TJMG 21/03/2014 -Fc. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 21 de Março de 2014 Diário do Executivo
pacho, com os Cursos Técnicos em Administração, em Contabilidade
e em Logística.
27.758 - Comunicação de alteração societária e recredenciamento da
entidade UNITEC – Escolas Integradas Ltda., mantenedora da Escola
Técnica de Paracatu, de Paracatu.
33.024 - Recredenciamento da entidade Obras Sociais São Domingos
Sávio, mantenedora da Escola Dom Inácio, de Itaú de Minas.
37.707 - Recredenciamento da entidade Organização Caro Ltda.,
mantenedora do Colégio Antônio Rodrigues d’Oliveira – CARO, de
Itajubá.
37.208 - Recredenciamento da entidade Escola de Artes Sol Ltda.,
mantenedora da Casa dos Quadrinhos Escola de Artes, desta Capital.
36.061 - Recredenciamento da entidade mantenedora Associação de
Promoção Humana Divina Providência e reconhecimento do Curso
Técnico em Informática e respectivas Qualificações Profissionais, da
Escola Técnica Divina Providência, de Ribeirão das Neves.
40.945 - Autorização de funcionamento do Ensino Médio, do Colégio
Matter, de Sarzedo.
40.875/A - Equivalência de estudos realizados por Itamar Hizkiya, de
Uberlândia, em Israel.
32.959 - Comunicação de alteração societária da entidade mantenedora, do Centro Educacional Rainha da Paz, de Teixeiras e renovação
de reconhecimento do Ensino Médio.
40.075 - Reconhecimento dos Cursos Técnicos em Administração, em
Meio Ambiente e em Contabilidade, da Vitória Formação Profissional,
de Uberaba.
36.382 - Reconhecimento do Curso Técnico em Segurança, do MESTRA – Centro Educacional Mestra Joana Lopes, de Turmalina.
40.935 - Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Administração, do Centro de Educação Tecnológica Novo Rumo, desta Capital, mantida pela entidade Expansão Tecnológica de Ensino e Imagem
Ltda.
32.390 - Comunicação de mudança de entidade mantenedora e credenciamento da nova mantenedora, do Instituto Filadélfia, desta Capital.
36.008 - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, do Instituto Técnico Educacional Polivalente de
Pedra Azul – ITEP, de Pedra Azul.
38.034 - Alteração societária e recredenciamento da entidade Universal Informática Ltda., mantenedora da People Formação Completa, de
Patrocínio.
36.156 - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Farmácia, do Centro Educacional de Oliveira – CEDO, de Oliveira.
40.910 - Autorização de funcionamento dos Cursos Técnicos em Eletrotécnica e em Segurança do Trabalho, da Escola Técnica da Saúde, de
Conselheiro Lafaiete.
40.932 - Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Administração, do Colégio Técnico Pitangui, de Pitangui.
39.916 - Reconhecimento do Ensino Médio, do Colégio Leonardo da
Vinci de Viçosa, de Viçosa.
37.026 - Comunicação de mudança de entidade mantenedora do
Ensino Médio, alteração societária e recredenciamento da entidade

mantenedora Sistema de Ensino Uno Vértice, do estabelecimento de
mesmo nome, de Divinópolis.
38.760 - Prorrogação da autorização de funcionamento de turma descentralizada do Curso Técnico em Enfermagem, da Escola Técnica de
Unaí, de Unaí, operacionalizada em Chapada Gaúcha.
40.955 - Autorização de funcionamento dos Cursos: Técnico em Contabilidade – Qualificação Profissional de Auxiliar de Contabilidade,
Especialização Técnica de Nível Médio de Enfermagem em Gerontologia e Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho, do Centro de Educação Profissional Alpha, de Monte Carmelo.
40.095 - Prorrogação da autorização de funcionamento dos Cursos
Técnicos em Segurança do Trabalho, em Mineração e em Edificações,
do Colégio Técnico do IESMIG, de Sabinópolis.
Rel. Cons. Sebastião Antônio dos Reis e Silva
40.953/CD - Aprovação de Plano de Curso de Técnico em Segurança
do Trabalho, do Colégio CECON – Juiz de Fora, de Juiz de Fora, mantido pela Sociedade Educacional de Juiz de Fora.
40.921/CD - Aprovação de Plano de Curso, para fins de validade nacional, de Técnico em Logística – Qualificação Profissional de Auxiliar
de Processos Operacionais, ofertado pela Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais, em Unidades Escolares da Rede Estadual de
Ensino, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico
e Emprego – PRONATEC.
40.920/CD - Aprovação de Plano de Curso, para fins de validade
nacional, de Técnico em Administração – Qualificação Profissional de
Assistente Administrativo, ofertado pela Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais, em Unidades Escolares da Rede Estadual de
Ensino, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico
e Emprego – PRONATEC.
40.919/CD - Aprovação de Plano de Curso, para fins de validade nacional, de Técnico em Informática – Qualificações Profissionais de Programador de Linguagem e de Auxiliar em Informática, ofertado pela
Secretaria Estadual da Educação de Minas Gerais, em Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, por meio do Programa Nacional de
Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC.
40.918/CD - Aprovação de Plano de Curso, para fins de validade nacional, de Técnico em Contabilidade – Qualificação Profissional de Auxiliar de Contabilidade, ofertado pela Secretaria Estadual da Educação de
Minas Gerais, em Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, por
meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
– PRONATEC.
40.917/CD - Aprovação de Plano de Curso, para fins de validade
nacional, de Técnico em Secretariado – Qualificações Profissionais de
Recepcionista e de Assistente de Eventos Empresariais, ofertado pela
Secretaria Estadual da Educação de Minas Gerais, em Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, por meio do Programa Nacional de
Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC.
Total de processos – 95 (noventa e cinco)
Belo Horizonte, 06 de março de 2.014.
a) Sebastião Antônio dos Reis e Silva - Presidente da CEM
20 533996 - 1

Secretaria de Estado de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira

Fundação Clóvis Salgado
Presidenta: Fernanda Machado
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado no uso de suas atribuições legais e estatutárias JUSTIFICA, nos termos do parágrafo único do art. 3º do
Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes Gratificações Temporárias Estratégicas:

NOME

RICARDO VASCONCELOS
TEIXEIRA

GTEI

JUSTIFICATIVA

GTEI-1
CS1100278

O servidor será responsável pela criação do conceito das peças gráficas e adaptação aos diversos formatos demandados pela FCS; pelas
solicitações de aprovação de orçamentos e pelo acompanhamento da
elaboração de peças gráficas vinculadas aos projetos institucionais
culturais e artísticos.

ATIVIDADE PROJETO

Apoio Acadêmico

Belo Horizonte, 20 de março de 2014. Fernanda Medeiros Azevedo Machado - Presidente
20 534348 - 1

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
CONVOCAÇÃO
A Secretária de Estado da Cultura e Presidente do Conselho Curador da
Fundação TV Minas Cultural e Educativa – FTVM convoca os membros para a reunião extraordinária do Conselho Curador a realizar-se
dia 31 de março do corrente ano, de 11 às 12h, no gabinete da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais, edifício Gerais, 5º andar,
Cidade Administrativa, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Bairro
Serra Verde.
Pauta:
1 – Prestação de Contas do exercício de 2013
2 – Assuntos Gerais
Belo Horizonte, 20 de março de 2014.
Eliane Denise Parreiras Oliveira
Secretária de Estado de Cultura
Presidente Conselho Curador
20 534324 - 1
CONVOCAÇÃO PARA PROVA PRÁTICA
EDITAL SEPLAG/ TV MINAS N.º 03/2013
CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE TÉCNICO
DE TV E ANALISTA DE TV DO QUADRO DE PESSOAL
DA FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP, no uso de suas atribuições, considerando o edital em epígrafe e suas retificações e o item 9.5.2 do edital, CONVOCAM para realização da PROVA PRÁTICA os candidatos
classificados nos cargos/atividades abaixo listados:
Descrição do Cargo

Datas
05/04/2014
Técnico de TV/Executar atividades de OPERAÇÃO DE 06/04/2014
CÂMERA
12/04/2014
13/04/2014
05/04/2014
Técnico de TV/ executar atividades de ELÉTRICA
06/04/2014
Técnico de TV/ executar atividades de ALMOXARI- 05/04/2014
FADO TÉCNICO
05/04/2014
Técnico de TV/ executar atividades de EDIÇÃO DE 06/04/2014
VÍDEOTAPE (VT)
12/04/2014
Técnico de TV/ executar atividades de LOCUÇÃO
06/04/2014

Técnico de TV/ executar atividades da ÁREA DE 05/04/2014
CENOTÉCNICA
06/04/2014
Técnico de TV/ executar atividades de MAQUIAGEM 13/04/2014
Técnico de TV/ executar atividades de ASSISTÊNCIA 06/04/2014
ADMINISTRATIVA
06/04/2014
Técnico de TV/ executar atividades de DESIGN
27/04/2014
Analista de TV/ executar atividades de EDIÇÃO
06/04/2014
Analista de TV/ executar atividades da PRODUÇÃO, 06/04/2014
27/04/2014
REPORTAGEM, APURAÇÃO
04/05/2014

Analista de TV/ executar atividades de DIREÇÃO DE
FOTOGRAFIA
Analista de TV/ executar atividades de TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO DE ENGENHARIA DE
TELEVISÃO

05/04/2014
06/04/2014
12/04/2014
13/04/2014

1-Os candidatos devem consultar o endereço eletrônicowww.gestaodeconcursos.com.brpara verificar em qual data foi alocado para realização da prova, no caso dos cargos/atividades que apresentam mais de
um dia de prova.
2- A FUNDEP divulgará, endereço eletrônico www.gestaodeconcursos.
com.br, com até 5 dias de antecedência da realização de provas, o horário e local, para consulta pelo próprio candidato, sendo de sua inteira
responsabilidade a ciência de tais informações, conforme itens 8.1 e
8.2 do Edital.
3- Os candidatos classificados para os cargos/atividades não contemplados neste ato devem aguardar nova convocação que será publicada
em breve.
20 534372 - 1

Departamento Estadual
de Telecomunicações
Diretor-Geral: Sérgio Mendes Pires
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art 20, II, da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007,
alterado pelo art. 16 da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
a servidora:
Masp. 364515-7, Silvana Caixeta Borges, pela remuneração do cargo
ASTEL - III E, acrescida de 50 % da remuneração do cargo em comissão de DAI-13 DC1100073, a partir de 19/03/2014.
Sérgio Mendes Pires
Diretor-Geral
20 534301 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira

Instituto de Geoinformação
e Tecnologia
Diretora-Geral: Cláudia Lúcia Leal Werneck
Atos da Diretora-Geral Cláudia Lúcia Leal Werneck
-ATO Nº 036/2014exonera Leonardo Santos Costa, nos termos da art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 05/07/1952, MASP nº1036522-9, do
cargo de provimento em comissão DAI-13 GE1100020, constante do
Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, alterado pelo
decreto 46.461 de 18 de março de 2014.
-ATO Nº 037/2014: Designa nos termos da Lei Delegada nº 182, de
27 de janeiro de 2011, e do Decreto 45.537, de 27 janeiro de 2011,
LEONARDO SANTOS COSTA, MASP nº 1036522-9, para a função
gratificada FGI-8 GE 1100146, alterado pelo decreto 46.461 de 18 de
março de 2014.
-ATO Nº 038/201: Dispensa NEDIL DOS SANTOS FILHO, MASP
nº 1036546-8, da função gratificada FGI-4 GE1100003, constante do
Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, alterado pelo
decreto 46.461 de 18 de março de 2014.
-ATO Nº 039/2014 Designa nos termos da Lei Delegada nº 182, de
27 de janeiro de 2011, e do Decreto 45.537, de 27 janeiro de 2011,
NEDIL DOS SANTOS FILHO, MASP nº 1036546-8, para a função
gratificada FGI-5 GE 1100145, alterado pelo decreto 46.461 de 18 de
março de 2014.
-ATO N° 040/2014: Exonera, Carlos Luciano dos Santos, nos termos da
art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 05/07/1952, MASP nº1036486-7,
do cargo de provimento em comissão DAI-06 GE1100014, constante
do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, alterado
pelo decreto 46.461 de 18 de março de 2014.
-ATO N° 041/2014: Nomeia, nos termos do art. 14, II da Lei 869, de
05 de julho de 1952, c/c o art. 1º § único, da Lei nº 10.254, de 20 de
1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
Carlos Luciano dos Santos , para o cargo de provimento em comissão
DAI-16 – GE-1100004, de recrutamento amplo, constante do Anexo X
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, alterado pelo decreto
46.461 de 18 de março de 2014.
-ATO N° 042/2014: Exonera, José Fernando Castro Bolívar nos termos
da art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 05/07/1952, Masp nº1191078-3,
do cargo de provimento em comissão DAI-16 GE1100004, constante
do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, alterado
pelo decreto 46.461 de 18 de março de 2014.
-ATO N° 043/2014: Nomeia, nos termos do art. 14, II da Lei 869, de
05 de julho de 1952, c/c o art. 1º § único, da Lei nº 10.254, de 20 de
1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
José Fernando Castro Bolívar, para o cargo de provimento em comissão
DAI-19 – GE-1100245, de recrutamento amplo, constante do Anexo X
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, alterado pelo decreto
46.461 de 18 de março de 2014.
-ATO 044/2014: Revoga, a contar da data da publicação, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, e do Decreto
45.537 de 27/01/2011, a José Fernando Castro Bolívar, MASP nº
1191078-3 a gratificação temporária estratégica- GTEI 2 – GE-1100036,
alterado pelo decreto 46.461 de 18 de março de 2014.
20 534160 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Ivan Alves Soares
Atos do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças:
GEOVANE MENDES DE MIRANDA
ATO Nº 047 /2014 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, nos termos a alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869 de 1952, por
8(oito) dias consecutivos, a servidora: Masp: 1052153-2, ELIZETH
ROLDÃO RIBEIRO, a partir de 18/03/2014.
20 534125 - 1
Atos do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: GEOVANE
MENDES DE MIRANDA
ATO Nº 048 /2014 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG n° 22, de
25/04/2003, ao servidor:MASP: 1052885-9, JOSE AMARO DE OLIVEIRA, cargo AUGMQ, por 01 mês, ref. ao 4º qq de 12.03.2014 a
10.04.2014.
20 534186 - 1

Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
Ato n.º 794/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, da Unidade de Carangola, o (a) servidor (a)
JÁDISON LEITE BRANDÃO, Masp nº , disciplina de Programação I
e II/Algoritmo/Programação/Informática Básica e Tecnologia aplicada
à Matemática com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no
período compreendido entre 17/03/2014 a 31/12/2014.
ATO N.º 795/2014 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22,
de 25/4/2003, a(o) servidor(a) BENEDIKT MICHAEL JUSTUS
WIERTZ, Masp n.º 1034237-6, Professor de Educação Superior, Nível
I, Grau C, da Escola de Design, por 02 (dois) meses, 1° quinquênio de
férias-prêmio, a partir de 14/04/2014.
ATO N.º 796/2014 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, a(o) servidor(a) CARLOS WOLNEY SOARES, Masp n.º
1081303-8, Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da
Escola Guignard, por 01(um) mês, 1° quinquênio de férias-prêmio, a
partir de 04/06/2014.
20 534295 - 1

Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Adriano Magalhães Chaves

Expediente
ATO Nº 006/2014
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, Cristiane Brant Veloso Rodrigues, no
uso das competências que lhe são conferidas pela Resolução SEMAD
nº 728, de 28 de março de 2008, Resolução Conjunta SEMAD/IEF/

IGAM/FEAM n.º 1809, de 16 de fevereiro de 2013, com base nos trabalhos realizados pela Comissão de Sindicância Administrativa Investigatória, instaurada através do Ato nº 010/2013, publicado no jornal
“Minas Gerais”, de 18 de abril de 2013 e a Nota Técnica da Unidade
Integrada de Auditoria do SISEMA, nº 1370.0622.14, decide:
a)Homologar os trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa
Investigatória e determinar à Superintendência de Recursos Logísticos e Manutenção-SURL, com base nos termos do art. 59 do Decreto
nº 45.242/09, que proceda a notificação ao servidor J.A.P, MASP nº
1.306.761-6;
b)Caso a Superintendência de Recursos Logísticos e ManutençãoSURL não logre êxito no procedimento descrito no item “a”, o processo
deverá ser encaminhado à Procuradoria Jurídica para que seja feita a
cobrança dos valores devidos para ressarcimento ao erário.
Belo Horizonte, 20 de março de 2014.
Cristiane Brant Veloso Rodrigues, Chefe de Gabinete
20 534150 - 1

Conselho Estadual de
Política Ambiental
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Supram Sul de
Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/SM torna
público que solicitaram através dos processos a seguir: 1) Licença Prévia: *Abateboi Jose Marcus Pr Eireli - ME - Abate de animais de médio
e grande porte (suínos, ovinos, caprinos, bovinos, eqüinos, bubalinos,
muares, etc.) - São José do Alegre/MG - PA/Nº 21655/2013/001/2013
- Classe: 3. 2) Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação: *Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Socioeconômico
e Socioambiental dos Municípios da Microregião de São Lourenço/
MG - Tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos Cristina/MG - PA/Nº 26731/2011/001/2013 - Classe: 3. 3) Licença de
Operação: *Porto Energética Ltda - Barragens de geração de energia
hidrelétrica - Campestre/MG - PA/Nº 07506/2007/003/2014 - Classe:
3. *Reciclagem Santa Maria Ltda - Transporte rodoviário de resíduos
perigosos - classe I - Extrema/MG - PA/Nº 00427/2003/003/2014 Classe 3. 4) Licença de Operação Corretiva: *Laticínios Q Nutry Ltda
- Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - São João
Del Rei/MG - PA/Nº 06414/2009/002/2014 - Classe 3. 5) Revalidação de Licença de Operação: *Kidde Brasil Ltda - Estamparia, funilaria e latoaria com ou sem tratamento químico superficial - Extrema/
MG - PA/Nº 00080/1986/011/2014 - Classe 3. *M&G Fibras Brasil S/A
- Fabricação de resinas termoplásticas a partir de produtos petroquímicos básicos - Poços De Caldas/MG - PA/Nº 00019/1982/028/2014
- Classe 6. *Souza & Cambos Confecções Ltda - Facção e confecção de roupas, peças de vestuário e artefatos diversos de tecidos com
lavagem, tingimento e outros acabamentos - Elói Mendes/MG - PA/Nº
00229/1998/007/2014 - Classe 6. (a) Danilo Vieira Junior. Secretário
de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
e Presidente da URC/SM.
CANCELAMENTO DE REUNIÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 13/03/2014, pág.40)
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público o
cancelamento da 12ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Leste
Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, que
seria realizada no dia 24 de março de 2014 às 10 hs, no Auditório da
FIEMG - Avenida Brasil, nº. 4.000, Centro - Governador Valadares/
MG. (a) Leonardo Sorbliny Schuchter. Superintendente Regional de
Regularização Ambiental da Zona da Mata e Presidente da COPA/LM.
CANCELAMENTO DE REUNIÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 13/03/2014, pág.40)
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público o
cancelamento da 100ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental COPAM, que seria realizada no dia 24 de março de 2014 às 14 hs, no
Auditório da FIEMG - Avenida Brasil, nº. 4.000, Centro - Governador
Valadares/MG. (a) Danilo Vieira Júnior.Secretário de Estado Adjunto
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da
URC/LM.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público que
foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento
para os processos a seguir: *Mário Vinícius Lemos de Almeida - ME/
Fazenda Confusão II/Matrícula 46633 - Extração de areia para utilização imediata na construção civil - Patos de Minas/MG - PA/Nº
11247/2008/002/2013 DNPM 832.331/2002 - Classe 1. Validade:
29/05/2017. *Jorge Moreira Marra/Fazenda Santo Antônio/Matrículas 36043, 41126, 50151 - Cafeicultura e citricultura e bovinocultura de leite - Patrocínio/MG - PA/Nº 16431/2013/001/2013 - Classe
1. Validade: 19/06/2017. *Stella Maris Bicalho de Paiva e Outros/
Fazenda Santa Terezinha/Matrículas 22.317, 22.318 - Culturas anuais
(excluindo a olericultura), silvicultura e criação de ovinos e bovinos de
corte (extensivo) - Ibiá/MG - PA/Nº 14441/2013/001/2013 - Classe 1.
Validade: 03/07/2017. *Bacuri Agrícola Ltda/Fazenda Bom Sucesso/
Matrícula 21374 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Iturama/
MG - PA/Nº 00083/2013/001/2013 - Classe 2. Validade: 28/06/2017.
*Cerâmica WE Cruzeiro LTDA - ME - Fabricação de material cerâmico - Patrocínio/MG - PA/Nº 07177/2013/001/2013 - Classe 1. Validade: 24/05/2017. *Pelicano Construções S/A - Transporte de produtos
perigosos, conforme Decreto Federal Nº 96.044 de 18/05/88 - Serra/
MG - PA/Nº 09015/2013/001/2013 - Classe 1. Validade: 04/06/2017.
*Minas Molas - Fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e
superficial - Uberlândia/MG - PA/Nº 24196/2012/0001/2013 - Classe
1. Validade: 13/06/2017. *Departamento de Estradas de Minas Gerais DER/MG/Propriedades Valdemar Junior/Valdemar Fernandes Pereira/
Alberto Naves Mundim - Obras de melhoria e pavimentação - Romaria/
MG - PA/Nº 07102/2013/001/2013 - Classe 1. Validade: 11/06/2017.
*Cerrado Indústria e Comércio Ltda - Fabricação de medicamentos
fitoterápicos - Ituiutaba/MG - PA/Nº 2513/2009/002/2013 - Classe 1.
Validade: 03/06/2017. *Costa & Vita Ltda./Fazenda Rio Preto - Matrículas 13.739 e 16.981 - Extração de diamante e extração de areia e
cascalho para utilização na construção civil - Abadia dos Dourados/
MG - PA/Nº 15896/2013/001/2013 - Classe 1. Validade: 11/06/2017.
*Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa/Fazenda Baú/Matrícula 3454
- Extração de cascalho para utilização imediata na construção civil Lagoa Formosa/MG - PA/Nº 08524/2013/001/2013 - Classe 1. Validade: 06/06/2017. *Lauriston Prata Neto/Fazenda Prata/Matrícula
16498 - Culturas anuais, Excluindo a olericultura - Pirajuba/MG - PA/
Nº 01638/2013/001/2013 - Classe 1. Validade: 04/06/2017. *Mauro
Cesar Naimeg e Outros/Fazenda Ouro Verde/Matrículas 34.595 e
34.596 - Cafeicultura e citricultura, barragem de irrigação ou perenização para agricultura sem deslocamento ou classificação - Patos
de Minas/MG - PA/Nº 03394/2009/002/2013 - Classe 1. Validade:
11/06/2017. *Terrena Agronegócios Ltda - Formulação de adubos e fertilizantes - Patos de Minas/MG - PA/Nº 07219/2004/002/2013 - Classe
1. Validade: 19/06/2017. *Waldemar Riyoti Kato/Fazenda Macaúbas/
Matrícula 900 - Avicultura de corte e reprodução e cafeicultura e citricultura - Araguari/MG - PA/Nº 03824/2004/001/2013 - Classe 1. Validade: 11/06/2017. *Douglas de Menezes - ME - Estamparia e funilaria com ou sem tratamento químico superficial - Campina Verde/MG
- PA/Nº 06647/2013/001/2013 - Classe 1. Validade: 13/05/2017. *Jorge
Moreira Marra/Fazenda Boqueirão/Matrícula 41.960 - Bovinocultura
de leite - Patrocínio/MG - PA/Nº 16434/2013/001/2013 - Classe 1. Validade: 19/06/2017. *Cerâmica Montreal Ltda/Fazenda Buriti/Matrícula
21.374 - Extração de argila usada no fabrico de cerâmica vermelha Coromandel/MG - PA/Nº 02794/2013/001/2013 - Classe 1. Validade:
27/06/2017. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/
TMAP.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental do Norte de Minas torna público a reconsideração da decisão de Arquivamento do processo a seguir: 1.Autorização Ambiental de
Funcionamento *José Valmir Bardini/Fazenda Serra das Araras - Culturas perenes - Chapada Gaúcha/MG - PA/Nº 20141/2010/001/2011.
Classe: 02. (a) Gislando Vinicius Rocha de Souza. Superintendente
Regional de Regularização Ambiental do Norte de Minas.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Central Metropolitana, torna público o arquivamento do
processo a seguir: 1) Processo Intervenção Ambiental: Joana Brauer
Gonçalvez, Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca. Nova
Lima/MG - PA/Nº 09010002086/12 - Motivo: Solicitação do requerente. a) Silvia Cristiane Lacerda Barra. Superintendente Regional de
Regularização Ambiental Central Metropolitana.