TJMG 27/03/2014 -Fc. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Março de 2014 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109
h/a. NOVA LIMA – EE Maria Josefina Sales Wardi, MaSP 818823-7,
Marilene Batista Pereira, a partir de 18/03/2014, ref. ao PEBIC, cargo
01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 41 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 28/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24
do art.36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 3º da EC 47/2005 do servidor: CAETÉ – EE José Brandão, MaSP
273935-7, Norma Iris Procópio Oliveira, a partir de 16/03/2010, ref. ao
EEBIIF, cargo 01, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 29/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
40, § 1º inciso III, alínea “a”c/c § 5º da CF/1988, com redação dada pela
EC41/2003 do servidor: SANTA BÁRBARA – EE Professora Nhanita,
MaSP 299015-8, Glenda Santos Camilo, a partir de 20/03/2014, ref.
ao PEBIIA, cargo 02, com direito à média das remunerações de contribuição, integral sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 30/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §
1º inciso III, alínea “b” da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003
dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Cel. Vicente Torres Júnior,
MaSP 963532-7, Sandra Maria Nery Ribeiro, a partir de 20/03/2014,
ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6204 dias de exercício sendo a última remuneração de contribuição correspondente à carga horária de 118 h/a; Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 940086-2, Francisca Teles
dos Passos Carvalho, a partir de 18/03/2014, ref. ao ASBIF, cargo 01,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
6731 dias de exercício; MaSP 450781-0, Rosalita de Oliveira Soares,
a, partir de 20/03/2014, ref. ao ASBID, cargo 01, com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional a 4948 dias de exercício. SANTA BÁRBARA – EE Rodrigo de Castro Moreira Pena, MaSP
820396-0, Cleuza Antônia da Silva Santos, a partir de 25/03/2014, ref.
ao ASBIG, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 10261 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 31/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36
da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/2003 do servidor: CAETÉ – EE José Brandão, MaSP 542384-3,
Maria de Lourdes Neme Pedroza Aquino, a partir de 27/02/2014, ref. ao
ASBIF, cargo 01, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 04/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos
termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada
pela EC 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012 dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Pandiá Calógeras, MaSP 133405-1,
Ana Lúcia Véo Mendes, a partir de 18/10/2013, ref. ao EEBIA, cargo
02, com direito à remuneração proporcional a 19/30 avos. BOM JESUS
DO AMPARO – EE Edmundo Pena, MaSP 549222-8, Conceição Aparecida Lima Duarte, a partir de 25/09/2013, ref. ao ASBIE, cargo 01, a
remuneração proporcional à 17/30 avos.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/2014. ANULA NO ATO ­­­­no que se refere
aos servidores: BELO VALE - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 540997-4, Ana Maria Parreiras Cordeiro,
ASBIA, cargo 01, na parte em que retificou, o afastamento preliminar
à aposentadoria publicado em 18/05/2012, por motivo de incorreção.
CAETÉ – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
273935-7, Norma Iris Procópio Oliveira, EEBIIP, cargo 01, na parte em
que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em
26/03/2010, por motivo de incorreção no embasamento legal.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 09/2014.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE –
MaSP 215810-3, Edivar José do Prado, PEBTI I, cargo 01, aposentado
em 08/03/2014, ref. ao saldo de 15 meses; MaSP 337829-6, Eunice
Antunes Macedo Vasconcelos, PEBIIL, cargo 01, aposentado em
08/03/2014, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 130599-4, Maria Aparecida Paim, PEBTIP, cargo 01, aposentado em 08/03/2014, ref. ao saldo
de 16 meses e 15 dias; MaSP 344812-3, Maria das Dores Alvarenga
Guerra, PEBIE, cargo 01, aposentado em 08/03/2014, ref. ao saldo de
11 meses; MaSP 242296-2, Maria de Fátima Ramos, PEBTIP, cargo 01,
aposentado em 08/03/2014, ref. ao saldo de 10 meses e 15 dias; MaSP
337871-8, Maria de Fátima Vera Cruz Lisbôa, PEBIC, cargo 01, aposentado em 08/03/2014, ref. ao saldo de 08 meses; MaSP 192073-5, Maria
Helena de Oliveira, PEBIIA, cargo 01, aposentado em 08/03/2014, ref.
ao saldo de 18 meses; MaSP 159318-5, Maria Inez Silva, ATBIVO,
cargo 02, aposentado em 08/03/2014, ref. ao saldo de 08 meses; MaSP
387439-3, Maria Lúcia Alves Jardim, PEBII I, cargo 01, aposentado
em 08/03/2014, ref. ao saldo de 04 meses e 22 dias; MaSP 365030-6,
Maria Nazaré, PEBIH, cargo 01, aposentado em 08/03/2014, ref. ao
saldo de 09 meses; MaSP 320083-9, Maria do Socorro Ambrósio
Ribeiro, PEBIG, cargo 01, aposentado em 08/03/2014, ref. ao saldo de
07 meses e 04 dias; MaSP 273735-1, Lurdes Cardoso Silva, PEBIIP,
cargo 01, aposentado em 08/03/2014, ref. ao saldo de 12 meses; MaSP
266928-1, Rita Maria Vaz de Mello Carvalho, PEBIVB, cargo 01, aposentado em 08/03/2014, ref. ao saldo de 04 meses; MaSP 389134-8,
Suzana Mayre Marques Teixeira, PEBIIP, cargo 01, aposentado em
08/03/2014, ref. ao saldo de 03 meses e 27 dias; MaSP 264811-1, Vera
Lúcia Benedita Pires, PEBIO, cargo 01, aposentado em 08/03/2014,
ref. ao saldo de 08 meses. CAETÉ – MaSP 275434-9, Maria Biatriz
Ferreira dos Santos, PEBTI I, cargo 01, aposentado em 08/03/2014,
ref. ao saldo de 15 meses; MaSP 264668-5, Maria Fátima Silva, PEBI
I, cargo 01, aposentado em 08/03/2014, ref. ao saldo de 06 meses e
15 dias; MaSP 275440-6, Maria do Carmo Marques Santos, PEBIIN,
cargo 01, aposentado em 08/03/2014, ref. ao saldo de 09 meses e 09
dias; MaSP 253156-4, Maria da Piedade Isabel Batista, PEBIIP, cargo
01, aposentado em 08/03/2014, ref. ao saldo de 15 meses e 10 dias.
PIEDADE DOS GERAIS – MaSP 264649-5, Maria Aparecida Mariano
Santos, PEBIIN, cargo 01, aposentado em 08/03/2014, ref. ao saldo de
12 meses e 03 dias. SABARÁ – MaSP 264644-6, Mary Ferreira da
Silva, PEBTIA, cargo 01, aposentado em 08/03/2014, ref. ao saldo de
05 meses. SANTA BÁRBARA – MaSP 273731-0, Lourdes da Glória
Reis, PEBIF, cargo 01, aposentado em 08/03/2014, ref. ao saldo de 02
meses e 23 dias.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 12/2014. Concede nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor
em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 857779-3, Marly
da Silva dos Santos, ASBIC, cargo 01, ref. ao 4º quinq. adm. a partir
de 02/04/2011.
REVOGAÇÃO ATO Nº 03/2014. REVOGA NO ATO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, no que se refere ao servidor: BELO
HORIZONTE - EE Augusto de Lima, MaSP 183650-1, Madalena
Maria de Vargas e Vargas, PEBIIP, cargo 01, ato nº 60/98, publicado em
11/03/1998, por motivo de exclusão no tempo de serviço para uso junto
à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, a partir de 20/02/2004, data
da Certidão de Exclusão.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2014. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656
de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Barão de
Macaúbas, MaSP 305345-1, Marcelo Rios, ASBIII I, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 01/04/2014; EE Olegário
Maciel, MaSP 453969-8, Verônica Faccio, PEBIA, cargo 01, por 04
meses, ref. aos 2º e 3º quinqs. de exerc. a partir de 11/04/2014. BRUMADINHO – EE Paulina Aluotto Ferreira, MaSP 1063818-7, Márcia Regina Ribeiro Nogueira, PEBIIB, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
4º quinq. de exerc. a partir de 02/04/2014. CAETÉ – EE Presidente
Tancredo Neves, MaSP 863829-8, Vera Lúcia de Sales Silva, ASBIB,
cargo 01, efetivado, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir
de 02/04/2014.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2014. AUTORIZA
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 1º do art.3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: BELO
HORIZONTE - EE Governador Milton Campos, MaSP 973342-9,
Vilma da Silva, ASBIC, cargo 01, efetivado, por 02 meses, ref. ao 1º
quinq. de exerc. a partir de 11/04/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 18/2014. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana
A, MaSP 872641-6, Andréa Ferreira Barbosa, ATEIIF, cargo 01, exercendo cargo em comissão DAD-4, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir
de 26/02/2014; MaSP 052006-4, Maria Inêz Lima Silva, ANEIIF, cargo
02, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 14/02/2014; EE Cesário Alvim,
MaSP 1065945-6, Karina Ladeira Caldeira Lage, PEBIA, cargo 01, ref.
ao 2º quinq. de exerc. a partir de 06/08/2013; EE Governador Milton
Campos, MaSP 363688-3, Silvana Olinda Parreiras Moura, PEBIIF,
cargo 02, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 26/02/2014; EE Isabel
da Silva Polck, MaSP 212414-7, Luíza Maria Vargas Moreira PEBIA,
cargo 02, efetivado, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 25/05/2013;
EE Júlia Lopes de Almeida, MaSP 854261-5, Maria Umbelina Oliveira
de Paula, PEBIA, cargo 01, efetivado, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 21/03/2013; EE Professora Amélia de Castro Monteiro, MaSP
375002-3, Regina Márcia Mol de Carvalho, PEBIIF, cargo 01, ref. ao
5º quinq. de exerc. a partir de 03/02/2014; EE Professor José Mesquita de Carvalho, MaSP 319472-7, Nilceia Catarina Costa Campos,
PEBIA, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 19/01/2013.
BELO VALE – EE Dr. Gama Cerqueira, MaSP 604830-0, Genice da
Conceição Teixeira Castro, PEBIA, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exerc.
a partir de 02/03/2014. BRUMADINHO – EE Paulina Aluotto Ferreira,
MaSP 869835-9, Marcelo Adair Mendes, PEBIID, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exerc. a partir de 05/02/2014. NOVA LIMA – EE Augusto de
Lima, MaSP 299184-2, Paulo Luciano Scoralick, PEBIIN, cargo 01,
ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 11/09/2013. SABARÁ – EE Elísio
Carvalho de Brito, MaSP 883316-2, Jesiane Ribeiro Franco, ATBIVF,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 09/03/2014; EE Professor Zoroastro Vianna Passos, MaSP 264793-1, Terezinha Duarte Lage,
EEBIIA, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 07/08/2013.
SANTA BÁRBARA – EE Afonso Pena, MaSP 249242-9, Solange Barros de Oliveira Kruger ATBIIIP, cargo 01, ref. ao 8º quinq. de exerc. a
partir de 07/01/2014.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
10/2014. Concede nos termos da Lei n.º 8517, de 09/01/1984, da Lei n.º
9831, de 04/07/1989 e da Lei n.º 9957, de 18/10/1989, ref. ao servidor:
BELO HORIZONTE – Servidor em Adjunção à APAE – BH, MaSP
1065889-6, Regina Paula Costa de Oliveira Inoue, PEBTIA, cargo 01,
ref. ao 4º biênio, a partir de 03/01/2011.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 13/2014. Concede nos termos do art. 112, do
ADCT da CE/1989 aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 854416-5, Maria Nazareth da Silva Borges Ribeiro,
ANEI IA, cargo 01, ref. ao 5º quinq. mag. a partir de 15/02/2011;
EE Sagrada Família II, MaSP 852267-4, Gislaine Faria de Carvalho,
EEBIA exercendo cargo em comissão DIII, cargo 01, ref. ao 3º quinq.
mag. a partir de 12/04/2007.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/2014. RETIFICA O ATO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, referente ao servidor: BELO
HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 305340-2, Magda de Fátima Martins Moreira, ASBIH, cargo 01,
por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 25/04/2009,
onde se lê: a partir de 13/01/2009, leia-se: a partir de 22/12/2008.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: BARÃO DE COCAIS - Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 868887-1, Merces
das Graças dos Santos, ASBIC, cargo 01, por motivo de incorreção na
proporcionalidade, ato nº 59/2012, publicado em 01/06/2012, onde
se lê: proporcionais à 5897 dias de exercício, leia-se: proporcionais a
6258 dias de exercício. BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 897810-8, Maria das Graças
Figueiredo, ASBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 50/2011, publicado em 13/05/2011, onde se lê: proporcionais a razão de 6378/10950 dias de exercício, leia-se: proporcionais
a razão de 6013/10950 dias de exercício. BELO VALE - Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 540997-4, Ana Maria
Parreiras Cordeiro, ASBIA, cargo 01, por motivo de incorreção ato nº
122/2011, publicado em 27/10/2011, onde se lê: Ana Maria Parreira
Cordeiro, proporcionais á razão de 4520/10950 dias de exercício,
leia-se: Ana Maria Parreiras Cordeiro, proporcionais à razão de 8170
dias de exercício. NOVA LIMA - Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 559376-9, Ademar Silva, ASBIC, cargo 01,
por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 70/2012, publicado em 12/06/2012, onde se lê: proporcional a 7603 dias de exercício,
leia-se: proporcional a 7785 dias de exercício; MaSP 537499-6, Elza
Maria Dias, ASBIC, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato publicado em 29/06/2012, onde se lê: proporcional a 7743
dias de exercício, leia-se: proporcional a 7793 dias de exercício. RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente aos servidores: BELO
HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 059297-2, Consuelo Rodarte Cardoso, PEBIIF, cargo 02,
por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 03/06/2010,
onde se lê: 4º quinq. a partir de 12/09/2006, leia-se: 4º quinq. a partir
de 02/05/2007; MaSP 305340-2, Magda de Fátima Martins Moreira,
ASBIH, cargo 01, por motivo de: incorreção na vigência ato publicado em 25/04/2009, onde se lê: 6º quinq. adm., a partir de 13/01/2009,
leia-se: 6º quinq. adm., a partir de 22/12/2008; MaSP 548750-9, Margarida Miranda de Azevedo, ASBIB, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 19/05/2009, onde se lê: 4º quinq. a
partir de 15/10/2008, leia-se: 4º quinq. a partir de 05/11/2008; MaSP
215853-3, Márcia Soares Lima Neves Murta, PEBIG, cargo 01, por
motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 105/2010, publicado
em 13/11/2010, onde se lê: 6º quinq. a partir de 15/05/2010, leia-se: 6º
quinq. a partir de 14/04/2010; MaSP 559502-0, Maria Adalberta Leão,
ASBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado
em 18/12/2010, onde se lê: 4º quinq. a partir de 29/11/2010, leia-se:
4º quinq. a partir de 23/09/2010; MaSP 800926-8, Maria da Penha
Alves Rodrigues Lima, ASBID, cargo 01, por motivo de incorreção
na vigência, ato nº 26/2010, publicado em 06/04/2010, onde se lê: 4º
quinq. a partir de 22/09/2008, leia-se: 4º quinq. a partir de 26/09/2007.
BELO VALE - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 540997-4, Ana Maria Parreiras Cordeiro, ASBIA, cargo 01,
por motivo de incorreção na vigência, ato nº 94/2009, publicado em
30/10/2009, onde se lê: 4º quinq. a partir de 10/06/2009, leia-se: 4º
quinq. a partir de 30/05/2009. NOVA LIMA - Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 543097-0, Amantina Pereira
Athanázio, ASBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato
nº 103/2010, publicado em 13/11/2010, onde se lê: ref. ao 4º quinq. a
partir de 15/08/2010, leia-se: ref. ao 4º quinq. a partir de 31/07/2010;
MaSP 539650-2, Rita da Consolação Oliveira, ASBID, cargo 01,
por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 17/04/2009,
onde se lê: 4º quinq. a partir de 09/09/2008, leia-se: 4º quinq. a partir de 10/07/2008. RIO ACIMA - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 828045-5, Aparecida de Lima Clemente,
ASBIC, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado
em 09/11/2007, onde se lê: 2º quinq. a partir de 28/02/2006, leia-se:
2º quinq. a partir de 10/05/2006. SABARÁ- Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 833824-6, Ângela Maria Oliveira
de Assis, ASBIC, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato
nº 23/2010, publicado em 26/03/2010, onde se lê: 3º quinq. a partir de
31/07/2009, leia-se: 3º quinq. a partir de 31/08/2009; EE Professora
Angélica Maria de Almeida, MaSP 264797-2, Terezinha Laurentina
Quirino, PEBIIG, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato
nº 37/2009, publicado em 01/05/2009, onde se lê: 5º quinq. a partir de
12/09/2008, leia-se: 5º quinq. a partir de 07/08/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/2014. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS
PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Artur Joviano, MaSP 961257-3, José Adão de Oliveira,
PEBIIA, cargo 01, por motivo de incorreção no número de ordem ref. ao
afastamento, atos publicados em 20/07/2007, 11/07/2008, 10/07/2009,
17/07/2010, 13/07/2011 e 20/07/2012, onde se lê: por 02 meses, ref.
ao 2º quinq. a partir de 01/08/2007, por 01 mês ref. ao 2º quinq. a partir de 01/08/2008, por 01 mês ref. ao 3º quinq. a partir de 03/08/2009,
por 01 mês ref. ao 3º quinq. a partir de 02/08/2010, por 01 mês ref.
ao 3º quinq. a partir de 16/08/2011 e por 02 meses ref. ao 4º quinq. a
partir de 01/08/2012, leia-se: por 02 meses ref. ao 1º quinq. a partir de
01/08/2007, por 01 mês ref. ao 1º quinq. a partir de 01/08/2008, por
01 mês ref. ao 2º quinq. a partir de 03/08/2009, por 01 mês ref. ao 2º

quinq. a partir de 02/08/2010, por 01 mês ref. ao 2º quinq. a partir de
16/08/2011 e por 02 meses ref. ao 3º quinq. a partir de 01/08/2012.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente
ao servidor: BELO HORIZONTE - EE Artur Joviano, MaSP 961257-3,
José Adão de Oliveira, PEBIIA, cargo 01, por motivo de incorreção
atos publicados em 07/11/2003, 18/03/2005 e 10/06/2011, onde se lê:
03 meses ref. ao 2º quinq. a partir de 08/08/2002 data do exercício, 03
meses ref. ao 3º quinq. a partir de 10/07/2004 e 03 meses ref. ao 4º
quinq. a partir de 25/07/2009, leia-se: 03 meses, ref. ao 1º quinq. a partir de 08/08/2002, data do exercício, 03 meses ref. ao 2º quinq. a partir
de 10/07/2004, com inclusão de parte de tempo do cargo ExoneradoIEF e 03 meses ref. ao 3º quinq. a partir de 10/07/2009. RETIFICA NO
ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, a parte ref. aos servidores:
BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 854416-5, Maria
Nazareth da Silva Borges Ribeiro, ANEI IA, cargo 01, por motivo de
incorreção na vigência, atos publicados em 07/11/1998, 28/03/2003 e
06/11/2010, onde se lê: 2º quinq. a contar 27/04/1996, com inclusão de
tempo do INSS, 3º quinq. a contar de 27/04/2001 e 4º quinq. a partir
de 06/11/2005, leia-se: 2º quinq. a partir de 01/11/1995, com resíduo
de tempo do INSS, 3º quinq. a partir de 30/10/2000 e 4º quinq. a partir de 06/02/2006; EE João Alphonsus MaSP 374198-0, Vani Aparecida Bento Martins, PEBIIC, cargo 01, por motivo de regularização
funcional, atos publicados em 11/12/1993, 29/10/1998, 26/08/2004 e
25/04/2009, onde se lê: 1º quinq. mag. a contar de 22/08/1993, 2º quinq.
mag. a contar de 21/08/1998, 3º quinq. mag. a partir de 23/08/2003 e
4º quinq. mag. a partir de 21/07/2008, leia-se: 1º quinq. mag. a partir de 22/07/1993, 2º quinq. mag. a partir de 21/07/1998, 3º quinq.

mag. a partir de 23/07/2003 e 4º quinq. mag. a partir de 22/07/2008;
EE Sagrada Família II, MaSP 852267-4, Gislaine Faria de Carvalho,
EEBIA/exercendo cargo em comissão DIII, cargo 01, ato nº 67/04,
publicado em 10/06/2004, por motivo de acerto na linha de tempo, onde
se lê: 2º quinq. mag. a partir de 21/04/2003, leia-se: 2º quinq. mag. a
partir de 11/01/2002.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/2014 - RETIFICA, NO ATO DE REMANEJAMENTO, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – para EE
Henrique Diniz, MaSP 1101399-2 , Michelle de Souza Silva Moreira,
PEBIA, adm. 2, Matemática, 10 aulas, da EE Caminho à Luz, a partir
de 20/02/2014. Ato nº 02/2014, publicado em 13/03/2014, por motivo
de incorreção na vigência. Onde se lê: 20/02/2014, leia-se: 24/02/2014.
SABARÁ – para EE Christiano Guimarães, MaSP 830013-9, Maria
do Bonsucesso Godoy Sampaio, PEBIA, adm. 2, Educação Religiosa,
11 aulas, da EE José Luiz Gonzaga Ferreira, a partir de 14/03/2014.
Ato nº 02/2014, publicado em 13/03/2014, por motivo de incorreção
na vigência. Onde se lê: 14/03/2014, leia-se: 18/03/2014. RETIFICA,
NO ATO DE LOTAÇÃO, referente ao servidor: NOVA LIMA – EE
Maria Josefina Sales Wardi, MaSP 182610-6, Edna Martins Bernardi,
EEBIIA, 40 horas, adm. 02, por motivo de sustação do afastamento preliminar à aposentadoria a contar de 03/02/2014. Ato nº 01/2014, publicado em 27/02/2014, por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê:
03/02/2014, leia-se: 08/01/2014.
25 536207 - 1

Secretaria de Estado de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira

Fundação TV MINAS - Cultural e Educativa
EDITAL SEPLAG/ TV MINAS N.º 03/2013
CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE TÉCNICO DE TV E ANALISTA DE TV DO
QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
REGULAMENTO ESPECÍFICO DAS PROVAS PRÁTICAS
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG) e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP), no uso de suas atribuições legais, considerando as dúvidas apresentadas por candidatos após a publicação do
Regulamento Específico das Provas Práticas, e diante da necessidade de garantir a adequada aplicação das provas, REPUBLICAM o Regulamento
Específico das Provas Práticas do concurso público em referência com os devidos ajustes:
1 – Conforme previsto no item 9.1 do Edital, as provas práticas terão caráter eliminatório e classificatório.
2 – As provas práticas serão aplicadas para os candidatos aprovados na primeira e segunda etapa do concurso, exclusivamente para os cargos indicados no ANEXO I do Edital.
3 – Os candidatos indicados no item 2 deste Regulamento serão convocados para a participação nas provas práticas com antecedência mínima de
15 (quinze) dias. A convocação será feita por meio de publicação no Diário Oficial dos Poderes do Estado, e ainda, divulgação no site www.gestaodeconcursos.com.br.
4 – O horário e local das provas serão divulgados no endereço eletrônico www.gestaodeconcursos.com.br, quando da convocação.
5 – Os equipamentos e quaisquer outros materiais necessários para a realização das provas práticas serão disponibilizados pela Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP).
6 – Será aprovado na Prova Prática o candidato que obtiver um aproveitamento mínimo de 50%, observados os critérios de avaliação dispostos neste
Regulamento.
7 – As Referências de Estudo deverão ser as mesmas consideradas no ANEXO V do Edital e ainda, as previstas no Manual de Produção de Televisão, de Herbert Zettl.
8 – A prova prática objetivará a avaliação dos conhecimentos e das habilidades dos candidatos em casos concretos, tendo como Quesitos de Avaliação a natureza do cargo/atividade:
CARGO 101

DESCRIÇÃO DA PROVA PRÁTICA
O candidato deverá apresentar habilidades de:
- Fazer a identificação dos equipamentos e componentes organizados nas mesas.
- A partir do pedido de equipamentos e componentes solicitado pelo usuário dentro da sala, atender ao
pedido separando na mesa vazia os materiais solicitados.
- Organizar o material adequadamente para entrega ao usuário.
TÉCNICO DE TV- Zelar e cuidar dos equipamentos e componentes evitando qualquer dano aos mesmos durante a
ALMOXARIFADO TÉCNICO
separação.
- Após a separação de todo material, utilizar o computador para no protocolo de entrega já na tela, inserir o nome do usuário solicitante e assinalar os itens que estão sendo entregues ao mesmo. Esse protocolo deve ser impresso e assinado pelo usuário no momento da entrega dos materiais.
Após a entrega do protocolo e dos materiais, mesmo que ainda reste tempo, o candidato não poderá
mais completar, substituir ou inserir qualquer equipamento ou componente para entrega ao usuário.
EQUIPAMENTOS DISPONIBILIZADOS PARA A REALIZAÇÃO:
- Um computador.
DURAÇÃO DA PROVA: 30 minutos
- Uma impressora com papel para impressão de uma folha por candidato.
- Equipamentos e componentes disponíveis no almoxarifado.
- Modelo de protocolo de entrega de equipamentos e componentes.
CRITÉRIOS DE JULGAMENTO
Desconto
Itens a serem avaliados
Pontuação por item
por erro
A partir do pedido de equipamentos e componentes solicitado pelo usuário
dentro da sala, o candidato deve atender ao pedido, separando na mesa vazia
15 pontos.
2,5 ponto
os materiais solicitados.
Conhecimento de informática (protocolo de entrega).
3 pontos.
1,5 pontos
Organizar o material adequadamente para entrega ao usuário.
10 pontos.
5 pontos
Cuidado no manuseio dos equipamentos.
7 pontos.
1,75 pontos
CARGO 103
DESCRIÇÃO DA PROVA PRÁTICA
O candidato deverá apresentar habilidades de:
- Ligar o computador.
- Acessar o programa do pacote Office, em que deverá digitar o texto impresso.
- Criar uma pasta com seu nome e nº de inscrição na área de trabalho.
- Salvar o arquivo em que o texto será digitado com o seu nome e número de inscrição.
- Iniciar a digitação do texto, se atentando para a formatação, inserção da tabela e qualidade da
TÉCNICO DE TV – ASSISTÊNCIA
digitação.
ADMINISTRATIVA
- Durante a digitação, salvar sistematicamente o arquivo para não perder nenhum dado.
- Ao concluir a digitação do texto, salvá-lo na pasta criada.
- Fazer uma versão em PDF do arquivo final, que deve ser salva na mesma pasta criada com o nome e
número de inscrição do candidato.
- Ao concluir as etapas anteriores, mandar imprimir duas cópias do arquivo em PDF, pegá-las na
impressora, assinar e entregar ao avaliador. Após mandar imprimir, não será possível alterar qualquer dado.
EQUIPAMENTOS DISPONIBILIZADOS PARA A REALIZAÇÃO:
- Computador PC com sistema operacional com Windows 7 e Word 2010 instalados.
DURAÇÃO DA PROVA: 45 minutos
- Notícia para a realização da atividade.
- Impressora.
CRITÉRIOS DE JULGAMENTO
Desconto
Itens a serem avaliados
Pontuação por item
por erro
Ligar corretamente o computador.
2 pontos
1 ponto
Digitação e formatação do texto.
20 pontos
1,25 pontos
Salvar corretamente as duas versões do texto, conforme solicitado.
6 pontos
3 pontos
Impressão correta do material.
2 pontos
1 ponto
Qualidade do material digitado e impresso.
5 pontos
1,25 pontos
CARGO 104
DESCRIÇÃO DA PROVA PRÁTICA
O candidato deverá apresentar habilidades de:
TÉCNICO DE TV – ÁREA DE CENOTÉCNICA
- Acompanhando um croqui, montar um cubo em MDF e recobrir suas faces.
- Fazer uma ligação elétrica simples de lâmpadas fluorescentes.
EQUIPAMENTOS DISPONIBILIZADOS PARA A REALIZAÇÃO:
- Furadeira, Aparafusadeira, Serra Tico Tico, Arco de serra, Parafusos, Pregos, Cola
de contato, Fórmica, Peças em MDF, 1 Cola Branca, Chaves de Fenda, Brocas VariaDURAÇÃO DA PROVA: 60 minutos
das, Martelo, Espátula, Bancada de serviço, Esquadro, Lápis, Cortador de fórmica,
Tupia de mão, Esmerilhadeira, Fita isolante.
- Croqui.
CRITÉRIOS DE JULGAMENTO
Itens a serem avaliados
Pontuação por item
Desconto por erro
Utilização correta das ferramentas.
10 pontos
2,5 pontos
Organização do trabalho.
5 pontos
2,5 pontos
Execução do Serviço.
10 pontos
5 pontos
Acabamento da peça.
10 pontos
5 pontos
CARGO 105
DESCRIÇÃO DA PROVA PRÁTICA
O candidato deverá apresentar habilidades de:
- Executar as suas atividades sob o comando do operador de mesa de corte.
TÉCNICO DE TV –
- Ao início de suas atividades proceder a verificação dos filtros de cor e efetuar o balanceamento de
OPERAÇÃO DE CÂMERA
preto e branco da câmera.
- Durante a operação normal, fazer os enquadramentos ajustando os controles de zoom e foco de
acordo com o roteiro do programa e sob o comando do operador da mesa de corte.