TJMG 27/03/2014 -Fc. 34 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 27 de Março de 2014
NOVA ABERTURA - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 024/14 – MOD. REGISTRO
DE PREÇOS - PREGÃO N.º 018/14 - TIPO: Menor preço por item.
OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação. A abertura da sessão
será às 08:00 h, dia 11/04/2014. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37)
3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitcompras@yahoo.com.br. Edital
disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA - MG – PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº. 043/14 – MOD. REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO N.º 035/14 - TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Contratação
de serviço de transporte escolar. A abertura da sessão será às 08:00 h,
dia 10/04/2014. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843
/ 3329-1844; e-mail: licitcompras@yahoo.com.br. Edital disponível no
site: www.formiga.mg.gov.br.
4 cm -26 536672 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA DOS VALES
EXTRATO HOMOLOGAÇÃO - Proc. 013/2014 – Modalidade:
Tomada de Preços n.º 001/2014. Objeto: contratação de empresa para
execução de obras e serviços de reforma da UBS em Monte Castelo e
Unidade Mista de Saúde Dr Renato Azeredo na sede do Município de
Fronteira dos Vales, com fornecimento de materiais e mão de obra –
Resoluções 2814 de 29/11/11 e Res. 341 de 04/03/13. Homologado dia
14/03/2014. Adjudicado: CONSTRUTORA MP SANTOS LTDA-ME
– CNPJ: 19.642.071/0001-16. Valor Global: R$ 143.900,11 (cento e
quarenta e três mil novecentos reais e onze centavos) – Prefeito Municipal: Hayden Matos Batista.
EXTRATO DE CONTRATO - Prefeitura Municipal de Fronteira dos
Vales– Tomada de Preços 001/2014 Processo Licitatório 013/2014
– Empresa: CONSTRUTORA MP SANTOS LTDA-ME – CNPJ:
19.642.071/0001-16 – Valor Global: R$ 143.900,11 (cento e quarenta
e três mil novecentos reais e onze centavos). Objeto: contratação de
empresa para execução de obras e serviços de reforma da UBS em
Monte Castelo e Unidade Mista de Saúde Dr Renato Azeredo na sede
do Município de Fronteira dos Vales, com fornecimento de materiais e
mão de obra – Resoluções 2814 de 29/11/11 e Res. 341 de 04/03/13.
Data da Assinatura do Contrato: 14/03/2014 Vigência: 05(cinco) meses.
Hayden Matos Batista - Prefeito do Município.
5 cm -25 536052 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
– MGResultado da licitação Chamada Pública 001-2014.O Município
de Governador Valadares através da Comissão Permanente de Licitação, comunica o resultado da licitação supramencionada, cujo objeto
é o Credenciamento de fornecedores e empreendedores vinculados à
agricultura Familiar, para aquisição de produtos básicos e perecíveis
destinados à alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades
cadastradas no Programa nacional e Alimentação Escolar - PNAE, para
o ano de 2014. Licitantes Credenciados: 01) Associação dos Pequenos
Produtores Rurais do Uruçu – A.P.P.R.U, vencedora do Item 13, com o
valor global de R$219.958,20 (Duzentos e dezenove mil, novecentos e
cinqüenta e oito reais e vinte centavos); 02) AGRIFAMI – Associação
dos Agricultores Familiares de Inhapim, vencedora dos Ìtens 03, 01,
14, 15, 06 e 12, com o valor global de R$ 588.136,60 (quinhentos e
oitenta e oito mil, cento e trinta e seis reais e sessenta centavos); 03)
Associação dos Agricultores Familiares dos Córregos Unidos e Distrito
de Brejaubinha, vencedora do itens 09, 06 e 11, com o valor global de
R$ 1.112.560,60 (hum milhão, cento e doze mil, quinhentos e sessenta
reais e sessenta ), 04) Assoc. Moradores da Microbacia do Córrego Brejaúba, vencedora dos itens 02, 05, 07 e 10, com o valor global de R$
127.463,60 (cento e vinte e sete mil, quatrocentos e sessenta e três reais
e sessenta centavos), 05) Assoc. Produtores Rurais de Cassimiro, vencedora do item 04, com o valor global de R$ 234.894,40 (duzentos e
trinta e quatro mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos) e 06) Associação dos Produtores Rurais do Bananal do |Melquíades, vencedora no item 08, com o valor global de R$ 145.974,30 (cento
e quarenta e cinco mil, novecentos e setenta e quatro reais e trinta centavos). Governador Valadares, 25 de março de 2014. (a) Sergio Kennedy
dos Santos - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
7 cm -26 536463 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
– MG- O Município de Governador Valadares através da Comissão
Permanente de Licitação, comunica o resultado final da Concorrência
Pública nº 006-2013. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e ampliação, nas Unidades Escolares da
Rede Municipal de Ensino, por lote, da Secretaria Municipal de Educação de Governador Valadares, com fornecimento de material, mão de
obra e equipamentos, de acordo com as especificações do projeto aprovado pelo FNDE- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
sendo: Lote 01 – Reforma e Ampliação; Lote 02 – Reforma E Lote 03
– Ampliação.Aos vinte e cinco dias do mês de março de dois mil e quatorze, às dezessete horas, reuniu-se a Comissão de Licitação para continuidade da Concorrência Pública nº 006/2013, visto que na reunião
anterior foi detectado pela engenheira responsável pela análise das planilhas apresentadas que as licitantes 01) TP Construções e Planejamentos Ltda, 02) Construtora Vieira Prado Ltda, 03) Construtora Feac Ltda
e 04) Construtora Diretriz Ltda, divergências no preenchimento das
planilhas de serviços e a composição de custos apresentadas, em relação à planilha orçamentária do Município. Como o edital prevê em seu
subitem 1.6.3 que, “Erros no preenchimento da planilha, com relação
aos preços unitários, não são motivo suficiente para a desclassificação
da proposta, quando a planilha puder ser ajustada sem a necessidade de
majoração do preço global ofertado, que se comprove que este é suficiente para arcar com todos os custos da contratação”, a Comissão deliberou em solicitar às empresas que providenciem as correções nas planilhas citadas no Relatório Técnico, ressaltando que o valor global não
pode ultrapassar o inicialmente proposto, sanando os erros detectados.
Após a análise das novas planilhas apresentadas, a engenheira emitiu
um novo Relatório Técnico, o qual também passa a ser parte integrante
deste processo, constatando que as licitante acima citadas atenderam
todas as exigências do edital, sanando os erros existentes nas planilhas.
Diante disso a Comissão deliberou em considerar vencedoras do certame, as licitantes: LOTE 01 – CONSTRUTORA DIRETRIZ LTDA,
com o valor global de R$ 5.571.487,08 (cinco milhões, quinhentos e
setenta e um mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e oito centavos);
LOTE 02 - TP CONSTRUÇÕES E PLANEJAMENTOS LTDA, com o
valor global de R$ 3.391.282,78 (três milhões, trezentos e noventa e um
mil, duzentos e oitenta e dois reais e setenta e oito centavos); Lote 03 –
CONSTRUTORA VIEIRA PRADO LTDA, com o valor global de R$
441.330,32 ( quatrocentos e quarenta e um mil, trezentos e trinta reais e
trinta e dois centavos). Abre-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis,
com a publicação nos termos da Lei de Licitação. Governador Valadares, 25 de março de 2014. (a) Sergio Kennedy dos santos – Presidente
Comissão Permanente de Licitação.
10 cm -26 536669 - 1
AVISO DE SUSPENÇÃO. A prefeitura municipal de Guanhães avisa
que o PREGÃO 014/2014 que iria acontecer no dia 27/03/2014 09:00
cujo o objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos, e, fornecimento de trator de esteira D-4 ou similar com operador para serviços de espalhamento e compactação dos resíduos sólidos no aterro de
espalhamento de lixo esta suspenso por tempo indeterminado, devido a
impugnações em relação ao edital. Maiores inf. no Depto. de Licitações
na Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100 – Centro, pelo e-mail: licitacao@guanhaes.mg.gov.br ou pelo Tel: (33) 3421-1501. Fábio Rodrigues de Oliveira – Pregoeiro.
3 cm -26 536861 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
O Município de GUARARá, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir das 13:00h do dia 08 de abril de 2014, na Prefeitura Municipal na
sala da comissão de licitação, localizada na Rua Capitão Gervásio, n°
13, bairro Centro, município de GUARARA, será realizada licitação
041/2014 pregão presencial 17/2014 para a contratação de interessados
na MATERIAL DE EXPEDIENTE tipo Menor Preço por Item conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado
no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. GUARARA, 25
de março de 2014.
3 cm -26 536819 - 1
O Município de GUARARÁ, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir das 13:00h do dia 9 de abril de 2014, na Prefeitura Municipal na
sala da comissão de licitação, localizada na Rua Capitão Gervásio, n°
13, bairro Centro, município de GUARARA, será realizada licitação
n° 42/2014 pregão presencial 18/2014 para a contratação de interessados na CONTRATAçãO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS DE MARCA,GENERICOS E/OU SIMILARES tipo Menor Preço por Item pelo SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇO conforme consta no edital que se encontra a disposição de
todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo.
Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que
será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. GUARARA, 25 de março de 2014.
3 cm -26 536824 - 1
MUNICÍPIO DE GUAXUPE/MG.Errata – A Prefeitura de Guaxupé
informa que a publicação do EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PRECOS 021/2014, Pregão Presencial 017/2014 – Processo Administrativo 034/2014 o Firmado entre MUNICIPIO DE GUAXUPÉ e, as
empresas:MERCANTIL PAULISTA 250 LTDA,PASTIFÍCIO SANTA
AMÁLIA S/A, LOURENÇO BERTI FILHO, AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,BETÂNIA APARECIDA PERBONI
VILAS BOAS, FERREIRA & NORI LTDA - ME,CEREALISTA
MONTOVANI LTDA – EPP,FRIGORÍFICO CALAFATE LTDA –
ME, VALMIR MORAIS PINTO,PLURIMINAS EIRELI, COOP
REG PROD DE LEITE DE SERRANIA LTDA, Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda
escolar, em face de erro na soma do valor total da ATA, onde se lê:
Valor:R$R$983.607,10, Leia-se: R$972.007,10.Guaxupé, 27/03/2014
– Elaine Gonçalves Ricciardi Cerdeira - Secretária Municipal de
Administração.
4 cm -25 536210 - 1
MUNICÍPIO DE GUAXUPE-EXTRATO DO CONTRATO 036/2014
originado da realização de Tomada de Preços 01/2014–Processo Administrativo 052/2014 firmado com PAVIDEZ ENGENHARIA LTDAL
LTDA- Objeto: execução de serviços de pavimentação asfáltica em
diversas ruas do bairro Portal dos Nobres. Vigência:24/07/2014. Valor:
R$1.511.960,53. Guaxupé 24/03/2014 – Jarbas Corrêa Filho – Prefeito
de Guaxupé.

PREFEITURA DE IPATINGA– AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
14/14-SMS – Materiais de higiene e limpeza. ABERTURA: 08/04/14
às 13h. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações
(31) 3829-8155/8154, de 12 às 17h. Sec. de Saúde, em 26/03/2014.
1 cm -26 536520 - 1
PREFEITURA DE IPATINGA -HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, PUBLICIDADE DE PREÇOS REGISTRADOS E ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO RP Nº 021/13 – AQUISIÇÃOFUTURA DEUNIFORMES EM GERAL. Torna-se público a
HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do presente processo licitatório nos termos das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02, Decretos Municipais 6.984/11 e 5.298/05 e do Edital, bem como a Ata de Registro
de Preços proveniente do compromisso de fornecimento entre esta
Prefeitura e a empresa: DIUPON CONFECÇÃO LTDA-ME,CNPJ
–71.079.719/0001-08,Atanº001/2014, Valor global estimado de
R$183.077,64, vencedora dos códigos: 1646, 1913, 1915, 1917, 1949,
1952, 2053, 2054, 2055, 2098, 2102, 2106, 2142, 8357, 8358, 8359,
8371, 8372, 8373, 8374, 10680, 10683, 10684, 10688, 10689, 10690,
10691, 10697, 10698, 10699, 10700, 10701, 10702, 17736, 17737,
17738, 17739, 17740, 17741, 18197, 18198, 18199, 19381, 19382,
19383, 22162, 22163, 22164, 22165, 22166, 22167, 22168, 22169,
22170, 22171, 22172, 22173, 28969, 28970, 28971, 28972, 28973,
28974, 28975, 28976, 28977, 28978, 28979, 28980, 28981, 28982,
28983, 28984, 28985, 28986, 28987, 28988, 28989, 28990, 28991,
28992, 28993, 28994, 28995, 28996, 28997, 28998, 28999, 29000,
29001, 29002, 29003, 29799 e 29800. Período: 12 meses. Informações
detalhadas sobre a descrição dos suprimentos, valor unitário e marca
estão disponíveis no site www.ipatinga.mg.gov.br: “Publicação de Licitações / Resultado”. Sec. de Administração, Samuel José Gomes, em
26/03/14.
6 cm -26 536586 - 1
MUNICÍPIO DE IPATINGA– AVISO DE LICITAÇÃO - REABERTURA: 05/05/2014 às 13 h. - Concorrência 004/2013 - SEMCEL - DO
TIPO MAIOR OFERTA. Objeto: Seleção de empresa para concessão
onerosa de uso para exploração dos bares do Estádio João Lamego Neto
– “Lamegão”, para comercialização de produtos alimentícios, bebidas
e cartão e/ou recarga telefônica, nos dias de eventos esportivos, artísticos e religiosos. Edital disponível no Departamento de Suprimentos,
2º andar, tel. (31) 3829-8203, fax (31) 3829-8248, de 12h a 17h. Fernando José Rocha de Souza, Secretário Municipal de Cultura, Esporte
e Lazer. Em 26/03/2014.
3 cm -26 536826 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
(REPUBLICAÇÃO)
O MUNICÍPIO DE ITAIPÉ-MG , torna público para o conhecimento
dos interessados que no dia 10/04/2014, ás 09:00 Hs, será realizado a
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014, Processo Licitatório 015/2014. Objeto: Aquisição de uma Motocicleta e
uma Batedeira de Grãos (cereais), para Manutenção das Atividades da
Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Itaipé/MG. Local:
Prédio da Pref. Munic., Setor de Licitações, sito à Praça Frei Wenceslau, 01, Centro - Contato: 33-35321290 - Itaipé-MG, Selma Gonçalves
de Oliveira Rodrigues - Pregoeira Municipal.
3 cm -26 536300 - 1

2 cm -26 536820 - 1
MUNICÍPIO DE IBIRACI: Concorrência menor preço global nº
005/2014. Objeto: “CONTRATAÇÃODE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA REALIZAR REFORMA E
CONCLUSÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL”. A abertura dos envelopes será dia 28/04/2014 às 08h30min, no Setor de Licitações, sito a R:
Seis de Abril, 912. Para extração do edital, acessar o site www.ibiraci.
mg.gov.br no campo licitação. Maiores informações no endereço acima
ou pelo telefone (35) 3544-9700, IBIRACI/MG 26 de Março de 2014.
MUNICÍPIO DE IBIRACI: pregão presencial tipo menor preço Global
nº 0035/2014. Objeto: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCUÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO”. A abertura dos envelopes será dia 09/04/2014 às 14h00, no
Setor de Licitações, sito a R: Seis de Abril, 912. Para extração do edital, acessar o site www.ibiraci.mg.gov.br no campo licitações. Maiores
informações no endereço acima ou pelo telefone (35) 3544-9700, IBIRACI/MG 26 de Março de 2014.
4 cm -26 536719 - 1
Prefeitura de Ibirité
PA nº 059/2014 TP nº 011/2014. A PMI através da CPL retifica a publicação dos jornais O Tempo e Minas Gerais do dia 25/03/2014. Onde se
lê: “Campo do Bairro Colorado”, leia-se: “Campo de futebol Palmares
4ª seção”. PA 370/13 CP 16/13 CPL julga vencedora Construtora Barros e Penido Ltda. Vlr: R$ 631.314,81. Abre-se vista e prazo rec. PA
07/14 CP 02/14 CPL julga vencedora Premo Construções e Empr. S.A.
Abre-se vista e prazo rec. PA 071/2014 PP 024/2014. Obj: Locação de
banheiros químicos, estrutura metálica e barraca com balcão; confecção
de camisas, bonés, sacolas ecológicas, squeeze, lixocar e aquisição de
lanches p/ o Dia do Meio Ambiente. Abert: 10/04/2014 às 14h:00m.
Edital disponível site www.ibirite.mg.gov.br.
3 cm -26 536817 - 1
PREF MUN IBITURUNA- torna pub. ratificação PL17/14–Disp
01/14. Obj. prest. de serv. de implantação do site desta Pref. Municipal,
incluindo sua construção, desenvolvimento, personalização e suporte
técnico. Fund. Art. 24, II. 3G NET SOLUÇÕES WEB LTDA – ME
Valor: 3.000,00 Herberth Teixeira de Resende-Pref. Municipal.
1 cm -26 536491 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM– PROCESSO SELETIVO - EDITAL 001/2014 – A Prefeitura Municipal, no uso de suas
atribuições legais torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar Processo Seletivo, para provimento de cargos no quadro de pessoal. Inscrições de 11/04/2014 a 17/04/2014, na sede da Prefeitura Municipal ou no endereço www.reisauditores.com.br. Maiores
informações na Prefeitura Municipal e no site: www.reisauditores.com.
br. Inhapim, 27 de março de 2014 –Hamilton Chagas Filho - Prefeito
Municipal
2 cm -26 536739 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA/MG,através de
sua Pregoeira Oficial, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 63/2014, na modalidade Pregão nº 34/2014, na forma presencial,
do tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal nº 10.520, de
17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e
demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes para manutenção dos veículos da
frota Municipal de Ipanema/MG. Apresentação para Credenciamento
dos Licitantes: 14/04/2014 até às 14:00 horas. Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 14/04/2014 às 14:00 horas. Local: Av. Sete de Setembro nº 751 A, CEP: 36.950-000, Ipanema/MG. Informações pelo telefone (33) 3314-1406, das 13:00 às 16:00 horas. O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço acima. Ipanema/MG, Patrícia
Travassos Vieira - Pregoeira.
3 cm -26 536763 - 1
PREFEITURA DE IPATINGA –AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 024/2014. ABERTURA: 08/04/14 às 09 h. OBJETO: Seleção
de empresa para a prestação de serviços de sonorização, iluminação e
montagem de palco modular para serem utilizados nas atividades culturais comemorativas aos 50 anos de Ipatinga. Edital disponível no site:
www.ipatinga.mg.gov.br. Informações complementares no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31) 3829.8203 ou fax (31) 3829.8248,
de 12 às 17 h. Fernando José Rocha de Souza, Secretário Municipal de
Cultura, Esporte e Lazer, em 25/03/2014.
2 cm -26 536496 - 1

AVISO DE PUBLICAÇÃO
O MUNICÍPIO DE ITAIPÉ-MG, torna público para o conhecimento
dos interessados que no dia 11/04/2014, ás 09:00 Hs, será realizado a
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014, Processo Licitatório 014/2014. Objeto: aquisição de peças e acessórios
para veículos, máquinas e equipamentos pertencentes ao município de
Itaipé, adotando o critério de maior desconto por parte do fornecedor
sobre a tabela de preços de peças e acessórios originais ou genuínas
para o exercício de 2014. Local: Prédio da Prefeitura Municipal, Setor
de Licitações, sito à Praça Frei Wenceslau, nº 01, Centro, Itaipé-MG.
Contato: 33-35321290 – Selma Gonçalves de Oliveira Rodrigues - Pregoeira Municipal
3 cm -26 536301 - 1
MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ - Pregão Presencial nº 026/2014. Registro
de preços para aquisição de medicamentos e suplementos com maior
desconto por item sobre a tabela abcfarma – semsa. Abertura das propostas no dia 09/04/2014 às 16 horas. Edital à disposição na página
do Município de Itajubá - www.itajuba.mg.gov.br. E-mail licita@itajuba.mg.gov.br. Telefone (35) 3692-1735. Itajubá, 24/03/2014. Giovani
Vinicios Raponi - Pregoeiro – Portaria 023/2013
2 cm -26 536797 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Itambé do Mato Dentro, através da sua Comissão Permanente de Licitação- CPL, nomeada pela Portaria n. 001/2014, de
02 de janeiro de 2014, torna público para conhecimento geral, que no
dia 15 de abril de 2014 às 14:00 horas, fará julgamento do Processo
Licitatório n.023/2014, na Modalidade Tomada de Preço n. 005/2014,
Tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a aquisição de 01 (um)
Caminhão Basculante 4x2 PBT de 16.000 Kg, para atender a Secretaria
Municipal de Transporte Obras, Infra Estrutura e Agricultura, de conformidade com os Anexos IV e V, parte integrante desse Edital, posto à
disposição dos interessados pelo Departamento de Compras da referida
Prefeitura, juntamente com os procedimentos e requisitos para cadastramento. Maiores informações podem ser adquiridas junto à CPL, em
dias úteis, no horário de 08:00 às 17:00 horas, no endereço: Rua Principal, n. 71, Centro, Itambé do Mato Dentro, CEP: 35820-000, ou pelo
telefone - 31. 3836.5120, ou ainda pelo site: www.itambedomatodentro.
mg.gov.br. Prefeitura Municipal. Itambé do Mato Dentro (MG), 24 de
março de 2014. Hellen Costa de Jesus. Presidente da CPL
4 cm -26 536318 - 1
MUNICÍPIO DE ITANHANDU / MG– Pregão Presencial 030/2014
– Objetivando a aquisição eventual e parcelada de materiais hidráulicos
para manutenção da rede de distribuição de água e esgoto do município,
através do Sistema de Registro de Preços. Sessão dia 08/04/2014, às
08h:30min. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, nº.165.
Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br. Marcos
Alexandre de Carvalho – Pregoeiro.
2 cm -26 536314 - 1
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU – Processo licitatório nº 049/2014 –
Processo licitatório nº 049/2014 - modalidade pregão presencial nº
034/2014 – nego provimento aos recursos interpostos pelas empresas
Brasil Minas Licitações Ltda.- ME e Multiseg Uniformes e Equipamentos Ltda. - ME. Comando da Guarda Municipal de Itatiaiuçu.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU – Em atendimento ao comando do
item 9.22 do instrumento convocatório referente ao processo licitatório nº 049/2014, pregão presencial nº 034/2014, fica a licitante Citerol
– Comércio e Indústria de Tecidos e Roupas Ltda. intimada a apresentar amostras de todos os itens do pregão em epígrafe. Ficam convocados todosos demais licitantes para a sessão de apresentação das
amostras que se realizará no dia 16/04/2014 às 09:00 horas. Pregoeira
Municipal.

Prefeitura Municipal de Itaúna- MG- torna público o processo licitatório na modalidade Tomada de Preços 005/2014. OBJETO – contratação de empresa para prestação de obra revitalização das mesas de
jogos da Praça Dr. Augusto Gonçalves. Edital na íntegra no site: www.
itauna.mg.gov.brwww.itauna.mg.gov.br. Sessão será realizada às 14h00
do dia 16/04/2014. Maiores informações: tels (37) 3242-1212 – ramal
232 – Helena Carla Britto PimentelSecretaria Municipal de Urbanismo
e Meio Ambiente.
2 cm -26 536616 - 1
Prefeitura Municipal de Itaúna- MG- torna público o processo licitatório na modalidade Tomada de Preços 04/2014. OBJETO – Contratação de empresa para prestação de serviços de obras de cobertura da
quadra da Escola Municipal Celuta das Neves. Edital na íntegra no site:
www.itauna.mg.gov.brwww.itauna.mg.gov.br. Sessão será realizada às
14h00 do dia 24/04/2014. Maiores informações: tels (37) 3242-1212
– ramal 232 –Maria Virginia Morais Garcias Secretaria Municipal de
Educação e Cultura.
2 cm -26 536618 - 1
Prefeitura Municipal de Itaúna- MG- torna público o processo licitatório na modalidade Tomada de Preços 06/2014. OBJETO – Contratação de empresa para execução de serviço de construção de 06 (seis)
quiosques em telhado colonial. Edital na íntegra no site: www.itauna.
mg.gov.brwww.itauna.mg.gov.br. Sessão será realizada às 14h00 do dia
23/04/2014. Maiores informações: tels (37) 3242-1212 – ramal 232
–Helena Carla Britto Pomentel Secretaria Municipal de Urbanismo e
Meio Ambiente.
2 cm -26 536621 - 1
PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Município de Itumirim adjudica e homologa a chamada pública
001/2014, dando como vencedor a empresa SHF Conservação e Construção Ltda para prestação de serviços de construção civil para a produção de 30 (trinta) habitações de interesse social no âmbito do programa
Minha Casa, Minha Vida, tendo como data de adjudicação e homologação dia 26/03/2014.
Itumirim – MG, 26 de março de 2014.
Sandra Maria Felipe Américo
PRESIDENTE CPL
3 cm -26 536524 - 1
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Prefeitura Municipal de Jacutinga – Processo Nº 082/2014 – CP Nº
04/2014 Empresas Habilitadas: 2) CONSTRUTORA NIEMEYER
LTDA CNPJ 07 375 0001 91, CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO EIRELE EPP CNPJ 52 770 039 0001 91 e 5)CONSTRUTORA GREGAL LTDA CNPJ 04 251 267 0001 02. Empresas
Inabilitadas:1) ARNALDO ANTONIO GONÇALVES & CIA LTDA
ME, por não apresentar o item 3.2.2.3.3 do edital (comprovação da
boa situação financeira da empresa); também por não atender ao item
3.2.2.4.2.1. do edital, qual seja, o vínculo empregatício será comprovado mediante apresentação de cópia autenticada da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS e da ficha de registro de empregado,
eis que a licitante apresentou apenas o contrato de trabalho, não sendo
suficiente para comprovar o vínculo empregatício, conforme previsto
no edital. Quanto à empresa 4) PONTUAL WC SERVIÇOS LTDA ME
CNPJ 17 597 118 0001 4, a mesma foi inabilitada por não apresentar
o item 3.2.2.3.3 do edital (comprovação da boa situação financeira da
empresa) e também por não atender o item 3.2.2.4.2 do edital, pois
apresentou apenas um atestado conforme solicitado no edital, e também
um dos atestados apresentados pela licitante não abrange o objeto licitado, que é pavimentação asfáltica em CBQU, se tratando da execução
de um muro de arrimo, contrariando novamente o item 3.2.2.4.2 do edital. E não havendo recursos, fica designado o dia 03 de Abril de 2014
às 08:30 horas para abertura das Propostas Comerciais, sendo todas
empresas intimadas desta decisão. Jacutinga, 20 de Março de 2014. Elizabeth Cristiane Rubim – Presidente da CPL.
Prefeitura Municipal de Jacutinga – Processo Nº 097/2014 – CP Nº
05/2014. Objeto: Implantação de central de reservação de água, no
Bairro Vila Nazaré – Jacutinga MG, conforme Plano 667153 da Secretaria de Estado de Governo do Estado de Minas Gerais (SEGOV), para
atender a Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Planejamento
Urbano (SEOS)Empresas Habilitadas: 1) Construtora Base Forte Ltda
CNPJ 10 342 765 0001 63 e 2) Construtora Gregal Ltda CNPJ 04
251 267 0001 02sendo estadecisão publicada na forma da Lei. E não
havendo recurso fica designado o dia 27.03.2014 às 09:00 horas a abertura das Propostas Comerciais, sendo todas empresas intimadas desta
decisão. Jacutinga, 24 de Março de 2014. Elizabeth Cristiane Rubim
– Presidente da CPL.
9 cm -26 536620 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 029/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2014
O Município de Jaiba-MG, torna publico para conhecimento dos interessados que realizara no dia 09/04/2014 as 08:00, em sua sede na Avenida João Teixeira Filho,335,Bairro Centro Comunitário.Licitação na
modalidade de Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço global , tendo
como objeto a contratação de empresa especializada para a realização
da 19ª Festa da Banana e Organização,Produção e Direção de Prova
de Supercross, deste município. Conforme especificações constantes do Edital, cuja cópia e esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail licitacoes@jaiba.mg.gov.br, ou no setor de Licitações de
segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hrs nos dias úteis, Jaiba-MG, 25
de março de 2014. Teófilo Gomes Caíres - Pregoeiro Oficial.
Publicar:Minas Gerais/Hoje em Dia
4 cm -25 536172 - 1
Processo nº 030/2014-Tomada de preços nº 003/2014
O MUNICÍPIO DE JAIBA-MG,torna publico para conhecimento dos
interessados que realizara no dia 14/04/2014 as 08:00, em sua sede na
Avenida João Teixeira Filho,335,Bairro Centro Comunitário.Licitação
na modalidade de Tomada de Preços, do Tipo Menor Preço Global ,
tendo como objeto a Contratação de empresa para as obras e serviços
de Construção de Unidade Básica de Saúde na Comunidade NH1, no
município de Jaiba /MG . Conforme especificações constantes do Edital, cuja cópia e esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail
licitacoes@jaiba.mg.gov.br, ou no setor de Licitações de segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hrs nos dias úteis, Jaiba-MG, 25 de março de
2014. Teófilo Gomes Caíres – Presidente da Comissão de Licitação .
3 cm -26 536404 - 1

MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU – Extrato do 10˚ termo aditivo ao
Contrato n˚ 140/2012. Proc. Licitatório n˚ 050/2012. Concorrência n˚
005/2012. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e Maia Engenharia e Construções Ltda. Fund. Legal: Art. 65, I, “a” e “b” da lei 8.666/93. Valor
acrescido: R$ 105.780,39. Valor atual do contrato: R$ 1.461.641,64.
Itatiaiuçu/MG.

Processo nº 033/2014-Pregão presencial nº 019/2014
O MUNICÍPIO DE JAIBA-MG,torna publico para conhecimento dos
interessados que realizara no dia 09/04/2014 as 10:30, em sua sede na
Avenida João Teixeira Filho,335,Bairro Centro Comunitário.Licitação
na modalidade de Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço por item ,
tendo como objeto a aquisição de pneus e câmara para atendimento da
frota, deste município. Conforme especificações constantes do Edital,
cuja cópia e esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail licitacoes@jaiba.mg.gov.br, ou no setor de Licitações de segunda a sextafeira de 08:00 as 12:00 hrs nos dias úteis, Jaiba-MG, 26 de março de
2014. Teófilo Gomes Caíres - Pregoeiro Oficial.

5 cm -26 536773 - 1

3 cm -26 536603 - 1