TJMG 18/03/2014 -Fc. 75 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE PIRAPORA
Extrato do Contrato nº 6496/2014 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEF e o fornecedor
23.533.722/0001-07 – COMBUSTIVEIS FJT EIRELI – EPP, Processo de
compra nº 1191191 000002/2014, Cotação Eletrônica. Objeto: Este Contrato tem por objeto a aquisição de combustíveis e produtos derivados de
petróleo para abastecimento da frota de veículos oficiais sob a responsabilidade da Administração Fazendária /2° Nível/Pirapora, SEF/MG, e
dos veículos pertencentes à frota da Secretaria que estiverem em trânsito
no Município de Pirapora, com fornecimento parcelado, Valor total: R$
6.308,00. Vigência: de 13/03/2014 a 31/12/2014. Dotações Orçamentárias
nº: 1191.04.129.215.4313.0001.339030.26.0.10.1; 1191.04.129.215.4542
.0001.339030.26.0.10.1.
Assinatura: 17/03/2014. Signatários: pela contratada Robson Teixeira,
pela contratante José Rones Ferreira.
AF/2º NIVEL/MONTES CLAROS – SRF I/MONTES CLAROS
Resumo do Contrato nº 1907900278 - Partes: EMG/SEF/AF/2º Nível/
Montes Claros e J.W.D. Comercial Ltda. Objeto: Aquisição de combustíveis para abastecimento de veículos oficiais da SEF, no Município de Capelinha. Prazo: 14/03/2014 a 31/12/2014. Valor Estimado: R$
1.868,50. Dotação Orçamentária: 1191 04 129 215 4313 0001 339030 26
fonte 10.1 e 1191 04 129 215 4542 0001 339030 26 fontes 10.1 e 29.1, Lei
nº 21.148 de 15/01/2014. 17/03/2014. Charles Dias Leite Júnior - Chefe
da AF/2º Nível/Montes Claros.
15 cm -17 532042 - 1

Minas Gerais Participações S/A
Extrato do Convênio 0182/2014 de 14/03/2014 para a transferência voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Ipuiuna, com interveniência do Estado
de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo, destinado a
melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE: R$ 400.000,00.
Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -17 532104 - 1
Extrato do Convênio 0149/2014 de 14/03/2014 para a transferência voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Santo Hipólito, com interveniência do
Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo, destinado
a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE: R$ 200.000,00.
Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -17 532027 - 1
Extrato do Convênio 0148/2014 de 14/03/2014 para a transferência voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Pirapora, com interveniência do Estado
de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo, destinado a
melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE: R$ 1.000.000,00.
Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -17 532026 - 1
Extrato do Convênio 0157/2014 de 14/03/2014 para a transferência
voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais
Participações S.A. e o Município de Camanducaia, com interveniência do
Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo, destinado
a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE: R$ 100.000,00.
Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -17 532047 - 1
Extrato do Convênio 0152/2014 de 14/03/2014 para a transferência
voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais
Participações S.A. e o Município de São Domingos do Prata, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado
de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 510.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -17 532037 - 1
Extrato do Convênio 0169/2014 de 14/03/2014 para a transferência voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Paula Cândido, com interveniência do
Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo, destinado
a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE: R$ 180.000,00.
Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -17 532068 - 1
Extrato do Convênio 0150/2014 de 14/03/2014 para a transferência voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Maripá de Minas, com interveniência do
Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo, destinado
a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE: R$ 350.000,00.
Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -17 532031 - 1
Extrato do Convênio 0151/2014 de 14/03/2014 para a transferência
voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais
Participações S.A. e o Município de Berilo, com interveniência do Estado
de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo, destinado a
melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE: R$ 500.000,00.
Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -17 532033 - 1
Extrato do Convênio 0156/2014 de 14/03/2014 para a transferência voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de São Roque de Minas, com interveniência do
Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo, destinado
a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE: R$ 400.000,00.
Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -17 532044 - 1
Extrato do Convênio 0153/2014 de 14/03/2014 para a transferência
voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais
Participações S.A. e o Município de Marliéria, com interveniência do
Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo, destinado
a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE: R$ 85.000,00.
Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -17 532040 - 1
Extrato do Convênio 0154/2014 de 14/03/2014 para a transferência
voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais
Participações S.A. e o Município de Tiros, com interveniência do Estado
de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo, destinado a
melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE: R$ 400.000,00.
Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -17 532041 - 1
Extrato do Convênio 0163/2014 de 14/03/2014 para a transferência voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Prudente de Morais, com interveniência do
Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo, destinado
a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE: R$ 400.000,00.
Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -17 532055 - 1
Extrato do Convênio 0160/2014 de 14/03/2014 para a transferência
voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais
Participações S.A. e o Município de Pedra Bonita, com interveniência do
Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo, destinado
a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE: R$ 200.000,00.
Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -17 532051 - 1
Extrato do Convênio 0173/2014 de 14/03/2014 para a transferência
voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais
Participações S.A. e o Município de Pirajuba, com interveniência do
Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo, destinado
a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE: R$ 85.000,00.
Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -17 532080 - 1
Extrato do Convênio 0180/2014 de 14/03/2014 para a transferência
voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais
Participações S.A. e o Município de Divinésia, com interveniência do
Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e

Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo, destinado
a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE: R$ 350.000,00.
Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -17 532100 - 1
Extrato do Convênio 0158/2014 de 14/03/2014 para a transferência
voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais
Participações S.A. e o Município de Canápolis, com interveniência do
Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo, destinado
a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE: R$ 500.000,00.
Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -17 532048 - 1
Extrato do Convênio 0167/2014 de 14/03/2014 para a transferência
voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais
Participações S.A. e o Município de São Gonçalo do Abaeté, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado
de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 400.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -17 532064 - 1
Extrato do Convênio 0166/2014 de 14/03/2014 para a transferência
voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais
Participações S.A. e o Município de Mantena, com interveniência do
Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo, destinado
a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE: R$ 700.000,00.
Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -17 532062 - 1
Extrato do Convênio 0161/2014 de 14/03/2014 para a transferência voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Felício dos Santos, com interveniência do
Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo, destinado
a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE: R$ 400.000,00.
Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -17 532052 - 1
Extrato do Convênio 0162/2014 de 14/03/2014 para a transferência
voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais
Participações S.A. e o Município de Pocrane, com interveniência do
Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo, destinado
a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE: R$ 400.000,00.
Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -17 532054 - 1
Extrato do Convênio 0170/2014 de 14/03/2014 para a transferência
voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais
Participações S.A. e o Município de Tumiritinga, com interveniência do
Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo, destinado
a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE: R$ 225.000,00.
Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -17 532071 - 1
Extrato do Convênio 0164/2014 de 14/03/2014 para a transferência
voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais
Participações S.A. e o Município de Cordisburgo, com interveniência do
Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo, destinado
a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE: R$ 300.000,00.
Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -17 532057 - 1
Extrato do Convênio 0168/2014 de 14/03/2014 para a transferência
voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais
Participações S.A. e o Município de Arantina, com interveniência do
Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo, destinado
a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE: R$ 350.000,00.
Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -17 532067 - 1
Extrato do Convênio 0165/2014 de 14/03/2014 para a transferência
voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais
Participações S.A. e o Município de Cordisburgo, com interveniência do
Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo, destinado
a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE: R$ 100.000,00.
Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -17 532059 - 1
Extrato do Convênio 0171/2014 de 14/03/2014 para a transferência
voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais
Participações S.A. e o Município de Raul Soares, com interveniência do
Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo, destinado
a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE: R$ 45.000,00.
Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -17 532074 - 1
Extrato do Convênio 0172/2014 de 14/03/2014 para a transferência
voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais
Participações S.A. e o Município de Caparaó, com interveniência do
Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo, destinado
a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE: R$ 200.000,00.
Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -17 532075 - 1
Extrato do Convênio 0174/2014 de 14/03/2014 para a transferência
voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais
Participações S.A. e o Município de Medeiros, com interveniência do
Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo, destinado
a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE: R$ 140.000,00.
Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -17 532082 - 1
Extrato do Convênio 0176/2014 de 14/03/2014 para a transferência
voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais
Participações S.A. e o Município de Divisa Nova, com interveniência do
Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo, destinado
a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE: R$ 130.000,00.
Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -17 532089 - 1
Extrato do Convênio 0181/2014 de 14/03/2014 para a transferência
voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais
Participações S.A. e o Município de Mesquita, com interveniência do
Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo, destinado
a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE: R$ 400.000,00.
Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -17 532102 - 1
Extrato do Convênio 0177/2014 de 14/03/2014 para a transferência
voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais
Participações S.A. e o Município de Carneirinho, com interveniência do
Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo, destinado
a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE: R$ 400.000,00.
Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -17 532091 - 1
Extrato do Convênio 0178/2014 de 14/03/2014 para a transferência
voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais
Participações S.A. e o Município de Campestre, com interveniência do
Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo, destinado
a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE: R$ 460.000,00.
Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -17 532094 - 1
Extrato do Convênio 0179/2014 de 14/03/2014 para a transferência voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Fernandes Tourinho, com interveniência do
Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo, destinado
a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE: R$ 350.000,00.
Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -17 532098 - 1
Extrato do Convênio 0175/2014 de 14/03/2014 para a transferência voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Paula Cândido, com interveniência do

Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo, destinado
a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE: R$ 220.000,00.
Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -17 532084 - 1
Extrato do Convênio 0183/2014 de 14/03/2014 para a transferência
voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais
Participações S.A. e o Município de Piedade de Caratinga, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo,
destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE:
R$ 200.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo
Horizonte.
2 cm -17 532371 - 1
Extrato do Convênio 0184/2014 de 14/03/2014 para a transferência
voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais
Participações S.A. e o Município de Piedade de Caratinga, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo,
destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE:
R$ 200.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo
Horizonte.
2 cm -17 532376 - 1
Extrato do Convênio 0159/2014 de 14/03/2014 para a transferência
voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais
Participações S.A. e o Município de Itaverava, com interveniência do
Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo, destinado
a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE: R$ 400.000,00.
Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -17 532361 - 1

Secretaria de Defesa Social
DESPACHO
O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica
nº 106/2014, da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social,
DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato de Prestação de
Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador de serviços , na função de Agente de Segurança Penitenciário, MARCOS ROBERTO FERREIRA DA COSTA – MASP 1.285238-0 lotado no Presídio de Boa Esperança com fulcro no item II, da Cláusula Décima – DA EXTINÇÃO,
constante do referido Contrato.
Determina o envio de cópia desta decisão e da Nota Técnica nº 106/2014
à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa Social, da
Secretaria de Estado de Defesa Social, para a adoção de medidas necessárias ao seu cumprimento, mormente o lançamento da decisão em tela e seu
motivo no sistema SISAP/MG, além de outros registros pertinentes.
O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica
nº 99/2014, da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social,
DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato de Prestação de
Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador de serviços , na função de Agente de Segurança Penitenciário, VINICIUS COUTO MACIEL
– MASP 1.955864-2. lotado no CERESP-IPATINGA com fulcro no
item II, da Cláusula Décima – DA EXTINÇÃO, constante do referido
Contrato.
Determina o envio de cópia desta decisão e da Nota Técnica nº 99/2014
à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa Social, da
Secretaria de Estado de Defesa Social, para a adoção de medidas necessárias ao seu cumprimento, mormente o lançamento da decisão em tela e seu
motivo no sistema SISAP/MG, além de outros registros pertinentes.
O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica
nº 97/2014, da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social,
DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato de Prestação de
Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Defesa Social, e a prestadora de serviços, na função de Agente de Segurança Penitenciário, ANA PAULA MARIANO
FERNANDES, MASP: 1316656-6, lotada no Presídio de Poços de Caldas com fulcro no item II, da Cláusula Décima – DA EXTINÇÃO, constante do referido Contrato.
Determina o envio de cópia desta decisão e da Nota Técnica nº 97/2014
à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa Social, da
Secretaria de Estado de Defesa Social, para a adoção de medidas necessárias ao seu cumprimento, mormente o lançamento da decisão em tela e seu
motivo no sistema SISAP/MG, além de outros registros pertinentes.
O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica
nº 98/2014, da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social,
DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato de Prestação de
Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador de serviços, na função de Agente de Segurança Penitenciário, NELSON CLAUDIO DE
SOUZA, MASP: 1103243-0, lotado no Presídio Antônio Dutra Ladeira
com fulcro no item II, da Cláusula Décima – DA EXTINÇÃO, constante
do referido Contrato.
Determina o envio de cópia desta decisão e da Nota Técnica nº 98/2014
à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa Social, da
Secretaria de Estado de Defesa Social, para a adoção de medidas necessárias ao seu cumprimento, mormente o lançamento da decisão em tela e seu
motivo no sistema SISAP/MG, além de outros registros pertinentes.
O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica
nº 99/2014, da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social,
DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato de Prestação de
Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador de serviços , na função de Agente de Segurança Penitenciário, FABIANO CAMILO FLORENTINO – MASP 1.195794-1. lotado no CERESP-IPATINGA com
fulcro no item II, da Cláusula Décima – DA EXTINÇÃO, constante do
referido Contrato.
Determina o envio de cópia desta decisão e da Nota Técnica nº 99/2014
à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa Social, da
Secretaria de Estado de Defesa Social, para a adoção de medidas necessárias ao seu cumprimento, mormente o lançamento da decisão em tela e seu
motivo no sistema SISAP/MG, além de outros registros pertinentes.
O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica
nº 104/2014 da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social,
DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato de Prestação de
Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador de serviços, na função de Agente de Segurança Penitenciário, CRISTIANO JESUINO BERNARDES, MASP: 1124977-8, lotado no Presídio Professor Jacy de Assis,
com fulcro no item II, da Cláusula Décima – DA EXTINÇÃO, constante
do referido Contrato.
Determina o envio de cópia desta decisão e da Nota Técnica nº 104/2014
à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa Social, da
Secretaria de Estado de Defesa Social, para a adoção de medidas necessárias ao seu cumprimento, mormente o lançamento da decisão em tela e seu
motivo no sistema SISAP/MG, além de outros registros pertinentes.
Belo Horizonte, 14 de março 2014.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA
Subsecretário de Administração Prisional
23 cm -14 531806 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº339039.12.1750.03.14
PARTES: EMG/SEDS e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A.ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao contrato de fornecimento de energia elétrica,
destinado a atender a Penitenciária de segurança máxima de Francisco
Sá/MG. OBJETO. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do Contrato inicial por 12 (doze) meses, a contar de 03/05/2014.
VALOR: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão a conta da
dotação orçamentária nº 1451.06.421.020.4379.0001.339039.69.10.1.1.
SIGNATÁRIOS:Murilo Andrade de Oliveira, Emanuel Santos e Geralda
Souza Lima. Assinatura em: 17/03/2014.
3 cm -17 531987 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº: 339039.03.2150.04.14
PARTES: EMG/SEDS e GLÁGIO DO BRASIL LTDA. ESPECIE: Quarto
Termo Aditivo ao contrato para aquisição de coletes balísticos masculinos destinados á Subsecretaria de Administração Prisional - SUAPI.

terça-feira, 18 de Março de 2014 – 75
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a) a prorrogação
da vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, a contar de 10/03/2014;
b) a inclusão do Anexo I – DETALHAMENTO DO TERCEIRO TERMO
ADITIVO, que segue em anexo. VALOR: o valor global do Contrato
permanece inalterado em R$ 1.976.725,00 (um milhão novecentos e
setenta e seis mil, setecentos e vinte e cinco reais), conforme constante na
“Cláusula Segunda – Do Valor”, do Terceiro Termo Aditivo. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Termo
Aditivo correrão a conta da dotação orçamentária: 1451.06.421.020.4379
.0001.339039.25.1.10.1. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira e
Guilherme Nadu Lopes. Assinatura em: 10/03/2014.
4 cm -17 532016 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Superintendência de Gestão
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº. 26/2014
Objeto: Medicamentos Para Infecção Oportunista DST/AIDS - 2014
Abertura da Sessão dia 28/03/2014 às 09h30min
O Edital encontra-se disponível nos sites www.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0061
Belo Horizonte, 17 de março de 2014.
2 cm -13 531027 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Superintendência de Gestão
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº. 21/2014
Objeto: Medicamentos de Alto Custo IV - 2014
Abertura da Sessão dia 28/03/2014 às 09h30min
O Edital encontra-se disponível nos sites www.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0061
Belo Horizonte, 17 de março de 2014.
2 cm -13 531022 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 196/2014
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão dia 28/03/2014 às 10h00min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0078
Belo Horizonte, 17 de Março de 2014.
Diretoria de Compras – NCMAJ - 41
2 cm -17 531856 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129-130/2014 – Dispensa: 12/2014
Objeto: Processador Vibratório BAHA Contratante: SES/MG Contratada:
Politec Importação e Comércio Ltda.
Fundamento Legal art. 24, Inciso IV.
Valor: R$ 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais)
D.O. 4291.10.122.237.7024.0001-339032-10.1
Data de assinatura 13/03/2014
(Diretoria de Compras – NCMAJ)
SES/NCMAJ - 040
3 cm -17 531886 - 1
Extrato de Retificação da publicação extraída do Minas Gerais de
15/03/2014, pág. 53, parte 1, coluna 3, referente ao Contrato de prestação
de serviços firmado com a Empresa Brasileira de Telecomunicações S/AEmbratel. Onde se lê: Contrato n° 40.180. Leia-se: Contrato n° 40.187.
1 cm -17 532069 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 1° Termo Aditivo do Contrato nº 40280/2013 de Prestação de
Serviços, firmado entre o EMG/SES/SUS/MG e RESPIMED LOCAÇÃO
E VENDA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Acréscimo
de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o quantitativo contratado. Valor
Total Atualizado: R$ 463.830,00. D.O: 4291.10.122.237.7024.0001339039-10.1. Assinatura: 17/03/2014.
Extrato do 3° Termo Aditivo do Contrato nº 38837/2012 de Prestação de
Serviços, firmado entre o EMG/SES/SUS/MG e ASSOCIAÇÃO PROFISSIONALIZANTE DO MENOR DE BELO HORIZONTE-ASSPROM. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro em decorrência da
majoração do salário mínio oficial nos termos do Decreto n°. 8.166 de
23 de dezembro de 2013. Valor Total Atualizado: R$ 242.629,04. D.O:
4291.10.122.237.2073.0001-339037-10.1. Assinatura: 17/03/2014.
4 cm -17 532108 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2013
Objeto: EQUIPAMENTOS QUALISUS
Data: 02/04/2014 Horário: 09:30.
Website: www.compras.mg.gov.br
Edital disponível no site: www.compras.mg.gov.br
Belo Horizonte, 14 de março de 2014.
Diretoria de Compras – NCE
2 cm -17 532185 - 1
Extrato de Retificação da publicação extraída do Minas Gerais de
20/09/2013, pág. 37, parte 1, coluna 3, referente ao Contrato de Doação de Veículos nº 2670.2013.2.19238. Onde se lê: CHASSI N°
8A1FC14115EL718311 Leia-se: CHASSI N° 8A1FC1415EL718311.
Contrato de Doação de Veículos nº 1420.2013.2.19731. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CARMO DO CAJURU
. OBJETO(S): AMBULANCIA RENAULT - PLACA OQM8068 CHASSI Nº 8A1FC1415EL709613(1)un. VALOR: R$ 48700.00. DATA
DE ASSINATURA: 12/03/2014.
Contrato de Doação de Veículos nº 1950.2014.2.20692. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CORONEL MURTA .
OBJETO(S): AMBULANCIA FIAT DOBLO PLACA OPQ9534 CHASSI
9BD223153D2031421(1)un. AMBULANCIA FIAT DOBLO PLACA
OQM8793 CHASSI 9BD223153D2032589(1)un. VALOR: R$ 85371.00.
DATA DE ASSINATURA: 12/03/2014.
Contrato de Cessão de Bens Móveis nº 3930.2014.3.20719. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE MANGA . OBJETO(S): SISTEMA DE ULTRASSONOGRAFIA DIGITAL MARCA TERASON
MODELO T 3000(1)un. . VALOR: R$ 75800.00. DATA DE ASSINATURA: 11/03/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 2500.2014.1.20678. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE EWBANK DA CÂMARA
. OBJETO(S): MICROCOMPUTADOR ITAUTEC(1)un. . VALOR: R$
2464.00. DATA DE ASSINATURA: 11/03/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 1980.2014.1.20641. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CÓRREGO DANTA .
OBJETO(S): MICROCOMPUTADOR ITAUTEC INFORWAY (2)un. .
VALOR: R$ 4928.00. DATA DE ASSINATURA: 11/03/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 0010.2013.1.17752. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS .
OBJETO(S): OFTALMOSCÓPIO MARCA WELCH ALLYN,MODELO
POCKET JUNIOR(1)un. . VALOR: R$ 311.04. DATA DE ASSINATURA: 11/03/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 2500.2013.1.17924. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE EWBANK DA CÂMARA .
OBJETO(S): OFTALMOSCOPIO MARCA WELCH ALLYN MODELO
POCKET JUNIOR (2)un. . VALOR: R$ 622.08. DATA DE ASSINATURA: 11/03/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 0370.2013.1.19923. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE ARAPONGA . OBJETO(S):
MOCHO ODONTOLÓGICO MARCA DENTEMED MODELO
MAGNUS(1)un. APARELHO PARA PROFILAXIA E ULTRASSOM
BUCAL MARCA DABI ATLANTE MODELO PROF NEO(1)un.
APARELHO FOTOPOLIMERIZADOR MARCA OTUS MODELO
MEDLUX(1)un. . VALOR: R$ 1101.00. DATA DE ASSINATURA:
11/03/2014.