TJMG 04/02/2014 -Fc. 62 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 04 de fevereiro de 2014
ExTRATO DO CONTRATO Nº 3426/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMiNAS e o iNSTiTUTO HERMES PARDiNi S/A .
Pregão nº 184/13 . Objeto: Prestação de Serviços para realização de
exames laboratoriais para o Programa de Controle Médico de Saúde
Ocupacional da Fundação Hemominas . valor total do contrato: R$
89 .595,90 . vigência: 03/02/2014 a 02/02/2015 . Dotação Orçamentária:
2321 .10 .302 .187 .4 .372 .0001 .339039 .99 - 10 .1 . Signatários: Dra . Júnia
Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas, o Sr.
Roberto Santoro Meirelles e o Sr . Ricardo Dupin Lustosa, respectivamente Presidente-Executivo e Diretor de Unidades de Atendimento do
instituto Hermes Pardini .
ExTRATO DO CONTRATO Nº 3427/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMiNAS e a empresa SONDA PROCWORk iNFORMáTiCA LTDA . Registro de Preços nº 249/13 . Objeto: Prestação de
Serviços aos usuários de microinformática . valor total do contrato:
R$ 1 .583 .964,00 . vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015 . Dotação Orçamentária: 2321 .10 .302 .187 . 4 .372 .0001 .339039 .27 - Fonte 10 .1 . Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação
Hemominas e o Sr. Stanley Rodrigues, Diretor-Executivo da empresa
Sonda Procwork informática Ltda .
ExTRATO DO CONTRATO Nº 3428/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMiNAS e a empresa WF TECNOLOGiA CiENTÍFiCA LTDA - EPP . Pregão nº 228/13 . Objeto: Prestação de Serviço de
manutenção preventiva e corretiva, e certificação das capelas de fluxo
laminar . valor total do contrato: R$ 105 .000,00 . vigência: 01/02/2014
a 31/01/2015 . Dotação Orçamentária: 2321 .10 .302 .187 .4 .372 .0001 .
339039 .21 – Fonte 10 .1 . Signatários: Dra . Júnia Guimarães Mourão
Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Walter Correa de
Oliveira Júnior, representante da empresa WF Tecnologia Científica
Ltda . – EPP .
ExTRATO DO PRiMEiRO TERMO ADiTivO AO CONTRATO Nº
3404/13 .
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMiNAS e a empresa AUTO POSTO POUSO ALEGRE LTDA. Cláusula Primeira: Reequilíbrio econômico-financeiro de
1,43% no preço do álcool e 4,27% no preço do óleo diesel, gerando uma
majoração de R$ 206,00, passando o valor total do contrato para R$
11 .137,00 . Cláusula Segunda: Dotação Orçamentária: 2321 .10 .302 .187 .
4 .372 .0001 .339030 .26 – Fontes 10 .1 e 60 .1 . Signatários: Dra . Júnia
Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr.
valdemir Fernandez, representante do Auto Posto Pouso Alegre Ltda .
ExTRATO DO TERMO DE RESCiSÃO DO CONTRATO Nº 063/10
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMiNAS e a CAixA DE ASSiSTÊNCiA DOS ADvOGADOS – HOSPiTAL SANTO ivO, na modalidade AH, vinculado ao
Hemocentro de Belo Horizonte, resolvem, de comum acordo, rescindir
o contrato nº 063/10, firmado em 27/12/10, com fundamento na Cláusula Oitava do referido instrumento, a partir de 30/01/14 . Signatários:
Dr . Marcus Flávio de Las Casas ignácio Silva, vice-Presidente da Fundação Hemominas e o Dr . Sérgio Murilo Diniz Braga, Presidente da
Caixa de Assistência dos Advogados – Hospital Santo Ivo.
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fUndação ezeqUIel dIaS
AviSO DE REABERTURA DE LiCiTAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUiEL DiAS – informa aos licitantes com propostas cadastradas para o Pregão Eletrônico nº . 274/2013 – Processo
nº .2261032 – 446/2013, objeto: Locação de tanques, cilindros e equipamentos para sistema centralizado de gases e fornecimento de gás, bem
como aos demais interessados, que a sessão será reaberta para retorno a
fase de aceitação de propostas e atos subsequentes . O reinício da sessão
será às 9h00min do dia 07/02/2014 no site www .compras .mg .gov .br .
Belo Horizonte, 03/02/2014 .
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FUNDAÇÃO EZEQUiEL DiAS
Espécie: Extrato de Decisão: Processo CAIIP 037/2013 – L3A DIVISORiAS E FORROS LTDA – A Diretora de Planejamento, Gestão e
Finanças da FUNED, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei
Delegada nº 180, de 20/01/11 e o Decreto nº 45 .712 de 29/08/11, que
contém o estatuto da Funed, em atendimento ao disposto na Lei Federal 8 .666/93 de 21/06/93, e na Lei Estadual nº 13 .994 de 18/09/01, em
consonância com o artigo 41 do Decreto 45 .902/12 de 27/01/12, e considerando, sobretudo, a conclusão a que chegou, após análise das razões
argumentadas no Parecer/Procuradoria nº 487/2013 de 13/12/2013, e a
conclusão do relatório final da Comissão de Apuração de Irregularidades e indicação de Penalidades decorrente da conduta da empresa L3A
DiviSÓRiAS E FORROS LTDA, no curso do Pregão Eletrônico nº
246/2012 – Contrato 2341/2013, DECiDE aplicar à referida empresa a
MULTA de 20% (vinte por cento), correspondente a R$ 7 .919 .95 ( sete
mil, novecentos e dezenove reais e noventa e cinco centavos) sobre o
valor pago de R$ 39 .599,74 às parcelas do contrato nº 2341/13, cujas
demandas foram realizadas em atraso, a ser descontada de crédito a
receber desta Fundação, caso exista, ou por via judicial, conforme os
termos da alínea “b” da cláusula Décima Segunda do referido contrato,
e em consonância com o disposto no art . 86 caput da lei 8 .666/83 . Fundação Ezequiel Dias . Assinatura: 31/01/14 . Adriana Araújo Ramos –
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças .
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fUndação HoSPITalar do
eSTado de mInaS GeraIS
RETiFiCA-SE ExTRATO DE CONTRATO DA FUNDAÇÃO
HOSPiTALAR DO ESTADO DE MiNAS GERAiS, PUBLiCADO
NO JORNAL MiNAS GERAiS DO DiA 31/01/2014 P . 86 .
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HGV e o (a) Consórcio
Ótimo de Bilhetagem Eletrônica .
Matrícula FHEMiG Nº: 00211608
Objeto: Onde se lê: Contratação de Serviço de Análise do Ar do
Sistema
de Climatização do HRAD . – Leia-se: Contratação de Serviço de
Gestão
de vale-Transporte para os Servidores da FHEMiG lotados no HGv .
valor: R$ 189 .913,01 (total estimado)
Data de Assinatura: 28/01/2014
RETiFiCA-SE ExTRATO DE CONTRATO DA FUNDAÇÃO
HOSPiTALAR DO ESTADO DE MiNAS GERAiS, PUBLiCADO
NO
JORNAL MiNAS GERAiS DO DiA 01/02/2014 P . 90 .
Espécie: Termo de Cessão firmado entre a FHEMIG/ADC/HJK
e o (a) Banco do Brasil S .A .
Matrícula FHEMiG Nº: 10388039
Objeto: Cessão de uso de imóvel de espaço físico localizado no
Hall Central do Hospital Júlia Kubitschek, para fins de instalação e funcionamento de 02 (dois) caixas eletrônicos do Banco do Brasil.
vigência: a partir da assinatura até 21/12/2016 .
Data de Assinatura: Onde se lê: 31/12/2014 – leia – se: 31/01/2014
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O CHPB/FHEMiG, Unidade 0517048, torna público que realizará
o seguinte Pregão Eletrônico: Processo 287/2013, dia 14/02/2014 às
09:00 horas, para aquisição de hortifrutigranjeiros (FRUTAS) . Edital
disponível no portal de compras: www .compras .mg .gov .br ou no setor
de Compras/CHPB/FHEMiG Barbacena/MG - Tel .(32)3339-2643 –
e-mail: chpb .compras@fhemig .mg .gov .br .
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diário do exeCutivo

SecreTarIa de eSTado de edUcação
SUPERiNTENDÊNCiA REGiONAL DE ENSiNO DE CAxAMBU –
Diretor ii: Dalva Maria G . F . Bolzoni ilha .
Extrato de Contrato nº436.442. Partes: Estado de Minas Gerais por
intermédio da SRE Caxambu e Millegás Comércio de Gás Ltda.
Objeto:Fornecimento parcelado de 14 (quatorze) botijões de gás
combustível GLP 13 kg . valor: R$602,00 . Dotação Orçamentária:
1261 .12 .122 . 701 .2085 .0001 .339030 .27 .23 .1 .0 . vigência: 12 (doze)
meses a contar da data de sua publicação . Assinantes: Dalva Maria Guedes de Freitas Bolzoni Ilha e Gilberto Prudente dos Santos. Caxambu,
31 de janeiro de 2014 .
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SUPERiNTENDÊNCiA REGiONAL DE ENSiNO DE GOvERNADOR vALADARES- ExTRATO DO 2º TERMO ADiTivO AO CONTRATO Nº 356 .545/2012 . Prorrogação de vigência com reajuste de
valor . Data: 27/01/2014 .PARTES: SRE de Governador valadares e a
empresa Estacionamento Centro Comercial LTDA . Objeto: Prestação
de serviços de guarda/estacionamento de veículos oficiais (excluída a
aquisição de talonário de estacionamento rotativo), para os veículos
leves e médios pertencentes à frota da SRE de Governador valadares .
valor:R$14 .688,96 . vigência:27/01/2014 a 26/01/2015 .Assinantes:
Sandra Márcia Ferreira e Cid vaz .
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ExTRATO DE EDiTAL PARA AQUiSiÇÃO DE
GÊNEROS ALiMENTÍCiOS – PNAE
A Caixa Escolar NOVO CRUZEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 13/02/2014, às 10:00 horas,
Processo Licitatório nº01/2014, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E .E EDUARDO MiLTON DA SiLvA, localizada na Rua valmira da Silva Cata
Preta, nº 75, Anastácio Roque , Novo Cruzeiro, CEP:39 .820-000, Tel:
(33) 3533-1307, e-mail: escola .147541@educacao .mg .gov .br até o dia
11/02/2014, às 17:00h .
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A Caixa Escolar Dr. Isauro Epifânio realizará Chamada Pública
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os grupos Formais e informais deverão apresentar a
documentação prevista no art . 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de venda até o dia 20/02/2014, às 17:00, na E .
E . Dr . isauro Epifânio, localizada na Av . venero Caetano 371, Conceição do Pará-MG, CEP 35668-000 – Tel . (37) 3276-1426, email: escola .32921@educacao .com .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar Dr. Isauro Epifânio, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará no dia 20/02/2014, às 18:00, Processo
Licitatório nº 01/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter
informações e cópia completa do edital na sede da E .E . Dr . isauro
Epifânio, localizada na Av . venero Caetano nº 371, centro, Conceição do Pará/MG – CEP 35668-000 – Tel (37) 3276-1426 e-mail: escola .32921@educacao .mg .gov .br até o dia 19/02/2014, às 17:00 .
A Caixa Escolar Nossa Senhora Auxiliadora realizará Chamada Pública
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar . Os grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no art . 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de venda até o dia 25/02/2014, às 13:00, na E . E . Nossa
Senhora Auxiliadora, localizada na Rua Antonio Carlos 545, bairro São
Cristóvão, Pará de Minas-MG, CEP 35660-390 – Tel . (37) 3236-1345,
email: sreparaminas_eensa@yahoo .com .br . Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar Coronel João Ferreira realizará Chamada Pública
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar . Os grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no art . 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de venda até o dia 28/02/2014, às 13:00, na E . E . Cel .
João Ferreira, localizada na Rua Frei Orlando 602, Bairro Providência
– Pará de Minas-MG, CEP 35661-169 – Tel . (37) 3236-4881, email:
sreparaminas_eecjf@yahoo .com .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://agriculturafamiliar .
educacao .mg .gov .br .
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fUndação clóvIS SalGado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Extrato 6º Termo Aditivo Contrato nº 413/2010 entre a Fundação Clóvis Salgado e a Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte – ASSPROM; Objeto: Alteração do valor total do presente contrato para R$ 242 .529,50 (Duzentos e quarenta e dois mil, quinhentos
e vinte nove reais e cinquenta centavos), tendo em vista a mudança do
salário mínimo de R$ 678,00 (Seiscentos e setenta e oito reais) para R$
724,00 (Setecentos e vinte quatro reais); Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado /FCS, Carlos Augusto de Araújo Cateb, Cristiane Natálio Borges Abate Soares/Associação Profissionalizante do
Menor de Belo Horizonte – ASSPROM .
Contrato Nº . 366/2013 – Entre a Fundação Clovis Salgado e Econofarma – Promoções e eventos Ltda-ME; Objeto: Concessão de uso da
Serraria Souza Pinto, para o evento: Feira de Produtos Farmacêuticos;
valor: R$35 .600,00 (trinta e cinco mil e seiscentos reais); vigência:
11 (Onze) meses; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/
FCS, Paulo Heitor Lopes Bruno/ Econofarma – Promoções e eventos
Ltda-ME .
Contrato Nº . 005/2014 – Entre a Fundação Clovis Salgado e Cyro
Augusto Gomes de Almeida; Objeto: Concessão de uso do espaço
Mari’stella Tristão para a exposição: “Dandara”; Artista: Cyro Almeida;
valor: R$15 .000,00 (quinze mil reais); vigência: 05 (Cinco) meses;
Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS, Cyro Augusto
Gomes de Almeida .
Contrato Nº . 006/2014 – Entre a Fundação Clovis Salgado e o Município de Belo Horizonte; Objeto: Cessão de uso gratuita da Serraria
Souza Pinto para o Município de Belo Horizonte, para a realização do
evento: Cerimônia de anúncio de investimentos do PAC – 2 Mobilidade
Urbana, com a presença da Sra. Excelentíssima Presidenta da Republica Dilma Rousseff; vigência: 05 (Cinco) Dias; Signatários: Fernanda
Medeiros Azevedo Machado/FCS, Josué Costa valadão/Município de
Belo Horizonte .
Contrato Nº. 339/2013 – Entre a Fundação Clovis Salgado e Alexandre
Pimenta Marques Edições - ME; Objeto: Concessão do Cine Humberto
Mauro e Jardim interno; valor: R$6 .000,00 (Seis mil reais); vigência:
01 (Um) mês; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS,
e Alexandre Pimenta Marques Edições – ME.
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InSTITUTo de eSTadUal do PaTrImÔnIo
HISTórIco e arTíSTIco de mInaS GeraIS
AviSO DE ANULAÇÃO DE LiCiTAÇÃO
O instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas
Gerais torna público aos interessados que a Tomada de Preços nº
3/2013, Processo Administrativo nº 2201002000047/2013, cujo objeto
é a Contratação da obra de conservação-restauração dos forros policromados do Casarão do Inconfidente Domingos de Abreu Vieira, localizado em Berilo/MG está ANULADO em virtude da ocorrência de vício
insanável . Belo Horizonte, 3 de fevereiro de 2014 . Fernando viana
Cabral – Presidente .
O instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
torna público aos interessados que a Tomada de Preços nº 10/2013, Processo Administrativo nº 2201002000058/2013, cujo objeto é a Contratação do projeto executivo de conservação-restauração dos elementos
artísticos integrados da Matriz de Nossa Senhora da Conceição e da
igreja de Bom Jesus do Matozinhos, localizadas em Couto de Magalhães de Minas/MG está ANULADO em virtude da ocorrência de vício

Minas Gerais - Caderno 1

insanável . Belo Horizonte, 3 de fevereiro de 2014 . Fernando viana
Cabral – Presidente .
O instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas
Gerais torna público aos interessados que a Tomada de Preços nº
12/2013, Processo Administrativo nº 2201002000085/2013, cujo
objeto é a Contratação da proposta de conservação e acondicionamento
e levantamento com simulação em 3D dos elementos artísticos integrados remanescentes da Capela de Nossa Senhora do Rosário, localizada
no Distrito de Santo Antônio do Pirapetinga, Bacalhau, município de
Piranga/MG está ANULADO em virtude da ocorrência de vício insanável . Belo Horizonte, 3 de fevereiro de 2014 . Fernando viana Cabral
– Presidente .
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SecreTarIa de eSTado de cIêncIa,
TecnoloGIa e enSIno SUPerIor
SECRETARiA DE ESTADO DA CiÊNCiA, TECNOLOGiA
E ENSiNO SUPERiOR DE MiNAS GERAiS .
AviSO DE LiCiTAÇÃO
A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, torna
público para conhecimento dos interessados, que se fará realizar licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, referente à Aquisição de Equipamentos para laboratório de Hidrologia, por meio do Processo nº .
131/13 - Pregão nº 062/13, para o dia 18/02/2014, às 10hs . Local: Rod .
Prefeito Américo Gianetti, nº 4 .001, Ed . Gerais, 8º andar – Serra verde
– Belo Horizonte – MG .
A sessão de lance ocorrerá no site: www .compras .mg .gov .br, no qual os
interessados poderão retirar o presente Edital .
Belo Horizonte, 03 de fevereiro, de 2014 .
Narcio Rodrigues da Silveira - Secretário de Estado/SECTES – MG
A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, torna
público para conhecimento dos interessados, que se fará realizar licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, referente à Aquisição de Equipamentos para laboratório de Microbiologia, por meio do Processo nº .
132/13 - Pregão nº 058/13, para o dia 18/02/2014, às 10hs . Local: Rod .
Prefeito Américo Gianetti, nº 4 .001, Ed . Gerais, 8º andar – Serra verde
– Belo Horizonte – MG .
A sessão de lance ocorrerá no site: www .compras .mg .gov .br, no qual os
interessados poderão retirar o presente Edital .
Belo Horizonte, 03 de fevereiro, de 2014 .
Narcio Rodrigues da Silveira - Secretário de Estado/SECTES - MG
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fUndação cenTro InTernacIonal de
edUcação, caPacITação e PeSqUISa
aPlIcada em áGUaS - HIdroex
Termo de Cooperação Técnica . Partes: Ministério da Ciência, Tecnologia e inovação, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Ensino Superior e Fundação
Centro internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada
em águas e o instituto de Educação para as águas UNESCO - iHE .
Objeto: Cooperação entre as partes com vistas a elaborar uma proposta
técnica e financeira para credenciamento da HIDROEX como centro de
categoria i da UNESCO . vigência: 36 meses a contar da data de publicação . Data assinatura: 23/01/2014 .

banco de deSenvolvImenTo do
eSTado de mInaS GeraIS

EDiTAL BDMG 005/2014 – CONviTE – HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna público que seu Diretor de Gestão Corporativa, em
31/1/2014, homologou o Convite BDMG 005/2014, adjudicando o
objeto do certame à Mattos Filho, veiga Filho, Marrey Jr . e Quiroga
Advogados, pelo valor de R$50 .000,00 .
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comPanHIa enerGéTIca do
eSTado de mInaS GeraIS

CEMiG DiSTRiBUiÇÃO S .A .
CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
Pregão Eletrônico - Nº 530-G07045 - isolador Bastão . Abertura da
sessão pública 17/02/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .
cemig .com .br, até as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Rosana Figueiredo de Carvalho
- Gerente de Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Nº 530-G07036 - Bastão Podador . Abertura da sessão pública 17/02/2014, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .
cemig .com .br, até às 7h30min da data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Rosana Figueiredo de Carvalho
- Gerente de Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Nº 530-G07040 - Transformadores . Abertura da
sessão pública 25/02/14, às 9h - Envio de proposta: sítio www .cemig .
com .br, até as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital disponível,
gratuitamente, no mesmo sítio . Rosana Figueiredo de Carvalho Gerente de Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Nº 530-G07044 - Cruzeta de Plástico Reciclado .
Abertura da sessão pública 14/02/14, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www .cemig .com .br, até as 7h30 da data de abertura da sessão .
Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Rosana Figueiredo de
Carvalho - Gerente de Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Nº 530-G07035 - Medidor Eletrônico . Abertura da
sessão pública 14/02/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .
cemig .com .br, até as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Rosana Figueiredo de Carvalho
- Gerente de Suprimento de Material .
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UnIverSIdade do eSTado de mInaS GeraIS
UNivERSiDADE DO ESTADO DE MiNAS GERAiS - UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
5º Termo Aditivo ao Contrato CT-11/046. Parte: Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte - ASSPROM . Objeto: prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor . valor: R$ 115 .731,15 .
vigência: 01 .01 .14 a 31 .12 .14 . Assinatura: 17 .01 .14 .
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SecreTarIa de eSTado do meIo ambIenTe
e do deSenvolvImenTo SUSTenTável
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD através da Superintendência Regional de Regularização Ambiental Zona da Mata – Comissão Permanente de Licitação - Aviso de Edital: Pregão Presencial nº 002/2014 - Processo n º
1371060 .0002/2014 . Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transcrição de fitas gravadas em reuniões técnicas e/
ou eventos e elaboração e gravação de atas em CD / DvD ou pendrive,
correspondentes às reuniões ordinárias, extraordinárias da COPAM /
COPAS de responsabilidades da SUPRAM ZM . Tipo: Menor preço .
Hora e data do pregão eletrônico: 09h00min do dia 18/02/2014 . Mais
informações no Portal de Compras www .compras .mg .gov .br, onde o
Edital estará disponível a partir da data desta publicação . Ubá, 03 de
fevereiro de 2014 . Cleisson Leal vieira – Pregoeiro SUPRAM/ZM Leonardo Sorbliny Schuchter . - Superintendente Regional de Regularização Ambiental Zona da Mata .
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InSTITUTo eSTadUal de floreSTaS
iNSTiTUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - iEF
ExTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº . 2101003 46/2013 . Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de perfuração de poços
artesianos . Homologo o julgamento do processo licitatório às empresas: Hidropoços Limitada . no lote único, no valor de R$ 308 .500,00,
conforme decisão do Pregoeiro . Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2014 .
Bertholdino Apolônio Teixeira Junior - Diretor Geral do IEF

CEMiG DiSTRiBUiÇÃO S .A .
CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
MS/CS - AQUiSiÇÃO DE SERviÇOS
ADiTivO
CD/CG - Partes: Cemig Distribuição S.A. x Luz Prestação de Serviços Ltda . Objeto: reajuste e alteração de valor ao contrato 4680004340 .
valor: de R$3 .305 .538,16 para: R$5 .184 .108,59 . Ass: 31/10/2013 .
ADENDO
PREGÃO ELETRôNiCO MS/CS 530-H07019 . Objeto: Contratação
dos serviços de fornecimento e instalação de novos chuveiros com controladores eletrônicos de potência e execução da medição e verificação
destes sistemas e de refrigeradores e lâmpadas do projeto Conviver com
entrega de seus respectivos documentos de planejamento e relatórios,
conforme determina a ANEEL, emissão de relatório contendo fotos e
dados do projeto para divulgação para a sociedade e emissão de relatório final do projeto para apresentação à ANEEL. Adendo nº 01/2014.
Objetivo: Alteração no Anexo II do Edital. Adendo disponível no site
www .cemig .com .br .
DESQUALiFiCAÇÃO PARCiAL DE
EMPRESA PRÉ-QUALiFiCADA
JE/CG Pré-Qualificação MS/CS 500-Z03207 Objeto: serviços especializados de advocacia consultiva e contenciosa no âmbito judicial e
administrativo, cível e criminal, sem exclusividade e em todas as instâncias e graus de jurisdição, nas áreas do Direito Ambiental, Administrativo, Trabalhista e Previdenciário, Societário e Mercado de Capitais,
Contratos internacionais, Regulatório, Responsabilidade Civil, Tributário, Marcas e Patentes, Penal. Empresa desqualificada: Jason Albergaria
Advogados Associados S/C. Abrangência: desqualificação em relação
à Notória Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário, consultivas e contenciosas .
9 cm -03 515771 - 1

2 cm -03 515474 - 1
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário n.º
2101 .01 .05 .00114 que entre si celebram o instituto Estadual de Florestas – iEF e a Secretaria de Estado de Cultura .
Objeto: implantação do Museu da Gruta Rei do Mato, produto do subprojeto “Exposições Temáticas dos Receptivos turísticos”, no Projeto
Estratégico Rota das Grutas Peter Lund, conforme previsto no anexo
i . O prazo de vigência terá início a partir da data de sua publicação até
31/12/2014 . O valor total é de R$ 1 .800 .000,00 (Hum milhão e oitocentos mil reais) . Os recursos Orçamentários: 2101 .541 .042 .1378 .00
01 .3 .3 .90 .00 .00 .1 .31 .1
2101 .541 .042 .1378 .0001 .4 .4 .90 .00 .00 .1 .31 .1
Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2014 .
(a) Bertholdino Apolônio Teixeira Júnior;
(b) Eliane Denise Parreiras Oliveira
3 cm -03 515837 - 1

CEMiG GERAÇÃO E TRANSMiSSÃO S . A .
CNPJ: 06 .981 .176/0001-58
MS/CS - AQUiSiÇÃO DE SERviÇOS
ADiTivO
CG/CG - Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A. x Manna & Toledo
Planejamento Ambiental Ltda . Objeto: alteração de prazo ao contrato
4680004288 . Prazo: de 42 para: 48 meses . Ass: 29/11/2013 .
4 cm -03 515824 - 1

comPanHIa de GáS de mInaS GeraIS

SecreTarIa de eSTado de
deSenvolvImenTo econÔmIco
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções N° 016/2013
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
o instituto de Desenvolvimento integrado de Minas Gerais – iNDi e
a empresa Nutrire indústria de Alimentos Ltda . Objeto: Alteração da
alínea “c” da Cláusula Segunda, Seção II – Dos Compromissos da
Nutrire indústria de Alimentos Ltda .; alteração da Cláusula Dez, Seção
iii, dos Compromissos do Estado, Subseção ii – Do Tratamento Tributário; alteração da Cláusula Quinze, da Seção iv – Das Disposições
Finais . Data: 30 .12 .2013 . Signatários: Antonio Augusto Junho Anastásia (ESTADO), Antônio Eduardo Macedo Soares de Paula Leite Júnior
(SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima (SEF), Monica Neves
Cordeiro (iNDi) e Gerson Luiz Simonaggio (Nutrire) .
3 cm -03 515527 - 1

REvOGAÇÃO DE LiCiTAÇÃO
Pregão Eletrônico GPR-0035/13 - Objeto: Contratação dos serviços de
comunicação institucional para consultoria e assessoramento . A GASMiG comunica que o processo licitatório em referência foi REvOGADO, com base no art . 49 da Lei 8 .666, por fato superveniente, de
maneira a possibilitar a adequação do objeto do edital às novas necessidades da GASMiG .
Geraldo de Miranda Nunes Filho - Gerente de infraestrutura e
Suprimentos
3 cm -03 515541 - 1