TJMG 25/04/2014 -Fc. 42 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 25 de Abril de 2014
durante o período de 6 meses, sendo o valor total de R$ 21.600,00.
Homologado em 19 de março. Superintendência de Compras.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o processo de
Inexigibilidade de Licitação nº. 35/2014, Artigo 25, inciso II, que
tem por objeto a contratação da empresa Fundação João Pinheiro
que ministrará o curso de Gestão de Contratos para 3 servidores,
nos dias 20, 21, 22, 27, 28 e 29 de maio com carga horária total
de 24 horas, na Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, no Campus Brasil, localizado na Avenida Brasil, 674, em
Belo Horizonte - MG, sendo o valor total de R$ 2.130,00. Homologado em 11 de abril. Superintendência de Compras.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público que o Pregão Presencial SRP nº. 117/2013 – Contratação de empresa para
prestação de serviço de exames de ultrassonografia, com reabertura para o dia 23/04/2014, às 9:00h, foi declarado deserto
por não comparecimentos de licitantes. Fábio Rodrigues Braga
– Pregoeiro
18 cm -24 549503 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU/FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 63/2014. PROCESSO DE COMPRA Nº
602/2014. TIPO MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de
Empresa Para Prestação de serviço de Manutenção de Ar condicionado, Fogão e Fornecimento de peças de reposição. LOCAL
DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Paracatu, sediada à Av. Olegário Maciel nº
166 – centro, no dia 09de Maio de 2014, às 14:00 Hs. EDITAL na
íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de Licitações - situada na Avenida Olegário Maciel, 166 – Centro e no site
da Prefeitura www.paracatumg.com.br Paracatu, 23 de Abril de
2014. MARCOS TUNES DA CUNHA. Pregoeiro.
3 cm -24 549079 - 1
Aviso de adiamento -Pregão presencial nº 058/2014 – A Pregoeira
e Equipe de Apoio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
torna público que por motivo de Ordem Administrativa a abertura
do Pregão presencial nº 058/2014, anteriormente marcada para o
dia 25 de Abril de 2014, as 09:00 (NOVE) horas fica adiado para
o dia 09/05/2014, às 09:00h. Maiores informações poderão ser
obtidas pelo telefone (38) 3679-0905 Ramal 213/271. As empresas que adquiriram o Edital poderão trocá-lo sem nenhum custo.
Paracatu (MG), 24 de Abril de 2014. Cleidimar Monteiro AlvesPregoeira
2 cm -24 549342 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS– ALTERAÇÃO DE
DATA – PREGÃO 031/2014. O Município de Passos, através da
Secretaria Municipal de Saúde, torna público que fica alterada a
data de credenciamento dos licitantes e de recebimento e abertura
dos envelopes de Habilitação e Proposta Comercial relativos ao
Pregão nº. 031/2014, cujo objeto é a aquisição de medicamentos
para a UPA – Unidade de Pronto Atendimento, através do Sistema
de Registro de Preços. Portanto, fica designada nova data e horário, qual seja, dia 08/05/2014, às 08:30 horas. Passos/MG, 24 de
abril de 2014. Gilberto Lopes Cançado – Secretário Municipal de
Saúde Interino.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG- PREGÃO PRESENCIAL 047/2014 - Objeto: Prestação de serviços de
estrutura, sonorização e outros para festividades de aniversário da
cidade. Data de abertura no dia 10/05/2014 às 09:00 horas, licitação tipo menor preço global. Informações à disposição dos interessados na Praça Theopompo de Almeida, nº 250, solicitações
pelo e-mail: licitacao.pedraazul@gmail.com ou pelo Fone: (33)
3751-1047. Pedra Azul/MG, 24/04/2014.
2 cm -24 549486 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG- PREGÃO PRESENCIAL 046/2014 - Objeto: Locação de tendas e
gerador para Festival Cultural. Data de abertura no dia 08/05/2014
às 17:00 horas, licitação tipo menor preço global. Informações à
disposição dos interessados na Praça Theopompo de Almeida, nº
250, solicitações pelo e-mail: licitacao.pedraazul@gmail.com ou
pelo Fone: (33) 3751-1047. Pedra Azul/MG, 24/04/2014.
2 cm -24 549482 - 1
AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO
DE CREDENCIAMENTO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2014
A Prefeitura Municipal de Pedra do Anta, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação, vem tornar público que fará
realizarCADASTRAMENTO de serviço de transporte de passageiro em veículo com capacidade mínima para cinco pessoas
incluindo o motorista (táxi). O recebimento dos envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta exigidas no Edital serão recebidos das 08:00 as 11:00 e de 12:00. às 16:00 horas
no período de 28/04/2014 a 27/06/2014, na sala da comissão de
licitação, situada a Rua Major José Luiz da Silva Viana, 1.111,
Centro, Pedra do Anta/MG. Informações sobre o presente procedimento poderão ser obtidas no setor de licitação, telefone (31)
3896-1309 ou solicitadas pelo email: pmpacompraselicitacao@
yahoo.com.br. Pedra do Anta, 24 de abril de 2014. Antônio de
Pádua Barbosa de Souza - Presidente da CPL.
4 cm -24 549108 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI,com endereço
na Praça Dr. Potsch nº 123 Bairro: Centro cep 36.610-000 torna
pública a abertura do Processo Licitatório nº 095/2014 na modalidade Pregão Presencial nº 006/2014 com menor preço por item
para aquisição de móveis e equipamentos, regido pela Lei Federal
nº 8666 de 21/06/93 e suas alterações pela Lei complementar 123
de 14/12/2006 que será realizada no dia 8 de maio de 2014 ás 9:00
horas. Os editais serão disponibilizados na sede da Prefeitura
2 cm -24 549127 - 1
O Município de Perdizes, torna público a quem interessar
possa, que esta aberta licitação modalidade Pregão Presencial
Nº 037/2014, a realizar-se no dia 08/05/2014, com recebimento
dos envelopes “Proposta” e Habilitação” até as 09horas, constitui objeto da presente licitação: A contratação de empresas para
fornecimento de Material Permanente, sendo uma moto, uma TV
LCD Plana, duas impressora a Laser, em atendimento ao Projeto
Vigilância em Saúde no Município de Perdizes, conforme as especificações detalhadas no Anexo I, que faz parte do Edital. Os Editais poderão ser adquiridos 24 horas antes da abertura dos envelopes no Setor de Licitação desta Prefeitura. Perdizes MG, 22 de
abril de 2014. Fernando Marangoni – Prefeito Municipal.
3 cm -23 548859 - 1
Prefeitura Municipal de Perdizes MG, Extrato de Homologação, Processo nº 035/2014 – Pregão Presencial nº 027/2014,
Homologa o julgamento da licitante em epigrafe nos termos da
Ata de Proposta vencedora a empresa J.E. Scramin Equipamentos
para Ginastica ME, Perdizes MG, 16 de abril de 2014, Fernando
Marangoni Prefeito Municipal de Perdizes MG.
2 cm -24 549398 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES- A Prefeitura
Municipal de Perdões, conforme decretos 2083 e 2084, de 06
de Janeiro de 2006, instituindo o Pregão Presencial e o Registro
de Preço, torna público que fará realizar: a) Processo Licitatório nº 42/2014 - Pregão Presencial nº 19/2014 - objeto: formar
registro de preços para contratação de profissional para ministrar

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
aulas de teatro para crianças, adolescentes, jovens e adultos da
cidade de Perdões, com abertura dos envelopes às 12:30 hs do
dia 14.05.2014. O edital está disponível no site: www.perdoes.
mg.gov.br
2 cm -23 548886 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES- A Prefeitura
Municipal de Perdões, conforme decretos 2083 e 2084, de 06 de
Janeiro de 2006, instituindo o Pregão Presencial e o Registro de
Preço, torna público que fará realizar: a) Processo Licitatório nº
44/2014 - Pregão Presencial nº 21/2014 - objeto: formar registro
de preços para aquisição de suplemento alimentar, com abertura
dos envelopes às 14:00 hs do dia 14.05.2014. O edital está disponível no site: www.perdoes.mg.gov.br
2 cm -23 548895 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES- A Prefeitura
Municipal de Perdões, conforme decretos 2083 e 2084, de 06 de
Janeiro de 2006, instituindo o Pregão Presencial e o Registro de
Preço, torna público que fará realizar: a) Processo Licitatório nº
43/2014 - Pregão Presencial nº 20/2014 - objeto: formar registro
de preços para aquisição de pneus, com abertura dos envelopes às
12:30 hs do dia 15.05.2014. O edital está disponível no site: www.
perdoes.mg.gov.br
2 cm -23 548888 - 1
O MUNICÍPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDEtorna
público PP 014/2014 obj. Aquisição futura, eventual e parcelada
de pneus e câmaras de ar para veículos da frota municipal através
de Registro de Preços, Edital disponível no site www.piedadedoriogrande.mg.gov.br abertura dia 08/05/2014 às 09h – Ana Flávia
de Melos Spíndola – Presidente CPL.
2 cm -24 549547 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - CNPJ da Contratante: 23.539.463/0001-21 - Contratada ALBERTO RIBEIRO
RIOS: - CNPJ da Contratada: nº 10.503.203/0001-54– Ata de
Registro de Preço 087/2014- processo licitatório n.º 023/2014
pregão presencial com registro de preços n.º 020/2014- Valor:
R$ R$ 5.138,50 - Vigência: 07/04/2014 à 07/04/2015: – Objeto:
prestação de serviços gráficos e impressos para todos os setores
da Prefeitura Municipal De Pirapora/MG – 07/04/2014 - Heliomar Valle da Silveira – Contratante – Antonio Augusto Novais
– Contratado
Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - CNPJ da Contratante: 23.539.463/0001-21 - Contratada ARTS GRAF LTDA EPP
: - CNPJ da Contratada: nº 01.544.058/0001-69– Ata de Registro de Preço 088/2014- processo licitatório n.º 023/2014 pregão presencial com registro de preços n.º 020/2014- Valor: R$
23.746,60 - Vigência: 07/04/2014 à 07/04/2015: – Objeto: Prestação de serviços gráficos e impressos para todos os setores da
Prefeitura Municipal De Pirapora/MG - 07/04/2014 - Heliomar
Valle da Silveira – Contratante – Fernando Antonio Oliveira
Ferreira- Contratado
Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - CNPJ da Contratante: 23.539.463/0001-21 - Contratada ELOINA ALVES RODRIGUES -ME : - CNPJ da Contratada: nº 05.562.748/0001-00 – Ata
de Registro de Preço 089/2014- processo licitatório n.º 023/2014
pregão presencial com registro de preços n.º 020/2014- Valor: R$
1.540,00 - Vigência: 07/04/2014 à 07/04/2015: – Objeto: Prestação de serviços gráficos e impressos para todos os setores da
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA/MG – 07/04/2014
- Heliomar Valle da Silveira – Contratante – Walquiria Rodrigues
Durães- Contratado
Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - CNPJ da Contratante: 23.539.463/0001-21 - Contratada FAE ARTES GRAFICAS
LTDA ME: - CNPJ da Contratada: nº03. 232.843/0001-01 – Ata
de Registro de Preço 090/2014- Processo licitatório n.º 023/2014
pregão presencial com registro de preços n.º 020/2014- Valor: R$
7.277,94 - Vigência: 07/04/2014 à 07/04/2015: – Objeto: Prestação de serviços gráficos e impressos para todos os setores da Prefeitura Municipal De Pirapora/MG – 07/04/2014 - Heliomar Valle
da Silveira – Contratante – Elias Gonçalves Batista - Contratado
Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - CNPJ da Contratante: 23.539.463/0001-21 - Contratada GRAFICA E JORNAL A
SEMANA LTDA: - CNPJ da Contratada: nº23. 533.508/0001-50
– Ata de Registro de Preço 091/2014- processo licitatório n.º
023/2014 pregão presencial com registro de preços n.º 020/2014Valor: R$14.535,60 - Vigência: 07/04/2014 à 07/04/2015: –
Objeto: Prestação de serviços gráficos e impressos para todos os
setores da Prefeitura Municipal De Pirapora/MG – 07/04/2014 Heliomar Valle da Silveira – Contratante – Aécio José Amariz de
Souza - Contratado
Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - CNPJ da Contratante: 23.539.463/0001-21 - Contratada GRAFICA YAGO
LTDA ME: - CNPJ da Contratada: nº 71. 179.139/0001-92 – Ata
de Registro de Preço 092/2014- Processo licitatório n.º 023/2014
pregão presencial com registro de preços n.º 020/2014- Valor: R$
15.576,00 - Vigência: 07/04/2014 à 07/04/2015: – Objeto: Prestação de serviços gráficos e impressos para todos os setores da Prefeitura Municipal De Pirapora/MG – 07/04/2014 - Heliomar Valle
da Silveira – Contratante – Adriano Batista Gobbi - Contratado
Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - CNPJ da Contratante: 23.539.463/0001-21 - Contratada VALDIRENE
FREIRE DA CRUZ BRITO ME: - CNPJ da Contratada: nº
14.713.643/0001-97– Ata de Registro de Preço 093/2014- Processo licitatório n.º 023/2014 pregão presencial com registro de
preços n.º 020/2014- Valor: R$ 4.260,60 - Vigência: 07/04/2014 à
07/04/2015: – Objeto: Prestação de serviços gráficos e impressos
para todos os setores da Prefeitura Municipal De Pirapora/MG –
07/04/2014 - Heliomar Valle da Silveira – Contratante –Leonardo
de Miranda Brito – Contratado.
14 cm -24 549017 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
AVISO DE LICITAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO Nº
030/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2014.A Prefeitura
Municipal de Pirapora/MG torna público a realização do Processo Licitatório Nº 030/2014 Pregão Presencial Nº 023/2014,
tipo menor preço global, tendo por objeto:CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO
FINAL DE RESIDUOS E SERVIÇOS DE SAÚDE DOS GRUPOS A, B e E. A entrega e abertura dos envelopes 14/05/2014
às 09:00 horas. O presente edital poderá ser obtido no seguinte
endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 – Centro, nos dias úteis
de segunda a sexta-feira de 12:00 as 18:00 horas ou pelo telefone
(38) 3749-6100.Pirapora(MG), 24/04/2014-Antonio Carlos Soares dos Santos–PREGOEIRO.
AVISO DE LICITAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO Nº
038/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº029/2014,A Prefeitura
Municipal de Pirapora/MG torna público a realização do Processo Licitatório Nº 038/2014 Pregão Presencial Nº 029/2014,
tipo menor preço global, tendo por objeto:CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFCÇÃO DA RODA DE IMPULSÃO DO VAPOR BENJAMIN
GUIMARÃES. A entrega e abertura dos envelopes 15/05/2014
às 15:00 horas. O presente edital poderá ser obtido no seguinte
endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 – Centro, nos dias úteis
de segunda a sexta-feira de 12:00 as 18:00 horas ou pelo telefone

(38) 3749-6100.Pirapora(MG),24/04/2014-Antonio Carlos Soares dos Santos–PREGOEIRO.
AVISO DE LICITAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO Nº
039/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2014,
A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público a realização
do Processo Licitatório Nº 039/2014 Pregão Presencial 030/2014,
tipo menor preço item, tendo por objeto:AQUISIÇÃO DE CAMISETAS NECESSÁRIO PARA IDENTIFICAÇÃO DOS USUÁRIOS E TRABALHADORES DOSUAS, DURANTE AS ATIVIDADES E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
FAMÍLIA E POLITÍCAS SOCIAIS. A entrega e abertura dos
envelopes 13/05/2014às08:00 horas. O presente edital poderá ser
obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br
e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 – Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira de 12:00 as 18:00 horas
ou pelo telefone (38) 3749-6100.Pirapora(MG), 24/04/2014-Antonio Carlos Soares dos Santos–PREGOEIRO.
AVISO DE LICITAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO Nº
040/2014 PREGÃO PRESENCIAL C/ REGISTRO DE PREÇO
Nº 031/2014.A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna
público a realização do Processo Licitatório Nº 040/2014 Pregão Presencial c/ Registro de Preço Nº 031/2014, tipo menor
preço global tendo por objeto:AQUISIÇÃO DE MADEIRAS,
MADEIRITES, RIPAS, CHAPAS E DERIVADOS DE MADEIRAS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA/MG.
A entrega e abertura dos envelopes 16/05/2014às09:00 horas.O
presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua
Antônio Nascimento, 274 – Centro, nos dias úteis de segunda a
sexta-feira de 12:00 as 18:00 horas ou pelo telefone (38) 37496100.Pirapora(MG), 24/04/2014-Antonio Carlos Soares dos
Santos–PREGOEIRO.
AVISO DE LICITAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO Nº
041/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2014.A Prefeitura
Municipal de Pirapora/MG torna público a realização do Processo Licitatório Nº 041/2014 Pregão Presencial Nº 032/2014,
tipo menor preço por item tendo por objeto:AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO DE TOPOGRAFIA (INSTRUMENTO ELETRÔNICO UTILIZADO NA MEDIDA DE ÂNGULOS E DISTÂNCIAS ENTRE OUTROS) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS E OBRAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIRAPORA/MG, A entrega e abertura dos
envelopes 13/05/2014às15:00 horas.O presente edital poderá ser
obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br
e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 – Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira de 12:00 as 18:00 horas
ou pelo telefone (38) 3749-6100.Pirapora(MG), 24/04/2014-Antonio Carlos Soares dos Santos–PREGOEIRO.
AVISO DE LICITAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO Nº
042/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2014.A Prefeitura
Municipal de Pirapora/MG torna público a realização do Processo Licitatório Nº 042/2014 Pregão Presencial Nº 033/2014,
tipo menor preço por item tendo por objeto:AQUISIÇÃO DE
VEÍCULOS E MOTOCICLETA PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS E SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA, A entrega e abertura dos envelopes
15/05/2014às08:00 horas.O presente edital poderá ser obtido no
seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais
esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 – Centro, nos
dias úteis de segunda a sexta-feira de 12:00 as 18:00 horas ou pelo
telefone (38) 3749-6100.Pirapora(MG), 24/04/2014-Antonio Carlos Soares dos Santos–PREGOEIRO.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2014 PROCESSO LICITATÓRIO Nº036/2014- A
Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público a RETIFICAÇÃO do Edital da Tomada de Preços nº 008/2014, Processo Licitatório Nº 036/2014, cujo objeto é a: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DAS RUAS (SÃO
PAULO, ULISSES GUIMARAES, ANTONIO PINHEIRO E
ADÃO DE JESUS FREITAS) NO BAIRRO SÃO GERALDO
NO MUNICÍPIO DE PIRAPORA/MG. Os envelopes de Habilitação serão abertos no dia 14/05/2014 as 15:00 horas. O presente
edital com suas respectivas retificações, poderá ser obtido no
seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais
esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 – Centro, nos
dias úteis de segunda a sexta-feira de 12:00 as 18:00 horas ou
pelo telefone (38) 3749-6100.Pirapora, 24/04/2014. Poliana Alves
Araujo Martins - Presidente CPL.
22 cm -24 549195 - 1
O MUNICÍPIO DE PITANGUI, inscrição no CNPJ
18.315.226/0001-47, por intermédio da sua Comissão permanente
de Licitação nomeada pela Portaria Nº 111 de 2013, torna público
que realizará Processo Administrativo Licitatório na Modalidade CHAMADA PÚBLICA 003/2014 – CREDENCIAMENTO
002/2014 – nos termos das Leis Federais 8.666/1993, para a contratação exclusiva de MEI/ME/EPP com o objeto de prestação de
serviços de moto som – propaganda volante para atender todas as
secretarias do município e conveniadas. Os envelopes contendo
a documentação e a proposta deverão ser entregues até às 14:00
horas do dia 14/05/2014 na sala de licitações na sede da Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura
Municipal de Pitangui, na Praça João Maria de Lacerda, 80 – Centro. Telefone: (37) 3271-7825, ou pelo email: licitação@pitangui.
mg.gov.br .
3 cm -24 549378 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI– Extrato Contrato nº051/2014: CONTRATANTE: Município de Piumhi
CNPJ: 16.781.346/0001-04 - CONTRATADO: Faz Publicidade Ltda - CNPJ: 71.021.968/0001-42. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
publicidade e propaganda, destinados à divulgação dos atos
e ações da Municipalidade. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$650.000,00, considerado o desconto de 85% sobre Tabela de
Preços do SINAPRO/MG. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
02.01.01.04.062.0002.2008-3.3.90.39.00;
02.01.01.04.1220002">02.01.01.04.1220002.2009-3.3.90.39.00;
02.01.01.04.122.0002.20123.3.90.39.00;
02.02.01.04.122.0003.2021-3
.3.90.39.00;
02.02.01.04.122.0003.2014-3.3.90.39.00;
02.03.01.04.129.0003.2028-3.3.90.39.00; 02.04.01.13.391.00042034-3.3.90.39.00;
02.04.01.13.392.0004.20353.3.90.39.00;
02.04.01.13.392.0004.2036-3
.3.90.39.00;
02.04.01.27.811.0006.2043-3.3.90.39.00;
02.05.01.12.361.0007.2045-3.3.90.39.00;02.05.01.12.361.0007.20493.3.90.39.00;
02.06.01.10.122.0001.2076-3
.3.90.39.00;
02.06.01.10.305.0011.2088-3.3.90.39.00;
02.07.01.08.122.0013.2099-3.3.90.39.00; 02.08.01.04.122.00142134-3.3.90.39.00 VIGÊNCIA: 12 meses.
Piumhi, 10 de Abril de 2.014. Wilson Marega Craide – Prefeito
Municipal.
5 cm -24 548992 - 1
O Município de Pompéutorna público que: Fica aplicada
à empresaLaurentis Construções e Serviços Ltda, CNPJ:
10.421.498/0001-10, na forma do inciso III do art. 87 da Lei
8.666/1993 combinado com o artigo 7 da lei 10.520/2002, a

seguinte sanção: - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo
de 02(dois) anos. Processo Licitatório nº 072/2013, Modalidade
Pregão Registro de Preços 043/2013.
2 cm -24 549302 - 1
O Município de Pompéutorna público que: Fica aplicada à
empresaSoluções Looping Ltda - ME, CNPJ: 13.237.931/0001-50,
na forma do inciso III do art. 87 da Lei 8.666/1993 combinado
com o artigo 7 da lei 10.520/2002, a seguinte sanção: - suspensão
temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 02(dois) anos. Processo
Licitatório nº 005/2014, Modalidade Pregão Registro de Preços
003/2014.
2 cm -24 549304 - 1
O Município de Pompéu torna público que: Fica aplicada à empresaComercial Kefercol Ltda - ME, CNPJ: 03.495.979/0001-04, na
forma do inciso III do art. 87 da Lei 8.666/1993 combinado com
o artigo 7 da lei 10.520/2002, a seguinte sanção: - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 02(dois) anos. Processo
Licitatório nº 107/2013, Modalidade Pregão Registro de Preços
068/2013.
2 cm -24 549300 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Extrato de Contrato. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG
torna público para o conhecimento de quantos possam interessar
que está publicando extrato de contrato, conforme a seguir:
Processo Nº 070/2014 - Pregão Nº 030/2014 - Objeto: Obra de
Construção de Muro de Divisória na Creche Pró Infância no
Bairro Novo Horizonte. Contratado: JM Soares Construções Ltda;
CNPJ: 18.296.219/0001-45;Valor: R$130.000,00 (centro e trinta
mil reais). Ponte Nova, 25 de abril de 2014. Publique-se. Paulo
Augusto Malta Moreira (Prefeito Municipal).
3 cm -24 549208 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MGtorna público para o conhecimento de quantos possam interessar
que está publicando o extrato de contrato a seguir;
Processo 076/2014 - PREGÃO 033/2014, cujo objeto é a Obra de
Drenagem e Pavimentação no Bairro Industrial. Contratada: Gabiotec Projetos e Construções Ltda, CNPJ Nº 16.535.155.0001-62,
com valor de R$ 599.976,79 (quinhentos e noventa e nove mil
noventos e setenta e seis reais e setenta e nove centavos) por 90
dias. Publique-se.
Ponte Nova, 24 de Abril de 2014.
Luis Fernando Martins Ferreira
(Presidente da Comissão Permanente de Licitação).
Paulo Augusto Malta Moreira.
Prefeito Municipal.
3 cm -24 549261 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Extrato de Contrato. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG
torna público para o conhecimento de quantos possam interessar
que está publicando extrato de contrato, conforme a seguir:
Processo Nº 022/2014 - Pregão Nº 009/2014 - Objeto: Obra de
Reforma do telhado da Escola Municipal Dr. Luiz Augusto, Obra
de Reforma da Quadra da Escola Municipal Nossa Senhora do
Rosário, Obra de Reforma do Muro de Contenção da Escola
Municipal de Reinaldo Alves Costa. Contratado: Pontal Produtos e Serviços LTDA; CNPJ: 01.953.901/0001-60; Item 01Valor:
R$34.000,00 (trinta e quatro mil reais) item 02 no valor de R$
30.900,00 ( trinta mil e novecentos reais) item 03 no valor de R$
50.600,00 ( cinqüenta mil e seiscentos reais). Ponte Nova, 25 de
abril de 2014. Publique-se. Paulo Augusto Malta Moreira (Prefeito Municipal).
3 cm -24 549539 - 1
A Pref. M. de Ponto Chiquetorna publico o contrato firmado
com a empresa JACKSON SANTOS SILVA PRODUÇÕES –
ME, objeto: contratação da banda Luxuria para realização de
show musical na micareta 2014, V.G.R$45.000,00, Inexigibilidade 001/2014 // A Pref. M. de Ponto Chique torna publico o
contrato firmado com a IMPRENSA NACIONAL, objeto: contratação da imprensa nacional para publicação de atos oficiais
deste município, V.G.R$ 9.111,00, Inexigibilidade 002/2014// A
Pref. M. de Ponto Chique torna publico o contrato firmado com
a empresa JACKSON SANTOS SILVA PRODUÇÕES – ME,
objeto: contratação da banda Kuarto de Empregada para realização de show musical na micareta 2014, V.G.R$30.000,00, Inexigibilidade 004/2014// A Pref. M. de Ponto Chique torna publico
o contrato firmado com a empresa WAGNER JOSE SERAFIM
07813653688, objeto: contratação da banda Buiu e Banda para
realização de show musical na micareta 2014, V.G.R$8.000,00
Inexigibilidade 005/2014. Geraldo Magela Flavio Rabelo. Prefeito Municipal.
4 cm -24 549000 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE - Concorrência Pública 01/2014. Objeto: “Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria em administração tributária
visando o repasse integral do Fundo de Participação dos Municípios sem a dedução de valores referentes a incentivos fiscais
e quaisquer restituições”. Levando-se em conta o critério de julgamento a Empresa Monteiro e Monteiro Advogados Associados
S/C, obteve como Nota Final 460 pontos, sendo portanto declarada a vencedora do referido certame na data de 22 de abril de
2014, sessão esta destinada a abertura do envelope proposta,
somatório da nota final e declaração da vencedora.
3 cm -24 549600 - 1
PREFEITURA DE POUSO ALEGRE/MG- PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/14 – Objeto:
Aquisição de combustíveis (gasolina comum, álcool/etanol, óleo
diesel e diesel S10) para os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG. A sessão pública será realizada no
dia 08 de maio de 2014 às 14h, na Sala de Licitações, situada na
Rua dos Carijós, nº 45, Centro. O edital poderá ser consultado e
obtido, gratuitamente, em dias úteis no período das 12h às 18h,
mediante a apresentação de um CDROM ou PEN-DRIVE ou pelo
site www.pousoalegre.mg.gov.br, para cópia do arquivo. Informações: licitapamg@gmail.com ou tel. (35) 3449-4023. Wagner do
Couto – Diretor do Dep. de Compras e Licitações.
3 cm -24 549606 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS – MG– Pregão
Presencial (RP) n.º 012/2014 do tipo menor preço por item para
a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de
impressos gráficos, impressões digitais, adesivos, placas e plotagens em geral conforme especificações constantes no Anexo I,
que é parte integrante deste Edital, para o Gabinete e Secretarias
da Prefeitura Municipal de Prados. A abertura dos envelopes será
no dia 12/05/2014 as 13h30min. O edital em sua íntegra encontra-se a disposição no site www.prados.mg.gov.br ou na sede da
Prefeitura junto ao Setor de Licitação – Contato: 032 3353 6388.
Maurílio José de Lima – Prefeito Municipal.
3 cm -24 549430 - 1