TJMG 29/04/2014 -Fc. 37 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 29 de Abril de 2014 – 37
Minas Gerais - Caderno 2
RELATÓRIo Do CoNSELHo DE ADMINISTRAÇÃo
Senhores Acionistas, Cumprindo disposições legais e estatutárias,
dispomos a apreciação de V.Sas., o Balanço Patrimonial e demais
CNPJ: 17.100.973/0001-03
Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 2013.
Colocamo-nos a disposição dos Senhores Acionistas para quaisquer
Rua Bambuí nº 25 Apartamento 1.800 - Bairro Serra
esclarecimentos que julgarem necessários. Belo Horizonte, 24 de Abril
Belo Horizonte - MG - Capital Autorizado - R$1.972.000,00
de 2014.Clemente de Faria Junior - Diretor Presidente.
BALANÇoS PATRIMoNIAIS FINDoS EM 31 DE DEZEMBRo DE 2013 E 2012
(Em milhares de Reais)
CETuS PARTICIPAÇÕES S/A
ATIVo
CIRCuLANTE
Caixa e Equivalentes de Caixa
Adiantamentos e Antecipações
Impostos e Contribuições a Recuperar
Adiantamento a Fornecedores
Despesas do Exercício Seguinte
NÃo CIRCuLANTE
Investimentos
Imobilizado
2013
2012
1.209.531
1.172.301
17.979
18.136
660
454
1.438.777
538.035
900.742
100
100
-
ToTAL Do ATIVo
2.648.307
100
PASSIVo
CIRCuLANTE
Fornecedores
Imposto de Renda e Contribuição Social
Outros Credores
NÃo CIRCuLANTE
Partes Relacionadas
PATRIMÔNIo LÍQuIDo
Capital Social
Capital Social a Integralizar
Prejuízos Acumulados
ToTAL Do PASSIVo
2013
2012
29.128
76
15.641
13.411
664.000
664.000
1.955.179
1.972.000
(16.821)
2.648.307
13.401
13.401
(13.301)
1.000
(900)
13.401
100
DEMoNSTRAÇÃo DAS MuTAÇÕES Do PATRIMÔNIo LÍQuIDo FINDA EM 31 DE DEZEMBRo DE 2013 E 2012
(Em milhares de Reais)
Capital social
Reservas de lucros
Lucros ou
Total do
subscrito e
Reservas Reservas
Reservas de
Prejuízos Patrimônio
integralizado de Capital
Legal lucros a realizar acumulados
Líquido
SALDo EM 31 DE DEZEMBRo DE 2011
Lucro/Prejuízo Líquido do Exercício
(13.401)
(13.401)
Capital Subscrito
1.000
1.000
Capital a Integralizar
(900)
(900)
Reserva de Capital
Reserva Legal
Dividendos Propostos
SALDo EM 31 DE DEZEMBRo DE 2012
100
(13.401)
(13.301)
Lucro/Prejuízo Líquido do Exercício
(3.420)
(3.420)
Integralização de Capital
900
900
Aumento de Capital AGE 18/01/2013
1.971.000
1.971.000
Reserva de Capital
Reserva Legal
Dividendos Propostos
SALDo EM 31 DE DEZEMBRo DE 2013
1.972.000
(16.821)
1.955.179
NoTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃo ÀS DEMoNSTRAÇÕES CoNTáBEIS FINDAS EM 31 DE DEZEMBRo DE 2013.
1 – CoNTEXTo oPERACIoNAL
A empresa Cetus Participações S/A é uma sociedade anônima de
Capital Fechado, com sede na Cidade de Belo Horizonte – MG, que
tem como atividade principal a gestão de participações societárias
(Holdings de Instituições não-financeiras).
2 - APRESENTAÇÕES DAS DEMoNSTRAÇÕES CoNTáBEIS
As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com a Lei
das Sociedades por Ações, normas e instruções da CVM – Comissão
de Valores Mobiliários e com as políticas contábeis adotadas no Brasil,
que compreendem os pronunciamentos, interpretações e orientações
do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).
3 - PRINCIPAIS PRáTICAS CoNTáBEIS
• APuRAÇÃo Do RESuLTADo. As receitas e despesas são
reconhecidas e apropriadas segundo o regime de competência, de
acordo com a legislação vigente;
• CAIXA E EQuIVALENTES DE CAIXA. Correspondem aos
valores de caixa, depósitos bancários de livre movimentação e
investimentos temporários que possam ser sacados a qualquer momento
com riscos insignificativos de alterações de valor.
• INVESTIMENTo EM EMPRESAS CoLIGADAS/
CoNTRoLADAS. Os investimentos relevantes em sociedades
coligadas foram avaliados pelo método de equivalência patrimonial,
com base em demonstrações de 31/12/2013.
Valor do
Patrimônio Participação
Valor do
Empresas
Líquido
Acionária Investimento
BTS Canadá Part.
Empreend.
Imobiliários Ltda R$ 1.898.947,00
28,334% R$ 538.035,00
• IMoBILIZADo. Registrados ao custo de aquisição ou formação. A
depreciação é calculada de forma linear ao longo da vida útil do ativo,
a taxas que levam em consideração a vida útil Estimada dos bens,
conforme descrito abaixo:
Classe Contábil
Taxa anual de Depreciação
Veículos
20%
Terreno
• FoRNECEDoRES/CREDoRES DIVERSoS. Referem-se a
operações de captação de recursos, com objetivos e finalidades de
aplicações no capital de giro, nos investimentos, no ativo imobilizado e
na modernização e expansão operacional.
• PARTES RELACIoNADAS. Operações de captação de recursos junto
aos acionistas, com objetivos e finalidades de aplicações no capital de
giro, nos investimentos e no ativo imobilizado.
• PATRIMÔNIo LÍQuIDo. A sociedade pode manter como reserva a
rentabilidade do capital constituída até posterior deliberação dos
acionistas.
4 - CAPITAL SoCIAL
O Capital Social Subscrito de R$ 1.000,00 (hum mil reais), sendo R$
100,00 (cem reais) realizado, representado por 1.000 ações (500 ações
ordinárias, 250 ações preferenciais classe A e 250 ações preferenciais
classe B), sem valor nominal. Em 13 de fevereiro de 2013, foi
Integralizado o importe de R$ 900,00 (novecentos reais) referente ao
capital a integralizar.
Conforme Assembleia Geral Extraordinária, em 18 de janeiro de 2013,
houve o aumento de capital e ingresso de novos acionistas mediante
emissão de novas ações. O Capital Social Subscrito e Integralizado,
passou a ser representado por 841.000 ações, sendo 421.000 ações
ordinárias, 140.000 ações preferenciais classe A e 280.000 ações
preferenciais classe B. O valor nominal das ações ordinárias e
preferenciais classe B é de R$ 1,00 (hum real) e das ações preferenciais
classe A é de R$ 9,08 (nove reais e oito centavos).
Prefeitura Municipal de Cantagalo / MG, torna-se publico
aviso de licitação tomada de Preços 002/2014, objetivando a contratação de empresa para execução de obras e serviços na construção de uma cobertura da quadra poliesportiva na Escola Municipal do Cabaçal no Município de Cantagalo - MG. ABERTURA:
14/05/2014 AS 08:00 HORAS. Prefeitura Municipal Cantagalo /
MG, 28 de abril de 2014 – Comissão Permanente de Licitação.
Maiores informações: cantagalolicitacao@hotmail.com– fone:
(33)3411-9001.
Contratação de empresa para serviços de confecção de placas e
totens para identificação das Unidades Básicas de Saúde, conforme determinação do Ministério da Saúde; Referência: Processo Licitatório nº. 075/2014, Modalidade Pregão nº. 014/2014,
homologada em 10/04/2014; Contrato Firmado: 10/04/2014; Milton José Tavares de Quadros, Prefeito Municipal.
O Município de Carlos Chagas/MG torna Público que estará
realizando PREGÃO PRESENCIAL Nº.015/2014, Processo
LicitatórioNº. 079/2014, objetivandoRegistro de preços para fornecimento diário de combustíveis: gasolina, óleo diesel S-10 e
agente reprodutor líquido (Arla 32) para os veículos automotores
e tratores pertencentes à Frota Municipal e veículos automotores
dos órgãos públicos conveniados com o Município de Carlos Chagas, conf. especificações do Anexo I do edital. O Edital estará disponível a partir do dia 05/05/2014 no saguão da Prefeitura Municipal, Av. Capitão João Pinto, 193 – Centro ou pelo site www.
carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir das 08:30
(oito horas e trinta minutos) do dia 14/05/2014. Outros esclarecimentos pelo Tel: (0xx33) 3624-1263 no horário de 08:00 as 11:00
e de 13:00 às 15:00 horas. Carlos Chagas (MG), 28 de abril de
2014. Aline Teixeira de Almeida. Pregoeira
DEMoNSTRAÇÕES DE RESuLTADo Do EXERCÍCIo
FINDoS EM 31 DE DEZEMBRo DE 2013 E 2012
(Em milhares de Reais)
2013
2012
RECEITA oPERACIoNAL LÍQuIDA
(-) Custo dos Serviços Prestados
RESuLTADo oPERACIoNAL BRuTo
(-) DESPESAS oPERACIoNAIS
Despesas Tributárias
(16.139)
Despesas Gerais e Administrativas
(51.049)
(13.401)
Despesas c/ Depreciação
(9.158)
Resultado Financeiro Líquido
64.861
RESuLTADo oPERACIoNAL LÍQuIDo
(11.486)
(13.401)
Resultado da Equivalência Patrimonial
23.707
RESuLTADo ANTES Do IR E DA CSLL 12.221,21
(13.401)
(-) PRoVISÃo PARA IMPoSTo
DE RENDA E CSLL
Provisão para Contribuição Social
(5.865)
Provisão para Imposto de Renda
(9.775)
RESuLTADo LÍQuIDo Do EXERCÍCIo
(3.420)
(13.401)
PREJuÍZo LÍQuIDo PoR AÇÃo
(0,41) (1.340,15)
VALoR PATRIMoNIAL DAS AÇÕES
2,32
(13,30)
DEMoNSTRAÇÃo Do FLuXo DE CAIXA FINDo EM 31
DE DEZEMBRo DE 2013 E 2012 (MÉToDo INDIRETo)
(Em milhares de Reais)
2013
2012
ATIVIDADES oPERACIoNAIS
Prejuízo Líquido do Exercício
(3.420)
(13.401)
AJUSTES PARA CONCILIAR O
RESULTADO ÀS DISPONIBILIDADES
GERADAS PELAS ATIVIDADES
OPERACIONAIS
Resultado da Equivalência Patrimonial
(23.707)
Depreciação
9.158
Resultado que afeta o Caixa
(17.968)
(13.401)
Recebimento de Lucros e Dividendos
23.707
5.739
(13.401)
VARIAÇÕES NoS ATIVoS E PASSIVoS
ATIVoS
(Aumento) Redução das Contas a Receber
(17.979)
(Aumento) Redução dos
Impostos a Recuperar
(18.136)
(Aumento) Redução de Outras Contas
(1.114)
(37.229)
PASSIVoS
Aumento (Redução) Em Fornecedores
76
Aumento (Redução) Em Provisões
15.641
Aumento (Redução) Em Outros Credores
10
13.401
Aumento (Redução) Em
Outras Contas a Pagar
664.000
679.727
13.401
CAIXA DAS ATIVIDADES
oPERACIoNAIS
648.236
ATIVIDADES DE INVESTIMENToS
Compras de Imobilizados
(909.900)
Aquisição de Participações
Societárias (ações/quotas)
(538.035)
(1.447.935)
ATIVIDADES DE FINANCIAMENToS
Integralização de Capital
900
100
Aumento de Capital
1.971.000
1.971.900
100
Resultado Final de Caixa
1.172.201
100
No início do Período
100
No Final do Período
1.172.301
100
CLEMENTE DE FARIA JÚNIoR
DIRETOR PRESIDENTE
MARIA VICTÓRIA ALVIM DE FARIA
DIRETORA
LAZARo BATISTA MARQuES
CONTADOR – CRC/MG 097.094/O-2
51 cm -28 550494 - 1
2 cm -28 550882 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/ MG, torna-se publico aviso de prorrogação da abertura do procedimento
CHAMADA PUBLICA 001/2014, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, em cumprimento do estabelecido pela Lei
11.947/2009 e Resolução nº. 38/2009 do Ministério da Educação,
para o período compreendido entre maio a dezembro de 2014.
Prorrogado para o dia 30/04/2014 as 10:00 horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de
Apoio, Cantagalo/MG 24 de abril de 2014.
3 cm -28 550880 - 1
Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG, Torna público
Pregão Presencial para registro de preço, Nº 024/2014, para fornecimento de material hospitalar em geral para registro de preço
em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Data Abertura:
13/05/2014 às 08:30 Hs. Informações: (33)3516-1348. Prefeito
Municipal
1 cm -28 550599 - 1
O MUNICIPIO DE CARATINGA – Torna Público Extrato de
Adjudicação/Homologação referente ao Processo Administrativo
Nº. 0106/2013 – Concorrência Nº. 003/2013 – Objeto: Execução de Obras de Modernização do Parque de Exposições “João
da Costa Mafra”, para atendimento de demanda da Secretaria de
Agricultura, na forma das Planilhas e dos Projetos, em Caratinga.
Vencedor com menor preço global: Construtora Pereira e Furtado
Ltda – ME – Valor: R$1.698.141,41. Caratinga/MG – 25/04/2014.
Marco Antônio Ferraz Junqueira – Prefeito Municipal.
2 cm -28 550747 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG–
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº. 011/2014 – Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa Seltec Soluções Elétricas e Tecnológicas Ltda. – ME; Contrato nº. 011/2014; Objeto:
Contratação de empresa para execução de projeto de engenharia
elétrica para adequação da rede padrão do prédio da Biblioteca
Pública Municipal, devendo elaborar e, posteriormente, apresentar Projeto Elétrico, Projeto Elétrico de padrão e Projeto Telefônico/Antena; Referência: Processo Licitatório nº. 115/2014, Dispensa nº. 008/2014, ratificada em 04/04/2014; Contrato Firmado:
10/04/2014; Milton José Tavares de Quadros, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG–
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº. 012/2014
–Partes:Município de Carlos Chagas e a empresa Elias Serafim de Oliveira 08281703717;Contrato nº.013/2014;Objeto:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS –
MG,Extrato da Homologação referente ao Processo Licitatório
nº. 096/2014 – Pregão Presencial nº. 018/2014. Objeto: Contratação dos Serviços de transporte Escolar para atender os alunos
da Rede Escolar do Município de Carlos Chagas/MG, em veículo
de propriedade do contratado e com motorista por ele contratado.
Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecido: TRANSPORTE ESCOLAR CARLOS CHAGAS LTDA – ME. Data da
Homologação: 22 de abril de 2014. Milton José Tavares de Quadros – Prefeito Municipal.
10 cm -28 550741 - 1
PL 206/14 - TP 001/14-A PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÁSSIA/MG- torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, em sessão pública em sua sede, na Rua Argentina, nº 150,
Bairro Jardim Alvorada, na sala da Seção de Licitação e Contratos, às 14h do dia 14 de maio de 2014, quando será recebido credenciamento, envelopes de documentos para habilitação (nº01) e
proposta comercial (nº02), tendo como objeto a “Fornecimento
e instalação dentro do Estado de Minas Gerais, no Município
de CÁSSIA, de unidade UBS em módulos pré-fabricados autoportantes em sistema Light Steel Framing, composto por perfis
metálicos de aço galvanizado estrutural (ZAR) conformados a frio
tipo Ue (U enrijecido) e U (U simples), com espessura de chapa
variando entre 0,80mm e 1,25mm, unidos entre si com parafusos auto-brocantes; perfis formando painéis de paredes, treliças,
vigas, tesouras e lajes; contraventados e ancorados a fundação
de forma rígida, e reforçados nas aberturas e nos encontros entre
elementos; revestimento externo das paredes em placas cimentícias auto-clavadas (espessura mínima 10mm) e barreira de vapor;
revestimento interno das paredes e forros com placas de gesso
acartonado (espessura mínima 12,5mm); isolamento termo-acústico em lã de vidro ou similar em camada 100mm nas paredes
externas e camada 50mm nas paredes internas e forros; substrato
de laje seca (quando houver) em OSB 18mm, sendo uma unidade
funcional, com mesma identidade visual de todos os modelos
disponibilizados pela SES-MG e de fácil implantação nos mais
diversos tipos de terreno do Estado de Minas Gerais, sendo disponibilizada a unidade básica de saúde modelo T1T, implantada em
02 (dois) lotes de 24m(frente) x 30m(comprimento), totalizando
720m² (mínimos) em condições planas, sendo um pavimento de
área total de 440,81m² (quatrocentos e quarenta vírgula oitenta e
um metros quadrados, cuja edificação será implantada na Rua Castelo, nº 80 – Bairro Novo Mundo, conforme Resolução nº 3441 de
26 de setembro de 2012 e Resoluções Posteriores da Secretaria de
Estado de Saúde de Minas Gerais - SES/MG”, conforme Projeto
Básico da Fundação e da UBS, constantes nos anexos deste Edital, cujo critério de julgamento será o de “Empreitada por Menor
Preço Global”, sendo a VISITA TÉCNICA OBRIGATÓRIA ser
realizada em qualquer data até 13/05/2014 nos horários de expediente da Secretaria Municipal de Obras e Infra-estrutura (das 08h
às 17h), devendo os interessados agendar a visita técnicaaté 02
(dois) dias úteis antes do certamepelo telefone (0**35)3541-5000
ramal 219 no setor de engenharia. Não haverá expediente nos dias
1º e 02 de maio e finais de semana. O Edital está à disposição
dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 08h às 17h
– informações pelo tel. (0**35)3541-5000 ou pelo site www.cassia.mg.gov.br. Cássia/MG, 28 de abril de 2014. Rêmulo Carvalho
Pinto - Prefeito Municipal. Daniela Campos Sampaio Faria - Presidente da C.P.L. Sandro Borges Puntel - Secretário Municipal de
Obras e Infraestrutura.
PL 205/14 - TP 002/14 -A PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÁSSIA/MG-torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, em sessão pública em sua sede, na Rua Argentina, nº 150,
Bairro Jardim Alvorada, na sala da Seção de Licitação e Contratos, às 09h do dia 14 de maio de 2014, quando será recebido credenciamento, envelopes de documentos para habilitação (nº01) e
proposta comercial (nº02), tendo como objeto a “Contratação de
Empresa Especializada para a Reforma nas Escolas Municipais
João Carlos Salgado, Allan Kardec, Pituchinha e Creche Norma
Pinto Borges, Itambé, Carmelita Faleiros, Jerônimo Taveira e
Lajeado”, conforme Projeto Básico constante nos anexos deste
Edital, cujo critério de julgamento será o de “Menor Preço Global”, sendo a VISITA TÉCNICA OBRIGATÓRIA ser realizada
em qualquer data até 13/05/2014 nos horários de expediente da
Secretaria Municipal de Obras e Infra-estrutura (das 08h às 17h),
devendo os interessados agendar a visita técnica até 02 (dois) dias
úteis antes do certame, pelo telefone (0**35)3541-5000 ramal
219 no setor de engenharia. Não haverá expediente nos dias 1º
e 02 de maio e finais de semana. O Edital está à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 08h às 17h –
informações pelo tel. (0**35)3541-5000 ou pelo site www.cassia.mg.gov.br. Cássia/MG, 28 de abril de 2014. Rêmulo Carvalho
Pinto - Prefeito Municipal. Daniela Campos Sampaio Faria - Presidente da C.P.L. Sandro Borges Puntel - Secretário Municipal de
Obras e Infraestrutura.
PL 207/14 - TP 003/14 -A PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÁSSIA/MG-torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, em sessão pública em sua sede, na Rua Argentina, nº 150,
Bairro Jardim Alvorada na sala da Seção de Licitação e Contratos, às 09h do dia 15 de maio de 2014, quando será recebido
credenciamento, envelopes de documentos para habilitação (nº01)
e proposta comercial (nº02), tendo como objeto a “Pavimentação
Asfáltica e Drenagem Urbana em Vias Publicas do Município
de Cássia/MG, conforme Convenio de nº 0508/2014 – SETOP –
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Publicas e da Secretaria de Estado de Governo”, conforme Projeto Básico constante
nos anexos deste Edital, cujo critério de julgamento será o de
“Menor Preço Global”, sendo a VISITA TÉCNICA OBRIGATÓRIA ser realizada em qualquer data até 14/05/2014 nos horários de
expediente da Secretaria Municipal de Obras e Infra-estrutura (das
08h às 17h), devendo os interessados agendar a visita técnica até
02 (dois) dias úteis antes do certame, pelo telefone (0**35)35415000 ramal 219 no setor de engenharia. Não haverá expediente
nos dias 1º e 02 de maio e finais de semana.. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 08h às
17h – informações pelo tel. (0**35)3541-5000 ou pelo site www.
cassia.mg.gov.br. Cássia/MG, 28 de abril de 2014. Rêmulo Carvalho Pinto - Prefeito Municipal. Daniela Campos Sampaio Faria Presidente da C.P.L. Sandro Borges Puntel - Secretário Municipal
de Obras e Infraestrutura.
PL 208/14 – PREG PRES 031/14 - -A PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG-torna público para o conhecimento dos
interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, em Sessão Pública em sua sede, na Rua Argentina, nº 150,
Bairro Jardim Alvorada, na sala da Seção de Licitação e Contratos, às 14h do dia 15 de maio de 2014, quando serão recebidos
os credenciamentos, envelopes de propostas comerciais (nº01) e
documentos para habilitação (nº02), tendo como objeto a “Aquisição de um Veiculo Zero Quilometro para a Manutenção da Assistência a Saúde, conf. Convenio nº 947/2013 EMG/SES/SUS-MG/
FES”, cujo critério de julgamento será o de “Menor Preço Global”, conforme anexos I e II. O Edital do Pregão está à disposição
dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 8h às 17h
– informações pelo tel. (0**35)3541-5000 ou pelo site www.cassia.mg.gov.br. Cássia/MG, 28 de abril de 2014. Marcos Aparecido
Veiga Batista – Pregoeiro.
23 cm -28 550780 - 1
O MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS torna publico aos interessados a realização de Pregão Presencial p/ Registro de Preços n.º
020/2014, processo autuado nº 108/2014, visando o registro de
preços para aquisição de materiais para atender as secretarias
municipais, conforme Termo de Referência, Planilha de Descrição dos Produtos e demais anexos. Abertura das Propostas: 13
de maio de 2014, às 09 horas, na sala de Licitações da Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer, nº 97, Centro em Catas Altas/MG.
O edital se encontra disponível no site: http://www.catasaltas.
mg.gov.br. Mais informações deverão ser solicitadas no endereço
eletrônico: pregao@catasaltas.mg.gov.br. Telefones: 31-38327112/7208/7583. Catas Altas, 25 de abril de 2014. Saulo Morais
de Castro – Prefeito.
3 cm -28 550535 - 1
O MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS, torna publico aos interessados a realização de Dispensa n.º 008/2014, cujo Processo
nº 164/2014 Contratada: Fundação Cristiano Ottoni CNPJ:
18.218.909/0001-86, valor R$ 38.150,00 (Trinta e oito mil cento
e cinquenta reais), para avaliação e propor intervenções sobre o
regime operacional, com vistas a otimizar o desempenho, operacionalidade e minimizar as emissões de maus odores da ETE
(Estação de Tratamento de Esgoto) do Município de Catas Altas.
Ratifico e autorizo a contratação da Fundação Cristiano Ottoni,
nos termos do Art. 24 Inciso VIII da lei nº 8666/1993.Catas Altas,
23 de Abril de 2014. Saulo Morais de Castro – Prefeito Municipal de Catas Altas.
3 cm -28 550692 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG-torna
público a realização do Leilão nº 001/2014, Processo Licitatório
nº 015/2014, tendo como objeto: O presente Leilão Público tem
por finalidade obter lances para a venda de Veículos e Pá Dianteira Hidráulica com concha, de propriedade da Municipalidade,
considerados inservíveis ao Patrimônio Público, conforme relação dos lotes e valores mínimos para a alienação. Data de abertura: 19/05/2014 ás 08:00.Local: Sala de Licitação, Praça Álvaro
de Barros, nº 401, Centro, Coimbra/MG. Edital disponível no
endereço citado acima. Informações pelo telefone (32)35551152,
nos horários de 12:30 ás 16:30. Josiane Valente da Silva Lana.
Pregoeira
3 cm -28 550538 - 1
MUNICÍPIO DE COMERCINHO/MG- TERMO DE COOPERAÇÃO 27/2014, Firmado Entre o Município de Comercinho/
MG e o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Atividades
Inerentes a Realização das Eleições 2014. Vigência: 31/12/2014 Célio Barbosa Costa (Prefeito Municipal).
1 cm -28 550855 - 1
O Município de Confins/MGtorna público o Processo Licitatório nº 042/2014 TP n° 005/2014, cujo objeto é contratação de
empresa para execução de serviços de pavimentação asfática em
CBUQ das Ruas Luiz Barbosa da Silva e Rua Antônio Cera Bairro
Lagoa dos Mares em Confins/MG, de acordo com o Contrato de
repasse OGU nº 1001607-51/2012/Mcidade/Caixa/Convênio
SICONV nº 779518, em atendimento a Secretaria Municipal de
Obras, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no Termo de referência Anexo I parte integrante do edital do
tipo “Menor preço global”. Os envelopes de documentação e proposta comercial serão entregues até o dia 16/05/2014 às 09:30h. O
Edital já está disponível aos interessados na Divisão de Licitação
do Município, através do E-mail: licitacao@confins.mg.gov.br ou
Rua Gustavo Rodrigues, 265, centro. Confins/MG. A Pregoeira.
Contato (031) 3686-0085.
O Município de Confins/MG torna público o Processo Licitatório
nº 037/2014 Pregão Registro de Preço n° 016/2014, cujo objeto é
Contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios
genuínos e originais para veículos leves, pesados, máquinas e tratores, bem como serviços de manutenção preventiva e corretiva de
reparos mecânicos, pertencentes à frota da Prefeitura Municipal
de Confins/MG, em atendimento a Secretaria Municipal de Transporte, de acordo com os quantitativos e especificações constantes
no Termo de referência Anexo I parte integrante do edital do tipo
“Menor preço por Lote”. Os envelopes de documentação e proposta comercial serão entregues até o dia 19/05/2014 às 09:30h. O
Edital já está disponível aos interessados na Divisão de Licitação
do Município, através do E-mail: licitacao@confins.mg.gov.br ou
Rua Gustavo Rodrigues, 265, centro. Confins/MG. A Pregoeira.
Contato (031) 3686-0085.
O Município de Confins/MG torna público o Processo Licitatório nº 038/2014 Pregão n° 017/2014, cujo objeto é Contratação
de empresa para fornecimento de materiais de limpeza, descartáveis e utensílios de cozinha em atendimento a diversas secretarias municipais de Confins/MG, de acordo com os quantitativos e
especificações constantes no Termo de referência Anexo I parte
integrante do edital do tipo “Menor preço por Lote”. As amostras
e os envelopes de documentação e proposta comercial serão entregues até o dia 15/05/2014 às 09:30h. O Edital já está disponível
aos interessados na Divisão de Licitação do Município, através do