TJMG 17/04/2014 -Fc. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 17 de Abril de 2014 Diário do Executivo
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
JUNIA GUIMARÃES MOURÃO CIOFFI
PORTARIA PRE N° 134 DE 15 DE ABRIL DE 2014.
Aprova o Manual de Suporte Técnico em TI – Versão 06 – abril/2014.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Suporte Técnico em TI – Versão 06
– abril/2014.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
16 546695 - 1
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
Julgamento de Processo Administrativo Disciplinar
A Presidente da Fundação Hemominas, no uso da atribuição estabelecida no inciso I, do artigo 7º, do Decreto Estadual nº 45.822, de

19 de dezembro de 2011, tendo em vista as conclusões do Processo
Administrativo Disciplinar nº 04/2013, instaurado pela Portaria PRE
nº 199/2013, publicada no “Minas Gerais” em 15 de maio de 2013,
resolve: acatar, as sugestões da Comissão Processante, e aplicar a penalidade prevista no artigo 244, inciso III da Lei Estadual nº869/52 e suspender a servidora D. L. L., MASP 1063008-5, pelo prazo de 10 (dez)
dias, uma vez que infringiu o artigo 216, inciso II e artigo 246, inciso
I, todos da Lei 869/52. Ressaltando que, nos termos do art. 246, §2º da
Lei 869/52, durante o prazo da penalidade, a funcionária perderá todas
as vantagens e direitos decorrentes do exercício do cargo.

Minas Gerais - Caderno 1

a FÁBIO SILVEIRA DE MELO, MASP 1036657-3 da Fundação Ezequiel Dias; fazendo constar no texto original: constante do Decreto
nº45.537, de 27 de janeiro de 2011,
a contar de 14/04/2014.
Retifica o ato de nomeação do cargo comissionado DAI-20 EZ1100127,
publicado em 15/04/2014 página 15, referente à LUCAS
OLIVEIRA ANDRADE COELHO, MASP 13270988 da Fundação
Ezequiel Dias; fazendo constar no texto original: constante do Decreto
nº45.537, de 27 de janeiro de 2011.
16 546742 - 1

16 547431 - 1
Atos do Sr.Presidente:

Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Francisco Antônio Tavares Júnior
Atos do Sr. Presidente:
RETIFICAÇÃO:
Retifica o ato de exoneração do cargo comissionado DAI-20
EZ1100127 a pedido, publicado em 15/04/2014 página 15, referente

O Presidente da Fundação Ezequiel Dias nomeia, nos termos do art. 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da
Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, MICHELLE REJANE VAZ CAMPOS, para o cargo de provimento em comissão DAI-16 EZ1100318, de
recrutamento amplo, constante do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011.

Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Francisco Antônio Tavares Junior
Atos do Sr.Presidente:
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
Concede Opção por Composição Remuneratória, nos termos do art.7º
e 16 da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, ao servidor LUCAS OLIVEIRA ANDRADE COELHO, MASP 1327098-8, pela remuneração
do cargo de Procurador do Estado, acrescida de 50% da remuneração do
Cargo em Comissão de DAI-20 EZ1100127, a contar de 15/04/2014.

16 546927 - 1

16 546921 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola

Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº 954 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
BARBACENA
BARBACENA
EE HENRIQUE DINIZ
JULIANA AZI MARTINS
1130745-1
1
PEBIA
03/04/2013
CAXAMBU
BAEPENDI
EE ANISIO ESAU DOS SANTOS
MARIA MADALENA MACIEL DA SILVA
318978-4
1
P1A
16/11/1988
DIAMANTINA
COUTO DE MAGALHAES DE MINAS
EE JERONIMO PONTELLO
GERALDO APARECIDO RODRIGUES
436054-1
2
PEBIA
04/04/2013
DIAMANTINA
CAPELINHA
EE PROF ANTONIO LAGO
MARIA DE LOURDES DOS SANTOS
1109551-0
1
PEBIA
04/11/2011
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
CESEC POETA MURILO MENDES
MARCIA CONSUELO CYRNE DINIZ
380510-8
1
ATBIIIE
09/04/2013
MONTES CLAROS
GUARACIAMA
EE ANTONIO SOARES DA CRUZ
CAROLINA SANTOS LEAO COELHO
1099102-4
1
PEBIIIA
01/02/2010
UBERABA
UBERABA
EE HORIZONTA LEMOS
ALDA CRISTINA ANDRADE FERREIRA
930900-6
1
PEBIA
03/04/2013
UBERABA
CAMPOS ALTOS
EE PE CLEMENTE DE MALETO
KEILY CRISTINA DOS REIS MESQUITA
981479-9
2
PEBIA
19/03/2013
UBERABA
ARAXA
EE ROTARY
RUTHNEIA ANALINA PEREIRA
1127350-5
1
PEBIA
18/03/2013
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE AFONSO ARINOS
DIVINA DAS GRACAS NUNES CINTRA
879772-2
3
PEBIA
24/01/2014
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE SERGIO DE FREITAS PACHECO
IONE AVELAR DA SILVA
289233-9
1
P2A
27/04/1995
Belo Horizonte, 15 de abril de 2014.
MARIA SUELI DE OLIVEIRA PIRES
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO
16 546652 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 973 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
DIVINOPOLIS
LAGOA DA PRATA
EE MONS ALFREDO DOHR
MARIA CRISTINA RABELO PEDROSA
979846-3
1
EEBIA
05/04/2013
DIVINOPOLIS
OLIVEIRA
EE PROF PINHEIRO CAMPOS
EVERTON TADEU DOS SANTOS
975601-6
1
ASBID
02/04/2013
DIVINOPOLIS
SAO GONCALO DO PARA
EE BENEDITO VALADARES
FLAVIO CLEMENTINO PEREIRA
1110584-8
1
PEBIA
07/05/2013
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
EE PROF FRANCISCO FARIA
MARLUCIA CORREA SOARES
1075208-7
1
PEBIA
01/04/2013
OURO PRETO
OURO PRETO
EE JOSE LEANDRO
ANGELA HELENA HENRIQUES
612913-4
1
PEBIA
03/05/2013
POCOS DE CALDAS
ANDRADAS
EE PROF EDMUNDO VIEIRA
FRANCISCA DE LOURDES MATOS CARVALHO
282418-3
3
PEBTIA
02/04/2013
POUSO ALEGRE
CAMANDUCAIA
EE MIGUEL CHIARADIA
IZILDINHA APARECIDA SANTOS
982088-7
1
ASBIC
19/02/2013
POUSO ALEGRE
SANTA RITA DO SAPUCAI
EE SANICO TELES
PAULO SERGIO GRANATO
878385-4
1
PEBT2A
26/03/2013
Belo Horizonte, 15 de abril de 2014.
MARIA SUELI DE OLIVEIRA PIRES
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO
16 546653 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 974/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
8541 – E.E. Deputado Renato Azeredo
MASP 447360-9, Valdemar Sebastião dos Santos, PEBIA-admissão 2,
a contar de 13/03/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 976/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa, a
contar de 25/08/2003, admissão 2, da função de vice-diretor de Escola
Estadual, à época exercida na EE Professora Ana Letro Staacks, para
regularizar a situação funcional do servidor:
SRE Coronel Fabriciano
TIMÓTEO
MASP 813018-9, Helvécio Ferreira Coura.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 977/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ouro Preto
DIOGO DE VASCONCELOS
106101 - E.E. Coronel Nicolau Sampaio
MASP 317663-3, Sandra Regina Gomes de Oliveira, PEB1E - admissão 1, a contar de 03/04/2014.
DISPENSA VICE- DIRETOR - ATO Nº 978/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
EXTREMA
55123 – EE Alfredo Olivotti
MASP 325497-6, Edna de Paula Carvalho Gomes, PEBIIJ - admissão
1, a contar de 15/02/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 979/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
CÓRREGO NOVO
20265 – E.E. Presidente Tancredo de Almeida Neves
MASP 320568-9, Aparecida de Sousa Silveira e Oliveira, PEBIE –
admissão 1, a contar de 12/02/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 980/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
URUCÂNIA
129836 – EE Professor Manuel Rufino
MASP 551504-4, Andréa Auxiliadora Ribeiro de Albuquerque Gomes,
PEBIIF - admissão 1, a contar de 03/02/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 981/2014
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa,
nos períodos de 01/03/1984 a 17/09/1984 e 03/10/1984 a 31/12/1984,
admissão 1, para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual, à época exercida na EE Professor Batistinha, para regularizar a
situação funcional da servidora:
SRE Januária
JANUÁRIA
MASP 583718-2, Nedite Glória do Nascimento.
16 547493 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Diretora: Isabel Paixão Andrade Fernandes
Retificação - Ato nº 083/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Adicional por Tempo de Serviço,
referente(s) ao(s) servidor(es): Desterro do Melo, EE. “Professor Jaime
Calmeto”, MaSP: 273557-9, Antônio Cecílio do Nascimento, EEBII
P, Apostilado D3B, Nº de Admissão 1, Ato nº 012/2004, publicado
em 24/04/04, por motivo de acerto funcional, onde se lê: a contar de
14/12/2003, leia-se: a contar de 29/01/2001.
Retificação - Ato nº 084/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 1054226-4,
Maicon Marcelo Rossi, PEBI A, na função de DIII, Nº de Admissão 1,
Ato nº 17/2007, publicado em 04/05/07, por motivo de acerto funcional, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a contar de 27/02/2007, leia-se:
a contar de 06/03/2007; EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP:
271133-1, Rubem Buscácio Filho, PEBI I, Biologia, Nº de Admissão
2, Ato nº 029/2005, publicado em 13/08/05, por motivo de acerto funcional, ref. ao 4º quinquênio, onde se lê: a partir de 13/02/04, leia-se:
a partir de 13/03/04.
Retificação - Ato nº 085/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente(s) ao(s)
servidor(es): Desterro do Melo, EE. “Professor Jaime Calmeto”, MaSP:
273557-9, Antônio Cecílio do Nascimento, EEBII P, Apostilado D3B,
Nº de Admissão 1, Ato nº 043/2009, publicado em 08/05/09, por motivo
de acerto funcional, onde se lê: 7º quinquênio a contar de 21/03/2008,
leia-se: 7º quinquênio a contar de 28/01/2006.
Retificação - Ato nº 086/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Quinquênio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Desterro do Melo, EE. “Professor Jaime Calmeto”, MaSP: 273557-9, Antônio Cecílio do Nascimento, EEBII P,
Apostilado D3B, Nº de Admissão 1, Ato nº 097/2004, publicado em
24/04/04, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 5º quinquênio
a contar de 18/11/96, leia-se: 5º quinquênio a contar de 31/01/1996;
MaSP: 273557-9, Antônio Cecílio do Nascimento, EEBII P, Apostilado
D3B, Nº de Admissão 1, Ato nº 097/2004 , publicado em 24/04/04,
por motivo de acerto funcional, onde se lê: 6º quinquênio a contar de
17/11/2001, leia-se: 6º quinquênio a contar de 29/01/2001.
16 546976 - 1
Abono de Permanência - Ato nº 004/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88 com redação dada pela ECF nº 41/03, ao(s) servidor(es):
Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP: 535350-3, Adalgisa Silvana do Nascimento, PEBI F, Nº de Admissão 1, a partir de
15/03/14.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 007/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. de Educação Especial
“Dr. Rubens Crespo”, MaSP: 547123-0, Márcia Aparecida Rodrigues
Pereira Reginato, PEBI A, Educação Física, Nº de Admissão 1, a partir
de 07/04/14; EE. “São Miguel”, MaSP: 547123-0, Márcia Aparecida
Rodrigues Pereira Reginato, PEBI A, Educação Física, Nº de Admissão
3, a partir de 07/04/14; EE. “Senhora das Dores”, MaSP: 839460-3,
Fátima Aparecida Neves Ferreira, PEBI A, Física, Nº de Admissão
1, a partir de 02/02/14; Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP:
899557-3, Maria das Mercês Heleno Silveira, EEBI A/Supervisor
Pedagógico, Nº de Admissão 1, a partir de 11/02/14.

Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 004/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP:
1160753-8, Teresinha de Miranda Assis, ASBDI A, Nº de Admissão 1,
a partir de 29/03/14.

EE. “Chiquinho de Paiva”, MaSP: 1106742-8, Elenice Campos Pereira,
PEBI A, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, a partir de 21/01/14;
MaSP: 1106742-8, Elenice Campos Pereira, PEBI A, Língua Portuguesa e Inglês, Nº de Admissão 2, a partir de 21/01/14; Senhora dos
Remédios, EE. “Urquiza Diniz Chagas”, MaSP: 1130714-7, Regiane
de Souza Carvalho, PEBI A, Vice-Diretora, Nº de Admissão 1, a partir de 28/02/14.

Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 008/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 328280-3,
Leonie Maria Navarro Barra, a partir de 11/04/14, referente ao PEBII I,
Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da ECF nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 18 h/a.

Licença à Gestante-Reduzida / Prorrogação - Ato nº 001/2014
PRORROGA, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral do
Estado de Minas Gerais, de 11/01/1994, por mais 30 dias, o período de
licença à gestante de: Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP:
846089-1, Dalva Neide de Souza Silva, ATBI D, Nº de Admissão 1,
concedida a contar de 31/01/2014, por Ato publicado em 13/02/2014 e
reduzida pelo Ato nº 001/2014 publicado em 27/02/2014 e prorrogada
por mais 30 dias pelo Ato nº 001/2014 publicado em 13/03/2014.

Alteração de Nome - Ato nº 005/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Deputado José Bonifácio Lafayette de
Andrada”, MaSP: 886210-4, Maria do Socorro Ferreira Brandão para
Maria do Socorro Ferreira; EE. “Gabriela Ribeiro Andrada”, MaSP:
1338057-1, Milene Aparecida Dias para Milene Aparecida Dias Silva.
Anulação - Ato nº 017/2014
ANULA NO(S) ATO(S) no que se referente ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Pref. Gentil Pereira Lima”, MaSP: 334246-6, Maria Francisca
das Dores Assis, PEBIV B, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Retificação de Retificação do 4º quinquênio, Ato nº 251/2013, publicado em
08/08/13 por motivo de acerto funcional.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 012/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE.
“São José”, MaSP: 299589-2, Robson José Moreira Abrantes, PEBII P,
Matemática, Nº de Admissão 2, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/09/10; Barbacena, SRE, MaSP: 1054226-4, Maicon
Marcelo Rossi, PEBI A, na função de DIII, Nº de Admissão 1, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/03/2012; EE. “Embaixador José Bonifácio”, MaSP: 833112-6, João Jabur Abdalla, PEBI A,
História, Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 17/01/14; EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 271133-1,
Rubem Buscácio Filho, PEBI I, Biologia, Nº de Admissão 2, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 14/03/14; MaSP: 391069-2,
Sônia dos Reis Gamonal, ATBIV F, Nº de Admissão 1, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 31/01/14; Capela Nova, EE. “Chiquinho de Paiva”, MaSP: 373764-0, Maria Madalena Moreira Machado
Barbosa, PEBII H, Matemática, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/08/12; Cipotânea, EE. “José Dias
Pedrosa”, MaSP: 611622-2, Edméia do Carmo Pamplona Balbino,
PEBT II A, Geografia, Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 19/01/14; Mercês, EE. “Sena Figueiredo”, MaSP:
273476-2, Maria Salete Ferreira, PEBII N, Matérias Pedagógicas, Nº
de Admissão 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
26/05/12; MaSP: 534458-5, Maria Célia Ferreira Magalhães, PEBT II
A, História, Nº de Admissão 2, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 14/10/13; MaSP: 938707-7, Edna Márcia de Paiva Antunes
Gabriel, PEBII A, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 23/03/11; MaSP: 1055338-6,
Celso Martins de Souza, PEBI A, Filosofia, Nº de Admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/05/13 (Data do Exercício); MaSP: 1055338-6, Celso Martins de Souza, PEBI A, Filosofia,
Nº de Admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
24/05/13.
Licença à Gestante - Ato nº 009/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Bias Fortes, EE. “Cisipho Campos”, MaSP: 1097256-0, Aline Beatriz Reis
Vicentino, PEBI A, Educação Física, Nº de Admissão 1, a partir de
07/04/14; MaSP: 1097256-0, Aline Beatriz Reis Vicentino, PEBI A,
Educação Física, Nº de Admissão 2, a partir de 07/04/14; Capela Nova,

Licença Paternidade - Ato nº 001/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Gabriela
Ribeiro Andrada”, MaSP: 961582-4, Eduardo Nadalim Manso, PEBII
D, Educação Física, Nº de Admissão 1, a partir de 10/03/14.
Remanejamento - Ato n° 006/2014
REMANEJA, nos termos do artigo 19, da Lei nº 9.381, de 18/12/86 e
dos incisos I e II do art. 22 da Resolução SEE 2442 de 07 de novembro de 2013, o(s) servidor(es): Andrelândia, MaSP: 1121144-8, Saulo
Wulff Novais Alves, PEBI A, Educação Física, Nº de Admissão 1, da
EE. “Alfredo Catão”, de Andrelândia para a EE. “Visconde de Arantes”, de Andrelândia a contar de 31/03/2014 para acerto de situação
funcional.
Processo Administrativo Instauração - Portaria DIPE N.º 018/2014
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): A.M.C.P.R., MaSP: 0273281-6,
Admissão 02.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração - Portaria DIPE N.º 022/2014
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M.M.R., MaSP: 1.054.226-4,
Admissão 01.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
* Conclusão Processo Administrativo nº 013/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 013/2014 publicada no “Minas Gerais” de 13/03/2014
referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, SRE, MaSP: 328274-6,
IZABEL MARINHO TEIXEIRA, Professor de Educação Básica,
Nível TI, Grau A, Admissão 02. DECIDE pela retificação do(s) Ato(s)
publicado(s) referente ao(s) Adicional por Tempo de Serviço ao sobredito servidor, ficando ainda imputado ao mesmo a obrigação de repor
ao erário público os débitos apurados na forma do presente processo,
haja vista não ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65
da Lei nº 14.184/02, observado ainda o disposto no artigo 270 da Lei
nº 869/52.
* Republicada por conter incorreções no MG de 04/04/2014.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Portaria nº 019/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 23 da