TJMG 21/02/2014 -Fc. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2138.01.14
PARTES: EMG/SEDS E SABOR DA GENTE COMERCIAL LTDA.
ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços para fornecimento de alimentação, na forma administrada para o
Hospital Psiquiátrico Jorge Vaz (HPJJV) em Barbacena/MG. OBJETO:
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência
por mais 15 (quinze) dias, a contar de 14/02/2014, conforme Anexo I.
VALOR: O valor do contrato para quinze dias é de R$ 48.285,64 (quarenta e oito mil, duzentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da execução deste Termo Aditivo correrão às expensas da dotação orçamentária nº 4291.10.421.020.4214.0001.339039.03.10.1.1 e as despesas dos exercícios subsequentes pelas dotações próprias a serem fixadas. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira e Amaury Moreira
de Queiroz.Assinatura em 14/02/2014.
4 cm -20 523109 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2122.02.14
PARTES: EMG/SEDS E GAÚCHA ALIMENTAÇÃO COLETIVA
LTDA. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
serviços para fornecimento de alimentação, na forma administrada para
a Penitenciária de Coronel Fabriciano/MG. OBJETO: Constitui objeto
do presente Termo Aditivo: A) a prorrogação da vigência do Contrato
por mais 12 (doze) meses, a contar de 26/02/2014; o reajuste de aproximadamente 5,77% (cinco vírgula setenta e sete por cento) do valor
global do contrato, conforme Anexo I.VALOR: O valor global do contrato com o reajuste deste Terno Aditivo é de R$ 177.252,84 (cento e
setenta e sete mil, duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas decorrentes da
execução deste Termo Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária n° 1451.06.421.020.4379.0001.339039.03.10.1.1, e as despesas dos
exercícios subsequentes pelas dotações próprias a serem fixadas. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira e Ênio Bianchini. Assinatura
em 20/02/2014.
4 cm -20 523138 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 339039.01.2392.14
PARTES: EMG/SEDS E TOTAL CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS
LTDA. ESPÉCIE: Contrato para aquisição parcelada de cestas básicas.
OBJETO: O objeto deste contrato é a aquisição parcelada de cestas
básicas destinadas à Coordenadoria Especial de Prevenção à Criminalidade, de acordo com as especificações e detalhamentos consignados
no Anexo I, parte integrante deste instrumento. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, a contar da data de
sua assinatura. VALOR: O valor global estimado deste Contrato é de
R$ 133.250,00 (cento e trinta e três mil, duzentos e cinquenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão à conta das dotações orçamentárias nº 145
1.06.421.034.4169.0001.339032.01.1.10.1., e as despesas do exercício
subsequente, pelas dotações próprias a serem fixadas. SIGNATÁRIOS:
Talles Andrade de Souza e Elizete de Cássia Gonçalves Pereira. Assinatura em 20/02/2014.
4 cm -20 523137 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 473/2013. Objeto: Fornecimento
de alimentação (coffee break) para atender os participantes do Mutirão do Júri, a ser realizado nas cidades Abre Campos/MG, Muriaé/MG,
Peçanha/MG e Governador Valadares/MG. Abertura dia 13/03/2014,
às 09h00 minh, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser
obtido no mesmo site. Secretaria de Estado de Defesa Social – Rodovia
Prefeito Américo Gianetti, s/n - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde
– Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2014.
3 cm -20 523277 - 1

Despacho de Retificação
Retifica-se o Despacho referente a extinção unilateral do Contrato de
Prestação de Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador de
serviços na função de Agente de Segurança Penitenciário JAIMERSON FERREIRA DE ALMEIDA JUNIOR, MASP: 1201141-7, publicado em 20/02/2014, onde se lê FERREIRA DE ALMEIDA JUNIOR,
MASP: 1201141-7 leia-se JAIMERSON FERREIRA DE ALMEIDA
JUNIOR, MASP: 1201141-7
Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2014
Murilo Andrade de Oliveira
Subsecretário de Administração Prisional.
3 cm -20 523305 - 1
Despacho de Retificação
Retifica-se o Despacho referente a extinção unilateral do Contrato de
Prestação de Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador de
serviços na função de Agente de Segurança Penitenciário RAMON
FERNANDO SILVA MOREIRA, MASP: 1.296.740-2, publicado
em 05/02/2014, onde se lê FERNANDO SILVA MOREIRA, MASP:
1.296.740-2 leia-se RAMON FERNANDO SILVA MOREIRA, MASP:
1.296.740-2
Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2014
Murilo Andrade de Oliveira
Subsecretário de Administração Prisional.
3 cm -20 523329 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
HOMOLOGAÇÃO FRACASSO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 462/2013. Objeto: Aquisição de
Monóculo de Visão Noturna. O pregão supracitado (lote único) restou
fracassado, conforme decisão do pregoeiro. Superintendência de Infraestrutura e Logística, Diego Mendes de Sousa. Belo Horizonte, 20 de
fevereiro de 2014.
2 cm -20 523414 - 1
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento aos Contratos de prestação de serviço firmados com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no
inciso IX
do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e os CONTRATADO ABAIXO
RELACIONADO.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo
SERVIDOR CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei
18185/2009.
MASP

Nome

Função

Afonso
11726932 Paulo
Rodrigues Pinheiro

ASP

12362976 Jose Lopes Oliveira

ASP

dos San12476271 Michelly
tos Sena

ASP

Alessandra
do
12610275 Carmo Campolina
Hott

ASP

Abadio de
11354644 Ulisses
Sousa

ASP

Unidade
de lotação
Presídio De
Vespasiano
Penitenciária
de Teófilo
Otoni
Presídio de
São Joaquim
de Bicas II

Unidade
de destino
Presídio De
Sabará
Presídio de
Campos
Gerais
CERESP
Gameleira

resídio
Presídio de P
Lagoa
Vespasiano de
Santa
Presídio Pro- Presídio de
fessor Jacy Araguari
de Assis
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Secretaria de Estado de Saúde
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 0017/2014
A Secretaria Estadual de Saúde, Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/SUS-MG, através da sua Superintendência Regional de Saúde de Manhumirim, torna público que estará recebendo no período de 25/02/2014 a 11/03/2014, no horário de 12:00 às_17:00 horas, a documentação das entidades prestadoras de serviço de assistência à saúde, localizadas no Município de Carangola - MG, para prestação de serviços junto ao SUS/MG:
Grupo de Procedimentos por Elenco
Meta Física (mensal)
Valor Estimado Mensal
UTI Neonatal – Tipo II
04
R$45.957,12
A documentação necessária, o respectivo Aviso de Credenciamento completo e a minuta contratual estão à disposição dos interessados na SRS de
Manhumirim no endereço: Av. Lauro Célio da Silva, nº 500, Bairro Centro – CEP: 36970-000. Maiores informações nos telefones: (33)3341-9800 e
(33)3341-2196. Belo Horizonte, 14 de Fevereiro de 2014.
Extrato do(s) Termo(s) de Apostilamento do(s) Termo(s) de Contrato, que entre si celebram o EMG/SES/SUS/-MG/FES e a(s) entidade(s) listada(s)
abaixo. Incluem nos Termos a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s) e Financeira(s) Federal(is) no exercício 2014: 4291 10 302 237 4328 0001
339139 – 22.1. Objeto: Hospitalar. Fonte: Recurso do SUS. Assina pela Secretaria de Estado da Saúde, Sra. Maria Letícia Duarte Campos. Belo
Horizonte, 18 de fevereiro de 2014.
ORDEM

Nº TERMO

ASSINATURA

1º

0005/2010

16/08/2010

ENTIDADE
Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais - FHEMIG/Sanatório São Francisco de Assis de Bambuí

MUNICÍPIO

CNPJ

BAMBUÍ

19.843.929/0009-68

Torna-se sem efeito a Errata do Extrato do Termo de Contrato nº 0292/2013. Publicado no MG do dia 20/02/2014 na página 65 de Editais e Avisos
referente ao município de Alvinópolis. O cancelamento da Errata deve-se ao fato de erro material.
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 123/2014. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei
Federal nº 8.666/93, visando a contratação e prestação de Serviços Assistenciais do Centro de Hemodiálise Bom Despacho LTDA/NEFROBOM,
CNPJ nº 13.251.550/0001-25, do município de Bom Despacho, Estado de Minas Gerais. Valor mensal: R$279.388,93 (duzentos e setenta e nove mil
trezentos e oitenta e oito reais e noventa e três centavos). Valor global: R$ 16.763.335,80 (dezesseis milhões setecentos e sessenta e três mil trezentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1. A duração do presente contrato é
de 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2014. Alexandre Silveira de Oliveira SECRETÁRIO DE
ESTADO DE SAÚDE E GESTOR DO SUS/MG.
16 cm -20 523543 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Superintendência de Gestão
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº. 12/2014
Objeto: Medicamentos Farmácia de Minas II - 2014
Abertura da Sessão dia 12/03/2014 às 10h00min
O Edital encontra-se disponível nos sites www.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0061
Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2014.
2 cm -18 522315 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO DATA DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 32/2014
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão dia 06/03/2014 às 10h00min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0078
Belo Horizonte, 20 de Fevereiro de 2014.
Diretoria de Compras – NCMAJ - 23
3 cm -20 522993 - 1
Extrato de Contrato
Contrato administrativo por prazo determinado nº. 15/2014
Contratante: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados na área da
saúde, com carga horária semanal de 40 horas, a serem executados pelo
(a) CONTRATADO (a) ADELINA SOARES BARBOSA à CONTRATANTE na unidade administrativa – SRS- BH, pelo prazo de 2 anos,
de 18 de Fevereiro de 2014 a 17 de Fevereiro 2016 no valor de R$
95.325,06, com 6 dotação orçamentária:
Vencimento Básico /13º Salário (1/3 vencimento básico)
1321 10 122 701 2417 0001 319034 10.1
Encargos Patronais
1321 10 122 701 2417 0001 319013 10.1

Prêmio de Produtividade
1321 10 122 701 2417 0001 339093 10.1
Diárias (custeio normal do Órgão)
1321 10 122 701 2002 0001 339014 10.1
Ticket Refeição / Alimentação
1321 10 122 701 2002 0001 339039 10.1
Taxi e Passagem Rodoviária
1321 10 122 701 2002 0001 339033 10.1
Assinatura: 17/01/2014.

RIO (5)un. ARQUIVO (5)un. ESTANTE (3)un. REFRIGERADOR (2)
un. . VALOR: R$ 1957.77. DATA DE ASSINATURA: 14/01/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 0620.2014.1.20610. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS . OBJETO(S):
PROJETOR MULTIMIDIA MARCA SONY MODELO VPL EX246
(5)un. . VALOR: R$ 9999.00. DATA DE ASSINATURA: 12/02/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 2820.2014.1.20623. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE GUARACIABA . OBJETO(S):
APARELHO DE NEBULIZAÇÃO MARCA NEVONI MODELO
INALATEC(1)un. CONJUNTO CAIXAS ACÚSTICAS(1)un. MESA
PARA IMPRESSORA - MARCA LAMAR - MODELO ESPECIAL(1)
un. SUPORTE PARA TV,MARCA E MODELO MULTIVISÃO(1)un.
EXTINTOR DE INCENDIOMODELO PQS KG,MARCA KIDDE(1)
un. VENTILADOR - MODELO: PAREDE 3 PAS - MARCA:
VENTIDELTA(1)un. TV 32” LCD MARCA SANSUNG(1)un. ROTEADOR MARCA 3COM MODELO 3CRWE776075(1)un. ESFIGMOMANOMETRO TIPO ANEROIDE,MARCA SOLIDOR(1)
un. MICROCOMPUTADOR MARCA THINKCENT MODELO
62TW9625 (5)un. SPLIT PARA REFRIGERAÇÃO MARCA MIDEA
MODELO MSE1-24R(1)un. PURIFICADOR DE ÁGUA MARCA
IBBL(1)un. IMPRESSORA LASER MONOCROMATICA MARCA
LEXMARK MODELO E260(1)un. BALANÇA HOSPITALAR
MARCA WELMY MODELO W-200A(1)un. TOALHEIRO MARCA
GOEDERT (3)un. SELADORA DE MESA MARCA R-BAIÃO
MODELO SELAMIL(1)un. QUADRO MAGNETICO MARCA
MULTQUADROS(1)un. ARMARIO PARA ESCRITORIO MARCA
MOD LINE MODELO ESPECIAL (2)un. ESTAÇÃO DE TRABALHO LINEAR MADEMOVEIS(1)un. ARMARIO PARA PASTA
SUSPENSA MADEMÓVEIS(1)un. ESCADA DOBRAVEL MARCA
PRIMA(1)un. QUADRO DE AVISO MARCA BOARDNET(1)un.
ROUPEIRO PARA VESTIÁRIO MARCA SA GONDOLAS(1)un.
ESTAÇÃO DE TRABALHO MODLINE (1)un. IMPRESSORA TERMICA MARCA EPSON MODELO TM-20(1)un. CADEIRA PARA
ESCRITORIO,MARCA ML MOVEIS MODELO ESPECIAL (7)un.
WEBCAM MARCA MULTILASER(1)un. . VALOR: R$ 18914.61.
DATA DE ASSINATURA: 11/02/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 2930.2013.1.19953. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE IAPU . OBJETO(S): MOCHO
USO ODONTOLOGICO - MARCA DENTEMED - MODELO
MAGNUS(1)un. APARELHO PARA PROFILAXIA E ULTRA SOM
BUCAL - MARCA DABI ATLANTE - MODELO PROFI NEO US(1)
un. APARELHO FOTOPOLIMERIZADOR - MARCA ORTUS MODELO LEDLUX I(1)un. . VALOR: R$ 1101.00. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 5470.2013.1.20463. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE RIO VERMELHO . OBJETO(S): IMPRESSORA LASER MONOCROMATICA MARCA SANSUNG MODELO ML3471(1)un. MICROCOMPUTADOR MARCA HP MODELO COMPAQ 6005(1)un.
ELETROCARDIOGRAFO(1)un. . VALOR: R$ 5.814,20. DATA DE
ASSINATURA: 06/02/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 2760.2014.1.20559. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE GOUVEIA . OBJETO(S):
SPLIT MARCA MIDEA MODELO MSE1-24CR(1)un. PURIFICADOR DE ÁGUA MARCA IBBL MODELO FR 600(1)un. QUADRO
MAGNETICO MARCA MULTI QUADROS MODELO MQ-20(1)un.
QUADRO DE AVISO ALUMÍNIO MARCA BOARDNET MODELO
QACL 090120 (1)un. IMPRESSORA TÉRMICA MARCA EPSON
MODELO TM-T20(1)un. . VALOR: R$ 2806.94. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 5760.2013.1.20031. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DE
MINAS . OBJETO(S): MOCHO USO ODONTOLOGICO - MARCA
DENTEMED - MODELO MAGNUS(1)un. APARELHO PARA PROFILAXIA E ULTRA SOM BUCAL - MARCA DABI ATLANTE MODELO PROFI NEO US(1)un. APARELHO FOTOPOLIMERIZADOR - MARCA ORTUS - MODELO LEDLUX I(1)un. . VALOR: R$
1101.00. DATA DE ASSINATURA: 14/01/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 3180.2013.3.17725. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE ITABIRINHA DE
MANTENA . OBJETO(S): MESA PARA REUNIÃO DE 8 LUGARES
- MARCA MADE MOVEIS (1)un. TV - MARCA LG(1)un. MICROCOMPUTADOR - MARCA POSITIVO(1)un. ARMARIO PARA
ESCRITORIO - MARCA MADEMOVEIS(1)un. CADEIRA PARA
ESCRITÓRIO GIRATÓRIA - MARCA: ML MÓVEIS - MODELO
ESPECIAL (9)un. CAMERA FOTOGRAFICA DIGITAL - MARCA
SAMSUNG(1)un. SPLIT - MARCA SAMSUNG(1)un. . VALOR: R$
8208.67. DATA DE ASSINATURA: 14/01/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 0160.2013.1.17741. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE ALFENAS .
OBJETO(S): MESA PARA REUNIAO - OVAL MARCA MADEMOVEIS MODELO MR9P(1)un. TELEVISOR 42° MARCA LG
MODELO42LS5700(1)un. MICROCOMPUTADOR MARCA POSITIVO - MODELO MASTER 510(1)un. ARMARIO PARA ESCRITORIO MARCA MADEMOVEIS MODELO AR41P(1)un. CADEIRA
PARA ESCRITORIO MARCA ML MOVEIS - MODELO ESPECIAL (9)un. CAMERA DIGITAL FOTOGRAFICA - MARCA
SAMSUNG(1)un. SPLIT PARA REFRIGERAÇÃO MARCA SAMSUNG MODELO AS24UWBUXA(1)un. . VALOR: R$ 8208.67.
DATA DE ASSINATURA: 14/01/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 7090.2012.1.17231. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA .
OBJETO(S): MICROCOMPUTADOR MARCA LENOVO,MODELO
THINKCENT(1)un. . VALOR: R$ 1813.15. DATA DE ASSINATURA: 14/01/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 0010.2013.1.20254. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE ABADIA DOS
DOURADOS . OBJETO(S): COMPUTADOR THINKCENTRE
M81TW LENOVO(1)un. . VALOR: R$ 2597.88. DATA DE ASSINATURA: 14/01/2014.

5 cm -20 523072 - 1
Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 15/2014 assinado
em 17/01/2014, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do
Estado de Minas Gerais e o contratado ADELINA SOARES BARBOSA. Objeto: Fica rescindido a partir de 20/02/2014 o Contrato
administrativo n° 78/2012, assinado em 17/01/2014. Assinam pela SES
ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA e a contratada ADELINA
SOARES BARBOSA.
2 cm -20 523073 - 1

Contrato de Doação de Bens Móveis nº 3868.2012.1.17442. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DE MINAS .
OBJETO(S): NOBREAK MARCA SARTOR MODELO KSB(1)un. .
VALOR: R$ 792.10. DATA DE ASSINATURA: 14/01/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 6470.2013.1.18462. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO . OBJETO(S): Nobreak de 1400VA/868W,marca
ENERMAX,modelo POWER GUARD II (3)un. . VALOR: R$ 2970.00.
DATA DE ASSINATURA: 14/01/2014.

Contrato de Doação de Bens Móveis nº 4150.2013.1.17606. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE MENDES PIMENTEL . OBJETO(S): TV 50” MARCA LG MODELO 50PA4500 (3)un. .
VALOR: R$ 5328.00. DATA DE ASSINATURA: 11/02/2014.

Contrato de Doação de Bens Móveis nº 3960.2013.1.18377. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE MANTENA
. OBJETO(S): NOBREAK - MARCA ENERMAX - MODELO
POWER GUARDLL(1)un. . VALOR: R$ 990.00. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2014.

Contrato de Doação de Bens Móveis nº 0620.2013.1.20372. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS . OBJETO(S):
QUADRO MAGNETICO MARCA MULTQUADROS (3)un. QUADRO MAGNETICO (2)un. VENTILADOR - MODELO: PAREDE 3
PAS - MARCA: VENTIDELTA (5)un. ARMARIO PARA ESCRITO-

Contrato de Doação de Bens Móveis nº 0780.2013.1.18310. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE BOM JESUS
DO GALHO . OBJETO(S): OFTALMOSCÓPIO MARCA WELCH
ALLYN MODELO POCKET JUNIOR(1)un. . VALOR: R$ 311.04.
DATA DE ASSINATURA: 06/02/2014.

Minas Gerais - Caderno 1
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 0780.2013.1.19058. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO
GALHO . OBJETO(S): ELETROCARDIOGRAFO(1)un. IMPRESSORA LASER MONOCROMATICA MARCA SANSUNG MODELO
ML3471(1)un. MICROCOMPUTADOR MARCA HP MODELO
COMPAQ 6005(1)un. . VALOR: R$ 5814.20. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 3960.2013.1.20159. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE MANTENA .
OBJETO(S): ESTAÇÃO DE TRABALHO MOD LINE MODELO
MA(1)un. REFRIGERADOR TIPO GELADEIRA MARCA RASTEMP MODELO BRB39ABANA(1)un. . VALOR: R$ 1793.97. DATA
DE ASSINATURA: 06/02/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 3840.2013.1.20402. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA .
OBJETO(S): MICROCOMPUTADOR MARCA HP MODELO COMPAQ 6005 (2)un. . VALOR: R$ 4156.00. DATA DE ASSINATURA:
17/02/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 3690.2013.1.18336. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado
da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE JURUAIA
. OBJETO(S): NOBREAK - MARCA ENERMAX - MODELO
POWER GUARD LL(1)un. . VALOR: R$ 990.00. DATA DE ASSINATURA: 17/02/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 0800.2013.1.18312. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO . OBJETO(S):
OFTALMOSCÓPIO MARCA WELCH ALLYN,MODELO POCKET
JUNIOR(1)un. . VALOR: R$ 311.04. DATA DE ASSINATURA:
17/02/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 3690.2013.1.18394. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado
da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE JURUAIA . OBJETO(S): LEITOR ÓPTICO MODELO HERON,
MARCA ELGIN(1)un. PURIFICADOR DE ÁGUA - MARCA:
IBBL - MODELO: FR 600(1)un. IMPRESSORA LASER
MONOCROMATICA,MARCA LEXMARK MODELO E260(1)un.
QUADRO DE AVISO,MARCA BOARDNET,MODELO QACL(1)un.
QUADRO MAGNÉTICO,MARCA MULTI QUADROS,MODELO
MQ-20(1)un. TERMOHIGROMETRO - MARCA: INCOTERM MODELO: 7666.02.0.00(1)un. IMPRESSORA TERMICA,MARCA
EPSON,MODELO TM-T20(1)un. . VALOR: R$ 2308.74. DATA DE
ASSINATURA: 17/02/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 2083.2014.1.20580. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CUPARAQUE . OBJETO(S):
APARELHO DE NEBULIZAÇÃO MARCA NEVONI MODELO
INALATEC(1)un. CONJUNTO DE CAIXAS ACUSTICA(1)un. MESA
PARA IMPRESSORA MARCA LAMAR MODELO ESPECIAL(1)un.
SUPORTE PARA TELEVISÃO MARCA MULTIVISÃO MODELO
MULTIVISÃO(1)un. EXTINTOR DE INCÊNDIO MARCA ACEPEX MODELO MC 8(1)un. VENTILADOR NÃO INDUSTRIAL
MARCA VENTIDELTA MODELO PAREDE 3 PAS(1)un. ROTEADOR MARCA 3COM MODELO 3CRWE776075(1)un. TELEVISOR
32 POLEGADAS MARCA SAMSUNG MODELO UN32D5000(1)
un. ESFIGMOMANOETRO TIPO ANEROIDE MARCA SOLIDOR
MODELO ESF+ESTETOSCOPIO(1)un. COMPUTADOR MARCA
THINKCENTRE MODELO A62TW9625 (5)un. SPLIT MARCA
MIDEA MODELO MSE1-24CR(1)un. PURIFICADOR DE ÁGUA
MARCA IBBL MODELO FR 600(1)un. IMPRESSORA LASER
MONOCROMATICA MARCA LEXMARK MODELO E260(1)un.
BALANÇA HOSPITALAR MARCA WELMY MODELO W-200A(1)
un. TOALHEIRO PARA PAPEL TOALHA MARCA GOEDERT (3)
un. SELADORA MARCA R-BAIAO MODELO SELAMIL(1)un.
QUADRO MAGNETICO MARCA MULTI QUADROS MODELO
MQ-20(1)un. ARMARIO PARA ESCRITORIO MARCA MODLINE
MODELO ESPECIAL (2)un. ESTAÇÃO DE TRABALHO LINEAR
MADEMOVEIS(1)un. ARMÁRIO PARA ESCRITÓRIO PARA
PASTA SUSPENSA MADEMOVEIS(1)un. ESCADA DOBRAVEL
MARCA PRIMA MODELO ACIMA DE 06 DEGRAUS(1)un. QUADRO DE AVISO ALUMÍNIO MARCA BOARDNET MODELO
QACL 090120 (1)un. ROUPEIRO PARA VESTIARIO MARCA SA
GONDOLAS MODELO ROUP.06 PG(1)un. ESTAÇÃO DE TRABALHO MODLINE(1)un. IMPRESSORA TÉRMICA MARCA EPSON
MODELO TM-T20(1)un. COLETOR/CONTENDOR DE LIXO
MARCA DTR MODELO CA238A(1)un. CADEIRA PARA ESCRITÓRIO MARCA ML MOVEIS MODELO ESPECIAL (7)un. WEBCAM MARCA MULTILASER MODELO WCO 40(1)un. . VALOR:
R$ 19096.11. DATA DE ASSINATURA: 14/01/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 3690.2013.1.18103. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE JURUAIA . OBJETO(S):
Oftalmoscópio com mostrador iluminado, marca WELCH ALLYN,
modelo POCKET JUNIOR. 2,5. (3)un. . VALOR: R$ 933.12. DATA
DE ASSINATURA: 14/01/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 3180.2013.1.20161. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE ITABIRINHA DE MANTENA . OBJETO(S): ESTAÇÃO DE TRABALHO MARCA MOD
LINE MODELO MA(1)un. REFRIGERADOR DOMESTICO TIPO
GELADEIRA MARCA BRASTEMP MODELO BRB39ABANA(1)
un. . VALOR: R$ 1793.97. DATA DE ASSINATURA: 14/01/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 6750.2013.1.20021. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA
. OBJETO(S): MOCHO ODONTOLOGICO, MARCA DENTEMED, MODELO MAGNUS(1)un. APARELHO PARA PROFILAXIA E ULTRA-SOM BUCAL, MARCA DABI ATLANTE, MODELO
PROFI NEO(1)un. APARELHO FOTOPOLIMERIZADOR, MARCA
ORTUS, MODELO LEDLUX(1)un. . VALOR: R$ 1101.00. DATA DE
ASSINATURA: 14/01/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 3670.2013.1.20427. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA .
OBJETO(S): MICROCOMPUTADOR MARCA HP MODELO COMPAQ 6005 (2)un. . VALOR: R$ 4156.00. DATA DE ASSINATURA:
14/01/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 6870.2013.1.17704. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE TIMÓTEO .
OBJETO(S): MESA PARA REUNIÃO DE 8 LUGARES - MARCA
MADE MOVEIS (1)un. TV - MARCA LG(1)un. MICROCOMPUTADOR - MARCA POSITIVO(1)un. ARMARIO - MARCA
MADEMOVEIS(1)un. CADEIRA PARA ESCRITÓRIO GIRATÓRIA
- MARCA: ML MÓVEIS - MODELO ESPECIAL (9)un. CAMERA
DIGITAL FOTOGRAFICA - MARCA SAMSUNG(1)un. SPLIT MARCA SAMSUNG(1)un. . VALOR: R$ 8208.67. DATA DE ASSINATURA: 14/01/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 6892.2013.1.17660. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS . OBJETO(S): APARELHO DE
VIDEOGAME MARCA: NITENDO, MODELO WII(1)un. TV LED
42” MARCA LG (1)un. . VALOR: R$ 2556.23. DATA DE ASSINATURA: 14/01/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 7047.2013.1.20034. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG.DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE URUANA DE
MINAS . OBJETO(S): MOCHO ODONTOLÓGICO, MARCA DENTEMED, MODELO MAGNUS(1)un. APARELHO PARA PROFILAXIA E ULTRA SOM BUCAL, MARCA DABI ATLANTE, MODELO
FROFI NEO US(1)un. APARELHO FOTOPOLIMERIZADOR,
MARCA ORTUS, MODELO LEDLUX(1)un. . VALOR: R$ 1101.00.
DATA DE ASSINATURA: 14/01/2014.