratará por um prazo máximo
de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, até que sejam
solucionados os problemas emergenciais, empresas prestadoras de serviços médicos e outros, e fornecedores de materiais. Art. 4º - Para acobertar
as despesas previstas neste Decreto, utilizar-se-ão dotações consignadas
no orçamento vigente, observado o art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64.
Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura
Municipal de Paraopeba/MG, 02 de maio de 2.014. Pacífico Geraldo de
Deus - Prefeito Municipal.
14 cm -08 554936 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO/MG, torna público
que fará realizar o PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2014, no dia
26/05/2014, às 08:30h, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na
Rua São Pedro, 518, Centro. Objetivando a contratação de empresa especializada para locação de sistema de software de gestão em documentos digitalizados. O edital poderá ser adquirido no horário de 07:00h às
13:00h. Pai Pedro-MG, 08 de maio de 2014-Elieser Tássio do Prado Santos–Pregoeiro Oficial.
2 cm -08 554958 - 1
OMUNICÍPIODE CATAS ALTAS DA NORUEGA,através do seu
Prefeito Municipal, o SR. GERSON LOBO NEIVA, torna público que
irá realizar o leilão nº 001/2014. Objeto Leilão de Recicláveis da Usina
de Triagem e Compostagem. Abertura dia 22/05/2014 ás 13:00 horas no
departamento de licitações situado na Rua das Goiabeiras, 129, Centro.
Maiores informações e solicitações de editais no telefone 031-8471-0400,
e email licitacao@catasaltasdanoruega.mg.gov.br OMUNICÍPIODE
CATAS ALTAS DA NORUEGA, através do seu Prefeito Municipal, o
SR. GERSON LOBO NEIVA, torna público que irá realizar LICITAÇÃO
NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2014 OBJETO
AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS (ITENS REMANESCENTES). Abertura dia 27/05/2014 ÁS 13:00 horas no departamento de
licitações situado na Rua das Goiabeiras, 129, Centro. Maiores informações e solicitações de editais no telefone 031-8471-0400, e email licitacao@catasaltasdanoruega.mg.gov.br
4 cm -08 555082 - 1
MUNICÍPIO DE ITAVERAVA/MG– PUBLICAÇÃO DE EDITAL
– PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 030/2014 – MODALIDADE PREGÃO Nº 016/2014. O Município de Itaverava, no uso de suas atribuições
legais e com fulcro na Lei Federal nº 10.520/02 e, subsidiariamente, na
Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, torna público
o Edital de Licitação de Pregão que se realizará no dia 26/05/2014, às
13h00min, para a aquisição de veículo automotor tipo ambulância, com
recursos provenientes de Convênio firmado entre o Município de itaverava – MG e o Estado de Minas Gerais. Para solicitar o Edital e informações, email: licitacao@itaverava.mg.gov.br. ITAVERAVA. PREGOEIRO,
SEBASTIÃO NIVALDO DE CARVALHO.
3 cm -08 555084 - 1
MUNICÍPIO DE ITAVERAVA/MG– PUBLICAÇÃO DE EDITAL –
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 032/2014 – MODALIDADE PREGÃO
Nº 018/2014. O Município de Itaverava, no uso de suas atribuições legais
e com fulcro na Lei Federal nº 10.520/02 e, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, torna público o Edital de
Licitação de Pregão que se realizará no dia 26/05/2014, às 15h00min, para
a aquisição de materiais para o Projeto “Menino Violão” implementado
pelo Centro de Referência a Assistência Social – CRAS. Para solicitar
o Edital e informações, email: licitacao@itaverava.mg.gov.br. ITAVERAVA. PREGOEIRO, SEBASTIÃO NIVALDO DE CARVALHO.
3 cm -08 555138 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - MUNICÍPIO DE ICARAÍ DE MINAS/MG.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Icaraí
de Minas informa aos interessados e ao público em geral a realização do
procedimento licitatório - TOMADA DE PREÇOS Nº. 03/2014 – TIPO:
Menor Preço - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de construção de módulos sanitários, no Município de Icaraí de Minas. DATA PARA ABERTURA E JULGAMENTO:
30/05/2014 às 09:00hs. O Edital está disponível na Prefeitura Municipal
de Icaraí de Minas/MG, situada na Rua Antônio da Rocha, nº 192, Centro, no horário de 07:00 ás 12:00 hs, com o custo de R$20,00(vinte reais).
Esclarecimentos acerca dos editais através do e-mail: licitacaoicaraideminas@gmail.com. Icaraí de Minas/MG, 08 de Maio de 2014.
AVISO DE LICITAÇÃO - MUNICÍPIO DE ICARAÍ DE MINAS/MG.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Icaraí
de Minas informa aos interessados e ao público em geral a realização do
procedimento licitatório - TOMADA DE PREÇOS Nº. 04/2014 – TIPO:
Menor Preço - OBJETO: Prestação de serviços em licitações para elaboração de editais, dentre outros e alimentação do sistema de compras e licitações, para geração de dados/arquivos para envio ao SICOM/TCE-MG.
DATA PARA ABERTURA E JULGAMENTO: 30/05/2014 às 14:00hs.
O Edital está disponível na Prefeitura Municipal de Icaraí de Minas/MG,
situada na Rua Antônio da Rocha, nº 192, Centro, no horário de 07:00 ás
12:00 hs, com o custo de R$20,00(vinte reais). Esclarecimentos acerca
dos editais através do e-mail: licitacaoicaraideminas@gmail.com. Icaraí
de Minas/MG, 08 de Maio de 2014.
6 cm -08 555189 - 1
O MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS DA NORUEGATorna Pública
a Adjudicação do Processo 041/2014 Pregão 033/2014 conforme
segue: LUCIANO ALVES MOREIRA MOUTINHO EIRELLI, CNPJ:
19.366.919-0001/21, R$ 120.200,00 (Cento e vinte mil e duzentos reais).
06 de maio de 2014.
O Município de Catas Altas da Noruega através do Prefeito Gerson Lobo
Neiva, Torna Pública a Homologação do Processo 041/2014 Pregão
033/2014 conforme segue: LUCIANO ALVES MOREIRA MOUTINHO
EIRELLI, CNPJ: 19.366.919-0001/21, R$ 120.200,00 (Cento e vinte mil
e duzentos reais).
06 de maio de 2014.
O Município de Catas Altas da Noruega Torna Público o Extrato do Contrato do Processo 041/2014 Pregão 033/2014 conforme segue: Contrato
018/2014 - LUCIANO ALVES MOREIRA MOUTINHO EIRELLI,
CNPJ: 19.366.919-0001/21, devidamente instalada na Rua Santa Juliana
nº3155, Bairro São Vicente, na cidade de Sete Lagoas-MG, com o valor
de R$ 120.200,00 (cento e vinte mil e duzentos reais).
06 de maio de 2014
5 cm -08 555335 - 1
EXTRATO DE CONTRATO. Processo: 051/2014 – Adesão ATA:
001/2014. CONTRATO Nº 036/2014. Objeto: Contratação de Empresa
para Aquisição de Mobiliário Escolar. Contratante: Prefeitura Municipal
de Leme do Prado – MG. Contratado: Milanflex Industria e Comercio
de Moveis e Equipamentos Ltda.Valor global do contrato: R$ 61.300,00
(sessenta e um mil e trezentos reais). Assinatura: 09/04/2014.Vigência: 12
(doze) meses, contados da assinatura do Contrato. Irineu Gomes SoaresPrefeito Municipal.
2 cm -08 555352 - 1