TJMG 25/03/2014 -Fc. 38 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 25 de Março de 2014

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Municipal de Educação, da cidade de Conceição do Mato Dentro/MG,
tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Dia da abertura: 08 de Abril de
2014 as 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31)3868-2398
- Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br.
Gisele de Sousa Cunha – Pregoeira.

Extrato de Contrato nº 147/2014 - Partes: Município de Conceição das
Alagoas – Contratante – JOAQUIM BATISTA RIBEIRO 44673299604
- contratado. Objeto: aquisição de alimentos para compor a merenda
escolar, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura,
Esporte, Lazer e Turismo, até 31 de dezembro de 2014, conforme
entrega de requisição. Dotação orçamentária: 327.02.10.00.12.306.00
29.2.0095.3.3.90.30.00.00; 309.02.10.00.12.306.0006.2.0036.3.3.90.3
0.00.00; 315.02.10.00.12.306.0029.2.0091.3.3.90.30.00.00; 321.02.10
.00.12.306.0029.2.0093.3.3.90.30.00.00; 309.02.10.00.12.306.0006.2.
0036.3.3.90.30.00.00.. Vigência: 26/02/2014 à 31/12/2014. Valor: R$
18.950,00 (dezoito mil, novecentos e cinquenta reais). Celson Pires de
Oliveira. Prefeito Municipal.

5 cm -24 535195 - 1
O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG torna público o
PL nº 15/2014 – Pregão nº 12/2014 - RP nº 06/2014 – Objeto: Aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios- Entrega dos envelopes
dia 07/04/2014, às 09:00 horas – Mais informações pelo telefone (37)
3276-1391 – Copia do edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.
br. Lucrécia Dias Miranda – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG torna público o PL
nº16/2014 - Pregão nº13/2014 - Objeto: Aquisição de veículo tipo van,
zero km - Dotação orçamentária (ficha) 103- Entrega dos envelopes
dia 08/04/2014, às 09:00 horas – Informações pelo telefone (37) 32761391– Edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br. Lucrécia Dias
Miranda- Pregoeira.

21 cm -24 535257 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.Torna público que realizará Pregão Presencial nº 018/2014
sob a forma de Registro de Preço 001/2014 para eventual contratação
de empresa especializada em locação de estrutura e equipamento para
eventos, tais como palco, som, iluminação, tendas, barracas, banheiros
químicos, grades, placa de fechamento, gerador, kit de brinquedos infláveis, carro de som, jogo de mesa, sistema de telão, conforme especificações contidas no Termo de Referência anexo ao edital n° 040/2014,
visando atender as diversas Secretarias Municipais do município de
Conceição do Mato Dentro/MG, tipo MENOR PREÇO LOTE. Dia da
abertura: 07 de Abril de 2014 as 09h30min. Maiores informações pelo
telefone (31)3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município
– www.cmd.mg.gov.br. Gisele de Sousa Cunha – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG. Torna público que realizará Pregão Presencial nº 019/2014
– Processo 041/2014 objetivando a contratação de empresa especializada para a aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar durante o exercício de 2014, conforme especificações constantes no
Termo de Referência do Anexo I, do Edital, visando atender a Secretaria

3 cm -24 535399 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG- TERMO
DE RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
PMC/004/2014. Ratifico, na forma do artigo 26 da Lei 8.666/93, de
21/06/93, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável
à inexigibilidade de licitação, de acordo com artigo 25, inciso I da Lei
8.666/93 e suas alterações, para contratação da empresa Editora NDJ
Ltda, cujo objeto é assinatura dos Boletins de Direito Administrativo,
Licitações e Contratos e de Direito Municipal, para atender a Procuradoria Geral do Município, podendo o departamento de Compras emitir
a autorização de fornecimento. Congonhas, 20 de março de 2014. José

de Freitas Cordeiro-Prefeito Municipal. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Partes: Município de Congonhas X Quantum Web Tecnologia da Informação Ltda.
Objeto: Constitui objeto do presente aditivo prorrogação do prazo por
um período de cinco meses, com início em 24/03/2013 e término em
24/08/2014. Data: 06/03/2014.
4 cm -24 535160 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG– O Município
de Corinto/MG, comunica a quem possa interessar, a RETIFICAÇÃO
do Processo Licitatório nº 024/2014, Pregão Presencial nº 015/2014,
referente a contratação de empresa especializada no fretamento de veículos compreendendo: transporte de alunos da zona rural; transporte
de alunos dos bairros até as escolas da sede do município; transporte
de alunos da zona rural quando solicitado em caráter de urgência, em
atendimento à secretaria municipal de educação e cultura– Onde lê-se:
“... EDITAL DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014”
– leia-se“EDITAL DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº
015/2014”.
3 cm -24 535492 - 1
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Resultado do
Pregão Presencial 034/14 – Processo 292/14. Objeto: aquisição de
materiais para demarcação viária para manutenção das vias públicas do
município, em atendimento a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Recurso F.M.T.T. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: OLIVEIRA LAGE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO LTDA, referente aos itens 01, 03 e 04 ; MAVI
TINTAS E SINALIZADORA LTDA, referente aos itens 02, 05 a 08.
Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
2 cm -24 535481 - 1

GRANJA MARILEUSA DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A
CNPJ(MF) - 16.895.043/0001-12
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Em atendimento às disposições legais e estatutárias, a Diretoria da empresa Granja Marileusa Desenvolvimento Imobiliário S.A. apresenta, a seguir, as demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2013 e
2012. Os membros da Diretoria encontram-se à disposição dos Srs. acionistas para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito dos documentos acima referidos.
A Administração.
Demonstrações de resultados
Balanços patrimoniais
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de Reais)
(Em milhares de Reais)
Passivo e patrimônio líquido
2013
2012
Ativo
2013
2012
2013 2012
Circulante
Fornecedores
Impostos, taxas e contribuições
Salários e encargos a pagar
Dividentos e juros s/ capital próprio
Outras contas a pagar
Não circulante

Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
Contas a Receber
Outros créditos
Estoques
Custos e Despesas Antecipadas
Não circulante
Depósitos judiciais
Investimento
Imobilizado
Intangível

3.072
4.048
3
9.414
1
16.537

506
23
529

136
77
213

8
8

Empréstimos e financiamentos
Outras obrigações

1.998
584
173
1361
4.116

7
4
5
0
17

14
14

-

982
7.500
4.138
12.620
-

1
750
0
751
-

Patrimônio liquido
Capital social
Adiantamento p/ Futuro Aumento de Capital
Reserva de Lucros

Receita de venda de produtos e serviços
Custo dos produtos vendidos

9.528
(2.933)

-

Lucro bruto

6.595

-

Despesas operacionais
Despesas comerciais
Despesas gerais e administrativas
Outras despesas operacionais, líquidas
Resultado operacional antes do resultado financeiro

(12)
(566)
15
6.032

(217)
(217)

(6)

(13)

Resultado antes da contribuição social e do imposto
de renda
Contribuição social
Imposto de renda

6.026
(107)
(190)

(231)
-

Resultado liquido do exercício

5.730

(231)

Despesas financeiras, líquidas

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Total do ativo

16.750

Total do passivo e patrimônio líquido

537

16.750

768

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido
Exercício findo em 31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais)
Capital
Social

Reserva
de retenção
de lucros

Reserva
de lucros

Lucros
(prejuízos)
acumulados

AFAC

Total

Saldos em 31 dezembro de 2011

-

-

-

-

-

-

Aumento de capital social:
com numerário
com Adiantamento para Futuro Aumento de Capital
com bens e direitos
Realização dos ajustes de IFRS
Dividendos propostos
Lucro líquido do exercício
Constituição da Reserva Legal
Dividendos e juros sobre o capital próprio

1
-

-

-

(231)
-

750
-

1
750
(231)
-

Saldos em 31 de dezembro de 2012

750

520

1

-

-

(231)

Aumento de capital social:
com numerário
com Adiantamento para Futuro Aumento de Capital
com bens e direitos
Realização dos ajustes de IFRS
Dividendos propostos
Resultado líquido do exercício
Constituição da Reserva Legal
Dividendos e juros sobre o capital próprio
Retenção de Lucros

750
231
-

3.852

286
-

5.730
(286)
(1.361)
(3.852)

Saldos em 31 de dezembro de 2013

982

3.852

286

-

(750)
7.500
-

7.500
231
5.730
(1.361)
-

7.500

12.620

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Notas Explicativas
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012
1 Contexto operacional
A empresa Granja Marileusa Desenvolvimento Imobiliário S.A., é
uma sociedade anônima, de capital fechado, regida pela Lei nº
6.404/1976, e alterações posteriores, pelo Estatuto Social, pelas leis
e usos do comércio, pelos Acordos de seus acionistas e pelas demais
disposições legais aplicáveis.
A Companhia tem por objeto a administração de empreendimentos
e participações, a exploração do ramo imobiliário, abrangendo
compra, venda, permuta, locação, intermediação e avaliação de
bens imóveis, bem como cessão onerosa de direitos sobre imóveis
de sua propriedade e a administração de imóveis de propriedade de
terceiros.
A Companhia é controlada pela Árvore S.A. Empreendimentos e
Participações ("Árvore S.A."), uma empresa de capital fechado,
com sede na cidade de Uberlândia, Minas Gerais.
2 Bases de elaboração e apresentação das demonstrações
financeiras
Declaração de conformidade (com relação às normas IFRS e às
normas do CPC)
As demonstrações financeiras da empresa, foram preparadas de

acordo com as Normas Internacionais de Relatório Financeiro
("IFRS"), emitidas pelo International Accounting Standards Board
(IASB) e também de acordo com as práticas contábeis adotadas no
Brasil ("BR GAAP").
3 Patrimônio líquido
Em 31 de dezembro de 2013, o capital subscrito e integralizado da
Companhia era de
R$ 981.515,00 (novecentos e oitenta e um mil,
quinhentos e quinze reais) dividido em 981.515 (novecentos e oitenta
e um mil, quinhentos e quinze) ações ordinárias nominativas e sem
valor nominal.
Uberlândia MG, 31 Dezembro de 2013.
DIRETORIA:
Luiz Alberto Garcia
Luiz Alexandre Garcia
Eliane Garcia Melgaço
André Luiz Fructuoso
Flávio Resende Oliveira
Sandra Regina de Jesus

Presidente
Diretor
Diretora
Diretor
Diretor
CONTADORA
Contadora – CRC-MG 077.302/O-0

Demonstrações dos fluxos de caixa
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais)
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Resultado antes do imposto de renda e da
contribuição social
Ajustes para conciliar o resultado ao caixa
aplicado nas atividades operacionais:
Depreciação e amortização
Equivalência patrimonial
Perdas líquidas na venda de imobilizado, intangível
e ativo biológico
Perdas líquidas com derivativos
Atualização do estoque em commodities
Encargos financeiros
Provisão para redução ao valor recuperável
Valor justo dos ativos biológicos
Constituição de provisão para contingências

2013

2012

6.026

(231)

3
-

-

6.029

(231)

Variações nos ativos e passivos
(Aumento) redução em contas a receber
4.048
Aumento em estoques
(12.346)
(Aumento) redução em ativos biológicos circulante
Aumento em impostos a recuperar circulantes e
não circulantes
Aumento em depósitos judiciais
(Aumento) redução em outros ativos circulantes e
não circulantes
(Aumento) redução em fornecedores
(1.990)
(Aumento) redução em salários, provisões e
encargos
(168)
(Aumento) redução em obrigações fiscais
(580)
Proviões pagas
(Aumento) redução em outros passivos circulantes
e não circulantes
455
Imposto de renda e contribuição social pagos
(176)
(10.758)
Caixa e equivalentes de caixa líquidos (aplicados nas)
gerados pelas atividades operacionais
(4.729)
Fluxo de caixa das atividades de investimentos
Recebimento de dividendos e juros sobre capital
próprio
Em ativo biológico
Em ativo imobilizado e intangível
(205)
Adiantamento para futuro aumento de capital
7.500
Venda de ativo imobilizado, intangível e biológico
Ações em tesouraria
Caixa e equivalentes de caixa líquidos (aplicados nas)
gerados pelas atividades de investimentos
7.295
Fluxo de caixa das atividades de financiamentos
Adição (amortização) de empréstimos - Principal e
juros, líquido
Pagamentos / recebimentos de mútuos passivos
Pagamento de impostos parcelados
Aumento em aplicação de curto prazo
Pagamento de dividendos e juros sobre capital próprio
Caixa e equivalentes de caixa líquidos (aplicados nas)
pelas atividades de financiamentos
(Redução) aumento no saldo de caixa e equivalentes
de caixa
2.566
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
506
Caixa e equivalentes de caixa no final do período

3.072

(16)
5
4
(6)
(237)
(8)
(8)
(245)
751
506

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
72 cm -24 535183 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO–
RETIFICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 002/2014 – PROCESSO
161/2014 Informamos aos interessados na Concorrência Nº 002/14
- Processo Nº 161/2014, cujo objeto é a contratação de empresa, por
menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições
mensais, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de serviço de construção do muro e contenção de
talude, para reposição de passeio e estabilização da via pública, para
a área da Creche do bairro Morada do Vale (Serra Azul), Município
de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento a Secretaria Municipal
de Educação e Cultura. Recurso QSE e/ou FEB 40 e/ou Próprio, que
houve alteração nas planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, levantamento de quantidades e projetos. A nova data de abertura da licitação será dia 28 de abril de 2014 às 13h00min, sendo que
os envelopes de documentos e propostas deverão ser protocolados até
as 12h30min do mesmo dia, Cópia autenticada de documento arquivado na Junta Comercial, demonstrando que a Licitante é possuidora de
Capital Social Mínimo de R$ 56.897,77 (cinqüenta e seis mil oitocentos
e noventa e sete reais e setenta e sete centavos). A visita técnica deverá
ser agendada previamente pelo telefone (31) 3846-7776, até 03(três)
dias úteis antes da abertura das propostas Informamos ainda que as
novas planilhas e os novos projetos encontram-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações – Praça Dr. Louis Ensch, 64 – centro
– Cel. Fabriciano/MG. Ficam inalteradas as demais condições estabelecidas no edital. Coronel Fabriciano, 24 de março de 2014. MARILZA
MARQUES DE OLIVEIRA. Presidente da CPL.
6 cm -24 535485 - 1
Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG. Aviso deLicitação. Processo Licitatório Nº 10/2014 (Repetição) - Pregão Presencial
Nº 06/2014, do tipo Menor Preço por item. Objeto:Aquisição parcelada de massa asfaltica tipo (CBUQ), e Material Betuminoso (RR1C)
para pintura de ligação.Abertura11/04/2014às 09h00min.O edital esta
disponível no Site: http://www.coronelxavierchaves.mg.gov.br. Informaçõesna Prefeitura Municipal à Rua Padre Reis, 84, Centro, Coronel Xavier Chaves/MG. No horário de 08:00 às 11:00 e de 12:00 às
15:00 horas. Tel.:(32) 3357-1235. Fúvio Olímpio de Oliveira Pinto
- Pregoeiro.
3 cm -24 535505 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS. Processo licitatório:
034/2014. Pregão presencial nº 015/2014. Torna público a licitação
cujo objeto é a prestação de serviços de internet para os setores da Prefeitura municipal de Cristais. Tipo menor preço global e mais vantajosa
para a administração. Abertura das propostas dia 7 de abril de 2014 às
16hs e 15min. Informações: pelo e-mail: licitacao@Cristais.mg.gov.br
ou pelo telefone 35 3835-2202. Pablo José da Silva. Pregoeiro oficial.
Data 25 de março de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS. Processo licitatório:
035/2014. Pregão presencial nº 016/2014. Torna público a licitação
cujo objeto é a aquisição de veículos 0 km, para os setores da prefeitura
municipal de Cristais. com recursos auferidos nos leilões desta prefeitura. menor preço por ítem. abertura dia 8 de abril de 2014 às 08:15.
Informações: pelo e-mail: licitacao@Cristais.mg.gov.br ou pelo telefone 35 3835-2202. Pablo José da Silva. Pregoeiro oficial. Data 25 de
março de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS. Processo licitatório:
036/2014. Pregão presencial nº 017/2014. Torna público a licitação cujo
objeto é a contratação de empresa para prestar serviços de manutenção
mensal, sobre os programas fontes dos sistemas, cuja versão executável
já pertence à prefeitura. menor preço global e mais vantajosa abertura
dia 8 de abril de 2014 às 14:15. Informações: pelo e-mail: licitacao@
Cristais.mg.gov.br ou pelo telefone 35 3835-2202. Pablo José da Silva.
Pregoeiro oficial. Data 25 de março de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS. Processo licitatório:
038/2014. Pregão presencial nº 019/2014. Torna público a abertura da
licitação cujo objeto é o registro de preços para futuras aquisições de
pneus para os setores da prefeitura municipal de Cristais. menor preço
por item e mais vantajosa. abertura das propostas no dia 09 de abril de
2014 às 14:15. Informações: pelo e-mail: licitacao@Cristais.mg.gov.br
ou pelo telefone 35 3835-2202. Pablo José da silva. Pregoeiro oficial.
Data 25 de março de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS. Processo licitatório:
039/2014. Pregão nº 020/2014. torna público a abertura da licitação
cujo objeto é o registro de preços para futuras aquisições de produtos de
informática para os setores da prefeitura municipal de Cristais. menor
preço por item. abertura das propostas no dia 10 de abril de 2014 às
13:15. Informações: pelo email: licitacao@Cristais.mg.gov.br ou pelo
telefone 35 3835-2202. Pablo José da Silva. Pregoeiro oficial. Data 25
de março de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS. Processo licitatório:
040/2014. Pregão presencial nº 021/2014. Torna público a abertura
da licitação cujo objeto é o registro de preços para futuras aquisições
de materiais de laboratório, odontológico, medicamentos e materiais
de urgência e emergência do hospital. menor preço por item. abertura
das propostas no dia 14 de abril de 2014 às 08:15. Informações: pelo
e-mail: licitacao@Cristais.mg.gov.br ou pelo telefone 35 3835-2202.
Pablo José da Silva. Pregoeiro oficial. Data 25 de março de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS. Processo licitatório:
041/2014. Tomada de preços nº 002/2014. Torna público a abertura
da licitação cujo objeto é aquisição de alimentos e materiais de limpeza para os setores da prefeitura municipal de Cristais. Menor preço
por item. abertura dia 15 de abril de 2014 às 13:15. Informações: pelo
e-mail: licitacao@Cristais.mg.gov.br ou pelo telefone 35 3835-2202.
Data 25 de março de 2014. Isabella de Lara Ribeiro. Presidente da
Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS. Processo licitatório:
042/2014. Tomada de preços nº 003/2014. Torna público a abertura
da licitação cujo objeto é ampliação de salas e vestiário na escola
Antero Maia. menor preço global. abertura dia 23 de abril de 2014 às
13:15. informações: pelo e-mail: licitacao@Cristais.mg.gov.br ou pelo
telefone 35 3835-2202. Data 25 de março de 2014. Isabella de Lara
Ribeiro. Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS. Processo licitatório:
043/2014. Tomada de preços nº 004/2014. Torna público a abertura
da licitação cujo objeto é a iluminação do campo de futebol que está
sendo construído para o município de Cristais conforme convênio nº
0363652-56/2011/caixa. menor preço global. abertura dia 24 de abril
de 2014 às 08:15. Informações: pelo email: licitacao@Cristais.mg.gov.
br ou pelo telefone 35 3835-2202. Data 25 de março de 2014. Isabella
de Lara Ribeiro. Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS. Processo licitatório:
044/2014. Tomada de preços nº 005/2014. Torna público a abertura
da licitação cujo objeto é construção de quadra poliesportiva coberta
com vestiário na escola municipal Antero Maia com recursos e projeto padrão do FNDE. menor preço global. abertura dia 24 de abril de
2014 às 13:15. Informações: pelo e-mail: licitacao@Cristais.mg.gov.br
ou pelo telefone 35 3835-2202. Data 25 de março de 2014. Isabella de
Lara Ribeiro. Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS. Processo licitatório:
045/2014. Tomada de preços nº 006/2014. Torna público a abertura da
licitação cujo objeto é cobertura de quadra coberta para a escola padre
Celso Pinheiro com recursos do FNDE. menor preço global. abertura
dos envelopes dia 25 de abril de 2014 às 08:15. Informações: pelo
e-mail: licitacao@Cristais.mg.gov.br ou pelo telefone 35 3835-2202.
Data 25 de março de 2014. Isabella de Lara Ribeiro. Presidente da
Comissão de Licitação.
19 cm -24 535373 - 1
Cristália-Proc. 039/2014-Pregão Presencial 028/2014-Objeto: Aquisição de moveis de Escritório-Credenciamento: 15/04/2014-09:00-Maria
Conceição P. Cruz-Pregoeira.
1 cm -24 535375 - 1