TJMG 30/04/2014 -Fc. 86 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quarta-feira, 30 de Abril de 2014
ENGº NAVARRO/MG-Proc. 043/2014-PP 029/2014Aquis. de combustível-Credenc. 16/05/2014-08:30.Ana
A. Perpétuo. (38)3253-1177.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843
/ 3329-1844; e-mail: licitcompras@yahoo.com.br. Edital
disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.

do dia 30 de abril de 2014. Guaxupé, 24 de abril de 2014.
Elaine Gonçalves Ricciardi Cerdeira – Secretária Municipal de Administração.

1 cm -29 551099 - 1

4 cm -29 551327 - 1

3 cm -29 551078 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESMERALDAS/MG
Extrato de contrato:
Contrato nº 043/14. Origem: Dispensa 041/14. Partes:
Prefeitura Municipal e a Empresa Ribas GPS – Consultoria e Locação de Equipamentos Ltda.–ME Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviço de
topografia. Valor: R$ 13.800,00. D.O.: Ficha 697:
04.122.0028.2157 Vigência: 13/03/14 a 13/09/14. Assinatura: 13/03/14.Contrato nº 052/14. Origem: Dispensa
050/14. Partes: Prefeitura Municipal e Maria do Socorro
Soares de Oliveira Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da UBS do bairro São Francisco de Assis.
Valor: R$ 12.996,00. D.O.: Ficha 461: 10.301.0014.2096
Vigência: 01/04/14 a 30/03/15. Assinatura: 01/04/14.
Contrato nº 006/14. Origem: Dispensa 005/14. Partes:
Prefeitura Municipal e José Silveira Lara, Objeto: Locação de imóvel para atender aos profissionais do programa
“Mais Médicos” Valor: R$ 19.200,00. D.O.: Ficha 332:
10.122.0013.2057 Vigência: 02/01/14 a 31/12/14. Assinatura: 02/01/14.Contrato nº 004/14. Origem: Dispensa
007/14. Partes: Prefeitura Municipal e Abigail da Conceição Hofner, Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do PSF do bairro Jardim das Oliveiras, Valor: R$
12.000,00. D.O.: Ficha 461: 10.301.0014.2061 Vigência: 02/01/14 a 31/12/14. Assinatura: 02/01/14. Contrato
nº 007/14. Origem: Dispensa 006/14. Partes: Prefeitura
Municipal e Raquel Aparecida França Barbosa, Objeto:
Locação de imóvel para atender aos profissionais do programa “Mais Médicos” Valor: R$ 9.600,00. D.O.: Ficha
332: 10.122.0013.2057 Vigência: 02/01/14 a 31/12/14.
Assinatura: 02/01/14.Contrato nº 010/14. Origem: Dispensa 009/14. Partes: Prefeitura Municipal e José de
Araújo Guedes, Objeto: Locação de imóvel para atender
aos profissionais do programa “Mais Médicos” Valor: R$
18.000,00. D.O.: Ficha 152: 12.361.0005.2029 Vigência: 02/01/14 a 31/12/14. Assinatura: 02/01/14.Contrato
nº 005/14. Origem: Dispensa 004/14. Partes: Prefeitura
Municipal e Luciano Mauricio da Silva, Objeto: Locação de imóvel para atender aos profissionais do programa
“Mais Médicos” Valor: R$ 10.200,00. D.O.: Ficha 332:
10.122.0013.2057 Vigência: 02/01/14 a 31/12/14. Assinatura: 02/01/14.

Prefeitura Municipal de Goiabeira-Estado de MGAviso de LicitaçãoO Município de Goiabeira /mg torna público a abertura
do processo 28/2014 pregão presencial 16/2014, no dia
16/05/2014 as 08:30: 00min(horario de credenciamento,
entrega de envelopes e inicio da sessão),para aquisição de
trator agricola 0 km. Contrato de repasse nº 1009301-34.
O edital e os anexos encontram-se a disposição na Rua
Pinheiro nº 44 centro na cidade de Goiabeira. Maiores
informações: fone 33 3262 1113.cpl (ramal 214). Weliton
Ronaldo da Silva- prefeito municipal.

MUNICÍPIO DE GUAXUPE/MG.Extrato da ata de
registro de precos 030/2014, originada da realização do
Pregão Presencial 043/2014 – Processo Administrativo
091/2014. Firmado entre MUNICIPIO DE GUAXUPÉ
e, como detentora, as empresasJOÃO CARLOS MINCHILLO & FILHOS LTDA e SUPER TINTAS SÃO
JOSÉ LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para
futura e eventual contratação de empresa especializada
no fornecimento de materias de pintura para reforma
e manutenção de imóveis para todas as secretarias da
Prefeitura de Guaxupé/MG pelo período de 12 meses.
Valor:R$204.989,40 Guaxupé, 30/04/2014 – Elaine
Gonçalves Ricciardi Cerdeira - Secretária Municipal de
Administração.
MUNICÍPIO DE GUAXUPE/MG.Extrato da ata de
registro de precos 031/2014, originada da realização
do Pregão Presencial 044/2014 – Processo Administrativo 092/2014. Firmado entre MUNICIPIO DE GUAXUPÉ e, como detentora, a empresaTRIO ELÉTRICO
KATRINA LOC. COM. DE SOM LTDA-ME. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação
de Trio Elétrico para eventos realizados pela Secretaria
Municipal de Cultura, Esporte e Turismo de Guaxupé
pelo período de 12 meses. Valor:R$120.000,00 Guaxupé, 30/04/2014 – Elaine Gonçalves Ricciardi Cerdeira
- Secretária Municipal de Administração.

8 cm -29 551290 - 1
PREFEITURA DE ESMERALDAS/MG -Pregão Presencial 010/2014. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto:
Promover registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes escolares. Credenciamento/Abertura
da Sessão de Disputa: Dia 14/05/2014, às 08h30min. O
Edital poderá ser obtido no site www.esmeraldas.mg.gov.
br no link >> “Editais e Licitações” ou à Praça Getúlio
Vargas, 114/2° andar, Centro, Esmeraldas/MG. Informações: Tel.: (31)3522-6025/6021.
Marcos Júnior Ribeiro Rosa-Pregoeiro
2 cm -29 551324 - 1
MUN. DE FELÍCIO DOS SANTOS-torna público a
Homologação e Extrato de contrato do dia 07/03/2014
do Proc. Lic. N° 020, mod. T.P. nº. 002/2014, ref. à pavimentação em bloquetes em vias publicas C.H. Gilson
Aparecido Lopes do Carmo, conf. Convenio n°048/2014
celebrado entre a MGI-Minas Gerais Participações S.A e
o Mun. De Felicio dos Santos/MG. Realizado as 10:00
hs do dia 27/02/2014, no Dep. de Licitações. Vencedora: Construtora Sabino & Sousa Ltda-Me Valor Total:
R$203.065,51 (duzentos e três mil sessenta e cinco reais
e cinqüenta e um centavos). Dotação Orç: 02.09.03
15.451.0031.3049 4.4.90.51.00-488. Inf: Tel:38 3523
-1281ou e-mail:fslicita@gmail.com. Miguel Arcanjo
Veloso – Pref. Mun.
MUN. DE FELÍCIO DOS SANTOS-torna público a
Homologação e Extrato de contrato do dia 23/04/2014
do Proc. Lic. N° 049/2014, mod. T.P. nº. 004/2014,
ref. à pavimentação em bloquetes em vias públicas,
conforme convenio Segov/Promunicípio. Realizado
as 10:00 hs do dia 10/04/2014, no Dep. de Licitações.
Vencedora: Construtora Sabino & Sousa Ltda-Me Valor
Total: R$387.061,10 (trezentos e oitenta e sete mil sessenta e um reais e dez centavos). Dotação Orç: 02.09.03
15.451.0031.3049 4.4.90.51.00-488. Inf: Tel:38 3523
-1281ou e-mail:fslicita@gmail.com. Miguel Arcanjo
Veloso – Pref. Mun
5 cm -29 551341 - 1
NOVA ABERTURAPREFEITURA MUNICIPAL DE
FORMIGA - MG–PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.
042/14 – MOD. PREGÃO N.º 034/14 - TIPO: Menor
preço por item. OBJETO: Contratação de empresa para
prestação de serviços de cópias e impressões. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia 15/05/2014. Local: R.
Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas,
Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843
/ 3329-1844; e-mail: licitcompras@yahoo.com.br. Edital
disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA - MG–PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 067/14 – MOD. PREGÃO – REGISTRO DE PREÇOS - N.º 057/14 – TIPO:
Menor preço por item. OBJETO: Prestação de serviço de
poda e corte de árvores em logradouros públicos. A abertura da sessão será às 13:00 h, dia 19/05/2014. Local: R.
Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas,

3 cm -29 551584 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
PROCESSO022/2014, CHAMAMENTO
PÚBLICO 002/2014.
O Município de Goianá, torna público que a empresa
MIZAR CONSTRUÇÕES LTDA - ME, foi a empresa
selecionada para a produção de 30 (trinta) casas (habitações de interesse social) no âmbito do Programa Minha
Casa, Minha Vida.
Goianá, 30 de abril de 2014.
Valéria Cristina Nunes Campos
Presidente da Comissão de Licitação
3 cm -29 551112 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
VALADARES – MG– AVISO DE RETIFICAÇÃO
DE LICITÇÃO. O Município de Governador Valadares/MG tornou público no Diário Oficial Eletrônico, dia
08/04/2014 e no DOE no dia 08/04/2014, - caderno 02,
página 12, o Aviso de Licitação sob a modalidade Pregão
Presencial nº 039/2014, do tipo menor preço global, referente a aquisição de material de consumo para linha de
bioquímica com cessão de equipamentos em comodato,
destinado ao Laboratório do Hospital Municipal, através
do Sistema Registro de Preço. Informamos que houve
modificação na especificação do equipamento em comodato. Os interessados poderão retirar o Edital, ou obter
informações na Coordenação de Compras da Secretaria
Municipal de Saúde situada à Rua Teófilo Otoni, 421,
Bairro Centro - CEP 35020600 - de 12 às 18 horas de
segunda-feira à sexta-feira em dias de expediente, pelo
telefone (33) 3271-1959 e/ou (33) 3225-1731, através do
e-mail compras.saude_gv@hotmail.com e do site www.
valadares.mg.gov.br//serviços//licitaçãopública. Data da
Sessão: 15 de maio de 2014. Horário de Inicio da Sessão, Credenciamento e Entrega dos Envelopes: 09:30.
Governador Valadares, 28 de abril de 2014. Renato Fraga
Valentim - Secretário Municipal Saúde.
4 cm -29 551621 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG –
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. O Município de Governador Valadares/MG torna público o Aviso
de Resultado de Licitação sob a modalidade Pregão Presencial nº 0020/2014, do Tipo Menor Preço Por Item,
referente ao Registro de Preços para Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares, Mobiliários e Equipamentos
Hospitalares destinados à estruturação da Unidade de
Pronto Atendimento (UPA) III, do Município de Governador Valadares. Os valores unitários registrados e informações complementares estão disponíveis integralmente
no endereço eletrônico http://transparencia.valadares.
mg.gov.br/Licitações e na Coordenação de Compras da
Secretaria Municipal de Saúde situada à Rua Teófilo
Otoni, 421, Bairro Centro - CEP 35020600 - Governador Valadares/MG, telefone para contato (33) 3225-1731
e/ou (33) 3271-1959. Os itens 2,6,11,13,14,15,16,27,29,
33,36,47,51,52,75,79,80,88,101 e 108 não foram adquiridos. Governador Valadares, 28 de abril de 2014. Kátia
Barbalho Diniz - Secretária Municipal Saúde.
4 cm -29 551624 - 1
MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA – HOMOLOGAÇÃO - Processo nº. 031/2014 – Pregão Presencial nº
028/2014. Objeto: Registro de preço para aquisição de
baterias para os veículos e máquinas que compõem a
frota municipal e para sistema de luzes de emergência,
para fornecimento eventual e futuro pelo período de doze
meses. Empresas vencedoras: Cignus Minas Ltda – ME
e Alfepeças Ltda - EPP. Guaranésia, 29.04.2014 – João
Carlos Minchillo – Prefeito Municipal.
2 cm -28 550952 - 1
MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ– MG. Processo de Licitação – modalidade Pregão Presencial n.º 056/2014, Processo n.º 122/2014, tipo Menor Preço por item. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de cloro
granulado, insumos e peças para roçadeiras para serem
usados em parques e jardins do município de Guaxupé
durante um período de 12 (doze) meses. A abertura será
dia 16 de maio de 2014, às 09:00 horas.O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação estarão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, Secretaria de Administração, na Avenida
Conde Ribeiro do Valle, 68, Centro, nesta cidade, fone
(0xx35) 3559-1021, ou no site www.guaxupe.mg.gov.br,
onde poderão ser lidos, examinados e baixados, a partir

5 cm -29 551073 - 1
MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ– MG. Processo de Licitação – modalidade Pregão Presencial n.º 057/2014, Processo n.º 123/2014, tipo Menor Preço por Item. Objeto:
seleção e contratação de empresa especializada para fornecimento de ambulância tipo simples 0km para atender à Secretária Municipal de Saúde de Guaxupé/MG.
Recursos provenientes de convênio com a Secretaria de
Estado da Saúde/SES/MG - Convênio 966/2013 EMG/
SES/SUS-MG/FES, veículo tipo compacto 0km, veículo
tipo camionete utilitário 0km e veículo tipo caminhão
0km para compor a frota da Prefeitura de Guaxupé. A
abertura será dia 19 de maio de 2014, às 09:00 horas. O
edital completo e as demais informações relativas a presente licitação estarão à disposição dos interessados na
sede do Município de Guaxupé, Secretaria Municipal de
Administração, na Avenida Conde Ribeiro do Valle, 68,
Centro, nesta cidade, fone (35) 3559-1021 e no site www.
guaxupe.mg.gov.br, onde poderão ser lidos, examinados
e baixados a partir do dia 30 de abril de 2014. Guaxupé,
24 de abril de 2014. Elaine Gonçalves Ricciardi Cerdeira
– Secretária Municipal de Administração.
4 cm -29 551074 - 1
APrefeitura Municipal de Ibiá/MG, conforme Decreto
n°1.205, de 02/02/06, instituindo o Pregão Presencial e o
Registro de Preço, torna público a abertura de Processo
licitatório na modalidade Pregão Presencial no Registro
de Preços nº 031/2014 para aquisição de pneus, câmaras e protetores, que será realizado no dia 14/05/2014
às 08:30 horas. Informações pelo telefone (34) 36315754/5755 – A aquisição do edital será através do site
www.ibia.mg.gov.br - Fabiano Lemos Teixeira – Pregoeiro Oficial.
2 cm -29 551285 - 1
Pref. de Ibiraci-MG: DISPENSA DE LICITAÇÃO
nº 04/2013 (Art. 24 -XIII Lei 8.666/93). Renovação de
Convênio com a Fundação de Ensino Superior de Passos (FESP) - “Projeto de Integração Social Comunitária”
- R$ 189.942,00. Ibiraci, 29 de Abril de 2014. José Fernando Hermógenes de Freitas.
Pref. de Ibiraci-MG: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº
05/2013 (Art. 24 -XIII Lei 8.666/93). Renovação de
Convênio com a Fundação de Ensino Superior de Passos (FESP) - “Universidade Aberto p/ Maturidade - Unabem” - R$ 176.604,50. Ibiraci, 29 de Abril de 2014. José
Fernando Hermógenes de Freitas.
3 cm -29 551500 - 1
PREFEITURA DE IBIRITÉ
PA 192/2013: 1º Adit. Contr. 330/2013 (FMS & Viamed
Coml. Lt.) quant. 25% (R$ 3.375,00);PA 26/2010: 6º
Adit. Contr. 92/2010 (PMI & Sempre Editora Lt.) renovado até 07/05/2015;PA 073/2013 PP 036/2013: 1° Adit.
Contr. 088/2013 (FMS & Plus Hortifruti Lt.) quant. 25%
(R$ 33.750,00).PA 085/2014 PP 028/2014 – Pregoeiro
declara vencedores e habilitados as licitantes: CONSTRUMAT LTDA., no lote 02; CONSTRUSIL COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA., no lote 03; DOUGLAS
FABRIS AGUIAR-ME, nos lotes 06, 07 e 11; JMD DISTRIBUIDORA LTDA-ME, no lote 9, PREMOLDADOS
BELO BLOCO LTDA., nos lotes 01 e 08; e THIAGO
VIEIRA DE SOUZA, nos lotes 04 e 05. O Pregoeiro
tomará providencias para revogar o lote 10. PA 55/2014
PP 20/2014 Contr. 63/2014: (Município de Ibirité e João
P. Santos-ME); Obj: locação de ônibus e vans para transporte escolar; Vlr.: R$ 162.300,00; Vig: 12 meses; DOF
988 e 990. Contr. 64/2014: (Município de Ibirité e José
F. Nunes-ME); Obj: locação de van para transporte escolar; Vlr.: R$ 73.500,00; Vig: 12 meses; DOF 988. Contr.
65/2014: (Município de Ibirité e Jovicar Transp. Escolar Ltda.-EPP); Obj: locação de ônibus para transporte
escolar; Vlr.: R$ 175.050,00; Vig: 12 meses; DOF 990.

Contr. 66/2014: (Município de Ibirité e Julio e Celma
Tur. Transp. Escolar Ltda.-EPP); Obj: locação de ônibus para transporte escolar; Vlr.: R$ 88.050,00; Vig: 12
meses; DOF 990. Contr. 67/2014: (Município de Ibirité
e Sheycadar Transp. Ltda.-ME); Obj: locação de ônibus para transporte escolar; Vlr.: R$ 88.500,00; Vig: 12
meses; DOF 990. PA 047/2014 PP 018/2014 – A PMI
através do Pregoeiro comunica o Cancelamento da Suspensão e a 1º Retificação do processo em epígrafe, que
se encontram disponíveis no site www.ibirite.mg.gov.
br. Ipasi – PA 003/13 – 1º Adit Cont 002/13 (Instituto
de Previdência Social de Ibirité e Antonio Augusto Maia
Advogados Associados), Reajuste do valor em 7,30%, de
acordo com o IGPM, passando o valor mensal para R$
2.124,54 e a visita extra para R$ 375,55. Fica renovado
o contrato por 12 meses, até o dia 11/04/15.PA 101/2014
PE 014/2014. Obj: formação de REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de gêneros alimentícios p. Sec.
Saúde. Acolhimento das propostas: do dia 14/05/2014
até 09:00 hrs do dia 16/05/2014. Abert: 16/05/2014 às
10:h:00m. Edital disponível sites: www.ibirite.mg.gov.br
e PA 091/2014 – PP 030/2014. Obj: locação de equipamento de fonte de ar medicinal comprimido, com manutenção preventiva e corretiva p. atend demanda do Hosp
Municipal. Credenciamento 15/05/2014 de 14h00m às
14h15m. Abert. 15/05/2014 às 14h15m. Edital disponível site www.ibirite.mg.gov.br. PA 37/14 TP 07/14 CPL
desclassifica Prop Com. da Terrasa Eng Ltda-ME no vlr:
R$ 878.912,61, e confirma Circuito Eng e Const Ltda.
vencedora do certame com vlr: R$ 878.901,18. Abre-se
vista e prazo rec. PA 54/14 CC 05/14 CPL julga habil.
e venc Universo Com. Refrigeração e Manut. Ltda.
Abre-se vista e prazo rec. PA 19/2014 PP 07/2014 – O
Pregoeiro Municipal convoca as licitantes Arts Pel Distribuidora Ltda. e Caderpel Comércio Ltda. para apresentação de amostras dos lotes 1 e 2, respectivamente, sendo
o prazo de até as 17 horas do dia 05/05/2014.
11 cm -29 551607 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MGA Prefeitura Municipal de Inimutaba torna público que
realizará abertura do Processo Licitatório n° 021/2014
- Tomada de Preços n° 004/2014, para contratação de
empresa para Construção de Quadra Coberta com vestiário - FNDE - conforme termo de compromisso - PAC
206.265/2013. A abertura da Licitação está marcada para
o dia 20/05/2014 às 08:30 horas. Informações pelo telefone (38) 3723-1103, de 12:00 às 18:00 horas. Rafael
Dotti de Carvalho - Prefeito Municipal.
2 cm -29 551512 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG
EXTRATO DE ANULAÇÃO
Processo Licitatório nº 018/2014 Tomada de Preço nº 002/2014.
O Prefeito Municipal de Inimutaba /MG, no uso de suas
atribuições legais com fulcro no art. 49 da Lei 8.666/93,
resolve anular o Processo em epígrafe por motivos de
não ter sido publicado no Diário Oficial da União. Rafael
Dotti de Carvalho.
2 cm -29 551515 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MGO Município de Inimutaba torna público, o Processo Licitatório n° 22/2014 - Tomada de Preço nº 005/2014, para a
contratação de empresa para recapeamento asfáltico em
TSD nas vias públicas do Município, conforme Convênio nº 624/2013/SEGOV/PADEM. A abertura da licitação está marcada para o dia 20/05/2014 às 13:00 horas.
O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados junto ao Setor de Licitações, a Pça Cel. Francisco
Mascarenhas, nº 76, Tel (38) 3723 - 1103, de segunda a
sexta-feira, no horário de 12:00 às 17:00hs. Rafael Dotti
de Carvalho - Prefeito Municipal de Inimutaba.
3 cm -29 551517 - 1
MUNICÍPIO DE IPATINGA. Tomada de preços n.º
004/2014-semop. Termo de anulação. Com base nos termos do artigo 49 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de
1993 e do item “29.3.” do Edital, torna-se público a anulação, por motivo de interesse público, do Processo Licitatório supra citado, cujo objeto é a seleção de empresa
de engenharia para Construção de Sepulturas Perpetuas
e Temporárias no Cemitério Parque Senhora da Paz, no
Município de Ipatinga. José Maria Ferreira, Secretário
Municipal de Obras Públicas, em 28/04/2014
2 cm -28 550910 - 1
PREFEITURA DE IPATINGAfaz publicar ratificação
da Dispensa 15/2014 em favor das empresas que venceram os respectivos códigos: Irmãos Mattar & Cia Ltda –
30100; Disk Med Padua Dist. Med. Ltda: 25158, 26024,
26529 e 27289; Drogaria Silviu’s Ltda: 27602, 30098,
30099 e 30101; MSR Express Med. Especiais Ltda:
29077 e 30102; Harmonize – Farmácia de Manipulação
Ltda: 30109; todos referente à aquisição de medicamentos, em atendimento à mandado judicial, cumprindo art.
26, Lei 8.666/93. Secretário M. Saúde, em 28/04/2014.
2 cm -28 550945 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA- MG.
Proc. 50/2014 – Dispensa 07/2014. Ratificação de Dispensa: Nos termos do artigo 20 da Resolução 26/2013,
torna público aquisição de gênero alimentício da agricultura familiar para merenda escolar. R$20.000,00 por
DAP. Fornecedores: Marli Alves da Silva M. Campos;
Entregas parceladas. Itaguara 16/04/2014. Alisson Diego
Batista Moraes - Prefeito.
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