TJMG 03/01/2014 -Fc. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 03 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo
Redução de Perdas de Água da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Informamos que a empresa ML PAINÉIS ELÉTRICOS LTDA.
interpôs Recurso Administrativo a decisão da Comissão Permanente de
Licitações que a considerou inabilitada , contra as razões anteriormente
apresentadas e as novas razões acrescentadas na reunião da Comissão
do dia 20/12/2013, no processo em referência. Está aberto o prazo de
05 (cinco) dias úteis para vistas ao processo.
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24 Inciso X da lei Federal 8.666/93.
Objeto: Locação de imóvel com área total de 108,35m2, situado na Rua
Cruzeiro nº56, Centro na cidade de Florestal/MG. Prestador e Valor:
Antônio Rodrigues Pereira. R$13.200,00. Prazo de Vigência do Contrato: 12 Meses. Reconhecimento do ato: Renata G. U. Machado Vasconcelos, Superintendência de Apoio Logístico. Gelton Palmieri Abud.
Diretoria de Gestão Corporativa. Ratificação do ato: Ricardo Augusto
Simões Campos, Diretor-Presidente da COPASA MG.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24 Inciso X da lei Federal 8.666/93. Processo: 67242. Objeto: Locação de imóvel com área total de 35,00m2,
situado na Rua José Antônio Senra nº61, Centro na cidade de Santo
Antônio do Aventureiro/MG. Prestador e Valor: Paulo José Madeira
Santos. R$7.200,00. Prazo de Vigência do Contrato: 12 Meses. Reconhecimento do ato: Flávio de Paula, Departamento Operacional
Sudeste. Valério M. Gambogi Parreira. Diretoria de Operação CentroLeste. Ratificação do ato: Ricardo Augusto Simões Campos, DiretorPresidente da COPASA MG.
26 cm -02 504399 - 1

Departamento Estadual de
Telecomunicações
- RESUMO REVOGAÇÃO DO TPRU Nº 003/2013. PERMITENTE:
DETEL/MG; PERMISSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DA UNIÃO
ESTE DOS ADVENTISTAS DO SÉTIMO DIA. Objeto: Revogação
do TPRU Nº 003/2013 a pedido da Permissionária. Belo Horizonte, 05
de dezembro de 2013. Sérgio Mendes Pires, Diretor Geral.
- Resumo do Termo de Confissão de Dívida. Partes: DETEL/MG e
VANTE PROVEDOR DE INTERNET LTDA.. Objeto: Confissão
e Quitação da dívida proveniente do Contrato de Cessão Onerosa de
Infraestrutura - TPRU Nº 007/2012. Signatários: Sérgio Mendes Pires e
Adriano Moura Dias. Belo Horizonte, 23 de dezembro de 2013.
- RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO TPRU N. 007/2012.
PARTES: DETEL/MG e VANTE PROVEODR DE INTERNET
LTDA. Objeto: Alteração da Clausula Primeira, com a exclusão da
estação Morro do Galo, Município de Itajubá e da estação Pico dos
Alemães, Município de Serrania, e Sexta, com redução do preço de
uso - Valor mensal: R$ 4.667,62 - Signatários: Sergio Mendes Pires e
Adriano Moura Dias.
4 cm -02 504320 - 1

Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do Contrato Nº 1080-30.26-01.00-2014-01
Pregão Eletrônico n° 28/2013.
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a empresa
Premium Comércio de Combustível LTDA - ME. Objeto: Fornecimento de combustíveis e produtos derivados de petróleo, com entrega
parcelada, para atendimento a frota da Advocacia-Geral do Estado em
Divinópolis/MG. Valor anual estimado: R$ 11.403,90. Vigência: 06
(seis) meses, a contar da data de sua publicação no DOEMG. Dotações Orçamentárias: 1081.03.122.701.2002.0001.339030-26.10.1.0. e
1081.03.092.711.4259.0001.339030-26.10.1.0.
Belo Horizonte, 02/01/2014.
3 cm -02 504266 - 1
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do Convênio n° 1080-36.01-08.00-2013-08.
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a
Universidade de Uberaba - UNIUBE. Objeto: Estágio curricular
obrigatório a estudantes regularmente matriculados nos cursos da
UNIUBE. Dotações Orçamentárias: 1081.03.092.711.4259.0001.3390
.36-01.0.10.1 e 1081.03.122.701.2002.0001.3390.36-01.0.10.1. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2018. Belo Horizonte, 01/01/2014.
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do Convênio n° 1080-36.01-09.00-2013-09.
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a
Universidade de Uberaba - UNIUBE. Objeto: Estágio curricular não
obrigatório a estudantes regularmente matriculados nos cursos da
UNIUBE. Dotações Orçamentárias: 1081.03.092.711.4259.0001.3390
.36-01.0.10.1 e 1081.03.122.701.2002.0001.3390.36-01.0.10.1. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2018. Belo Horizonte, 01/01/2014.
4 cm -02 504273 - 1
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2013
REFERÊNCIA: Nota Jurídica Nº AADJ/GAB – 182/2013, de 30 de
dezembro de 2013, da Assessoria Jurídica, e o Certificado de Auditoria Nº.1080.108.0002.14, de 02 de janeiro de 2014 da Auditoria Setorial/ AGE.
INTERESSADO: Diretoria de Tecnologia da Informação e
Comunicação.
ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2013 PARA A CONTRATAÇÃO DIRETA DA COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - PRODEMGE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, CONFORME PROPOSTA COMERCIAL
Nº 574961/2013, DESTINADOS À ATENDER A ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO.
DESPACHO: Reportando-me aos pareceres em referência e à Autorização da Diretora-Geral e no uso da competência delegada pelo Decreto
nº 43.817/2004, RATIFICO, com fulcro no caput do artigo 26 da Lei nº
8.666 de 21/6/1993, o reconhecimento da dispensa de licitação, visando
à contratação direta da COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE, para a
prestação de serviços de informática, conforme Proposta Comercial
nº 574961/2013, destinados à atender a Advocacia-Geral do Estado.
Belo Horizonte, 02 de janeiro de 2014. MARCO ANTÔNIO REBELO
ROMANELLI, Advogado-Geral do Estado.
6 cm -02 504363 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – 42º BPM x Prefeitura de Augusto de Lima/MG. Convênio
01/2014; Objeto: Cooperação mútua entre os convenentes, visando
aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública.
Vigência: 01/01/14 a 31/12/17.
1 cm -30 503640 - 1
PMMG – Btl RpAer x Helicópteros do Brasil S.A. Contrato 9014074 –
01/2014; Objeto: fornecimento de peças, componentes e acessórios para
aeronaves. Valor: R$ 2.087.250,00. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Btl RpAer x Turbomeca do Brasil Ltda. Contrato 9014121 – 02/2014;
Objeto: fornecimento de peças, componentes e acessórios para aeronaves. Valor: R$ 4.199.800,00. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Btl
RpAer x Aeroservice Ltda. Contrato 9014301 – 03/2014; Objeto: fornecimento de peças, componentes e acessórios para aeronaves. Valor: R$
723.650,00. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Btl RpAer x Mcoura
Combustiveis de Aviação Ltda. Contrato 9017268– 05/2014; Objeto:

fornecimento de combustível de aviação para o Btl RpAer. Valor: R$
86.055,00. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Btl RpAer x CHB Aviação Ltda. Contrato nº 966; 2º Aditivo. Objeto: Prorrogação de vigência.
Nova Vigência: Até 31/12/2014.
3 cm -30 503863 - 1
PMMG – 7º BPM x Prefeitura de Martinho Campos/MG. Convênio
002/2014; Objeto: Logística para policiamento ostensivo. Vigência:
01/01/14 a 31/12/14.
PMMG – 7º BPM x Prefeitura de Pompéu/MG. Convênio 003/2014;
Objeto: Logística para policiamento ostensivo. Vigência: 01/01/14 a
31/12/14.
PMMG – 7º BPM x Prefeitura de Córrego Danta/MG. Convênio
004/2014; Objeto: Logística para policiamento ostensivo. Vigência:
01/01/14 a 31/12/14.
PMMG – 7º BPM x Prefeitura de Pedra do Indaiá-MG – 1º Termo
Aditivo – Convênio 03/2013. Objeto: Modificação da Clausula quarta,
aumentando o Valor para R$170.480,40. Envio o extrato de Publicação
em retroação a 01Jun13, data do início do pagamento do aluguel da
sede do DST PM, por parte da prefeitura.
4 cm -30 504066 - 1
PMMG – 28º BPM X Flavio Lúcio Santos Souto. Termo Aditivo 01
do Contrato 14.754/2012. Objeto: Prorrogação de vigência com reajuste de valor; Vigência: 05/12/2013 a 04/12/2014. Valor mensal R$
2.645,94.
1 cm -02 504130 - 1
PMMG–CTT: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 16.173/2013. Partes:
PMMG x Alctel Telecomunicações e Informática Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses a partir de 31/12/2013.
1 cm -02 504140 - 1
PMMG-CFARM x AL Comércio de Material de Escritório LTDA;
P.E.24/2013; Contrato 012. Objeto: Aquisição de mobiliário e utensílios médico-hospitalares, para atendimentos de demandas do Centro
Farmacêutico da PMMG, com julgamentos por Menor Preço, por item,
no exercício de 2013.Vigência: da publicação ate o final de garantia do
Obj. do contrato Valor: R$ 1.650,00.
2 cm -02 504174 - 1
PMMG-CFARM x CCP Indústria e Comércio de Móveis LTDA -ME;
P.E.24/2013; Contrato 010 Objeto: Aquisição de mobiliário e utensílios
, para atendimentos de demandas do Centro Farmacêutico da PMMG,
com julgamentos por Menor Preço, por item, no exercício de 2013.
Vigência: da publicação ate o final de garantia do Obj. do contrato
Valor: R$ 7.843,91.
2 cm -02 504175 - 1
PMMG-CFARM x Cirúrgica Diniz Comércio de Artigos de Laboratórios e Hospitais Ltda; P.E.24/2013; Contrato 004. Objeto: aquisição de
mobiliário e utensílios, para atendimento de demanda do Centro Farmacêutico da PMMG, com julgamentos por Menor Preço, por item, no
exercício de 2013.Vigência da publicação ate o final de garantia do Obj.
Do contrato. Valor: R$ 1.610,00.
2 cm -02 504173 - 1
PMMG-CFARM x Empresa Sociedade Planeta Ltda; P.E.24/2013;
Contrato 009. Objeto: Fornecimento de Equipamento para o Centro
Farmacêutico da PMMG, com julgamentos por Menor Preço, por item,
no exercício de 2013.Vigência da publicação ate entrega definitiva do
objeto do contrato. Valor: R$ 828,00.
1 cm -02 504177 - 1
PMMG – 7º BPM x Prefeitura de Lagoa da Prata/MG. Convênio
005/2014; Objeto: Logística para policiamento ostensivo. Vigência:
01/01/14 a 31/12/14.
PMMG – 7º BPM x Prefeitura de Estrela do Indaiá/MG. Convênio
006/2014; Objeto: Logística para policiamento ostensivo. Vigência:
01/01/14 a 31/12/14.
2 cm -02 504162 - 1
PMMG – 3º BPM. Abertura de Pregão Eletrônico nº 12506830362013.
Objeto: Fornecimento de lanche e refeições para militares recolhidos
à disposição da justiça na sede do 3º BPM-Diamantina, . Abertura:
20Jan14, às 09h. Informações: www.compras.mg.gov.br e www.policiamilitar.mg.gov.br
1 cm -02 504166 - 1
PMMG-CFARM x Datamed Ltda; P.E.24/2013; Contrato 007. Objeto:
aquisição de mobiliário e utensílios médico-hospitalares, para atendimento de demanda do Centro Farmacêutico da PMMG, com julgamentos por Menor Preço, por item, no exercício de 2013.Vigência da publicação ate o final de garantia do Obj. do contrato. Valor: R$ 5.396,00.
1 cm -02 504176 - 1
PMMG-CFARM x Indrel Industria de Refrigeração Londrinense Ltda;
P.E.24/2013; Contrato 005. Objeto: aquisição de mobiliário e utensílios
médico-hospitalares, para atendimento de demanda do Centro Farmacêutico da PMMG, com julgamentos por Menor Preço, por item, no
exercício de 2013.Vigência da publicação ate o final de garantia do Obj.
do contrato. Valor: R$ 21.900,00.
2 cm -02 504178 - 1
PMMG-CFARM x Medical Line Comercial Ltda; P.E.24/2013; Contrato 002. Objeto: fornecimento de equipamentos para o Centro Farmacêutico da PMMG, com julgamentos por Menor Preço, por item,
no exercício de 2014.Vigência da publicação a entrega. Valor: R$
2.699,00.
1 cm -02 504179 - 1
PMMG-CFARM x Vitalabe Equipamentos laboratoriais Ltda- ME;
P.E.24/2013; Contrato 008. Objeto: aquisição de mobiliário e utensílios
médico-hospitalares, para atendimento de demanda do Centro Farmacêutico da PMMG, com julgamentos por Menor Preço, por item, no
exercício de 2013.Vigência da publicação ate o final de garantia do Obj.
do contrato. Valor: R$ 2.285,94.
2 cm -02 504188 - 1
PMMG-CFARM x Milarte Comercio de Material Médico Eireli- EPP;
P.E.24/2013; Contrato 001. Objeto: fornecimento de equipamentos para
o Centro Farmacêutico da PMMG, com julgamentos por Menor Preço,
por item, no exercício de 2014.Vigência da publicação a entrega. Valor:
R$ 7.419,00.
1 cm -02 504184 - 1
PMMG-CFARM x Milliminas Limitada; P.E.24/2013; Contrato 003.
Objeto: aquisição de mobiliário e utensílios, para atendimento de
demanda do Centro Farmacêutico da PMMG, com julgamentos por
Menor Preço, por item, no exercício de 2013.Vigência da publicação a
entrega. Valor: R$ 8.996,00.
1 cm -02 504185 - 1
PMMG-CAE Pr. El. 01/2014 PC 12551250116/2013 Serviço de editoração, composição, revisão, formatação e impressão de guias de treinamento policial básico para a APM. Envio das propostas pelo www.
compras.mg.gov.br até às 09h do dia 17/01/2014. Abertura da sessão às
09h01min do dia 17/01/2014.
1 cm -02 504196 - 1
PMMG-CFARM x Olympus Optical Ltda; P.E.24/2013; Contrato 006.
Objeto: aquisição de mobiliário e utensílios médico-hospitalares, para
atendimento de demanda do Centro Farmacêutico da PMMG, com julgamentos por Menor Preço, por item, no exercício de 2013.Vigência
da publicação ate o final de garantia do Obj. do contrato. Valor: R$
9.696,00.
2 cm -02 504186 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

PMMG-CFARM x Empresa Magnete Comércio e Serviços Eirelli ME; P.E.24/2013; Contrato 011. Objeto: Fornecimento de Equipamentos para o Centro Farmacêutico da PMMG, com julgamentos por Menor
Preço, por item, no exercício de 2013.Vigência: da publicação de seu
extrato à entrega definitiva do objeto do contrato. Valor: R$ 2.916,99.
1 cm -02 504187 - 1
PMMG – 12ª RPM/14º BPM
O Ordenador de Despesas do 14º BPM torna público que será realizado
Pregão Eletrônico, para:
* Aquisição de serviço de fornecimento parcelado de lanches e refeições para militares à disposição da justiça, recolhidos no 14º BPM em
Ipatinga/MG, para o exercício de 2014, sendo o processo de compra Nº
1251499 00084/2013 e o pregão Nº 14/2013. Conforme Termo de referência, constante do anexo I do Edital, a Unidade Administrativa 14º
BPM/12ª RPM, código da Unidade Administrativa é 1251499, sendo
que o horário e data de realização do pregão encontram-se no respectivo edital, que poderá ser retirado no site de compras. www.compras.
mg.gov.br”.
3 cm -02 504208 - 1
PMMG – CAA17 x Prefeitura de Cachoeira de Minas/MG. Convênio;
Objeto: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem
pública. Vigência 01/01/14 a 31/12/14.
PMMG – CAA17 x Prefeitura de Conceição dos Ouros/MG. Convênio;
Objeto: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem
pública. Vigência 01/01/14 a 31/12/14.
2 cm -02 504272 - 1
PMMG- CAA-11 x Comercial Bretano Ltda. Contrato 13679/2011; 5º
Aditivo. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato até 31/12/14 com
o devido reequilíbrio econoômico-financeiro pelo índice IPCA acumulado de 5,77%. PMMG- CAA-11 x Mastec Cartuchos e Toner de Montes Claros Ltda.Contrato 15012/2012; 1º Aditivo. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato até 31/12/14 com o devido reequilíbrio econoômico-financeiro pelo índice IPCA acumulado de 5,77%.
2 cm -02 504299 - 1
PMMG-4ª Cia PM Ind-X Prefeitura Municipal de Planura. Convenio
de cooperação mutua nº01/2014Objeto:aperfeiçoar o policiamento
ostensivo e a preservação da ordem publica.Vigencia:01/01/2014 a
31/12/2014 Valor:R$96.000,00
1 cm -02 504422 - 1
PMMG – 4º BPM x 1º Ten PM Marcos Cesar Rodrigues Alves. Cessão
de Uso Onerosa 001/2011. Objeto: 7º Termo Aditivo Cessão de Uso
nesta cidade de Uberaba. Vigência: 02/01/14 a 01/01/15.
1 cm -02 504387 - 1
PMMG/18º BPM X IZABELLA FRANCISCA DE SOUZA, CPF
118.947.246-58, Peermissao de Uso nº01/2013. Instalação de lanchonete na sede do 18º BPM. Valor R$ 70,00 mais 1% do valor da energia
elétrica consumida pela sede do 18º BPM. Vigência: 12 meses a partir
da assinatura.
1 cm -02 504447 - 1

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Editais e Avisos
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Extrato de Contrato nº 837/2013
Partes: Policia Civil de Minas Gerais e Empresa Alvo Armeria Equipamentos de Segurança LTDA; Do objeto: Fornecimento de peças e
acessórios para armamento; Do Valor do Contrato: o valor global do
presente contrato é R$ 49.999,76 ( Quarenta e nove mil, novecentos
e noventa e nove reais e setenta e seis centavos); Dos recursos Orçamentários: 1511.06.128.184.4018.0001.33903024.0.27.1. Da Vigência:
12 ( Doze ) meses contados de sua assinatura. Do Prazo e do Local,
Do pagamento, Da fiscalização, Do recebimento e da aceitação, Das
Obrigações das Partes, Da garantia, Da Rescisão Contratual, Das Sanções, Dos Recursos Administrativos, Das Disposições Gerais e Finais,
Da Publicação e do Registro e Do Foro, conforme clausulas: segunda,
quarta, quinta, sexta, sétima, nona, décima primeira, décima segunda,
décima terceira, décima quarta, décima quinta e décima sétima respectivamente. Da Assinatura: 05/12/2013. E signatários: Cylton Brandão
da Matta pela PCMG (Contratante) e Sr. Jackson de Freitas Spakoski
(Contratada).
Extrato de Contrato nº 838/2013
Partes: Policia Civil de Minas Gerais e Empresa Vetbrasil Agroveterinária Ltda EPP; Do objeto: Fornecimento de medicamentos para os
cães do canil central da Polícia Civil; Do Valor do Contrato: o valor
global do presente contrato é R$ 14.193,56 ( Quatorze mil e cento e
noventa e três reais e cinquenta e seis centavos); Dos recursos Orçamentários: 1511.06.122. 701.2002.0001.3.3.90.30.12.0.60.1 e 1511
.06.122.701.2002.0001.3.3.90.30.10.0.60.1 Da Vigência: 12 ( Doze )
meses contados de sua assinatura. Do Prazo e do Local, Do pagamento,
Da fiscalização, Do recebimento e da aceitação, Das Obrigações das
Partes, Da garantia, Da Rescisão Contratual, Das Sanções, Dos Recursos Administrativos, Das Disposições Gerais e Finais, Da Publicação
e do Registro e Do Foro, conforme clausulas: segunda, quarta, quinta,
sexta, sétima, nona, décima primeira, décima segunda, décima terceira,
décima quarta, décima quinta e décima sexta respectivamente. Da
Assinatura: 05/12/2013. E signatários: Cylton Brandão da Matta pela
PCMG (Contratante) e Senhora Andréa Patrícia Theodoro Marchisotti
P/P Vetbrasil Agroveterinária LTDA EPP (Contratada).
Extrato de Contrato
Processo n.º 684/2013
Contrato n.º 4990
Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e Comercial Jaqueline Ltda-ME. CNPJ
n.º23.832.983/0001-28. Objeto: fornecimento de alimentação a presos condenados e/ou provisórios, recolhidos na cadeia pública em
Espera Feliz/MG. Preço: R$10,74 (dez reais e setenta e quatro centavos) a diária “per capita”. Vr. Estimativo mensal: R$12.243,60 (doze
mil, duzentos e quarenta e três reais e sessenta centavos), correndo as
despesas pela dotação orçamentária n.º 1511.06.181.219.4.546.000133.90.39 fonte de recurso 27.1. Duração: 12 (doze) meses, a contar de
01/01/2014. Regime Jurídico: Aplicam-se os princípios e normas do
Direito Administrativo, e ainda, os Termos da Consulta proferida no
Processo n.º88.152-0/92 do TCE. Foro: B.Hte. Assinatura: 27/12/2013.
Signatários: Wellington Moreira de Oliveira (p/contratante) Comercial
Jaqueline Ltda-ME (p/ contratada).
Extrato de Contrato
Processo n.º 700/2013
Contrato n.º 4986
Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e Forte Nutrição Eireli-ME. CNPJ
n.º05.387.456/0001-70. Objeto: fornecimento de alimentação a presos
condenados e/ou provisórios, recolhidos na cadeia pública em Tarumirim/MG. Preço: R$11,11 (onze reais e onze centavos) a diária “per
capita”. Vr. Estimativo mensal: R$18.331,50 (dezoito mil, trezentos
e trinta e um reais e cinquenta centavos), correndo as despesas pela
dotação orçamentária n.º 1511.06.181.219.4.546.0001-33.90.39 fonte
de recurso 27.1. Duração: 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2014.
Regime Jurídico: Aplicam-se os princípios e normas do Direito Administrativo, e ainda, os Termos da Consulta proferida no Processo
n.º88.152-0/92 do TCE. Foro: B.Hte. Assinatura: 26/12/2013. Signatários: Luzinete Maria de Sá (p/contratante) Forte Nutrição Eireli-ME
(p/ contratada).

Extrato de Contrato
Processo n.º 692/2013
Contrato n.º 4994
Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e CL Restaurante de Eugenópolis Ltda.
CNPJ n.º02.334.709/0001-59. Objeto: fornecimento de alimentação
a presos condenados e/ou provisórios, recolhidos na cadeia pública
em Carangola/MG. Preço: R$11,11 (onze reais e onze centavos) a
diária “per capita”. Vr. Estimativo mensal: R$26.664,00 (vinte e seis
mil, seiscentos e sessenta e quatro reais), correndo as despesas pela
dotação orçamentária n.º 1511.06.181.219.4.546.0001-33.90.39 fonte
de recurso 27.1. Duração: 12 (doze) meses, a contar de 06/01/2014.
Regime Jurídico: Aplicam-se os princípios e normas do Direito Administrativo, e ainda, os Termos da Consulta proferida no Processo
n.º88.152-0/92 do TCE. Foro: B.Hte. Assinatura: 30/12/2013. Signatários: Luiz Carlos dos Santos (p/contratante) CL Restaurante de Eugenópolis Ltda (p/ contratada).
Convênio n.º 234/2013/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Pedra Dourada/MG.
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o
Município. Participação: Município item I, alíneas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8,
9 e 10; Polícia Civil item II, alíneas 1, 2, 3, 4 e 5. Duração: O prazo de
duração do presente convênio é de 09 (nove) meses. Valores e Dotações
Orçamentárias: Estima-se a despesa global por parte do Município em
R$ 10.000,00 (dez mil reais) correndo à conta da dotação orçamentária:
02020618100302005339030339039. Da convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 01/04/2013. Do Foro:
Belo Horizonte/MG. Assinatura: 27/12/2013. Signatários: Cylton Brandão da Matta (P/PC) Eunice Araújo Moreira Soares (P/Pref.).
Convênio n.º 235/2013/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e a Câmara Municipal de Araxá/MG.
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil
e o Município. Participação: Município item I, alíneas a, b, c, d; Polícia Civil item II, alíneas a, b, c, d, e. Duração: O prazo de duração do
presente convênio é de 24 (vinte e quatro) meses. Valores e Dotações
Orçamentárias: Estimam-se as despesas mensais por parte do Município em R$ 7.387,00 (sete mil, trezentos e oitenta e sete reais) correndo à conta da dotação orçamentária: 01.122.0001.21.70.3.1.90-11.
Da convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos
a partir de 02/01/2013. Do Foro: Araxá/MG. Assinatura: 27/12/2013.
Signatários: Cylton Brandão da Matta (P/PC) Miguel Alves Ferreira
Júnior (P/Câmara).
Convênio n.º 236/2013/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Campo Belo/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Participação: Município item I, alíneas a, b, c, d, e, f, g, h, i, j, k,
l; Polícia Civil item II, alíneas a, b, c, d. Duração: O prazo de duração
do presente convênio é de 24 (vinte e quatro) meses. Valores e Dotações Orçamentárias: Estima-se a despesa global por parte do Município
em R$ 189.176,00 (cento e oitenta e nove mil e cento e setenta e seis
reais) correndo às contas da dotação orçamentária: 06.181.0146.2023,
3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00 e 3.3.90.39.00. Da convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 01/01/2013. Do Foro:
Campo Belo/MG. Assinatura: 27/12/2013. Signatários: Cylton Brandão
da Matta (P/PC) Marco Túlio Lopes Miguel (P/Pref.).
Termo de Rescisão
Partes: EMG/Polícia Civil e o(a) Técnico em Patologia Clínica. Objeto:
Rescindir o Contrato Adiminstrativo por prazo determinado a partir de
05/12/2013. Foro Bhte/MG. Assinatura: 12/12/2013. Signatários: Cylton Brandão da Matta (P/Polícia Civil), Contratado(a): Geralda Ferreira
de Souza Costa.
31 cm -02 504375 - 1

Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 8º BBM – Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 3170/13
de Serviço, firmado entre o Estado de Minas Gerais por meio do(a)
CBMMG e o(s) fornecedor(es) 09.643.977/0001-00 - Leonardo Gabriel
- ME, Processo nº 1401335 000029/13, Pregão eletrônico. Objeto: Serviço de manutenção e reparo, com eventual substituição de peças originais de 1º linha ou genuína para autoclave, adaptações, incluindo componentes e acessórios. Encerramento do contrato a partir de 31dez13.
– 8º BBM – Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 3169/13
de Serviço, firmado entre o Estado de Minas Gerais por meio do(a)
CBMMG e o(s) fornecedor(es) 17.636.408/0001-57 - Terêncio Equipamentos Contra Incêndio Ltda - ME, Processo nº 1401335 000029/2013,
Pregão eletrônico. Objeto: manutenção de extintores do 8º BBM de
Uberaba. Encerramento do contrato a partir de 31dez13.
– 8º BBM – Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 3174/13
de Serviço, firmado entre o Estado de Minas Gerais por meio do(a)
CBMMG e o(s) fornecedor(es) 25.921.131/0001-32 – Triângulo
Máquinas e Motores Ltda - EPP, Processo nº 1401335 000037/13,
Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de uma unidade de serviço de
manutenção e reparo, com eventual substituição de peças originais de
1° linha ou genuína para manutenção, reparos, adaptação e conservação de ferramentas tipo empunhavel, motorizadas ou elétricas, 10
(Dez) motosserras Stihl 310, e 01 (uma) husqvarna, 09 (nove) serra
sabre Dewalt. 40 de serviço de manutenção e reparo, com eventual
substituição de peças originais de 1° linha ou genuína para motores de
popa do 8°BBM, das linhas: Johnson 25 HP 2T e 15 HP 2T, Mercury
15 HP 2T, Marine 25 HP 4T e Evinrude 15 HP 2T. 28 horas de serviço
de manutenção e reparo, com eventual substituição de peças originais
de 1° linha ou genuína para 2 (duas) moto-aquáticas, Jet Ski, Sea Doo
adaptações, incluindo componentes e acessórios. Encerramento do contrato a partir de 31dez13.
7 cm -02 504423 - 1

Secretaria-Geral da Governadoria
SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA
Extrato do Contrato nº 181, relativo à aquisição de água mineral, referente ao procedimento de Pregão Eletrônico 035/2013, do processo de
compra nº 1631002 000082/2013, que entre si celebram o Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria-Geral da Governadoria, e a
empresa Everest Comércio de Bebidas Ltda. Valor Total: R$21.938,00.
Vigência com início em 01 de janeiro de 2014 e término previsto para
31 de dezembro de 2014 Dotações Orçamentárias: 1631.04.122.712.40
77.0001.339030.08.101.0. BHte. 02/01/2014.
2 cm -02 504426 - 1
SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA
Extrato do Contrato nº 180, relativo à aquisição de produtos químicos para tratamento de água de piscina, referente ao procedimento
de Pregão Eletrônico 033/2013, do processo de compra nº 1631002
000073/2013, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria-Geral da Governadoria, e a empresa Pegasus
Comercial Eireli-ME. Valor Total: R$5.299,84. Vigência com início em
01 de janeiro de 2014 e término previsto para 31 de dezembro de 2014
Dotações Orçamentárias: 1631.04.122.712.4077.0001.339030.13.101.
0. BHte. 02/01/2014.
3 cm -02 504421 - 1