TJMG 06/02/2014 -Fc. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

CESAR FERREIRA

0356149-5

01

TFAZ

Técnico Fazendário de Administração e Finanças

IV

C

III

C

CORDELUCIA CANGUSSU TOLENTINO CRUZ

0356309-5

01

TFAZ

Técnico Fazendário de Administração e Finanças

IV

C

III

C

DELMA HENRIQUES FERREIRA

0356440-8

01

TFAZ

Técnico Fazendário de Administração e Finanças

IV

C

III

C

DILZAIR ALVIMAR DE OLIVEIRA

0356482-0

01

AFAZ

Analista Fazendário de Administração e Finanças

IV

C

III

C

EDMA MARIA QUEIROZ ALVES VINHAL

0356643-7

01

AFAZ

Analista Fazendário de Administração e Finanças

IV

C

III

C

ELICE GONCALVES SILVA

0356814-4

01

AFAZ

IV

C

III

EUGENIO BASDAO MAGALHAES

0357011-6

01

TFAZ

Técnico Fazendário de Administração e Finanças

IV

B

III

GILBERTO PENA DE CARVALHO

0357507-3

01

TFAZ

Técnico Fazendário de Administração e Finanças

III

F

II

F

HUMBERTO RIBEIRO DE CARVALHO

0357778-0

01

TFAZ

Técnico Fazendário de Administração e Finanças

IV

C

III

C

IDELMA CONCEICAO ALVES

0357793-9

01

TFAZ

Técnico Fazendário de Administração e Finanças

IV

C

III

C

JARBAS APARECIDO BALDIM

0358054-5

01

TFAZ

Técnico Fazendário de Administração e Finanças

IV

C

III

C

0358638-5

01

TFAZ

Técnico Fazendário de Administração e Finanças

III

F

II

F

JOSE LUIZ GIORDANI DE OLIVEIRA

0358633-6

01

AFAZ

Analista Fazendário de Administração e Finanças

IV

C

III

C

LEILA SOUZA TEIXEIRA

0359047-8

01

TFAZ

Técnico Fazendário de Administração e Finanças

IV

C

III

C

MARCO ANTONIO COUTO DOS SANTOS

0387309-8

01

AFRE

Auditor Fiscal da Receita Estadual

III

D

II

D

MARCOS ANTONIO MACHADO GONZAGA

JOSE LUIZ DE OLIVEIRA FERRAZ

Analista Fazendário de Administração e Finanças

C
B

0359576-6

01

TFAZ

Técnico Fazendário de Administração e Finanças

IV

C

III

C

MARIA APARECIDA SANTOS AGOSTINI GUIMARAES

0359761-4

01

TFAZ

Técnico Fazendário de Administração e Finanças

III

D

II

D

MARIA CRISTINA EDUARDS TOMASOVICH

0359970-1

01

AFAZ

Analista Fazendário de Administração e Finanças

IV

C

III

C

MARIA ELIZABETE DA SILVA

0360023-6

01

TFAZ

Técnico Fazendário de Administração e Finanças

III

F

II

F

MARIA IMACULADA DE TOLEDO

0360293-5

01

TFAZ

Técnico Fazendário de Administração e Finanças

IV

C

III

C

MOACIR CARVALHO NAVES

0361096-1

01

TFAZ

Técnico Fazendário de Administração e Finanças

III

F

II

F

0361524-2

01

TFAZ

Técnico Fazendário de Administração e Finanças

IV

C

III

C

0386945-0

01

AFRE

Auditor Fiscal da Receita Estadual

III

D

II

D

0361725-5

01

TFAZ

Técnico Fazendário de Administração e Finanças

IV

C

III

C

SERGIO CAETANO DE MOURA OLIVEIRA

0362276-8

01

TFAZ

Técnico Fazendário de Administração e Finanças

II

E

I

E

SERGIO MURILO MOL

0362304-8

01

TFAZ

Técnico Fazendário de Administração e Finanças

III

F

II

F

TULLIO RIBEIRO SABINO

0362577-9

01

TFAZ

Técnico Fazendário de Administração e Finanças

III

F

II

F

VALMIR RODRIGUES DOS SANTOS

0362639-7

01

TFAZ

Técnico Fazendário de Administração e Finanças

IV

C

III

C

XISTO DE OLIVEIRA FILHO

0363008-4

01

TFAZ

Técnico Fazendário de Administração e Finanças

IV

C

III

C

PAULO CESAR TEIXEIRA SILVA
PAULO LEVY NASSIF
REGINALDO FRANCISCO MARINS

SERvIDoR

MASP-Dv

cARREIRA

ADM .
SIGLA

SItuAÇÃo ANtERIoR
30 .06 .2013

DEScRIÇÃo

SItuAÇÃo
REPoSIcIoNAMENto
01 .07 .2013

NÍvEL

GRAu

NÍvEL

GRAu

CARMEN VERA MARTINS SANTANA

0356057-0

01

AFAZ

Analista Fazendário de Administração e Finanças

IV

C

III

C

CLEONILDES RIBEIRO EUGENIO

0356248-5

01

TFAZ

Técnico Fazendário de Administração e Finanças

III

C

II

C

JAIME VAZI

0358007-3

01

TFAZ

Técnico Fazendário de Administração e Finanças

III

C

II

C

JOSE DIOGO GARCIA MASIERO

0358480-2

01

TFAZ

Técnico Fazendário de Administração e Finanças

III

D

II

D

JOSE ERLI LEITE

0358501-5

01

TFAZ

Técnico Fazendário de Administração e Finanças

III

F

II

F

MARCIA DE FATIMA MONTEIRO SEABRA MATTOS

0359458-7

01

TFAZ

Técnico Fazendário de Administração e Finanças

III

F

II

F

MARCIA VAZ PEREIRA

0359480-1

01

TFAZ

Técnico Fazendário de Administração e Finanças

II

A

I

A

MARIA APARECIDA DE CARVALHO PAULA

0359708-5

01

TFAZ

Técnico Fazendário de Administração e Finanças

III

F

II

F

MARIA CELIA EMIDIO CUNHA

0359891-9

01

TFAZ

Técnico Fazendário de Administração e Finanças

III

D

II

D

MARIA EUNICE CARDOSO LACERDA

0360043-4

01

TFAZ

Técnico Fazendário de Administração e Finanças

III

F

II

F

MARIA IDE DA SILVA ASSUNCAO

0360278-6

01

AFAZ

Analista Fazendário de Administração e Finanças

III

B

II

B

MARIA JOSE DE SOUZA AGUIAR

0360383-4

01

TFAZ

Técnico Fazendário de Administração e Finanças

III

E

II

E

MARIA TEREZINHA LAFETA RABELO

0360659-7

01

TFAZ

Técnico Fazendário de Administração e Finanças

II

C

I

C

MODESTINA CECILIA DO CARMO

0361103-5

01

TFAZ

Técnico Fazendário de Administração e Finanças

III

C

II

C

NEIDE SUELI SANTOS QUEIROZ

0361181-1

01

AFAZ

Analista Fazendário de Administração e Finanças

III

C

II

C

SEBASTIAO CARVALHO PEREIRA

0362206-5

01

TFAZ

Técnico Fazendário de Administração e Finanças

III

F

II

F

ANExo III
(a que se refere o art. 2º, §2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 9042, de 04 de fevereiro de 2014)
SERvIDoR INAtIvo

MASP-Dv

ADM.

0359688-9

01

SIGLA
MARIA DOS ANJOS ROCHA

SItuAÇÃo
ANtERIoR
30 .06 .2013

cARREIRA

AFAZ

DEScRIÇÃo
Analista Fazendário de Administração e Finanças

SItuAÇÃo
REPoSIcIoNAMENto
01 .07 .2013

NÍvEL

GRAu

NÍvEL

GRAu

I

I

I

C
05 516484 - 1

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Ordinária, processo nº. 0237928-57.2012.8.13.0223 (Código SISAP 165 – Decisão
Judicial-Integral/Paridade) declara aposentada a partir de 18 de agosto
de 2009, Isabel Maria de Morais Pereira, MASP: 324.549-9, CPF
741.702.606-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau A, da E.E. “Padre Matias
Lobato” – Divinópolis, lotado na Secretaria de Estado de Educação
ficando, assim, retificados os atos publicados nos “Minas Gerais” de 28
de novembro de 2009 e 01 de fevereiro de 2014.
RENATA MARIA PAES DE VILHENA
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
Retificação de publicação de ato de aposentadoria- “Minas Gerais” de
21 de janeiro de 2014-página 15- coluna 04.
Onde se lê:, Denice Ribeiro Martins da Silva, Masp 366.380-4, CPF
204.019.496-72,
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T2, Símbolo
PEBT2, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação – João
Monlevade/ MG.
Leia-se:, Denice Ribeiro Martins da Silva, Masp 366.380-4 , CPF
204.019.496-72,
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T2, Símbolo
PEBT2, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação – Bela
Vista de Minas / MG.
05 516724 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei
869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de
2010, coloca RENATA MUINHOS PEREIRA, MASP 75274-5, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, à disposiçãoda

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, com ônus para
o órgão de origem, de 5/2/2014 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional.
Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2014.
FERNANDA DE SIQUEIRA NEVES
Subsecretária de Gestão de Pessoas
05 516778 - 1
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da lei nº 869 de 5 de julho
de 1952, FLÁVIA PEREIRA SALAZAR RIBEIRO, MASP 1210108-5,
Gestor Governamental, GGOV, NÍVEL I, GRAU B, da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão, a partir de 19/12/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em
Belo Horizonte, aos 05 de fevereiro de 2014.
RENATA MARIA PAES DE VILHENA
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
05 516882 - 1
SUBSECRETARIA DE
GESTÃO
DA ESTRATÉGIA
GOVERNAMENTAL
NÚCLEO CENTRAL DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA
SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO
Fica revogada a qualificação como Organização da Sociedade Civil de
Interesse Público – OSCIP, por requerimento, as seguintes entidades:
Instituto Artivisão
CNPJ: 05.294.877/0001-56

Banco de Êxitos
CNPJ: 05.977.310/0001-84
Considerando o Art.5º, parágrafo 1º do Decreto 46.020 de 09 de agosto
de 2012. Fica renovado com validade de três anos o título de qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público das
seguintes entidades:
Oficina de Imagens
CNPJ: 02.702.246/0001-30
Organização para o bem da água, da natureza e da vida – Amanhágua
CNPJ: 04.760.079/0001-00
05 516971 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 0291/2014
REGIONAL : Almenara
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 02487981
Rosalia Rodrigues Sousa – PEB – 2 - Rubim - 26 - 06/12/2013 A

31/12/2013 - 158.I, 02780252 Cinthia de Oliveira Gobira Lacerda –
ATE – 1 - Almenara - 23 - 05/12/2013 A 27/12/2013 - 158.I, 02780252
Cinthia de Oliveira Gobira Lacerda – ATE – 1 - Almenara - 90 27/12/2013 A 26/03/2014 - 172, 02780260 Civaldo Novais Rodrigues
– PEB – 1 - Rubim - 5 - 16/12/2013 A 20/12/2013 - 158.I, 02780880
Magnolia Ribeiro de Sousa – PEB – 3 - Palmopolis - 60 - 08/01/2014 A
08/03/2014 - 158.I, 02782894 Joanice Pereira de Andrade – PEB – 2 Jordania - 60 - 05/01/2014 A 05/03/2014 - 158.I, 02783272 Maria
Eunelia Angelica Gomes – PEB – 3 - Almenara - 60 - 04/01/2014 A
04/03/2014 - 158.I, 03164514 Ana Ferreira dos Santos – ASB – 1 Joaima - 83 - 18/12/2013 A 10/03/2014 - 158.I, 03164837 Maria Narck
Alves da Silva Maciel – ASB – 1 - Almenara - 15 - 06/12/2013 A
20/12/2013 - 158.I, 03609567 Mauricio Figueiredo Ferraz – ASE – 1 Rubim - 60 - 26/12/2013 A 23/02/2014 - 158.I, 03652252 Carla Leticia
dos Santos – ANE – 2 - Almenara - 24 - 15/01/2014 A 07/02/2014 158.I, 03902772 Maria Adelaide Mendes Rodrigues e Fernandes – ATB
– 1 - Jequitinhonha - 12 - 13/01/2014 A 24/01/2014 - 158.I, 03902814
Mario Barbosa de Sa – ATB – 1 - Jequitinhonha - 15 - 16/12/2013 A
30/12/2013 - 158.I, 03902848 Silvania Lima Pereira – ATB – 1 - Jequitinhonha - 5 - 06/01/2014 A 10/01/2014 - 158.I, 04437091 Joselia Ferreira Santos – ASB – 1 - Almenara - 21 - 15/01/2014 A 04/02/2014 158.I, 04505913 Rejane Pinheiro Cangussu – PEB – 2 - Jequitinhonha
- 2 - 05/12/2013 A 06/12/2013 - 158.I, 04505913 Rejane Pinheiro Cangussu – PEB – 1 - Joaima - 2 - 05/12/2013 A 06/12/2013 - 158.I,
04505913 Rejane Pinheiro Cangussu – PEB – 1 - Joaima - 2 25/11/2013 A 26/11/2013 - 158.I, 04505913 Rejane Pinheiro Cangussu
– PEB – 2 - Jequitinhonha - 2 - 25/11/2013 A 26/11/2013 - 158.I,
06111397 Marcia Brito Gomes Hossen Ali – SEIII – 1 - Jordania - 8 16/12/2013 A 23/12/2013 - 158.I, 06111397 Marcia Brito Gomes Hossen Ali – PEB – 2 - Jordania - 8 - 16/12/2013 A 23/12/2013 - 158.I,
06112544 Losangela Tavares de Souza – ATE – 1 - Almenara - 8