TJMG 11/04/2014 -Fc. 62 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 11 de Abril de 2014 Diário do Executivo
Referência: Fev/2014
Unidade
Orçamentária

Nº de
Serv.

Vencimento
Básico

Adicional
Tempo Serv.

Militares
Civis
Magistério
Soma

43.625
853
1.558
46.036

156.242.215,31
1.074.291,27
2.748.858,70
160.065.365,28

39.465.393,85
55.435,60
14.848,27
39.535.677,72

Militares Inat.

25.896

117.375.754,48

83.573.398,76

Civis Inativos
Magist. Inat.
Soma

223
497
720

324.430,75
1.217.672,73
1.542.103,48

14.606,04
38.459,35
53.065,39

72.652

278.930.977,24

123.162.141,87

Total. Geral

Unidade
Orçamentária

Referência: Mar/2014
Nº de
Serv.

Vencimento
Básico

Militares
Civis
Magistério
Soma

43.463
1075
1.648
46.186

154.985.873,94
1.353.328,55
2.897.785,54
159.236.988,03

Militares Inat.

25.986

117.880.142,47

Civis Inativos
Magist. Inat.
Soma

224
499
723

329.002,12
1.229.952,65
1.558.954,77

72.895

278.623.839,27

Total. Geral

Minas Gerais - Caderno 1

Vantagem
Vantagens
do Cargo
Eventuais
1251 – POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
9.045.398,92
7.453.474,44
71.363,59
15.744,06
487.287,16
7.777,76
9.604.049,67
7.476.996,26
1251 – ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
3.060.677,81
4.477.163,90
4461 – ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
45.382,27
33,10
407.600,39
0,00
452.982,66
33,10
13.117.710,14

11.954.193,26

Vantagens
Eventuais
1251 – POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
39.282.559,80
9.359.769,42
8.255.751,33
52.225,80
70.784,30
27.967,61
16.827,10
504.997,12
9.309,73
39.351.612,70
9.935.550,84
8.293.028,67
1251 – ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
83.940.404,28
2.957.195,48
4.262.171,62
4461 – ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
16.223,04
45.382,27
0,00
38.404,30
408.379,63
0,00
54.627,34
453.761,90
-

Adicional Tempo Serv.

Vantagem do Cargo

123.346.644,32

13.346.508,22

Vantagem
Atrasada

Valor em R$
Total da
Remuneração

Vantagem
de Custeio

1.612.381,66
31.640,59
207.513,91
1.851.536,16

2.200.278,65
6.816,00
899,44
2.207.994,09

216.019.142,83
1.255.291,11
3.467.185,24
220.741.619,18

1.055.548,19

15.495,06

209.558.038,20

16.411,32
0,00
16.411,32

0,00
0,00
-

400.863,48
1.663.732,47
2.064.595,95

2.923.495,67

2.223.489,15

432.312.007,46

Vantagem Atrasada

12.555.200,29

573.517,43
28.280,61
26.052,26
627.850,30
717.649,75
110.710,69
60.878,46
171.589,15
1.517.089,20

Vantagem de
Custeio

Valor em R$

Total da
Remuneração

84.809.118,83
6.228,00 1.538.814,87
72,00
84.815.418,83
8.854,24
0,00
0,00 1.737.615,04
84.824.273,07

297.266.590,75
3.455.043,75
302.260.449,37
209.766.417,84
501.318,12
2.238.933,16
514.213.554,50
10 544194 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe de Polícia Civil: Oliveira Santiago Maciel

Expediente
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais
63.022 - no uso de suas atribuições, designa, a pedido nos termos do
inciso I, art. 52, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de
2013, a Belª. Cláudia da Proença Marra, MASP 668.060-7, Delegada
de Polícia, código DL, nível I, para prestar serviços na 4ª Delegacia de
Polícia Civil/Noroeste/1ª Depto., procedente da Divisão de Orientação
e Proteção à Criança e ao Adolescente.
63.023 - no uso de suas atribuições, designa, a pedido nos termos do
inciso I, art. 52, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de
2013, o Belº. João César Bicalho Costa Assis, MASP 1.330.574-3,
Delegado de Polícia, código DL, nível I, para prestar serviços na 1ª
Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente/
DIOPF, procedente da 4ª Depol/Noroeste.
63.024 - no uso de suas atribuições, designa, a pedido nos termos do
inciso I, art. 52, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de
2013, Igor Araújo, MASP 1.081.626-2, Investigador de Polícia II,
código IP-II, nível I, para prestar serviços na da 1ª Delegacia Regional
de Polícia Civil/Uberlândia/9º Depto., procedente de Passos.
63.025 - no uso de suas atribuições, designa, a pedido nos termos do
inciso I, art. 52, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de
2013, Ana Carolina Andrade Silva, MASP 1.241.851-3, Investigadora
de Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviços na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil/Montes Claros/11º Depto., procedente de
Ribeirão das Neves.
63.026 - no uso de suas atribuições, designa, a pedido nos termos do
artigo 45, lei 869 de 06 de julho de 1952, Vinícius Rodrigues Nunes,
MASP 1.352.313-9, Técnico Assistente da Polícia Civil, código
TPOL, nível I, para prestar serviços na Delegacia de Polícia Civil de
Jequitinhonha/15º Depto., procedente de Teófilo Otoni.
Retificação:
No ato 63.015, publicado no dia 09 de abril de 2014.
Onde se lê: período de 90 (noventa) dias, em prorrogação, a partir de
23/12/2013.
Leia-se: período de 90 (noventa) dias, a partir de 23/12/2013.
Retificação:
Na Resolução nº 7.597 de 08 de abril de 2014, publicada no dia 09 de
abril de 2014.
Onde se lê:
MASP 349.074-5, Magno Aparecido Nobre, Inv. Polícia, 1510120
Leia-se:
MASP 349.074-5, Magno Aparecido Nobre, Inv. Polícia, 1450058
Corregedoria Geral de Polícia Civil
Quinta Publicação
Edital de Citação
A Presidente da 1ª Comissão Permanente de Processo Administrativo,
Delegada de Polícia Ema Maria Pereira dos Santos, designada pela Portaria nº 330/CGPC/2013, do senhor Corregedor-Geral de Polícia Civil,
publicada no “Minas Gerais” do dia 11/10/13, em cumprimento ao
dispositivo do artigo 180, § 2º, da Lei 5.406/69, Convoca e Cita pelo
presente Edital o servidor Fabrício De Oliveira Quenupe, ocupante do
cargo de Investigador de Polícia Nível I, MASP 1.174.312-7, para comparecer perante a Comissão, instalada na Corregedoria-Geral de Polícia Civil, (Rua Rio de Janeiro, nº 471, 13º andar, sala 1300- Centro/
Belo Horizonte/MG.), no horário de expediente, no prazo de 10 (dez)
dias, a contar da última publicação deste, para ser interrogado e se ver
processar, bem como acompanhar, pessoalmente ou por procurador,
todo o desenvolvimento do Processo Administrativo nº 200.828/2013,
que lhe é movido, por ter, em tese, cometido as infrações previstas no
artigo 144, inciso III, c/c artigo 149; artigo 150, inciso XXIII; artigo
158, inciso II e artigo 159, inciso IX, todos da Lei 5.406/69, Sob Pena
De Revelia. Dado e passado nesta cidade de Belo Horizonte, aos dois
dias do mês de abril do ano de dois mil quatorze. Eu, ______________,
Secretária da Comissão que o digitei.
Ema Maria Pereira dos Santos
Delegada de Polícia Nível Especial- MASP 1.111.403
Presidente da Comissão Processante
Belo Horizonte, 04 de abril de 2014.
Renato Patrício Teixeira
Corregedor Geral De Polícia Civil
Segunda Publicação
Edital de Citação
O Dr. Edson Serafim Camargos, Presidente da Sindicância Administrativa nº: 192.074/13, instaurada no dia 23/09/2013, para apuração de
transgressão disciplinar por parte do investigador de polícia Luiz Cláudio Basílio, MASP: 300.605-3, prevista em tese no artigo 144, inciso
III c/c o artigo 149 c/c o artigo 150 XXII, todos da lei nº: 5406/69, com
base no art. 180, § 2º, da lei 5406/69, tendo em vista que o sindicado
se oculta para evitar a citação, Cita o referido servidor sobre a instauração da Sindicância Administrativa acima referida, versando sobre os

fatos lhe imputados, com a finalidade de serem observados os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, garantindo-lhe
o direito de acompanhar a instrução do feito e, ainda, deferindo-lhe o
prazo de 05 (cinco) dias para serem requeridas diligências que entender necessárias à sua defesa. Os autos encontram-se no Cartório “B”,
localizado na Rua Rio de Janeiro, 471, 17º andar, sala 1703, Centro,
Belo Horizonte, onde poderão ser examinados pelo sindicado e/ou pelo
seu procurador legalmente constituído. Dado e passado nesta cidade de
Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, aos 08 dias do mês de abril de
dois mil e quatorze. Eu, Sady, Escrivão que o digitei.
Edson Serafim Camargos
Delegado Geral de Polícia Civil – MASP: 275.876-1
Belo Horizonte, 09 de abril de 2014.
Renato Patrício Teixeira
Corregedor Geral De Polícia Civil
Processo Administrativo nº : 172.342/2012
Acusado: Gilson Melo de Lima, Investigador de Polícia II, Nível I,
MASP 1.242.518 – 7.
O Corregedor Geral de Polícia Civil acolheu a proposição da Comissão Processante, propondo ao Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado de Minas Gerais o reconhecimento e decretação da nulidade do
ato de nomeação do acusado.
Belo Horizonte, 10 de abril de 2014.
Renato Patrício Teixeira
Corregedor Geral De Polícia Civil
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Ferias Prêmio - Concessão
Concede, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es):
MASP.132.418-5, Mauricio Pinto de Moura, 03(três) meses referentes
ao 3ºqq. adquiridos em 01/04/2014, publicado novamente por ter sido
publicado antecipadamente no MG de 18/03/2014.
MASP.226.118-8, José Osvaldo Alves de Souza, mais 03 meses referentes ao 7ºqq. adquiridos em 24/10/2013, totalizando 18 meses.
MASP.262.320-5, Carlos Alberto Simões, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 5ºq
q. adquiridos em 01/10/2007 e 03(três)
meses referentes ao 6ºqq. adquiridos em 29/09/2012, totalizando 17
meses.
MASP.272.128-0, Maria de Fátima Caixeta, mais 06(seis) meses,
sendo: 03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 09/12/2006
e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 08/12/2011, totalizando 15 meses.
MASP.275.689-8, José Lúcio Pereira de Souza, mais 06 meses, sendo:
03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 12/02/2005 e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 11/02/2010, totalizando 15 meses.
MASP.276.042-9, José Eustáquio dos Santos, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 29/01/2006 e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 19/09/2011, totalizando 15 meses.
MASP.290.301-1, Mara Valadares de Abreu, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 14/11/2005 e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 13/11/2010, totalizando 15 meses.
MASP.293.566-6, Hélio de Almeida Júnior, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 15/01/2006 e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 14/01/2011, totalizando 15 meses.
MASP.293.972-6, Claudio Jose Carvalho, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 20/09/2007 e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 18/09/2012, totalizando 14 meses.
MASP.294.101-1, Adalberto Fernandes Ferreira, mais 06 meses, sendo:
03 meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 19/03/2009 e 03(três) meses
referentes ao 6ºqq. adquiridos em 18/03/2014, totalizando 17 meses.
MASP.294.140-9, Antônio Pio XII de Araújo, mais 03 meses referentes
ao 5ºqq. adquiridos em 30/11/2009, totalizando 15 meses.
MASP.294.226-6, Geraldo Antônio de Paula, mais 03 meses referentes
ao 5ºqq. adquiridos em 17/03/2011, totalizando 13 meses.
MASP.294.326-4, Luiz Carlos Ferreira, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 10/06/2006 e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 09/06/2011, totalizando 15 meses.
MASP.294.358-7, Mário Lima dos Reis, mais 03 meses referentes ao
5ºqq. adquiridos em 07/06/2010, totalizando 10 meses.
MASP.294.436-1, Wallas Ferreira Rocha, mais 03 meses referentes ao
5ºqq. adquiridos em 20/06/2011, totalizando 14 meses.
MASP.294.456-9, Vilmar Francisco Soares, mais 03 meses referentes
ao 5ºqq. adquiridos em 01/12/2012, totalizando 14 meses.
MASP.294.581-4, Hélio Celso Leal, mais 03 meses referentes ao 5ºqq.
adquiridos em 23/08/2011, totalizando 13 meses.
MASP.294.619-2, Jorge Luis Gonçalves, mais 03 meses referentes ao
5ºqq. adquiridos em 07/06/2011, totalizando 12 meses.
MASP.294.669-7, Marcelo Gomes da Silva, mais 03 meses referentes
ao 5ºqq. adquiridos em 07/06/2011, totalizando 15 meses.
MASP.294.711-7, Renato Cesar Alves, mais 06 meses, sendo: 03 meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 09/06/2006 e mais 03 meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 08/06/2011, totalizando 12 meses.
MASP.294.860-2, José Domingues Francisco, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 08/06/2006 e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 07/06/2011, totalizando 15 meses.
MASP.296.541-6, Luiz Antônio Goulart, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 11/12/2006 e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 10/12/2011, totalizando 13 meses.
MASP.296.747-9, Claudio Martins de Souza, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 05/12/2006 e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 04/12/2011, totalizando 15 meses.
MASP.297.541-5, Theo Eduardo da Silva, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 05/01/2007 e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 04/01/2012, totalizando 15 meses.
MASP.297.593-6, Cláudia Cristina dos Santos Nunes, mais 06 meses,
sendo: 03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 05/12/2006 e
03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 04/12/2011, totalizando 12 meses.
MASP.297.629-8, Ricardo Magliano, mais 06 meses, sendo: 03

meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 27/06/2008 e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 09/09/2013, totalizando 15 meses.
MASP.297.729-6, Antero Marcos de Souza, mais 03 meses referentes
ao 5ºqq. adquiridos em 18/07/2012, totalizando 15 meses.
MASP.297.735-3, Arnaldo Aragão Alves, mais 03 meses referentes ao
5ºqq. adquiridos em 04/07/2013, totalizando 14 meses.
MASP.297.750-2, Diogenes Antônio Correia Bambirra, mais 03 meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 03/02/2012, totalizando 15 meses.
MASP.297.805-4, Regina Célia Dellisola, mais 03 meses referentes ao
5ºqq. adquiridos em 31/12/2013, totalizando 08 meses.
MASP.298.247-8, Antônio Ferreira dos Santos, mais 06 meses, sendo:
03 meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 24/03/2007 e 03(três) meses
referentes ao 6ºqq. adquiridos em 22/03/2012, totalizando 15 meses.
MASP.298.365-8, Humberto Luiz da Silva, mais 06(seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 12/03/2007 e 03(três)
meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 10/03/2012, totalizando 15
meses.
MASP.298.398-9, José Fernandes Filho, mais 03 meses referentes ao
5ºqq. adquiridos em 04/01/2012, totalizando 15 meses.
MASP.298.510-9, Renato Patrício Teixeira, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 04/12/2006 e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 03/12/2011, totalizando 06 meses.
MASP.298.529-9, Ronaldo José Ribeiro, mais 03 meses referentes ao
5ºqq. adquiridos em 14/12/2011, totalizando 14 meses.
MASP.298.570-3, Wanderley José Miranda, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 27/11/2007 e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 25/11/2012, totalizando 12 meses.
MASP.298.594-3, Marcelo Bethonico de Oliveira, mais 03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 28/12/2006 e 03(três) meses referentes
ao 5ºqq. adquiridos em 27/12/2011, totalizando 15 meses.
MASP.327.516-1, Claudomiro Lucio de Faria, mais 06 meses, sendo:
03 meses referentes ao 6ºqq. adquiridos em 30/04/2008 e 03(três) meses
referentes ao 7ºqq. adquiridos em 29/04/2013, totalizando 15 meses.
MASP.340.451-4, Gilberto Teles Machado, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 26/12/2005 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 25/12/2010, totalizando 12 meses.
MASP.341.273-1, Luiz Carlos da Silva, mais 03 meses referentes ao
4ºqq. adquiridos em 06/12/2010, totalizando 09 meses.
MASP.341.941-3, Lecy Pereira Rabelo, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 25/11/2005 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 24/11/2010, totalizando 10 meses.
MASP.341.978-5, Robson Pereira Carneiro, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 16/07/2008 e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 15/07/2013, totalizando 13 meses.
MASP.342.037-9, Antônio Edimar Valeriano de Souza, mais 06 meses,
sendo:03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 30/01/2006 e
03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 29/01/2011, totalizando 12 meses.
MASP.342.209-4, Jorge José Leão, mais 03 meses referentes ao 4ºqq.
adquiridos em 27/03/2011, totalizando 11 meses.
MASP.342.496-7, Tânia Lucy Russo de Vasconcelos, mais 06 meses,
sendo: 03 meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 07/12/2005 e
03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 06/12/2010, totalizando 09 meses.
MASP.343.773-8, Dener Morães, mais 06 meses, sendo: 03 meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 13/06/2006 e 03(três) meses referentes ao
4ºqq. adquiridos em 12/06/2011, totalizando 12 meses.
MASP.343.870-2, Margarete Maria de Oliveira Dias, mais 06 meses,
sendo: 03 meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 12/06/2006 e
03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 11/06/2011, totalizando 12 meses.
MASP.346.162-1, Elio Viana da Cruz, mais 03 meses referentes ao
4ºqq. adquiridos em 08/03/2012, totalizando 11 meses.
MASP.346.184-5, Edson Farias Millard, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 20/02/2007 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 19/02/2012, totalizando 12 meses.
MASP.348.977-0, Wagner Rocha de Almeida, mais 03 meses referentes
ao 6ºqq. adquiridos em 01/02/2014, totalizando 18 meses.
MASP.349.057-0, José Horta de Melo, mais 03 meses referentes ao
4ºqq. adquiridos em 17/03/2012, totalizando 12 meses.
MASP.349.090-1, Pedro Marcelo dos Santos, mais 03 meses referentes
ao 4ºqq. adquiridos em 17/03/2012, totalizando 10 meses.
MASP.349.239-4, Francisco Carlos Fernandes Moura, mais 06 meses,
sendo: 03 meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 23/03/2007 e
03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 21/03/2012, totalizando 12 meses.
MASP.349.243-6, Giovani Jose Siqueira, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 19/03/2007 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 17/03/2012, totalizando 12 meses.
MASP.349.299-8, Paulo André Guedes, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 12/11/2007 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 10/11/2012, totalizando 12 meses.
MASP.349.327-7, Wanderwilson Clayton Lima Santos, mais 06 meses,
sendo: 03 meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 24/03/2007 e
03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 16/10/2013, totalizando 11 meses.
MASP.349.962-1, José Roberto Salles de Paula Filho, mais 06 meses,
sendo: 03 meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 16/07/2007 e
03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 14/07/2012, totalizando 12 meses.
MASP.352.074-9, Marcelo Aberlado Pires de Figueiredo, 03(três)
meses referentes ao 6ºqq. adquiridos em 18/11/2013.
MASP.352.118-4, José Higino Mendes Couto, mais 06 meses, sendo:
03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 14/12/2007 e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 12/12/2012, totalizando 15 meses.
MASP.352.122-6, José Toscani Ferreira, mais 03 meses referentes ao
4ºqq. adquiridos em 08/02/2010, totalizando 12 meses.
MASP.353.271-0, Rui Eustáquio Nogueira, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 3ºqq adquiridos em 05/07/2005 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 04/07/2010, totalizando 12 meses.
MASP.354.042-4, Mauricio do Sacramento Lima, mais 03 meses referentes ao 6ºqq. adquiridos em 28/03/2011, totalizando 15 meses.
MASP.357.768-1, Hudson Rezende Pinto, 18(dezoito) meses, sendo:
06(seis) meses referentes ao 1º decênio, adquiridos em 24/07/1992,
03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 23/07/1997, 03(três)
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 22/07/2002, 03(três) meses

referentes ao 5ºqq. adquiridos em 21/07/2007 e 03(três) meses referentes ao 6ºqq. adquiridos em 19/07/2012.
MASP.361.064-9, Milton Norberto Araújo, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 6ºqq. adquiridos em 24/10/2007 e 03(três) meses
referentes ao 7ºqq. adquiridos em 22/10/2012, totalizando 20 meses.
MASP.366.483-6, Ana Cristine da Silva, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 12/07/2008 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 11/07/2013, totalizando 11 meses.
MASP.367.060-1, Arnot José Gomes Filho, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 25/03/2007 e 03(três) meses
referentes ao 6ºqq. adquiridos em 23/03/2012, totalizando 18 meses.
MASP.369.876-8, Leonardo Rocha Cavalcanti, mais 03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 30/01/2014, totalizando 10 meses.
MASP.370.117-4, Luiz Flávio Cortat, mais 06 meses, sendo: 03 meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 30/11/2008 e 03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 29/11/2013, totalizando 12 meses.
MASP.370.148-9, Alexandre Magno da Conceição Rocha Pereira, mais
06 meses, sendo: 03 meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 30/11/2008
e 03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 29/11/2013, totalizando 12 meses.
MASP.370.167-9, Carlos Roberto da Silva, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 13/12/2008 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 12/12/2013, totalizando 10 meses.
MASP.370.244-6, Robson Augusto Ferreira de Faria, mais 06 meses,
sendo: 03 meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 08/04/2005 e
03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 23/04/2010, totalizando 09 meses.
MASP.378.635-7, Wagner Nunes do Nascimento, mais 06 meses,
sendo: 03 meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 05/12/2006 e
03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 04/12/2011, totalizando 09 meses.
MASP.381.219-5, Silvia Gomes Prima, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 19/02/2005 e 03(três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 18/02/2010, totalizando 09 meses.
MASP.386.346-1, Diomar da Silva Martins, mais 03 meses referentes
ao 2ºqq. adquiridos em 12/01/2007 e 03(três) meses referentes ao 3ºqq.
adquiridos em 11/01/2012, totalizando 08 meses.
MASP.387.599-4, Márcio Fernando Hissa Safar, mais 03 meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 30/03/2011, totalizando 05 meses.
MASP.458.069-2, Arlete Ribeiro do Amaral, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 28/12/2007 e 03(três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 26/12/2012, totalizando 07 meses.
MASP.666.355-3, José Augusto Martins, 03(três) meses referentes ao
2ºqq. adquiridos em 28/08/2009, totalizando 06 meses.
MASP.667.889-0, Luiz Cláudio Alencar Alves, mais 03 meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 14/01/2010, totalizando 06 meses.
MASP.900.529-9, Luciene Maria de Oliveira Ferreira, mais 03 meses
referentes ao 6ºqq. adquiridos em 29/06/2011, totalizando 08 meses.
MASP.903.419-0, Monica Moreira Meniconi, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 16/02/2008 e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 14/02/2013, totalizando 15 meses.
MASP.903.946-2, Marcelo José Damasceno Lara, mais 09(nove) meses,
sendo: 03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 06/02/2004,
03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 04/02/2009 e 03(três)
meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 03/02/2014.
MASP.904.006-4, Marcela Aparecida de Oliveira Campos, mais 06
meses, sendo: 03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 06/02/2009
e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 05/02/2014, totalizando 12 meses.
MASP.904.015-5, Adriano Genta Soares, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 16/12/2008 e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 15/12/2013, totalizando 15 meses.
MASP.904.566-7, Cibele Fátima Coura Gomes, mais 03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 30/08/2009, totalizando 10 meses.
MASP.904.623-6, Carlos Eustáquio Moreira, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 22/09/2004 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 21/09/2009, totalizando 12 meses.
MASP.904.784-6, Maria Cristina Barbosa Fagundes, mais 06 meses,
sendo: 03 meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 30/12/2004 e
03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 29/12/2009, totalizando 12 meses.
MASP.906.630-9, Marisa Aparecida Silva Freitas, mais 03 meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 22/12/2009, totalizando 14 meses.
MASP.907.121-8, João Bosco Borges Nascimento, mais 03 meses referentes ao 6ºqq. adquiridos em 27/12/2011, totalizando 18 meses.
MASP.1.066.767-3, Fernando Tomaz Gomes, 06(seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 07/03/2008 e 03(três)
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 06/03/2013.
MASP.1.174.319-2, Emerson Perpetuo Andrade, 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 04/04/2012.
MASP.1.178.811-4 Levita Gazzinelli Branco, 03(três) meses referentes
ao 1ºqq. adquiridos em 31/05/2012.
MASP.1.238.021-8, Jorge Luiz Candido Caldeira, 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 21/11/2013.
Ferias Prêmio - Afastamento
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/04/03, ao(s) servidor(es):
MASP.132.418-5, Mauricio Pinto de Moura, 03(três) meses referentes
ao 3ºqq. a contar de 01/04/2014.
MASP.270.655-4, Francisco de Assis Simões Thomaz, 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. a contar de 05/04/2014, restando-lhe um saldo de 09
meses para época oportuna.
MASP.275.712-8, Célio Sérgio Guimarães Ferreira, 06(seis) meses,
sendo: 03(três) meses referentes ao 4ºqq. e 03(três) meses referentes
ao 5ºqq. a contar de 14/07/2014, restando-lhe um saldo de 03 meses
para época oportuna.
MASP.276.134-4, Márcio Ponzo Roquini, 03(três) meses referentes ao
5ºqq. a contar de 01/06/2014, restando-lhe um saldo de 06 meses para
época oportuna.
MASP.276.177-3, Paulo de Castro, 03(três) meses referentes ao 5ºqq.
a contar de 16/08/2014, restando-lhe um saldo de 08 meses para época
oportuna.
MASP.282.017-3, Maria Helena Lelis de Oliveira, 01(um) mês referente ao 5ºqq. a contar de 14/07/2014, restando-lhe um saldo de 08
meses para época oportuna.
MASP.293.439-6, Márcio José de Sá, 03(três) meses referentes ao 4ºqq.