TJGO 10/11/2014 -Fc. 41 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014
DE AGUAS LINDAS DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIA DESTE JUIZO, A HO
RA DESIGNADA, PELA MM. JUIZA DE DIREITO RESPONDENTE, DRA. CELIA R
EGINA LARA, FOI DETERMINADA A ABERTURA DA AUDIENCIA CONCENTRADA ,
DO PROCESSO REFERENTE AS MEDIDAS PROTETIVAS DE ABRIGAMENTO DAS C
RIANCAS LUCAS MATEUS ALVES DOS SANTOS, JEAN ALVES DOS SANTOS E JO
SE ENZO ALVES DOS SANTOS, JANIELLY ALVES DOS SANTOS E DEIVISON AL
VES DOS SANTOS. FEITO O PREGAO , A ELE RESPONDEU O REPRESENTANTE
DO ORGAO DO MINISTERIO PUBLI CO, DR. FERNANDO CENTENO DUTRA, O AD
VOGADO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA , DR. CESAR ROBERTO BORGES, OAB/
GO N 20.930, A REPRESENTANTE DA PROCURADORIA DESTE MUNICIPIO, DRA
. GEORGIA NEVES DA SILVA; A PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR, SRA.
JULIANA RODRIGUES BARBOSA E A CONSELHEIRA TUTELAR GIZELIA SANTIAG
O CABRAL FEITOSA; AS REPRESENTANTES DO CREAS, JENIFFER GONCALVES
FERREIRAS PEDAGOGA, MARCIA DOMINGAS NASCIMENTO COORDENADORA, ZULM
IRA MACIEL LIMA ASSISTENTE SOCIAL; O PRESIDENTE DO CMDCA SR. JOAO
GERSON LEAL E A CONSELHEIRA DO CMDCA ANTONIA JOSEFA LEITE OLIVEI
RA; A DELEGADA DRA. ANA CRISTINA HASEBAVA DA DELEGACIA DO ADOLESC
ENTE E DA MULHER ; AS REPRESENTANTES DOS CRAS, ROSANGELA BECK FIG
UEIREDO - PSICOLOGA CRAS I; SANDRA CRISTINA DA S. RAMIRO ASSISTEN
TE SOCIAL CRAS I; DENISE ARAUJO MOREIRA COORDENADORA CRAS I; MAEF
ETE ARAUJO ASSISTENTE SOCIAL CRAS II; FERNANDA R ALMEIDA PSICOLOG
A CRAS II; YARA BARBOSA GONCALVES PSICOLOGA CRAS III; ANTONIA EDN
A M DE J. SOUSA ASSISTENTE SOCIAL CRAS III; MARIA DAS VITORIAS R
DOS SANTOS COORDENADORA CRAS III; A REPRESENTANTE DO SASC FERNAND
A KELLY X. BRITO ASSISTENTE SOCIAL; DIRETORA DA INSTITUICAO CASA
DE MOISES, SRA. LUZIA DO CARMO GABRIEL . AUSENTE A REPRESENTANTE
DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL, QUE JUSTIFICOU SUA AUSENCIA EM RAZA
O DE OUTRO COMPROMISSO PREVIAMENTE AGENDADO . TODOS OS PRESENTES,
ASSINARAM A LISTA DE PRESENCA, EM FOLHA APARTADA E ANEXA A ESTA,
FICANDO DISPENSADAS AS SUAS ASSINATURAS NA PRESENTE ATA . ABERTA
A AUDIENCIA FORAM EXPOSTOS PELA JUIZA DA VARA DA INFANCIA E DA J
UVENTUDE DESSA COMARCA A SITUACAO GLOBAL DAS CRIANCAS E ADOLESCEN
TES ACOLHIDOS, BEM COMO AS PRINCIPAIS DEMANDAS EM RELACAO A SAUDE
, EDUCACAO, ACESSO A CASA DE MOISES, FORMA DE ACOMPANHAMENTO DAS
FAMILIAS PARA FUTURA REINSERCAO DOS ACOLHIDOS NO SEIO FAMILIAR. F
OI REALIZADA INSPECAO JUDICIAL NO DIA 16.10.2014, AS 17H, NA INST
ITUICAO DE ACOLHIMENTO CASA DE MOISES, ONDE VERIFICOU-SE QUE HA P
ROBLEMAS EM RELACAO A HIGIENE DO LOCAL, SENDO QUE NO MOMENTO NAO
FOI ENCONTRADO NENHUMA PESSOA RESPONSAVEL PELA LIMPEZA. NO MOMENT
O DA INSPECAO, QUATRO MONITORES DA SECRETARIA DE EDUCACAO, ESTAVA
M ACOMPANHANDO OS MENORES, FOI VERIFICADO QUE HA UMA INFESTACAO D
E PIOLHOS NAS CRIANCAS DA CASA, BEM COMO O ESTADO PRECARIO DO VEI
CULO VW KOMBI. FOI INFORMADO PELA EQUIPE DA SECRETARIA DA ACAO SO
CIAL, COMPOSTA POR SERVIDORES DA PROPRIA SECRETARIA, CREAS E CRAS
(I, II E III), QUE FOI REALIZADO UM ESTUDO COMPLETO E CONJUNTO,
COM APRECIACAO DA SITUACAO DE CADA MENOR ABRIGADO DA INSTITUICAO
CASA DE MOISES, E ELABORACAO DE PARECER, OS QUAIS, REQUEREM A JUN
TADA NA PRESENTE AUDIENCIA. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU O SE
GUINTE DESPACHO : TENDO EM VISTA O RELATADO EM AUDIENCIA PELAS AG
ENTES DO CRAS II, AUTOS CONCLUSOS PARA ANALISE DE DESTITUICAO DO
PODER FAMILIAR E POSSIVEL COLOCACAO DAS CRIANCAS PARA ADOCAO. CUM
PRA-SE. NADA MAIS HAVENDO. SAEM TODOS CIENTES E INTIMADOS DA DECI
SAO ORA PROFERIDA. EU,.................(DAN), CONCILIADORA, QUE O
FIZ DIGITAR E SUBSCREVO. CELIA REGINA LARA FERNANDO CENTENO DUTR
A JUIZA DE DIREITO RESPONDENTE PROMOTOR DE JUSTICA ADVOGADO:_____
______________________________ GENITORA:_________________________
_________________
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 251506-40.2010.8.09.0168
: 1031
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
: BANCO FINASA BMC S/A
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