TJMG 30/04/2014 -Fc. 93 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

de R$ 724,00 – Objeto de locação de imóveis diversos
para instalação dos serviços a serem disponibilizados na
municipalidade, em atendimento da Secretaria Municipal de Administração. Dado que só constou a publicação
no quadro de avisos da Prefeitura. Processo Licitatório
nº021/2014 – Dispensa de Licitação n°003/2014 - Vigência do Contrato 28.02.2014 a 31.12.2014.

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PREFEITURA MUNICIPAL CENTRAL DE
MINAS/MG-EXTRATO DE EDITAL-O MUNICÍPIO
DE CENTRAL DE MINAS/MG torna público aos interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2014 (do tipo menor preço),
para contratação de empresa para prestação de Serviços/
Hora de Serviços Médicos, abertura dos envelopes, no
dia 14 de maio de 2014, às 09h00min, na sala de reuniões da Prefeitura. Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de
Central de Minas/MG, Rua Floresta Nº 12 Centro, informações pelo Fone (33) 3243-0223 em horário de expediente. Rogério Alves Sobrinho – Presidente da CPL

O MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE/
MGtorna público que fará realizar Processo Licitatório
nº: 017/2014 – Tomada de Preço nº 005/2014, cujo objeto
é a contratação de empresa para execução de obra de
pavimentação (calçamento em bloquete). Entrega e abertura dos envelopes: 19/05/2014 às 09:30h. Informações:
fone (31) 3869-1001, setor de Licitações ou pelo E-mail:
licitacaocongonhasdonorte@gmail.com
O MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE/
MGtorna público que fará realizar Processo Licitatório nº: 018/2014 – Tomada de Preço nº 006/2014, cujo
objeto é a contratação de empresa para execução de
obra de engenharia para construção de quadra escolar
coberta, com vestiário. Entrega e abertura dos envelopes: 19/05/2014 às 11:00h. Informações: fone (31) 38691001, setor de Licitações ou pelo E-mail: licitacaocongonhasdonorte@gmail.com
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIAEXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo Licitatório: 060/2014 Modalidade: Tomada de Preços nº 001/2014 Tipo: Obras. O
Prefeito Municipal, Genésio Franco de Morais Neto,
no uso de suas atribuições legais, com base na Lei N º
8.666/1993, alterada pela Lei Nº 8.883/1994, homologa o
Processo Licitatório Nº 060/2014 na modalidade Tomada
de Preços Nº 001/2014, objeto: Contratação de empresa
para execução de obras de infraestrutura urbana em ruas
e avenidas de Santa Vitória, objetivando pavimentação
asfáltica, construção de meio fio com sarjeta e drenagem
pluvial. Contrato BDMG/BF nº 177.332/13. O adjudica
e homologa para a empresa: RENOVA ENGENHARIA
LTDA EPP, com sede à Rua Dezoito, nº 2475, Setor Sul,
Município de Ituiutaba MG, inscrita no CNPJ/MF nº
16.792.884/0001-02, neste ato representada pelo sócio
proprietário Sr. Saul Bernardes Carvalho, inscrito no
CPF nº 365.275.136-15, RG nº M-3.832.427, com proposta no valor de R$763.607,45 (setecentos e sessenta
e três mil seiscentos e sete reais e quarenta e cinco centavos). O faz, amparado na decisão da Comissão Permanente de Licitação e do Setor Jurídico. Prefeitura Municipal de Santa Vitória, aos 28 dias do mês de abril de 2014.
Genésio Franco de Morais Neto - Prefeito Municipal.
EXTRATO CONTRATO - Nº contrato: 083/2014
Tomada de Preços nº 001/2014. Órgão contratante: Prefeitura Municipal de Santa Vitória. Contratado: Renova
Engenharia Ltda EPP. Objeto do contrato: Contratação de
empresa para execução de obras de infraestrutura urbana
em ruas e avenidas de Santa Vitória, objetivando pavimentação asfáltica, construção de meio fio com sarjeta
e drenagem pluvial. Contrato BDMG/BF nº 177.332/13.
Autoridade ratificadora: Genésio Franco de Morais Neto
– Prefeito Municipal. Valor e vigência: R$763.607,45, de
28 de abril de 2014 a 28 de abril de 2015. Dotação Orçamentária: 73 – 02.04.15.451.1007.1047.4.4.90.51.00 e
72 – 02.04.15.451.1007.1046.4.4.90.51.00
Publicação em acatamento aos arts. 21 e 61, parágrafo
único, da Lei 8.666/93.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/
MG, torna público o Extrato do Contrato Administrativo
celebrado com a empresa: BMC Hyundai S/A, CNPJ
14.168.536/0008-00 no valor de R$ 3.358,59 – Objeto
de prestação de serviços mecânicos, e fornecimento de
peças a serem aplicadas na máquina Pá Carregadeira em
período de garantia,em atendimento a Secretaria Municipal de Transporte. Dado que só constou a publicação
no quadro de avisos da Prefeitura. Processo Licitatório
nº019/2014 – Dispensa de n°002/2014 - Vigência do
Contrato 28.02.2014 a 25.08.2014.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/
MG, torna público o Extrato do Contrato Administrativo celebrado com a empresa: Valdelino Nogueira
Xavier-ME, CNPJ 08.574.101/0001-88 no valor de R$
180.940,00 – Objeto de fornecimento de eventuais alimentações a débito da Prefeitura Municipal de Montalvânia, na sede do município e nos Distritos, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração. Dado
que só constou a publicação no quadro de avisos da Prefeitura. Processo Licitatório nº020/2014 – Pregão Presencial n°013/2014 - Vigência do Contrato 21.03.2014
a 31.12.2014.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/
MG, torna público o Extrato do Contrato Administrativo
celebrado com os Locadores; Maria Natalina de Amorim, CPF 006.031.956-95 no valor mensal de R$ 250,00
// Antonio Amorim de Queiros, CPF 529.082.328-04no
valor mensal de R$ 724,00 // João Ivoneivon Silva, CPF
032.038.366-02 no valor mensal de R$ 250,00 // Waldecina Rodrigues da Mota França, CPF 586.224.626-68no
valor mensal de R$ 724,00 // Marcia Aparecida Nogueira,
CPF 554.134.476-04 no valor mensal de R$ 560,00 //
Nadma Ginária de Castro, CPF 060.957.616-03 no valor
mensal de R$ 569,00 // Celcina Marques de Matos, CPF
677.655.726-87 no valor mensal de R$ 800,00 // Pedro
Miranda Alencar, CPF 701.598.666-34 no valor mensal

quarta-feira, 30 de Abril de 2014 – 93

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

U.B.S. na sede do município de Periquito - MG, conforme anexos do presente edital de Tomada de Preço
04/2014. Abertura: 16/05/2014, Horário: 09:00 Horas.
Periquito/MG, 29 de abril de 2014. Presidente da CPL
e membros da comissão. O edital encontra-se a disposição na Sede da Prefeitura Municipal. Maiores informações, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura
Municipal.

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A CÂMARA MUNICIPAL DE ITACAMBIRAtorna
público o Processo Licitatório nº. 001/2014 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 001/2014 - OBJETO: Contratação
de serviço de transportes, incluindo veículos e motoristas, devidamente habilitados, para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas. Data e Horário de Credenciamento: 16/05/2014 às
09h00min (nove horas). Abertura da Sessão Oficial: Dia
16/05/2014, às 09h30min (nove horas e trinta minutos).
Informações pelo fone: (38) 3254-1119.
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O MUNICÍPIO DE LUISLÂNDIAtorna público a realização da Tomada de Preços 003/2014 - Processo Licitatório 038/2014; OBJETO: contratação de empresa
especializada para execução de pavimentação asfáltica
em CBUQ; Dia 19/05/2014 às 09:00. O edital pode ser
solicitado gratuitamente através do e-mail: licitacao@
luislandia.mg.gov.br, informações pelo fone: (38) 32316157- Sara Santos Araújo Brito - Presidente da CPL.
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PREF. DE LAGOA DOS PATOS- Proc. 038/2014 - PP
027/2014 - Aquis. gradil e portões p/ Escola tipo C-TC/
PAC 200470/2011 - Proc. 23400.000551/2011-27 - Res.
CD/FNDE 07 de 25/02/2011 - Credenc. 15/05/2014 13:00 - Pablo F. B. M. Mendes - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS/MG
-Resultado de Julgamento e Extrato de Contratos - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2014. A Pregoeira, Josiane
Lopes da Silva, leva ao conhecimento dos interessados o
resultado do Pregão Presencial em epígrafe que teve como
objeto o registro de preços para contratação de empresa
para fornecimento, conforme demanda, de Materiais de
Limpeza e utensílios de uso e consumo, para as Secretarias Municipais e seus Departamentos. Empresas vencedoras: EXATA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME
- CNPJ 17.591.262/0001-70 - valor de R$ 26.983,50 Contrato n° 126/2014; DISTRIBUIDORA ULTIMAX
LTDA-ME - CNPJ 10.575.521/0001-20 - valor de R$
203.746,43 - Contrato n° 125/2014. Vigência: 23/04/2014
a 31/12/2014. Itens frustrados: 001, 003, 007, 009, 013,
017, 018, 019, 021, 022, 023, 024, 027, 030, 031, 032,
043, 045, 046, 047, 049, 052, 056, 061, 067, 071, 072,
073, 074, 077, 078, 087, 088, 089, 090, 091, 102, 104,
106, 115, 116, 117, 118, 123, 124, 125, 127, 128, 129,
131, 132, 133, 134, 137, 139, 160, 167, 168, 174, 175,
178, 179 e 180. Candeias/MG, 23/04/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS/MG
-Resultado de Julgamento e Extrato de Contrato - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2014. A Pregoeira, Josiane
Lopes da Silva, leva ao conhecimento dos interessados
o resultado do Pregão Presencial em epígrafe que teve
como objeto o registro de preços para contratação de
Empresa para fornecimento de Leite em Pó/Alimentos
para atendimento as necessidades de complementação
alimentar que se encontram as famílias em situação de
risco social (vulnerabilidade social), como forma de promoção da pessoa humana, para atender o Departamento
Municipal de Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Candeias. Vencedores: NUTRICARE COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS ME-LTDA,
CNPJ 17.965.316/0001-10 - Valor de R$ 30.208,00 Contrato n° 120/2014 e PHARMANUTRI COMÉRCIO
DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ 10.323.886/0001-68 - Valor de R$
56.266,00 - Contrato n° 119/2014. Vigência: 15/04/2014
a 31/12/2014 - Candeias/MG, 15/04/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS/MG
-Resultado de Julgamento e Extrato de Contrato - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2014. A Pregoeira, Josiane
Lopes da Silva, leva ao conhecimento dos interessados o resultado do Pregão Presencial em epígrafe que
teve como objeto o registro de preços para contratação
de empresa para fornecimento, conforme demanda, de
peças e acessórios originais e/ou genuínos para reposição na frota de veículos e máquinas, da Prefeitura
Municipal de Candeias, pelo sistema de maior desconto sobre a tabela do fabricante. Empresas vencedoras: SINTRACTOR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.
- CNPJ 07.123.891/0001-12 - Lote 10 - Fiatallis, Lote
11 - Huber Warco, Lote 12 - Michigan, Lote 13 - Caterpillar, Lote 14 - Valmet, Lote 15 - Jonhy Deere e Lote 16
- New Roland, com descontos de 35%, 35%, 36%, 36%,
35%, 32% e 36%, respectivamente - Contrato 104/2014;
VEMAQ PEÇAS PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS
LTDA. - CNPJ 01.548.034/0001-88 - Lote 08 - Mercedes-Benz (veículos leves) e Lote 09 - Mercedes- Benz
(veículos pesados), com descontos de 37% e 37%, respectivamente - Contrato 103/2014; AUTO MECÂNICA
PAINS LTDA. - CNPJ nº 41.909.672/0001-00 - Lote
01 - Volkswagen (veículos leves) e Lote 02 - Volkswagen (veículos pesados), com descontos de 24% e 35%,
respectivamente - Contrato 105/2014; AR COMÉRCIO DE PEÇAS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 42.814.517/0001-64 - Lote 03 - GM/Chevrolet,
Lote 07 - Honda e Lote 18 - Renault, com descontos de
25%, 10% e 5%, respectivamente - Contrato 106/2014;
AUTOMÁQUINAS COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 08.648.793/0001-61 - Lote 019
- Randon, com desconto de 39% - Contrato 107/2014;
JOICE APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA-ME,
CNPJ 19.182.143/0001-90, - Lote 004 - Ford e Lote 06 Citroen, com descontos de 22% e 20%, respectivamente
- Contrato 108/2014 e FUTURA VEÍCULOS E TRATORES EIRELI - EPP, CNPJ 17.091.150/0001-50 - Lote
05 - Fiat (veículos leves), com desconto de 25% - Contrato 119/2014 - Vigência dos Contratos: 07/04/2014 a
31/12/2014. Item Frustrado: 17- EFFA - Candeias/MG,
07/04/2014.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA/
MG– Extrato de contrato de prestação de serviços referente ao Processo Licitatório nº 14/2014, Pregão Presencial para Registro de Preços 10/2014 celebrado entre o
Município e a empresa Sidiney Fortunato Filho, no valor
de R$ 27.990,00 (vinte e sete mil novecentos e noventa
reais), com o objeto: Contratação de empresa especializada em reforma de veículos para reforma do ônibus
mercedes benz - 1315, placa mqe 8059, atendendo as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Muncípio de Itabirinha. Dotação Orçamentária:0
2.006.1236103052.059.339039000-00 (F 214).Vigência
do contrato: 11/04/2014 a 31/12/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA/MG –
Extrato de Ata de aquisição referente ao Processo Licitatório nº 15/2014, Pregão Presencial para Registro de
Preços 11/2014 celebrado entre o Município e a empresaPedro Silva da Costa,no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), Contratação de empresa para
confecção de uniformes para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Itabirinha/MG.Vigência da Ata
de Registro: 11/04/2014 a 11/04/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA/MG –
Extrato de Ata de aquisição referente ao Processo Licitatório nº 16/2014, Pregão Presencial para Registro de Preços 12/2014 celebrado entre o Município e a empresaGV
Pirotecnia LTDA - ME, no valor de R$ 40.600,00 (quarenta mil e seiscentos reais), Contratação de empresa para
aquisição de fogos de artifício para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itabirinha/MG.Vigência
da Ata de Registro: 17/04/2014 a 17/04/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA/MG –
Extrato de contrato de aquisição referente ao Processo
Licitatório nº 17/2014, Pregão Presencial 13/2014 celebrado entre o Município e a empresaBamaq S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos, no valor de R$
114.500,00 (cento e quatorze mil e quinhentos reais),
Aquisição de um trator agrícola para atender as necessidades da Prefeitura de Itabirinha/MG, com base no
contrato de repasse nº 774589/2012/MDA/PRONAT/
CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do MDA-PRO. Dotação Orçamentária:02.004.20
60102081.036.449052000-00(F 124).Vigência do Contrato: 23/04/2014 a 31/12/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE
MINAS/MG comunica que abriráProcesso Administrativo Licitatório Nº. 23/2014, modalidade Pregão Presencialpara Registro de PreçosNº. 019/2014, Menor Preço
Por Item, cujo objeto é a Contratação de empresa para
aquisição de material de agricultura e pecuária para
manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Transportes de São Félix de Minas/MG. A abertura será dia 16
de maio de 2014, às 09hs00min, informações na Prefeitura Municipal de São Félix de Minas, Rua Frei Inocêncio, nº. 236, Centro, São Félix de Minas/MG. No horário
de 08:00 às 11:00 e de 12:30 as 16:00horas. Informações
tel/fax: (33) 3246-9041ou e-mail:licitampsfm@hotmail.
comcomJadeon Oliveira de Matos– Presidente da CPL.
Prefeitura Municipal de São Félix de Minas/MG comunica que abriráProcesso Administrativo Licitatório Nº.
24/2014, modalidade Pregão PresencialNº. 20/2014,
Menor Preço Por Item, cujo objeto é contratação de
empresa(s) especializada(s) em produção de eventos,
para realização da 13º cavalgada e 18º aniversário do
município de São Felix De Minas/MG. A abertura será
dia 16 de maio de 2014, às 14hs00min, informações na
Prefeitura Municipal de São Félix de Minas, Rua Frei
Inocêncio, nº. 236, Centro, São Félix de Minas/MG. No
horário de 8 às 11hs e de 12:30 as 16hs. Informações tel/
fax: (33) 3246-9041ou e-mail:licitampsfm@hotmail.
comcomJadeon Oliveira de Matos– Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM -AVISO
DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº.
015/2014. O Município de Itaobim torna público que
realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial Tipo: menor preço por item - para aquisição de Cartuchos de Tinta e de Toner. A abertura dos envelopes darse-á no dia: 20/05/2014, às 09:00h. As cópias do Edital
nº. 024/2014 - PAL Nº. 027/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2014, bem como esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Departamento Municipal de Compras, Licitação e Patrimônio, situado na Rua
Belo Horizonte, 360, Centro, CEP 39.625-000 - Itaobim
- MG, Fone: (33) 3734-1157. E-mail: licitacao@itaobim.
mg.gov.br. Robson José Chaves - Diretor do Departamento Municipal de Compras, Licitação e Patrimônio.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG Extrato de contratos da Tomada de Preços nº. 007/2014
- OBJETO: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de Internet. Data de abertura: 15/05/2014, às 08 horas. Maiores informações na
Câmara Municipal de São Francisco ou pelos telefones:
(xx38) 3631-3314 ou 3631-1368 no horário de 7:00 às
13:00 horas. São Francisco, 28 de abril de 2014. Ass.
João Herbber Gomes de Brito - Presidente da Câmara
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM- Aviso
de Licitação - Pregão Presencial nº. 016/2014. O Município de Itaobim torna público que realizará licitação
na Modalidade Pregão Presencial - Tipo: menor preço
por item - para aquisição de um Veículo Automotor. A
abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 16/05/2014,
às 09:00h. As cópias do Edital nº. 025/2014 - PAL Nº.
028/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2014, bem
como esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Departamento Municipal de Compras, Licitação e
Patrimônio, situado na Rua Belo Horizonte, 360, Centro,
CEP 39.625-000 - Itaobim-MG. Fone: (33) 3734-1157.
E-mail: licitacao@itaobim.mg.gov.br. Robson José Chaves - Diretor do Departamento Municipal de Compras,
Licitação e Patrimônio.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA/
MG torna pública a abertura do Pregão nº. 0019/2014 na
forma presencial, do tipo menor preço. Objeto: Aquisição
de 01 (Hum) Veículo (Zero) Km, 1.0, bi-combustível, cor
branca, 05 lugares, 4 portas, transmissão manual de 05
marchas, destinado assistência à saúde do Município de
Pedra Bonita/MG. Credenciamento: 13/05/2014 até às
12:15 horas. Abertura Oficial do Pregão: 13/05/2014 às
12:30 horas. Local: Rua Leopoldino de Almeida, 290,
Centro, CEP 35.364-000 - Pedra Bonita/MG. Informações pelo telefone (31) 3872-9104 das 12:00 às 16:00
horas. Joana D´arc de Abreu - Pregoeira.
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MUNICÍPIO DE ITAPECERICA/MG- Aviso de Licitação -PREGÃO PRESENCIAL 025/2014. Objeto: Prestação de serviços de segurança durante o Festival de Gastronomia de Itapecerica/MG. Credenciamento: de 12:30h
às 13:00h do dia 16/05/2014. O edital está disponível no
site www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa Vilano -Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS/MGANULAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2014.
O Prefeito Municipal de Candeias, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, comunica a ANULAÇÃO
da Tomada de Preços nº. 002/2014, em conformidade
com o Parecer da Controladoria Interna do Município
e do Artigo 49 da Lei 8666/93. Candeias, 29/04/2014.
Hairton de Almeida - Prefeito Municipal.
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AVISO DE LICITAÇÃO - A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS/MG torna-se público: Pregão Presencial
048/2014. Objeto: Aquisição com entrega parcelada de
oxigênio medicinal. Data da realização: 14/05/2014, às
09:30h. Informações complementares através do site:
www.taiobeiras.mg.gov.br. Link “licitações”. 29/04/2014
- Marleide Barbosa de Almeida Sena - Pregoeira Oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2014. A PREFEITURA MUNICIPAL
DE TAIOBEIRAS, Estado de Minas Gerais, CNPJ
18.017.384/0001-10, com sede à Praça da Matriz, 145,
Centro, Taiobeiras/MG, Telefax (38) 3845-1414, torna-se público a quem interessar que estará realizando
no dia 20/05/2014 às 09h30min licitação na modalidade
TP 005/2014, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para execução, empreitada global, de obra
de construção de Quadra Poliesportiva no Povoado de
Lagoa Grande, Município de Taiobeiras, prazo de execução até 180 dias, pagamento com recursos do termo de
compromisso PAC 205210/2013. Os interessados poderão solicitar (mediante depósito no valor de R$ 36,40
na conta 32.103-6, agência 2705-7 BB) o edital com
as informações complementares no endereço acima no