TJMG 28/02/2014 -Fc. 73 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 – 73

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
janeiro de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$
109.519,88 (cento e nove mil quinhentos e dezenove reais e oitenta e
oito centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 00013.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratados(as): Fabricio Alves da
Silva Rodrigues; Junior de Oliveira Assuncao; Leandro Aparecido de
Oliveira Cordeiro.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Enfermeiro,
junto ao Centro de Reeducação Social São Jerônimo – Belo Horizonte/
MG. Prazo: 03 (três) anos, a contar de 22 de janeiro de 2014. Valor: O
valor estimativo Global do contrato é de R$ 69.457,20 (sessenta e nove
mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos). Dotação
Orçamentária: 1451 06 243 020 4321 0001-3.1.90.34-10.1 – CAMILA
SILVA NICACIO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratado(a): Eliane Ferreira Leite.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar Administrativo junto a Subsecretaria de Administração Prisional – Belo
Horizonte/MG - Prazo: 01 (um) ano, a contar de 13 de janeiro de 2014.
Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 12.727,34 (doze
mil setecentos e vinte e sete reais e trinta e quatro centavos). Dotação
Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO
ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Aline Amorim Ferreira.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Socioeducativo junto ao Centro
Socioeducativo Horto – Belo Horizonte/MG - Prazo: 03 (três) anos,
a contar das datas abaixo relacionadas. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 104.463,04 (cento e quatro mil quatrocentos e
sessenta e três reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1451
06 243 020 4321 0001-3.1.90.34-10.1 – CAMILA SILVA NICACIO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas,
Contratados(as): Andrea Goncalves Laia: 26/12/13; Lucilia Silveira
Nobrega: 27/12/13.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Pedagogista
junto a Subsecretaria de Administração Prisional – Belo Horizonte/MG
- Prazo: 01 (um) ano, a contar de 03 de fevereiro de 2014. Valor: O
valor estimativo Global do contrato é de R$ 27.782,93 (vinte e sete
mil setecentos e oitenta e dois reais e noventa e três centavos). Dotação
Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO
ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Ana Maria Ferreira Leandro.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Assistente Social,
junto ao Centro de Reeducação Social São Jerônimo – Belo Horizonte/
MG. Prazo: 03 (três) anos, a contar de 14 de janeiro de 2014. Valor: O
valor estimativo Global do contrato é de R$ 69.457,20 (sessenta e nove
mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos). Dotação
Orçamentária: 1451 06 243 020 4321 0001-3.1.90.34-10.1 – CAMILA
SILVA NICACIO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratado(a): Cristiane Nery Costa.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio de
Santa Rita do Sapucaí – Santa Rita do Sapucaí/MG - Prazo: 03 (três)
anos, a contar de 20 de janeiro de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 109.519,88 (cento e nove mil quinhentos e
dezenove reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 1451
06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE
OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a):
Cristiano Augusto Vieira Dias.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Socioeducativo junto ao Centro
Socioeducativo de Sete Lagoas – Sete Lagoas/MG - Prazo: 03 (três)
anos, a contar de 20 de janeiro de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 109.519,88 (cento e nove mil quinhentos e
dezenove reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 1451
06 243 020 4321 0001-3.1.90.34-10.1 – CAMILA SILVA NICACIO
– Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, em cumprimento ao Mandado de Segurança nº. 0420300.52.2013.8.13.0024,
Contratado(a): Edilson da Silva.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio
de Tupaciguara – Tupaciguara/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de
27 de janeiro de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato
é de R$ 109.519,88 (cento e nove mil quinhentos e dezenove reais e
oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379
0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, em cumprimento ao Mandado de
Segurança nº. 001995-7620138130528, Contratado(a): Janilson Viana
Silverio.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Psicólogo junto à
Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares – Patrocínio/MG Prazo: 03 (três) anos, a contar de 27 de janeiro de 2014. Valor: O valor
estimativo Global do contrato é de R$ 69.457,20 (sessenta e nove mil
quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO
ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Juliana Borges de Oliveira.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar de
Enfermagem junto à Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares
– Patrocínio/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 27 de janeiro de
2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 61.091,20
(sessenta e um mil noventa e um reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO
ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Geralda Marcia da Silva.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar Administrativo junto a Coordenadoria Especial de Prevenção a Criminalidade – Ribeirão das Neves/MG - Prazo: 01 (um) ano, a contar de 06
de janeiro de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de
R$ 12.727,34 (doze mil setecentos e vinte e sete reais e trinta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 034 4169 00013.1.90.3.4-10.1 – TALLES ANDRADE DE SOUZA – Coordenadoria
Especial de Prevenção a Criminalidade, Contratado(a): Marlene Rodrigues de Lima.

Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Psicólogo, junto
ao Centro Socioeducativo São Cosme – Teófilo Otoni/MG. Prazo: 03
(três) anos, a contar de 27 de janeiro de 2014. Valor: O valor estimativo
Global do contrato é de R$ 69.457,20 (sessenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária:
1451 06 243 020 4321 0001-3.1.90.34-10.1 – CAMILA SILVA NICACIO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas,
Contratado(a): Karla Teresa Goncalves.

Contrato de Doação de Bens Móveis nº 1860.2014.1.20725. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CONTAGEM .
OBJETO(S): VENTILADOR PULMONAR (15)un. MONITOR MULTIPARAMETRO - ECG / SPO2 / RESP / TEMP / PNI / PI (26)un.
MONITOR MULTIPARAMETRO - ECG / SPO2 / RESP / TEMP /
PNI NEONATAL (6)un. MONITOR MULTIPARAMETRO - ECG /
SPO2 / RESP / TEMP / PNI / PI / CAPNOGRAFIA (3)un. . VALOR:
R$ 979669.85. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2014.

Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Assistente Social
junto ao Presídio de João Pinheiro – João Pinheiro/MG - Prazo: 03
(três) anos, a contar de 27 de janeiro de 2014. Valor: O valor estimativo
Global do contrato é de R$ 75.968,80 (setenta e cinco mil novecentos
e sessenta e oito reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 1451
06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE
OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a):
Kelly Fernanda de Jesus Oliveira.

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais

Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Analista Técnico
Judiciário junto ao Presídio de Caeté – Caeté/MG - Prazo: 03 (três)
anos, a contar de 21 de janeiro de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 69.457,20 (sessenta e nove mil quatrocentos e
cinquenta e sete reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 1451
06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE
OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a):
Joyce Borges Cardoso.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Assistente Social
junto à Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares – Patrocínio/
MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 27 de janeiro de 2014. Valor: O
valor estimativo Global do contrato é de R$ 69.457,20 (sessenta e nove
mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos). Dotação
Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO
ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Jaciara Ferreira de Souza.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio de
Manhumirim – Manhumirim/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de
17 de janeiro de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato
é de R$ 109.519,88 (cento e nove mil quinhentos e dezenove reais e
oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379
0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, em cumprimento ao Mandado
de Segurança nº. 2523515-10.2013.8.13.0024, Contratado(a): Marcos
Luiz de Souza Gomes.
77 cm -27 526648 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 1320050- 01/2014- Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação, na forma administrada,
para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz. Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa Stillus Alimentação Ltda, no
lote único, no valor de R$ 1.225.628,85, conforme decisão da Pregoeira. Superintendência de Infraestrutura e Logística, Diego Mendes de
Sousa. Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2014.
3 cm -27 526655 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 116/2014
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão dia 13/03/2014 às 10h00min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0078
Belo Horizonte27 de Fevereiro de 2014.
Diretoria de Compras – NCMAJ - 026
2 cm -27 526077 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 02/2014
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão dia 14/03/2014 às 10h00min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0078
Belo Horizonte, 27 de Fevereiro de 2014.
Diretoria de Compras – NCMAJ - 027
2 cm -27 526285 - 1
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 146/2013
Aquisição de Equipamentos Hospitalares – GrupoX - Órgão Gestor
SES/MG Empresas: Wem-Equipamentos Eletrônicos Ltda lote 02R$
12.630,00. Biomercantil Ltda - ME lote 04 R$ 3.250,00 e lote 10 R$
515,00; Cirúrgica Albinos Ltda – EPP lote 03 R$ 2.800,00; lote 07
R$295,00 e lote 08 R$ 665,00. Medical Line Comercial Ltda ME lote
05 R$ 2.245,00 e lote 06 R$ 41,00. Olidef CZ Ind. e Com. de Aparelhos
Hospitalares Ltda lote 09 R$ 1.380,00.
Prazo de validade será de 12(doze) meses a partir da publicação.
DGFC Diretoria de Gestão e Formalização de Contratações
3 cm -27 526356 - 1
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 0006/2014, Processo
nº. 0006-0912-(2014), Inexigibilidade de Licitação nº 0006 (2014), que
entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação de Assistência Estudo e Pesquisa de Uberlândia – FAEPU – Unidade Capinópolis do município de Capinópolis, CNPJ: 25.763.673/0009-81 Objeto:
Execução de serviços ambulatoriais e hospitalares, conforme Plano
Operativo que faz parte integrante deste Instrumento. Valor estimado
global: R$ 1.813.938,60 (um milhão oitocentos e treze mil novecentos e trinta e oito reais e sessenta centavos), e o valor mensal estimado
de R$ 30.232,31 (trinta mil duzentos e trinta e dois reais e trinta e um
centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.237.4328.0001-229039
-22.1.1.Fonte: Recursos do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir
da data de sua assinatura. Assinatura: 12/02/2014. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, Sra. Maria Letícia Duarte
Campos, pela Fundação de Assistência Estudo e Pesquisa de Uberlândia – FAEPU – Unidade Capinopólis, Sr. Fernando Santos de Santana e
o Sr. Carlos Otávio Boaventura Portilho, pela Secretaria Municipal de
Saúde, a Sra. Simone Pessoa Dantas.

2 cm -27 526683 - 1

FUNDAÇÃO HEMOMINAS
ATO DE INDENIZAÇÃO DE DESPESAS
Nos termos da Nota Técnica da Auditoria Seccional nº 2320.0371.14 de
05.02.14 (fls.19/20), Parecer PRO nº 006 de 30.01.14 (fls.14) e despacho autorizativo Presidência fica determinado o pagamento à empresa
UM, DOIS E JÁ Ltda., no valor de R$474,95 (quatrocentos e setenta
e quatro reais e noventa e cinco centavos), a título de indenização de
despesas realizadas.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2014. Marcelus
Fernandes Lima-Diretor de Planejamento Gestão e Finanças
2 cm -27 526142 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará,
através do site www.compras.mg.gov.br os seguintes pregões: Pregão
Eletrônico nº 026/2013 Processo nº 1320059.000026/2013 “Bolsa de
congelamento, dimetilsulfóxido (DMSO) e Solução crioprotetora HES
20%” às 09:00 hora do dia 17 de março de 2014, data e hora limites
para cadastramento da proposta comercial no sistema eletrônico; Pregão Eletrônico nº 028/2013 Processo nº 2320310.00028/2013 “Albumina Humana e Heparina” às 09:00 horas do dia 18 de março de 2014,
data e hora limites para cadastramento da proposta comercial no sistema eletrônico. Os editais completos encontram-se disponíveis no Serviço de Compras, Rua Grão Pará 882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/
MG, de segunda a sexta-feira, de 08 às 17 horas, ao custo de R$5,00
(DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e/ou www.compras.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2014. O Pregoeiro.
4 cm -27 526302 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3439/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa HOSPMED COMÉRCIO LTDA.
Pregão Eletrônico nº 300/13. Objeto: Aquisição de lençol de não tecido
(Lote 07). Valor total do contrato: R$ 11.760,00. Vigência: 27/02/2014
a 26/02/2015. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4.3372.0001
.339030.10 - Fonte 10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão
Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. André Mapa Neve,
representante da empresa Hospmed Comércio Ltda.
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 010/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a FUNDEP – FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA – HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
RISOLETA TOLENTINO NEVES. Objeto: Cooperação mútua para
funcionamento da Agência Transfusional do Hospital Universitário
Risoleta Tolentino Neves, em consolidação com o Programa Nacional de Sangue. Vigência: 21/02/2014 a 20/02/2016. Signatários: Dra.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e
o Prof. Marco Aurélio Crocco Afonso, Presidente da FUNDEP – Hospital Universitário Risoleta Tolentino Neves.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 011/09
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a FUNDEP – FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA – HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
RISOLETA TOLENTINO NEVES, resolvem rescindir o Termo de Cooperação, a partir de 21/02/2014, com fundamento na Cláusula Quinta.
Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Prof. Marco Aurélio Crocco Afonso, Presidente da
FUNDEP – Hospital Universitário Risoleta Tolentino Neves.
8 cm -27 526730 - 1

Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Termo de Doação 038/2014, de medicamentos.
Objeto: Doação de medicamentos, para fins de interesse público. Valor:
86,50. Doador: Fundação Ezequiel Dias. Donatária: Fundo Municipal de Saúde de Carmésia. Assinatura: 27/02/2014. Francisco Antônio
Tavares Junior – Presidente FUNED.
2 cm -27 526435 - 1
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico 406/2013, processo 2261032 –538/2013, objeto: Medicamentos alopáticos. O edital está disponível nos sites www.compras.
mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais
será até as 08h00min do dia 18/03/2014, e o início da sessão de lances
será às 10h00min do dia 18/03/2014. Belo Horizonte, 27/02/2014.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o
Pregão Eletrônico 007/2014, processo 2261032 –028/2014, objeto:
Manutenção em instrumentos e equipamentos de laboratório, ensaio e
medição. O edital está disponível nos sites www.compras.mg.gov.br e
www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será até as
09h00min do dia 18/03/2014, e o início da sessão de lances será às
09h00min do dia 18/03/2014. Belo Horizonte, 27/02/2014.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico 006/2014, processo 2261032 –673/2013, objeto: Serviços especializados de calibração e aferição de equipamentos e instrumentos. O edital está disponível nos sites www.compras.mg.gov.br e
www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será até as
09h00min do dia 19/03/2014, e o início da sessão de lances será às
09h00min do dia 19/03/2014. Belo Horizonte, 27/02/2014.
COMUNICADO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Retifica a publicação veiculada no
dia 27/02/14, p. 111, 112 do ‘Minas Gerais” referente ao PE 395/2013
– Processo nº 2261032-650/2013, Onde se lê: O início da sessão de lances será às 09h00min do dia 06/02/2014; leia-se: O início da sessão de
lances será às 09h00min do dia 06/03/2014. Mantendo-se inalteradas as
demais informações. Belo Horizonte, 27/02/2014.

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
O HGB-JÁ/FHEMIG torna público que o Presidente desta Fundação
ratifica os atos de inexigibilidade de licitação praticado pelo Diretor do Hospital Geral de Barbacena Dr José Américo/Rede FHEMIG
do processo nº 60/2013, referente ao contrato de MANUTENÇÃO
EM EQUIPAMENTO DE RADIOLOGIA COM FLUOROSCOPIA, YSF 120, marca SHIMADZU, PATRIMÔNIO 19607237, no
valor total anual de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), em favor
da empresa SHIMADZU DO BARSIL COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº
58.752.460/0001-56.
2 cm -27 526087 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE 25% DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Órtese e Prótese, Planejamento 202/2011, RP
37/2012, Pregão 202/2011, ADITAMENTO de 25%, para as empresas AMGS, CNPJ 20.858.411/0001-20 e TRAUMINAS, CNPJ
41.721.051/0001-90. A íntegra do referido termo aditivo estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. Informações no
tel. 31- 32399602. Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2014.
2 cm -27 526225 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG torna
público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços de
Utensílios, Copa, Cozinha, Descartáveis e Outros – Planejamento nº
366/2013, dia 26/03/2014 às 09:00 h Edital: www.compras.mg.gov.br.
BH, 27/02/2014.
2 cm -27 526229 - 1
PROCEDIMENTO CIAPAP Nº: 313/2013
EMPRESA: CONCORD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA
CNPJ 07.031.976/0001-70
Vistos e etc.
Recebido o pedido de reconsideração/recurso de fls. 35-48 e, após sua
análise, considerando que o atraso na entrega foi motivado por fatores
alheios à vontade do fornecedor, exerço o juízo de retratação para, acolhendo as razões do pedido de reconsideração, determinar a extinção e
arquivamento do presente procedimento, sem aplicação de penalidade.
Registre-se, publique-se, intime-se.
Belo Horizonte, 27/02/2014
Eugênio de Souza Costa
Ordenador de Despesas/FHEMIG/
PROCEDIMENTO CIAPAP Nº: 167/2013
EMPRESA: VIDAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS – CNJP 06.219.757/0001-57
Vistos e etc.
Recebido o pedido de reconsideração/recurso de fls. 42-49 e, após sua
análise, considerando o valor da multa aplicada e os custos para habilitação do crédito no processo de recuperação judicial, e tendo em vista
os princípios constitucionais da eficiência, razoabilidade e proporcionalidade, exerço o juízo de retratação para afastar a aplicação de multa e
determinar a extinção e arquivamento do referido procedimento.
Registre-se, publique-se, intime-se.
Belo Horizonte, 27/02/14
Eugênio de Souza Costa
Ordenador de Despesas/FHEMIG/
7 cm -27 526363 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo
nº 0510037 049/2014 – Referente a Fornecimento de Óleo Diesel Combustível - Tipo Comum - As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site:www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão
de pregão terá início previsto para o dia 19/03/2014 às 09:30 horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras
da Unidade. Mais informações pelo telefone (031)3389-7830, telefax:
(31)3389-7831. Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2014.
3 cm -27 526509 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG /CHPB e o(a)
FA-Vida Eterna Ltda-ME
Matrícula FHEMIG Nº: 00668546
Objeto: Prestação de serviços funerários para sepultamento de
pacientes.
Valor: R$ 18.500,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação.
Pregão Eletrônico nº 291/2013
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4001.0001
Objeto de gasto: 339039.99 – Fontes: 10.1/60.1
Data de Assinatura: 27/02/2014
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG /
HJK e o(a) Balanças Vargas Ltda
Matrícula FHEMIG Nº: 10955330
Objeto: Prorrogação da vigência, alteração do índice de reajuste e
do gestor do contrato..
Valor: R$ 19.999,92 (total estimado)
Vigência: 23/03/2014 a 22/03/2015.
Processo: nº 0627/09
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-21– Fontes: 10.1/60.1
Data de Assinatura: 26/02/2014
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG /
CEPAI e o(a) Transfácil - Consórcio Operacional do Transporte
Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte
Matrícula FHEMIG Nº: 00411051
Objeto: Prorrogação da vigência e alteração do valor contratual em
virtude de redução no preço das passagens do transporte coletivo.
Valor: R$ 54.929,66 (total estimado)
Vigência: 27/12/2013 a 26/12/2014.
Processo: nº 0068/10 – Modalidade: INEX nº 0004/10
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4001.0001; 2271.10.302
002.4003.0001; 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039.01– Fontes: 10.1/60.1
Data de Assinatura: 26/12/2013
9 cm -27 526687 - 1
FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/AVISO DE LICITAÇÃO – PARECER IMPUGNAÇÃO DE EDITAL
A Fhemig - Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através da
CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna público para conhecimento
dos interessados: Processo de Pregão Eletrônico: 685/2013 – Objeto:
Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva, Corretiva e Assistência Técnica no aparelho de Raio-X fixo, da marca VMI, modelo Compacto Plus pertencente ao Hospital Alberto Cavalcanti. Tendo em vista
a impugnação ao edital interposta pela empresa Gosling Advocacia e
Consultoria considerada procedente, o pregão será adiado. O edital será
retificado e nova data será agendada para o certame. Maiores informações no Setor de Suprimentos do HAC - tel.: 3469-1852/3469-1853
– email: hac.sspf@fhemig.mg.gov.br ou grazielle.gontijo@fhemig.
mg.gov.br.

Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Termo de Contrato nº
040/2009, celebrado em 15/05/2009, que entre si celebram o EMG/
SES/SUS-MG/FES e o Hospital Dr. Nascipe Daher, do município de
Patrocínio do Muriaé, com a interveniência da Secretaria Municipal de
Saúde de Patrocínio do Muriaé, CNPJ: 21.276.035/0001-28. Objeto:
Fica rescindido, unilateralmente, o Contrato de Prestação de Serviços
nº 040/2009, assinado em 15/05/2009, com fulcro no art. 79, inciso I
e § 1º da Lei 8666/93. Assinatura: 06/02/2014. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, Sra. Maria Leticía Duarte Campos e pela Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Fernanda Aparecida de
Souza Carvalho.

A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 283/2013, Planejamento
para RP 283/2013, objeto: Material de Laboratório – Kits de Elisa. O
edital está disponível nos sites www.compras.mg.gov.br e www.funed.
mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será até as 08h00min do
dia 20/03/2014, e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia
21/03/2014. Belo Horizonte, 27/02/2014.

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG torna
público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços de
Gêneros Alimentícios – Planejamento nº 335/2013, dia 20/03/2014 às
09:00 h Edital: www.compras.mg.gov.br. BH, 27/02/2014.

7 cm -27 526692 - 1

2 cm -27 526733 - 1

1 cm -27 526751 - 1

7 cm -27 526596 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO

3 cm -27 526727 - 1