TJMG 25/03/2014 -Fc. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 25 de Março de 2014 Diário do Executivo
nº, vinculadas à Escola Municipal Monsenhor Fausto de Vasconcellos
Craveiro, de ensino fundamental (anos iniciais), em Jesuânia.
SRE – Caxambu
PORTARIA n.º 461/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 207, de 15 de março de 2014, fica reconhecido o curso Técnico em Segurança do Trabalho, ministrado pelo
estabelecimento MESTRA – Centro Educacional Mestra Joana Lopes,
de ensino fundamental, situado na Avenida da Saudade, 11-B, Centro,
em Turmalina, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Diamantina
PORTARIA n.º 462/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449,
de 1º de agosto de 2002, fica autorizado o funcionamento de 01 (uma)
turma dos anos iniciais do ensino fundamental, na Comunidade de
Cabeçudo, vinculada à Escola Municipal Zumbi dos Palmares, em
Chapada Gaúcha.
SRE – Januária
PORTARIA n.º 463/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 220, de 12 de março de 2014, fica divulgada a alteração societária da entidade Sociedade Educacional de Juiz
de Fora LTDA - ME, mantenedora do Colégio CECON – Juiz de Fora,
situado na R. Santo Antônio, 382, Centro, em Juiz de Fora.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 464/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 224, de 12 de março de
2014, fica recredenciada a entidade mantenedora Sociedade Educadora
Moraes Júnior e renovado o reconhecimento do curso Técnico em Meio
Ambiente, ministrado pelo Colégio Pio XII, de ensino médio, situado
na R. Espírito Santo, 1301, Centro, em Juiz de Fora, ambos pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 465/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando os Pareceres CEE n.º 1041 e 289, publicados respectivamente, em 04 de novembro de 2005 e 1º de abril de 2006, fica
autorizada em caráter excepcional, a partir de 1º de fevereiro de 2007, a
implantação do ensino fundamental – anos iniciais (1º ano), no Centro
de Educação Infantil Lápis de Cor de Leopoldina, situado na R. Professor José Lintz, 32, B. Mina de Ouro, em Leopoldina, passando a identificar-se como Centro de Educação Infantil Lápis de Cor de Leopoldina,
de educação infantil e ensino fundamental (1º ano).
SRE – Leopoldina
PORTARIA n.º 466/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 264, de 14 de março de 2014,
fica renovado o reconhecimento do curso Técnico em Eletromecânica,
ministrado pelo Centro de Formação Profissional de Além Paraíba, situado na Rua 1º de Maio, 118, B. Vila Laroca, em Além Paraíba, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Leopoldina
PORTARIA n.º 467/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 16 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 228, de 12 de março de 2014, fica reconhecido, pelo prazo de 04 (quatro) anos, o curso Técnico em Administração
e autorizado o funcionamento do curso de Especialização Técnica de
Nível Médio em Enfermagem do Trabalho, no CENFOTEC – Centro
de Formação Técnica, situado na Av. Getúlio Vargas, 806, Centro, em
Barão de Cocais, pelo prazo de 06 (seis) meses.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 468/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 255, de 14 de março de 2014,
fica recredenciada a entidade FIDE – Fundação Itabirana Difusora do
Ensino, mantenedora do Colégio Comercial Itabirano, situado na Av.
Carlos Drummond de Andrade, 549, Centro, em Itabira e da Escola
Técnica FIDE, situada na Rua Dr. Sizenando de Barros, 27, Centro, em
Itabira, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Nova Era
PORTARIA n.º 469/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica divulgada, a partir de 1º de fevereiro de 2008, a mudança de prédio
da entidade Colégio PGM Ltda - EPP, da R. Ramiro José da Silveira,
93, B. Lagoinha, em São Sebastião do Paraíso, para a R. Mariana Amaral, 100, B. Lagoinha, no mesmo município, mantenedora do Colégio
Galileu, de educação infantil e ensino fundamental .
SRE – São Sebastião do Paraíso
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Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Diretor II: Dicíola das Graças Moraes
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 40/2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente
ao(s) servidor(es): Felisburgo – servidor em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP. 637.027-4, Santos Medrado Costa, PEBIIIA
adm. 1, Ato nº 18/2010, publicado em 20/07/10, por inclusão de aulas
facultativas, onde se lê: à carga horária de 63 h/a, leia-se: à carga horária de 91 h/a; Jordânia – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP. 633.111-0, Maria de Lourdes Galvão Santos, ASBIC
adm. 1, Ato nº 18/2012, publicado em 19/06/12, por retificação na contagem de tempo, onde se lê: proporcional a 8985 dias, leia-se: proporcional a 8993 dias; Monte Formoso – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP. 849.607-7, Neuza Pereira da Silva, ASBIC
adm. 1, Ato nº 15/12, publicado em 29/05/12, por correção na contagem
de tempo, onde se lê: proporcional a 6527 dias, leia-se: proporcional a
6477 dias; Santa Maria do Salto – servidor em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP. 835.424-3, Rita Teixeira Rocha, ASBIA adm.
1, Ato nº 5/2011, publicado em 22/02/11, por incorreção, onde se lê:
proporcional a 5090 dias, leia-se: proporcional a 5092 dias; Santo Antônio do Jacinto – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP. 635.825-3, Lecy Costa, ASBIC adm. 1, Ato nº 8/2012, publicado
em 03/05/12, por correção na contagem de tempo, onde se lê: proporcional a 9144 dias, leia-se: proporcional a 9171 dias.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
41/2014
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor:
Almenara – EE. Conde Afonso Celso, MaSP. 255.650-4, João Guimarães Mares, Ato nº 75/2009, publicado em 24/11/09, por incorreção na vigência, onde se lê: a/c de 17/05/07, leia-se: a/c de 24/07/07;
Divisópolis – EE. Alberto Vicente Pereira, MaSP. 278.174-8, Ulane de
Souza Nascimento Ribeiro, PEBIIG adm. 1, Ato nº 13/2013, publicado
em 19/02/13, por incorreção na vigência, onde se lê: a/c de 29/08/12,
leia-se: a/c de 24/09/12; Jequitinhonha – EE. Coronel Ramiro Pereira,
MaSP. 893.395-4, Magda Rejane Anastácio Ferraz, PEBT2C adm. 1,
Ato nº 39/2009, publicado em 07/07/09, por incorreção na vigência,
onde se lê: 16/11/08, leia-se: 11/01/09; MaSP. 365.233-6, Fidelcina
Cabral Fernandes Lima, PEBT2C adm. 1, Ato nº 105/95, publicado em
30/08/95, por falta de vigência e incorreção na quantidade de meses
concedidos, onde se lê: 3 meses relativos ao 1º quinquênio, leia-se: 6
meses referentes ao 1º quinquênio a/c de 02/01/93 (data do exercício
no cargo efetivo); MaSP. 365.233-6, Fidelcina Cabral Fernandes Lima,
PEBT2C adm. 1, Ato nº 65/1997, publicado em 24/10/97, por falta de
vigência e incorreção na quantidades de meses concedidos, onde se lê:
3 meses referentes ao 2º quinquênio, leia-se: 3 meses e 15 dias referentes ao 2º quinquênio a/c de 18/06/97; MaSP. 365.233-6, Fidelcina
Cabral Fernandes Lima, PEBT2C adm. 1, Ato nº 22/2002, publicado
em 28/06/02, por falta de vigência, onde se lê: 3 meses referentes ao 3º
quinquênio, leia-se: 3 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício

a/p de 14/07/02; MaSP. 365.233-6, Fidelcina Cabral Fernandes Lima,
PEBT2C adm. 1, Ato nº 75/2012, publicado em 04/12/12, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 21/08/12, leia-se: a partir de
20/09/12; EE. Doutor Henrique Heitmann, MaSP. 365.250-0, Maria
Santa Pinheiro de Souza, PEBIA adm. 1, Atos nº 87/97, 12/03, publicados em 07/01/98, 26/02/03, por erro na vigência, onde se lê: ref. ao
1º quinquênio a/c de 01/01/96, ref. ao 2º quinquênio a/c de 14/12/12,
leia-se: ref. ao 1º quinquênio a/c de 13/11/97, ref. ao 2º quinquênio
a/c de 14/11/02; Rio do Prado – EE. Terezinha Porto Fagundes, MaSP.
849.632-5, Ana Márcia Ramalho da Costa, PEBIIA adm. 2, Atos nº
35/04, 27/09, publicados em 18/08/04, 05/05/09, por divergências na
contagem de tempo, onde se lê: a/c de 07/12/03, a/c de 06/12/08, respectivamente, leia-se: a/c de 29/09/03, a/c de 28/09/08, respectivamente.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 42/2014
Retifica o Ato de Quinquênio referente ao servidor: Divisópolis – EE.
Alberto Vicente Pereira, MaSP. 324.302-9, Rosani Oliveira Cidrão,
PEBIA adm. 1, Atos nº 25/2001, 44/2004, publicados em 04/08/08,
06/10/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a/c
de 25/09/98, 4º quinquênio a/c de 03/11/03, leia-se: 3º quinquênio a/c
de 14/01/99, 4º quinquênio a/c de 31/01/04; Pedra Azul – EE. Deputado João de Almeida, MaSP. 572.999-1, Tereza Rachel Lima Alvim,
EEBIA adm. 1, Ato nº 6/09, publicado em 07/04/09, por incorreção na
vigência, onde se lê: 1º quinquênio a/c de 30/08/08, leia-se: 1º quinquênio a/c de 09/03/08; servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP. 639.489-4, Manoel Messias Andrade, ASBIA adm. 1,
Ato nº 12/2010, publicado em 24/06/10, por correção na contagem de
tempo, onde se lê: 3º quinquênio a/c de 21/09/06, leia-se: 3º quinquênio
a/c de 20/10/06; Rio do Prado – EE. Terezinha Porto Fagundes, MaSP.
849.632-5, Ana Márcia Ramalho da Costa, PEBIIA adm. 2, Atos nº
34/04, 09/09, publicados em 18/08/04, 05/05/09, divergências na contagem de tempo, onde se lê: 1º quinquênio a/c de 07/12/03, 2º quinquênio a/c de 06/12/08, leia-se: 1º quinquênio a/c de 29/09/03, 2º quinquênio a/c de 28/09/08; Santa Maria do Salto – servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP. 946.350-6, Rita Natália Teles Viana,
ASBIA adm. 1, Atos nº 3/99, 33/04, publicados em 20/01/99, 18/08/04,
por incorreção, onde se lê: 1º quinquênio a/c de 15/06/98, 2º quinquênio
a/c de 24/03/03, leia-se: 1º quinquênio a/c de 28/04/99, 2º quinquênio
a/c de 17/01/03; Salto da Divisa – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP. 870.737-4, Maria José Ribeiro dos Santos,
PEBR2T2A adm. 1, Ato nº 29/10, publicado em 17/11/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a/c de 01/07/04, leia-se: 1º
quinquênio a/c de 27/06/04.
RETIFICAÇÃO DE REMANEJAMENTO – ATO Nº 43/2014
Retifica o Ato de Remanejamento referente ao servidor: Almenara –
EE. Tancredo Neves, MaSP. 348.712-1, Maria Aparecida Silva Ribeiro,
PEBIA, 9 aulas Educação Religiosa, adm. 3, Ato nº 1/2014, publicado
em 18/02/14, por incorreção na admissão, onde se lê: adm. 2, leia-se:
adm. 3.
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ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 3/2014
Concede Abono de Permanência nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela ECF nº 41/03, ao servidor: Divisópolis
– EE. Alberto Vicente Pereira, MaSP. 278.174-8, Ulane de Souza Nascimento Ribeiro, PEBIIG adm. 1, a partir de 10/12/13.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
3/2014
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução
Normativa SEPLAG/SCAP nº 1/2012, por oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): Águas Vermelhas – EE. Coronel José Venâncio de Souza,
MaSP. 1.172.270-9, Jocelma Arruda Rodrigues, PEBIA adm. 1, a partir de 24/02/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 5/2014
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): Almenara – EE. Joviano Naves, MaSP. 932.789-1,
Ilza Oliveira Soares, ASBIF adm. 1, a partir de 27/01/14; Curral de
Dentro – EE. de Maristela, MaSP. 233.375-5, Abigail Saraiva Rocha,
PEBIA adm. 2, a partir de 08/08/13; Rio do Prado – EE. Terezinha
Porto Fagundes, MaSP. 1.075.402-6, Edna Xavier dos Santos Costa,
PEBT2A adm. 1, a partir de 12/05/13.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 6/2014
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 1/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): Jequitinhonha – EE. São Miguel, MaSP. 390.277-2, Maria
Adelaide Mendes Rodrigues e Fernandes, ATBIIIF adm. 1, a partir de
21/12/13.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
9/2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Divisópolis – EE.
Alberto Vicente Pereira, MaSP. 278.174-8, Ulane de Souza Nascimento
Ribeiro, a partir da data da publicação, referente ao PEBIIG adm. 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03,
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a; Rubim – EE. Walmir Almeida
Costa, MaSP. 875.104-2, Maria Inês Benevides Cruz, a partir da data
da publicação, referente ao PEBIA adm. 2, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela ECF nº 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 7.163 dias.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 4/2014
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do servidor:
Águas Vermelhas – EE. Coronel José Venâncio de Souza, MaSP.
813.621-0, Ismar Ferreira de Jesus para Ismar Ferreira de Morais; Almenara – EE. de Pedra Grande, MaSP. 1.044.960-1, Marta Araújo Pereira
para Marta Araújo Pereira Campos; Rubim – EE. Lídio Almeida, MaSP.
1.174.927-2, Kátia Cilene Barbosa de Medeiros para Kátia Cilene Barbosa de Medeiros Soares.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/2014
Anula o Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Águas Vermelhas –
servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP. 636.135-6,
Darci Ferreira Souto Pereira, PEBIA adm. 1, Retificação de Gratificação
de Incentivo à Docência, Ato nº 192/2003, publicado em 12/11/03, por
retificação indevida; MaSP. 636.135-6, Darci Ferreira Souto Pereira,
PEBIA adm. 1, Anulação, Ato nº 23/2009, publicado em 01/09/09, por
erro no enunciado; Divisópolis – EE. Alberto Vicente Pereira, MaSP.
324.302-9, Rosani Oliveira Cidrão, PEBT1A adm. 1, concessão do 2º
quinquênio, Ato nº 16/93, publicado em 08/04/93, por incorreção na
vigência; Felisburgo – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP. 637.027-4, Santos Medrado Costa, PEBIIIA adm. 1,
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 85/2013, publicado
em 30/04/13, por inclusão de aulas facultativas; Jequitinhonha – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP. 278.101-1,
Maria Fábia Martins Ribeiro, PEBIIP adm. 1, Retificação, Ato nº
24/98, publicado em 30/09/98, por necessidade de nova retificação;
MaSP. 278.101-1, Maria Fábia Martins Ribeiro, PEBIIP adm. 1, Anulação, Ato nº 009/2011, publicado em 29/03/11, por necessidade de nova
anulação; Joaíma – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP. 347.145-5, Elizete de Lucena Quaresma, PEBIC adm. 1,
Anulação, Ato nº 91/2013, publicado em 30/10/13, por duplicidade de
publicação; Monte Formoso – servidor em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP. 849.607-7, Neuza Pereira da Silva, ASBIC adm.
1, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 107/2012, publicado em 10/07/12, por correção na contagem de tempo; Santa Maria
do Salto – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP.
946.350-6, Rita Natália Teles Viana, ASBIA adm. 1, retificação do 1º
e 2º quinquênio, Ato nº 102/2013, publicado em 22/05/13, por incorreção; Salto da Divisa – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP. 870.737-4, Maria José Ribeiro dos Santos, PEBR2T2A
adm. 1, retificação do 1º quinquênio, Ato nº 162/11, publicado em
13/09/11, por incorreção na vigência; Santo Antônio do Jacinto – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP. 635.825-3,
Lecy Costa, ASBIC adm. 1, Retificação de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Ato nº 105/2013, publicado em 28/05/13, por alteração
na contagem de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 3/2014
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Almenara – EE. Conde Afonso Celso,
MaSP. 222.574-6, Luzenília da Silva Teixeira, PEBT1A adm. 2, por
1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/14;
Jequitinhonha – EE. Epaminondas Ramos, MaSP. 365.255-9, Neilce
Pereira da Silva, PEBIA adm. 1, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/03/14; Pedra Azul – EE. Coronel
Pacífico Faria, MaSP. 631.793-7, Maria das Dores Duarte de Sousa,
PEBIA adm. 1, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 11/04/14.

Minas Gerais - Caderno 1

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 6/2014
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Almenara – EE. Conde Afonso Celso,
MaSP. 255.650-4, João Guimarães Mares, PEBIIJ adm. 1, referente ao
7º quinquênio de exercício, a partir de 23/07/12; EE. Tancredo Neves,
MaSP. 278.234-0, Cléria Imaculada de Oliveira Machado, PEBIIA adm.
2, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/09/13; Jequitinhonha – EE. Doutor Henrique Heitmann, MaSP. 365.250-0, Maria
Santa Pinheiro de Souza, PEBIA adm. 1, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 02/02/14; EE. Coronel Ramiro Pereira, MaSP.
893.395-4, Magda Rejane Anastácio Ferraz, EEBIIA adm. 1, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/01/14; Pedra Azul – EE.
Deputado João de Almeida, MaSP. 572.999-1, Tereza Rachel Lima
Alvim, EEBIA adm. 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/01/13; Rio do Prado – EE. Terezinha Porto Fagundes, MaSP.
849.632-5, Ana Márcia Ramalho da Costa, PEBIIA adm. 2, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 30/09/13.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 7/2014
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/84, do art. 4º da Lei nº 9.263, de 11/09/1986, da Lei
nº 9.831, de 04/07/89, e da Lei nº 9.957, de 18/10/89, a: Rio do Prado –
servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP. 248.771-8,
Laudelina de Fátima Gil de Freitas, PEBIA adm. 2, referente ao 10º
biênio, a partir de 08/02/11.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 5/2014
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Monte Formoso – EE.
Manoel de Souza Santos, MaSP. 1.154.216-4, Juscélia Gil Salomão,
PEBT2A adm. 1, a partir de 18/02/14.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 3/2014
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do ADCT da CR/1988, por cinco
dias, ao(s) servidor(es): Cachoeira de Pajeú – EE. Barão do Rio Branco,
MaSP. 1.145.806-4, Alessandro Jardim Dias, PEBIA adm. 2, a partir
de 04/09/13.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 7/2014
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989 ao
servidor: Divisópolis – EE. Alberto Vicente Pereira, MaSP. 324.302-9,
Rosani Oliveira Cidrão, PEBT1A adm. 1, referente ao 2º quinquênio de
Magistério, a partir de 14/05/93.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 7/2014
Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 e do
art. 11 da Resolução nº 2.018, de 06/01/12, o(s) servidor(es): Almenara,
MaSP. 871.312-5, Gláucia Alves França de Figueiredo, PEBIIA, Língua Inglesa, adm. 2, da EE. Laudelina Dias Lacerda para a EE. Conde
Afonso Celso, ambas de Almenara, a/c de 17/03/14; MaSP. 611.054-8,
Carmem Lúcia Figueiredo Machado, PEBIIG, Língua Portuguesa,
adm. 1, da EE. Laudelina Dias Lacerda para a EE. Tancredo Neves,
ambas de Almenara, a/c de 11/03/14.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 8/2014
Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 e do
art. 22 da Resolução nº 2.442, de 07/11/13, o servidor: Joaíma, MaSP.
946.112-0, Simone Martins Botelho Lemos, ATBIIE adm. 1, da EE.
Coronel Lídio Araújo para a EE. Professor Antônio Gomes Moreira,
ambas de Joaíma, a/c de 14/03/14; MaSP. 278.133-4, Mariza Helena Sá
Sena, EEBIA adm. 2, da EE. Coronel Lídio Araújo para a EE. Professor
Antônio Gomes Moreira, ambas de Joaíma, a/c de 12/03/14.
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SRE de Caxambu
Diretora II: Dalva Maria Guedes de Freitas Bolzoni Ilha
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 06/2014 – Concede abono família,
nos termos do inciso III, artigo 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, ao servidor: Passa Quatro: E. E. Presidente Roosevelt,
masp 1.163.519-0, Micheline Keedy Sales Ribeiro, PEB1A adm 02,
por Davi Sales Ribeiro, filho, a partir de 10/3/2014; masp 1.163.519-0,
Micheline Keedy Sales Ribeiro, PEB1A adm 02, por Pedro Sales
Ribeiro, filho, partir de 10/3/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/2014 –
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Caxambu: E. E. Domingos Gonçalves de Mello-Mingote, masp
666.792-7, Ana Maria de Carvalho Pereira, PEB1A adm 01, a partir de
4/3/2014; E. E. Ruth Martins de Almeida, em Adjunção na APAE, masp
347.574-6, Wanderléia da Silva Fernandes, PEB1H adm 01, a partir
de 6/3/2014; Cruzília: E. E. Monsenhor João Câncio, masp 874.140-7,
Maria de Fátima Silva Moreira, PEB1A adm 01, a partir de 21/2/2014;
Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp 333.454-7, Andra Simone Rodrigues Leite e Costa, PEB1D adm 01, a partir de 9/3/2014; Serranos: E.
E. Nossa Senhora do Bonsucesso, masp 975.315-3, Maria das Graças
da Silva Casas, ASB1C adm 01, a partir de 10/3/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1988 do servidor: Caxambu: E.
E. Domingos Gonçalves de Mello - Mingote, masp 813.476-9, Leni
Castro de Paula, a partir da publicação, referente ao ASB1F adm 01, a
vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 8320 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 180 h/a; Itanhandu: E. E. Professor Souza Nilo, masp 557.294-6,
Ay-Ary Caldas Filho, a partir da publicação, referente ao PEBT2A
adm 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a razão
de 4806 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente
ao vencimento referente à carga horária de 108 h/a; Jesuânia: E. E. João
de Almeida Lisboa, masp 255.940-9, Maria Celeste Ribeiro de Castro, a partir da publicação, referente ao PEBT2D adm 02, a vista de
requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º, da EC 41/03, c/c § 5º
do artigo 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 120 h/a; Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp
336.276-1, Maria da Glória Braga Campos, a partir da publicação, referente ao EEB1A adm 02, a vista de requerimento de aposentadoria pelo
artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4357 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a; masp 351.420-5, Vera Lúcia de
Carvalhos Ladeira Silva, a partir da publicação, referente ao PEB2G
adm 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º, da EC
41/03, c/c § 5º do artigo 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Passa Quatro: E. E. Presidente Roosevelt, em adjunção na APAE, masp 748.325-8, Afonsina
Beitencourt Gonçalves de Paula, a partir da publicação do ato, referente
ao PEBT1A adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
.ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/2014 - Altera o nome, à vista
de documento apresentado, do servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora
de Montserrat, masp 333.627-8, Maria Célia da Silva, para Maria Célia
da Silva Pereira.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 04/2014
– Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor para: Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida, masp 727.806-2,
Rezumira Mendes Pereira, ASB1G adm 01, de Baependi, E. E. Nossa
Senhora de Montserrat, devendo entrar em exercício a partir do dia subseqüente à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 07/2014 - Concede três
meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao
servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida, masp 750.338-6,
Gilmara Magalhães Pinto Rezende, ATB4E adm 01, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 19/2/2014.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/2014 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do artigo 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de
27/5/2010, à servidora: Bocaina de Minas: E. E. Cônego João Severo,
masp 1.110.054-2, Maricéia Ribeiro Messias de Almeida, PEBR2A
adm 01, a partir de 5/3/2014.

REMANEJAMENTO – ATO Nº 5/2014 – Remaneja, nos termos do
artigo 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986 e do artigo 11 da Resolução nº
2018, de 6/1/2012, o servidor: São Thomé das Letras: masp 876.797-2,
Marcelo Blanco do Valle, PEBT2A, Geografia, adm 01, da E. E. do
Sobradinho de São Thomé das Letras, para a E. E. José Cristiano Alves
de São Thomé das Letras, a partir de 17/3/2014.
24 535291 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/2014 – Retifica o ato de quinquênio referente ao servidor: Pouso Alto: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 820.179-0, Rosa Maria Braga, ASB1D
adm 01, no ato nº 13 publicado em 12/4/2006, por incorreção na data
da vigência, onde se lê; referente ao 1º quinquênio a partir de 4/7/2005,
leia-se: referente ao 1º quinquênio a partir de 3/6/2005, no ato nº 69
publicado em 31/8/2010, onde se lê: referente ao 2º quinquênio a partir
de 3/7/2010, leia-se: referente ao 2º quinquênio a partir de 3/6/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 51/2014 – Retifica o ato de férias-prêmio/
conversão em espécie referente ao servidor: Caxambu: servidor aposentado, masp 247.514-3, Maria Lúcia de Oliveira Fagundes, EEB2D
adm 02, no ato nº 03 publicado em 18/3/2014, por incorreção na identificação do cargo, onde se lê: EEB2D adm 01, leia-se: EEB2D adm 02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52/2014 – Retifica o ato de férias-prêmio/
conversão em espécie referente ao servidor: Baependi: servidor aposentado, masp 313.826-0, Maria Rita de Oliveira Santos, ASB1I adm
01, no ato nº 03 publicado em 18/3/2014, por incorreção na data da
aposentadoria, onde se lê: aposentado em 6/7/2005, leia-se: aposentado
em 4/9/2012.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 53/2014 – Retifica o ato de quinquênio
administrativo referente ao servidor: Caxambu: E. E. Domingos Gonçalves de Mello-Mingote, masp 813.476-9, Leni Castro de Paula,
ASB1F adm 01, no ato nº 26 publicado em 27/8/2004, por incorreção
na data da vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 10/5/2004,
leia-se: 2º quinquênio a partir de 13/4/2004, no ato nº 92 publicado em
9/9/2009, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 14/5/2009, leia-se: 3º
quinquênio a partir de 14/4/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 54/2014 – Retifica o ato de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Liberdade: servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 226.966-0,
Margarida Maria da Cunha, PEB1A adm 02, no ato nº 16 publicado em
9/4/2013 por incorreção na proporcionalidade, de dias, onde se lê: proporcional a 4553 dias, leia-se: proporcional a 4518 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 55/2014 – Retifica o ato de férias-prêmio/
conversão em espécie referente ao servidor: Itamonte: servidor aposentado, masp 732.779-4, Maria José de Oliveira Raposo, PEB1E adm 01,
no ato nº 03 publicado em 18/3/2014, por incorreção no nº do masp,
onde se lê: masp 732.779-2, leia-se: masp 732.779-4.
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SRE de Divinópolis
Diretora: Vera Lúcia Soares Prado
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: BAMBUÍ- EE. “Macionília Montijo”, MaSP 353.419-5, Cecília da Silva Carvalho, PEB1B,
Adm. 01, por 02 meses, referente aos 4º e 5º quinquênios de exercício,
a partir de 28.03.2014, com vistas à aposentadoria; DIVINÓPOLISEE. “São Vicente”, MaSP 471.381-4, Clesi Ferreira da Silva, EEB1A,
Adm. 03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 01.04.2014, com vistas à aposentadoria; ITAPECERICA- EE. “Professora Maria Magalhães Pinto”, MaSP 213.993-9, Sebastiana Inês
Corrêa de Azevedo, EEB2D, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 27.03.2014, com vistas à aposentadoria; SÃO GONÇALO DO PARÁ- EE. “Benedito Valadares”, MaSP
324.651-9, Maria Cristina da Silva, PEB2J, Adm. 01, por 02 meses,
referente aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 01.04.2014,
com vistas à aposentadoria.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
32/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: DIVINÓPOLIS- SRE- MaSP 484.372-8, Expedita Guilhermina
da Silva, a partir da data da publicação, referente ao ASB1G, Adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 10720 dias
de exercício ou proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135 h/a; DIVINÓPOLIS- EE. “Manoel Corrêa
Filho”, MaSP 763.415-7, Irinea Eustáquia da Silva Alvarenga, a partir
de 24.03.2014, referente ao ASB1D, Adm. 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88,
com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 7286 dias de exercício ou proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135
h/a; ITAÚNA- EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP 482.745-7, Maria das
Graças Gonçalves, a partir de 19.03.2014, referente ao PEB1A, Adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 5936 dias
de exercício ou proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 112 h/a, sendo 04 h/a de média quinquenal de
aulas facultativas.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
33/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor:
ITAÚNA- EE. “Santana”, MaSP 474.952-9, Maria Aparecida Nogueira
D’Alessandro Souza, a partir da data de publicação do ato, referente ao
PEB1A, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 110 h/a, sendo 02 h/a de
média quinquenal de dobra de turno.
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SRE de Guanhães
Diretora II: Márcia Inês Alves Godinho
PORTARIA Nº 002/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/02; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/02, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/01, fica
credenciada a Entidade Mantenedora Miranda e Coelho Ltda - ME e
autorizado o funcionamento do Centro Educacional Pequeno Aprendiz
com a educação Infantil Creche e Pré-Escola, localizado na Rua Nossa
Senhora de Fátima, nº 389, centro, município de Virginópolis.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 002/2014
publicado no “Minas Gerais” em 25/02/2014 referente a servidora:
Gonzaga - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - M A G S, MaSP 0323093-5, PEBTIIA - Adm. 1, Decide
pela manutenção do 4º biênio publicado em 22/12/94, 5º biênio publicado em 20/11/96, 6º biênio publicado em 17/04/99, 7º biênio publicado em 07/07/01, 8º biênio publicado em 18/12/02 com base no art. 65
da Lei 14.184/02, art. 19 da resolução SEPLAG 37/05, e retificação do
9º biênio para 07/09/04 e 10º biênio para 10/01/07 conforme art. 270 da
Lei 869/52, bem como o debito oriundo deste acerto.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 005/2014
publicado no “Minas Gerais” em 25/02/2014 referente a servidora:
Dom Joaquim - E E Cônego Bento Ribeiro - E T T C, MaSP 0279800-7,
PEBIIE - Adm. 2, decide pela manutenção dos 7º e 8º biênios publicado
em 30/11/05, 9 º biênio publicado em 17/08/07, 3º quinquênio publicado em 29/10/05 e 4º quinquênio publicado em 27/09/08 com base no
art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da resolução SEPLAG 37/05, e retificação do 10º biênio para 01/09/10 conforme art. 270 da Lei 869/52, bem
como o debito oriundo deste acerto.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 010/2014
publicado no “Minas Gerais” em 07/03/2014 referente a servidora: