TJMG 21/03/2014 -Fc. 39 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
sexta-feira, 21 de Março de 2014 – 39
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
CNPJ nº 00.864.214/0001-06
Companhia Aberta
b) Conciliação de receitas, lucros, ativos e passivos por segmento:
7. Clientes, consumidores e concessionárias
2013
Receita
Receita líquida total de segmentos divulgáveis
Eliminação de receitas intersegmentos
Receita líquida consolidada
Depreciação e amortização
Depreciação e amortização total de segmentos divulgáveis
Depreciação e amortização consolidada
Receita financeira
Receita financeira total de segmentos divulgáveis
Eliminação de receitas intersegmentos
Receita financeira consolidada
Despesa financeira
Despesa financeira total de segmentos divulgáveis
Eliminação de receitas intersegmentos
Despesa financeira consolidada
Lucros
Total de lucros dos segmentos reportáveis
Lucro antes dos impostos
2012
3.003.891
(146.119)
2.857.772
3.025.219
(106.140)
2.919.079
170.945
170.945
139.006
139.006
192.396
(20.632)
171.764
235.418
(3.487)
231.931
(394.439)
20.632
(373.807)
(314.621)
3.487
(311.134)
248.406
248.406
422.506
422.506
2013
Ativo
Ativo total dos segmentos reportáveis
Outros valores não alocados
Total Ativo consolidado
Passivo
Passivo total dos segmentos divulgáveis
Outros valores não alocados
Total passivo consolidado
2012
01/01/2012
5.703.938
(200.480)
5.503.458
5.227.836
(145.961)
5.081.875
4.341.620
(71.459)
4.270.161
3.831.761
(200.480)
3.631.281
3.770.272
(145.961)
3.624.311
3.060.169
(71.459)
2.988.710
6. Caixa, equivalente de caixa, aplicações financeiras no mercado aberto e recursos vinculados
a) Caixa e equivalentes de caixa
Instituição financeira
CEF
CEFFID
HSBC
Mercantil
MercantilFID
Santander
Tipo
CDB
CDB
CDB
CDB
CDB
Debêntures (2)
Vencimento (1)
30/10/2015 a 21/11/2018
30/06/2015
03/09/2014
14/11/2014 a 01/10/2015
21/11/2022
12/03/2015 a 21/12/2015
Remuneração
100,5% do CDI
100,5% do CDI
98,0% do CDI
105,0% do CDI
105,0% do CDI
103,2% do CDI
Caixa e depósitos bancários
Total caixa e equivalente de caixa
Controladora
2013
2012
66.464 10.771
194
8.120
169
74.584 11.134
523
97
75.107 11.231
Consolidado
2013
2012
160.731 132.592
705
459
11.883
780
38.885
8.504
200.321 154.218
51.864
58.954
252.185 213.172
b) Aplicações financeiras no mercado aberto e recursos vinculados
Instituição financeira
ABCBrasil
Banrisul
BB Amplo
BES
BICBanco
Tipo
CDB
Fundo de Investimento
Fundo de Investimento
CDB
BICBanco
CDB
Fundo de Investimento
em direitos creditórios
BMG
Bradesco
CDB
Letra Financeira
Bradesco
Bradesco
Bradesco
Bradesco
BTG Pactual
CDB
Debêntures (2)
Fundo de Investimento
Título de capitalização
Fundo de Investimento
BTG Pactual
CEF (4)
CDB
Fundo de Investimento
Letra Financeira
Tesouro,Compromissada, Debêntures (2), DPGE, Letra Financeira
Poupança
CEF
CEF
Daycoval
CDB
FIM Zona da Mata (4)
FIM Zona da Mata (4)
CDB
Debêntures (2)
FIM Zona da Mata (4)
Compromissada
FIM Zona da Mata (4)
FIM Zona da Mata (4)
FIM Zona da Mata (4)
DPGE
Letra Financeira
Fundos de Renda Fixa
FIM Zona da Mata (4)
FIM Zona da Mata (4)
FIM Zona da Mata (4)
Letra Financeira Tesouro
NTN
Fundos Multimercados
HSBC
HSBC
Itaú
Itaú
Itaú
Itaú TOP DI
Itaú
Mercantil
Modal
Nordeste
Nordeste
Pine
CDB
Fundo de Investimento
CDB
Debêntures (2)
Fundo de Investimento
Fundo de Investimento
Fundo de Investimento
CDB
CCB
CDB
Título de capitalização
CDB
Safra
Safra
Safra
Santander
Santander
Letra Financeira
Fundo de Investimento
Debêntures (2)
Fundo de Investimento
CDB
Standard Bank
Sul América
Vinci
Votorantim
CDB
Fundo de Investimento
Fundo de Investimento
CDB
Aplicações financeiras mantidas até o vencimento:
Citibank
Fundo de Investimento
Fundo de Investimento em Direitos
Itaú
Creditórios
Mercantil
DPGE
Vencimento
26/06/2013 a
25/09/2014
21/01/2013 a
01/10/2015
26/08/2014 a
10/02/2016
18/01/2013 a
24/01/2014
08/02/2013
25/07/2013 a
19/06/2016
12/07/2013
02/03/2013
09/12/2014 a
12/12/2014
09/04/2015 a
01/03/2018
26/02/2013 a
26/02/2015
17/08/2015 a
01/12/2015
07/04/2016
21/02/2014 a
08/10/2015
10/07/2015 a
21/12/2015
04/05/2017
07/09/2015 a
01/03/2018
15/08/2016
19/01/2015 a
03/08/2015
07/03/2014 a
27/11/2015
02/03/2015 a
27/11/2015
30/12/2013
19/01/2015
02/01/2014 a
15/02/2023
22/12/2013
16/06/2014 a
08/02/2017
31/01/2013 a
01/02/2013
28/01/2014
15/07/2015
01/02/2013 a
02/05/2013
27/05/2014
15/01/2025
29/12/2020
15/05/2014 a
26/06/2015
Total aplicações financeiras no mercado aberto e recursos vinculados (3)
Circulante
Não Circulante
Remuneração
100,5% a 107,5% do CDI
CDI
CDI
Controladora
2013
2012
25
Consolidado
2013
2012
19.795
4
2.911
25
35.260
19.795
100,0% a 115,0% do CDI
-
4
127
121
98,0% a 115,0% do CDI
18
67.832
79
85.614
112,0% do CDI
-
-
-
5.033
112,0% a 115,0% do CDI
106,5% do CDI
-
36.999
16.948
10
-
40.660
16.948
70,0% a 100,0% do CDI
75,0% a 90,0% do CDI
CDI
Poupança + 0,5% a.m.
CDI
-
118
129
-
1.488
13.952
14.815
74
49.453
19
-
42
107
-
7.339
97,5% do CDI
CDI
102,7% a 122,11% do
CDI/SELIC/IPCA+5.7% 45.541
Poupança
102,0% a 107,0% do CDI
100,5% a 112,0%,0
do CDI
15.826
100,0% do CDI + 3,9%
7.397
102,5% a 103,2%,0
do CDI
18.253
- 110.567
162
162
-
-
16.907
-
39.619
18.518
-
-
45.696
-
107,5% a 113% do CDI
107,0% do CDI
CDI
10.754
549
409
-
26.922
1.373
1.023
-
SELIC
IPCA
CDI
1.074
3.893
10.126
-
2.689
9.745
25.351
-
100,0% a 103,3% do CDI
CDI
17
20.234
681
17
630
21.125
90,0% a 101,8% do CDI
8
7
63.864
1.229
100,0% a 103,5% do CDI
CDI
CDI
CDI
105,0% do CDI
100,0% do CDI +
0,5%a.m.
-
-
1.259
1.886
1.343
-
1.399
72.184
1.600
281
-
39.311
-
39.311
90,0% a 100,0% do CDI
100,0% do CDI
-
-
51.668
-
46.356
10
100,0% a 104,0% do CDI
-
-
220
934
16.260
-
52.360
-
108,5% do CDI
CDI
101,0% do CDI
CDI
100,5% do CDI
- 105.352
42.810
12
21
- 62.661
46
-
90,0% a 100,25% do CDI
9
CDI
6.019
CDI
15.914
- 15.915
98,0% do CDI
4
146.083 253.650 464.782 666.742
CDI
-
-
14.538
13.590
100,0% do CDI
-
-
6.061
11.205
112,0% a 113,0% do CDI 16.219 10.006 41.265 18.434
16.219 10.006 61.864 43.229
162.302 263.656 526.646 709.971
146.083 225.372 423.577 602.203
16.219 38.284 103.069 107.768
(1) As datas apresentadas representam o vencimento do título que lastreia a aplicação financeira. Por cláusula contratual, essas aplicações são
resgatáveis em até 90 dias da data de sua contratação pelas taxas contratadas. (2) Operações compromissadas em debêntures - São operações de
venda de títulos com compromisso de recompra assumido pelo vendedor, concomitante ao compromisso de revenda assumido pelo comprador.
Essas operações possuem liquidez imediata, são remuneradas pelo CDI e estão lastreadas em debêntures emitidas pelo Banco. (3) Inclui R$70 na
controladora e R$129.588 no consolidado referente recursos vinculados a empréstimos, leilões de energia e bloqueios judiciais. (4) Fundos de investimentos exclusivos, inclui aplicações em CDB, Debêntures, DPGE, Fundos de Renda Fixa, LFT, LF, LTN, NTN-B e Fundos Multimercados.
Controladora (1)
Classes de Consumo
Residencial
Industrial
Comercial
Rural
Poder público:
Federal
Estadual
Municipal
Iluminação pública
Serviço público
Subtotal - clientes
Concessionárias (3)
Fornecimento não faturado
Venda energia Consumidores livres
Serviços prestados
Outros
(-) Provisão para créditos de
liquidação duvidosa
Total
Circulante
Não Circulante
Consolidado
Vencidos
Saldos Até 30 31 a 90
91 a
181 a Há mais de
Vincendos (2)
dias
dias 180 dias 360 dias
360 dias
29.215 38.707 9.500
4.061
498
73
37.737 2.860
391
384
880
7.739
36.590 8.426 1.607
1.219
1.201
2.902
5.691 2.835
853
466
81
54
Total
2013
-
2012
-
2013
82.054
49.991
51.945
9.980
2012
95.972
63.131
66.285
12.283
4.812
-
4.343
-
3.654
663
77
4.424
908
122
5.619 1.079
152
9.645 1.521 1.001
8.392 3.373 6.594
140.967 60.372 20.297
6.901
82.382
37.295
2.311 3.196
794
24.031
-
28
37
39
319
10.241
16.794
855
-
2
5
28
194
122
3.011
705
-
2
4.426
4.905
5.496
6.086
6.917
7.647
6 12.686 13.688
1 28.723 11.006
10.777 252.218 281.003
18.691 25.592 79.517
- 82.382 84.461
- 37.295 25.395
836
8.697
8.873
- 24.031 28.134
4.812
4.812
-
4.343
4.343
-
293.887 63.568 21.091
-
(4.061)
13.588
-
(1.699)
2.017
-
(17.281) (23.041) (21.887)
13.023 407.174 485.496
- 391.055 469.377
- 16.119 16.119
(1) Referem-se a serviços administrativos prestados às controladas, suportados por contratos aprovados pela ANEEL (vide nota explicativa nº 12).
(2) Os vencimentos são programados para o 5º dia útil após a entrega das faturas, exceto os clientes do Poder Público, que possuem 10 dias úteis
após a entrega das faturas para efetuar o pagamento. (3) Inclui energia vendida na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE no montante de R$20.612 (R$80.973 em 2012). Esses saldos foram apurados com base em cálculos preparados e divulgados pela CCEE. A composição
desses valores, incluindo os saldos registrados na rubrica “fornecedores” no passivo circulante, no montante de R$25.444 (R$24.450 em 2012),
decorre da aquisição de energia elétrica e dos encargos de serviços de sistema conforme demonstração a seguir:
Composição dos créditos da CCEE
Saldos a vencer
Créditos vinculados a liminares até dezembro de 2002 (1)
Créditos vencidos (2)
(-) Aquisição de energia na CCEE
(-) Encargos de serviços do sistema
Consolidado
2013
1.921
13.562
5.129
20.612
(18.002)
(7.442)
(4.832)
2012
61.426
13.562
5.985
80.973
(336)
(24.114)
56.523
As transações ocorridas na CCEE são liquidadas após 45 dias do mês de competência. (1) Os valores da energia de curto prazo, que se encontram
vinculados a liminares, podem estar sujeitos a alteração dependendo de decisões dos processos judiciais em andamento movidos por determinadas
empresas do setor, tendo em vista diferentes interpretações das regras do mercado em vigor. Essas empresas, não incluídas na área do racionamento, obtiveram liminar que torna sem efeito o Despacho nº 288 da ANEEL, de 16 de maio de 2002, que objetivou o esclarecimento às empresas
do setor sobre o tratamento e a forma de aplicação de determinadas regras de contabilização do MAE (atualmente CCEE), incluídas no Acordo
Geral do Setor Elétrico. O pleito dessas empresas envolve a comercialização da cota-parte de Itaipu no submercado Sudeste/Centro-Oeste durante
o período de racionamento de 2001 a 2002, quando havia discrepância significativa de preços na energia de curto prazo entre os submercados. As
controladas Energisa Sergipe, Energisa Minas Gerais e Energisa Nova Friburgo, não constituíram provisão para créditos de liquidação duvidosa
sobre os saldos vinculados às referidas liminares, por entenderem que os valores serão integralmente recebidos, quer seja dos devedores que questionaram os créditos judicialmente, quer seja de outras empresas que vierem a ser indicadas pela CCEE. (2) As controladas constituíram provisão
para crédito de liquidação duvidosa.
8. Títulos de créditos a receber
Correspondem às contas de energia elétrica em atraso, renegociadas com os consumidores por meio de “Termos de Confissão de Dívida”, que
na sua grande maioria são atualizadas com base na variação do IGPM. Determinadas operações que foram renegociadas com taxas diferentes da
praticada para esse conjunto de contas a receber, tiveram seus valores a receber ajustados ao valor presente com base na variação da taxa do CDI.
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012, os saldos podem ser assim demonstrados:
Títulos de créditos a receber
Ajuste a valor presente
Provisão para créditos de liquidação duvidosa (*)
Circulante
Não circulante
Controladora
2012
3.700
3.700
3.700
-
Consolidado
2013
2012
130.057 158.959
(14.532) (12.853)
(34.109) (30.413)
81.416 115.693
43.694
64.292
37.722
51.401
(*) Incluído no total apresentado como redutora no ativo circulante. Em 31 de dezembro de 2013, os vencimentos dos títulos de créditos são:
Consolidado
34.109
43.694
12.650
9.738
5.902
3.385
6.047
115.525
Títulos vencidos (1)
2014
2015
2016
2017
2018
2019 em diante
Total
9. Provisão para créditos de liquidação duvidosa
Movimentação das provisões
Saldo – inicial – circulante - 2012 e 01/01/2012
Provisões constituídas no período
Reversão de provisões no período
Saldo – final – circulante – 2013 e 2012
Contas a receber de clientes, consumidores e concessionárias
Títulos de créditos a receber
2013
52.300
16.280
(11.430)
57.150
23.041
34.109
2012
44.700
19.965
(12.365)
52.300
21.887
30.413
A provisão para créditos de liquidação duvidosa foi constituída em bases consideradas suficientes para fazer face às eventuais perdas na realização
dos créditos e se baseiam nas instruções da ANEEL assim resumidas: &OLHQWHVFRPGpELWRVUHOHYDQWHV Análise individual do saldo a receber
do consumidor, por classe de consumo, considerado de difícil recebimento. Para os demais casos: Consumidores residenciais - Vencidos há mais
de 90 dias; Consumidores comerciais - Vencidos há mais de 180 dias; Consumidores industriais, rurais, poderes públicos, iluminação pública,
serviços públicos e outros - Vencidos há mais 360 dias. Para os títulos de créditos a receber com parcelas vencidas há mais de 90 dias, são constituídas provisão das parcelas vencidas e vincendas.
10. Revisão e reajuste tarifário periódico – consolidado
Reajuste tarifário: Pela execução dos serviços, a concessionária tem o direito de cobrar dos consumidores às tarifas determinadas e homologadas
pelo Poder Concedente. Os valores das tarifas serão reajustados em periodicidade anual e a receita da concessionária será dividida em duas parcelas: Parcela A (composta pelos custos não gerenciáveis) e Parcela B (custos operacionais eficientes e custos de capital). O reajuste tarifário anual
tem o objetivo de repassar os custos não gerenciáveis e atualizar monetariamente os custos gerenciáveis. As tarifas das controladas EMG e ENF
foram reajustadas em junho de 2013 e da EBO em fevereiro de 2014, conforme segue:
Distribuidora
EMG
ENF
EBO
Ato ANEEL
Resolução 1.532, de 11/06/2013
Resolução 1.531, de 11/06/2013
Resolução 1.678, de 30/01/2014
Efeito médio para o consumidor (%)
2,56%
15,42%
3,15%
Vigência (início)
18/06/2013
18/06/2013
04/02/2014
Revisão tarifária: As revisões tarifárias periódicas das controladas ocorrem: (i) a cada quatro anos na EMG, ENF, EBO e EPB, e a cada cinco
anos na ESE. A EMG e a ENF, tiveram suas revisões em junho de 2012. Enquanto a EBO, ESE e EPB finalizaram em janeiro, abril de 2013 e
agosto de 2013, respectivamente. Neste processo, a ANEEL procede ao recálculo das tarifas, considerando as alterações na estrutura de custos e
mercado da concessionária, estimulando a eficiência e a modicidade das tarifas. Os reajustes e as revisões são mecanismos de atualização tarifária,
ambos previstos no contrato de concessão. A concessionária também pode solicitar uma revisão extraordinária sempre que algum evento provoque
significativo desequilíbrio econômico-financeiro da concessão. Resumem-se, a seguir, as revisões tarifárias em vigor:
Distribuidora
EBO
ESE
EMG
ENF
EPB
Ato ANEEL
Resolução 1.483, de 29/01/2013
Resolução 1.513, de 16/04/2013
Resolução 1.293, de 05/06/2012
Resolução 1.292, de 05/06/2012
Resolução 1.592, de 27/08/2013
Efeito médio para o consumidor (%) Vigência (início)
6,18%
04/02/2013
4,08%
22/4/2013
1,20%
18/6/2012
-4,82%
18/6/2012
-3,02%
28/8/2013
11. Baixa renda e outros créditos
Controladora
Consolidado
2013
2012
2013
2012
Baixa renda
24.630
33.015
Ordens de serviço em curso – PEE e P&D
25.150
33.242
Ordens de serviço em curso - outros
5.017
4.025
Ordens de dispêndio a reembolsar - ODR
2.758
999
2.840
2.052
Repasse a geradoras (1)
1.920
Adiantamentos a fornecedores
2.088
1.811
9.160
6.888
Subvenção CDE – desconto tarifário (2)
15.720
Créditos com terceiros – Alienação de bens e direitos
10.881
3.443
Créditos a receber – Restituição encargos setoriais
1.714
Outros
236
160
12.600
10.143
Total - circulante
5.082
2.970 107.712
94.728
(1) Refere-se ao recálculo de repasse aos geradores de acordo com Resolução Normativa Aneel nº 387/2009.
(2) Subvenção CDE para o consumo de energia das classes: Rural – Irrigantes e da classe de Serviço Público homologado através do Decreto nº
7.891/2013.
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