TJMG 15/04/2014 -Fc. 22 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 15 de Abril de 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Extrato de Publicação de Cancelamento de Tomada de Preço Nº. 001/2014, Processo nº.
0011/2014. O Prefeito Municipal de Iapu/MG- Declarou a Decadência
do Direito à Contratação pela Empresa Provia Construção Ltda-ME,
vencedora do Processo de Licitação Nº. 011/2014, na Modalidade
Tomada de Preço Nº. 001/2.014, cujo Objeto: Contratação de Empresa
para prestação de Serviço e Obras de Pavimentação Asfaltica em
CBUQ de 4.697,00 M², Execução de 1.932,00 m de meio fio de Concreto tipo 01 e 1.932 m de Sarjeta Tipo 02, em diversas Ruas do Município de Iapu/MG, conforme Convênio Estadual Nº. 426/2012 SEGOV/
PADEM, Valor Total: R$ 239.992,50 (duzentos e trinta e nove mil trezentos e trinta e nove reais e cinqüenta centavos), em razão da não
aceitação da Caução de Garantia Contratual Apresentada. Iapu-MG,
11/04/2.014- José Carlos de Barros - Prefeito Municipal.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ/MG,conforme Decreto
n°1.205,de 02/02/06, instituindo o Pregão Presencial e o Registro de
Preço, torna público a abertura de Processo licitatório na modalidade
Pregão Presencial:
Processo
Objeto
Abertura Horário
Pregão
Material
permanente
e
Presencial equipamentos para utilização no 30/04/2014 08:30
nº 029/2014 CREAS e CRAS.
Pregão
Presencial Motores e cabeçotes, incluindo a 30/04/2014 14:30
SRP nº
montagem e instalação
030/2014
A aquisição do edital será feita através do site www.ibia.mg.gov.br Maiores informações pelo telefone (34)3631-5754/(34)3631-5755
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ/MG,– Tomada de preços
nº 004/2014 – A Prefeitura Municipal de Ibiá-MG torna público que,
no dia 05/05/2014 às 08:30 horas, realizará licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇOS para contratação de empresa de engenharia
para construção de Quadra Escolar Coberta com Vestiário na Escola
Municipal Dona Tatá, situada à Rua João Calixto nº 676 – Bairro São
João, Município de Ibiá-MG, incluindo materiais e mão de obra. A aquisição do edital será feita através do site www.ibia.mg.gov.br - Maiores
informações pelo telefone (34)3631-5754/(34)3631-5755 – Viviani de
Fátima Ferreira – Presidente da CPL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ/MG,– Tomada de preços
nº 005/2014 – A Prefeitura Municipal de Ibiá-MG torna público que,
no dia 05/05/2014 às 14:00 horas, realizará licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇOS para contratação de empresa de engenharia para construção de Escola na Rua Melo Viana, Distrito de Tobati,
Zona Rural, Município de Ibiá-MG, incluindo materiais e mão de obra.
A aquisição do edital será feita através do site www.ibia.mg.gov.br Maiores informações pelo telefone (34)3631-5754/(34)3631-5755 –
Viviani de Fátima Ferreira – Presidente da CPL
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PREFEITURA DE IBIRITÉ
PA 048/2014 CC 03/14 Cont. 52/14 (PMI & José Alaim Lopes) Obj:
contr. de profissional p/ acompanhar trabalhos de apuração do VAF do
exercício de 2013 em atendimento à Sec. da Fazenda. Vig: 12m. Ficha
1215. Vlr: R$ 67.200,00. PA 081/2014 PE 010/2014. Obj: aquis. de
materiais para limpeza e varrição/ Secret. De Meio Ambiente e Serviços Urbanos. Acolhimento: 05/05/2014 Abert: 07/05/2014 às 09h:00m.
Edital disponível sites www.ibirite.mg.gov.br e www.licitações-e.com.
br. A P. M. DE IBIRITÉ/MG, neste ato representada por seu Prefeito
Municipal, Antônio Pinheiro Neto, no uso de suas atribuições, torna
público a abertura das inscrições para o Concurso Público - Edital
nº001/2014, que está exposto nos sites www.rumocertoservicos.com.br
e www.ibirite.mg.gov.br e no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal
de Ibirité. Inscrições de 23/06/2014 a 31/07/2014. Ibirité, 08 de abril de
2014. Antônio Pinheiro Neto - Prefeito Municipal. PA N° 042/2014- PP
Nº 016/2014. A PMI através do pregoeiro comunica a suspensão “sine
die” do processo em epígrafe disponível no site www.ibirite.mg.gov.br.
PA 24/2014 TP 02/2014 A CPL convoca Maia Eng e Const Ltda-EPP e
Circuito Eng e Const Ltda p/ sorteio do lote 2 às 11h de 16/04/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)–
torna público o Processo Nº 023/2014 - Edital Nº 021/2014 - Pregão
Presencial Nº 013/2014. Objeto: constitui objeto do presente a escolha
da proposta mais vantajosa para a prestação de serviços de transporte
escolar, pessoa física ou pessoa jurídica, do ensino fundamental, médio,
universitário e para o setor de saúde, sendo veículo tipo van, de 16
lugares e de passeio de 05 lugares, partindo de Ibitiura de Minas, entre
zona rural e urbana, bem como para outros municípios e vice-versa,
de acordo com as especificações do Anexo VIII-Planilha de Itinerários. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002, de
17.07.2002 e alterações e da Lei Municipal nº 553/2003. Data prevista
para o credenciamento e julgamento, respectivamente: 30.04.2014, às
14:00h e 14:15h. Informações: via e-mail: licitacao@ibitiurademinas.
mg.gov.br - Data: 14.04.2014. Luiz Antônio Ferreira - Pregoeiro – José
Tarciso Raymundo-Prefeito Municipal.
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PREF MUN IBITURUNA-torna pub. ARP 26/14 e 27/14. Obj:aquis.
de medic. Éticos, genéricos e similares, através de maior desconto
percentual sobre o valor de referência do Preço Fábrica da tabela
da CMED/ANVISA.Detent/%: ALFALAGOS LTDA/item 2/58% MEDWAY LOG COMERCIO E SERVIÇOS LTDA/item 01/0,01%item 03/57 %.Vig:10/04/15 Herberth T. de Resende-Pref. Municipal.
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Prefeitura Municipal de Igarapé
Aviso de Licitação: CC 004/14, PAC 077/14. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial em diversos logradouros, no município de Igarapé no
prazo de 12 (doze) meses. Informações de como adquirir o Edital estão
no site www.igarape.mg.gov.br. Igarapé, 14/04/14. Renata Patrícia de
Sousa Araújo – Presidente da CPL.
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O Município de Igaratinga, torna público aAta de registro de Preço n°
10/2014 do PL n° 25/14 e Pregão n° 17/14. Objeto: Aquisição eventual e futura de material de limpeza, utensílios domésticos, material de
higiene pessoal e bota pvc, para atender as necessidades das secretarias
do Município de Igaratinga. A ata de Registro de Preço encontra-se no
site:www.igaratinga.mg.gov.br. Igaratinga, 11 de Abril de 2014. Fábio
Alves Costa Fonseca.
O Município de Igaratinga, torna público aAta de registro de Preço n°
29/2013 do PL n° 92/13 e Pregão n° 56/13. Objeto: Aquisição eventual
e futura no registro de gás de cozinha para atender as Secretarias Municipais do Município de Igaratinga – MG. A ata de Registro de Preço
encontra-se no site:www.igaratinga.mg.gov.br. Igaratinga, 11 de Abril
de 2014. Fábio Alves Costa Fonseca.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
O MUNICIPIO DE IGARATINGA-comunica o cancelamento do
chamamento público nº 01/2014. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - Agricultura Familiar . MOTIVO: Devido a alteração da resolução nº 38 do FNDE DE 30/07/2009 no qual a chamada citada foi constituída, revogo sua modificação seguindo diretrizes da resolução nº 26
do FNDE DE 17/06/2013, tendo assim sua adequação conforme resolução atual. Igaratinga, 14 de Abril de 2014. Fábio Alves Costa FonsecaPrefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ DE MINAS
Aviso de Retificação de licitação: A Prefeitura Municipal de Imbé de
Minas – MG comunica que retifica o processo licitatório nº 126/2014 na
modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2014. Onde se lê a Abertura será dia 25/04/2014, as 13:h00min leia – se a Abertura será dia
28/04/2014, as 13:h00min na Prefeitura Municipal de Imbé de Minas, a
Praça Santana, nº 18, Centro – Imbé de Minas – MG.
Imbé de Minas, 14 de Abril de 2014.
Informações (33)3325 - 1464.
Geovana da Silva leite Correa – Presidente da comissão
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM-MG- torna público
para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, modalidade Pregão Presencial nº. 0032/2014, Processo Administrativo nº.
0043/2014, menor preço, julgamento por item, cujoobjeto éSeleção de
empresa para fornecimento de um veiculo tipo ambulância, zero km,
novo de fabrica, conforme anexo I do edital.Os envelopes contendo as
propostas e documentações deverão ser entreguesaté as 9h00min do dia
30/04/2014 na sede da Prefeitura Municipal na Praça Alaíde Quintela
Soares, 115, Centro. A sessão terá início às 9h15min. Maiores informações (33) 3315-1511. Inhapim/MG, 10 de abril de 2014. João Batista
Medeiros – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM-MG- torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará licitação, modalidade Pregão Presencial nº. 0033/2014, Processo Administrativo nº. 0044/2014,
menor preço, julgamento por item, cujoobjeto éSeleção de empresa
para fornecimento de diversos equipamentos e brinquedos para a creche municipal, conforme anexo I do edital.Os envelopes contendo as
propostas e documentações deverão ser entreguesaté as 13h00min do
dia 30/04/2014 na sede da Prefeitura Municipal na Praça Alaíde Quintela Soares, 115, Centro. A sessão terá início às 13h15min. Maiores
informações (33) 3315-1511. Inhapim/MG, 10 de abril de 2014. João
Batista Medeiros – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM/MG - EXTRATO CONTRATO Nº 026/2014– LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº
0020/2014 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 26/2014 – para
FORNECIMENTO DE COMPUTADORES E PERIFERICOS celebrado entre o Município e a empresa: JL INFORMATICA LTDA,
inscrita no CNPJ com nº 71.248.934/0001-95, no valor total de
R$259.449,73((Duzentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e três centavos). Inhapim-MG, 09 de abril de
2014. HAMILTON CHAGAS FILHO, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM/MG - EXTRATO
CONTRATO Nº 001/2014– LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2014 – PROCESSO
ADMINISTRATIVO: 0001/2014 – celebrado entre o Município e
a empresa JOSÉ RAMOS MACHADO ME, inscrita no CNPJ com
nº 11.347.346/0001-87, para FORNECIMENTO PARCELADO
DE DIVERSOS LEITES E FRALDAS DESCARTÁVEIS no valor
R$75.773,00(Setenta e cinco mil setecentos e setenta e três reais). Inhapim-MG, 09 de abril de 2014. HAMILTON CHAGAS FILHO, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM/MG - EXTRATO CONTRATO Nº 101/2013– LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº
0046/2013 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00101/2013 – PARA
FORNECIMENTO PARCELADO DE DIVERSOS MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO celebrado entre o Município e a empresa: Lídia
Mariana da Silva ME, inscrita no CNPJ com nº 00.335.145/0001-43,
no valor total de R$17.271,30(Dezessete mil duzentos e setenta e um
reais e trinta centavos). Inhapim-MG, 09 de abril de 2014. HAMILTON
CHAGAS FILHO, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM/MG - EXTRATO CONTRATO Nº 011/2014– LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL COM
REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2014 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0011/2014 – celebrado entre o Município e a empresa
HOSP-MED DISTRIBUIDORA LTDA ME, inscrita no CNPJ com
nº 12.560.006/0001-00, para FORNECIMENTO PARCELADO DE
DIVERSOS MEDICAMENTOS INJETAVEIS PARA ATENDER AS
NECESSDIADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE no
valor R$89.796,50(Oitenta e nove mil setecentos e noventa e seis reais
e cinquenta centavos). Inhapim-MG, 09 de abril de 2014. HAMILTON
CHAGAS FILHO, Prefeito Municipal.
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.PREFEITURA DE IPATINGA– AVISO DE LICITAÇÃO -PREGÃO 002/2014- SMAS- ABERTURA: 05/05/14 às 13 h OBJETO:
Aquisição de material de higiene pessoal: toalha de banho, absorvente
íntimo, creme dental, escova dental, sabonete branco e sandália para
atender ao migrante recolhido no Centro de Referência Especializada
em População em Situação de Rua- Centro POP – SMAS e Abrigo de
Acolhimento Associação Projeto Videiras, conforme especificações
do Anexo I do edital. O Edital está disponível no site: www.ipatinga.
mg.gov.br. Informações complementares no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31) 3829.8203 ou fax (31) 3829.8248, de 12 às 17
h. Vasconcelo Ferreira Lagares, Secretário Municipal de Assistência
Social, em 14/04/2014.
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MUNICÍPIO DE IPATINGA.REFORMA DO JULGAMENTO DASPROPOSTAS TÉCNICAS E DE PREÇOS (3ª Sessão). CONCORRÊNCIA Nº 007/2013 - DO TIPO MELHOR TÉCNICA, cujo objeto é
prestação de serviços de publicidade. O Secretário Municipal de Comunicação Social torna público que compulsando os autos do Recurso
Administrativo n.º 008.076.2014/04039, interposto pela Licitante
DEBRITO PROPAGANDA LTDA, e ainda as Contrarazões apresentadas pela Comissão Permanente de Licitação, declaro todas licitantes
DESCLASSIFICADAS nesta fase, Ademais, analisando o que determina o art. 48, §3º da Lei de Licitações 8.666/93, fixo aos licitantes, o
prazo de oito dias úteis para apresentação de nova Proposta Comercial,
a fim de que possamos, em razão do interesse público no objeto da pretensa licitação, concluir a Concorrência em epígrafe. Lúcio Cruz dos
Reis, Secretário Municipal de Comunicação Social, em 11/04/14.
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Prefeitura de Ipatinga declara suspenso o Pregão 19/14-SMS– Procedimentos c/ finalidade diagnóstica por anatomia patológica e citologia. Informações (31) 3829-8154 de 12 às 18 horas. Sec. Saúde, em
14/04/2014.
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O MUNICÍPIO DE IGARATINGA, torna público o extrato do convênio nº- 03⁄2014. Partes – Município de Igaratinga e a UNIVERSIDADE DE ITAÚNA - Objeto – estágio e ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, visando à preparação
do estudante para o trabalho produtivo, ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular,
objetivando, assim, seu desenvolvimento para a vida cidadã e para o
trabalho. Vigência 10 de Abril 2014 à 09 de Abril de 2015 . Igaratinga,
14 de Abril de 2014. Fábio Alves Costa Fonseca – Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG - Pregão eletrônico nº 0003/2.014. Objeto: Aquisição de equipamentos
e materiais de consumo médico para manutenção do Hospital Municipal Geraldo Ferreira Gandra. Recebimento das propostas: do dia
15.04.2014 ao dia 05.05.2014. Abertura das propostas: dia 05.05.2014,
às 09:00 h, no endereço web: www.cidadecompras.cnm.org.br.Os interessados poderão adquirir gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.cidadecompras.cnm.org.br, através do e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura Municipal
de Itamarandiba. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos
junto ao Pregoeiro pelo telefone (38) 3521.3172. José Adilson Oliveira
– Pregoeiro.

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MUNICÍPIO DE ITANHANDU/MG– Extrato de Contrato, Pregão
Presencial nº 027/2014. Objeto: Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva de consultórios e equipamentos do setor odontológico no
Município de Itanhandu. Empresa contratada: Alessandra Bighi ME.
CNPJ: 13.823.529.0001-57. Varginha/MG. Valor: R$ 12.960,00. Dotação do orçamento vigente. Vigência: 31/12/2014. Data das assinaturas: 31/12/2014. Itanhandu, 31/12/2014. Joaquim Arnoldo Evangelista
Silva – Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE ITANHANDU/MG– Extrato de Contrato, Pregão Presencial nº 026/2014. Objeto: Fornecimento de materiais para
o laboratório municipal de análises clínicas da Secretaria Municipal
de Saúde, através do Sistema de Registro de Preços. Empresas contratadas: Acácia Comércio de Medicamentos LTDA-ME. CNPJ:
03.945.035/0001-91. Varginha/MG. Valor: R$ 3.658,79. Biotécnica
Indústria e Comércio LTDA. CNPJ: 02.534.069/0001-20. Varginha/
MG. Valor: R$ 1.132,42. Centerlab – Central de Artigos para Laboratórios LTDA. CNPJ: 02.259/0001-06. Belo Horizonte/MG. Valor:
R$ 3.175,80. Distribuidora Paranhos Artigos para Laboratório LTDA.
CNPJ: 06.867.357/0001-58. Belo Horizonte/MG. Valor: R$ 10.983,00.
Lab Mig Equipamentos de Análise Clínica LTDA-EPP. CNPJ:
16.541.960/0001-07. Belo Horizonte/MG. Valor: R$ 740,60. Lab Shopping Diagnóstica LTDA. CNPJ: 22.536.130/0001-86. Valor: 2.636,50.
Med Center Comercial LTDA. CNPJ: 00.874.929/0001-40. Pouso Alegre/MG. Valor: R$ 2.789,30. Dotações do orçamento vigente. Vigência:
31/12/2014. Data das assinaturas: 28/03/2014. Itanhandu, 28/03/2014.
Joaquim Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS - TOMADA
DE PREÇOS N.º 002/2014 - AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA A P.M.I.M. torna público para conhecimento dos interessados, que o
Processo Licitatório – modalidade Tomada de Preços nº 002/2014 visando á obra de execução de rede de esgoto sanitário e recuperação
da pavimentação da área de obra, na Rua João Kirchner, esquina com a
Avenida da Liberdade, sendo a rede interligada ao interceptor existente,
com fornecimento de material e mão-de-obra, neste Município, que
teve sua sessão realizada em 14/04/2014, com abertura às 09:30 horas,
não acudiu interessado, sendo considerada “DESERTA”. A Comissão
de Licitações decide pela reabertura do Processo Licitatório, ficando
designado o dia 09/04/2014 as 09:30 horas. Maiores informações pelo
fone: (0XX)35.3536-4120 ou e-mail: licitacao@itaudeminas.mg.gov.br
e ou no site www.itaudeminas.mg.gov.br. Itaú de Minas (MG), em 15
de abril de 2.014. Daniela Aparecida Queiroz. Presidenta da Comissão
de licitações.
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Prefeitura Municipal de Itaúna/MG– Tomada de Preços n. 011/2013
– Objeto: Contratação de consultoria para levantamento do ICMS
cultural. O Secretário Munic. de Administração torna público que foi
revogado com efeito ex tunc o Proc. Licitatório n. 561/2013 modalidade TP 011/2013. Inteiro teor no site www.itauna.mg.gov.brwww.
itauna.mg.gov.br. Renato Corradi Bechelaine – Secretário Munic. de
Administração.
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O MUNICÍPIO DE ITINGA - MG,pessoa jurídica de direito público,
inscrito no CNPJ sob o Nº 18.348.748/0001-45, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 027/2014, Menor preço por
ítem, nos termos da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº 001/2006,
destinado a SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO TRANSPORTE DO
CORAL CULTURAL FLOR DE LIS PARA A CIDADE DE BELO
HORIZONTE, no dia 30/04/2014 as 09:30 horas. O edital completo e
maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Itinga - MG, Avenida Professora Maria Antônia Gonçalves Reis,
nº 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax (0xx33) 3733-1616.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO- O Município de
Jacinto, por intermédio da sua CPL, torna público a quem possa interessar que fará realizar no dia 22 de Abril de 2014, às 14h00hs, no Endereço Av. Antônio Ferreira Lucio, nº 343, 1º Andar - Centro, menor preço
por item, para credenciamento de pessoa jurídica ou física com nível
superior nas diversas especialidades: Ortopedia, Ginecologia, Dermatologia, Cardiologia, visando o atendimento aos usuários, quando será
entregue o envelope contendo a documentação exigida no edital e seus
anexos, para atender o consórcio. Jacinto 14 de Abril de 2014. Jucirlany
Rodrigues Ribeiro Presidente da CPL.
Município de Jacinto, através da Presidente da CPL torna público, para
conhecimento dos interessados, conforme consta em Ata, que na referida Tomada de Preço 04/2014 com abertura para a data de 01/04/14,
não houve comparecimento de licitante, sendo a sessão encerrada como
deserta. Comunica ainda a nova data de abertura para 30 de Abril de
2014 as 09:00 hs. O edital e anexos, devidamente atualizado encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações
da Prefeitura Municipal de Jacinto - Jucirlany Rodrigues Ribeiro-Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO- O Município de
Jacinto, por intermédio da sua Comissão de Permanente de Licitação,
torna público que fará realizar licitação na Modalidade Tomada de
Preço nº. 05/2014 - objeto: Contratação de empresa sob o regime de
execução de menor preço por Empreitada global, para a pavimentação
em Alvenaria poliédrica (PÉ-DE-MOLEQUE) NAS RUAS C - I- E - J
no Município de Jacinto de acordo com o convênio sob o nº. 045/2014
firmado entre a Secretaria do Estado de Desenvolvimento Regional e
Política Urbana (SEDRU) e o município de Jacinto, com abertura prevista para o dia 30/04/2014 as 11h00min. Maiores informações pelo
telefone: (33) 3723-1187 Ramal 205 Jucirlany Rodrigues Ribeiro/Presidente da CPL - Jacinto, 14 de Abril de 2014.
O município de Jacinto, por intermédio da sua Comissão de Permanente de Licitação, torna público que fará realizar licitação na Modalidade Pregão Presencial nº. 014/2014 - objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada na área de Telefonia e Manutenção de Central
PABX, para prestação de serviços de conserto da Central Telefônica
PABX, com fornecimento de aparelho e demais itens necessários para
instalação com vistas a atender as necessidades do Município de Jacinto
conforme descritos neste instrumento, com abertura prevista para o dia
29/04/2013 as 09h00min. Maiores informações pelo telefone: (33)
3723-1187 Ramal 205 Jucirlany Rodrigues Ribeiro/Pregoeira - Jacinto,
14 de Abril de 2014.
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Noé Francisco Rodrigues, Prefeito Municipal de Jacutinga MG, usando
de suas atribuições e atendendo a Ata da CPL, referente ao Processo
nº 082/2014, na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
04/2014, assim Homologa e Adjudica o presente certame, para que produza seus jurídicos efeitos para a seguinte empresa: Construtora Gregal
Ltda CNPJ 04.251.267/0001-02, com sede na Rua Santa Cruz, 1.211,
Bairro Santa Cruz – Mogi Mirim- SP , valor proposto R$ 688.153,95
(Seiscentos e Oitenta e Oito Mil Cento e Cinquenta e Três Reais e
Noventa e Cinco Centavos)Jacutinga, 04 de Abril de 2014. Noé Francisco Rodrigues – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de
Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 203/2014, modalidade Pregão Presencial nº 51/2014, do tipo
menor preço por item, para registro de preços de produtos químicos

suprir as necessidades do SAE. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 30.04.2014, às 14 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª
feira, das 08h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP
37590-000 ou pelo Email: prefeitura_jacutinga@yahoo.com.br.
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O município de Japonvartorna público o Processo Licitatório nº
033/2014, Pregão Presencial nº 021/2014 cujo o objeto è aquisição de
tecidos, enxovais de cama, mesa e banho e materiais de costura para
manutenção dos programas da Assistência Social para o ano de 2014,
ás 09:00 do dia 30/04/2014 e abertura dos envelopes de Habilitação
e Proposta Comercial ás 09:15 do dia 30/04/2014. Informações pelo
telefone (38) 3231-9122, ou pelo endereço rua Curitiba nº 112, centro
Japonvar-MG, ou pelo e-mail prefeiturajaponvarlicitacao@gmail.com,
retirada do edital pelo site japonvar.mg.gov.br , e-mail ou pelo endereço. Juliana Nogueira Jorge – Pregoeira Oficial.
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O município de Japonvartorna público o Processo Licitatório nº
034/2014, Tomada de Preço nº 001/2014 cujo o objeto è Contratação
de empresa especializada de engenharia para execução sob o regime
de empreitada por preço global, tendo por finalidade a reposição de
pavimento (tapa buraco) em diversas ruas da cidade de Japonvar-MG
com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa
e perfeita implantação de todos os elementos definidos, ás 09:00 do dia
05/05/2014 e abertura dos envelopes ás 09:30 do dia 05/05/2014. Informações pelo telefone (38) 3231-9122, ou pelo endereço Rua Curitiba nº
112, centro Japonvar-MG, ou pelo e-mail prefeiturajaponvarlicitacao@
gmail.com, retirada do edital pelo site japonvar.mg.gov.br , e-mail ou
pelo endereço. Comissão Permanente de Licitações.
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O Município de Juatuba, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público a TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2014 - PAC
173/2014 –construção da nova Escola Municipal Leiva Cristiane
Androcioli Marques no Município de Juatuba/MG, do tipo menor preço
global. O credenciamento e abertura dos envelopes está marcado para o
dia 07.05.2014 às 14:00 horas. O edital poderá ser retirado na Prefeitura
Municipal de Juatuba, com o Sr. Ronei. No horário das 13:00 às 16:00
hs mediante pagamento de taxa no valor de R$20,00 (vinte reais) +
taxa de emissão no valor de R$5,00 (cinco reais). Maiores informações
pelo telefone 3535-8200, email pmjuatuba@bol.com.br. Rônei Baptista
Rodrigues – Presidente.
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PREFEITURA DE JUIZ DE FORA - EMPRESA REGIONAL
DE HABITAÇÃO DE JUIZ DE FORA S/A – EMCASA – EDITAL
DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA e
EXTRAORDINÁRIA – O Presidente do Conselho de Administração
da Empresa Regional de Habitação de Juiz de Fora S/A – EMCASA
– CNPJ – 23.871.429/0001-50, convoca os acionistas da companhia
para comparecerem à 28ª. Assembléia Geral Ordinária e 58.ª Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 30 de abril de 2014,
às 10:00 horas, em sua sede social na Avenida Sete de Setembro, n.º
975, bairro Costa Carvalho, nesta cidade, com a seguinte ordem do
dia: a) ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: 1 – Tomar as contas dos
administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício de 2013; 2 – Deliberar sobre a destinação
do lucro líquido do exercício caso ocorra e a distribuição de dividendos; 3 – Substituir membro do Conselho de Administração conforme
disposição contida no art. 55 da Lei 10.000 de 08 de maio de 2001
e fixar sua remuneração; 4 – Eleger os membros do Conselho Fiscal
e fixar sua remuneração. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1 - – Nomeação de peritos ou de empresa especializada (art. 8º.
da Lei Federal nº. 6404, de 15 de dezembro de 1976) para avaliação
dos bens com os quais o Município de Juiz de Fora pretende integralizar ações na companhia por ele subscritas, no importe de R$8.253,17
(oito mil, duzentos e cinquenta e três reais e dezessete centavos), conforme a Lei de Incorporação nº. 12.650, de 03 de setembro de 2012; 2
– Discussão e deliberação dos laudos de avaliação apresentados pelos
peritos ou empresa avaliadora; 3 – Integralização ao Capital Social da
EMCASA da quantia de R$530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais)
oriundos de repasse da Prefeitura de Juiz de Fora através do Convênio
nº. 02.2013.004 – relativo à cooperação técnica e financeira entre Município e EMCASA para execução do Programa Minha Casa Minha Vida
no exercício financeiro de 2013. 4 – Aprovação do aumento do Capital
Social. 5 - Consolidação do Estatuto Social. Juiz de Fora, 09 de abril
de 2014. a) AMAURY COURI - Presidente do Conselho de Administração da EMCASA.
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Município de Ladainha– Resultado Final do Pregão (Presencial) nº
020/2014 – Data e horário da sessão: 11/04/2014 – 14 horas – Objeto da
licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição de material
de limpeza, consumo, descartáveis e utensílios – Empresas concorrentes: Supermercado Universal Ltda, Mundo da Embalagem Ltda e Kalid
Nedir Maikel Empresas vencedoras do certame: Kalid Nedir Maikel
registrou menores preços para os itens 2, 3, 5, 6, 10, 15, 16, 18, 20,
21, 22, 24, 25, 27, 28, 33, 36, 37, 42, 46, 48, 49, 50, 53, 54, 56, 57, 58,
60, 62, 63, 67, 68, 69, 71, 75, 77, 78, 83, 85, 87, 89, 90, 92, 94, 98, 99,
100, 105, 106, 109, 112, 114, 116, 117, 118, 119, 122, 123, 128, 136,
138, 139, 141, 146, 150, 151, 153, 155, 157, 159, 162, 163, 165, 168,
170, 173, 175, 176, 178, 179, 180, 182, 183, 186, 187, 190, 191, 196,
197, 198, 201, 202, 205, 206, 207, 208, 210, 211, 213, 217, 219, 222,
224, 226, 228, 229 e 230; Mundo da Embalagem Ltda foi considerada
vencedora dos itens 7, 11, 19, 23, 30, 31, 32, 43, 44, 51, 52, 72, 82, 110,
113, 115, 121, 126, 127, 129, 132, 133, 135, 142, 143, 145, 152, 156,
164, 166, 167, 171, 184, 189, 192, 194, 195, 199, 215, 218, 225, 227
e 231; Supermercado Universal Ltda registrou menores preços para os
itens 1, 4, 8, 9, 12, 13, 14, 17, 26, 29, 34, 35, 38, 39, 40, 41, 45, 47,
55, 59, 61, 64, 65, 66, 70, 73, 74, 76, 79, 80, 81, 84, 86, 88, 91, 93, 95,
96, 97, 101, 102, 103, 104, 107, 108, 111, 120, 124, 125, 130, 131,
134, 137, 140, 144, 147, 148, 149, 154, 158, 160, 161, 169, 172, 174,
177, 181, 185, 188, 193, 200, 203, 204, 209, 212, 214, 216, 220, 221,
223 e 232. Nenhuma empresa manifestou de interesse em protocolizar
recurso. Ladainha, 14 de abril de 2014 – Marcelo Henrique Dias Souza
– Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA/MG – Realização do processo licitatório 29/2014 – Tomada de Preço 03/2014 –
contratação de pessoa jurídica para executar obra de pavimentação de
trechos de estradas rurais do município com revestimento em alvenaria
poliédrica. A sessão de Habilitação será às 14h do dia 06/05/2014. O
edital poderá ser retirado na íntegra na Prefeitura (32–3363 1122) ou
nos sites www.amver.org.br ou www.lagoadourada.mg.gov.br
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MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público a abertura do Pregão
Presencial RP 023/14 no dia 30/04/14 às 09h30min, com credenciamento a partir das 09h. Objeto: registro de preços para prestação de
serviço de execução, remanejamento e manutenção de infraestrutura
de rede de telecomunicação (cabeamento estruturado e rede de energia
elétrica), visando ativação de equipamentos de informática e melhoria de desempenho na rede ip multisserviços da Prefeitura Municipal
de Lagoa Santa, incluindo o fornecimento de mão de obra qualificada,
materiais, insumos e certificações. O edital na íntegra estará disponível
na Rua São João, 290-Centro, no horário de 12h às 17h e/ou no site
www.lagoasanta.mg.gov.br – Josimara Machado Diniz/Pregoeira.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna publico o extrato do 2º T.A/
ARP nº.29/13 – PP n° 27/13-Partes: Mun. de Lagoa Santa e a LTA-RH
Informática Comércio Representações Ltda - T.A.: troca de modelo dos
itens 01 e 02 do lote 02, conforme Processo Externo nº. 1333/14- Fernando Pereira G. Neto/Prefeito.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público extrato do 2º T.A ao