TJMG 15/04/2014 -Fc. 18 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 15 de Abril de 2014
LÍDER TÁXIAÉREOS/A – AIR BRASIL
CNPJ/MF 17.162.579/0001-91 - NIRE 31.300.046.222
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Convocamos os Senhores Acionistas da Líder Táxi Aéreo S/A – Air
Brasil a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, a realizar-se no dia 30 de abril de 2014, às dez horas, em sua
sede social, situada na Av. Santa Rosa, 123, São Luiz, Belo Horizonte,
MG, a fim de deliberarem a seguinte ordem do dia: - Assembléia Geral
Ordinária: a) tomada de contas dos administradores, exame, discussão
e votação do Relatório, do Balanço Patrimonial e das Demonstrações
Financeiras relativos ao exercício encerrado em 31.12.2013; b) deliberação acerca da absorção dos prejuízos do exercício social encerrado
em 31.12.2013 pelas reservas de retenção lucros da Companhia; e c)
deliberação sobre distribuição dos lucros acumulados da Companhia.
- Assembléia Geral Extraordinária: a) eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia; b) deliberação sobre o montante anual global da remuneração dos administradores da Companhia
para o exercício de 2014; e c) outros assuntos de interesse social. Belo
Horizonte, 09 de abril de 2014. O Conselho de Administração.
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COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASES
CNPJ (MF) nº 19.526.748/0001-50
COMPANHIA ABERTA
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
Ficam os Senhores Acionistas da Companhia Industrial Cataguases
convocados para a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a se
realizar no dia 30 de Abril de 2014, às 09:00, na sede social desta
empresa, na Praça José Inácio Peixoto, 28, em Cataguases (MG), a
fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte: ORDEM DO DIA:
Em AGO: 1) Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir
e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia, referentes ao
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; 2) Deliberar sobre a proposta de destinação do resultado do exercício de 2013;
3) Eleger os membros do Conselho de Administração e respectivos
suplentes; 4) Eleger os membros do Conselho Fiscal e respectivos
suplentes; 5) Fixar a remuneração anual dos administradores da Companhia e do Conselho Fiscal. Em AGE: 1) Exame de proposta do Conselho de Administração da Companhia para pagamento do Plano de
Previdência Privada Complementar da Companhia aos ex-diretores Sr.
José Inácio Peixoto Neto e Sr. Hênio Murilo de Barros Lemos Filho
em razão de seu desligamento dos cargos da Diretoria Executiva que
ocupavam; 2) Deliberação sobre a continuidade e valor dos aportes
suportados pela Companhia com a manutenção do Instituto Francisca
de Souza Peixoto – IFSP. Instruções Gerais: A) Na forma das Instruções CVM nº 165 e nº 282, é de 7% (sete por cento) o percentual mínimo de participação no capital social votante para requerer a
adoção do processo de voto múltiplo; B) Os mandatos de representação na Assembleia deverão ser depositados na sede da Companhia, na
Praça José Inácio Peixoto, 28, em Cataguases – MG, até 48 horas antes
da realização da assembleia, devendo tais mandatos conter poderes
especiais e estar acompanhados dos atos societários e/ou documentos
que comprovem a representação do acionista pessoa jurídica; C) Os
documentos elencados no artigo 133 da Lei das Sociedades Anônimas foram publicados no “Diário Oficial de Minas Gerais” e “Jornal
Brasil Econômico” na edição do dia 26/03/2014 e; D) Os documentos e propostas relativos à ordem do dia encontram-se à disposição
dos acionistas na sede da Companhia, no site da Comissão de Valores Mobiliários – CVM (www.cvm.gov.br),da BM&FBovespa (www.
bmfbovespa.com.br) e no site oficial da Companhia (www.cataguases.com.br). Cataguases (MG), 11/04/2014. Eduardo Peixoto Ferreira
Leite - Presidente do Conselho de Administração.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Senhores acionistas da ONV PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S/A, CNPJ
n.º 16.694.036/0001-52, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, que se realizara em primeira convocação, no
dia 22 de abril de 2014, às 09:00 horas na sede da sociedade, à Rua da
Bahia, 1004, sala 1.405, em Belo Horizonte, Minas Gerais, para exame
dos seguintes assuntos: 1 - ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - 1.1 - Exame, discussão e aprovação das demonstrações
financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de
2013; 1.2 - Deliberação sobre a Destinação do resultado do exercício;
1.3 - Eleição da Diretoria e fixação da respectiva remuneração; 1.4 Outros assuntos de interesse da sociedade. 2 - ATA DE ASSEMBLÉIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA – 2.1 – Deliberar sobre o aumento do
Capital Social utilizando as Reservas de Lucros; 2.2 - Outros assuntos
de interesse da sociedade. - Belo Horizonte, 10 de abril de 2014. Nylton Velloso Filho, Diretor-Presidente; Hemar Villas Bôas, Diretor.
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SUPERAGUA EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS S.A.
CNPJ 16.738.098/0001-19
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam os Senhores Acionistas convocados para comparecimento na
sede social, na Avenida Camilo Soares, nº 751 sala 503 – Centro,
Caxambu, Estado de Minas Gerais, no dia 28 de abril de 2014, às
10:00hs., a fim de se reunirem em Assembleia Geral Ordinária para
apreciação e deliberação das seguintes matérias: a) Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras, relativas
ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; b) Eleição
dos membros da Diretoria e fixação de sua remuneração.
Caxambu, 04 de abril de 2014.
Wilson Lemos de Moraes Junior
Diretor Presidente
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SITA SOCIEDADE CORRETORA DE CÂMBIO
E VALORES MOBILIÁRIOS S/A
CNPJ: 17.315.359/0001-50 - NIRE: 3130000991 -2
Companhia Fechada
Convocação para Assembleia Geral Ordinária.
Ficam convocados os Senhores Acionistas para se reunirem em
Assembleia Geral Ordinária no dia 28 de abril de 2014, às 16:00 horas,
na sede da Corretora, na Rua Rio Grande do Norte, 988 – Funcionários – Belo Horizonte/ MG – CEP: 30.130-131, a fim de deliberarem
sobre os seguintes assuntos: 1. Exame das Demonstrações Financeiras
do Exercício de 2013. 2. Homologação de distribuição aos acionistas de
Resultado do Exercício, na forma de Juros s/Capital Próprio, imputados
ao dividendo mínimo legal. 3. Destinação do lucro remanescente. 4.
Aprovação da remuneração anual dos administradores. Belo Horizonte,
10 de abril de 2014. A DIRETORIA
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CONVOCAÇÃO
Medinvest Participações em Empresas Ltda, NIRE 3120721204-5sociedade empresária limitada inscrita no CNPJ/MF 07.223.982/0001-20,
convoca seus sócios para Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária
a ser realizada no dia 23 de abril 2014 no Auditório do Hospital Ibiapaba S/A à Av. Dr. Jaime do Rego Macedo, 97 em Barbacena-MG, às
19:30 h, em primeira convocação, com a presença de, no mínimo ¾
(três quartos) do capital social. Ordem do dia: submeter à deliberação as
contas dos diretores e as demonstrações financeiras do exercício social
encerrado em 31/12/2013, eleição da diretoria e do conselho de administração. Barbacena-MG, 15/04/2014 – Luiz Eduardo Grisolia de Oliveira e Welfane Cordeiro Júnior - Diretores.
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Pharlab Indústria Farmacêutica S.A.
CNPJ/MF n. 02.501.297/0001-02 - NIRE 31.300.024.989
Edital de Convocação –
Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária
Ficam os Srs. Acionistas convocados para se reunirem em AGOE a realizar-se no dia 29/4/2014, às 10hs, na sede, Lagoa da Prata/MG, Rua
São Francisco, 1300, Américo Silva, CEP 35.590-000, para examinar,
discutir e deliberar acerca das seguintes matérias:(i) contas da administração relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2013;(ii)balanço
e demais demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2013; (iii)destinação do lucro líquido e distribuição de
dividendos; e(iv)reeleição dos membros do Conselho de Administração. Lagoa da Prata, 09/04/2014.Pascal François Jacques Briere-Presidente do Conselho de Administração.(10, 11 e 12/04/2014)
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
CISMARG. Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião
Alto Rio Grande torna público: 2º Termo aditivo ao contrato 04/2012
Objeto: Serviços Técnicos especializados em assessoria e consultoria em contabilidade pública .Contratada: Raimundo Francisco Pires
Valor: 21.600,00; Vigência: 07/03/2014 a 07/03/2015.
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BOULEVARD SHOPPING S.A.
CNPJ/MF nº 08.824.115/0001-02 - NIRE 3130002499-7
Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 31/03/2014.
Data, Hora e Local: Às 11h do dia 31/03/2014, na sede social da
Cia. na Avenida dos Andradas nº 3.000, Santa Efigênia, na Cidade de
Belo Horizonte/MG. Quorum: Acionistas representando a totalidade
do capital social da Cia., conforme assinaturas constantes no “Livro
de Presença de Acionistas”. Convocação: Avisos pessoais dirigidos
a todos os acionistas da Cia.. Mesa: Presidente: Sr. Renato Botelho;
Secretária: Sra. Érica Martins. Ordem do Dia: Aprovação de redução
de capital da Cia.. Deliberações: Foram aprovadas pela unanimidade
dos acionistas presentes na Assembleia, as seguintes deliberações: (i)
a lavratura desta ata na forma sumária, nos termos do art. 130, § 1º,
da Lei nº6.404, de 15.12.1976, e alterações posteriores (“LSA”); (ii)
a redução do capital social da Cia., por ter sido considerado excessivo para o objeto da sociedade, no valor de R$4.000.000,00, passando o capital social de R$ 145.265.236,99 para R$ 141.265.236,99,
mediante o cancelamento de 6.755 ações ordinárias, nominativas
e sem valor nominal, sendo: (i) 4.728 ações de titularidade da acionista Aliansce Shopping Centers S.A. e (ii) 2.027 ações de titularidade da acionista Boulevard Participações S.A. (iii) o pagamento aos
acionistas, a título de devolução do valor correspondente à redução
ora aprovada, do valor de R$4.000.000,00, transferido aos acionistas da Cia. proporcionalmente às respectivas participações no capital social da Cia. da seguinte forma: (A) será transferido, em moeda
corrente nacional, para a acionista Aliansce Shopping Centers S.A.
(CNPJ: 06.082.980/0001-03): R$ 2.800.000,00; e (B) será transferido,
em moeda corrente nacional, para a acionista Boulevard Participações
S.A. (CNPJ: 07.642.436/0001-23): R$ 1.200.000,00. (iv) em razão das
deliberações anteriores, a alteração do Art. 5º do Estatuto Social, que
passará a ter a seguinte redação: “Art. 5º: O capital social, totalmente
integralizado, é de R$ 141.265.236,99 divididos em238.545 ações
ordinárias, todas sem valor nominal.”. (v) autorização para a Diretoria
da Cia. a praticar todos os atos necessários à implementação da redução de capital ora deliberada. Encerramento: Como não havia mais
nada a ser tratado, a Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo
necessário à lavratura da presente ata, a qual lida e posta em discussão,
foi aprovada e assinada pela unanimidade dos sócios. BH, 31/03/2014.
Mesa: Renato Botelho - Presidente; Érica Martins - Secretária. Acionistas: Aliansce Shopping Centers S.A. Renato Botelho - Diretor;
Paula Fonseca - Diretora.
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Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Rio Doce CONSARDOCE.Extrato de Contrato n.º 01/2014. Processo Licitatório 001/2013, Pregão Presencial 001/2013.Contratante: Consórcio
Intermunicipal de Saúde do Médio Rio Doce.Contratado:Big Card
Administradora de Convênios e Serviços Ltda.Objeto: Administração,
fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis
através de cartão magnético – cartão combustível.Valor:R$ 126.225,55
(cento e vinte e seis mil duzentos e vinte e cinco reais e cinqüenta e
cinco centavos).Vigência: 06/01/2014 a 31/12/2014. César Romero e
Silva. Presidente.
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Sociedade Agrícola Frutal S.A.
CNPJ/MF nº 10.501.151/0001-87
Assembléia Geral - Convocação
São convocados os senhores acionistas a se reunir em Assembléia
Geral, que se realizará no dia 26 de abril de 2014, às 11:00 horas, na
sede da companhia localizada na Fazenda São Bento da Ressaca - Zona
Rural, Frutal - MG, a fim de deliberar a seguinte ordem do dia: a) Aprovação das demonstrações contábeis para os exercícios findos em 31 de
dezembro de 2013 e de 2012;b) Destinação dos resultados apurados
nos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2013 e de 2012; e c)
Outros assuntos de interesse da sociedade. Frutal - MG, 10 de abril de
2014.José Eduardo Diniz Junqueira- Diretor.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Senhores acionistas da VELLOSO S/A - COMÉRCIO E INDÚSTRIAS GRÁFICAS, CNPJ n.º. 17.179.805/0001-47, para se reunirem em Assembleia
Geral Ordinária, que se realizará, em 1ª convocação, na sede da sociedade, na Rua da Bahia, 1004, sala 1.405, no dia 22 de abril de 2014
às 9h:15 minutos, para exame dos seguintes assuntos: 1. Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício
encerrado em 31 de dezembro de 2013; 2. Deliberação sobre a destinação do Resultado do Exercício; 3. Discussão e fixação de remuneração
da diretoria; 4. Outros assuntos de interesse da sociedade. Belo Horizonte, 10 de abril de 2014. Nylton Velloso Filho, Diretor-Presidente;
Hemar Villas-Bôas, Diretor.
3 cm -10 544048 - 1
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINAS/MG torna público
que realizará no dia 30/04/2014 às 13h30min, licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2014, para aquisição de materiais de
higienização e lavanderia para o Hospital Mun. Dr. Oswaldo P. Santana. Solicitação do edital através do e-mail: licitacao@salinas.mg.gov.
br ou do site: www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 14/04/2014. Cristiane Franciely Morais - Pregoeira.
2 cm -14 545554 - 1
OCISNORTE- Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte de
Minas torna público o Proc. Licitatório 034/2014 - Pregão Presencial
019/2014 - Objeto: Contratação de Profissional especializado na realização de serviços em Radiologia Clínica (Tomografia Computadorizada). Data e Horário de credenciamento: 06/05/2014 às 09h00min.
Abertura da Sessão Oficial: Dia 06/05/2014, às 09h15min. Informações
pelo fone: (38) 3231-1084 ou www.cisnorte.com.br - Anésio Botelho
Neto - Pregoeiro.
OCISNORTE- Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte de Minas
torna público o Proc. Licitatório 029/2014 - Leilão 001/2014 - Objeto:
Venda de um veículo inservível para o Consórcio Intermunicipal de
Saúde do Norte de Minas - CISNORTE/MG. Abertura da Sessão Oficial: Dia 09/05/2014, às 15h00min. Informações pelo fone: (38) 32311084 ou www.cisnorte.com.br - Anésio Botelho Neto - Presidente da
CPL.
OCISNORTE- Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte de
Minas torna público o Proc. Licitatório 030/2014 - Pregão Presencial
015/2014 - Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para emissão de laudo para exames de Tomografia. Data e Horário de credenciamento: 01/05/2014 às 09h00min. Abertura da Sessão Oficial: Dia
01/05/2014, às 09h15min. Informações pelo fone: (38) 3231-1084 ou
www.cisnorte.com.br - Anésio Botelho Neto - Pregoeiro
OCISNORTE- Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte de
Minas torna público o Proc. Licitatório 031/2014 - Pregão Presencial 016/2014 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
Móveis de Escritório. Data e Horário de credenciamento: 01/05/2014 às
13h00min. Abertura da Sessão Oficial: Dia 01/05/2014, às 13h15min.
Informações pelo fone: (38) 3231-1084 ou www.cisnorte.com.br - Anésio Botelho Neto - Pregoeiro.

BALANÇO PATRIMONIAL DA CRECHE ESPERANÇA 2013
TOTAL DO ATIVO: R$85.467,67 ATIVO CIRCULANTE:
R$74.013,92 DISPONIVEL: R$59.325,97 CAIXA: R$3.571,25 BANCOS: R$3.930,95 CEF 501349-8 R$2.850,94 CEF 703-1 PBH R$50,00
CEF(PBH) 75625-2 R$982,77, BANCO DO BRASIL SMED 2424/4:
R$20,74 CEF DOAÇÕES: R$26,50 APLICAÇÕES FINANCEIRAS
LIQUIDEZ IMEDIATA R$51.823,77 CEF 75624-4 R$7.767,07 CEF
14206-8 PBH R$32.146,71 CEF – APLICAÇÃO FINANCEIRA:
R$11.909,99 VALORES A RECEBER: R$80,00CHEQUES DEVOLVIDOS R$80,00 OUTROS CREDITOS: R$14.607,95 ADIANTAMENTO A FORNECEDORES: R$695,69 MÁRCIO ANTONIO DO
CARMO ROSA R$695,69 ADIANTAMENTO A EMPREGADOS:
R$12.552,12 ADIANTAMENTO DE FÉRIAS R$12.526,00 ARREDONDAMENTOS R$26,12 TRIBUTOS A RECUPERAR- INSS A
COMPENSAR SEGURIDADE SOCIAL R$1.360,14 ATIVO NÃO
CIRCULANTE ATIVO PERMANENTE R$11.453,75 IMOVEIS
TERRENOS R$194,97 MOVEIS E UTENSILIOS E APARELHOS
R$13.859,11 MAQUINAS E EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS
R$24.395,54 INSTALAÇÕES R$2.632,79 COMPUTADORES E
PERIFERICOS R$3.016,00 DEPRECIAÇÕES AMORT E EXAUSTÃO ACUMULADAS R$32.644,66 DEPRECIAÇÃO DE MOVEIS E
UTENSILIOS R$9.085,38 DEPRECIAÇÃO MAQUINAS E
EQUIPAMENTOSR$19.979,11 DEPRECIAÇÃO DE COMPUTADORES E PERIFERICOS R$3.580,17 TOTAL DO PASSIVO:
R$85.467,67 PASSIVO CIRCULANTE R$4.293,67 CREDORES
DIVERSOS CREDORES DIVERSOS R$546,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS IRRF A RECOLHER R$13,29 OBRIGAÇÕES TRABALHISTA E PREVIDENCIARIA R$3.734,38 OBRIGAÇÕES COM O
PESSOAL: R$1.219,00 OBRIGAÇÕES SOCIAIS R$2.414,85 FGTS
A RECOLHER R$1.908,93 PIS S/FOLHA A RECOLHER R$250,42
SEGURO DE VIDA A RECOLHER R$45,00 AUXÍLIO SAÚDE A
RECOLHER R$210,00 CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS A RECOLHER R$82,53 MENSALIDADE SOCIAL A RECOLHER R$18,00
PATRIMONIO SOCIAL R$81.174,00 PATRIMONIO SOCIAL
R$61.779,42 SUPERAVITS OU DEFICITS ACUMULADOS
R$19.394,58 (-)DEFICITS ACUMULADOS R$1.575,41 RESULTADO DO EXERCICIO EM CURSO R$20.969,99. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCICIO: RECEITA OPERACIONAL: R$362.256,04 DEDUÇÕES: R$362.256,04 ATIV. BENEF/
ASSIST SOCIAL (R$185.640,00) GRATUIDADES R$185.640,00
RECEITA LIQUIDA R$362.256,04 DESPESAS ADMINISTRATIVAS: R$338.458,26 (-) ISENÇÃO DA CP INSS( R$60.661,13) ISENÇÃO DA CP INSS R$60.661,13 RECEITA FINANCEIRA R$1.759,14
RESULTADO OPERACIONAL LIQUIDO R$25.561,92 DESPESA
NÃO OPERACIONAL R$4.691,93 RECEITA NÃO OPERACIONAL
R$100,00 SUPERAVITS DO EXERCICIO R$20.969,99. NOTAS
EXPLICATIVAS – CRECHE ESPERANÇA I-DAS PRATICAS CONTABEIS ADOTADAS EM 2013:NOTA 01- A creche esperança declara
sob as penas da lei, que as demonstrações Contábeis e Financeiras
foram elaboradas em conformidade com a lei 6.404/76 e Resolução
CFC nº 877/2000, que aprovou a NBC T 10.19/III. NOTA 02- A atividade operacional da Creche Esperança é o movimento social sem fins
lucrativos, e tem como objetivo a promoção humana e social, através da
luta com unidade para a garantia do direito da criança e da família à
creche, conforme artigo 2º do seu Estatuto. NOTA 03- Principais práticas contábeis:a)-Imobilizado: avaliado ao custo histórico;b)-Imposto
de renda: a forma de tributação sobre a renda é isenta, conforme legislação vigente; c)-Por se tratar de entidade sem fins lucrativos, usa-se as
nomenclaturas Superavit’s e Deficit’s, para classificar as contas do PL,
devido ao fato de os lucros serem revertidos à própria entidade. NOTA
04- A Creche Esperança adotou em 2013 o regime de competência para
a classificação contábil dos documentos. NOTA 05- As demonstrações
contábeis seguem as diretrizes constantes das normas contábeis conforme lei 6.404/76. NOTA 06- As contas do Patrimônio Líquido são
constituídas pelo saldo do exercício anterior acrescido do resultado do
exercício findo. A entidade não distribui qualquer dividendo, beneficio
ou vantagem com base no resultado apurado destinando-o integralmente para a manutenção de seus objetivos sociais. NOTA 07-Durante
o exercício de 2013 a Creche Esperança recebeu doações de Pessoas
físicas e/ou jurídicas no montante de R$50.209,25 sendo: Doações
diversas da comunidade: R$48.180,00 Doações Pessoa Jurídica:
R$2.029,25 NOTA 08- Recebeu também no exercício de 2013, doações
no montante de R$291.263,91, conforme convênios aos quais ressaltamos: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte R$277.646,00 Fundação
Balbina: R$10.381,24 Transação Penal: R$3.236,67 NOTA 09- A Creche Esperança, no exercício de 2013, promoveu eventos no montante
de R$17.900,00:Festa Junina, Feijoada Beneficente: R$10.600,00 Rifa:
R$7.300,00. NOTA 10- A Creche Esperança aplica seus recursos em
suas finalidades Institucionais, em conformidade com seu Estatuto
Social, demonstrados pelas suas despesas e Investimentos Patrimoniais.
NOTA 11- De acordo com o que estabelece o Decreto 2536 de
06/04/1998, que dispõe sobre o Certificado de Entidade Beneficente de
Assistência Social, foram atendidas de forma gratuita 91 crianças a
região, com atendimento todo o dia, incluindo educação, alimentação,
promoção da saúde, cultura, lazer, esportes, estudo e pesquisa. NOTA
12- Em atendimento ao artigo 3º incisos V e VI do Decreto 2536 de
06/04/1998, os valores da gratuidade concedidas em 2013 totalizaram
R$185.640,00 e correspondem a 50,80% da receita bruta. NOTA 13Por possuir o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência
Social, a CRECHE ESPERANÇA, foi beneficiada com a isenção da
parte patronal do INSS de 25,50% (20% + 1% + 4,5%) sobre a folha de
pagamento perfazendo um total de R$60.661,13 no exercício. NOTA
14- A CRECHE ESPERANÇA registra nas contas denominadas “Despesas operacionais/administrativas” as gratuidades oferecidas conforme documentação hábil e registros contábeis pertinentes. NOTA 15A instituição recebeu neste exercício ajuda de voluntários nos mais
diversos serviços dentro da entidade. Contou com ajuda de 13 pessoas
com trabalho de 06 horas por mês, perfazendo um total de 936:00 anuais. O trabalho voluntário foi calculado em cima do piso salarial do país
totalizando R$2.882,88. NOTA 16- Em 2013 a CRECHE ESPERANÇA, apresentou em seu resultado “SUPERAVIT’S” no valor de
R$20.969,99, pois as RECEITAS no exercício foram de R$365.393,24
contra as DESPESAS de R$344.423,25. NOTA 17- Neste exercício foi
apurada a depreciação acumulada, no valor de R$4.691,93 a saber:
Móveis e Utensílios R$1.649,18 Máquinas, Equipamentos, Ferramentas R$2.439,55 Computadores e Periféricos R$603,20. NOTA 18- Na
conta Adiantamento a Fornecedores consta o valor de R$695,69, referente a adiantamento a Márcio Antônio do Carmo Rosa. O serviço será
efetuado em 2014. II- NO CONTEXTO OPERACIONAL A CRECHE
ESPERANÇA tem por finalidade: Atendimento de crianças de 0 a 6
anos; I-Combater a fome e a pobreza; II- Divulgar e organizar eventos
esportivos e culturais; Congregar os moradores do bairro e adjacências
em torno de seus problemas, buscando soluções para os mesmos; IIIPromover o desenvolvimento comunitário em que está inserido e proporcionar as suas associadas condições adequadas para a plena realização das funções de segurança, trabalho, educação, saúde, lazer,
vestuário, transportes, desenvolvimento, moradia, higiene e todos os
benefícios inseridos na lei de assistência social; IV-Manter um centro
educacional infantil e creche, com finalidade de atender crianças de
zero a 06 anos, bem como em programa para jovens e adolescentes,
através da educação, alimentação, promoção da saúde, cultura, lazer,
esportes, estudo e pesquisa, norteando-se pelos princípios de igualdade,
liberdade, ideais de solidariedade, tendo por finalidade o desenvolvimento integral de seus aspectos físicos , afetivos, cognitivos, social,
contribuindo para o exercício da cidadania e pautando-se no respeito a
dignidade e aos direitos das crianças e adolescentes em suas diferenças
individuais, sociais, econômicas, culturais, étnicas, religiosas, sem discriminação. Numa concepção que faz brincar a forma privilegiada de
expressão de pensamentos e de interação da criança, e na garantia do
acesso aos bens sócios culturais e artísticos disponíveis; V-Mobilizar,
apoiar, reivindicar, e participar das instancias de gestão de recursos
hídricos em todos os níveis. Local, municipal, estadual, federal, bem
como reivindicar e apoiar iniciativas em vistas a melhoria das condições ambientais da comunidade e seus acessos a melhores condições de
saneamento prevalecendo o valor social da agua, e a gestão democrática dos recursos hídricos. Belo Horizonte 31/12/2013 Presidente Leonardo Henrique Martins do Carmo
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OCISNORTE- Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte de Minas
torna público o Proc. Licitatório 032/2014 - Pregão Presencial 017/2014
- Objeto: Aquisição de ar condicionado; serviços de instalação, retirada e reinstalação e serviços de manutenção corretiva e preventiva de
aparelhos em de ar Condicionado. Data e Horário de credenciamento:
02/05/2014 às 09h00min. Abertura da Sessão Oficial: Dia 02/05/2014,
às 09h15min. Informações pelo fone: (38) 3231-1084 ou www.cisnorte.
com.br - Anésio Botelho Neto - Pregoeiro.

Câmaras e Prefeituras
do Interior

OCISNORTE- Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte de Minas
torna público o Proc. Licitatório 033/2014 - Pregão Presencial 018/2014
- Objeto: Aquisição de materiais de limpeza. Data e Horário de credenciamento: 05/05/2014 às 09h00min. Abertura da Sessão Oficial: Dia
05/05/2014, às 09h15min. Informações pelo fone: (38) 3231-1084 ou
www.cisnorte.com.br - Anésio Botelho Neto - Pregoeiro.
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Contrato de Prestação de Serviços nº 00015/2013 –1º Termo Aditivo - Contratado: HELVÉCIO HELENO VIEIRA & CIA LTDA. –
CNPJ:05.566.912/0001-49 Objeto: acréscimo de R$ 161.705,11 ao
valor original do contrato. Vigência: 04/04/2014 a 29/12/2016 – Dotação Orçamentária 01.1653-4.4.90.51.00

Extrato dos contratos celebrados pela
Câmara Municipal de Entre Rio de Minas

Contrato de Prestação de Serviços nº 00015/2013 –2º Termo Aditivo - Contratado: HELVÉCIO HELENO VIEIRA & CIA LTDA.
– CNPJ:05.566.912/0001-49 Objeto: Alteração de execução do cronograma da obra. Vigência: 04/04/2014 a 29/12/2016.– Dotação Orçamentária 01.1653-4.4.90.51.00
Contrato de Prestação de Serviços nº 15/2014 – Dispensa de Licitação – Engenheira Civil Contratada: Juliana Pinheiro Barbosa – CREA
150.110/D 51.860. Objeto: Prestação de serviços de engenharia
civil,acompanhamento e fiscalização da obra de construção da sede da
Câmara. Vigência: 07/04/2014 a 31/12/2014.Valor total: R$ 7.240,00
pagos em 08 parcelas mensais – Dotação Orçamentária 01.001.0032658-3.3.90.36.00
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CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE/MG– Aviso de
Licitação Referente Pregão Presencial 002/2014. A Câmara Municipal
de Fruta de Leite, Estado de Minas Gerais, CNPJ 02.177.276/0001-75,
com sede à Av. Montes Claros, 837 – Centro – Cep: 39.558-000 – Fone:
(38)3841-9105, torna-se público a quem interessar que estará realizando no dia 25 de abril de 2014, as 09h00min, licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por item, cujo objeto será
a contratação de empresa especializada para fornecimento de Gasolina
Comum para abastecimento do veiculo da Câmara Municipal, prazo
até 31/12/2014. Os interessados poderão solicitar o edital com as informações complementares no endereço acima mencionado no horário
de 07h00min às 11h00min e de 13h00min às 17h00min ou através do
e-mail:legislativo.frutadeleite@gmail.com, preferencialmente. Fruta
de Leite/MG, 14 de abril de 2014 - Eudes Mendes da Silva – Pregoeiro Oficial.
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RESULTADO
TOMADA DE PREÇOS N. 001/2014
O OBJETO Aquisição de LANCHES DIVERSOS, com entrega parcelada, destinados aos interesses administrativos deste Legislativo Municipal, conforme solicitações feitas pelo setor responsável.
PROPONENTES: DMJ ALIMENTOS E EMPREENDIMENTOS
LTDA - EPP, K.C.V. ENXOVAIS & EMPREENDIMENTOS ME,
MARCO TÚLIO MOREIRA PESSOA – EPP e ODRIENE FERNANDES GOMES VIEIRA –ME.
1ª FASE - HABILITAÇÃO: HABILITADAS AS EMPRESAS K.C.V.
ENXOVAIS & EMPREENDIMENTOS ME, MARCO TÚLIO
MOREIRA PESSOA – EPP.
As licitantes renunciaram, expressamente, ao direito de recurso da fase
de habilitação e ao prazo respectivo, concordando com o curso do procedimento licitatório, ou seja, abertura das propostas.
2ª FASE – PROPOSTAS: CLASSIFICADA a empresa MARCO
TÚLIO MOREIRA PESSOA – EPP. no LOTE I, com o valor global
de R$ 27.531,00. A K.C.V. Enxovais & Empreendimentos mesmo apresentando proposta para o Lote II, foi desclassificada por não atender o
item 14.1 do Edital.
As licitantes renunciaram, expressamente, ao direito de recurso da fase
de classificação das propostas e ao prazo respectivo, concordando com
o curso do procedimento licitatório, ou seja, adjudicação do objeto e,
consequentemente, homologação do processo.
Itabira, 03 de abril de 2014. (a) Comissão Permanente de Licitações.
C.M.I.
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Câmara Municipal de Itabirito/MG. O Presidente torna público o distrato abaixo relacionado:
Câmara Municipal de Itabirito/MG. Distratante – Extrato do Distrato
do Contrato Administrativo nº 06/2014. Distratado: Lucas Eduardo
Gois Santos. Cláusula Única: Fica rescindido o Contrato, assinado em
02/01/2014, findando a vigência em 08/04/2014. Presidente: Luis Fernando Carolino Xavier.
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CÂMARA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG – Extrato de Ordem de
Compra N.º 001/2014. Processo Licitatório n.º 011/2014 – Modalidade:
Convite nº 004/2014. Contratado: Refrigeração Martins Ltda. Objeto:
Contratação de empresa para instalação e fornecimento de aparelhos
de ar condicionado conforme especificações do Anexo III do Edital..
Homologado em 03.04.2014. Valor global de R$ 49.845,00 (Quarenta e
nove mil oitocentos e quarenta e cinco reais). Data: 04.04.2014. Vigência: 60 dias - Jacutinga - MG – Vereador Daniel Bernardes de Lima
– Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014. PROMOTOR: CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. A Câmara Municipal de Passos, através da Secretaria de Apoio Administrativo, Financeiro e Contábil, torna público que
será realizada licitação para aquisição de veículo 0 Km para uso da Presidência da Câmara e Vereadores, segundo as especificações constantes
no Anexo I do edital. A licitação será realizada na modalidade Pregão
Presencial, Menor Preço Global, atendendo em todos os seus atos ao
disposto na Lei nº 10.520/02, na Lei nº 8.666/93 e demais alterações,
aplicando-se a Lei Complementar nº 123/2006. O credenciamento dos
licitantes será às 13:30 horas do dia 06/05/2014. O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos licitantes. O Edital poderá ser adquirido na Secretaria
de Apoio Administrativo, Financeiro e Contábil da Câmara Municipal
de Passos, com sede na Avenida Paulo Esper Pimenta, 151, Coimbras
em Passos/MG ou no site oficial da Câmara http://www.camarapassos.mg.gov.br. Passos (MG), 14 de abril de 2014. José Carlos Lemos
- Secretário de Apoio Administrativo, Financeiro e Contábil.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO/MG –
AVISO DE CONTRATAÇÃO. A Câmara Municipal de Santana do
Paraíso torna pública a contratação realizada em 08/04/2014 com a
empresa Giselle Duarte Pereira, CNPJ 11.442.062/0001-70, cujo objeto
é a aquisição de material de escritório para atender a demanda da
Câmara Municipal de Santana do Paraíso, no valor total de R$ 3.716,40
(três mil e setecentos e dezesseis reais e quarenta centavos), decorrente
da rescisão contratual em 03/04/2014 com a empresa Copiadora Ferreira Martins, CNPJ 86.422.714/0001-03 referente ao processo de dispensa de licitação nº 004/2014. JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
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A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA– retifica o
edital do processo licitatório nº 006/2014 – Modalidade Pregão Presencial nº 003/2014 e informa que a nova data do processo licitatório
será no dia 24 de abril de 2014- às 14:00 horas na biblioteca da Câmara
Municipal de São José da Lapa a rua Padre José Dias nº 965- Centro –
informações do edital pelo site licitacao@camarasjl.mg.gov.br ou pelo
031-36231065
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EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014. A Câmara Municipal de Timóteo, nos termos da legislação vigente, Lei nº 10.520 de
17/07/2002, Lei 8.666, de 21/06/93 e alterações, torna público que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial no dia 08/05/2014,
às 14 horas, no endereço: Av. Acesita, 3.210, Bairro São José, Timóteo – MG. Objetivo: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de manutenção de veículos automotores,
por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios
originais, compreendendo mecânica e elétrica, lanternagem e pintura,
balanceamento de roda e alinhamento de direção, assistência de socorro
mecânico, capotaria e tapeçaria, reparo e troca de pneu/roda (borracharia), ar condicionado, substituição de vidro e película de controle solar,
serviço acessório de som veicular, nos automóveis de propriedade da
Câmara Municipal de Timóteo.O edital encontra-se à disposição dos
interessados na sede da Câmara Municipal de Timóteo, no horário de
12:00 às 18:00 horas, e no sítio eletrônico da Câmara: http://www.timoteo.cam.mg.gov.brhttp://www.timoteo.cam.mg.gov.br. Timóteo, 14 de
abril de 2014. FERNANDA CAMPOS MAIA WROBEL. Pregoeira.
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Município de Capinópolis. Homologação e Adjudicação. Tomada de
Preços nº 001/14. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de
equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para reforma e ampliação de uma Unidade Básica de Saúde (PSF
Augusto Alves Garcia) no município de Capinópolis-MG mediante
Portaria nº 1.382/13 de 09/07/13 do Ministério da Saúde. Homologo