TJGO 07/11/2017 -Fc. 1288 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III
Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017
Publicação: quarta-feira, 08/11/2017
MADOS AOS DIAS REMIDOS ANTERIORMENTE (FLS. 244/245 84), PERFAZEM
O QUANTUM DE 102 (CENTO E DOIS) DIAS, A SEREM DESCONTADOS NA PENA
A SER CUMPRIDA PELO REEDUCANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 126, 1, INC
ISO II, DA LEI 7.210/1984. INTIMEM. REQUISITE-SE O REEDUCANDO. CU
MPRA-SE. INHUMAS, 26 DE OUTUBRO DE 2017. ADRIANA CALDAS SANTOS JU
IZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 115310-16.2017.8.09.0072
AUTOS NR. : 408
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: AUTO ESCOLA CEDRO
ACUSADO
: TAINARA SOUZA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201701153100 D E S P A C H O TENDO EM VISTA QUE A ACU
SAD A NAO FOI LOCALIZAD A NO ENDERECO CONSTANTE DOS AUTOS , CONFO
RME SE VE A CERTID AO DE FL. 72 , DETERMINO A SUA CITACAO, VIA ED
ITAL (PRAZO DE 15 DIAS), PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPOND
ER A ACUSACAO DE FORMA ESCRITA, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO HABILI
TADO. ANOTE-SE NO EDITAL QUE NA RESPOSTA PODERAO SER ARGUIDAS PRE
LIMINARES E ALEGADO TUDO O QUE INTERESSE A DEFESA, OFERECIDOS DOC
UMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICADAS AS PROVAS PRETENDIDAS, ARR
OLADAS TESTEMUNHAS E REQUERIDAS INTIMACOES, QUANDO NECESSARIO, NO
S TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PEN
AL, COM A REDACAO DA LEI N. 11.719/08. ACRESCENTE-SE, AINDA, QUE
CASO A ACUSADA NAO TENHA ADVOGADO CONSTITUIDO, NEM CONDICOES PARA
FAZE-LO, DEVERA, NO ALUDIDO PRAZO DE 10 (DIAS), COMPARECER EM JU
IZO COMUNICANDO TAL FATO, SOB PENA DE APLICACAO DO ART. 366 DO CO
DIGO DE PROCESSO PENAL, OU SEJA, DE SUSPENSAO DO CURSO PROCESSUAL
, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL E, AINDA, DE DECRETACAO DE SUA
PRISAO PREVENTIVA, CASO ESTEJAM PRESENTES OS REQUISITOS DOS ARTIG
OS 312 E 313 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA-SE. INHUMAS, 30
DE OUTUBRO DE 2017 ADRIANA CALDAS SANTOS JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
: 113795-43.2017.8.09.0072
: 393
: ACAO PENAL
: LEONARDO VITOR MACHADO
CASSIO RODRIGUES DE ANDRADE
ACUSADO
: MARIA KAROLAYNE DOS SANTOS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201701137954 D E S P A C H O TENDO EM VISTA QUE A ACU
SAD A NAO FOI LOCALIZAD A NO ENDERECO CONSTANTE DOS AUTOS , CONFO
RME SE VE A S CERTID OES DE FL S . 132 E 136 , DETERMINO A SUA CI
TACAO, VIA EDITAL (PRAZO DE 15 DIAS), PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, RESPONDER A ACUSACAO DE FORMA ESCRITA, POR INTERMEDIO DE AD
VOGADO HABILITADO. ANOTE-SE NO EDITAL QUE NA RESPOSTA PODERAO SER
ARGUIDAS PRELIMINARES E ALEGADO TUDO O QUE INTERESSE A DEFESA, O
FERECIDOS DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICADAS AS PROVAS PRE
TENDIDAS, ARROLADAS TESTEMUNHAS E REQUERIDAS INTIMACOES, QUANDO N
ECESSARIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE
PROCESSO PENAL, COM A REDACAO DA LEI N. 11.719/08. ACRESCENTE-SE
, AINDA, QUE CASO A ACUSADA NAO TENHA ADVOGADO CONSTITUIDO, NEM C
ONDICOES PARA FAZE-LO, DEVERA, NO ALUDIDO PRAZO DE 10 (DIAS), COM
PARECER EM JUIZO COMUNICANDO TAL FATO, SOB PENA DE APLICACAO DO A
RT. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OU SEJA, DE SUSPENSAO DO CUR
SO PROCESSUAL, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL E, AINDA, DE DECRE
TACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, CASO ESTEJAM PRESENTES OS REQUISI
TOS DOS ARTIGOS 312 E 313 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA-SE.
INHUMAS, 30 DE OUTUBRO DE 2017 ADRIANA CALDAS SANTOS JUIZA DE DI
REITO
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