TJGO 06/08/2013 -Fc. 758 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1359 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/08/2013
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/08/2013
ACUSADO
: GCR
VITIMA
: SRMB
ADV ACUS
: 29305 GO - LEONARDO VIEIRA BARBOSA
DESPACHO
:
NãO SE VISLUMBRA, NO CASO, A VIOLAçãO A MATéRIA PROCESSUAL OU
QUALQUER OUTRA NULIDADE QUE POSSA MACULAR DE VíCIOS A RELAçãO
JURíDICA APRESENTADA. SENDO ASSIM, RESPEITADOS OS DIREITOS
CONSTITUCIONAIS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITóRIO, BEM COMO OS
DEMAIS DIREITOS DAS PARTES, PASSO à APRECIAçãO DO MéRITO. POIS
BEM, COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A MATERIALIDADE E
AUTORIA DO DELITO DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR FORAM COMPROVADAS
PELOS DEPOIMENTOS DA VíTIMA E DAS TESTEMUNHAS, COLHIDOS NA FASE
JUDICIAL. O ACUSADO GERSON CâNDIDO RODRIGUES, AO SER INTERROGADO
EM JUíZO, REFUTOU A PRáTICA DO CRIME A ELE IMPUTADO. TAMBéM NEGOU
TER PASSADO POMADA NA VAGINA DA VíTIMA. O ACUSADO NARROU QUE
SILVANI (MãE DA VíTIMA) LHE CONTOU QUE A VíTIMA ESTAVA COM UMA
IRRITAçãO NA VAGINA E NA BUNDA. GERSON ACONSELHOU SILVANI QUE
LEVASSE A VíTIMA AO MéDICO PEDIATRA. APóS A CONSULTA, SILVANI
CONFIRMOU PARA O ACUSADO QUE A VíTIMA ESTAVA COM UMA IRRITAçãO,
QUE PODERIA TER SIDO CAUSADA PELO CONTATO COM A TERRA, E O
TRATAMENTO SERIA A APLICAçãO DE UMA POMADA TRêS VEZES AO DIA. O
ACUSADO RELATOU QUE SILVANI LHE PEDIU PARA PASSAR A POMADA QUANDO
ELA NãO PUDESSE FAZê-LO, PORéM O ACUSADO SE NEGOU, SOB O
ARGUMENTO DE QUE NãO HAVIA NECESSIDADE, Já QUE SEMPRE SAíA DE
CASA JUNTO COM SILVANI, NãO PERMANECENDO, ASSIM, SOZINHO COM A
VíTIMA. O ACUSADO AFIRMOU QUE A VíTIMA NãO FOI SUBMETIDA AO
TRATAMENTO CORRETO, POIS VIA SILVANI PASSANDO POMADA NA VíTIMA
APENAS A TARDE OU A NOITE E O ADEQUADO SERIA TRêS VEZES AO DIA.
GERSON NãO SOUBE AFIRMAR POR QUAL RAZãO ATRIBUíRAM-LHE A PRáTICA
DOS FATOS, MAS REVELOU QUE SILVANI SEMPRE TEVE MUITO CIúME DELE.
O ACUSADO CONTOU QUE ESTAVAM BRIGADOS, SENDO QUE SILVANI SAIU DE
CASA, LEVANDO CONSIGO TODAS AS SUAS ROUPAS. CERTO DIA, GERSON
PROCUROU SEU PADRINHO DE CASAMENTO E NARROU O DESENTENDIMENTO
OCORRIDO ENTRE ELE E SILVANI. ELE SE DISPôS, ENTãO, A CONVERSAR
COM SILVANI E, APóS A CONVERSA, FALOU PARA O ACUSADO QUE ELA O
PROCURARIA NO SáBADO PARA SE ENTENDEREM. NO DIA COMBINADO, O
ACUSADO CHEGOU E SILVANI Já ESTAVA EM CASA. DURANTE A CONVERSA,
SILVANI AFIRMOU PARA O ACUSADO QUE HAVIA SAíDO DE CASA POIS TINHA
FICADO SABENDO QUE ELE ESTAVA TRAINDO-A. IMEDIATAMENTE, O
ACUSADO REFUTOU A ACUSAçãO. EM SEGUIDA, SILVANI DECLAROU QUE O
REAL MOTIVO DE TER SAíDO DE CASA ERAM OS ATOS LIBIDINOSOS
PRATICADOS POR ELE CONTRA SOFIA. DE IMEDIATO, O ACUSADO NEGOU AS
ACUSAçõES E ASSEVEROU QUE NUNCA TINHA MEXIDO COM A VíTIMA.
TAMBéM CONTOU QUE A PRóPRIA SILVANI AFIRMOU QUE PODERIA SER
INVENçãO DA CABEçA DA CRIANçA E QUE ACREDITAVA NO ACUSADO. GERSON
ACRESCENTOU QUE TINHA UM óTIMO RELACIONAMENTO COM A VíTIMA, QUE,
INCLUSIVE, O CHAMAVA DE PAI. REVELOU QUE POR DIVERSAS VEZES O
ACUSADO TINHA MAIS PACIêNCIA COM A VíTIMA QUE A MãE. DEPOIS DA
NOTíCIA DOS FATOS, O ACUSADO FALOU COM A VíTIMA POR TRêS VEZES,
SENDO QUE SILVANI AFIRMOU PARA O ACUSADO QUE A VíTIMA ESTAVA COM
SAUDADE DELE. GERSON DISSE QUE OS MóVEIS E OBJETOS DE SILVANI
PERMANECERAM NA CASA DELE ATé QUE ELA ARRUMASSE UMA CASA PARA
MORAR. NARROU QUE DEPAROU COM A VíTIMA Só DE CALCINHA NO DIA EM
QUE LEVOU A MUDANçA PARA A CASA NOVA SILVANI. ACRESCENTOU QUE
ALERTOU SILVANI PARA O FATO DA VíTIMA ESTAR Só DE CALCINHA E
PEDIU QUE VESTISSE A VíTIMA. AO FINAL, NEGOU COM VEEMêNCIA A
PRáTICA DOS FATOS DESCRITOS NA DENúNCIA. CONTOU QUE CONHECEU
SILVANI QUANDO ELA AINDA ESTAVA GRáVIDA. ACRESCENTOU QUE SEMPRE
TRATOU SOFIA COMO SUA FILHA E QUE JAMAIS PASSOU PELA SUA CABEçA
PRATICAR QUALQUER ATO LIBIDINOSO COM A VíTIMA. A VíTIMA
S.R.M.DEB., AO SER OUVIDA EM JUíZO NA PRESENçA DE SUA GENITORA,
DECLAROU QUE GOSTAVA “MAIS OU MENOS” DE GERSON QUANDO ELE MORAVA
NA MESMA CASA QUE ELA. AO SER PERGUNTADA SE O ACUSADO MEXIA COM
ELA, RESPONDEU AFIRMATIVAMENTE. NO ENTANTO, A VíTIMA AFIRMOU QUE
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