TJMG 25/03/2014 -Fc. 46 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 25 de Março de 2014
100, 105, 106, 107, 108, 109, 112, 114, 115, 118, 121, 125, 128, 129,
130, 131, 132, 133, 137, 138, 140, 142, 143, 144, 145, 152, 153, 154,
201, 202, 203, 204, 209, 210, 214, 219, 223, 224, 245, 251, 253; Emigê
Materiais Odontológicos LTDA - CNPJ: 71.505.564/0001-24 - Itens:
19, 27, 48, 51, 58, 67, 77; Marca Maior Distribuição LTDA - CNPJ:
09.240.575/0001-56 - Itens: 246, 247, 248, 249, 250, 252. Prefeitura
Municipal de Arinos/MG, 13 de março de 2014. Roberto Sales – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG. O Município de
Itabirito torna público:
EXTRATO DE ADITIVO Nº 013/2014 - 2º Termo de Aditivo ao Contrato 423/2012. TP 008/2012. PL 188/2012. Execução de três pontes.
Vigência: 20/03/14 a 30/04/2014. Contratado: DIMINAS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 19.398.874/0001-77.
2 cm -24 535457 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉtorna público convocação das empresas classificadas no julgamento final das propostas para
apresentação dos documentos de habilitação, referente ao processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 001/2014 - Objeto: Contratação de empresa de publicidade e propaganda para prestação de
serviços profissionais de publicidade e marketing aos órgãos da administração direta e indireta do Município de Muriaé, observando-se o
caráter educativo, informativo e de orientação social. Empresas classificadas: Kojio Comunicação Ltda, República Comunicação Ltda e
Mayor Comunicação Ltda. A sessão para abertura do envelope contendo os documentos de habilitação será realizada no dia 26/03/2014
às 13:30 horas, na Av. Maestro Sansão, 236/ 3º Andar, Edifício Centro Administrativo “Presidente Tancredo Neves”, Centro, Muriaé/MG.
Maiores informações, através do telefone (32) 3696.3317 ou e-mail
licitacao@muriae.mg.gov.br
4 cm -24 535480 - 1
PREFEITURA DE BOCAIÚVA/MG.Avisos de Licitação. = Proc.
Lic. 23/14, Chamada Pública 1/14. Objeto: Aquisição gêneros alimentícios agricultura familiar. Sessão do dia 24/03/14 declarada DESERTA.
Sessão remarcada p/ dia 28/04/14 às 09:00H. = Proc. Lic. 44/14. PP
31/14. Objeto: Aquis. suprimentos de informática. Sessão dia 23/04/14
às 09:00H. Edital na Seç. de Lic., à Rua Mariana Queiroga, nº. 141,
Centro, Bocaiúva/MG, de 13:00 às 16:00h. E-mail: pmb.licitacao@
yahoo.com.br. Simone C. Vieira – Pregoeira e Presidente CPL.
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MUNICÍPIO DE ITAVERAVA/MG – PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 018/2014 – DISPENSA
Nº 003/2014: O Município de Itaverava, no uso de suas atribuições
legais e com fulcro no inciso II, do artigo 24, combinado com o artigo
26, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores,
RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a aquisição de
forma metálicas de produção de artigos em EVA a serem utilizadas nas
oficinas promovidas pelo Centro de Referência a Assistência Social –
CRAS, da Empresa GAIOTTO & CESNIK LTDA EPP. VALOR GLOBAL: R$2.300,00. PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO NICOLAU
DE CARVALHO.
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A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG,torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 021/2014.
Objeto: é o registro de preços para futuras e eventuais contratações de
empresa especializada no ramo de prestação de serviços de transporte
escolar para manutenção da rede municipal de ensino, com entrega
dos envelopes ate as 09:00 horas do dia 08 de abril de 2014. Pregão
Presencial n.º 022/2014. Objeto: aquisição de equipamentos de som
para manutenção dos serviços da secretaria municipal de educação,
com entrega dos envelopes ate as 09:00 horas do dia 09 de abril de
2014. Aos interessados, informação bem como Edital completo estará
à disposição na Prefeitura Municipal de Leme do Prado, situada a Av.
São Geraldo, 259 – Gabriel Pereira, E-mail: licitacao@lemedoprado.
mg.gov.br ou através do telefone nº 33/3764-8218 em horário comercial. Irineu Gomes Soares - Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE ITAVERAVA/MG– PUBLICAÇÃO DE EDITAL
– PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 019/2014 – MODALIDADE
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2014. O Município de Itaverava –
MG, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº
8.666/93, com suas alterações posteriores, torna público que no dia
14/04/2014, às 10h00min estará recebendo as empresas interessadas
em participar do Processo de Licitação nº 019/2014, na modalidade
Tomada de Preços nº 001/2014, que tem como objeto a contratação,
sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada
em construção civil para executar as obras de pavimentação asfáltica
em CBUQ da Rua Tancredo Neves, do Município de Itaverava / MG.
As Empresas poderão efetuar cadastro até 03 dias antes da data acima
mencionada, na sede da Prefeitura Municipal. ITAVERAVA. PREFEITURA MUNICIPAL, ANTÔNIO NICOLAU DE CARVALHO.
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O MUNICÍPIO DE FREI INOCÊNCIO/MGtorna público aos
interessados que será realizada licitação, modalidade Pregão Presencial Nº 003/2014 (do tipo menor preço por Item) com o registro de
preços para futura aquisição de Caminhão com Carroceria, conforme
Termo de Compromisso nº. 1009446-02/2013/MAPA/CAIXA, celebrado entre a União Federal, através da CAIXA e o Município de Frei
Inocêncio – MG, com abertura dos envelopes, no dia 04 de abril de
2014, às 10h00min, na sala de reuniões da Prefeitura. Maiores informações e Contato: Telefax (0xx33) 3284.2686 (Srª. Ana Paula Batista de
Araújo - Pregoeira), e-mail: licitacaofrei@hotmail.com ou na sede da
Prefeitura, Av. Dr. João de Souza Lima, nº. 731, centro, Frei Inocêncio
- MG.Prefeitura Municipal de Frei Inocêncio, 25 de março de 2014.
Ana Paula Batista De Araújo - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação e Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
-Aviso de Licitação - Processo nº. 070/2014 - Pregão nº. 034/2014.
Objeto: Contratação de empresa destinada a prestação de serviços
de recarga, remanufatura em cartuchos e toner de diversas impressoras e copiadoras, manutenção em impressoras e copiadoras das diversas secretarias deste município, com entrega dos envelopes até às
08:00:00 horas do dia 07/04/2014. Maiores informações pelo telefone
(038) 3824-1356 ou através do e-mail: licitacao@riopardo.mg.gov.
br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas 25/03/2014. Jovelino Pinheiro Costa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
- Aviso de Licitação - Processo nº. 071/2014 - Pregão nº. 035/2014.
Objeto: Contratação de empresa destinada a prestação de serviços da
montagem da cobertura metálica do mercado municipal provisório
deste município, com entrega dos envelopes até às 08:00:00 horas do
dia 10/04/2014. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356
ou através do e-mail: licitacao@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede
da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 25/03/2014. Jovelino
Pinheiro Costa - Prefeito Municipal.
5 cm -24 535275 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE UBAÍ- Decreto nº. 002/2014. Revoga
na íntegra o Decreto de nº. 001/2014 de 24 de fevereiro de 2014. O
Presidente da Câmara Municipal de Ubaí, Estado de Minas Gerais, no
uso das suas atribuições legais, amparado pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno. Decreta: Art. 1º - Fica revogado na íntegra o
Decreto de nº. 001/2014, de 24 de fevereiro de 2014, que homologa o
resultado do Concurso Público para provimento de cargos efetivos do
quadro de pessoal da Câmara Municipal, sob regime estatutário. Art. 2º
- Será afixado no Prédio da Câmara Municipal de Ubaí/MG e publicado
na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, para o conhecimento
de todos e para fins de direito. Art. 3º - Revogam-se as disposições
em contrário, este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Dado e passado no Gabinete do
Presidente da Câmara Municipal de Ubaí, no dia 21 de Março de 2014.
(a) Nilmar José Rodrigues Mendes - Presidente da Câmara Municipal.
4 cm -24 535318 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
ADVERTÊNCIA E NOTIFICAÇÃO para cumprimento de obrigações contratuais, referente aos Contratos nº. 369/2013 e nº. 373/2013,
resultado do Pregão Presencial nº. 107/2013 - Processo nº. 172/2013. A
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG adverte, em decorrência do não cumprimento de obrigações contratuais dentro do prazo legal
e insiste para que a empresa LYRON INFORMÁTICA LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº. 15.427.657/0001-07, estabelecida à Rua Martim de
Carvalho, nº. 671, Loja 08, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/
MG, dentro dos prazos previstos em Contrato, efetue a entrega dos
itens da AF nº. 132 de 24/01/2014, AF nº. 252 de 11/02/2014, AF nº.
094/FMS de 21/01/2014 e AF nº. 096/FMS de 21/01/2014. Decorrido
tal prazo, a mesma estará sujeita às penalidades cabíveis. Salinas/MG,
24/03/2014. Cristiane Franciely Morais - Pregoeira.
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Aviso de Cancelamento. APREF. MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE
MINAS/MG- TORNA PÚBLICO O CANCELAMENTO do Processo
Licitatório nº. 040/2014 - Pregão Presencial nº. 015/2014, cujo objeto é
Aquisição de Mobiliário e Equipamentos para a Casa da Gestante/Deliberação nº. 1532/2013. Abertura da sessão: 01/04/2014 às 14h00min.
Esclarecimentos pelo e-mail: licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br.
Marcela Ribeiro - Pregoeira oficial.
2 cm -24 535374 - 1
LAGOA DOS PATOS/MG- Proc. Seletivo 01/2014 - Programa
Segundo Tempo/Convenio 759547/2011, Sr. Prefeito HOMOLOGA
em favor de Emanuelle G. Mota - CPF 088.327.366-75 - Coordenador
de Núcleo - Junia M. O. Silva - CPF 097.148.726-00 - Técnico Administrativo - Igda G. Silva - CPF 078.411.236-39 - Coordenadora Geral
- Gilza F. Leite - CPF 062.809.176-14 - Monitor Esportivo -Hércules
V. D. Fonseca - Prefeito.
LAGOA DOS PATOS/MG - Proc. Seletivo 01/2014 - Programa Segundo
Tempo/Convenio 759547/2011 - Contratos firmados 20/03/2014 - Signatários: Hércules V. D. Fonseca (Prefeito) - CTR 001/2014 - Emanuelle G. Mota - CPF 088.327.366-75 - Coordenador de Núcleo - R$
900,00 - CTR 002/2014 - Junia M. O. Silva - CPF 097.148.726-00 Técnico Administrativo - R$ 1.500,00 - CTR 003/2014 - Igda G. Silva
- CPF 078.411.236-39 - Coordenadora Geral - R$ 1.200,00 - CTR
004/2014 - Gilza F. Leite - CPF 062.809.176-14 - Monitor esportivo R$ 450,00 - Hércules V. D. Fonseca - Prefeito.
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Aviso de licitação - Referente Pregão Presencial Nº. 032/2014. APREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS, Estado de Minas Gerais,
CNPJ 18.017.384/0001-10, com sede à Praça da Matriz, 145, Centro 39.550-000 - Tele-fax: (38) 3845-1414, torna-se público a quem interessar que estará realizando no dia 09 de abril de 2014 às 14h00min,
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2014, tipo
menor preço global, cujo objeto será a contratação de empresa especializada na Locação, montagem e desmontagem, operacionalização e
responsabilidades técnica de: tendas, barracas, tablado/piso, divisórias,
banheiros químicos, palco, sonorização, iluminação, grupo de geradores e outros, destinados a realização da 58ª Festa Cultural de Maio e a
10ª FERARP - Feira Regional do Alto Rio Pardo nos dias 15, 16, 17 e
18/05/2014 em Taiobeiras (sede). Os interessados poderão solicitar o
edital com as informações complementares no endereço acima mencionado no horário de 12h00min às 18h00min ou através do e-mail:
licitacao@taiobeiras.mg.gov.br (preferencialmente). As alterações,
notificações, intimações, resultados, extrato de contrato (se for o caso)
serão publicados no site oficial da Prefeitura - Veículo de publicação
oficial do município (Lei Municipal 1057 de 16/04/2009). Taiobeiras/
MG, 24 de março de 2014. Marleide Barbosa de Almeida Sena - Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA DE CAMPO AZUL- Extrato da Ata de Registro de
Preços - Pregão Presencial - Registro De Preços n°. 10/2014 - Ata de
Registro de Preços n°. 006/2014 - OBJETO: registro de preços para
futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos
veículos da frota da Prefeitura Municipal, com fornecimento de peças
e acessórios genuínos da marca do veículo, ou originais de fábrica Empresas Registradas: Minas Peças Ltda., vencedora dos Lotes 01, 03,
06, 11, Auto Sport Serviços e Peças Ltda, vencedora dos Lotes 02, 04,
09, 13, P.L. Rodrigues & Cia. Ltda., Vencedora do Lote 07, Tratorfil
Ltda., Vencedora dos Lotes 05, 10, 12 - Arnaldo Alves Oliveira - Prefeito Municipal.
3 cm -24 535450 - 1
MUNICÍPIO DE ITAPECERICA/MG- AVISO DE LICITAÇÃO
-PREGÃO PRESENCIAL 017/2014. Objeto: Serviços de confecção de
uniformes para servidores municipais. Credenciamento: de 12h30 às
13h00 do dia 07/04/2014. O edital está disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa Vilano - Pregoeira.
1 cm -24 535438 - 1
CHAMADA PÚBLICA - A Pref. Munic. Ibiracatu/MG, através da
Secretaria Municipal de Educação, comunica que receberá no período
de 26/03/2014 à 15/04/2014 das 09:00 às 17:00, na EMATER na Rua
Basílio Rodrigues, S/N Centro - Ibiracatu/MG, os documentos de habilitação e propostas dos empreendedores familiares rurais referente à
Aquis. Gêneros da Agric. Familiar p/ merenda escolar em 2014 - Conf.
Res. CD/FNDE 38/2009, fica designada para abertura dos envelopes
no dia 16/04/2014 - Elizabeth Antunes da Silva - Secretaria Municipal de Educação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA/MG- Aviso de
Licitação - Processo Licitatório nº. 019/2014 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2014 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para “CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE
O RIO CAPITÃO DO MATO” conforme Termo de Convênio nº.
321/2013/SEGOV/PADEMGTR, neste município. Data de julgamento:
15/04/2014 às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Prefeitura,
pelo e-mail: compraslicitac@hotmail.com, ou pelo Telefone: (XX38)
3254-1123 no horário de 7:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00 horas. Itacambira 24 de março de 2014. Ass. Valdecir Soares do Amaral - Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata/MG. Extrato
de Ata de Registro de Preço Nº 001/2014. Processo Licitatório Nº
007/2014 - Pregão Presencial Nº 004/2014. Contratante: Prefeitura
Municipal de São Domingos do Prata/MG. Objeto: Registro de preços para aquisição de peças e acessórios originais de primeira linha ou
genuínos, para veículos pesados e leves da frota da Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata/MG, sob critério de menor preço Lote
obtido através do maior desconto sobre a tabela oficial do fabricante.
Vigência: 12 meses. Maior Desconto Registrado para os Lotes 01 a 16.
Lote 01, Marca: Fiat, Empresa Vencedora: Futura Veiculos e Tratores
Ltda, Percentual de Desconto: 33%; Lote 02, Marca: Fiatallis, Empresa
Vencedora: Futura Veiculos e Tratores Ltda, Percentual de Desconto:
42%; Lote 03, Marca: Ford, Empresa Vencedora: A.R. Comercio de
Peças Prod. e Serviços, Percentual de desconto: 25%; Lote 04, Marca
Chevrolet, Empresa Vencedora: Joice Aparecida Pereira de Oliveira,
Percentual de desconto: 35%; Lote 05, Marca: HWB, Empresa Vencedora: Total Tratores do Brasil Com e Manut. Ltda, Percentual de
desconto: 40%; Lote 06, Marca: Honda (motos), Empresa Vencedora:
Sintractor Peças e Serviços Ltda-ME, Percentual de Desconto: 19%;
Lote 07, Marca: Massey Fergurson, Empresa Vencedora: Retro-Minas Comércio Peças e Serv. Ltda-ME, Percentual de Desconto: 35%;
Lote 08, Marca: URSUS, Empresa Vencedora: Escava Tratores Peças
e Serviços Ltda-ME, Percentual de Desconto: 35%; Lote 09, Marca
Mercedes Bens, Empresa Vencedora: Continental Serviços e Peças
Eirelle, Percentual de Desconto: 47%; Lote 10, Marca: Volkswagem,
Empresa Vencedora: Celepeças Peças e Serviços Ltda, Percentual de
Desconto: 52%; Lote 11, Marca: Iveco, Empresa Vencedora: Escava
Tratores Peças e Serviços Ltda-ME, Percentual de Desconto: 30%; Lote
12, Marca: CASE, Empresa Vencedora: Centro Oeste Tratores Ltda,

Percentual de Desconto: 63%; Lote 13, Marca: Randon, Empresa Vencedora: Sintractor Peças e Serviços Ltda-ME, Percentual de Desconto:
87%; Lote 14, Marca: Renaut, Empresa Vencedora: A.R. Comercio de
Peças Prod. e Serviços, Percentual de Desconto: 5%; Lote 15, Marca:
Citroen, Empresa Vencedora: Heloisa Flavia Freitas Malta Silva-EPP,
Percentual de Desconto: 25%; Lote 16, Marca: Yamaha – motos,
Empresa Vencedora: Futura Veículos e Tratores Ltda, Percentual de
Desconto: 25%. Data de Assinatura: 14 de Março de 2014. Fernando
Rolla – Prefeito Municipal.
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Prefeitura de Brumadinho/MG . Aviso de Homologação: A PMB
torna público a Homologação Pregão Pres. 025/14 - Proc. Adm.
046/14. Aquisição de Gêneros Alimentícios p/ Sec. Administração,
mediante fornecimento parcelado até 31.12.2014. Empresas vencedoras: Mercearia Campos e Cabelo Ltda, valor: R$ 117.100,00 e Multicom Comercio Múltiplo de Alimentos Ltda, valor: R$ 31.200,00. Valor
total: R$ 148.300,00. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br e/ou brumadinho.registrocom.net. Inf. (31) 3571-3015/R226. Antônio Brandão
- Prefeito.
Prefeitura de Brumadinho/MG torna público o Contrato nº 060/2014,
para fornecimento de hortifrutigranjeiros, PP 076/2013, em atendimento à Secretaria de Ação Social e Secretaria de Educação. Contratada: AMARAl.COM Comércio de Alimentos Ltda. Valor estimado: R$
497.864,23. Antônio Brandão – Prefeito.
Prefeitura Municipal de Brumadinho/MG . O Prefeito Municipal de
Brumadinho, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos (licitações) torna publico que por questões administrativas, e
entrada nos autos de impugnação do edital pela empresa Ecosystem
Serviços Urbanos Ltda a suspensão do procedimento licitatório Pregão
Presencial 029/2014 (SINE-DIE). Obj. resumido: prestação de serviços
de coleta de lixo domiciliar e urbano com a utilização de caminhões
coletores de lixo, etc.
5 cm -24 535471 - 1
Prefeitura Municipal de Fortaleza de Minas/MG. Extrato de Dispensa de Licitação e Assinatura de Acordo. Processo 256/2014 Dispensa
Licitatória 04/2014. Objeto: Contratação de Instituição habilitada a fornecer Plataforma de Compra Eletrônica Online. Tornando possível a
instalação de Modalidade Licitatória do Pregão eletrônico nesse Município Fundamentado no Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Favorecido: Banco do Brasil S.A - CNPJ 00.000.000/0001-91.
Valor de R$ 116,25 (cento e dezesseis reais e vinte e cinco centavos)
por Processo aberto acrescido de R$ 10,47 (dez reais e quarenta e sete
centavos) por lote. Vigência: 24/03/2014 a 24/03/2019. Neli Leão do
Prado - Prefeita Municipal. Fortaleza de Minas/MG, 24 de Março de
2014.
3 cm -24 535502 - 1
São José do Jacuri/MG . Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº
040/2014 - Proc. nº 026/2014. Objeto prestação de serviços de roço de
estradas vicinais em diversas localidades da zona rural do Município de
São José do Jacuri/MG, nos quantitativos e especificações contidas no
anexo I do Edital. Tipo: menor preço por item. Abertura: 04/04/2014 às
09h00min. Maiores informações no prédio da Prefeitura. Viviane Silva
Ferreira Pena - Pregoeira.
São José do Jacuri/MG . Aviso de Licitação. Tomada de Preço Nº
005/2014 - Proc. Nº 042/2014. Objeto: Contratação de empresa do
ramo de engenharia para reforma de praça e pavimentação em blocos
sextavados, BDMG Urbaniza conforme especificações constantes no
Edital de Licitação e seus Anexos. Tipo: menor preço global. Abertura: 10/04/2014 às 09:00h. Maiores informações no prédio da Prefeitura, Tel.: (33) 3433-1314. Anderson Afonso Almeida - Presidente da
Comissão.
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O Município de Perdigão/MGtorna público o Processo Licitatório nº
025/2014 - Tomada de Preços 07/2014, cujo objeto é a Construção do
Prédio da UBS, através de recursos do PAC nº 12287933000113001.
Credenciamento dia 11/04/2014 às 13:00 horas e abertura às 13:30
horas. Os interessados deverão atualizar o cadastro na Prefeitura até dia
09/04/2014. Visita Técnica: 31/03 a 04/04/2014. Contato e-mail: cidaprefeituraperdigao@hotmail.com.
O Pregoeiro de Perdigão torna público o Pregão Presencial 08/2014,
cujo objeto é a aquisição de um Veículo popular 4 portas. Credenciamento dia 07/04/2014 às 13:00 horas e abertura às 13:30 horas. Valor
estimado: R$ 26.000,00. Contato e-mail: cidaprefeituraperdigao@hotmail.com.
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Editais de Comarcas

PODER JUDICIÁRIO. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS. EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE
TRINTA DIAS. AÇÃO MONITORIA N° 16514-26.2011.4.01.3800
ajuizada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL contra JOSÉ TEIXEIRA ALVES FILHO. Estando em lugar incerto e não sabido, fica
CITADO por este edital, JOSÉ TEIXEIRA ALVES FILHO, CPF
891.209.656-72 para pagar, no prazo de 15 (QUINZE) dias, a quantia
de R$14.438,38 (Quatorze mil, quatrocentos e trinta e oito reais e trinta
e oito centavos), calculada em 07/02/2011, a ser atualizada na data do
pagamento, ou opor EMBARGOS, no mesmo prazo, sob pena de ser
constituído, de pleno direito, o título executivo judicial, nos termos dos
artigos 1102a, 1102b e 1102c do Código de Processo Civil. O Juízo
da Sexta Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais
está situado na Av. Álvares Cabral, 1.741, 12° andar, com expediente
externo das 09:00 às 18:00 horas. Dado e passado nesta cidade de Belo
Horizonte/MG, aos 11 de março de 2014. Eu, ODNEI GODINHO DO
PRADO, Diretor de Secretaria, subscrevo o presente, que vai devidamente assinado pelo MM. Juiz. Sônia Diniz Viana. Juíza Federal Titular da Sexta Vara.
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COMARCA DE BELO HORIZONTE. EDITAL.
Luciano Eustáquio Xavier, Oficial Registrador do
7º Ofício do Registro de Imóveis de Belo Horizonte, em pleno exercício do seu cargo, na forma
da lei, etc... Faz saber a todos quanto o presente
edital virem e dele tomarem conhecimento, em
cumprimento ao disposto no artigo 19, § 3º, da Lei
federal 6.766, de 19.12.1979, que a empresa MRV
ENGENHARIA E PARTICIPAÇÔES S.A, inscrita
no CNPJ sob o nº 08.343.492/ 0001-20, por seu
representante legal, depositou nesta Serviço Registral, o projeto e
demais documentos relativos ao loteamento do imóvel constituído pela
área de 35.000,00 m², situada entre o Barreiro de Cima e o Vale do
Jatobá, na ex-Colônia Vargem Grande, no local denominado Jatobá,
matriculado sob o nº 59.486, compreendendo os lotes 72, 73, 74,
75, 76, 77, 78, do quarteirão nº 95, lotes 14, 15, quarteirão 122, lote
01, quarteirão 171, lote 01, quarteirão 172 e lote 01,quarteirão 173,
Bairro Diamante, aprovados de acordo com a planta CP 272064M, em
10.12.2013. As impugnações dos que se acharem prejudicados deverão
ser apresentadas nesta Serventia, na Rua Alagoas, nº 750, loja 14, no
prazo de 15 dias, contados da data da última publicação deste edital.
Findo o prazo, sem impugnação, será feito imediatamente o registro.
A localização dos lotes parcelados, com seus limites e confrontações
está ilustrada no desenho abaixo. Dado e passado nesta cidade de Belo
Horizonte, aos 20 de março de 2014. O Oficial, (a), Luciano Eustáquio Xavier.
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11ª Vara Cível de Belo Horizonte - Edital de Citação. Comarca de Belo
Horizonte/MG. Prazo de 20 dias. A Dra. Cláudia Aparecida Coimbra Alves, MM. Juíza de Direito da 11ª Vara Cível, na forma da Lei,
etc. Faz saber a todos quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e respectiva Secretaria tramita os
autos da AÇÃO ORDINÁRIA, proc. nº 024.11. 164. 743-4, proposta
por BANCO BRADESCO SA em face de ALEXANDRE BARBOSA

ANDRADE. Estando o réu em lugar incerto e não sabido, expediu-se
o presente edital de citação do mesmo, para, querendo, no prazo de
15 dias contestar a ação, sob pena de não o fazendo serem tidos como
verdadeiros os fatos articulados pelo autor em sua exordial (art. 285 do
CPC). Para conhecimento de todos os interessados o presente edital
será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Belo
Horizonte,15/03/2013. A Escrivã.
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SECRETARIA DA 19ª VARA CÍVEL – Comarca de Belo Horizonte Edital de citação, com prazo de 30 dias. A Dra. Maria da Glória Reis,
Juíza de Direito da 19ª Vara Cível, na forma da lei, faz saber a todos
quantos o conhecimento do presente deva pertencer que, por este juízo
e secretaria, têm andamento os autos da Ação de Execução, processo nº
0024.08.246.248-2, requerida por BANCO BRADESCO S/A em face
de Bryanna Coiffeur & Aluguel de Roupas LTDA e Charles Meireles,
referente a crédito de R$23.070,45, representado pelo Instrumento Particular de Contrato de Financiamento - Taxa Pós Fixada, firmado com
a Exequente; e por não lograrem êxito em descobrir o paradeiro dos
réus, que se encontram em local incerto e não sabido, expediu-se o presente edital para citá-los, para em 03 (três) dias pagarem a importância de R$25.984,12 (vinte e cinco mil, novecentos e oitenta e quatro
reais, doze centavos), referente ao valor atualizado até 27 de Outubro
de 2008, acrescido de juros, honorários de advogado do autor, custas
e demais consectários da inadimplência ou nomear bens à penhora.
No caso de pagamento integral, no prazo supracitado a verba honorária será reduzida pela metade; o executado, independentemente de
penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de
embargos, que deverão ser oferecidos no prazo de 15(quinze) dias. O
executado tem direito de parcelar o débito em até 06(seis) vezes na
forma do art. 745-A do CPC. E, para que ninguém possa alegar ignorância, será o presente publicado na forma da lei e afixado em local de
costume. Belo Horizonte, 12 de fevereiro de 2014. O escrivão, Hebertt
Marinho Gonçalves, Juíza de Direito.
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EDITAL DE INTIMAÇÃO. Ao oficial do Serviço Registral de Imóveis
da comarca de Aimorés/MG, em base no parágrafo 4°, do art. 26 da lei
n° 9.514/97, vem intimar a Sr (a) ANTÔNIO ERINALDO DA SILVA,
brasileiro, solteiro (a), que se encontra em lugar incerto e não sabido,
para satisfazer, no prazo de quinze dias, contados a partir da ultima
publicação deste encargo no valor de R$ 7.023,78 (sete mil vinte e três
reais e setenta e oito centavos), acrescidos de atualização monetária e
juros de mora, até a data do efetivo pagamento, despesas de cobrança,
e o(s) encargos(s) que vencer (em) no prazo desta intimação, relativo
á alienação fiduciária registrada no registro de nº 05, da matrícula nº
6.799, e contrato de habitacional nº 855551126044, imóvel situado a na
Av. M, nº 09, casa Bairro Betel, Aimorés/MG – CEP 35200-000. O não
cumprimento da referida obrigação garante o direito de consolidação da
propriedade do imóvel em favor da credora fiduciária – CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. Local para pagamento: Instituição Financeira ou no Cartório de Registro de Imóveis,
Rua Presidente Roosevelt, n° 20, Centro, Aimorés/MG. Aimorés-MG,
19 de Março de 2014. Escrevente Substituto Wesley de Amorim Rodriques. O referido é verdade e dou fé.
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EDITAL DE INTIMAÇÃO. Ao oficial do Serviço Registral de Imóveis
da comarca de Aimorés/MG, em base no parágrafo 4°, do art. 26 da lei
n° 9.514/97, vem intimar a Sr (a) JAILSON JOSE DA CRUZ, brasileiro, solteiro (a), que se encontra em lugar incerto e não sabido, para
satisfazer, no prazo de quinze dias, contados a partir da ultima publicação deste encargo no valor de R$ 6.396,54 (seis mil trezentos e noventa
e seis reais e cinqüenta e quatro centavos), acrescidos de atualização
monetária e juros de mora, até a data do efetivo pagamento, despesas
de cobrança, e o(s) encargos(s) que vencer (em) no prazo desta intimação, relativo á alienação fiduciária registrada no registro de nº 04, da
matrícula nº 7.126, e contrato de habitacional nº 844440112561, imóvel
situado a na Av. Jerusalém, 419, casa, Bairro Betel, Aimorés/MG – CEP
35200-000. O não cumprimento da referida obrigação garante o direito
de consolidação da propriedade do imóvel em favor da credora fiduciária – CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04.
Local para pagamento: Instituição Financeira ou no Cartório de Registro de Imóveis, Rua Presidente Roosevelt, n°20, Centro, Aimorés/MG.
Aimorés-MG, 19 de Março de 2014. Escrevente Substituto Wesley de
Amorim Rodriques. O referido é verdade e dou fé.
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EDITAL DE INTIMAÇÃO.Ao oficial do Serviço Registral de Imóveis
da comarca de Aimorés/MG, em base no parágrafo 4°, do art. 26 da lei
n° 9.514/97, vem intimar a Sr (a) MARTIN IANSEN, brasileiro, solteiro (a), que se encontra em lugar incerto e não sabido, para satisfazer,
no prazo de quinze dias, contados a partir da ultima publicação deste
encargo no valor de R$ 6.866,08 (seis mil oitocentos e sessenta e seis
reais e oito centavos), acrescidos de atualização monetária e juros de
mora, até a data do efetivo pagamento, despesas de cobrança, e o(s)
encargos(s) que vencer (em) no prazo desta intimação, relativo á alienação fiduciária registrada no registro de nº 03, da matrícula nº 7.138,
e contrato de habitacionalnº 844440150242, imóvel situado a na Av.
Betânia, nº 210, casa Bairro Betel, Aimorés/MG – CEP 35200-000.
O não cumprimento da referida obrigação garante o direito de consolidação da propriedade do imóvel em favor da credora fiduciária –
CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. Local
para pagamento: Instituição Financeira ou no Cartório de Registro de
Imóveis, Rua Presidente Roosevelt, n° 20, Centro, Aimorés/MG. Aimorés-MG, 19 de Março de 2014. Escrevente Substituto Wesley de Amorim Rodriques. O referido é verdade e dou fé.
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EDITAL DE INTIMAÇÃO - (Lei Federal n° 9.514 de 20/11/1997).
Antônio João Guimarães, Oficial do Registro de Imóveis desta Comarca
de Vazante, Estado de Minas Gerais, na forma da Lei, etc. Nos termos
do art. 26 da Lei nº 9.514/97, INTIMA o Sr. Vagner da Silva Dias, inscrito no CPF sob o nº 063.580.276-70 e a Srª Mariza Vieira Magalhães
Dias, CPF nº 077.604.576-85, a comparecer em Cartório, na Rua João
Vieira, 542, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas
dos dias úteis de segunda a sexta-feira, e no prazo improrrogável de
15 (quinze) dias, a contar deste Edital, para PAGAMENTO (purgação
da mora) dos valores devidos em atraso, bem como os que vencerem
até a data do pagamento, acrescidos das despesas legais, no total de
R$3.846,74 (três mil oitocentos e quarenta e seis reais e setenta e quatro
centavos), correspondente às prestações vencidas, acrescidas dos juros
e demais encargos referentes ao contrato de financiamento com garantia fiduciária nº 155550823225, firmado em 28/12/2010, registrado sob
o nº 5, na matrícula nº 4.809, daquele Cartório, tendo como garantia
o imóvel situado na Rua Nossa Senhora da Lapa, 336, bairro Jardim
Marina II, nesta cidade de Vazante-MG, CEP 38.780-000, sob pena de
vencimento antecipado de toda a dívida, consolidação da propriedade
do imóvel em favor da credora, Caixa Econômica Federal, agência de
Coromandel-MG, e imediata execução da dívida através de leilão extrajudicial do imóvel. Dado e passado nesta cidade de Vazante-MG, aos 22
de maio de 2013. O Oficial. Antônio João Guimarães.
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