TJMG 26/03/2014 -Fc. 28 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 26 de Março de 2014

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

Extrato de Resultado.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ/
MG.A Prefeitura Municipal de Caparaó torna Público o resultado do
julgamento das propostas, tendo como vencedora do certame a empresa
CONSTRUTORA ANDRADE E MOZZER LTDA - ME - CNPJ Nº.
19.371.347/0001-79. OBJETO: Contratação de empresa para execução
de serviços de obra e engenharia para construção de quadra coberta
com vestiário, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
FNDE - PAC 2. Valor R$ 509.900,00 (quinhentos e nove mil e novecentos reais).

A Prefeitura Municipal de Grão Mogol, Estado de Minas Gerais,
torna público que fará realizar às 13:00 horas do dia 15/04/2014 Tomada de Preços nº. 018/2014 - Processo nº. 072/2014. Tipo: menor
valor global. Objeto: contratação de empresa, no ramo de construção
civil, para construção de Unidade Básica de Saúde, na comunidade
de Palmital, no município de Grão Mogol. CONVÊNIO: Ministério
da Saúde. Maiores informações, pelo telefone (38) 3238-1135 ou pelo
e-mail: licitagraomogol@hotmail.com.

Extrato de Contrato.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ/
MG.CONTRATADA: CONSTRUTORA ANDRADE E MOZZER
LTDA - ME, inscrito no CNPJ: 19.371.347/0001-79- Processo Licitatório nº. 006/2014 - Tomada de Preços nº. 002/2014 - Contrato nº.
010/2014. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de obra e engenharia para construção de quadra coberta com vestiário, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE - PAC
2. Valor R$ 509.900,00 (quinhentos e nove mil e novecentos reais).
Vigência: 08 meses a partir de 24/03/2014.
9 cm -25 535752 - 1
Aviso de Cancelamento. APREF. MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE
MINAS/MGTORNA PÚBLICO O CANCELAMENTO do Processo
Licitatório nº. 034/2014 - Pregão Presencial nº. 013/2014, cujo objeto
é Contratação de empresa para confecção de uniformes para atender
a demanda das creches municipais e pré-escolar. Abertura da sessão:
25/03/2014 às 14h00min. Esclarecimentos pelo e-mail: licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br. Marcela Ribeiro - Pregoeira oficial.
2 cm -25 535733 - 1
Extrato: CÂMARA MUNICIPAL DE FUNILÂNDIA (MG) - Contratado: Caio Lucius Valace de Oliveira Silva OAB/MG 46.008. Objeto:
contratação de profissional liberal para prestação de serviços de Consultoria Técnica Legislativa e Assessoria Jurídica para a Câmara Municipal de Funilândia/MG - Espécie: Inexigibilidade - Fundamento Legal
- art. 25, II da Lei 8.666/93 - Processo Licitatório: 001/2014 - Inexigibilidade de Licitação nº. 001/2014 - Previsão Orçamentária: 01.01.02.01
.031.0001.2118.3.3.90.35.00 - Valor R$ 3.522,00 (mensais) - Autorização: Warlem Geraldo de Oliveira - Ratificação 19/03/2014.
2 cm -25 535749 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG -AVISO DE
LICITAÇÃO. A Pref. torna público o Proc. Licit. 015/2014 - Tomada de
Preços 003/2014 - Contratação de empresa para construção da Escola
Municipal Maria Alves Coutinho - Conforme Termo de Compromisso
n°. 19588/2013 do FNDE - Credenciamento 15/04/2014 às 09h30min
- Abertura da sessão 15/04/2014 às 09h50min - Informações: (038)
3625-7103. Raquel de Deus Ferreira - Presidente da C.P.L.
2 cm -25 535994 - 1
MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG- Procedimento
Licitatório nº. 033/2014 - Modalidade Concorrência Pública nº.
002/2014 - Tipo Menor Preço Global. O Município de São Roque de
Minas comunica aos interessados que se encontra aberta licitação sob a
modalidade Concorrência, do tipo menor preço global, visando a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Fundação, Fornecimento de Materiais e Construção da Unidade Básica de Saúde em
Módulos pré-fabricados autoportantes em Sistema Light Steel Framing,
na Rua Gabriel de Abreu, nº. 61, Bairro Barro Branco, no Município de
São Roque de Minas/MG, conforme Projetos, Planilhas, Cronogramas
Físico Financeiro e Memoriais Descritivos, devendo a documentação
relativa a Habilitação bem como a Proposta Comercial serem entregues
no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, situada na
Praça Alibenides da Costa Faria, nº. 10, até às 09:00 (nove horas) do
dia 29 de abril de 2014, sendo que os envelopes referente à Habilitação
serão abertos às 09:00 (nove horas) do mesmo dia 29 de abril 2014, no
mesmo local. O Edital de Licitação encontra-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal e poderá ser solicitado pelo
e-mail: licitasaoroque@gmail.com. Informações pelo telefone: (37)
3433-1228. São Roque de Minas, 25 de março de 2014. Raquel Victor
dos Santos Soares - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
5 cm -25 536032 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - Processo 027/2014 - Pregão Presencial
019/2014. Objeto: Aquisição de 01 veículo, 0 km, Ano fab/mod
2014/2014. Data de Abertura e julgamento: dia 07.04.2014 às 09:00
horas. Edital e informações: Av. Brasília, nº. 450, em Uruana de
Minas, ou pelo Telefax: (38) 3678.9090. Uruana de Minas, 25 de
março de 2014. Tania Menezes Lepesqueur - Prefeita Municipal.
2 cm -25 536110 - 1
Aviso de Licitação - RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
032/2014. A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS/MG, RETIFICA, critério de julgamento do Pregão Presencial 032/2014, a realizar-se
09/04/2014, às 14h00min, onde se lê: tipo menor preço global, leia-se:
menor preço por lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na Locação, montagem e desmontagem, operacionalização e responsabilidades técnicas de: tendas, barracas, tablado/piso, divisórias,
banheiros químicos, palco, sonorização, iluminação, grupo de geradores e outros, destinados a realização da 58º Festa Cultural de Maio e a
10ª FERARP - Feira Regional do Alto Rio Pardo nos dias 15, 16, 17 e
18/05/2014 em Taiobeiras (sede). Informações complementares através
do site: www.taiobeiras.mg.gov.br. Link “licitações”. 25/03/2014. Marleide Barbosa de Almeida Sena - Pregoeira Oficial.
3 cm -25 536141 - 1
O MUNICÍPIO DE LUISLÂNDIAtorna público a realização da
Tomada de Preços 002/2014 - Contratação de empresa para construção da academia de saúde na sede do município de Luislândia - Dia
14/04/2014 às 09:00. Sara Santos Araújo Brito - Pregoeira Oficial.
1 cm -25 536123 - 1

A Prefeitura Municipal de Grão Mogol, Estado de Minas Gerais, torna
público que fará realizar às 10:00 horas do dia 16/04/2014 - Tomada
de Preços nº. 020/2014 - Processo nº. 074/2014. Tipo: menor valor
global. Objeto: contratação de empresa, no ramo de construção civil,
para construção de Unidade Básica de Saúde, no distrito de Sítio, no
município de Grão Mogol. CONVÊNIO: Ministério da Saúde. Maiores
informações, pelo telefone (38) 3238-1135 ou pelo e-mail: licitagraomogol@hotmail.com.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA -Extrato de
Contrato - Processo: 007/2014 - Concorrência Pública 001/2014 - Contrato: 018/2014. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para
execução de obras de Pavimentação e Requalificação - PAC 2 (Convênio) e Serviços Adicionais (Recurso Próprio). Contratada: ETROS
ENGENHARIA LTDA - CNPJ 21.623.038/0001-90. Valor de Contrato
R$ 8.946.811,96 (oito milhões novecentos e quarenta e seis mil oitocentos e onze reais e noventa e seis centavos). Vigência 17/03/2014
à 17/03/2017.
2 cm -25 536083 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS/MG. O Município de Faria Lemos - MG torna público nos termos das Leis Federais
nº. Lei 8.666/93, 10.520/02 e 123/06 e suas alterações, por intermédio de seu pregoeiro, a rerratificação do Processo nº. 025/2014, Pregão
Presencial nº. 009/2014, com alteração da data de abertura, que passará para o dia 07/04/2014 às 14:00 horas, e com acréscimo de item no
ANEXO I do edital. Visando: Contratação de empresa para prestação
de serviços contínuos de assessoria e consultoria à Secretaria Municipal
de Educação elaborando e monitorando os programas relacionados a
essa secretaria bem como acompanhar a situação do município em relação ao CAUC e CAGEC. O edital rerratificado completo encontra-se à
disposição na sede da Prefeitura à Rua Dr. José Cláudio Valladão Ferraz, 208, Centro, na cidade de Faria Lemos - MG - CEP 36.840-000
ou através do site: www.farialemos.mg.gov.br. HELIO ANTÔNIO DE
AZEVEDO - Prefeito Municipal. 25/03/2014.
4 cm -25 536128 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS - Extrato de
Publicação - O Município de União de Minas torna público que se acha
aberta Licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 001/2014,
outorga de permissão de uso de serviço público, destinado à exploração
de serviços de transporte de passageiros - serviços de táxi, no Município. A sessão pública para recebimento das propostas e da documentação de habilitação será realizada no dia 28 de abril de 2014, às 14:00
horas, na sede da Prefeitura situada na Avenida Cinco, nº. 1.137 - União
de Minas/MG. Informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura
ou pelo telefone (34) 3456-1900. União de Minas, 25 de fevereiro de
2014. Raul Evangelista Neto - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
Extrato de Publicação - TP - O Município de União de Minas torna
público abertura de Licitação na modalidade Tomada de Preços - Edital nº. 001/2014, para Construção da Capela Velório, conforme anexo I
do Edital. O credenciamento das empresas ocorrerá das 11:00 às 17:00
horas até o dia 08/04/2014. A abertura dos envelopes referente à documentação e proposta será às 13:00 horas do dia 11/04/2014, Av. 5, nº.
1.137 - União de Minas/MG. Informações na sede da Prefeitura ou pelo
telefone (34) 3456-1900. União de Minas, 25 de março de 2014. Raul
Evangelista Neto - Presidente da CPL.
5 cm -25 536104 - 1

A Prefeitura Municipal de Grão Mogol, Estado de Minas Gerais, torna
público que fará realizar às 10:00 horas do dia 09/04/2014 - Pregão
Presencial nº. 024/2014 - Processo nº. 066/2014. Tipo: menor valor por
item. Objeto: locação de veículo ônibus, Kombi, microônibus e camionete cabine dupla, para transporte de estudantes no município de Grão
Mogol. Maiores informações, pelo telefone (38) 3238-1135 ou pelo
e-mail: licitagraomogol@hotmail.com.
A Prefeitura Municipal de Grão Mogol, Estado de Minas Gerais, torna
público que fará realizar às 13:00 horas do dia 09/04/2014 - Pregão
Presencial nº. 025/2014 - Processo nº. 067/2014. Tipo: menor valor por
item. Objeto: aquisição parcelada de carne bovina, alho e verduras sortidas, para o município de Grão Mogol. Maiores informações, pelo telefone (38) 3238-1135 ou pelo e-mail: licitagraomogol@hotmail.com.
A Prefeitura Municipal de Grão Mogol, Estado de Minas Gerais, torna
público que fará realizar às 14:00 horas do dia 09/04/2014 - Pregão
Presencial nº. 026/2014 - Processo nº. 068/2014. Tipo: menor valor por
item. Objeto: contratação de profissional jornalista, para realização de
trabalhos de matérias jornalísticas de interesse do município de Grão
Mogol. Maiores informações, pelo telefone (38) 3238-1135 ou pelo
e-mail: licitagraomogol@hotmail.com.
A Prefeitura Municipal de Grão Mogol, Estado de Minas Gerais, torna
público que fará realizar às 15:00 horas do dia 09/04/2014 - Pregão
Presencial nº. 027/2014 - Processo nº. 069/2014. Tipo: menor valor por
item. Objeto: fornecimento parcelado de PF (prato feito), comercial,
refrigerante e água mineral, para servidores e prestadores de serviços
do município de Grão Mogol. Local de fornecimento: comunidade de
Bocaina. Maiores informações, pelo telefone (38) 3238-1135 ou pelo
e-mail: licitagraomogol@hotmail.com.
A Prefeitura Municipal de Grão Mogol, Estado de Minas Gerais, torna
público que fará realizar às 10:00 horas do dia 14/04/2014 - Tomada
de Preços nº. 016/2014 - Processo nº. 070/2014. Tipo: menor valor
por item. Objeto: aquisição parcelada de madeira serrada e eucalipto
tratado, para o almoxarifado do município de Grão Mogol. Maiores
informações, pelo telefone (38) 3238-1135 ou pelo e-mail: licitagraomogol@hotmail.com.
A Prefeitura Municipal de Grão Mogol, Estado de Minas Gerais, torna
público que fará realizar às 13:00 horas do dia 14/04/2014 - Tomada
de Preços nº. 017/2014 - Processo nº. 071/2014. Tipo: menor valor por
item. Objeto: aquisição parcelada de tijolos de 8 furos e telhas plan
clara, para o almoxarifado do município de Grão Mogol. Maiores informações, pelo telefone (38) 3238-1135 ou pelo e-mail: licitagraomogol@hotmail.com.
A Prefeitura Municipal de Grão Mogol, Estado de Minas Gerais, torna
público que fará realizar às 14:00 horas do dia 15/04/2014 - Tomada de
Preços nº. 019/2014 - Processo nº. 073/2014. Tipo: menor valor global. Objeto: contratação de empresa, no ramo de construção civil, para
fornecimento e instalação dentro do Estado de Minas Gerais, no distrito de Vale das Cancelas, no município de Grão Mogol, de unidade
UBS T1T em módulos pré-fabricados autoportantes em sistema Light
Steel Framing. CONVÊNIO Secretaria de Estado da Saúde. Maiores
informações, pelo telefone (38) 3238-1135 ou pelo e-mail: licitagraomogol@hotmail.com.
A Prefeitura Municipal de Grão Mogol, Estado de Minas Gerais, torna
público que fará realizar às 10:00 horas do dia 10/04/2014 - Pregão
Presencial nº. 028/2014 - Processo nº. 075/2014. Tipo: menor valor por
item. Objeto: fornecimento de peças de granito e ardósia e chumbadores, para o município de Grão Mogol. Maiores informações, pelo telefone (38) 3238-1135 ou pelo e-mail: licitagraomogol@hotmail.com.
A Prefeitura Municipal de Grão Mogol, Estado de Minas Gerais, torna
público que fará realizar às 13:00 horas do dia 10/04/2014 - Pregão
Presencial nº. 029/2014 - Processo nº. 076/2014. Tipo: menor valor por
item. Objeto: prestação de serviços com 500 (quinhentas) horas com
trator de esteira com lamina. Para abertura de valas, estradas e picadas,
em diversas comunidades rurais do município de Grão Mogol. Maiores
informações, pelo telefone (38) 3238-1135 ou pelo e-mail: licitagraomogol@hotmail.com.
A Prefeitura Municipal de Grão Mogol, Estado de Minas Gerais, torna
público que fará realizar às 14:00 horas do dia 10/04/2014 - Pregão
Presencial nº. 030/2014 - Processo nº. 077/2014. Tipo: menor valor por
item. Objeto: locação de motocicleta com potência de até 125CC, para
transportar leite pela vida, para diversas comunidades rurais do município de Grão Mogol. Maiores informações, pelo telefone (38) 3238-1135
ou pelo e-mail: licitagraomogol@hotmail.com.
A Prefeitura Municipal de Grão Mogol, Estado de Minas Gerais, torna
público que fará realizar às 13:00 horas do dia 16/04/2014 - Tomada
de Preços nº. 021/2014 - Processo nº. 078/2014. Tipo: maior desconto
global por lote, nas planilhas de orçamentos (elaborada pela Secretaria
Municipal de Saúde). Objeto: Lote I (medicamentos) Lote II (produtos hospitalares), Lote III (produtos odontológicos), para a Secretaria
Municipal de Saúde do município de Grão Mogol. Maiores informações, pelo telefone (38) 3238-1135 ou pelo e-mail: licitagraomogol@
hotmail.com.
A Prefeitura Municipal de Grão Mogol, Estado de Minas Gerais, torna
público que fará realizar às 14:00 horas do dia 16/04/2014 - Tomada
de Preços nº. 022/2014 - Processo nº. 079/2014. Tipo: menor valor por
item. Objeto: aquisição parcelada de equipamentos e materiais diversos, para a UBS, PSF Bom Gosto, do município de Grão Mogol. Maiores informações, pelo telefone (38) 3238-1135 ou pelo e-mail: licitagraomogol@hotmail.com.
25 cm -25 536147 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA/MG- Torna público o
Processo n°. 037/2014 - Pregão Presencial nº. 031/2014. Objeto: Aquisição de Material de consumo médico hospitalar e instrumentais cirúrgicos, para fornecimento de forma parcelada. Entrega dos envelopes de
propostas e documentação até o dia 14/04/2014, às 08:00 (oito horas),
na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rubelita, situada a
Praça Major Avelino de Almeida nº. 406, Centro, Rubelita/MG, CEP.
39.565-000. Maiores informações pelo fone: (38) 3843-1102. O edital
poderá ser retirado no setor de licitação ou solicitado no e-mail: licitarubelita@outlook.com - Rubelita/MG, 25 de Março de 2014. Uarley
Moreira Silva - Pregoeiro.
3 cm -25 536135 - 1
Prefeitura de Brumadinho/MG . Torna público o Contrato nº
060/2014, para fornecimento de hortifrutigranjeiros, PP 076/2013, em
atendimento à Secretaria de Ação Social e Secretaria de Educação.
Contratada: Amaral.Com Comércio de Alimentos Ltda. Valor estimado:
R$ 497.864,23. Antônio Brandão - Prefeito.
1 cm -25 536107 - 1
O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO PRATA/MGtorna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitações nos dia 14 de abril de 2014 às 08:00 horas, na modalidade de
Tomada de Preço Nº 001/2014. Objeto: Contratação de empresa para
pavimentação asfáltica em CBUQ, na Praça de Eventos situada Rua
Egídio Zanetti com José Recreio, nesta cidade, proveniente do Recurso
de Emenda do Convenio 034/2013 SETOP-MG. No dia 15 de abril de
2014 as 08:00 horas a Tomada de Preço Nº 002/2014. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de melhoramento de vias públicas com execução de calçamento em bloquete, meio fio e sargeta, proveniente de Convenio Nº 0152/2014 - MGI/SETOP-MG e no dia 16 de

abril de 2014 as 08:00 horas a Tomada de Preço Nº 003/2014. Objeto:
pavimentação asfáltica em CBUQ nas ruas Isidoro Braga e Aprígio
Vieira Marques no Distrito de Cônego João Pio, neste Município, com
recursos provenientes do Convênio nº 0188/2014 MGI/SETOP-MG.
Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal Rua Getúlio Vargas, 224, Centro, S. D. Prata, ou pelo telefone do
setor de licitações (31) 3856-1385, no horário de 08:00 às 11:00 e 13:00
às 16:30 horas. São Domingos do Prata, 24 de março de 2014. Fernando
Rolla - Prefeito Municipal.
5 cm -25 536098 - 1
O MUNICÍPIO DE TIROS/MGtorna público Pregão Presencial
09/2014. Aquisição de Pneus Novos para veículos da Frota Municipal e
ou/ Conveniada. Abertura dos Envelopes será dia 08/04/2014 às 09:00
horas. O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos
na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170,
Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e endereço eletrônico www.tiros.
mg.gov.br.
2 cm -25 536089 - 1
Prefeitura Municipal de Coração de Jesus/MG . Extrato de Contrato.
Contrato nº 007/2014. Contratante: Município de Coração de Jesus/
MG. Contratado: Vilma Soares de Melo Ribeiro. Licitação: Processo
Administrativo 018/2014, Modalidade Dispensa 003/2014. Objeto:
contratação de locação de imóveis para funcionamento de Serviços
Públicos Municipais - CRAS. Dotação Orçamentária: 09.02.02.08.24
4.0009.2102.33903600. Vigência: 28/02/2014 a 31/12/2014. Valor do
contrato: R$ 9.600,00. Coração de Jesus/MG, 28 de fevereiro de 2014.
Mariana Soares Ramos – Presidente da CPL.
2 cm -25 536140 - 1
Prefeitura Municipal de Berilo/MGtorna público Edital nº 01/2014
- Processo Seletivo para diversos cargos. Inscrições de 31/03/2014 a
11/04/2014. Site: www.seapconcursos.com.br. Informações (31) 32611194.
1 cm -25 536119 - 1
A Prefeitura Municipal de Toledo/MG,através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que em data de 22/03/2014 foi
publicado o Aviso de Abertura de Processo Licitatório nº 025/2014 Pregão Presencial nº 008/2014, Edital nº 018/2014, com data errada
de abertura dos envelopes, ficando referida publicação sem efeito. E
assim, A Prefeitura Municipal de Toledo/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar às 10h00min do
dia 09/04/2014, em sua sede, Praça Presidente Vargas, nº 08, Centro,
Toledo/MG, a habilitação para o Processo Licitatório nº 025/2014 - Pregão Presencial nº 008/2014, Edital nº 018/2014, referente à aquisição
parcelada de tubos de concreto ponta e bolsa, conforme especificações
constantes no anexo I do Edital, destinado a obra de infraestrutura e
manutenção na rede de esgoto e água pluvial nas ruas e estradas vicinais
do Município de Toledo/MG. O Edital está à disposição dos interessados no local acima mencionado. Maiores informações, pelo telefone:
(35) 3436-1144. Toledo/MG, em 25 de Março de 2014. Vicente Pereira
de Souza Neto - Prefeito Municipal.
4 cm -25 536145 - 1
O Município de Sabinópolis/MG com a Interveniência da Secretaria
Municipal de Saúde torna público a Homologação e Extratos de Contratos. Pregão Presencial 11/2014 - Processo 12/2014. Objeto: registro de preços para aquisição de material médico hospitalar e laboratorial para as Unidades de Saúde do Município no exercício de 2014.
Contratos: 11/2014 - Centerlab Artigos para Laboratório Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 02.259.265/0001-16 no valor de R$ 1.580,50;
12/2014 - Diagmais Produtos para Laboratório Ltda, inscrita no CNPJ
sob o nº 18.253.556/0001-55 no valor de R$ 9.803,80; 13/2014 - Distrib. Paranhos Art. para Laboratórios Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
06.867.357/0001-58, no valor de R$ 162.128,95; 15/2014 - Distrimix
Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 01.417.694/0001-20 no
valor de R$ 20.836,12; 16/2014 - Fontes Diagnóstica Ltda-ME, inscrita
no CNPJ sob o nº 18.461.304/0001-11, no valor de R$ 1.299,50; 18/2014
- JN Diagnostica, inscrita no CNPJ sob o nº 13.513.088/0001-97, no
valor de R$ 53.235,50; 19/2014 - LAB LINE Diagnostica Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 01.173.695/0001-76 no valor de R$ 23.600,00;
20/2014 - LAB Shopping Diagnostica Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
22.536.130/0001-86 no valor de R$ 2.579,60; 21/2014 - Plena Distribuidora de Materiais Médico e Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ sob o
nº 12.576.098/0001-09, o valor de R$ 83.631,50. Carlos Roberto Barroso Mourão - Prefeito Municipal.
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Editais de Comarcas

COMARCA DE TEÓFILO OTONI-MG. EDITAL DE INTIMAÇÃO
DA EXECUTADA MARTHA RODRIGUES DUPIN. Prazo de 30 dias.
A Drª.ANDREYA ALCÂNTARA FERREIRA CHAVES, MMª. Juiza
de Direito em substituição legal na 3ª. Vara Cível desta comarca de Teófilo Otoni- MG, na forma da lei, etc. FAZER SABER a todos quantos
virem este edital ou dele conhecimento tiverem, que na 3ª Secretaria
Cível desta Comarca processam-se os autos nº 0686.01.027.850-1 da
Ação Ordinária em fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, requerida por BANCO ITAÚ BBA S/A, em face de MARTHA RODRIGUES
DUPIN, brasileira, casada, do lar, inscrita no CPF nº 466.563.836-53,
nascida no dia 03.06.1951, filha de ALBERTO LIMA RODRIGUES e
WANDA CELY RIBEIRO RODRIGUES. E constando dos supracitados autos que a executada MARTHA RODRIGUES DUPIN, encontra-se em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital que
será afixado e publicado na forma da lei, pelo qual fica a executada
INTIMADA para que pague o debito de (R$ 832.864,37), no prazo de
(15) dias, sob pena de incidência de multa correspondente a 10% do
valor devido (CPC, artigo 475-J) e penhora de tantos bens quanto forem
necessários para o pagamento da divida pendente, consoante DESPACHO proferido à folha 432 do feito supramencionado. SEDE DO
JUIZO: Avenida Dr. Júlio Rodrigues, nº 415, TELEFONE 33-35295700, Bairro Marajoara, CEP 39803902, T. Otoni- MG, 18 de fevereiro
de 2014. Eu, Wilson Jose Guanás Costa, Oficial de Apoio Judicial C,
confeccionei, digitei e providenciei a impressão. Eu (a) Denise Colares
Mendes de Almeida, Escriva Judicial, PJPI 9111-6, o conferi e assino.
(a) ANDREYA ALCANTARA FERREIRA CHAVES, Juiza de Direito.
(Advogada Dra. DEISE CRISTINA FRANCO, OAB-MG 99935).
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COMARCA DE BELO HORIZONTE. EDITAL.
Luciano Eustáquio Xavier, Oficial Registrador do
7º Ofício do Registro de Imóveis de Belo Horizonte, em pleno exercício do seu cargo, na forma
da lei, etc... Faz saber a todos quanto o presente
edital virem e dele tomarem conhecimento, em
cumprimento ao disposto no artigo 19, § 3º, da Lei
federal 6.766, de 19.12.1979, que a empresa MRV
ENGENHARIA E PARTICIPAÇÔES S.A, inscrita
no CNPJ sob o nº 08.343.492/ 0001-20, por seu
representante legal, depositou nesta Serviço Registral, o projeto e
demais documentos relativos ao loteamento do imóvel constituído pela
área de 35.000,00 m², situada entre o Barreiro de Cima e o Vale do
Jatobá, na ex-Colônia Vargem Grande, no local denominado Jatobá,
matriculado sob o nº 59.486, compreendendo os lotes 72, 73, 74,
75, 76, 77, 78, do quarteirão nº 95, lotes 14, 15, quarteirão 122, lote
01, quarteirão 171, lote 01, quarteirão 172 e lote 01,quarteirão 173,
Bairro Diamante, aprovados de acordo com a planta CP 272064M, em
10.12.2013. As impugnações dos que se acharem prejudicados deverão
ser apresentadas nesta Serventia, na Rua Alagoas, nº 750, loja 14, no
prazo de 15 dias, contados da data da última publicação deste edital.
Findo o prazo, sem impugnação, será feito imediatamente o registro.
A localização dos lotes parcelados, com seus limites e confrontações
está ilustrada no desenho abaixo. Dado e passado nesta cidade de Belo
Horizonte, aos 20 de março de 2014. O Oficial, (a), Luciano Eustáquio Xavier.
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EDITAL DE INTIMAÇÃO. Ao oficial do Serviço Registral de Imóveis
da comarca de Aimorés/MG, em base no parágrafo 4°, do art. 26 da lei
n° 9.514/97, vem intimar a Sr (a) ANTÔNIO ERINALDO DA SILVA,
brasileiro, solteiro (a), que se encontra em lugar incerto e não sabido,
para satisfazer, no prazo de quinze dias, contados a partir da ultima
publicação deste encargo no valor de R$ 7.023,78 (sete mil vinte e três
reais e setenta e oito centavos), acrescidos de atualização monetária e
juros de mora, até a data do efetivo pagamento, despesas de cobrança,
e o(s) encargos(s) que vencer (em) no prazo desta intimação, relativo
á alienação fiduciária registrada no registro de nº 05, da matrícula nº
6.799, e contrato de habitacional nº 855551126044, imóvel situado a
na Av. M, nº 09, casa Bairro Betel, Aimorés/MG – CEP 35200-000. O
não cumprimento da referida obrigação garante o direito de consolidação da propriedade do imóvel em favor da credora fiduciária – CAIXA

ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. Local para
pagamento: Instituição Financeira ou no Cartório de Registro de Imóveis, Rua Presidente Roosevelt, n° 20, Centro, Aimorés/MG. Aimorés-MG, 19 de Março de 2014. Escrevente Substituto Wesley de Amorim Rodriques. O referido é verdade e dou fé.
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EDITAL DE INTIMAÇÃO. Ao oficial do Serviço Registral de Imóveis
da comarca de Aimorés/MG, em base no parágrafo 4°, do art. 26 da lei
n° 9.514/97, vem intimar a Sr (a) JAILSON JOSE DA CRUZ, brasileiro, solteiro (a), que se encontra em lugar incerto e não sabido, para
satisfazer, no prazo de quinze dias, contados a partir da ultima publicação deste encargo no valor de R$ 6.396,54 (seis mil trezentos e noventa
e seis reais e cinqüenta e quatro centavos), acrescidos de atualização
monetária e juros de mora, até a data do efetivo pagamento, despesas
de cobrança, e o(s) encargos(s) que vencer (em) no prazo desta intimação, relativo á alienação fiduciária registrada no registro de nº 04, da
matrícula nº 7.126, e contrato de habitacional nº 844440112561, imóvel
situado a na Av. Jerusalém, 419, casa, Bairro Betel, Aimorés/MG – CEP
35200-000. O não cumprimento da referida obrigação garante o direito
de consolidação da propriedade do imóvel em favor da credora fiduciária – CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04.
Local para pagamento: Instituição Financeira ou no Cartório de Registro de Imóveis, Rua Presidente Roosevelt, n°20, Centro, Aimorés/MG.
Aimorés-MG, 19 de Março de 2014. Escrevente Substituto Wesley de
Amorim Rodriques. O referido é verdade e dou fé.
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EDITAL DE INTIMAÇÃO.Ao oficial do Serviço Registral de Imóveis
da comarca de Aimorés/MG, em base no parágrafo 4°, do art. 26 da lei
n° 9.514/97, vem intimar a Sr (a) MARTIN IANSEN, brasileiro, solteiro (a), que se encontra em lugar incerto e não sabido, para satisfazer,
no prazo de quinze dias, contados a partir da ultima publicação deste
encargo no valor de R$ 6.866,08 (seis mil oitocentos e sessenta e seis
reais e oito centavos), acrescidos de atualização monetária e juros de
mora, até a data do efetivo pagamento, despesas de cobrança, e o(s)
encargos(s) que vencer (em) no prazo desta intimação, relativo á alienação fiduciária registrada no registro de nº 03, da matrícula nº 7.138,
e contrato de habitacionalnº 844440150242, imóvel situado a na Av.
Betânia, nº 210, casa Bairro Betel, Aimorés/MG – CEP 35200-000.
O não cumprimento da referida obrigação garante o direito de consolidação da propriedade do imóvel em favor da credora fiduciária –
CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. Local
para pagamento: Instituição Financeira ou no Cartório de Registro de
Imóveis, Rua Presidente Roosevelt, n° 20, Centro, Aimorés/MG. Aimorés-MG, 19 de Março de 2014. Escrevente Substituto Wesley de Amorim Rodriques. O referido é verdade e dou fé.
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EDITAL DE INTIMAÇÃO - (Lei Federal n° 9.514 de 20/11/1997).
Antônio João Guimarães, Oficial do Registro de Imóveis desta Comarca
de Vazante, Estado de Minas Gerais, na forma da Lei, etc. Nos termos
do art. 26 da Lei nº 9.514/97, INTIMA o Sr. Vagner da Silva Dias, inscrito no CPF sob o nº 063.580.276-70 e a Srª Mariza Vieira Magalhães
Dias, CPF nº 077.604.576-85, a comparecer em Cartório, na Rua João
Vieira, 542, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas
dos dias úteis de segunda a sexta-feira, e no prazo improrrogável de
15 (quinze) dias, a contar deste Edital, para PAGAMENTO (purgação
da mora) dos valores devidos em atraso, bem como os que vencerem
até a data do pagamento, acrescidos das despesas legais, no total de
R$3.846,74 (três mil oitocentos e quarenta e seis reais e setenta e quatro
centavos), correspondente às prestações vencidas, acrescidas dos juros
e demais encargos referentes ao contrato de financiamento com garantia fiduciária nº 155550823225, firmado em 28/12/2010, registrado sob
o nº 5, na matrícula nº 4.809, daquele Cartório, tendo como garantia
o imóvel situado na Rua Nossa Senhora da Lapa, 336, bairro Jardim
Marina II, nesta cidade de Vazante-MG, CEP 38.780-000, sob pena de
vencimento antecipado de toda a dívida, consolidação da propriedade
do imóvel em favor da credora, Caixa Econômica Federal, agência de
Coromandel-MG, e imediata execução da dívida através de leilão extrajudicial do imóvel. Dado e passado nesta cidade de Vazante-MG, aos 22
de maio de 2013. O Oficial. Antônio João Guimarães.
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Ordem dos Advogados
do Brasil
PRESIDÊNCIA
Formação de Lista Sêxtupla Constitucional para o
preenchimento de uma vaga de Desembargador do Tribunal de
Justiça do Estado de Minas Gerais.
EDITAL PARA IMPUGNAÇÃO
A Diretoria do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do
Brasil, Seção Minas Gerais, nos termos do caput do art. 8º, do Provimento n.º 102/2004 (com alterações de relação introduzidas pelos Provimentos 139/2010,
141/2010 e 153/2013) do Conselho Federal da OAB, tendo em vista
o processo seletivo de formação da lista sêxtupla constitucional para
preenchimento de uma
vaga de Desembargador destinada a advogado no Eg. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, torna pública a redação dos pedidos
de inscrição
deferidos para que terceiros possam apresentar impugnação, caso queiram, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do dia útil seguinte
ao da publicação
do presente edital, no Minas Gerais. Pedidos deferidos , quanto aos(às)
seguintes advogados(as): 1.Dr. Adalberto Lustosa de Matos – OAB/
MG 34.435 – B.Hte./MG;
2.Dr. Antônio Augusto Mesquita Fonte Boa – OAB/MG 44.742 – B.
Hte./MG; 3.Dr.
Cleber Rodovalho Ferreira de Carvalho – OAB/MG 54.864
– Uberlândia/MG;
4.Dr. Gustavo Brígido de Alvarenga Pedras – OAB/MG 63.457 – B.
Hte./MG;
5.Dr. Gustavo Levenhagen Moura – OAB/MG 61.146 – Itanhandu/
MG; 6.Dr. José
Arthur de Carvalho Pereira Filho - OAB/MG 42.785 - B.Hte./MG;
7.Dr. José
Eduardo Batista – OAB/MG 53.006 - Uberlândia/MG; 8.Dra. Juliana
Campos
Horta de Andrade – OAB/MG 49.964 - B.Hte./MG; 9.Dr. Leonardo
Felippe Sarsur
- OAB/MG 56.557 - B.Hte./MG; 10.Dra. Marisa Pereira Campos
– OAB/MG
32.079 – B. Hte./MG; 11.Dra. Mônica Aragão M. Ferreira e Costa
– OAB/MG
56.669 – B.Hte./MG; 12. Dr. Otamir Célio Saquetto Guimarães – OAB/
MG 42.847
- B.Hte./MG; 13.Dr. Roberto Soares de Vasconcellos Paes - OAB/MG
49.217 B. Hte./MG; 14.Dr. Tiago Gomes de Carvalho Pinto – OAB/MG
71.905 B.Hte./MG e 15.Dr. Wladimir Echeverria Meskelis – OAB/MG 77.905
–
B.Hte./MG.
As impugnações deverão ser encaminhadas ao Setor de
Protocolo desta Seccional, no seu horário de funcionamento, de 09:00
às 18:00 horas, de 2ª-feira à 6ª-feira, à Rua Albita, n. 260, Bairro Cruzeiro, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.310-160. Decorrido o prazo para
oferecimento de impugnações, o(a) candidato(a) será notificado(a) para
apresentação de recurso ou defesa do(a) advogado(a) impugnado(a),
em 05 (cinco) dias, nos termos do § 1º do art. 8º do Provimento citado.
Belo Horizonte, 24 de março de 2014.
LUÍS CLÁUDIO DA SILVA CHAVES,Presidente
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