TJMG 21/03/2014 -Fc. 57 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
Dispensa de licitação nº 02/2014 O MUNICÍPIO DE INHAÚMA/
MG, através do setor de licitações e compras, torna público aos interessados que está locando o imóvel situado na Rua Padre Diniz Costa
nº 287, região central do Município, para funcionamento da biblioteca
pública municipal. Contratada: Maria das Graças Marques França –
Valor Mensal: R$ 724,00 – Prazo: 12 meses – Fundamentação Legal:
Artigo 24, inciso X da Lei Federal 8.666/1993 – Processo Licitatório: 20/2014 – Dispensa de Licitação 02/2014 – dotação Orçamentária: 02.04.10.13.392.0018.2034.3.3.90.36.00 – Ficha 149. Inhaúma,
18/03/2014. Graziele Santos de Paula, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Chamada pública 02/2014-O MUNICÍPIO DE INHAÚMA/MGatravés do setor de licitações e compras, torna público aos interessados
que está realizando licitação pública, na forma de Chamada Pública
nº 02/2014, para selecionar empresas do ramo da construção civil para
execução de unidades habitacionais do Programa “Minha Casa, Minha
Vida – Faixa I – Renda até R$1.600,00 (um mil e seiscentos reais)”. O
edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no setor de licitações e compras, sito a Praça Expedicionário Claudovino Madaleno nº
25, Centro, Inhaúma/MG, no horário de 8h:00min às 11h:00min e de
12h:30min às 16h:30min, de 2ª a 6ª Feira. Os envelopes contendo a
documentação e proposta comercial deverão ser protocolados na sede
do município até às 9h:00min do dia 09/04/2014. Mais informações
poderão ser obtidas através do telefone (31) 3716-4201. Inhaúma,
18/03/2014. Graziele Santos de Paula, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Tomada de preço 07/2014-O MUNICÍPIO DE INHAÚMA/MGatravés do setor de licitações e compras, torna público aos interessados que
está realizando licitação pública, na modalidade Tomada de Preço nº
07/2014, cujo objeto é a contratação de escritório de advocacia para
prestação de serviços jurídicos no âmbito judicial e extrajudicial para o
município. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados
no setor de licitações e compras, sito a Praça Expedicionário Claudovino Madaleno nº 25, Centro, Inhaúma/MG, no horário de 8h:00min às
11h:00min e de 12h:30min às 16h:30min, de 2ª a 6ª Feira. Os envelopes
contendo a documentação e proposta comercial deverão ser protocolados na sede do município até às 9h:00min do dia 10/04/2014. Mais
informações poderão ser obtidas através do telefone (31) 3716-4201.
Inhaúma, 18/03/2014. Graziele Santos de Paula, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
9 cm -19 533322 - 1
Resposta a questionamentoO MUNICÍPIO DE INHAÚMA/
MG,através do setor de licitações e compras, nos autos do Processo
Licitatório n° 09/2014, instaurado na modalidade Tomada de Preço
nº 04/2014, cujo objeto é a aquisição de material médico e hospitalar
para a Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados
questionamento formulado: 1) No Item 186 (solução fisiológica) são 50
caixas com quantas unidades? Resposta: 24 unidades; 2) No Item 158
(cadeira de rodas hospitalar) qual o peso máximo solicitado, 120, 150
ou 200 Kg e está incluso suporte para oxigênio? Resposta: 200 Kg e
não é necessário suporte para oxigênio. Inhaúma, 20/03/2014. Graziele
Santos de Paula, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA DE IPATINGA -Aviso pregão 01/14-registro de preços. Objeto: Aquisição futura de COMBUSTÍVEIS E AGENTE REDUTOR ARLA 32. Abertura 02/04/14, 13:00 hs. Edital disponível no site:
www.ipatinga.mg.gov.brÌcone: Publicação de Licitações. Informações
complementares no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31)38298240 ou fax (31) 3829-8248, de 12:00 às 18:00 hs. Samuel José Gomes,
Secretário Municipal de Administração, em 19/03/14.
2 cm -20 533956 - 1
MUNICÍPIO DE IPATINGA– AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA
DE PREÇO 004/2014 - SEMOP - DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL ABERTURA: 07/04/14 ÀS 14 H – PROTOCOLO ATÉ ÀS 13:30h
OBJETO: Seleção de empresa engenharia, do tipo menor preço, para
Construção de Sepulturas Perpetuas e Temporárias no Cemitério Parque Senhora da Paz, no Município de Ipatinga, sob o regime de execução indireta - empreitada por preços unitários, de acordo com as especificações do projeto básico, projeto executivo e planilha orçamentária,
anexas ao Edital. Edital disponível no Departamento de Suprimentos,
2º andar do prédio da PMI, Av. Maria Jorge Sellim de Sales, n.º 100,
Centro, CEP 35.160-011, Ipatinga - MG, telefone (31) 3829-8203, fax
(31) 3829-8248, no horário de 12:00 às 17:00 h. José Maria Ferreira,
Secretário Municipal de Obras Públicas, em 19/03/2014
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PREFEITURA DE IPATINGA –AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 012/2014. ABERTURA: 03/04/14 às 13:00 h. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços, assim distribuídos
em LOTES de fornecimento: (LOTE Nº 1) o licenciamento por prazo
determinado de plataforma tecnológica educacional e de gerenciamento
de aulas ministradas em ambiente digital promovidas no laboratório de
informática implantado nas escolas municipais, que darão suporte ao
desenvolvimento de processos pedagógicos no âmbito do ensino fundamental, acompanhado do planejamento e da implementação das tecnologias, do suporte tecnológico, da assessoria didático-pedagógica, da
capacitação e da atualização das plataformas, prestados de forma continuada e; (LOTE N.º 2) o planejamento e a implementação de tecnologias, a locação de ativos computacionais, a garantia de funcionamento,
a capacitação e o suporte técnico continuados, como instrumentos que
darão suporte à operacionalização e a estabilidade do laboratório de
informática implantado nas escolas municipais, abrangendo os componentes que integram as suas infraestruturas físicas e lógicas, conforme
orientações contidas no Anexo I – Termo de Referência Técnica, parte
integrante deste Edital, para atender as demandas das escolas que integram o sistema municipal de ensino público, sob a responsabilidade da
Secretaria Municipal de Educação (SME) e da Secretaria Municipal
de Dados (SMD), que é o órgão responsável pela gestão dos recursos
tecnológicos da Prefeitura de Ipatinga. Edital disponível no site: www.
ipatinga.mg.gov.br. Informações complementares no Departamento de
Suprimentos, pelo tel. (31) 3829.8203 ou fax (31) 3829.8248, de 12
às 17 h. Leida Alves Tavares, Secretária Municipal de Educação, em
20/03/2014.
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MUNICÍPIO DE IPATINGA – TOMADA DE PREÇOS 001/2014 –
SEMOP. ABERTURA: 08/04/2014 ÀS 14 HORAS – PROTOCOLO:
13:30 h DO MESMO DIA. OBJETO: Seleção de empresa para execução de serviços de recomposição asfáltica (operação tapa buracos)
neste Município, do tipo menor preço global, sob o regime de execução indireta, empreitada por preços unitários, conforme Planilha Orçamentária, Termo de Referência e anexos. Edital disponível no Departamento de Suprimentos, 2º andar do prédio da PMI, Av. Maria Jorge
Sellim de Sales, n.º 100, Centro, CEP 35.160-011, Ipatinga - MG, telefone (31) 3829-8203, fax (31) 3829-8248, no horário de 12:00 às 17:00
h. José Maria Ferreira, Secretário Municipal de Obras Públicas, em
20/03/2014.
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PREFEITURA DE IPATINGA – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 13/14-SMS – Mobiliário. ABERTURA: 02/04/14 às 13h. Edital
disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 38298155/8154, de 12 às 17h. Sec. de Saúde, em 20/03/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUIUNA(MG) –torna público
o resultado de julgamento das propostas, referente ao Processo nº
021/2014, Edital nº 018/2014, na modalidade de Tomada de Preços
nº 004/2014. Objeto: constitui o objeto do presente a contratação de
empresa, em regime de empreitada global, incluindo materiais e mão
de obra, objetivando a execução de calçamento em bloquetes de concreto aplicado nas ruas Benedito Ramos Felisberto, Maria Ferreira de
Melo, Travessa JK e parte final da Rua Arlindo Junqueira Franco neste
município de Ipuiuna-MG, totalizando 2.772,00m², através do Convênio MGI Nº 0035/2014 e de acordo com os documentos de engenharia
anexos ao processo. Fundamento legal: Art. 109, Inciso I, letra “b” da
Lei Federal 8.666/93 e alterações e Lei Municipal. Informações: licitacao@ipuiuna.mg.gov.br ou telefax(PABX): (35)3732-2075 Data:
20.03.2014. Rogério Brandão Travagin-Presidente da CPL. Élder Cássio de Souza Oliva-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA037-3384.1232 torna público Proc. Licitatório 33/2014 Pregão Presencial SRP 23/2014
– Recursos vinculados e próprios. OBJETO: Aquisição eventual e parcelada de pneus e outros. Os envelopes “Documentação” e “Proposta”
deverão ser entregues à Rua Padre Gregório do Couto, 187 – Centro

sexta-feira, 21 de Março de 2014 – 57

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
– CEP: 35514-000 – Itaguara / MG, até o dia 03.04.2014 às 09:00
hs. Consulta Edital (endereço acima), horário 11:00 às 17:00 h., onde
poderá ser obtida cópia Edital ou através do e-mail licitacaoitag@conqnet.com.br Vigência da ata 12 meses – Alisson Diego Batista Moraes
- Prefeito.
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MUNICÍPIO DE ITAJUBA - Concorrência Pública nº 002/2014.
Objeto: contratação de empresa para execução de obra de revitalização do calçadão composto pelas praças wenceslau braz e teodomiro
santiago e as ruas dr. João de azevedo, coronel francisco braz e dr. Silvestre ferraz – semob. A abertura das propostas será realizada no Município de Itajubá com sede na Avenida Dr. Jerson Dias, nº 500 – Bairro
Estiva - Itajubá/MG, no dia 25/04/2014 às 14:00 horas. AS empresas
deverão protocolar os documentos de habilitação e proposta comercial, simultaneamente, no protocolo do saguão do centro administrativo
de itajubá, com sede na av. dr. jerson dias, nº 500, estiva, itajubá-mg.
tel.(035) 3692-1748, até às 13 horas e 45 minutos do dia 25/04/2014.
Os interessados poderão adquirir o edital completo, no Departamento
de Licitações no mesmo endereço acima no valor de R$ 15,00, mais
Informações e esclarecimentos, poderão ser obtidos pelos telefones 35
3692-1734 – (35) 3692-1735 ou pelo e-mail – licita@itajuba.mg.gov.br
e licita_itajuba@yahoo.com.br. Itajubá, 20 de Março de 2014. Giovani
Vinicios Raponi - Presidente C.P.L
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MUNICÍPIO DE ITANHANDU/MG– Extrato de prorrogação do
contrato nº 89/2013, Pregão Presencial 18/2013 – Aquisição de patrulha mecanizada, conforme contrato de repasse OGU nº 2691.0371.02070/2011 PRODESA / MAPA. Empresa contratada: Centro Oeste Implementos para Transportes Ltda. CNPJ: 25.521.683/0001-53. Betim/MG.
Contrato prorrogado até 30/12/2014. Demais cláusulas permanecem
inalteradas. Data da assinatura: 26 de Dezembro de 2013. Joaquim
Arnoldo Evangelista Silva - Prefeito Municipal
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MUNICÍPIO DE ITANHANDU/MG – Extrato de Contrato, Pregão
Presencial nº 015/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada
em prestação de serviços de confecção de camisetas a serem utilizadas
em campanhas e eventos realizados pela sec. M. de saúde de Itanhandu,
através do sistema de Registro de Preços. Empresa contratada: Helder
Tadeu Winter - ME. CNPJ: 64.429.426/0001-48. Itanhandu/MG. Valor:
R$ 4.000,00. Dotações do Orçamento vigente: 11/02/2014. Vigência:
31/12/2014. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE ITANHANDU/MG – Extrato de Contrato, Dispensa
nº. 008/2014. Objeto: Contratação da Fundação de apoio ao desenvolvimento e ensino e Machado – FADEMA, com interveniência do
IF Sul de Minas – Instituto Federal do Sul e Minas Gerais, conforme
termo de cooperação técnica vigente firmado entre Prefeitura Mun. De
Itanhandu, IF Sul de Minas e FADEMA, para a realização dos cursos
de Administração e meio Ambiente, tendo como público alvo a comunidade de Itanhandu e região. Empresa contratada: FADEMA – Fundação de Apoio ao Desenvolvimento e Ensino de Machado. CNPJ:
03.049.886/0001-56. Machado/MG. Valor: R$ 70.230,56. Dotação
Orçamentária: 02.10.03.12.363.0011.2060.3.3.90.39.00. Vigência:
31/07/2014. Data das assinaturas: 18/02/2014. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE ITANHANDU/MG – Extrato de Contrato, Pregão
Presencial nº 017/2014. Objeto: Fornecimento de materiais para o
setor de enfermagem e Raio-X e outros equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde. Empresas contratadas: Acácia Comércio de
Medicamentos LTDA-ME. CNPJ: 03.945.035/0001-91. Varginha/MG.
Valor: R$ 62.437,60. Alfalagos LTDA EPP. CNPJ: 05.195.502/0001-14.
Alfenas/MG. Valor: R$ 13.418,19. Cirúrgica São José LTDA. CNPJ:
55.309.074/0001-04. São José dos Campos/SP. Valor: R$ 9.386,88.
Comercial Cirúrgica Rioclarense LTDA. CNPJ: 67.729.178/0002-20.
Belo Horizonte/MG. Valor: R$ 59,00. Distribuidora Cirúrgica Brasileira.
CNPJ: 20.235.404/0001-71. Belo Horizonte/MG. Valor: R$ 4.803,15.
Equipar Médico e Hospitalar LTDA. 25.725.813/0001-70. Juiz de Fora/
MG. Valor: R$ 7.946,54. Márcio Antônio Damião Pereira ME. CNPJ:
10.985.691/0001-83. Belo Horizonte/MG. Valor: R$ 6.325,00. Nacional Comércio Hospitalar LTDA. CNPJ: 52.202.744/0001-92. Ribeirão
Preto/SP. Valor: R$ 35.618,45. Sul Imagem Produtos para Diagnósticos
Eirelli. CNPJ: 03.135.637/0001-83. São José/MG. Valor: R$ 17.785,40.
Vale Comercial LTDA. CNPJ: 71.336.101/0001-86. Pouso Alegre/
MG. Valor: R$ 39.613,20. Dotações do Orçamento vigente. Vigência:
31/12/2014. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
Extrato de convênio n.º 002/2014– Partes : Município de Itaú de
Minas e Instituto Educacional Máris Célis. Objeto: estabelecimento
de bases de cooperação entre os convenentes visando a concessão de
bolsas de estudo a estudantes de Itaú de Minas. Valor estimado: R$
3.500,00 anual. Recurso Orçamentário: – 02.09.1.12.364.1203.2091-3
.3.90.18.00; Vigência: março/dezembro/2014. Itaú de Minas, em 20 de
Março de 2014, Norival Francisco de Lima, Prefeito Municipal.
Extrato de convênio n.º 003/2014– Partes : Município de Itaú de Minas
e Escola Técnica de Passos Ltda. Objeto: estabelecimento de bases de
cooperação entre os convenentes visando a concessão de bolsas de
estudo a estudantes de Itaú de Minas. Valor estimado: R$ 2.000,00.
Recurso Orçamentário: – 02.09.01.12.364.1203.2091-3.3.90.18.00.;
Vigência: março a dezembro/2014. Itaú de Minas, em 20 de Março de
2014, Norival Francisco de Lima, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS– EXTRATO
DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA N.º 182/2013 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º
01/2013 – Partes – Prefeitura Municipal de Itaú de Minas e Construtora
e Incorporadora Berna Ltda; Objeto: supressão na quantidade de serviços de terraplanagem, sendo carga, transporte e descarga de materiais,
transporte de material de jazida, execução de base de brita graduada; e
supressão na quantidade de serviços de drenagem sendo canaleta prémoldada de concreto e sarjeta da execução da obra de ampliação do
Aterro Sanitário de Itaú de Minas. Valor suprimido: R$ 8.099,09.Itaú
de Minas, em 12 de fevereiro de 2014. Norival Francisco de Lima, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS – EXTRATO DE
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA
N.º 182/2013 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 01/2013 – Partes –
Prefeitura Municipal de Itaú de Minas e Construtora e Incorporadora
Berna Ltda. Objeto: adição de prazo da execução da obra de ampliação do Aterro Sanitário de Itaú de Minas. Vigência: 15/01/2014 a
15/02/2014. Itaú de Minas, em 13 de janeiro de 2014. Norival Francisco de Lima, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG–, situada na
Praça Antônio Barbosa de Castro, 35 – Centro, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna publico para efeitos de fiscalização
a Homologação do Processo de Licitação nº 099/2014, tipo “Menor
Preço Por Lote”, para a aquisição de medicamentos, com a empresa
Cofarminas Comercio de Produtos Farmacêuticos Ltda. no valor de R$
963.448,60. Itueta/MG, 18 de março de 2014. Cláudio Borchardt, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG Extrato de contrato.
Objeto Aquisição de medicamentos para o ano de 2014. Contratado
Cofarminas Comercio de Produtos Farmacêuticos Ltda. Contrato nº.
13/2014, no valor de R$ 963.448,60. Prazo de validade 31/12/14. Itueta/
MG, 18 de março de 2014. Cláudio Borchardt, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG –, situada na Praça
Antônio Barbosa de Castro, 35 – Centro, através da Comissão Permanente de Licitação, torna publico para efeitos de fiscalização a Homologação do Processo de Licitação nº 0100/2014, tipo “Menor Preço Por
Lote”, para aquisição de materiais medico hospitalares, com a empresa
Cofarminas Comercio de Produtos Farmacêuticos Ltda. no valor de R$
564.199,66. Itueta/MG, 20 de março de 2014. Cláudio Borchardt, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG Extratos de contratos. Objeto Aquisição de materiais medico hospitalares. Contratado
Cofarminas Comercio de Produtos Farmacêuticos Ltda. Contrato nº.
014/2014, no valor de R$ 564.199,66. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Prazo de validade 31/12/14. Itueta/MG, 20 de março
de 2014. Cláudio Borchardt, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG – AVISO
DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2014 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2014 - A Prefeitura Municipal de
Jaboticatubas/MG, através de sua Comissão Permanente de Licitação,
torna pública a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2014. OBJETO:
Contratação de empresa para prestação de serviços de disposição final
de resíduos sólidos Classe II – “A”, Grupo “D”, em aterro licenciado,
gerados no Município de Jaboticatubas/MG, Data: 23 de abril de 2014;
Horário: 09horas; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço
Unitário. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38
– Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax:(31)3683-1071;e-mail:licitacao@jaboticatubas.mg.gov.br. Jaboticatubas, 20/03/2014,
Darci Martins de Aguiar– Presidente da Comissão de Licitação
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Publicação PROC. Nº 097/2014 –
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES
Recebimento dos envelopes da Concorrência Públicaº 05/2014 – Processo 097/2014 para execução de Obra Pública de Implantação de Central de Reservação de Água, no Bairro Vila Nazaré – Jacutinga MG,
conforme plano 667153 da Secretaria de Estado de Governo do Estado
de Minas Gerais (SEGOV), para atender a Secretaria Municipal de
Obras, Serviços e Planejamento Urbano (SEOS), conforme anexos:
Projeto de Arquitetônico; Planilha Orçamentária de Custos; Memorial
Descritivo e Cronograma Físico Financeiro e Projeto de Fundação que
passam a integrar o presente edital. Empresas participantes:1) Solida
Engenharia Ltda CNPJ 02 835 372 0001 63; 2) Construtora Base Forte
Ltda CNPJ 10 342 765 0001 63; 3) Construtora Gregal Ltda CNPJ 04
251 267 0001 02 com sede na Rua Santa Cruz nº 1211 – Mogi Mirim
SP. Fica designado o dia 24.03.2014, às 09h, para o julgamento da fase
de Habilitação.Jacutinga, 20 de Março de 2014-Elizabeth Cristiane
Rubim – Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo nº
327/13 – Pregão Presencial nº 97/13 - Pelo exposto e considerando os
documentos acostados aos autos, bem como o parecer jurídico da Consultoria Jurídica do Município, considero estarem presentes os requisitos para autorização do aditamento do contrato - Termo Aditivo - Contrato nº 38/2014. Contratante: Município de Jacutinga. Contratada:
José Maria Donati. Objeto: Revisão Contratual – Alteração do valor
dos itens Pão Frances 50 gr - valor Kilo de R$ 6,40; Pão Frances 50gr
valor Unitário de R$ 0,32; Pão Frances 30 gr - valor Kilo de R$ 5,95;
Pão de Leite valor Unitário de R$ 0,45; Achocolatado St Amália valor
Kilo de R$ 5,26. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original. Data: 13/03/2014 – NOÉ FRANCISCO RODRIGUES
– Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Jacutinga – Processo Nº 072/2014 – CP Nº
03/2014 Empresas Habilitadas: Construtora Momprera Ltda CNPJ 19
038 645 0001 41 Sólida Engenharia Ltda CNPJ 02 835 372 0001 63
.Empresa Inabilitada: Pontual WC Serviços Ltda ME. pelos seguintes
motivos: Não apresentação do item 3.2.2.3.3. (comprovação da boa
situação financeira da Empresa – (Índices); pela apresentação de um
Atestado de Capacidade Técnica em cópia sem Autenticação (Item
3.2.2.4.2) e pela não apresentação do item 3.2.3 (Atestado de Visita);
Nada mais a ser relatado, será esta decisão publicada na forma da Lei.
E não havendo recurso fica designado o dia 28 de Março de 2013 às
09:00 horas a abertura das Propostas Comerciais, sendo todas empresas intimadas desta decisão. Jacutinga, 20 de Março de 2014. Elizabeth
Cristiane Rubim – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de alteração no edital. Processo Licitatório nº 014/2014. Pregão Presencial nº
007/2014. Registro de Preços n.º 006/2014. Objeto: contratação de serviços de coleta e análise de água para a Secretaria Municipal de Obras,
Serviços e Planejamento Urbano (SEOS). Ficam excluídos os itens
7.1.4.3 e 7.1.4.4 do edital licitatório do processo em epígrafe. Face às
alterações, fica prorrogada a data de abertura da licitação para o dia
08.04.2014 às 09:00 horas. Data: 20.03.2014 – Rodnei Francisco de
Oliveira - Pregoeiro do Município.
12 cm -20 534075 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 025/2014
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014
O Município de Jaiba-MG, torna publico para conhecimento dos interessados que realizara no dia 07/04/2014 as 10:30, em sua sede na Avenida João Teixeira Filho,335,Bairro Centro Comunitário.Licitação na
modalidade de Tomada de Preços, do Tipo Menor Preço Global Por
Lote , tendo como objeto a Contratação de empresa para as obras e serviços de Ampliação do Posto de Saúde de Mucambinho e Reforma das
Unidades Básicas de Saúde Maria Lina Marçal e Comunidade C3 no
município de Jaiba /MG . Conforme especificações constantes do Edital, cuja cópia e esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail
licitacoes@jaiba.mg.gov.br, ou no setor de Licitações de segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hrs nos dias úteis, Jaiba-MG, 20 de março de
2014. Teófilo Gomes Caíres – Presidente da Comissão de Licitação .
20 533899 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 026/2014
PREGÃO PRESENCIAL- SISTEMA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2014
O Município de Jaiba-MG, torna publico para conhecimento dos interessados que realizara no dia 03/04/2014 as 08:00, em sua sede na Avenida João Teixeira Filho,335,Bairro Centro Comunitário.Licitação na
modalidade de Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço global , tendo
como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação
dos serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo
instalações elétricas, redes estabilizadas, redes hidrossanitárias; serviços de capina e roçagens em logradouros públicos; limpeza de fossa
nos prédios onde não existe a rede de esgoto; serviços de dedetização;
pequenos reparos de construção civil e serviços de pintura em paredes e
fachada e de marcenaria, nas unidades administrativas deste Município.
Conforme especificações constantes do Edital, cuja cópia e esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail licitaçoes@jaiba.mg.gov.
br, ou no setor de Licitações de segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00
hrs nos dias úteis, Jaiba, 20 de março de 2014. Teófilo Gomes Caíres
- Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA. Extrato do contrato nº
032/2014.Concorrência nº 001/2014. Objeto:Execução das obras e serviços de implantação do sistema de abastecimento de água, com fornecimento total de materiais e equipamentos, com implantação de captação superficial através de balsa flutuante, execução de adutora de água
bruta em FOFO DN 150, montagem da ETA pré-fabricada de 20 1/s,
construção da casa de química, urbanização da área da ETA, montagem
da EEAT, assentamento de um reservatório metálico de 150 m³, implantação de adutora de água tratada, substituição e interligações de ramais
prediais, na cidade de Jeceaba – MG. CONTRATADO:BRS – Brasil
Serviços Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.953.450/0001-97,
com sede na Avenida Barão de Rio branco, nº2872, sala 1506, Centro, Juiz de Fora – Minas Gerais, CEP 36.016-311, menor preço global, totalizando R$ 2.990.000,00 (dois milhões, novecentos e noventa
mil reais). Vigência: 12 meses a contar da data de assinatura do contrato. JECEABA, 20 de março de 2014. Fábio Vasconcelos, Prefeito
Municipal.
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O MUNICÍPIO DE JUATUBA/MGtorna Público a Inexigibilidade
de Licitação nº. 11/2014 nos termos do Art. 25, inciso III da Lei Federal 8.666/93. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação para contratação
da empresa: HUDSONMARCOS DE QUEIROZ-ME, referente à show
artístico do cantor “Mattos Nascimento” dia 29/03/2014 na II Marcha para Jesus”. A contratação corresponde a quantia de R$42.000,00
(quarenta e dois mil reais). Valeria Aparecida dos Santos – Prefeita
Municipal.
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PREFEITURA DE JUIZ DE FORA– CONCORRÊNCIA N.º 002/14
- SETTRA -OBJETO: Concessão de outorga onerosa de prestação de
serviços de implantação, operação e controle para o sistema de Estacionamento Rotativo pago, para veículos automotores e ciclomotores
nas vias do município de Juiz de Fora, com disponibilização sistema de
vendas de créditos de rotativo (talões impressos, cartões magnéticos e
créditos eletrônicos), incluindo equipamentos eletrônicos, aplicativos
computacionais, materiais e mão de obra - DATA: 29.04.14 - HORA:
09:30 (nove horas e trinta minutos) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO
EDITAL: Comissão Permanente de Licitação - Av. Brasil n.º 2001 – 6.º
andar – Centro – Juiz de Fora - MG ou pelo endereço eletrônico http://
www.pjf.mg.gov.br, sendo necessário que, ao fazer download do Edital,
seja informado à Comissão Permanente de Licitação, via e-mail – cpl@
pjf.mg.gov.br - ou via fax – (32) 3690-8184, a retirada do mesmo, para
que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Comissão Permanente de Licitação - Av. Brasil n.º 2001 – 6.º andar - Juiz de
Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 21.03.14.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR-MGtorna público
que retifica o número do Processo 019/2014 para 018/2014 - PP
014/2014. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em
serviço de hospedagem e fornecimento de alimentação. Informações
e edital completos poderão ser obtidos com o pregoeiro na Prefeitura
pelo fone: (34) 3812-1125 ou e-mail: licitalagamar@gmail.com. Juvenal Correa de Matos - Pregoeiro Municipal.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR-MGtorna público
que fará realizar o Processo Licitatório nº 019/2014 - Pregão Presencial
nº 015/2014. Objeto: Aquisição de material de Informática. Abertura:
02/04/2014 às 08:30 horas. Informações e edital completos poderão ser
obtidos com o pregoeiro na Prefeitura pelo fone: (34) 3812-1125 ou
e-mail: licitalagamar@gmail.com. Juvenal Correa de Matos - Pregoeiro Municipal.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR-MGtorna público
que o Processo Licitatório nº 015/2014 - Pregão Presencial nº 012/2014,
Contratação de serviços de Transporte Escolar fica alterado para o dia
08/04/2014 às 08:30 horas por ordem administrativa. Informações e
edital completos poderão ser obtidos com o pregoeiro na Prefeitura
pelo fone (34) 3812-1125 ou e-mail: licitalagamar@gmail.com Juvenal
Correa de Matos - Pregoeiro Municipal.
2 cm -20 534243 - 1
MUNICÍPIO DE LAVRAS/MG – Aviso de Licitação Pregão 26/14,
Menor Preço, modalidade “Menor Preço por Item”. “Aquisição de
Materiais Esportivos e Uniformes. Apresentação de envelopes e Julgamento: 14h00min do dia 09/04/2014. O Edital encontra-se na sede da
Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)36944022. Rodrigo Moreti Pedroza – Pregoeiro.
MUNICÍPIO DE LAVRAS/MG – Aviso de Retificação do Pregão
30/14, Menor Preço Por Item, aquisição de materiais a serem utilizados
nas hortas comunitárias. Ficam Retificados os Anexos I e VI do edital. As alterações encontram-se no site da Prefeitura. Rodrigo Moreti
Pedroza – Pregoeiro.
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O MUNICÍPIO DE MAMONAS- ESTADO DE MINAS GERAIS,
torna público os Extratos de Contratos, sendo CONTRATANTE O
MUNICÍPIO DE MAMONAS; relativo ao PROCESSO LICITATÓRIO N.º 45/2013, MODALIDADE PP: Nº. 23/2013 - Objeto: prestação
de serviços em gestão ambiental. CONTRATADO: CARLOS DILVAN
ALVES CARVALHO: valor R$ 2.500,00 mensais. Contrato assinado
em 02/01/2014. Vigência: 31/12/2014; PROCESSO LICITATÓRIO
N.º 46/2013, MODALIDADE PP: Nº. 24/2013 - Objeto: prestação
de serviços de engenharia civil. CONTRATADO: JOSE CARLOS
GOMES DA COSTA: valor R$ 4.490,00 mensais. Contrato assinado
em 02/01/2014. Vigência 31/12/2014; PROCESSO LICITATÓRIO
N.º 47/2013, MODALIDADE CREDENCIAMENTO: Nº. 09/2013
- Objeto: prestação de serviços na área de odontologia, enfermagem,
medico especializado, farmacêutico/bioquímico, prótese dentaria,
assistente social, nutricionista, psicóloga, fonoaudióloga, fisioterapia e
pedagogia. CONTRATADOS: ANA PAULA PINTO, valor R$ 2.500,00
mensais; CARLA JULIANA DE OLIVEIRA, valor R$ 1.400,00 mensais; CLINICA EINSTEIN LTDA, valor R$ 6.500,00 mensais; CLINICA MEDICA CRUZ E SILVEIRA LTDA, valor R$ 12.179,00
mensais; CLINICA MEDICA CUSTODIO E RAMOS LTDA, valor
R$ 2.400,00 mensais; CLINICA MEDICA FREITAS E SOUZA
LTDA, valor R$ 4.790,42 mensais; CLINICA SAUDE LTDA, valor
R$ 2.500,00 mensais; CLINICA MEDICA MATOS E LULA LTDA,
valor R$ 10.779,00 mensais; CUSTODIO JORGE SERVIÇOS MEDICOS LTDA-ME, valor R$ 10.779,00 mensais; DAIANA SILVEIRA
DOS ANJOS, valor R$ 4.000,00 mensais; DARLIANE MARIA DA
SILVA, valor R$ 2.500,00 mensais; FRANCIELLE ALVES NUNES,
valor R$ 2.500,00; GISELE BARBOSA DIAS, valor R$ 2.152,00
mensais; GOMES E GOMES SERVIÇOS - LTDA, valor R$ 2.500,00
mensais; JM SERVIÇOS MEDICOS LTDA, valor R$ 1.400,00 mensais; JOSIANI CAROLYNI PEREIRA DA SILVA ROCHA, valor
R$ 2.500,00 mensais; KAKIMOTO E ANTUNES LTDA, valor R$
2.500,00 mensais; MICHELINE MARCEDO CRUZ, valor R$ 2.520,00
mensais; TATIANE SERVIÇOS ODONTOLOGICOS LTDA-ME,
valor R$ 2.500,00 mensais; THYPO CLINICA DE SAUDE LTDA,
valor R$ 5.000,00 mensais; VERONICA FAGUNDES NUNES, valor
R$ 1.400,00 mensais; ALVES E OLIVEIRA SERVIÇOS DE ENFERMAGEM LTDA-ME, valor R$ 5.020,00 mensais: Contratos assinados
em 02/01/2014. Vigência 31/12/2014; PROCESSO LICITATÓRIO N.º
48/2013, MODALIDADE PP: Nº. 25/2013 - Objeto: prestação de serviços de publicações oficiais em jornais. CONTRATADA: CENTERMIDIA PUBLICAÇÕES LTDA-ME: valor R$62.450,00. Contrato
assinado em 02/01/2014. Vigência 31/12/2014; PROCESSO LICITATÓRIO N.º 49/2013, MODALIDADE PP: Nº. 26/2013 - Objeto: prestação de serviços de acesso a internet banda larga. CONTRATADA: JJVA
PROVEDOR DE INTERNET LTDA-ME: valor global R$ 37.632,00.
Contrato assinado em 02/01/2014. Vigência 31/12/2014; PROCESSO
LICITATÓRIO N.º 50/2013, MODALIDADE PP: Nº. 27/2013 Objeto: prestação de serviços com veiculo tipo caminhão. CONTRATADO: JOÃO MOREIRA SOBRINHO: valor R$ 3.500,00 mensais, e
ORLANDO ALVES MARTINS, valor R$ 7.500,00 mensais. Contrato
assinado em 02/01/2014. Vigência 31/12/2014; PROCESSO LICITATÓRIO N.º 51/2013, MODALIDADE PP: Nº. 28/2013 - Objeto: prestação de serviços com assessoria contábil e locação de software para
atender ao SICOM/MG. CONTRATADA: A EMPRESA MOC ASSESSORIA CONTABIL S/S LTDA: valor global R$161.980,00. Contrato
assinado em 08/01/2014. Vigência 31/12/2014;
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA
Aviso de Licitação: A Prefeitura Municipal de Mantena – MG, comunica que abrirá Processo Licitatório nº. 020/2014, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 011/2014,
menor preço por item para Futura e Eventual Aquisição de Materiais
de Consumo e Instrumental Odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A Abertura será dia 03/04/2014,
às 08h:30min. na Prefeitura Municipal de Mantena, a Av. José Mol, nº
216, 1º Andar, Centro – Mantena – MG. Informações (33) 3241-1325
ou email: licitacaomantena@hotmail.com. Mantena-MG, 20 de março
de 2014. Reynaldo Rodrigues da Silva/Pregoeiro Oficial.
3 cm -20 534012 - 1
PREFEITURA DE MARIO CAMPOS –Ratificação Disp. de Licitação n°34/14. Proc.73/14. Obj. Prestação de serv. de execução de pacote
de viagem. PMMCxUnitour Turismo Universal Ltda.
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Prefeitura de Mário Campos/MG– Torna público para os interessados que no dia 19/03/14 foi protocolado no setor de licitações em tempo
hábil uma impugnação ao Edital Pregão Presencial n.º 021/14 em que a
resposta já se encontra disponível no setor de licitações.
1 cm -20 534126 - 1
AVISO DE LICITAÇÂO
A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, com endereço na Praça
São Sebastião, nº.162, Centro, CEP 36.608-000, Município de Maripá
de Minas/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto nº.011/2009, respectivamente, torna pública a