TJGO 07/07/2016 -Fc. 153 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016
NE CESSARIOS MAIORES ELEMENTOS PROBATORIOS PARA A SUA ANALISE, RA
ZAO PELA QUAL DEIXO PARA APRECIA-LO APOS SER FORMADA A RELACAO PR
OCE SSUAL 1 NO INTUITO DE POSSIBILITAR AS PARTES UMA TENTATIVA DE
A UTOCOMPOSICAO, MOMENTO EM QUE SERA POSSIVEL O DIALOGO ENTRE OS
EN VOLVIDOS, OS QUAIS, AUXILIADOS PELOS CONCILIADORES, PODERAO E
NCON TRAR A MELHOR SOLUCAO PARA AS SUAS NECESSIDADES E EXPECTATIV
AS, D ETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO 2 CENTRO JUDICIARIO DE SOLU
CAO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE ANAPOLIS 2 CEJUSC, PARA REALIZAR
AUDIEN CIA DE CONCILIACAO NO DIA _09_/_08_/2016, AS _16_:_30_ HOR
AS, BAN CA _02_ OBSERVACAO: O LOCAL DA AUDIENCIA CONCILIATORIA SE
RA NO 2 CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA (FA
CULDAD E ANHANGUERA) , SITUADO NA AVENIDA UNIVERSITARIA, NUMERO 6
83, BLO CO C, TERREO, CENTRO, ANAPOLIS-GO, CEP: 75060-080 FONE: (
62) 3098 -5103 CITE-SE E INTIME-SE O(A) REQUERIDO(A), OBSERVANDOSE AS PR ERROGATIVAS DO ARTIGO 212, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVI
L, PARA C OMPARECER NA AUDIENCIA ACOMPANHADO(A) DE ADVOGADO FICAM
AS PARTE S INTIMADAS DE QUE O PRAZO PARA APRESENTACAO DA CONTEST
ACAO COMEC ARA APOS A AUDIENCIA, A PARTIR DO RECEBIMENTO DOS AUTO
S NA ESCRIV ANIA DESTA VARA, SOB PENA DE REVELIA NAO HAVERA NOVA
INTIMACAO A CERCA DO INICIO DESTE PRAZO RESSALTA-SE QUE O NAO COM
PARECIMENTO INJUSTIFICADO DE QUALQUER DAS PARTES NA AUDIENCIA DE
CONCILIACAO , IMPORTARA NA APLICACAO DE MULTA DE ATE 2% (DOIS POR
CENTO) SOBR E O VALOR DA CAUSA OU DA VANTAGEM ECONOMICA PRETENDI
DA, CONFORME DISPOE O ARTIGO 334 2 , 8, DO CPC/2015 IN TIME- SE A
PARTE AUTOR A VIA DIARIO DE JUSTICA ANAPOLIS, ____/_____/2016 MA
RIANNA AZEV EDO LIMA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO RECEBIMENTO
CERTIFICO E DOU FE QUE RECEBI NESTA SERVENTIA OS PRESENTES AUTOS
ANAPOLIS, _______/_______/______ ESCRIVAO (A): _________________
__ 1 AGRAV O DE INSTRUMENTO GUARDA DE MENOR DESIGNACAO PROVISORIA
LIMINAR REQUISITOS INTELIGENCIA DO ART 273 DO CPC DECISAO POR AT
O DA RELATORA (ART 557 DO CPC) DIANTE DA CARENCIA PROBATORIA, NAO
SE JUSTIFICA O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE GUARDA PROVISORIA LIMINA
RME NTE, MOSTRANDO-SE PRUDENTE O AGUARDO DO CONTRADITORIO AGRAVO
DE INSTRUMENTO DESPROVIDO ( TJ-RS AI N 70065088080, SETIMA CAMARA
CIVEL, RELATOR: SANDRA BRISOLARA MEDEIROS, JULGADO EM 03/06/2015
, DJE 08/06/2015) 2ART 334 () 8 O O NAO COMPARECIMENTO INJUSTI F
ICADO DO AUTOR OU DO REU A AUDIENCIA DE CONCILIACAO E CONSIDERAD
O ATO ATENTATORIO A DIGNIDADE DA JUSTICA E SERA SANCIONADO COM MU
LTA DE ATE DOIS POR CENTO DA VANTAGEM ECONOMICA PRETENDIDA OU DO
VALOR DA CAUSA, REVERTIDA EM FAVOR DA UNIAO OU DO ESTADO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTES
: 208439-16.2016.8.09.0006
: 1573
: DIVORCIO CONSENSUAL
: ATB
APGB
ADV REQTE
: 38229 GO - EDNAMAR LELIS MACEDO
DESPACHO
:
PELO EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO AS FOLHAS 02/04 E POR C
ONSEQUENCIA, DECRETO O DIVORCIO DOS INTERESSADOS, DEVENDO O CONJU
GE FEMININO VOLTAR A ASSINAR O NOME DE SOLTEIRO, CONFORME REQUERI
DO. CONSEQUENTEMENTE, DECRETO A EXTINCAO DO PROCESSO, COM RESOLUC
AO DE MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISOS I E III, ALINEA B
, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DEIXO DE CONDENAR OS INTERESS
ADOS AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS NA MEDIDA E
M QUE LHES CONCEDO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. QUANT
O AO PEDIDO DE FIXACAO DE UHD EM FAVOR DO ADVOGADO ATUANTE PELA P
ARTE AUTORA, ENTENDO NECESSARIA A DESIGNACAO DE PORTARIA DE NOMEA
CAO DA OAB-GO PARA AFERIR A REAL ATUACAO DO PROCURADOR COMO ADVOG
ADO DATIVO, TENDO EM VISTA A PRATICA RECORRENTE DE APRESENTACAO D
E PORTARIA DE NOMEACAO POR PARTE DOS ADVOGADOS QUE ATUAM DE FORMA
DATIVA NAS VARAS DE FAMILIA DESTA COMARCA, RAZAO PELA QUAL DEIXO
DE FIXAR UHD PELA AUSENCIA DE PORTARIA DE NOMEACAO. CASO JUNTADA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
153 de 3380