TJMG 24/01/2014 -Fc. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 0013/2014
A Secretaria Estadual de Saúde, Órgão Gestor do Sistema Único de
Saúde/SUS-MG, através da sua Superintendência Regional de Saúde
de Belo Horizonte, torna público que estará recebendo no período de
27/01/2014 à 11/02/2014, no horário de 12:00 às_17:00 horas, a documentação das entidades prestadoras de serviço de assistência à saúde,
localizadas no Município de Mariana - MG, para prestação de serviços
junto ao SUS/MG:
Física Valor Estimando
Grupo de Procedimentos por Elenco Meta
(mensal)
Mensal
Tomografia Computadorizada
7
R$ 824,96
A documentação necessária, o respectivo Aviso de Credenciamento
completo e a minuta contratual estão à disposição dos interessados
na SRS de Belo Horizonte no endereço: Rua Rio de Janeiro, n° 471
- Bairro Centro. CEP. 30.160.040 Maiores informações nos telefones:
(31) 3215-7218 e (31) 3215-7350. Belo Horizonte, 20 de janeiro 2014.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 0015/2014
A Secretaria Estadual de Saúde, Órgão Gestor do Sistema Único de
Saúde/SUS-MG, através da sua Superintendência Regional de Saúde de
Coronel Fabriciano, torna público que estará recebendo no período de
31/01/2014 à 14/02/2014, no horário de 12:00 às_17:00 horas, a documentação das entidades prestadoras de serviço de assistência à saúde,
localizadas no Município de Mesquita - MG, para prestação de serviços
junto ao SUS/MG:
Física Valor Estimando
Grupo de Procedimentos por Elenco Meta
(mensal)
Mensal
Diagnóstico em Laboratório Clínico
1.343
R$ 3.400,15
A documentação necessária, o respectivo Aviso de Credenciamento
completo e a minuta contratual estão à disposição dos interessados na
SRS de Coronel Fabriciano no endereço: Rua Platina, n° 288 - Bairro
Bom Jesus. CEP. 35174-114. Maiores informações nos telefones: (31)
3242-1090 e (31) 3842-1323. Belo Horizonte, 21 de janeiro 2014.
19 cm -23 512017 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2013 de prestação de serviços técnico e educacional, que entre si celebram a Escola de Saúde
Pública do Estado de Minas Gerais e a Universidade Federal de Ouro
preto - UFOP. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato até o dia 30
de abril de 2014. Belo Horizonte/MG, 22 de Janeiro de 2014. Assinam
pela ESP-MG, o Diretor Geral, Damião Mendonça Vieira e pela Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP, o Reitor Marcone Jamilson
Freitas Souza.
3 cm -23 511936 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3417/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa CONTIPLAN FORMULÁRIOS
CONTÍNUOS LTDA. Pregão Eletrônico nº. 296/13. Objeto: Prestação
de serviço de confecção de impressos gráficos (lote 01). Valor total do
contrato: R$ 22.989,80. Vigência: 22/01/2014 a 21/01/2015. Dotação
Orçamentária: 2321.10.302.187.4.372. 0001.339039.31 – Fonte 10.1.
Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Amauri de Oliveira Mendes, representante da
empresa Contiplan Formulários Contínuos Ltda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3418/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa SEGMENTO DIGITAL COMÉRCIO LTDA. Registro de Preços SEPLAG nº. 243/13. Objeto: Prestação de serviços de impressão e reprografia – locação de impressora
de transferência térmica (lote 2 - locação). Valor total do contrato: R$
826.020,00. Vigência: 20/01/2014 a 19/01/2017. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4.372. 0001.339039.19 – Fonte 10.1. Signatários:
Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. José Roberto Alves, representante da empresa Segmento
Digital Comércio Ltda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3419/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa SEGMENTO DIGITAL COMÉRCIO LTDA. Registro de Preços SEPLAG nº. 243/13. Objeto: Prestação
de serviços de impressão e reprografia – bobinas com etiquetas para
impressão e cartucho (lote 2 - aquisição). Valor total do contrato: R$
1.079.460,00. Vigência: 20/01/2014 a 19/01/2017. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4.372. 0001.339030.16 – Fonte 10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação
Hemominas e o Sr. José Roberto Alves, representante da empresa Segmento Digital Comércio Ltda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3420/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa AMC INFORMÁTICA LTDA.
Registro de Preços SEPLAG nº. 243/13. Objeto: Prestação de serviços
de impressão e reprografia – locação de impressora monocromática,
impressora colorida, impressora multifuncional e respectivas impressões, e serviço de encadernação. (lote 1). Valor total do contrato: R$
2.410.003,08. Vigência: 20/01/2014 a 19/01/2017. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4.372. 0001.339039.19 – Fonte 10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação
Hemominas e o Sr. José Geraldo de Andrade, representante da empresa
AMC Informática Ltda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3421/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A.. PR nº. 019/13. Objeto: Prestação de serviços de manutenção
preventiva e/ou corretiva em elevadores. Valor total do contrato: R$
22.396,08. Vigência: 23/01/2014 a 22/01/2015. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4.372. 0001.339039.21 – Fonte 10.1. Signatários:
Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas, a Srta. Alexsandra Alves de Carvalho e a Sra. Patrícia Cristina
de Lima Carvalho, representantes da empresa Thyssenkrupp Elevadores S.A.
13 cm -23 511818 - 1
Fundação Ezequiel Dias
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – informa aos licitantes com propostas cadastradas para o Pregão Eletrônico nº. 349/2013 – Processo
nº.2261032 – 557/2013, objeto: Equipamentos e componentes para
ensaios e análises químicas, lote 6, bem como aos demais interessados,
que a sessão será reaberta para retorno a fase de aceitação de propostas
e atos subsequentes, tendo em vista provimento do recurso interposto
em face da classificação da empresa melhor classificada. O reinício
da sessão será às 9h00min do dia 29/01/2014 no site www.compras.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 23/01/2014.
3 cm -23 511812 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
O HGB/FHEMIG, Unidade 0525005, torna público que realizará o
seguinte Pregão Eletrônico: Processo 408/2013, Aquisição de SERINGAS DESCARTÁVEIS, no dia 12/02/2013 às 09:00 horas. Edital disponível no portal de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor
de Compras/HRB/FHEMIG Barbacena/MG - Tel.(32) 3339-1644 –
e-mail: hrb.compras@fhemig.mg.gov.br.
2 cm -23 511666 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC
e o (a) Ortek Comércio de Instrumentos Ortopédicos e Cirúrgicos Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 10309944
Objeto: Prorrogação da vigência e inclusão de Dotação Orçamentária.
Valor: R$ 1.852.429,85 (total estimado)
Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014
Número do Processo: 0030/13 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001; 2271.10.302.002.
4006.0001; 2271.10.302.002.4002.0001; 2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339030.10, F 10.1.
Data de Assinatura:30/12/2013
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC. e o (a) Fábrika Comunicação Integrada Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 10352856
Objeto: Prorrogação da vigência, reajuste de 3,8507% dos valores unitários contratados e alteração do índice de reajuste do contrato para
o IPCA.
Valor: R$ 58.714,70 (total estimado)
Vigência: 07/11/2013 até 06/11/2014
Número do Processo: 0272/08 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-31, F 10.1.
Data de Assinatura: 07/11/2013
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJXXIII. e o (a) Horiba Instruments Brasil Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 01377669
Objeto: Prorrogação da vigência e alteração do índice de reajuste do
contrato para o IPCA.
Valor: R$ 303.370,20 (total estimado)
Vigência: 01/01/2014 até 31/12/2014
Número do Processo: 0493/11 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001; 2271.10.302.
0002.4006.0001.
Objeto de gasto: 339030-13, F 10.1. e 60.1.
Data de Assinatura: 30/12/2013
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJXXIII. e o (a) Compress Produtos Hospitalares Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 01351673
Objeto: Prorrogação da vigência e alteração do índice de reajuste do
contrato para o IPCA.
Valor: R$ 570.946,96 (total estimado)
Vigência: 01/01/2014 até 31/12/2014
Número do Processo: 0001/12 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339030-10, F 10.1. e 60.1.
Data de Assinatura: 30/12/2013
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HAC
e o (a) Centro de Imagem Martins e Godoy Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 10861231
Objeto: Prorrogação da vigência e alteração do índice de reajuste do
contrato para o IPCA
Valor: R$ 468.747,00 (total estimado)
Vigência: 04/01/2014 até 03/01/2015
Número do Processo: 0720/09 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4004.0001
Objeto de gasto: 339030-10, F 10.1. e 60.1.
Data de Assinatura: 02/01/2014
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJXXIII. e o (a) Expresso Setelagoano Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 01311697
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses
Valor: R$ 99.435,60 (total estimado)
Vigência: 01/01/2014 até 31/12/2014
Número do Processo: 0017/13 Modalidade: INEX
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339039.01, F 10.1. e 60.1.
Data de Assinatura: 20/12/2013
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJXXIII. e o (a) Petrobrás Distribuidora S/A.
Matrícula FHEMIG Nº: 01304694
Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
Valor: R$ 319.800,00 (total estimado)
Vigência: 01/01/2014 até 31/12/2014
Número do Processo: 0337/12 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339030.27 , F 10.1. e 60.1.
Data de Assinatura: 30/12/2013
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJXXIII. e o (a) Ambiental Proteção Radiológica Ltda
Matrícula FHEMIG Nº: 01338770
Objeto: Prorrogação da vigência e alteração do índice de reajuste do
contrato para o IPCA.
Valor: R$ 10.320,00 (total estimado)
Vigência: 29/12/2013 até 28/12/2014
Número do Processo: 0296/09 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339039-99 , F 10.1. e 60.1.
Data de Assinatura: 27/12/2013
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJXXIII. e o (a) Drager Indústria e Comércio Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 01385687
Objeto: Prorrogação da vigência e alteração do índice de reajuste do
contrato para o IPCA.
Valor: R$ 86.095,71 (total estimado)
Vigência: 01/01/2014 até 31/12/2014
Número do Processo: 211/2012 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339030-24 , F 10.1. e 60.1.
Data de Assinatura: 30/12/2013
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJK
e o (a) Citopharma Manipulação de Medicamentos Especiais Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 10998398
Objeto: Prorrogação da vigência e alteração do gestor do contrato.
Valor: R$ 5.328,05 (total estimado)
Vigência: 01/01/2014 até 31/12/2014
Número do Processo: 0137/13 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339030-12 , F 10.1/60.1.
Data de Assinatura: 27/12/2013
Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HMAL e o (a) Consórcio operacional do transporte coletivo de passageiros por ônibus do município de Belo Horizonte
Matrícula FHEMIG Nº: 01411390
Objeto: Prorrogação da vigência e estabelecer novos valores para as
tarifas.
Valor: R$ 147.471,46 (total estimado)
Vigência: 01/01/2014 até 30/12/2014
Número do Processo: 0084/10 Modalidade: INEX
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339039-01 , F 10.1.
Data de Assinatura: 30/12/2013
RETIFICA-SE EXTRATO DE TEMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PUBLICADO
NO JORNAL MINAS GERAIS DO DIA 23/01/2014 P. 109
Espécie: 3º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HJK e o (a) Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatologia
Confins Ltda.
Onde se lê: Objeto de gasto: 339039-99, F 10.1
Leia-se: Objeto de gasto: 339039-99, F 10.1/ 60.1.
31 cm -23 511995 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Retifica o “Ato de Ratificação nº 001/2014”, publicado no “Minas
Gerais” de 23/01/2014, página 109. Onde se lê: “Dotação Orçamentária
2281.11.122.701.2002.0001.3.3.90.39.20.0.10.1.”, leia-se: “Dotação
Orçamentária 2281.12.363.143.4254.0001.3.3.90.39.20.0.10.1.”. Belo
Horizonte, 23 de janeiro de 2014. José Murilo Resende – Presidente
da UTRAMIG.
2 cm -23 511904 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Extratos de Editais para Chamadas Públicas – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professora Nelita Antônia Tito Borges realiza Chamada
Pública nº 001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/02/2014, às 14h30, na
EE Elpídio Aristides de Freitas, localizada na Rua Maria Antônia Frágola, nº 50 – Camargos – Belo Horizonte/MG – CEP 30.520-270 – Tel.
(031) 3333-2792, e-mail: escola.1597@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar da Escola Estadual Mário Casassanta realiza Chamada
Pública n° 002/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE n° 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/02/2014, ás 15h00, na
EE Mário Casassanta, localizada na Rua Conselheiro Joaquim Caetano,
1499 – Nova Granada – Belo Horizonte/MG – e-mail: escola.558@
educacao.mg. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Padre João Bosco Penido Burnier realiza Chamada
Pública nº 001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/02/2014, às 12h00, na
EE Padre João Bosco Penido Burnier, localizada na Rua das Perpétuas, nº 79 – Lindéia – Belo Horizonte/MG – CEP 30.690-270 – Telefone (031) 3387-9077/9303-3410, e-mail:escolaburnier@hotmail.com.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Ápio Cardoso da Paixão realiza Chamada Pública
n° 001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE n° 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/02/2014, às 15h00 na EE
Lívia Maria de Castro, localizada na Rua Simonesia, n° 255 – Betim/
MG – CEP 32.072-100 – Telefone (031) 3591-1016, e-mail: escola.8583@educacão.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Adriano José Costa realiza chamada pública nº
001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de venda até o dia 21/02/2013, às 10h00,
na EE Adriano José Costa, localizada na Rua Retiro das Andorinhas,
nº 411 – Retiro – Contagem/MG – CEP 32.050-470 – Telefone (031)
3392-8013, e-mail: escolaadrianojc@yahoo.com.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Vicentina da Silva Menezes realiza Chamada Pública
nº 001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/02/2014, às 17h00, na EE
Cristiano Chaves de Oliveira, localizada na Avenida Clóvis Salgado,
n° 1.025 – Centro – Igarapé/MG – CEP 32.900-000 – Telefone (031)
3534-5144, e-mail: escola.254720@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Rachel Iancu Steurman realiza Chamada Pública nº
001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/02/2014, às 16h00, na
EE Rachel Iancu Steurman, localizada na Rua Estrada Municipal, s/
n° – Fazenda Solar – Igarapé/MG – CEP 32.900-000 – Telefone (031)
3534-1347, e-mail: escola.9229@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extratos de Editais para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Adriano Jose Costa torna publico para conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 12/03/2014, às 10h30, processo licitatório nº 002/2014. Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Adriano
José Costa, localizada na Rua Retiro das Andorinhas, nº 411 – Retiro –
Contagem/MG – CEP 32.050-470 – Telefone (031) 3392-8013, e-mail:
escolaadrianojc@yahoo.com.br, até dia 10/03/2014, às 11h00.
A Caixa Escolar Rachel Iancu Steurman torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/02/2013, às 13h00,
Processo licitatório nº 001/2014, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Rachel
Iancu Steurman, localizada na Rua Estrada Municipal, s/n° – Fazenda
Solar – Igarapé/MG – CEP 32.900-000 – Telefone (031) 3534-1347,
e-mail: escola.9229@educacao.mg.gov.br, até o dia 03/02/2014, às
16h00.
A Caixa Escolar Domingos Justino Ribeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/02/2014, às 17h00,
Processo licitatório nº 001/2014, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Domingos
Justino Ribeiro, localizada na Rua Presidente Tancredo Neves, n° 50 –
Centro – Mateus Leme/MG – CEP 35.670-000 – Telefone (031) 35351083, e-mail: escola.34363@educacao.mg.gov.br, até o dia 11/02/2014,
às 17h00.
23 cm -23 511791 - 1
A Caixa Escolar Osório de Morais torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 10 de Fevereiro de 2014, às
13:30 horas, Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Osório de Morais, localizada na Rua Aurélio Rosa n° 88 – Centro –
CEP 38550-000 – Telefone (034) 3841-2006, e-mail: escola.200328@
educacao.mg.gov.br. até o dia 10 / 02 / 2014, às 13:00 horas.
A Caixa Escolar Alírio Herval realiza Chamada Pública nº 01/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 17/02/2014, às 16:00 horas na EE Alírio Herval,
localizada na Rua Rio Branco, nº 1036 – Centro – Coromandel-MG
CEP 38 550 000 – Telefone (034) 3841 1915 . e-mail: escola.219011@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
5 cm -23 511790 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Deputado Manoel Costa realiza Chamada Pública
nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/02/2014, às 10h00, na EE
Minas Gerais - Caderno 1
Professor Wanderley Ferreira de Rezende, localizada na Rua Luíz Caldeira n° 184 Centro – Carmo da Cachoeira – CEP 37225-000 – Telefone (0XX35) 3225-1119, e-mail: escola.171786@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
3 cm -23 511794 - 1
DGCC
Convênio de Cooperação Mútua entre a Confraria Nossa Senhora da
Piedade de Nossa Senhora da Piedade de Pará de Minas / Faculdade
de Pará de Minas - FAPAM e Secretaria de Estado de Educação, s/nº,
assinado em 23/01/2014. Objeto: Possibilitar a realização de estágios
curriculares – 3º Grau. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de
sua publicação.
2 cm -23 512011 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA-Extrato
Termo de Apostila ao Contrato de Prestação de Serviços Nº3385/0/11.
Partes: EMG/SEC e a EMPRESA UNITOUR TURISMO UNIVERSAL LTDA. Objeto: Incluir as seguintes dotações orçamentárias: 1271
.13.122.701.2001.0001.339033.04.10.1.0; 1271.13.122.701.2002.0001
.339033.04.10.1.0; 1271.13.391.118.4398.0001.339033.04.10.1.0; 127
1.13.391.131.4514.0001.339033.04.70.1.0;
1271.13.391.125.4413.0001.339033.04.10.1.0;
1271.13.391.131.4514.0001.339033.04.10.1.0; 1271.13.392.118.439
3.0001.339033.04.10.1.0; 1271.13.392.123.4409.0001.339033.04.24
.1.0;
1271.13.392.121.4406.0001.339033.04.10.1.0;
1271.13.392.124.4412.0001.339033.04.10.1.0; 1271.13.392.123.4404
.0001.339033.04.10.1.0; 1271.13.391.125.4528.0001.339033.04.10.1.
0; 1271.13.392.123.4409.0001.339033.04.10.1.0;
1271.13.392.125.4527.0001.339033.04.10.0.3; 1271.13.392.125.4527
.0001.339033.04.24.0.1; 1271.13.392.125.4527.0001.339033.04.10.1.
0; 1271.13.392.123.4525.0001.339033.04.10.1.0;
1271.13.392.124.4535.0001.339033.04.10.1.0;
1271.13.122.701.2001.0001.339033.05.10.1.0;
1271.13.122.701.2002.0001.339033.05.10.1.0; 1271.13.391.118.4398
.0001.339033.05.10.1.0; 1271.13.391.131.4514.0001.339033.05.70.1.
0; 1271.13.391.125.4413.0001.339033.05.10.1.0;
1271.13.391.131.4514.0001.339033.05.10.1.0; 1271.13.392.118.4393
.0001.339033.05.10.1.0;
1271.13.392.123.4409.0001.339033.05.24.1.0; 1271.13.392.121.4406
.0001.339033.05.10.1.0;
1271.13.392.124.4412.0001.339033.05.10.1.0; 1271.13.392.123.4404
.0001.339033.05.10.1.0;
1271.13.391.125.4528.0001.339033.05.10.1.0; 1271.13.392.123.4409
.0001.339033.05.10.1.0;
1271.13.392.125.4527.0001.339033.05.10.0.3;
1271.13.392.125.4527.0001.339033.05.24.0.1; 1271.13.392.125.4527
.0001.339033.05.10.1.0; 1271.13.392.123.4525.0001.339033.05.10.1.
0; 1271.13.392.124.4535.0001.339033.05.10.1.0;
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato originário. Data: 22/01/2014. Signatária:
Eliane Parreiras/SEC.
8 cm -23 511925 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
1º TA ao Convênio de Cooperação Financeira Nº 3055/0/10. Partes:
EMG/SEC e a ASSOCIAÇÃO INDIGENA ATORÃN. Objeto: Prorrogação de vigência a partir de 18 de janeiro de 2014 até 18 de abril de
2014, conforme justificativa integrante deste convênio.
Ratificações: Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as
demais cláusulas e condições do Convênio originário.
Data: 17/01/2013. Eliane Parreiras/SEC e Emerson Cecílio de Souza/
ASSOCIAÇÃO INDIGENA ATORÃN.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
1º TA ao Convênio de Cooperação Financeira Nº 3054/0/10. Partes: EMG/SEC e a ASSOCIAÇÃO RURAL DE ATENDIMENTO
INFANTO JUVENIL DE COMERCINHO. Objeto: Prorrogação de
vigência a partir de 16 de janeiro 2014 até 30 de novembro de 2014, a
utilização de saldo residual no valor de R$: 39.654,86(trinta e nove mil
seiscentos e cinqüenta e quatro reais e oitenta e seis centavos) e a reformulação do plano de trabalho do convenio originário, visando à ampliação de meta física constante do plano de trabalho, com fundamento no
§ 3º, do art.16, do Decreto nº43. 635/03.
Ratificações: Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as
demais cláusulas e condições do Convênio originário.
Data: 16/01/2013. Eliane Parreiras/SEC e Gicélia Vieira Virgens/
ASSOCIAÇÃO RURAL DE ATENDIMENTO INFANTO JUVENIL
DE COMERCINHO.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
1º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços Nº 5280/0/13.
Partes: EMG/SEC e a EMPRESA DISTRIUIDORA PALMARES
LTDA-ME. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega dos serviços
licitados no processo de compra 12710005/181/2013 para o dia 31 de
janeiro de 2014, conforme justificativa: CI/SUB/DSEBPM/09/2013.
Data: 22/01/2014. Ratificação: Permanecem inalteradas e plenamente
ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário. Signatários: Eliane Parreiras/SEC e Roberto Márcio Barbosa/ EMPRESA
DISTRIUIDORA PALMARES LTDA-ME.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
1º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços Nº 5281/0/13.
Partes: EMG/SEC e a EMPRESA CLASSICA DISTRIBUIDORA DE
LIVROS LTDA. Objeto:. Prorrogação do prazo de entrega dos serviços licitados no processo de compra 12710005/181/2013 para o dia 31
de janeiro de 2014, conforme justificativa: CI/SUB/DSEBPM/09/2013.
Data: 22/01/2014. Ratificação: Permanecem inalteradas e plenamente
ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário.
Signatários: Eliane Parreiras/SEC e Cristina Maria Carreira dos Reis/
EMPRESA CLASSICA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
1º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços Nº 5279/0/13.
Partes: EMG/SEC e a EMPRESA EMPÓRIO VÉRTICE EDITORA
E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de entrega dos serviços licitados no processo de compra
12710005/181/2013 para o dia 31 de janeiro de 2014, conforme justificativa: CI/SUB/DSEBPM/09/2013. Data: 22/01/2014. Ratificação:
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas
e condições do contrato originário. Signatários: Eliane Parreiras/SEC
e Danila Fernanda da Silva/ EMPRESA EMPÓRIO VÉRTICE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Financeira Nº2991/0/10.
Partes: EMG/SEC e a ASSOCIAÇÃO VALE VIVER DE PROMOÇÃO. Objeto: Prorrogação da vigência a partir de 03 de fevereiro
de 2014 até 04 de abril de 2014. Data: 22/01/2014. Ratificação: Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
condições do contrato originário. Signatários: Eliane Parreiras/SEC
e Maria do Carmo Nunes Vieira/ ASSOCIAÇÃO VALE VIVER DE
PROMOÇÃO.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Financeira Nº2977/0/10.
Partes: EMG/SEC e a ASSOCIAÇÃO JENIPAPENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Objeto: Prorrogação da vigência a partir de 11 de janeiro
de 2014 até 30 de setembro de 2015, a utilização do saldo residual no
valor de R$:21.928,34 (vinte e um mil, novecentos e vinte e oito reais
e trinta e quatro centavos) e a reformulação do plano de trabalho do
convênio originário, visando à ampliação de meta física constante
do plano de trabalho, com fundamento no § 3º, do art. 16 do Decreto
nº.43.635/03. Data: 10/01/2014. Ratificação: Permanecem inalteradas e
plenamente ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário. Signatários: Eliane Parreiras/SEC e Valquíria Fernandes Rodrigues/ASSOCIAÇÃO JANIPAPENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Financeira Nº2971/0/10.
Partes: EMG/SEC e a FUNDAÇÃO FREDERICO OZANAN. Objeto:
Prorrogação da vigência a partir de 15 de janeiro de 2014 até 14 de
julho de 2014, a utilização do saldo residual e a reformulação do plano
de trabalho do convênio originário, visando à ampliação de meta física
constante do plano de trabalho, com fundamento no §3º, do art.16, do