TJMG 04/04/2014 -Fc. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – sexta-feira, 04 de Abril de 2014 Diário do Executivo
2786705
6294490
9728189
8558603
4201380
7983984
MARIA ANTONIA MARQUES COELHO DE OLIVEIRA
NILDA PEREIRA DE SOUZA
MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA DALESSE
CELICE CARVALHO SANTOS
ROSILENA ALVES MELGACO DE ANDRADE
GERALDA DO NASCIMENTO SOARES
9035478
ZULMA IONE FROIS DUARTE
8779472
3057486
2789212
1496546
4751236
1722073
2980035
3125341
3186491
9701756
10210458
598458
6386643
623868
6358592
2829869
5890520
3163045
6360226
6110290
5834379
6822019
3190451
3054608
734103
3239183
MARIA DOS REMEDIOS DE CARVALHO
MARINA VON RONDOW TABORDA
MAGDA REGINA REIS DA CRUZ
RISOLETA TEMPONI GODINHO CARVALHO
CELINA MARIA REZENDE PEREIRA
MARIA ANTONIA RIBEIRO
HELENA RIBEIRO DA SILVA
JERONIMA ITELVINA BORGES
CONCEICAO APARECIDA PEREIRA GOUVEA
MARIA ISABEL VIANA DE SOUSA COUTINHO
OSEIAS DEMARQUE
SONIA CONSUELO CAMARGOS VIANA
NILZA DA SILVA PINTO
MARIA APARECIDA FRACETTE MATTA
TEREZINHA GOMES CASSIMIRO
MARIA DA CONCEICAO XAVIER DE JESUS
NILZA ALVES PASSOS
OSMAR FAGUNDES JACOMO
MARIA DO ROSARIO GOMES MARTINS
MARIA DOS ANJOS BATISTA MATOS
JOANA TEIXEIRA JORGE
LUIZA HELENA DOS SANTOS PEDROSA
MARTA CARLOS PEREIRA
MARIA DA CONCEICAO LOPES DA SILVA
EDITE DE CAMPOS ANDRADE
EUNICE GLORIA DE S DUMBA
JANE CARMELITA DAS DORES GARANDY DE ARRUDA SECRETARIA DE EDUCACAO
BARROSO
VERA LUCIA DE FATIMA VITALINO MARTINS
SECRETARIA DE SAUDE
MARIA DOROTEIA MARQUES FERNANDO
SECRETARIA DE EDUCACAO
MARCIANA GOMES DO CARMO
SECRETARIA DE EDUCACAO
MARIA DA CONCEICAO DE PAULA
SECRETARIA DE EDUCACAO
GERALDA FERREIRA CHAVES
SECRETARIA DE EDUCACAO
ANA LUCIA DOS SANTOS
SECRETARIA DE EDUCACAO
GENI MARIA DA SILVA MELO
SECRETARIA DE EDUCACAO
VALTER SOARES
SECRETARIA DE EDUCACAO
MARIA DO CARMO RODRIGUES BARBOSA
SECRETARIA DE EDUCACAO
MARIA HELENA DA SILVA ROCHA
SECRETARIA DE EDUCACAO
VALDETE DE ALMEIDA CARVALHO
SECRETARIA DE EDUCACAO
MARIA VILMA LEANDRO DA SILVA
SECRETARIA DE EDUCACAO
MARIA DAS MERCES RAMOS DA SILVA
SECRETARIA DE SAUDE
MARIA DA GLORIA ESTEVES SANTOS
SECRETARIA DE EDUCACAO
MARIA DO ROSARIO NUNES SANTOS
SECRETARIA DE EDUCACAO
INEA DE ANDRADE FALEIRO
SECRETARIA DE EDUCACAO
DELINHA MARIA RIBEIRO
SECRETARIA DE EDUCACAO
MARIA JUSTINA OLIVEIRA DE PAULA
SECRETARIA DE EDUCACAO
ELY DE FREITAS
POLICIA CIVIL
MIRIAM MADEIRA CAMPOS
SECRETARIA DE EDUCACAO
MARIA REGINA VILARINHO
SECRETARIA DE EDUCACAO
MARIA LUCIA NICACIO DE CARVALHO
SECRETARIA DE EDUCACAO
MARIA LAIZ CANDIDA ROCHA
SECRETARIA DE EDUCACAO
MARIA NAZARE VIEIRA LEITE
SECRETARIA DE EDUCACAO
MARIA DE LOURDES GONCALVES
SECRETARIA DE EDUCACAO
ENIR LEMES DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE EDUCACAO
DULCIMAR CAMPOS DE BRITO
SECRETARIA DE EDUCACAO
CELIA ALVES FERREIRA
SECRETARIA DE EDUCACAO
CONCEICAO MOREIRA DANIEL
SECRETARIA DE EDUCACAO
VALDILINA GONCALVES DOS SANTOS
SECRETARIA DE EDUCACAO
EDGAR JOSE DE CASTRO
IMPRENSA OFICIAL
CLEMENCIA PEREIRA DE SOUZA
SECRETARIA DE EDUCACAO
IVA MARIA ROSA
SECRETARIA DE EDUCACAO
ROSALIA MENDES CARVALHO DE FREITAS
SECRETARIA DE EDUCACAO
ILZA TEREZINHA CANGUSSU BARBOSA
SECRETARIA DE EDUCACAO
MARIA NICE PEREIRA
SECRETARIA DE EDUCACAO
MARIANA MARIA DE MORAIS LOUREDO
SECRETARIA DE EDUCACAO
ANGELA MAIA DE FATIMA
SECRETARIA DE EDUCACAO
MARIA TEREZINHA SOUZA
SECRETARIA DE EDUCACAO
MARCIO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA
DER DEP ESTRADAS E RODAGEM MG
MARIA DO CARMO SILVA CAMBUI DE SOUSA
SECRETARIA DE EDUCACAO
FRANCISCA CECILIA JUSTINO
SECRETARIA DE EDUCACAO
MARIA IOLANDA DA SILVA COSTA
SECRETARIA DE EDUCACAO
SUELI MARIA DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE EDUCACAO
ADES CORDEIRO VIEIRA CAMPOS
SECRETARIA DE EDUCACAO
ADALGISA AUGUSTA GUERRA RAMOS
SECRETARIA DE EDUCACAO
MARILAINE APARECIDA MIRANDA GOMES
SECRETARIA DE EDUCACAO
VERA LUCIA MACHADO
SECRETARIA DE EDUCACAO
MARIA RAIMUNDA DE ASSIS
SECRETARIA DE EDUCACAO
ZILDA APARECIDA CARNEIRO ELIAS
SECRETARIA DE EDUCACAO
GERALDA DE SOUZA
SECRETARIA DE EDUCACAO
CELIA MADALENA DE SOUZA CUNHA
SECRETARIA DE EDUCACAO
ZEULA FRANCO DOS REIS MATOS
SECRETARIA DE EDUCACAO
MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS
SECRETARIA DE EDUCACAO
ROSANGELA SOUZA LIMA E SILVA
SECRETARIA DE EDUCACAO
IVONE BATISTA DO PRADO OLIVEIRA
SECRETARIA DE EDUCACAO
VICENTE ALVES DE MOURA
POLICIA CIVIL
TEREZINHA ALVES CARDOSO
SECRETARIA DE EDUCACAO
JOSE INACIO SOARES MENDES
POLICIA CIVIL
MARIA DO CARMO MARTINS
SECRETARIA DE EDUCACAO
JACIRA MENESES DA FONSECA
SECRETARIA DE EDUCACAO
LUZIA PEREIRA DA SILVA COSTA
SECRETARIA DE EDUCACAO
NICIA ALVES PEDREIRA
SECRETARIA DE TRANSPORTES
ANAIR ALVES CHAVES
SECRETARIA DE EDUCACAO
DAILSON BATISTA DE CARVALHO
SECRETARIA DE EDUCACAO
MADALENA GOMES DE MORAIS
SECRETARIA DE EDUCACAO
MARIA DE LOURDES FERREIRA NICACIO
SECRETARIA DE EDUCACAO
MARIA PIEDADE DE OLIVEIRA VIEIRA
SECRETARIA DE EDUCACAO
MARIA DO CARMO COELHO DOS SANTOS
SECRETARIA DE EDUCACAO
ILMA VIOLETA CAMPOS LOPES
SECRETARIA DE EDUCACAO
VALQUIRIA RODRIGUES BRITO ALEXANDRE
SECRETARIA DE EDUCACAO
MARLENE ABADIA FARIA COELHO
SECRETARIA DE EDUCACAO
GERSON ROCHA BOTELHO
DER DEP ESTRADAS E RODAGEM MG
3230448
3839909
3102233
8257651
7624190
8161127
2317121
4901005
3908175
4781506
2524999
6861512
2783520
3753548
8348716
6335699
8031361
9648833
5378625
394692
596460
8959520
7622988
5951801
5874714
5506415
6894885
9734807
5906961
5504675
9617259
10454163
3168374
3086030
2571875
2486132
4899084
4871133
2432946
8869174
10216539
4713293
7410764
5282504
9657768
5329164
2763340
2532430
2424653
4853487
6898837
7451354
2364255
2453181
5939954
8176828
6889166
3521606
9482084
2588663
8411209
2075398
1349091
286286
6298665
6391510
5382791
2818953
8256125
5263785
2861409
2181717
7235393
10271674
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
IEF INST EST DE FLORESTAS
UEMG UNIV EST DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
Belo Horizonte, 04 de abril de 2014.
SORAYA DE FÁTIMA MOURTHÉ MARQUES LAGE
Superintendente Central de Administração de Pessoal
Subsecretaria de Gestão de PessoasSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão
03 540973 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INSTRUÇÃO NORMATIVA SUGESP N.º 02 /2014
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869,
de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010,
coloca RACHEL OTONI DE RESENDE, MASP 667600/1, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, à disposição da
Fundação TV Minas Cultural e Educativa - TV Minas, com ônus para o
órgão de origem, até 31/12/2014.
FERNANDA DE SIQUEIRA NEVES
Subsecretária de Gestão de Pessoas
Orienta os procedimentos relativos à LICENÇA PARA TRATAR DE
INTERESSES PARTICULARES – LIP para servidor da carreira de
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG
no âmbito da Administração Direta, das Autarquias e Fundações do
Poder Executivo Estadual.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o disposto no Decreto nº 45.600 de
2011 e Decreto nº. 45.794 de 02 de dezembro de 2011;
considerando o disposto no artigo 179 da Lei Estadual nº 869 de 1952;
o Decreto nº 46.289 de 2013 e bem como legislações complementares;
considerando a necessidade de promover a orientação e operacionalização dos procedimentos para a concessão de Licença para tratar de interesses particulares para servidor da carreira de Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental
03 540701 - 1
RESOLVE:
Art. 1º Poderá ser concedida Licença para tratar de interesses particulares (LIP) para servidor da carreira de Especialista em Políticas Públicas
e Gestão Governamental (EPPGG), conforme interesse e oportunidade
da Administração Pública, até o limite de 1% (um por cento) do número
de servidores efetivos da carreira de EPPGG por ano.
Parágrafo único. Na hipótese de o número de servidores solicitantes
ultrapassar o percentual indicado, serão aplicados, sucessivamente,
para determinação da ordem de preferência para concessão do afastamento, os seguintes critérios:
- maior tempo de serviço na carreira de EPPGG; e
- maior idade.
Art. 2º O servidor deverá protocolar seu requerimento em formulário
próprio disponível em http://www.planejamento.mg.gov.br/servicos/
formularios/recursos-humanos-seplag na Diretoria de Recursos Humanos da SEPLAG (DRH/SEPLAG) no período compreendido entre 1º a
31 de outubro no ano corrente, para usufruto no ano subsequente.
Parágrafo único. Para o exercício de 2014 os requerimentos deverão ser
protocolados no período entre 07 e 11 de abril para análise prévia pelo
Núcleo de Gestão da Carreira de EPPGG e publicação dos atos até 25
de abril de 2014.
Art. 3º Os casos excepcionais que não se enquadrarem nas normas estabelecidas nesta Instrução Normativa deverão ser encaminhados à Subsecretaria de Gestão de Pessoas, devidamente justificados para análise
e deliberação.
Belo Horizonte, aos 03 de abril de 2014.
FERNANDA DE SIQUEIRA NEVES
Subsecretária de Gestão de Pessoas
03 541002 - 1
Superintendência Central de Administração de Pessoal
Superintendente: Soraya de Fátima Mourthé Marques Lage
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede afastamento para exercer mandato eletivo ao funcionário:
Nos termos dos arts. 1º, inciso IV do Dec. nº 15.077/72, e 38 da Constituição Federal/88.
Secretaria de Estado de Educação
Danilo Amâncio Alberto Costa, Masp 1270830-1, ocupante do cargo
efetivo de Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, para exercer
o mandato eletivo de Prefeito do Município de Bueno Brandão, com
opção pelos subsídios do mandato, a partir de 17 de abril de 2013.
03 540414 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Superintendência Central de Perícia Medica e Saúde Ocupacional
Diretora: Mirelle Queiroz Gonçalves
COMUNICAÇÃO : 1102/2014
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado da Educação – Metropolitana A
1134.395-1 – Michelle Moreira Reis Abreu – |Belo Horizonte – PEB1A
- 1 – 06/03/2014 a 06/03/2014 - 158.I.
03 540667 - 1
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 1437/2014
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 04489993
Geralda Aparecida Guedes Otoni – PEB – 2 - Aracuai - 9 - 20/02/2014
A 28/02/2014 - , 04490702 Tania Aparecida Esteves Goncalves – EEB
– 2 - Aracuai - 10 - 18/03/2014 A 27/03/2014 - , 08834897 Elizete Martins de Souza – PEB – 1 - Aracuai - 3 - 10/03/2014 A 12/03/2014 - ,
10679264 Alberto Xavier Jardim – PEB – 2 - Virgem da Lapa - 10 12/03/2014 A 21/03/2014 - , 10761245 Tania Pinto de Oliveira – PEB
– 1 - Aracuai - 12 - 17/03/2014 A 28/03/2014 - , 10986917 Maria Valdeane Luiz Jardim – PEB – 2 - Berilo - 15 - 13/03/2014 A 27/03/2014
- , 11049301 Luciene Miranda Goncalves e Magalhaes – ANE – 1 Aracuai - 4 - 11/03/2014 A 14/03/2014 - , 11815529 Maria Iris Alves
Berriel – PEB – 1 - Itinga - 15 - 07/03/2014 A 21/03/2014 - , 13079116
Maria do Carmo Campos Silva – PEB – 1 - Aracuai - 4 - 11/03/2014
A 14/03/2014 - , 13296736 Nivia de Assis Leal – ATB – 1 - Itinga - 15
- 17/03/2014 A 31/03/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 06649818 Gisele Rodrigues
Motta – – 3 - - 9 - 17/03/2014 A 25/03/2014 - , 13445663 Vinicius
Viana Souza – – 1 - - 5 - 10/03/2014 A 14/03/2014 COMUNICAÇÃO : 1447/2014
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 02339208
Vera Lucia Alves Antunes – PEB – 2 - Pedra Azul - 90 - 22/03/2014
A 19/06/2014 - 172, 03703527 Maria Julia Goncalves Rodrigues
Neves – PEB – 1 - Pedra Azul - 61 - 19/03/2014 A 18/05/2014 - 158.I,
03703527 Maria Julia Goncalves Rodrigues Neves – ATB – 2 - Pedra
Azul - 61 - 19/03/2014 A 18/05/2014 - 158.I, 03844040 Ana Julia Correia Augusto Souto – PEB – 2 - Cachoeira do Pajeu - 60 - 19/03/2014
A 17/05/2014 - 158.I, 06292551 Marilene Rodrigues Santos – ATB – 1
- Pedra Azul - 61 - 22/03/2014 A 21/05/2014 - 158.I, 06345920 Maria
de Fatima Goncalves Freitas – ASB – 1 - Pedra Azul - 61 - 19/03/2014
A 18/05/2014 - 158.I, 06368369 Zelina Pereira de Sousa – ASB – 1 Divisa Alegre - 60 - 18/03/2014 A 16/05/2014 - 158.I, 06394530 Paulo
Vieira Sales – ASB – 1 - Divisa Alegre - 60 - 16/03/2014 A 14/05/2014
- 158.I, 08566069 Zelia Jose da Silva – PEB – 1 - Aguas Vermelhas
- 1 - 10/03/2014 A 10/03/2014 - 158.I, 09327909 Joao Carlos Ferraz
Machado – PEB – 1 - Pedra Azul - 5 - 18/03/2014 A 22/03/2014 - 158.I,
09327909 Joao Carlos Ferraz Machado – PEB – 3 - Pedra Azul - 5 18/03/2014 A 22/03/2014 - 158.I, 09373366 Olivia Santos Rodrigues –
PEB – 1 - Pedra Azul - 5 - 17/03/2014 A 21/03/2014 - 158.I, 09485590
Carmem de Oliveira Quaresma – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 1 13/03/2014 A 13/03/2014 - 158.I, 09615006 Sandro Oliveira de Sousa
– PEB – 1 - Cachoeira do Pajeu - 30 - 24/03/2014 A 22/04/2014 - 158.I,
09793589 Jussara Alves Silva Santos – SEV – 1 - Curral de Dentro - 4
- 25/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I, 10493534 Eudes Pereira de Araujo
– SEV – 1 - Aguas Vermelhas - 5 - 17/03/2014 A 21/03/2014 - 158.I,
10583102 Regiane Cunha Pereira – PEB – 1 - Divisa Alegre - 31 19/03/2014 A 18/04/2014 - 158.I, 11089372 Marlene Fernandes Silva
– ASB – 1 - Cachoeira do Pajeu - 45 - 16/03/2014 A 29/04/2014 - 158.I,
11134301 Noemia Pereira Arruda – PEB – 1 - Cachoeira do Pajeu - 30
- 20/03/2014 A 18/04/2014 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 08060378 Izabel Goncalves dos Santos –
EEB – 2 - Ponto dos Volantes - 16 - 24/03/2014 A 08/04/2014 - 158.I,
09355991 Jusimara Mendes da Cruz – PEB – 1 - Ponto dos Volantes 75 - 17/03/2014 A 30/05/2014 - 158.I, 09355991 Jusimara Mendes da
Cruz – PEB – 2 - Ponto dos Volantes - 75 - 17/03/2014 A 30/05/2014
- 158.I
43ª SRE - Aracuai, 03221504 Silvia Simoes dos Santos – PEB – 1 Francisco Badaro - 5 - 24/03/2014 A 28/03/2014 - 158.I, 03221504 Silvia Simoes dos Santos – PEB – 2 - Francisco Badaro - 5 - 24/03/2014 A
28/03/2014 - 158.I, 03402617 Sonia Rodrigues de Oliveira – PEB – 1
- Itaobim - 2 - 06/03/2014 A 07/03/2014 - 158.I, 03402617 Sonia Rodrigues de Oliveira – PEB – 3 - Itaobim - 2 - 06/03/2014 A 07/03/2014
- 158.I, 03402617 Sonia Rodrigues de Oliveira – PEB – 1 - Itaobim
- 2 - 27/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I, 03402617 Sonia Rodrigues de
Oliveira – PEB – 3 - Itaobim - 2 - 27/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I,
03580677 Jesmo Pereira Costa – ASE – 1 - Medina - 5 - 17/03/2014
A 21/03/2014 - 158.I, 03641396 Silvana Gama Pereira dos Santos –
PEB – 1 - Aracuai - 60 - 21/03/2014 A 19/05/2014 - 158.I, 03696911
Joelma Aparecida Vieira Gama – ATE – 1 - Aracuai - 10 - 19/03/2014
A 28/03/2014 - 158.I, 03815289 Edna Regina de Aguilar – PEB – 1 Aracuai - 45 - 17/03/2014 A 30/04/2014 - 158.I, 03815289 Edna Regina
Minas Gerais - Caderno 1
de Aguilar – PEB – 2 - Aracuai - 45 - 17/03/2014 A 30/04/2014 - 158.I,
04398954 Samia Dias Ramos de Almeida – PEB – 1 - Aracuai - 10
- 17/03/2014 A 26/03/2014 - 158.I, 04398954 Samia Dias Ramos de
Almeida – PEB – 2 - Aracuai - 10 - 17/03/2014 A 26/03/2014 - 158.I,
06129779 Sabrina Dutra Neres – ATE – 1 - Aracuai - 1 - 20/03/2014
A 20/03/2014 - 158.I, 06129779 Sabrina Dutra Neres – ATE – 1 - Aracuai - 5 - 24/03/2014 A 28/03/2014 - 158.I, 06292700 Rita de Cassia Sena – PEB – 2 - Medina - 31 - 19/03/2014 A 18/04/2014 - 158.I,
06333793 Elcy Alves Pereira – PEB – 1 - Itaobim - 16 - 24/03/2014 A
08/04/2014 - 158.I, 06336358 Marrilda Esteves Carmona – PEB – 1 Aracuai - 41 - 07/03/2014 A 16/04/2014 - 158.I, 06336358 Marrilda
Esteves Carmona – PEB – 3 - Aracuai - 41 - 07/03/2014 A 16/04/2014
- 158.I, 06343834 Ivanilde da Paixao Luiz Neres – PEB – 1 - Itaobim
- 31 - 17/03/2014 A 16/04/2014 - 158.I, 06343834 Ivanilde da Paixao
Luiz Neres – PEB – 2 - Itaobim - 31 - 17/03/2014 A 16/04/2014 - 158.I,
06344907 Josete Viana de Jesus – PEB – 1 - Jose Goncalves de Minas 60 - 17/03/2014 A 15/05/2014 - 158.I, 06344907 Josete Viana de Jesus
– PEB – 2 - Jose Goncalves de Minas - 60 - 17/03/2014 A 15/05/2014
- 158.I, 06361232 Maria Aparecida Oliveira Caires Marques – PEB
– 1 - Comercinho - 2 - 13/03/2014 A 14/03/2014 - 158.I, 06366066
Fenilde Cassia Ferraz Chaves – PEB – 3 - Itaobim - 60 - 22/03/2014
A 20/05/2014 - 158.I, 06367825 Maria da Gloria Rodrigues Nascimento – PEB – 1 - Jenipapo de Minas - 60 - 18/03/2014 A 16/05/2014
- 158.I, 06367825 Maria da Gloria Rodrigues Nascimento – PEB – 2
- Jenipapo de Minas - 60 - 18/03/2014 A 16/05/2014 - 158.I, 06394613
Valdivino Pedro Silva Neto – ASB – 1 - Aracuai - 14 - 18/03/2014 A
31/03/2014 - 158.I, 06456461 Sonia Maria Coelho – ATE – 1 - Aracuai - 9 - 20/03/2014 A 28/03/2014 - 158.I, 08060378 Izabel Goncalves dos Santos – PEB – 1 - Itaobim - 16 - 24/03/2014 A 08/04/2014
- 158.I, 08064529 Solange Aparecida da Costa Martins – PEB – 1
- Berilo - 61 - 19/03/2014 A 18/05/2014 - 158.I, 08064529 Solange
Aparecida da Costa Martins – PEB – 2 - Berilo - 61 - 19/03/2014 A
18/05/2014 - 158.I, 08161457 Maristania Teixeira de Miranda Neiva
– PEB – 1 - Aracuai - 5 - 17/03/2014 A 21/03/2014 - 158.I, 08351264
Magda Marilia Costa Martucheli – PEB – 1 - Berilo - 61 - 22/03/2014
A 21/05/2014 - 158.I, 08509697 Raimundo Esteves Maciel – PEB – 1
- Berilo - 10 - 11/03/2014 A 20/03/2014 - 158.I, 08509697 Raimundo
Esteves Maciel – EEB – 2 - Berilo - 10 - 11/03/2014 A 20/03/2014
- 158.I, 09371972 Deise Maria Borges Soares – PEB – 1 - Itaobim
- 15 - 18/03/2014 A 01/04/2014 - 158.I, 09371972 Deise Maria Borges Soares – PEB – 2 - Itaobim - 15 - 18/03/2014 A 01/04/2014 158.I, 09381567 Maria das Dores Oliveira Souza – ASB – 1 - Aracuai - 60 - 23/03/2014 A 21/05/2014 - 158.I, 09530213 Marly Sousa
Silva – PEB – 1 - Francisco Badaro - 5 - 21/03/2014 A 25/03/2014 158.I, 09530213 Marly Sousa Silva – PEB – 2 - Francisco Badaro - 5
- 21/03/2014 A 25/03/2014 - 158.I, 09538059 Sidneia Caldeira Lisboa
– PEB – 1 - Jenipapo de Minas - 10 - 17/03/2014 A 26/03/2014 - 158.I,
09538059 Sidneia Caldeira Lisboa – PEB – 3 - Jenipapo de Minas 10 - 17/03/2014 A 26/03/2014 - 158.I, 09689241 Luciene Luiz Otoni
– ATB – 1 - Aracuai - 11 - 18/03/2014 A 28/03/2014 - 158.I, 09825357
Cenaria Goncalves de Freitas – PEB – 1 - Medina - 61 - 22/03/2014
A 21/05/2014 - 158.I, 09826009 Silvia Regina Martins – ATB – 1 Jenipapo de Minas - 5 - 24/03/2014 A 28/03/2014 - 158.I, 10093003
Sandra Ferreira Santos Tanure – PEB – 2 - Aracuai - 5 - 24/03/2014
A 28/03/2014 - 158.I, 10454486 Jose Mauro Neiva Martins – PEB –
1 - Aracuai - 16 - 17/03/2014 A 01/04/2014 - 158.I, 10634277 Adriana
Chalub Dias – PEB – 1 - Aracuai - 12 - 10/03/2014 A 21/03/2014 158.I, 10643872 Genivaldo Handeri de Lima – PEB – 1 - Aracuai - 8
- 21/03/2014 A 28/03/2014 - 158.I, 10657013 Sonaria Costa Oliveira –
PEB – 1 - Itinga - 4 - 25/03/2014 A 28/03/2014 - 158.I, 10668226 Elias
Goncalves Pereira – PEB – 1 - Itinga - 19 - 17/03/2014 A 04/04/2014
- 158.I, 10668226 Elias Goncalves Pereira – PEB – 2 - Itinga - 19 17/03/2014 A 04/04/2014 - 158.I, 10676526 Erika Carvalho Goncalves
– PEB – 1 - Aracuai - 1 - 21/03/2014 A 21/03/2014 - 158.I, 10676526
Erika Carvalho Goncalves – PEB – 2 - Aracuai - 1 - 21/03/2014 A
21/03/2014 - 158.I, 10755627 Divania Coelho da Silva – PEB – 1
- Berilo - 31 - 17/03/2014 A 16/04/2014 - 158.I, 10755627 Divania
Coelho da Silva – SEV – 2 - Berilo - 31 - 17/03/2014 A 16/04/2014
- 158.I, 10765766 Eveline Ali Adri Chaves – PEB – 1 - Itaobim - 2 13/03/2014 A 14/03/2014 - 158.I, 10806495 Nilma Nogueira – ATB
– 1 - Aracuai - 4 - 18/03/2014 A 21/03/2014 - 158.I, 10922821 Sandra
Batista Silva – PEB – 1 - Itaobim - 2 - 20/03/2014 A 21/03/2014 - 158.I,
10922821 Sandra Batista Silva – PEB – 2 - Itaobim - 2 - 20/03/2014
A 21/03/2014 - 158.I, 10980373 Claudilene Pereira da Silva – PEB –
1 - Coronel Murta - 20 - 19/03/2014 A 07/04/2014 - 158.I, 11025764
Urania Esteves de Paula Trindade – PEB – 1 - Itaobim - 31 - 17/03/2014
A 16/04/2014 - 158.I, 11080165 Jovirlon Marques Rezende – ANE –
1 - Aracuai - 10 - 19/03/2014 A 28/03/2014 - 158.I, 11093044 Flaviany Batista Oliveira Mota – PEB – 1 - Aracuai - 30 - 24/03/2014
A 22/04/2014 - 158.I, 11161734 Edy Carlos Correia Alves – ATE – 2
- Aracuai - 60 - 19/03/2014 A 17/05/2014 - 158.I, 11199122 Gilvania
Goncalves de Sa – PEB – 1 - Aracuai - 31 - 20/03/2014 A 19/04/2014 158.I, 11264066 Maria Marilda Jardim Nascimento – PEB – 1 - Aracuai
- 30 - 21/03/2014 A 19/04/2014 - 158.I, 11441102 Elzy Costa Machado
Chaves – ASB – 1 - Itinga - 60 - 19/03/2014 A 17/05/2014 - 158.I,
11600285 Kislley Cristina Fernandes Marques e Mendes – ATE – 1 Aracuai - 61 - 25/03/2014 A 24/05/2014 - 158.I, 11602463 Edimaria
Araujo Jardim – DAD-3 – 1 - Aracuai - 15 - 24/03/2014 A 07/04/2014
- 158.I, 12496501 Licia Santos Oliveira – ANE – 2 - Aracuai - 12 17/03/2014 A 28/03/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03839016 Marines Ramalho dos Santos
– TAS – 1 - Jenipapo de Minas - 10 - 20/03/2014 A 29/03/2014 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Saude, 03844040 Ana Julia Correia Augusto
Souto – TAS – 1 - Cachoeira do Pajeu - 26/03/2014 COMUNICAÇÃO : 1500/2014
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 09312679
Rosilaine Aparecida Fonseca Miguel – PEB – 1 - Itauna - 15 24/03/2014 A 07/04/2014 - , 10988822 Wilza Pessoa Medeiros – PEB
– 1 - Divinopolis - 1 - 25/03/2014 A 25/03/2014 - , 11935715 Adriana
Teixeira Silva – PEB – 1 - Divinopolis - 8 - 21/03/2014 A 28/03/2014
- , 11935715 Adriana Teixeira Silva – PEB – 2 - Carmo do Cajuru - 8 21/03/2014 A 28/03/2014 - , 11942042 Elize Aparecida Barreto Pereira
– PEB – 1 - Divinopolis - 5 - 25/03/2014 A 29/03/2014 - , 12101564
Maria Divina do Nascimento – ASB – 1 - Divinopolis - 1 - 21/03/2014
A 21/03/2014 - , 12125514 Patricia Ana Costa Silva – PEB – 1 - Divinopolis - 1 - 25/03/2014 A 25/03/2014 - , 12247797 Lucas Goncalves Meneses – PEB – 1 - Claudio - 5 - 13/02/2014 A 17/02/2014 - ,
12597498 Marlene Soares da Silva Correa – PEB – 1 - Divinopolis - 3
- 24/03/2014 A 26/03/2014 - , 12654760 Aline Rabelo Amaral – PEB
– 1 - Itaguara - 15 - 24/03/2014 A 07/04/2014 - , 12797056 Rita Alves
de Oliveira – ASB – 1 - Divinopolis - 7 - 25/03/2014 A 31/03/2014
- , 12880233 Mariely de Brito Fontes – PEB – 1 - Divinopolis - 9 20/03/2014 A 28/03/2014 - , 13222195 Michely Aparecida Silva
Miranda – PEB – 1 - Lagoa da Prata - 5 - 24/02/2014 A 28/02/2014 - ,
13362264 Bruna Danielly Vieira de Sousa – PEB – 1 - Divinopolis - 6 20/03/2014 A 25/03/2014 - , 13362264 Bruna Danielly Vieira de Sousa
– PEB – 2 - Divinopolis - 6 - 20/03/2014 A 25/03/2014 COMUNICAÇÃO : 1506/2014
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Helder Colombini de Barros – – 0 - - 2 - 21/03/2014 A
22/03/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03061520
Luiza Maria de Carvalho – ASB – 1 - Senhora dos Remedios - 60 25/03/2014 A 23/05/2014 - 158.I, 03062312 Maria Tereza Dias da
Silva – ASB – 2 - Antonio Carlos - 30 - 25/03/2014 A 23/04/2014 158.I, 03484383 Milton Henriques Pereira – PEB – 2 - Carandai - 5
- 24/03/2014 A 28/03/2014 - 158.I, 03632627 Marilene Silva de Freitas – PEB – 1 - Alto Rio Doce - 5 - 24/03/2014 A 28/03/2014 - 158.I,
03632627 Marilene Silva de Freitas – PEB – 2 - Alto Rio Doce - 5
- 24/03/2014 A 28/03/2014 - 158.I, 03782547 Eveline Cordeiro de M
Moreira Ribeiro – ATB – 1 - Barbacena - 5 - 24/03/2014 A 28/03/2014
- 158.I, 04460879 Jose Eduardo Lima Martins – PEB – 1 - Barbacena
- 45 - 22/03/2014 A 05/05/2014 - 158.I, 04461661 Aloisio de Campos Ventura – PEB – 1 - Barbacena - 13 - 20/03/2014 A 01/04/2014