TJMG 03/04/2014 -Fc. 26 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 03 de Abril de 2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS/MG, avisa a todos
que TORNA PÚBLICO que fará realizar no dia 15/04/2014, às 10hs, a
abertura do procedimento licitatório, modalidade Pregão Presencial nº.
013/2014, objetivando a concessão de uso de área destinada à exploração comercial de lanchonete-quiosque, situado na Praça Jose Basílio de Figueiredo, Santo Antônio do Glória, distrito do Município de
Vieiras/MG, tudo conforme Edital e anexos. Informações na Prefeitura
Municipal, situada na Rua Dr. Olavo Tostes, 56, Centro, em Vieiras/
MG ou através do telefone (32) 3755-1000, das 08hs às 16hs. Vieiras/
MG, 31.03.2014. Comissão Permanente de Licitação.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS/MG,avisa a todos
que TORNA PÚBLICO que fará realizar no dia 15/04/2014, às 14hs, a
abertura do procedimento licitatório modalidade Pregão Presencial nº.
014/2014, objetivando a eventual contratação de pessoa jurídica para
assessoria jurídica presencial, com 03 (três) visitas semanais, das 08hs
as 16hs junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, face a inexistência de Defensoria Pública Estadual no Município, muito menos
na Comarca de Miradouro, a empresa eventual prestadora do serviço
fará atendimento jurídico público aos comprovadamente necessitados e
impossibilitados financeiramente de arcar com as custas e demais despesas processuais decorrentes, acompanhando-os até o final, aviando
todas as medidas judiciais que entender necessárias, responsabilizando,
entretanto, exclusivamente, com a má ou inadequada prestação do serviço, tudo conforme Edital e anexos. Informações na Prefeitura Municipal, Rua Dr. Olavo Tostes, 56, Centro, em Vieiras/MG ou através do
telefone (32) 3755-1000, das 08hs às 16hs. Vieiras/MG, 31.03.2014.
Comissão Permanente de Licitação.
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O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ – MG- torna
público a homologação e adjudicação do Pregão Presencial nº 27/2013,
dia 05/08/2013. E atas de registro de preço. GANHADORES: SUPERMECADO J & R LTDA – ME, CNPJ nº 07.663.002/0001-00 ficou
ganhadora dos itens 001, 010, 012, 014, 016, 018, 020, 022, 024, 026,
028, 030, 032, 034, 043, 058, 060, 06, 068, 069 e 070 no valor total
de R$135.100,00(cento e trinta e cinco mil e cem reais), MERCIARIA CAMPOS E RABELO LTDA, CNPJ nº 25.836.495/0001-14 ficou
ganhadora dos itens 002, 008, 009, 045, 047, 050, 055, 056, 061, 062,
063, 064, 066 e 071 no valor total de R$124.993,16 (cento e vinte e
quatro mil, novecentos e noventa e três reais e dezesseis centavo),
MBM SUPERMECADO LTDA, CNPJ nº 17.889.974/0001-70 ficou
ganhadora dos itens 011, 013, 015, 017, 019, 021, 023, 025, 027, 029,
031, 033, 035, 042, 044, 046, 048, 049, 051, 052, 053, 054, 057, 059 e
067 no valor total de R$ 120.143,32 (cento e vinte mil cento e quarenta
reais e trinta e dois centavos), COMERCIAL VIEIRA & OLIVEIRA
LTDA, CNPJ nº 08.688.263/0001-47 ficou ganhadora dos itens 03, 04,
05, 06, 07 no valor total de R$231.619,20 (duzentos e trinta e um mil,
seiscentos e dezenove reais e vinte centavos). São Gonçalo do Pará, 15
de agosto de 2013. Wallison Guimarães – pregoeiro.
5 cm -02 540139 - 1
O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ – MGtorna público
a homologação e adjudicação do Pregão Presencial nº 41/2013, dia
02/01/2014. E atas de registro de preço. GÊNESIS HOSPITALAR
LTDA, CNPJ nº 15.567.441/0001-47, ficou ganhadora dos itens 137,
138, 139 e 140 no valor total de R$52.800,00 (cinquenta e dois mil
e oitocentos reais), MED CENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ nº
00.874.929/0001-40, ficou ganhadora dos itens 001, 003, 004, 006,
009, 010, 025, 028, 029, 031, 032, 033, 037, 038, 048, 049, 051, 052,
057, 058, 060, 061, 062, 063, 065, 066, 067, 068, 069, 088, 098, 100,
101, 102, 103, 104, 105, 107, 108, 109, 110, 111, 113, 114, 115, 116,
121, 124, 129, 130, 132, 133, 135, 141, 146, 152, 153, 157, 158 e 162,
no valor total de R$121.993,00 (cento e vinte e um mil novecentos e
noventa e três reais), UNILAB COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ nº 06.244.376/0001-28 ficou ganhadora dos itens
002, 015, 017, 034, 042(caixa com 12 unidades), 043(caixa com 12
unidades), 044(caixa com 12 unidades), 064, 073, 075, 081, 082, 083,
084, 085, 127, 128 e 145, no valor total de R$93.074,80 (noventa e
três mil e setenta e quatro reais e oitenta centavos INJEX INDÚSTRIA CIRURGICAS LTDA, CNPJ 59.309.302/0001-99 ficou ganhadora dos itens 005 e 093, no valor total de R$7.360,00 (sete mil trezentos e sessenta), DIFARMIG LTDA, CNPJ nº 19.961.036/0001-60
ficou ganhadora dos itens 007, 045, 046, 055, 087, 095, 096 e136, no
valor total de R$143.920,00 (cento e quarenta e três mil novecentos e
vinte reais), EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº
25.725.813/0001-70, ficou ganhadora dos itens 008, 072, 099, 125,
143 e 160 no valor total de R$20.231,62 (vinte mil duzentos e trinta
e um reais e sessenta e dois centavos), ALMED LTDA - EPP, CNPJ
nº 03.574.839/0001-21, ficou ganhadora dos itens 011, 012, 013, 014
e 026, no valor total de R$105.580,00 (cento e cinco mil quinhentos
e oitenta reais), D.C.B. – DISTRIBUIDORA CIRÚRGICA BRASILEIRA CNPJ nº 20.235.404/0001-71, ficou ganhadora dos itens 016,
022, 053, 054 e 080 no valor total de R$53.958,00 (cinquenta e três
mil novecentos e cinquenta e oito reais), ALFALAGOS LTDA, CNPJ
nº 05.194.502/0001-14, ficou ganhadora dos itens 018, 019, 020, 021,
039, 050, 056, 070, 071, 074, 086, 089, 090, 091, 092, 094, 112, 117,
118, 119, 120, 122, 123, 131,134,147, 148, 149, 150, 151, 159 e 164 no
valor total de R$97.185,05 (noventa e sete mil cento e oitenta e cinco
reais e cinco centavos) , CIRÚRGICA DINIZ COMÉRCIO DE ARTIGOS DE LABORATÓRIO E HOSPITALARES LTDA-EPP, CNPJ nº
13.738.015/0001-01 ficou ganhadora dos itens 023, 027, 030, 035, 036,
040, 041, 076, 077 , 078, 079, 097,106, 142, 144, 154, 161 e 163, no
valor total de R$37.847,00 (trinta e sete mil oitocentos e quarenta e
sete reais). São Gonçalo do Pará, 02 de janeiro de 2014 Wallison Guimarães – pregoeiro.
10 cm -02 540142 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
JACINTO -HOMOLOGAÇÃO PP Nº 008/2014 - O prefeito de Santo
Antônio do Jacinto/MG resolve HOMOLOGAR o Pregão Presencial
nº. 008/2014, Engenheiro Civil setor de obras e engenharia do Município, vencedor: GILSON HUMBERTO GUIMARÃES PINTO, CREA/
MG nº MG 29428/D, valor total de R$ 29.700,00. Data 31/03/2014.
Emerson P. Ruas - Prefeito.
AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014 - O Município Santo
Antônio do Jacinto/MG realizará no dia 05 de maio de 2014, às 09:00h,
na Prefeitura, Rua da Comig, Nº 05 - Centro, Chamada Pública nº.
001/2014, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar. Data 02/04/2014. Ywério Campos CPL.
3 cm -02 539950 - 1
Prefeitura Municipal de Espera Feliz/MG. Extrato de contrato.
Objeto: Contratação show artístico da dupla João Neto e Frederico,
para apresentação no dia 12/07/2014. Número do contrato 057/2014.
Processo 026/2014. Modalidade: Inexigibilidade. Valor do Contrato:
R$ 132.000,00. Favorecido: Contract Show Produções Artísticas
LTDA. Data: 28/03/2014.
2 cm -02 540081 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINASMGtorna público a realização de licitações na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL 019/2014 tipo menor por item, aquisição de pneus,
câmara de ar e protetores, credenciamento será realizado às 09:00 horas
do dia 15 de abril de 2014 e PREGÃO PRESENCIAL 020/2014 tipo
menor preço por item, contratação de empresa para o fornecimento
de estruturas para realização das festas juninas do município (XXII
FEJUNSANC), credenciamento será realizado às 08:00 horas do dia
22 de abril de 2014. Informações e edital pelo e-mail: licitasantacruz@
hotmail.com ou fone/fax (33) 3753-9000. Santa Cruz de Salinas-MG,
04 de abril de 2014. Darley Rodrigues Gomes - Pregoeiro
3 cm -02 540178 - 1
O Município de Jequitaí-MGtorna público a todos que se interessarem que fará realizar no dia 15/04/2014, às 09:00hs à Pç. Cristo Redentor, 199 - Centro - nesta cidade, Prc. Licitatório nº. 025/2014 - Pregão
Presencial nº. 017/2014, Objeto: Registro de preço para futura aquisição de material de construção em geral. Maiores Informações poderão
ser obtidas no endereço acima ou no tel: (38) 3744-1320 e no e-mail:
jequitailicitacao@yahoo.com.br - Frederico Mendes Martins - Pregoeiro Oficial.
2 cm -02 540154 - 1
MUNICIPIO DE MATHIAS LOBATO/MG- torna público o extrato
da Ata de Registro de Preço de nº 34/2014 referente ao Processo Licitatório nº. 022/2014 - Modalidade Pregão Presencial nº. 012/2014, cujo
objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (produtos de padaria - pães e bolos) para suprir as necessidades
das diversas secretarias do Município de Mathias Lobato, para futura
e eventual contratação, tendo a seguinte classificação final: Padaria e
Confeitaria Pantanal LTDA, CNPJ 19.289.241/0001-20, vencedora
com valor global de R$ 37.360,00 (trinta e sete mil trezentos e sessenta
reais). Valdir Batista Gonçalves - Prefeito Municipal.
3 cm -02 540145 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
O Município de Jequitaí-MGtorna público a todos que se interessarem que fará realizar no dia 02/05/2014, às 09:00hs à Pç. Cristo Redentor, 199 - Centro - nesta cidade, Prc. Licitatório nº. 026/2014 - Tomada
de Preço nº. 002/2014, Objeto: Aquisição de 01 caminhão basculante
usado. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou
no tel: (38) 3744-1320 e no e-mail: jequitailicitacao@yahoo.com.br Frederico Mendes Martins - Pregoeiro Oficial.
2 cm -02 540156 - 1
A Prefeitura Municipal de Paineiras/MG,torna público que se acha
aberto o PL n.º 036/2014, na Mod. PP n.º 09/2014, tipo Menor Preço,
para o Registro de Preços para contratação de empresa para prestar serviço de recarga de cartuchos e tonners para atender às diversas Secretarias Municipais. Credenciamento dia 22/04/2014 às 09:00hs. Inf. (37)
3545-1052.
2 cm -02 540175 - 1
O Município de Paineiras/MG, torna público que se acha aberto o PL
n.º 0037/2014, na Mod. PP n.º 10/2014, tipo Menor Preço, para a aquisição de produtos químicos, material de consumo e conservação para a
Praça de Esportes Orestes Cordeiro de Menezes. Credenciamento dia
23/04/2014 às 09:00 hs. Inf. (37) 3545-1052.
1 cm -02 540193 - 1
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO, RATIFICA o Ato de Dispensa, conforme Artigo 24, inciso XXXVI da Lei
8.666/93, referente à Prestação dos serviços de abastecimento de água
e esgotamento sanitário na sede do Município de Mathias Lobato, a
favor da COPASA – COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS
GERAIS, CNPJ 17.281.106/0001-03. O Contrato de Programa a ser
celebrado não apresenta valor, pois a prestação dos serviços será custeada por meio de tarifa paga pelos usuários e arrecadada diretamente
pela contratada.
Valdir Batista Gonçalves – Pref. Municipal.
3 cm -02 540195 - 1
EDITAIS DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Andradas torna público que se encontram
aberta o seguinte procedimento licitatório na modalidade TOMADA
DE PREÇO:
TOMADA DE PREÇO Nº 006/14
A Prefeitura Municipal de Andradas torna público que realizou retificações no procedimento licitatório na modalidade CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO, CONSISTENTES
EM PROJETOS PARA ADEQUAÇÃO DOS SEGUINTES PRÉDIOS
MUNICIPAIS ÀS NORMAS DE SEGURANÇA VIGENTES:TEATRO
MUNICIPAL, CASA DA MEMORIA, PAÇO MUNICIPAL (PREFEITURA), CRECHE PROJETO MUTIRÃO, MATERNO INFANTIL,
POLICLÍNICA, ESF DO BAIRRO DO HORTO, ESF DO BAIRRO
MANTIQUEIRA, ESF DO BAIRRO RIO NEGRO, POSTO DE
COMBUSTIVEL E GINÁSIO POLIESPORTIVO.
Em decorrência desta publicação, ficam alteradas as datas de realização
da sessão pública:CREDENCIAMENTO E OBTENÇÃO DO CRC:até
3 dias úteis antes da abertura, ou seja, até dia 24/04/2014 das 12h00
às 18h00;
PROTOCOLO DOS ENVELOPES: até às 14h00 do dia 29/04/2014;
ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 29/04/2014 às 14h30.
Para melhores esclarecimentos, dirigir-se à Divisão de Administração,
Materiais e Suprimentos da Prefeitura, no horário das 12h00min às
18h00min, pessoalmente, ou pelo Telefax (0**) 35-3739-2000 – Ramal
217, ou ainda, através do e-mail:licitacoes@andradas.mg.gov.br; compras.luciana@andradas.mg.gov.br.
RODRIGO APARECIDO LOPES
Prefeito Municipal
7 cm -01 539403 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG.AVISO DE
LICITAÇÃO. A Prefeitura de Maravilhas/MG torna público que fará
realizar Processo Licit 030/14, PREGÃO nº 020/14, p/ Registro de
preço para eventual contratação de empresa para prestação de serviços
de serralheria para confecção ou reforma dos bens públicos deste Município de Maravilhas/MG. Dt. Abertura: 16/04/14 às 09:00h. Informações pelo e-mail: licitacao@maravilhas.mg.gov.br. PREGOEIRA.
2 cm -02 540025 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG. AVISO DE
LICITAÇÃO. A Prefeitura de Maravilhas/MG torna público que fará
realizar Processo Licit 031/14, PREGÃO nº 021/14, p Aquisição de um
veículo 0 Km, cor branca, adaptado para ambulância simples remoção,
conforme Convênio nº 621/2013, firmado entre a Secretaria de Estado
de Saúde e o Município de Maravilhas/MG. Dt. Abertura: 22/04/14
às 09:00h. Informações pelo e-mail: licitacao@maravilhas.mg.gov.br.
PREGOEIRA.
2 cm -02 540112 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG- Aviso de
Licitações: Tomada de Preços nº 003/2014, abertura dia 23/04/2014, às
10h00, tipo menor preço global, objetivando a contratação de obras/
serviços para cobertura de quadra poliesportiva localizada no distrito
de Canabrava.Concorrência nº 002/2014, abertura dia 06/05/2014, às
14h00, tipo Maior Oferta - Por Item, para alienação de 15 imóveis do
município - sem benfeitorias, com área de 200m² cada, localizados no
bairro Jardim Bouganville II, na sede do município de João Pinheiro/
MG -, com preços de, no mínimo, R$ 33.820,00 por unidade.JP/MG,
31/03/2014, Antônio Geraldo Silva : Presidente da CPL.Os Editais
poderão ser acessados no site www.joaopinheiro.mg.gov.brMaiores
informações no Dpto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG
- pç. Cel. Hermógenes, 60, centro, Cep 38770-000, p/ e-mail: licita@
joaopinheiro.mg.gov.br ou p/ telefone (38) 3561-5511, das 07h30 às
11h00 e de 13h00 às 17h30.
4 cm -02 540033 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG.O Município de Itabirito torna público: Ratificação Inexigibilidade 016/2014 –
PRC 107/2014 – O Prefeito Municipal de Itabirito ratificou na data de
02/04/2014 o processo epigrafado. Contratado: Instituto Áquila de Gestão Ltda. – CNPJ 14.377.211/0001-52.
1 cm -02 540159 - 1
A Prefeitura Municipal de Ipanema/MG, através de sua Pregoeira
Oficial, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 66/2014,
na modalidade Pregão nº 35/2014, na forma Presencial, do tipo menor
preço por item, regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei
Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições
fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Aquisição de materiais
para pavimentação e drenagem pluvial em diversas Ruas do Município de Ipanema, de acordo com o Convênio 0238/2014, entre MGI e
o Município com interveniência do Estado de Minas Gerais e Secretaria de Transporte e Obras Publicas - SETOP e Secretaria de Estado
de Governo. Apresentação para Credenciamento dos Licitantes:
17/04/2014 até às 09:00 horas. Abertura da Sessão Oficial do Pregão:
17/04/2014 às 09:00 horas. Local: Av. Sete de Setembro nº 751 A, CEP:
36.950-000, Ipanema/MG. Informações pelo telefone (33) 3314-1406,
das 13:00 às 16:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Ipanema/MG. Patrícia Travassos Vieira
- Pregoeira.
4 cm -02 540153 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ/MG- A Prefeitura Municipal de Alto Caparaó/MG torna pública a realização do Processo Licitatório Nº. 00010/2014, Pregão Presencial Nº. 0008/2014. A
sessão pública ocorrerá no dia 17/04/2014, às 13 horas. Objeto: Aquisição de combustível. O edital na íntegra está disponível no site www.
altocaparao.mg.gov.br. Maiores informações no fone (32) 3747.2507.
Sophia Regina Vilaça Emerick .
2 cm -02 540200 - 1
A Câmara de Japonvar, torna público que fará realizar no dia
16/04/2014 às 10:00 horas, a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 001/2014, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e suporte técnico
contábil, aos setores do legislativo, incluindo a sessão de sistema integrado para perfeita execução dos serviços, visando a correta geração
dos arquivos a serem disponibilizados ao Tribunal de Contas do Estado
de Minas Gerais, através do SICOM. O edital e seus anexos estão disponíveis para retirada na sede da Câmara, situado Avenida Belo Horizonte, nº 7100 Centro - Japonvar/MG.
3 cm -02 540191 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA/MGPREGÃO
PRESENCIAL Nº 006/2014 O MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA- MG,
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial
para eventual Registro de Preços, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 0002/2005,
para Aquisição de Madeiras em eucalipto Tratado, no dia 15/04/2014.
O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede
da Prefeitura Municipal de Miravânia, Rua Marcos Pereira Viana Filho,
175- B – Centro – Miravânia (MG), CEP 39.465-000. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014 O MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA- MG, torna
público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para
eventual Registro de Preços, do tipo menor preço por item, nos termos
da Lei 10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 0002/2005, para
Aquisição de Uniformes Escolares, no dia 15/04/2014. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura
Municipal de Miravânia, Rua Marcos Pereira Viana Filho, 175- B –
Centro – Miravânia (MG), CEP 39.465-000. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 008/2014 O MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA- MG torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor
preço por item, nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93 e do Decreto
Municipal nº 0002/2005, para Contratação de Prestação de Serviços na
Área de Biomedicina, no dia 15/04/2014. O edital completo e maiores
informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de
Miravânia, Rua Marcos Pereira Viana Filho, 175- B – Centro – Miravânia (MG), CEP 39.465-000. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014
O MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA- MG, torna público que realizará
licitação na modalidade Pregão Presencial para eventual Registro de
Preços Maior Desconto Sobre Tabela, do tipo maior lance ou oferta por
lote, nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal
nº 0002/2005,para Aquisição de Peças Genuínas da Marca do Veículo
ou Originais de Fábrica, tendo como base o preço praticado ao consumidor na tabela da AUDATEX, no dia 22/04/2014. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura
Municipal de Miravânia, Rua Marcos Pereira Viana Filho, 175- B –
Centro – Miravânia (MG), CEP 39.465-000. Miravânia 03 de Abril de
2014. EXTRATO DE EDITAL PARA PUBLICAÇÃO Ref: Processo
nº 0043/2014 TOMADA DE PREÇO Nº 002/2014 Data da Entrega: 23
de Abril de 2014, até às 09:00 horas. Data para abertura dos envelopes:
23 de Abril de 2014, às 09:30 horas. O Município de Miravânia, Estado
de Minas Gerais, Sediada na Rua Marcos Pereira Viana Filho, 175 - B,
centro, torna público, para conhecimento dos interessados a participar
do presente certame licitatório, na modalidade acima inscrita, tendo
como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA –
COMUNIDADE DE JUÁ E GROTA.. A licitação do tipo Menor Preço,
Empreitada por Preço Global. O procedimento licitatório e o contrato
que dele resultar obedecerão, integralmente, às normas da Lei Federal
8.666/93 e suas alterações em vigor e ao estabelecidos neste edital. O
inteiro teor deste ato convocatório e de seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados no departamento de licitações da Prefeitura
Municipal. Miravânia, 02 de Abril de 2014.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0010/2014 O MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA- MG, torna público que realizará licitação na modalidade
Pregão Presencial para eventual Registro de Preços Maior Desconto
Sobre Tabela, do tipo maior lance ou oferta por lote, nos termos da
Lei 10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 0002/2005, para
Aquisição de Medicamentos, tendo como base o preço praticado ao
consumidor na tabela de preços da Associação Brasileira de Comércio
Farmacêutico (Revista ABC FARMA) publicada mensalmente, no dia
24/04/2014. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Miravânia, Rua Marcos Pereira
Viana Filho, 175- B – Centro – Miravânia (MG), CEP 39.465-000.
Miravânia 03 de Abril de 2014
14 cm -02 540024 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO/MG– AVISO DE
SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIALNº 008/2014 . A pregoeira
oficial da prefeitura municipal de Queluzito, nomeada pela Portaria nº
013/2013, de 1º de janeiro de 2013, torna público para conhecimento
dos interessados a suspensão sine die do Pregão Presencial nº 008/2014,
devido a vícios do edital.Será viabilizada nova data após sanadas as
irregularidade.Queluzito, 02/04/2014, Rosângela Ramalho-Pregoeira.
2 cm -02 540082 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ – MG–
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014 – Processo nº 012/2014. O Prefeito de São João do Pacuí - MG, cumprindo o que determina as Leis
Federais nºs 10.520/2002 e 8.666/93, torna público que fará realizar
licitação na modalidade de Pregão Presencial, para o REGISTRO DE
PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE TODOS OS MEDICAMENTOS
QUE CONSTAM DA TABELA CMED/ANVISA – MAIOR DESCONTO POR ITEM SOBRE A TABELA CMED. Tipo: Maior desconto por item tabela CMED/ANVISA. Data de abertura e entrega dos
envelopes: 15/04/2014, horário: 08:00 horas. Informações somente
pelo e-mail: licitacao@saojoaodopacui.mg.gov.br. São João do Pacuí,
02 de Abril de 2014. Arismar Araújo Barbosa – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ – MG–
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014 – Processo nº 013/2014. O
Prefeito de São João do Pacuí - MG, cumprindo o que determina as
Leis Federais nºs 10.520/2002 e 8.666/93, torna público que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial, para aquisição de
01 (um) veículo zero km tipo ambulância (Convênio 1353/2013/SES).
Tipo: Menor Preço por item. Data de abertura e entrega dos envelopes:
15/04/2014, horário: 10:00 horas. Informações somente pelo e-mail:
licitacao@saojoaodopacui.mg.gov.br. São João do Pacuí, 02 de Abril
de 2014. Arismar Araújo Barbosa – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ – MG–
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014 – Processo nº 014/2014. O Prefeito de São João do Pacuí - MG, cumprindo o que determina as Leis
Federais nºs 10.520/2002 e 8.666/93, torna público que fará realizar
licitação na modalidade de Pregão Presencial, para o REGISTRO DE
PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL
ODONTOLÓGICO. Tipo: Menor preço por lote. Data de abertura e
entrega dos envelopes: 15/04/2014, horário: 14:00 horas. Informações somente pelo e-mail: licitacao@saojoaodopacui.mg.gov.br. São
João do Pacuí, 02 de Abril de 2014. Arismar Araújo Barbosa – Prefeito Municipal.
8 cm -02 540157 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA/MG- Torna público, por
intermédio de seu pregoeiro, Pregão Presencial nº. 020/2014, com abertura para o dia 16 de abril de 2014, às 09:00 horas, Visando: contratação
de empresa para o fornecimento de um veiculo van minibus, cor branca,
16 (dezesseis) lugares, diesel, zero quilometro, teto baixo, destinado a
assistência à saúde com vistas ao fortalecimento técnico operacional e
atendimento ao Sistema Único de Saúde, conforme anexo I constante
neste edital Pregão Presencial 020/2014. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura. Pregoeira e Equipe de Apoio, Ipaba/MG
28 de março de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA/MG- Torna público, por
intermédio de seu pregoeiro, Pregão Presencial nº. 021/2014, com abertura para o dia 16 de abril de 2014, às 13:00 horas, Visando: contratação de empresa para o fornecimento de um veiculo zero quilometro,
ano de fabricação 2014, adaptado, tipo Ambulância, simples remoção
de pacientes - tipo A, flex, direção hidráulica 02 portas, na cor branca.
Motorização mínima 1.8 / 16 V, e demais itens e acessórios de segurança exigidos por lei, Fabricação nacional, destinado a assistência à
saúde com vistas ao fortalecimento técnico operacional e atendimento
ao Sistema Único de Saúde, conforme anexo I constante neste edital
Pregão Presencial 021/2014. O edital encontra-se à disposição na sede
da Prefeitura. Pregoeira e Equipe de Apoio, Ipaba/MG 28 de março
de 2014.
5 cm -02 540031 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÉSIA/MG- tornar público,
para conhecimento de todos os interessados, que fará realizar no dia 25
de abril de 2014 as 13.00 horas, LEILÃO, através de Leiloeiro Oficial,
dos bens especificados no Edital de leilão de nº. 001/2014, do Processo
Administrativo nº. 0009/2014, por maior lance por lote. Cujo objeto é a
alienação de bens moveis inservíveis ao município, na sede da Prefeitura Municipal a Rua Joaquim Dias Moura, 12, Centro. Maiores informações (33) 3252-1130 e (37) 3242-2001. Joanésia/MG, 02/04/2014.
Marluce Auxiliadora de Amorim - Presidente da CPL.
2 cm -02 540028 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA/MG. torna publico aviso de
licitação TOMADA DE PREÇO 05/2014, MENOR PREÇO GLOBAL,
contratação de empresa para prestação de serviço para edificação de
Uma Unidade Básica de Saúde no Bairro Paraíso, município de Ipaba/
MG, conforme anexos do presente edital de Tomada de Preço 01/2014.
Abertura: 18/04/2014, Horário: 08:00 Horas. Ipaba/MG, 01/04/2014.
Presidente da CPL e membros da comissão. Maiores informações, de
segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Ipaba – MG.
2 cm -02 540182 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DEJOANÉSIA/MG- EXTRATO DE
RATIFICAÇÃO-LICITAÇÃO DISPENSA 002/2014 - PRC 004/2014
para Locação do imóvel residencial de propriedade do senhor EULER
ALVES DE FREITAS, portador da CI de nº M 2.328.448 e CPF nº
139.403.176-91, localizado a Rua Joaquim Dias de Moura nº 13, bairro
centro, destinado a residência de medico do programa mais medico
do Governo Federal, assim RATIFICO a dispensa de licitação para
locação do referido imóvel.Joanésia-MG 31/01/2014-Antonio Carlos
deAlvarenga.
PREFEITURA MUNICIPAL DEJOANÉSIA/MG - EXTRATO DE
CONTRATO do 04/14- LICITAÇÃO DISPENSA 002/2014 - PRC
004/2014 - celebrado entre o município e o senhor EULER ALVES
DE FREITAS, para Locação do imóvel residencial de propriedade
do senhor EULER ALVES DE FREITAS, portador da CI de nº M
2.328.448 e CPF nº 139.403.176-91, localizado a Rua Joaquim Dias
de Moura nº 13, bairro centro, destinado a residência de medico do
programa mais medico do Governo Federal, pelo valor de R$ 724,00
(Setecentos e vinte e quatro reais) por mês, pelo período de 03/02/14 a
02/02/15.Joanésia-MG. 03/02/2014-Antonio Carlos de Alvarenga
PREFEITURA MUNICIPAL DEJOANÉSIA/MG - Extrato de contrato
nº 003-1/2014- Partes: Município deJOANÉSIA/MG e o senhor JOSE
PEREIRA DE ARAUJO, no valor de R$ 5.130,00 (Cinco mil cento
e trinta reais). Objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR/PNAE, pelo período de 03/02/14 a
31/12/14. Joanésia, 03 de fevereiro de 2014 - ANTÔNIO CARLOS DE
ALVARENGA - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DEJOANÉSIA/MG - Extrato de contrato nº 003.2/2014 - Partes: Município deJOANÉSIA/MG e a senhora
VERA LUCIA GOMES DA SILVA, no valor total de R$ 5.620,00
(cinco mil ,seiscentos e vinte reais), Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR /PNAE, pelo
período de 03/02/14 a 31/12/14.Joanésia, 03 de fevereiro de 2014 ANTÔNIO CARLOS DE ALVARENGA - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DEJOANÉSIA/MG - Extrato de contrato
nº 003.3/2014 - Partes: Município deJOANÉSIA/MG e o senhora ELIZIANE APARECIDA DE SOUZAno valor de R$ 5.615,00 (cinco mil
,seiscentos e quinze reais), Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR/PNAE, pelo período
de 03/02/14 a 31/12/14. Joanésia, 03 de fevereiro de 2014 - ANTÔNIO
CARLOS DE ALVARENGA - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DEJOANÉSIA/MG - Extrato de contrato nº 03.4/2014- Partes: Município deJOANÉSIA/MG e o senhor
EDINEI ARAUJO DUARTE no valor total de R$ 6.340,00 (seismil
trezentos e quarenta reais), Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PNAE pelo período de
03/02/14 a 31/12/14. Joanésia, 03 de FEVEREIRO de 2014 - ANTÔNIO CARLOS DE ALVARENGA - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DEJOANÉSIA/MG - torna público
para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, modalidade Pregão Presencial nº. 004/2014, Processo Administrativo nº.
0010/2014, menor preço, julgamento por item. Cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE DIVERSOS VEÍCULOS AUTOMOTORES, NOVOS DE FÁBRICA, ZERO
KM, COR BRANCA, ANO 2014/2014, CONFORME ANEXO I do
Edital, conforme convenio de nºs 361/13, 545/13 e 546/13 com a SES/
MG. Os envelopes contendo as propostas e documentações deverão
ser entregues até as 9h00min do dia 16/04/2014 na sede da Prefeitura
Municipal a Rua Joaquim Dias Moura, 12, Centro. A sessão terá início
às 9h15min. Maiores informações (33) 3252-1130. Joanésia/MG, 02 de
abril de 2014. Tatiane Carla Ferreira – Pregoeira.
13 cm -02 540211 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ-Processo Licitatório nº 020/2014 – Tomada de Preços nº: 003/2014 – A Prefeitura torna
público que fará realizar licitação publica na modalidade TP cujo objeto
é: Contratação de empresa especializada para execução da obra de”1ª.
Etapa de ampliação e modernização da Capela Velório – Convênio
893/2013 – SEGOV/PADEM –Os interessados em participar do certame deverão solicitar o edital por meio eletrônico (licitacao@jequitiba.mg.gov.br) e/ou na Prefeitura, sito à Av. Raimundo Ribeiro da
Silva, 145 - Centro – Jequitibá /MG, de segunda a sexta-feira, de 12:00
às 17:00 hs, Os envelopes deverão ser entregues no dia 17/04/2014 às
09:30 horas no local acima definido. – Lei Federal 8.666/93 – Monique
B. M. Pinheiro/CPL
3 cm -02 540010 - 1
O MUNICÍPIO DE SARDOÁ - MGtorna público para ciência dos
interessados, que estará realizando o Pregão 008/2014, Objeto: Registro de preço para futura contratação de empresa prestadora de serviços
de manutenção preventiva e/ou corretiva nos veículos leves, a diesel
e máquinas pesadas de vários modelos e de fabricantes diversos, pertencentes à Prefeitura Municipal de Sardoá – MG, Data: 16/04/2014
Horário: 09:30. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de
Licitações, no horário das 08h00min às 16h00min, na Rua Padre Sady
Rabelo, 121, centro, Sardoá ou solicitado através do e-mail: licitapmisardoa@hotmail.com Informações: Tel.: (33) 3296-1116 com Miriane
Aparecida Pereira da Cruz – Presidente da CPL.
O MUNICÍPIO DE SARDOÁ - MG torna público para ciência dos
interessados, que estará realizando o Pregão 011/2014, Objeto: Registro de preço para futura contratação de fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de recarga de gás GPL e fornecimento de botijas para suprir as necessidades de todas as secretarias do município de
Sardoá - MG, Data: 16/04/2014 Horário: 13:00. O Edital poderá ser
retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário das 08h00min
às 16h00min, na Rua Padre Sady Rabelo, 121, centro, Sardoá ou solicitado através do e-mail: licitapmisardoa@hotmail.com Informações:
Tel.: (33) 3296-1116 com Miriane Aparecida Pereira da Cruz – Presidente da CPL.
O MUNICÍPIO DE SARDOÁ - MG torna público para ciência dos
interessados, que estará realizando o Pregão 012/2014, Objeto: Registro de preço para futura contratação de fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de materiais de Construção diversos para suprir
as necessidades de todas as secretarias do município de Sardoá - MG,
Data: 24/04/2014 Horário: 09:00. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário das 08h00min às 16h00min,
na Rua Padre Sady Rabelo, 121, centro, Sardoá ou solicitado através
do e-mail: licitapmisardoa@hotmail.com Informações: Tel.: (33) 32961116 com Miriane Aparecida Pereira da Cruz – Presidente da CPL.
O MUNICÍPIO DE SARDOÁ - MG TOrna público para ciência dos
interessados, que estará realizando o Pregão 013/2014, Objeto: Registro de preço para futura contratação de fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de material escolar, para suprir as necessidades das
Escolas Municipais e Secretaria Municipal de Educação do município
de Sardoá - MG, Data: 25/04/2014 Horário: 09:00. O Edital poderá ser
retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário das 08h00min
às 16h00min, na Rua Padre Sady Rabelo, 121, centro, Sardoá ou solicitado através do e-mail: licitapmisardoa@hotmail.com Informações:
Tel.: (33) 3296-1116 com Miriane Aparecida Pereira da Cruz – Presidente da CPL.
9 cm -02 540053 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES-MG- - AVISO DE LICITAÇÃO- A Prefeitura Municipal de Santana de Cataguases,MG, através de sua Pregoeira, torna público aos
interessados que fará realizar no dia 15/04/2014, às 10h00 licitação na
modalidade Pregão Presencial, para Registro de Preços, objetivando a
aquisição de manilhas para os setores de obras, saneamento e estradas
rurais. Maiores informações estão no Edital à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, na Praça Agostinho Alves de Araújo,
26 – Centro, ou pelo telefone (32) 3425-1223, no horário das 08h00 às
11h00 e das 12h00 às 14h00 – E-mail: licitacaoprefsantana@hotmail.
com. Santana de Cataguases,MG, 02 de abril de 2014. MANOEL LUIZ
MATHIAS – Prefeito Municipal. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA CASTRO – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES-MG- AVISO DE LICITAÇÃO- A Prefeitura Municipal de Santana de Cataguases,MG, através de sua Pregoeira, torna público aos
interessados que fará realizar no dia 17/04/2014, às 10h00 licitação na
modalidade Pregão Presencial, objetivando a aquisição de 02 (dois)
veículos zero quilometro para uso da Secretaria Municipal de Saúde.
Maiores informações estão no Edital à disposição dos interessados na