TJMG 03/01/2014 -Fc. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 03 de Janeiro de 2014 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
323505-8
594979-7
588967-0
590947-8
282881-2
282881-2
586860-9
591500-4
323601-5
323601-5
326293-8
803786-3
977025-6
589391-2
854317-5
588140-4
MASP - DV
288509-3
535971-6
MASP - DV
309.981-9
MASP - DV
330579-4
MASP - DV
373732-7
MASP - DV
1058552-9
MASP - DV
615622-8
941397-2
328102-9
1044047-7
352399-0
354667-8
536861-8
351882-6
540400-9
MASP - DV
345190-3
MASP - DV
830659-9
596963-9
MASP - DV
390627-8
DULCE FERREIRA DE SOUZA
ESLANE CAMPOS DE MELO
GILDETE CARDOSO TEIXEIRA
HELOISA AZEVEDO
PEDREIRA MARTINS
IDALINA MARIA DE SOUSA ALMEIDA
IDALINA MARIA DE SOUZA ALMEIDA
JURALENE PEREIRA DA MOTA COSTA
MANOEL DE JESUS NUNES
MARIA ALFEU SALES LISBOA
MARIA ALFEU SALES LISBOA
MARIA EFIGÊNIA SANTOS SILVA
MARIA IRENE MOTA ALKMIM
MARILDA COSTA VELOSO
NEDITE APARECIDA GUEDES
VANDERLÉIA JOSÉ DA SILVA VIANA
VICENÇA DE PAULA FERREIRA
MASP - DV
867912-8
MASP - DV
331893-8
MASP - DV
348481-3
547430-9
MASP - DV
334303-5
MASP - DV
PEB
PEB
PEB
I
I
I
A
B
D
II
II
II
A
A
A
01/07/2011
07/08/2011
02/07/2011
01
PEB
I
A
II
A
30/06/2011
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
A
C
M
A
A
A
A
A
A
A
A
A
25/07/2011
15/07/2011
05/11/2011
01/07/2011
08/07/2011
08/07/2011
13/08/2011
31/10/2011
01/07/2011
30/06/2011
30/06/2011
25/08/2011
02
PEB
I
C
01
PEB
I
F
02
PEB
I
P
01
PEB
I
A
01
PEB
I
B
03
PEB
I
A
01
PEB
I
D
01
PEB
I
A
01
PEB
I
A
01
PEB
I
A
01
PEB
I
A
01
PEB
I
A
SRE: JUIZ DE FORA
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Nº
Nome do Servidor
Situação Atual
Adm Carreira
Nível
Grau
CACILDA RIBEIRO FORTES
02
PEB
I
A
MARIA DE LOURDES
01
PEB
I
B
MACHADO OLIVEIRA
SRE: MANHUAÇU
CARREIRA: ASB – AUXILIAR DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Nº
Nome do Servidor
Situação Atual
Adm Carreira
Nível
Grau
ORZA BRANDÃO AZINE
01
ASB
II
C
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Nº
Nome do Servidor
Situação Atual
Adm Carreira
Nível
Grau
ANA ELOIZA DA SILVA OLIVEIRA
01
PEB
I
F
SRE: METROPOLITANA B
CARREIRA: ANE – ANALISTA EDUCACIONAL
Nº
Nome do Servidor
Situação Atual
Adm Carreira
Nível
Grau
EDNA MARIA DA SILVA RAMOS
01
ANE
I
H
CARREIRA: ATB – ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Nº
Nome do Servidor
Situação Atual
Adm Carreira
Nível
Grau
PAULO HENRIQUE MARQUES
01
ATB
I
A
LUTKENHAUS
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Nº
Nome do Servidor
Situação Atual
Adm Carreira
Nível
Grau
ANA ROSA DE OLIVEIRA GOMES
01
PEB
I
A
CÉLIA REGINA DE
01
PEB
T2
D
OLIVEIRA DRUMOND
DÉLIA CRISTINA DE
01
PEB
T1
C
BARROS ANDRADE
GABRIELA DA CUNHA
01
PEB
I
B
BARBOSA SALDANHA
GELZA MACHADO RIBEIRO
01
PEB
I
F
HILDA EUSTÁQUIA DA SILVA CALIXTO
01
PEB
I
A
JÚLIO CESAR DE CAMPOS
01
PEB
T2
A
JUSCELIA LOPES DE
01
PEB
I
A
OLIVEIRA AVELAR
MARIA DO SOCORRO ANDRADE LIMA
01
PEB
I
A
SRE: METROPOLITANA C
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Nº
Nome do Servidor
Situação Atual
Adm Carreira
Nível
Grau
SELMA ANTONIA
01
PEB
I
H
GONÇALVES FERREIRA
SRE: MONTES CLAROS
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Nº
Nome do Servidor
Situação Atual
Adm Carreira
Nível
Grau
ANA CARLA ANDRADE
02
PEB
I
A
LUCILENE PEREIRA DA SILVA
01
PEB
I
A
SRE: PATOS DE MINAS
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Nº
Nome do Servidor
Situação Atual
Adm Carreira
Nível
Grau
MARIA CELIA COSTA SANTOS
01
PEB
I
F
MASP - DV Nome do Servidor
336777-8
02
01
01
REGIANE DE FATIMA
OLIVEIRA TEIXEIRA
SRE: POÇOS DE CALDAS
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Nº
Situação Atual
Adm Carreira
Nível
Grau
01
PEB
I
I
SRE: POUSO ALEGRE
CARREIRA: EEB – ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA
Nº
Nome do Servidor
Situação Atual
Adm Carreira
Nível
Grau
SILVANA MARA DOS SANTOS
01
EEB
I
A
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Nº
Nome do Servidor
Situação Atual
Adm Carreira
Nível
Grau
MARIA SALETE DA
01
PEB
I
G
FONSECA BONIFÁCIO
SRE: TEÓFILO OTONI
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Nº
Nome do Servidor
Situação Atual
Adm Carreira
Nível
Grau
ANTONIO WILSON FIGUEIRA SANTANA
01
PEB
T2
A
MARCILIO EMERSON MARCELOS
02
PEB
I
A
SRE: UBERLÂNDIA
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Nº
Nome do Servidor
Situação Atual
Adm Carreira
Nível
Grau
EDILEUZA MARIA DA SILVA MORAES
01
PEB
I
D
UNIDADE CENTRAL
CARREIRA: ANE – ANALISTA EDUCACIONAL
Nº
Nome do Servidor
Situação Atual
Adm Carreira
Nível
Grau
1020241-4 RENATA ANDRADE MANSUR QUINTÃO
01
ANE
I
A
Promoção
Vigência
Nível
II
Grau
A
30/06/2011
II
A
30/06/2011
Promoção
Nível
III
Grau
A
Promoção
Nível
II
Grau
C
Vigência
30/06/2011
Vigência
30/06/2011
ATO Nº 3414/2013
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de 13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do
serviço ao servidor Vinicius Nascimento Conrado, MASP 1132723-6, PEBIA/Geografia/admissão 1, E.E. “Alice Loureiro”, Viçosa/MG, para dar
continuidade ao curso de Mestrado em Ciência Florestal, ministrado pela Universidade Federal de Viçosa, em Viçosa/MG, no período de 03/02/2014
a 31/12/2014 – SRE Ponte Nova.
ATO Nº 3415/2013
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de 13/10/77, Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço
à servidora Maria de Fátima Teixeira Gomes, MaSP 961.613-7, PEBIA/admissão 1, Língua Portuguesa, E.E. “Amilcar Savassi”, em Barbacena, para
frequentar Mestrado em Educação, ministrado pela Universidade Federal de São João Del Rei, em São João Del Rei/MG, no período de 03/02/2014
a 31/12/2014 – SRE Barbacena.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 30 de dezembro de 2013.
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
02 504435 - 1
ATO Nº 3403/2013
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO Nº 3214/2013 publicado no “MG” de 10/12/2013 a parte referente à servidora, por motivo de incorreção
no nível do cargo.
SRE MANHUAÇU
Onde se lê:
NOME
MASP
Beatriz Teixeira Poncio Vita
Leia-se:
338710-7
NOME
MASP
Beatriz Teixeira Poncio Vita
338710-7
N
º CARREIRA
ADM
1
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
IV
A
NOVO NÍVEL E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
III
B
20/07/10
N
º CARREIRA
ADM
1
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
IV
A
NOVO NÍVEL E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
IV
B
20/07/10
02 504436 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
ATO Nº 3404/2013
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 3859/2010, publicado no “MG” de 18/12/2010, a parte referente à servidora, por motivo de incorreção
no grau e na vigência.
Promoção
Nível
II
Grau
E
Promoção
Nível
Grau
II
A
Vigência
31/12/2011
Vigência
13/04/2011
SRE PARÁ DE MINAS
Onde se lê:
NOME
Marta Oliveira Gontijo
Leia-se:
NOME
Promoção
Vigência
Nível
II
Grau
A
10/08/2011
I
A
11/03/2011
T2
A
07/05/2011
II
A
30/06/2011
II
II
I
C
A
A
03/07/2011
20/07/2011
16/01/2011
II
A
30/06/2011
II
A
01/07/2011
Promoção
Nível
Grau
II
F
Promoção
Nível
II
II
Grau
A
A
Promoção
Nível
II
Grau
C
Vigência
Marta Oliveira Gontijo
Nº
ADM
CARREIRA
232.615-5
2
EEB
MASP
Nº
ADM
CARREIRA
2
EEB
MASP
232.615-5
21/11/2011
12/11/2011
Vigência
28/02/2011
Ato nº: 3406/2013
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de
Progressão nº 3860/2010, publicado no “MG” de 18/12/2010 e no ato
3167/2011, publicado no “MG” de 29/07/2011, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por ter obtido Promoção por Escolaridade,
conforme previsto na Lei nº 15.293 de 05 de agosto de 2004.
METROPOLITANA C
NOME
MASP
CARGO
Maria Célia Bomtempo
159.923-2
3
da Silva
02 504441 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
Ato nº: 3405/2013
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de progressão nº 2997/2013, publicado no “MG” de 24/10/2013, a parte referente à servidora, por motivo de publicação em duplicidade.
SRE DIVINÓPOLIS
NOME
MASP
Nº ADM
Edna Gorete Martins
337.315-6
1
Rodrigues
02 504439 - 1
Promoção
Grau
II
F
Promoção
Nível
II
Grau
A
Promoção
Nível
Grau
II
D
Promoção
Nível
I
II
Grau
A
A
Promoção
Nível
II
Grau
A
Promoção
Nível
Grau
II
A
Vigência
30/06/2011
Vigência
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de
progressão nº 2997/2013, publicado no “MG” de 24/10/2013, a parte
referente à servidora, por motivo de concessão de promoção por escolaridade adicional.
SRE DIVINÓPOLIS
NOME
Lilian de Azevedo Silveira Monteiro
MASP
454.183-5
31/12/2011
Vigência
30/06/2011
Vigência
10/01/2011
9/10/2011
Vigência
30/06/2011
Vigência
31/12/2011
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 30 de dezembro de 2013.
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
02 504195 - 1
GRAU
C
NÍVEL
II
GRAU
D
SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU
NÍVEL
II
GRAU
D
NÍVEL
II
GRAU
E
VIGÊNCIA
01/09/09
VIGÊNCIA
12/09/09
Ato nº: 3409/2013
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
Ato nº: 3407/2013
Nível
NÍVEL
II
02 504438 - 1
06/07/2011
Vigência
SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU
Nº ADM
1
02 504442 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
Ato nº: 3410/2013
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de
Progressão, publicado no “MG” de 17/11/2009, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por ter obtido Promoção por Escolaridade,
conforme previsto na Lei nº 15.293 de 05 de agosto de 2004.
METROPOLITANA B
NOME
Sônia Maria Barbosa
Sônia Maria Barbosa
MASP
659.279-4
659.279-4
CARGO
1
2
02 504448 - 1
Ato nº: 3408/2013
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de Progressão, publicado no “MG” de 10/05/2008, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por ter obtido Promoção por Escolaridade,
conforme previsto na Lei nº 15.293 de 05 de agosto de 2004.
METROPOLITANA B
NOME
MASP
CARGO
Luzia Helena Pereira Silva
829.540-4
1
Manoel Nascimento Nunes Neto
825.184-5
1
Sônia Maria Barbosa
659.279-4
1
Sônia Maria Barbosa
659.279-4
2
02 504444 - 1
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de retificação de progressão nº 3076/2012, publicado no “MG” de 29/08/2012,
a parte referente à servidora, por motivo de incorreção na vigência.
SRE PARÁ DE MINAS
NOME
MASP
Nº ADM
Marta Oliveira Gontijo 232.615-5
2
02 504445 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 01/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 812, de 18 de dezembro de 2013,
fica reconhecido o curso Técnico em Enfermagem com a Qualificação
Profissional de Auxiliar de Enfermagem, ministrado pelo Instituto de
Educação Moriá, situado na R. Jair de Souza Castro, 93, B. Santa Inez,
em Espera Feliz, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Carangola
PORTARIA n.º 02/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a extensão dos
anos finais do ensino fundamental na Escola Lápis de Cor, de educação
infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situada na Praça Lindolfo
Barbosa Vieira, 64, Centro, em Inhapim.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Lápis de
Cor, de educação infantil e ensino fundamental.
SRE – Caratinga
PORTARIA n.º 03/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 18 de fevereiro de 2013, a mudança do
estabelecimento MESTRA - Centro Educacional Mestra Joana Lopes,
de ensino fundamental e ensino médio, da Praça Sebastião Alves, 173,
Centro, em Turmalina para a Avenida da Saudade, 11- B, Centro, no
mesmo município.
SRE – Diamantina
PORTARIA n.º 04/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 819, de 13 de dezembro de
2013, fica renovado o reconhecimento do curso Técnico em Eletrônica, ministrado pelo COTEMAR – Colégio Técnico Martins, situado
na R. Dona Neca, 155, B. Cerqueira Lima, em Itaúna, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 05/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE n.º 449,
de 1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo
de 2013, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do ensino fundamental, vinculadas às escolas municipais, abaixo relacionadas, em
Conselheiro Pena:
Nº de
Endereço da TV
Escola Núcleo
Turmas
Localidade de Córrego E.M. Francisco
01
São Barnabé
Cândido e Silva
Localidade de Córrego E.M. José dos Santos Daros
01
Japecanga
Localidade de Córrego do E.M. Pedro José Marinho
01
Rochedo
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 06/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE n.º 449,
de 1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano
letivo de 2013, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do ensino