TJMG 01/04/2014 -Fc. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Abril de 2014 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Joana Dias Neves – PEB – 1 - Bandeira - 30 - 26/03/2014 A 24/04/2014
- 158.I, 06403620 Maria Joana Dias Neves – PEB – 3 - Bandeira 30 - 26/03/2014 A 24/04/2014 - 158.I, 08089740 Jucilan Meira da
Luz – PEB – 1 - Bandeira - 30 - 26/03/2014 A 24/04/2014 - 158.I,
08089740 Jucilan Meira da Luz – PEB – 2 - Bandeira - 30 - 26/03/2014
A 24/04/2014 - 158.I, 08462111 Claudia Carvalho Costa – PEB – 1
- Jacinto - 32 - 26/03/2014 A 26/04/2014 - 158.I, 08462111 Claudia
Carvalho Costa – PEB – 2 - Jacinto - 32 - 26/03/2014 A 26/04/2014 158.I, 10483279 Efigenia Oliveira Santos – PEB – 1 - Mata Verde - 4
- 25/03/2014 A 28/03/2014 - 158.I, 10483279 Efigenia Oliveira Santos – PEB – 2 - Mata Verde - 4 - 25/03/2014 A 28/03/2014 - 158.I,
10762433 Luzimar Oliveira Gomes Santos – PEB – 1 - Bandeira - 1
- 21/03/2014 A 21/03/2014 - 158.I, 11055605 Cleidiomar Rodrigues
Vieira – PEB – 1 - Santa Maria do Salto - 4 - 25/03/2014 A 28/03/2014
- 158.I, 11079068 Josimara Souza Andre – PEB – 1 - Jequitinhonha - 5
- 24/03/2014 A 28/03/2014 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 1547/2014
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 05221031 Arlinda
Vieira Miranda – ASB – 1 - Visconde do Rio Branco - 15 - 26/03/2014
A 09/04/2014 - 158.I, 05252242 Oihama Marini Saraiva Xavier – PEB
– 1 - Rio Pomba - 18 - 26/03/2014 A 12/04/2014 - 158.I, 05252242
Oihama Marini Saraiva Xavier – PEB – 2 - Rio Pomba - 18 - 26/03/2014
A 12/04/2014 - 158.I, 06115448 Carla de Lucena Bonoto Zanini – PEB
– 1 - Uba - 5 - 25/03/2014 A 29/03/2014 - 158.I, 09407123 Joelma
Cavalieri Talma Reis – PEB – 1 - Uba - 4 - 24/03/2014 A 27/03/2014
- 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09194374 Jane Branco Soares – TGS –
1 - Uba - 30 - 27/03/2014 A 25/04/2014 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 1556/2014
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 11754942 Aline
da Cunha Lage – PEB – 1 - Itabira - 3 - 24/03/2014 A 26/03/2014 - ,
11754942 Aline da Cunha Lage – PEB – 2 - Itabira - 3 - 24/03/2014 A
26/03/2014 - , 13111265 Gustavo de Moura Alves – PEB – 1 - Itabira
- 4 - 26/03/2014 A 29/03/2014 - , 13111265 Gustavo de Moura Alves
– PEB – 2 - Itabira - 4 - 26/03/2014 A 29/03/2014 COMUNICAÇÃO : 1558/2014
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 02492429 Solange
Barros de Oliveira Kruger – ATB – 1 - Santa Barbara - 5 - 24/03/2014
A 28/03/2014 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 03148871 Maria Carmita Almeida de Carvalho
– ASB – 1 - Sao Jose do Jacuri - 5 - 24/03/2014 A 28/03/2014 - 158.I,
03448115 Maria Aparecida Clarindo da Fonseca Morais – ATB – 1
- Agua Boa - 5 - 24/03/2014 A 28/03/2014 - 158.I, 03448115 Maria
Aparecida Clarindo da Fonseca Morais – PEB – 2 - Agua Boa - 5 24/03/2014 A 28/03/2014 - 158.I, 05640214 Angela Maria Pereira de
Oliveira – ASB – 1 - Dores de Guanhaes - 5 - 24/03/2014 A 28/03/2014
- 158.I, 05729462 Delia Fernandes dos Santos – ANE – 1 - Guanhaes
- 5 - 24/03/2014 A 28/03/2014 - 158.I, 09493206 Iza Pires dos Santos –
ANE – 1 - Guanhaes - 1 - 20/03/2014 A 20/03/2014 - 158.I, 09920828
Aparecida Alves Pereira – PEB – 2 - Santa Maria do Suacui - 4 25/03/2014 A 28/03/2014 - 158.I, 09920828 Aparecida Alves Pereira
– PEB – 1 - Santa Maria do Suacui - 4 - 25/03/2014 A 28/03/2014 158.I, 10485761 Joelma Ferreira Mourao Souza – PEB – 1 - Sao Joao
Evangelista - 5 - 24/03/2014 A 28/03/2014 - 158.I, 10587673 Maria
Aparecida Pereira – EEB – 1 - Santa Maria do Suacui - 5 - 25/03/2014
A 29/03/2014 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 03394699 Rosimeire de Carvalho Santos – PEB
– 2 - Rio Piracicaba - 5 - 24/03/2014 A 28/03/2014 - 158.I, 03394764
Sonia Quintao de Freitas Pereira – PEB – 1 - Ferros - 4 - 25/03/2014
A 28/03/2014 - 158.I, 06451785 Marcia Auxiliadora Anunciato Silva
– ASB – 1 - Ferros - 5 - 24/03/2014 A 28/03/2014 - 158.I, 06664080
Denise Marley de Oliveira – PEB – 1 - Bela Vista de Minas - 2 21/03/2014 A 22/03/2014 - 158.I, 08551772 Maria Jose Caldeira da
Costa – PEB – 1 - Rio Piracicaba - 5 - 24/03/2014 A 28/03/2014 - 158.I,
09788241 Robson Benicio Pena – PEB – 1 - Bela Vista de Minas - 5
- 23/03/2014 A 27/03/2014 - 158.I, 09814070 Paula Alves Magalhaes
Quintao – PEB – 2 - Itabira - 2 - 27/03/2014 A 28/03/2014 - 158.I

Secretaria de Estado de Saude, 12050274 Tatiana Gomes Vieira Fonseca – EPGS – 1 - Itabira - 13 - 26/03/2014 A 07/04/2014 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 1560/2014
REGIONAL : Uberaba
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 57429243134
- Rosimeire de Fatima Costa – PEB - 26/02/2014
COMUNICAÇÃO : 1561/2014
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11338084 Vivian Cristina Medeiros Goncalves – – 2 - - 7 - 13/02/2014 A 19/02/2014 - ,
11338084 Vivian Cristina Medeiros Goncalves – – 0 - - 15 - 14/03/2014
A 28/03/2014 - , 12389888 Mario Jarbas Venancio – – 1 - - 15 17/02/2014 A 03/03/2014 - , 12620886 Gil Marcos de Carvalho – – 1
- - 6 - 14/02/2014 A 19/02/2014 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12389888 Mario Jarbas Venancio – – 0 - - 04/03/2014 COMUNICAÇÃO : 1566/2014
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 08920175
Regina Maria de Oliveira Sad – EEB – 1 - Barbacena - 15 - 24/03/2014
A 07/04/2014 - , 12217766 Lucimar Adriana dos Reis Alcantara – ASB
– 1 - Barbacena - 1 - 26/03/2014 A 26/03/2014 - , 13281845 Nubia
Maria Vale Vieira – PEB – 1 - Carandai - 10 - 27/03/2014 A 05/04/2014
- , 13432760 Sonia Maria de Mendonca Campos – PEB – 1 - Ibertioga
- 5 - 24/03/2014 A 28/03/2014 - , 13615935 Gabriela Cassia da Silva
– PEB – 1 - Barbacena - 2 - 25/03/2014 A 26/03/2014 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 12081410 Ana Amelia da Silva – ASB
– 1 - Congonhas - 1 - 21/03/2014 A 21/03/2014 - , 12478962 Enir Jeronimo Ferreira – ASB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 1 - 21/03/2014 A
21/03/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10791044 Ester de Oliveira Salvino Martins – – 2 - - 5 - 25/03/2014 A 29/03/2014 - , 10791085 Maria
Aparecida Gomes – – 2 - - 10 - 26/03/2014 A 04/04/2014 - , 11761087
Rosemare Aparecida da Silva Nascimento – – 2 - - 7 - 26/03/2014 A
01/04/2014 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
11245115 Virginia de Fatima Cardoso Maciel – PEB – 2 - Piranga 14/03/2014 COMUNICAÇÃO : 1567/2014
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 11914827
Elizabeth Cristina Miranda – ASB – 1 - Juiz de Fora - 3 - 26/03/2014
A 28/03/2014 - , 12237921 Eni Fernandes da Silva – ATB – 1 - Juiz de
Fora - 1 - 26/03/2014 A 26/03/2014 - , 13178637 Jefferson dos Anjos
Costa – PEB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 26/03/2014 A 27/03/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11931052 Richards Mendes
Fonseca – – 2 - - 2 - 24/03/2014 A 25/03/2014 - , 12009189 Eliane
Cristina de Oliveira Sanches – – 2 - - 4 - 25/03/2014 A 28/03/2014 - ,
12012092 Anna Chistina de Castro Varotto – – 2 - - 2 - 25/03/2014
A 26/03/2014 - , 12701439 Josue Bortoloso Mendes – – 1 - - 13 17/03/2014 A 29/03/2014 31 538573 - 1

Fundação João Pinheiro
Presidente: Marilena Chaves
ATO 042/2014
A Presidente da Fundação João Pinheiro justifica, nos termos do Decreto nº 45.537 de 27 de janeiro de 2011, a atribuição da Gratificação Temporária Estratégica:
NOME

MASP

LYGIA MACHADO GAMA

1252016-9

NÍVEL

JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
Responsável pelas atividades de coordenação da área financeira onde gerencia equipe de servidores responsáveis pelos
à Administração
GTEI-2 empenhos, liquidações de todo o orçamento da FJP. Atua estra- Apoio
tegicamente junto a SEPLAG para a solução de problemas e Pública
apresenta soluções de melhoria para os processos que executa.
31 538560 - 1

A Presidente da Fundação João Pinheiro, no
uso de suas atribuições legais:
ATO 039/2014
DISPENSA, nos termos do artigo 106, alínea “a” da lei nº 869 de 05
de julho de 1952, tendo em vista a Lei Delegada nº 182 de 21 de janeiro
de 2011, RENATO SIQUEIRA LEITE, MASP. 1356040-4, do cargo de
provimento em comissão DAI-18 JP1100059, a partir de 01/04/2014.
ATO 040/2014
NOMEIA, nos termos do artigo 14, II da lei nº 869 de 05 de julho de
1952, tendo em vista a Lei Delegada nº 182 de 21 de janeiro de 2011,
LYGIA MACHADO GAMA MASP 1252016-9, para o cargo de provimento em comissão DAI-18 JP 1100059, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
ATO 041/2014
REVOGA, a partir desta data, à atribuição da gratificação temporária
estratégica, GTEI-2 JP1100225, constante do Anexo X do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, do servidor RENATO SIQUEIRA
LEITE, MASP 1356040-4.
31 538548 - 1

ATO 043/2014
A Presidente da Fundação João Pinheiro, ATRIBUI nos termos da Lei
Delegada nº. 182, de 21 de janeiro de 2011 e considerando a justificativa publicada no Órgão Oficial de 01/04/2014, a LYGIA MACHADO
GAMA MASP 1252016-9, a gratificação temporária estratégica
GTEI-2 JP1100225, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011.
31 538564 - 1
PORTARIA FJP Nº 12/2014. A Presidente da Fundação João Pinheiro,
no uso de atribuição que lhe confere o inciso I do artigo 10, do Decreto
Estadual nº. 45.670, de 03 de agosto de 2011 e considerando o disposto no artigo 26 do Regulamento do Curso de Administração Pública,
resolve: Art.1º. Estabelecer em R$2,30 (dois reais e trinta centavos),
durante o exercício financeiro de 2014, o valor do subsídio alimentação, para o aluno regularmente matriculado no Curso de Administração Pública da Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho.
Parágrafo único: Este subsídio somente poderá ser utilizado no Restaurante da Fundação da João Pinheiro – FJP. Art.2º. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 31 de março de 2014.
Marilena Chaves/ Presidente da Fundação João Pinheiro.
31 538974 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Jomara Alves da Silva
ATO DA SRA PRESIDENTE
JOMARA ALVES DA SILVA
AUTORIZO, nos termos do Decreto Estadual nº 45.055, de 10/03/2009, a dispensa de ponto do servidor: Masp 1071035-8, Ulisses Gabriel de Vasconcelos Cunha, para participar do XIX Congresso Brasileiro de Geriatria e Gerontologia, a ser realizado em Belém - PA, no período de 28/04 a
04/05/2014, sem prejuízo do direito ao recebimento dos respectivos vencimentos e vantagens do cargo.
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos da Decisao Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
59975-1

Instituidor
Gil Roberto Silveira

Beneficiário(s)
Maria Aparecida Bastos Silveira

Data de Vigência
06/03/2014

Protocolo
27/03/2014

Concede, nos termos da Art. 40, § 7º da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02,
benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
61528-5
Edison Martins da Costa
Eclaides Luna da Costa
05/02/2014
17/03/2014
61537-4
Antonio da Conceicao
Mario Lucio da Conceicao
25/01/2014
05/02/2014
61538-2
Maria Terezinha Souza da Cruz
Rone Wander da Cruz
13/12/2013
26/02/2014
61540-4
Jose Evangelista Sodre
Carla da Costa Garcia
01/03/2014
10/03/2014
61541-2
Margareth Rosa de Souza
Leopoldina Rosa de Souza
16/01/2014
06/02/2014
61542-0
Maria Jose de Carvalho
Rui Barbosa de Paula
26/12/2013
27/03/2014
61543-9
Vera Lucia de Lima Gomes
Adao Mateus Gomes
23/02/2014
27/03/2014
61548-0
Ritinha de Freitas Silva
Edson Felix da Silva
15/03/2014
27/03/2014
61550-1
Maria Madalena de Araujo e Silva
Jose Pires da Silva
27/02/2014
27/03/2014
61552-8
Geraldo Silva Peixoto
Maria Aniceta Peixoto
10/03/2014
28/03/2014
61554-4
Luiz Vale
Aparecida Sirlei Silva Vale
14/03/2014
28/03/2014
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a:
Instituidor(a)
Lauro Pinto

Requerente(s)
Juracy Vicente

ATO DO DEGEP
Remove nos termos do art. 80, da lei nº 869, de 05/07/1952 a servidora: Masp 1073561-1, Virgilene de Cássia Siqueira Marques, Auxiliar de Seguridade Social, nível V, grau A da: GEAHOSP-SMU / DISA / PR, para: Centro Regional de Diamantina / NUGER / PR.
Lilian Machado Torres – Chefe do DEGEP
Remove nos termos do art. 80, da lei nº 869, de 05/07/1952 a servidora: Masp 1073359-0, Tania Mara de Almeida Soares, Auxiliar de Seguridade
Social, nível III, grau C do: DEAMB-CEM / DISA / PR, para Agência Regional de Contagem / NUGER / PR.
Lilian Machado Torres – Chefe do DEGEP
ATO DO DEPARTAMENTO DE REGISTROS FUNCIONAIS - IRIS RAMIREZ TASSARA CALENZANI
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora, a partir
de 05/04/2014: Masp 1073521-5, Cleuza Luiza Pinto, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio.
ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
AT0 n.º 166 de 27 de março de 2014 - Declara aposentada, a partir de 17 de janeiro de 2014, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Eulália Bedeschi Medeiros, MASP 1071487-1, CPF 324.983.496-34, ocupante do cargo efetivo
de Auxiliar de Seguridade Social, Nível III, Grau P, com direito adquirido à continuidade de percepção da razão de 6/10 (seis décimos) da diferença
entre o vencimento do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, Classe C-23, e o do cargo efetivo ocupado, conforme Título Declaratório
expedido pela SEPLAG, e publicado no “Minas Gerais” de 31 de agosto de 2010.
AT0 n.º 157 de 27 de março de 2014 - Declara aposentado, a partir de 06 de fevereiro de 2014, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional
Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Fidelcino Martins de Melo, MASP 1069828-0, CPF 175.033.026-15, ocupante do cargo efetivo de
Auxiliar de Seguridade Social, Nível III, Grau P.
AT0 n.º 167 de 27 de março de 2014- Declara aposentada, a partir de 06 de fevereiro de 2014, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Joana Carolina Ferraz Santos, MASP 1071840-1, CPF 251.133.566-20, ocupante do cargo
efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível III, Grau P.
AT0 n.º 173 de 27 de março de 2014 - Declara aposentada, a partir de 06 de fevereiro de 2014, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria do Rosário Lima da Conceição, MASP 1070827-9, CPF 256.267.106-63, ocupante do
cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível II, Grau P.
AT0 n.º 174 de 27 de março de 2014 - Declara aposentada, a partir de 21 de fevereiro de 2014, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional
Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Maria Inês Coutinho da Silva, MASP 1071015-0, CPF 525.905.186-68, ocupante do cargo efetivo
de Auxiliar de Seguridade Social, Nível III, Grau P, com direito adquirido à continuidade da percepção da remuneração do cargo em comissão de,
Coordenador Administrativo, Classe C-23, de acordo com o Título Declaratório expedido pela SEPLAG e publicado no “Minas Gerais” de 09 de
outubro de 2010
AT0 n.º 168 de 27 de março de 2014- Declara aposentado, a partir de 06 de fevereiro de 2014, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Milton de Souza, MASP 1071675-1, CPF 175.749.786-20, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível II, Grau F.
AT0 n.º 156 de 27 de março de 2014- Declara aposentado, a partir de 06 de fevereiro de 2014, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Orlandinho Soares Siqueira, MASP 1070812-1, CPF 251.112.216-20, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível II, Grau N.
AT0 n.º 172 de 27 de março de 2014 - Declara aposentado, a partir de 06 de fevereiro de 2014, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Orlando Ferreira da Silva, MASP 1072285-8, CPF 499.795.826-34, ocupante do cargo efetivo
de Auxiliar de Seguridade Social, Nível II, Grau F.
AT0 n.º 169 de 27 de março de 2014 - Declara aposentado, a partir de 10 de fevereiro de 2014, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional
Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Paulo Antônio de Azevedo, MASP 1070088-8, CPF 216.731.286-53, ocupante do cargo efetivo de
Técnico de Seguridade Social, Nível V, Grau A, com direito adquirido à continuidade de percepção da remuneração do cargo em comissão de Auditor
Geral, Classe C-28, conforme Título Declaratório expedido pelo IPSEMG e publicado no “Minas Gerais” de 22 de junho 1998.
AT0 n.º 155 de 27 de março de 2014- Declara aposentado, a partir de 06 de fevereiro de 2014, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional
Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Wanderlei Ribeiro da Silva, MASP 1069716-7, CPF 199.762.836-87, ocupante do cargo efetivo de
Auxiliar de Seguridade Social, Nível III, Grau P, com direito adquirido à continuidade de percepção da remuneração do cargo em comissão de Agente
Regional, Classe C-23, conforme Título Declaratório expedido pelo IPSEMG e publicado no “Minas Gerais” de 31 de outubro de 2002.
ATOS DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS FUNCIONAIS – ANGELA REGINA MOTTA DA ROCHA, MASP 1071315-4.
REGISTRA AFASTAMENTO preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24, do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pelo art. 9º da ECE nº
84 de 22/12/2010, aos servidores:
Eulália Bedeschi Medeiros, MASP 1071487-1, a partir de 17 de janeiro de 2014, do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível III, Grau
P;
Fidelcino Martins de Melo, MASP 1069828-0, a partir de 06 de fevereiro de 2014, do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível III,
Grau P;
Joana Carolina Ferraz Santos, MASP 1071840-1, a partir de 06 de fevereiro de 2014, do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível III,
Grau P;
Maria do Rosário Lima da Conceição, MASP 1070827-9, a partir de 06 de fevereiro de 2014, do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social,
Nível II, Grau P;
Maria Inês Coutinho da Silva, MASP 1071015-0, a partir de 21 de fevereiro de 2014, do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível III,
Grau P;
Milton de Souza, MASP 1071675-1, a partir de 06 de fevereiro de 2014, do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível II, Grau F;
Orlandinho Soares Siqueira, MASP 1070812-1, a partir de 06 de fevereiro de 2014, do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível II,
Grau N;
Orlando Ferreira da Silva, MASP 1072285-8, a partir de 06 de fevereiro de 2014, do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível II, Grau
F;
Paulo Antônio de Azevedo, MASP 1070088-8, a partir de 10 de fevereiro de 2014, do cargo efetivo de Técnico de Seguridade Social, Nível V, Grau
A;
Wanderlei Ribeiro da Silva, MASP 1069716-7, a partir de 06 de fevereiro de 2014, do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível III,
Grau P;
Atos do Departamento de Benefícios Funcionais - Angela Regina Motta da Rocha
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/1988, com a redação dada pela EC nº 41/2003, a servidora: Masp
1072173-6, Auseia de Fatima Brandão Ribeiro, partir do mês 02/2014.
INDEFERE ABONO DE PERMANÊNCIA, por não terem sido atendidas as exigências da EC nº 41/2003, a servidora: Masp 1071681-9, Maria
Helena Pontes Leite.
CONCEDE ADICIONAL DE 10%, POR 30 ANOS DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da
CR/1988, a servidora: Masp 1071461-6, Cássia Maria dos Santos, a partir de 19/1/2014.
CONCEDE ADICIONAL DE 10%, POR PERÍODO DE 5 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989, aos
servidores: Masp 1071461-6, Cássia Maria dos Santos, referente ao 6º período, a partir de 19/1/2014; Masp 1071465-7, Rui Mozart Rocha, referente
ao 8º período, a partir de 7/1/2014.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, POR PERÍODO DE 5 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO NO SERVIÇO PÚBLICO, nos termos
do § 4º do art. 31 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Masp 1071461-6, Cássia Maria dos Santos, referente ao 6º período de exercício, a partir
de 19/1/2014; Masp 1071457-4, Maria José Ferreira Chaves, referente ao 6º período de exercício, a partir de 10/1/2014; Masp 1071477-2, Nelma
Teixeira Mendes, referente ao 6º período de exercício, a partir de 31/1/2014; Masp 1071465-7, Rui Mozart Rocha, referente ao 6º período de exercício, a partir de 2/2/2014.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, aos servidores:
Eulália Bedeschi Medeiros, MASP 1071487-1, saldo de 120 (cento e vinte) dias;
Fidelcino Martins de Melo, MASP 1069828-0, saldo de 96 (noventa e seis) dias;
Joana Carolina Ferraz Santos, MASP 1071840-1, saldo de 90 (noventa) dias;
Maria do Rosário Lima da Conceição, MASP 1070827-9, saldo de 90(noventa) dias;
Maria Inês Coutinho da Silva, MASP 1071015-0, saldo de 180 (cento e oitenta) dias;
Milton de Souza, MASP 1071675-1, saldo de 90 (noventa) dias;
Orlandinho Soares Siqueira, MASP 1070812-1, saldo de 60 (sessenta) dias;
Orlando Ferreira da Silva, MASP 1072285-8, saldo de 180 (cento e oitenta) dias;
Paulo Antônio de Azevedo, MASP 1070088-8, saldo de 180 (cento e oitenta) dias;
Wanderlei Ribeiro da Silva, MASP 1069716-7, saldo de 30 (trinta) dias;CONCEDE ADICIONAL DE 10%, POR PERÍODO DE 5 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989, aos servidores:
MASP 1071487-1, Eulália Bedeschi Medeiros, referente ao 7º qüinqüênio, a partir de 16/01/2014, véspera de sua aposentadoria;
MASP 1071840-1, Joana Carolina Ferraz Santos, referente ao 8º qüinqüênio, a partir de 05/12/2013;
MASP 1070827-9, Maria do Rosário Lima da Conceição, referente ao 7º qüinqüênio, a partir de 05/02/2014, véspera de sua aposentadoria;
MASP 1071675-1, Milton de Souza, referente ao 8º qüinqüênio, a partir de 05/02/2014, véspera de sua aposentadoria;
MASP 1070812-1, Orlandinho Soares Siqueira, referente ao 7º qüinqüênio, a partir de 12/11/2012;
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