TJDFT 30/05/2019 -Fc. 1697 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 102/2019
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de maio de 2019
da Portaria Conjunta n.º 24/2019, deste Tribunal. Certifico ainda que a Secretaria lançará no sistema de acompanhamento de processos físicos
(SISTJ) o andamento adequado a fim de dar publicidade à digitalização e à eliminação dos autos físicos. BRASÍLIA, DF, 29 de maio de 2019
13:47:17. ROBERTA SAMPAIO WATANABE Servidor Geral
N. 0010824-35.1989.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ELZA AMELIA MACHADO BAPTISTA. Adv(s).: DF0002226A
- JOSE PEREIRA CAPUTO. R: ADAUTO ALTINO DA SILVA. Adv(s).: DF15973 - ADAUTO ALTINO DA SILVA. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0010824-35.1989.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELZA AMELIA MACHADO BAPTISTA
EXECUTADO: ADAUTO ALTINO DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o presente processo foi digitalizado para fins de implementação
do Cartório Judicial Único envolvendo os juízos da 6ª à 10ª Varas Cíveis de Brasília, nos termos do Procedimento SEI 0007135/2019, e refere-se
ao Processo nº 20459/89, que tramitou por meio físico, mantida a numeração do CNJ. Certifico, ainda, que, após a digitalização, os documentos
foram convertidos para arquivos pesquisáveis. Assim, o acesso ao teor das peças que integram o presente processo eletrônico podem ser objeto
de busca por meio da ferramenta de pesquisa disponível nos aplicativos de leitura de documento PDF (usualmente acessados por meio das teclas
de atalho ?Ctrl + F?). De qualquer sorte, certifico a localização das principais peças no processo físico, conforme tabela abaixo: Peça Páginas
Inicial/Emenda 32388775 - Págs. 1/3 Procuração/Substabelecimento da parte autora 32388775 - Págs. 4, 93, 97, 132, 146/147 32388819 - Pág.
119 Mandado(s) de citação cumprido(s) 32388775 - Pág. 26 Contestação(ões) 32388775 - Págs. 28/29 Procuração/Substabelecimento da parte
ré 32388775 - Pág. 30 32388783 - Pág.154/155 (renúncia) 32388783 - Pág. 172 (causa própria) Sentença 32388775 - Págs. 99/103 Decisão em
E.D. --- Acórdãos --- Certidão de trânsito em julgado 32388775 - Pág. 136 Decisão de recebimento de cumprimento de sentença 32388775 - Pág.
155 c/c Pág. 169 Sentença no cumprimento de sentença 32388831 - Pág. 111 Trânsito em julgado 32388831 - Pág. 113 No mais, ficam as partes
intimadas a suscitar eventual desconformidade na digitalização, no prazo de 15 dias corridos, hipótese em que os autos serão conclusos ao
magistrado para apreciação. Caso haja expressa anuência das partes sobre a conformidade na digitalização dos presentes autos ou decorrido o
prazo supra sem manifestação das partes, promova-se o regular andamento do feito apenas nos autos eletrônicos, sendo vedado protocolamento
de petições e/ou documentos em meio físico. Ultrapassado o prazo acima e independentemente de nova intimação, de ordem da MMa. Juíza
de Direito Titular deste Juízo, ficam desde já as partes intimadas de que terão o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, para retirarem as
peças por elas juntadas no processo físico, conforme o art. 15 da Resolução n.º 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de
Justiça - CNJ, bem como o art. 12 da Portaria Conjunta n.º 24/2019, deste Tribunal.. Ficam as partes advertidas de que as peças retiradas pelas
partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final
do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do art. 14 da Resolução n.º 185, de 18 de dezembro de 2013, do CNJ. Decorrido
o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias mencionado acima, a Secretaria encaminhará os autos físicos contendo as peças não retiradas pelas
partes e as produzidas pelo Poder Judiciário ao Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística (NUTARQ), que os remeterá à cooperativa
de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade jurisdicional, para fragmentação mecânica, nos termos do art. 14
da Portaria Conjunta n.º 24/2019, deste Tribunal. Certifico ainda que a Secretaria lançará no sistema de acompanhamento de processos físicos
(SISTJ) o andamento adequado a fim de dar publicidade à digitalização e à eliminação dos autos físicos. BRASÍLIA, DF, 29 de maio de 2019
13:47:17. ROBERTA SAMPAIO WATANABE Servidor Geral
DESPACHO
N. 0737380-17.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: GIOVANA BERTOLINI. A: LUIZ CLOVIS GUIDO RIBEIRO. Adv(s).:
DF0022659S - LUIZ CLOVIS GUIDO RIBEIRO. R: DOM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME. Adv(s).: DF0023264A - DANIEL
RODRIGUES DE SOUZA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª
Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737380-17.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE:
GIOVANA BERTOLINI, LUIZ CLOVIS GUIDO RIBEIRO EXECUTADO: DOM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME DESPACHO
Considerando o ID 33615091 e a manifestação do exequente sob ID 33792193, intime-se a parte executada para informar se concorda com o
pedido de homologação do acordo noticiado, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de se entender pela sua anuência. BRASÍLIA, DF, 24 de maio
de 2019 12:22:55. MARILZA NEVES GEBRIM Juíza de Direito
N. 0729004-76.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: GABRIEL VASCONCELOS PORTES. A: ELISA SANDER
LOLLI SOUZA. Adv(s).: DF0030002A - ELISA SANDER LOLLI SOUZA. R: DEKRA VISTORIAS E SERVICOS LTDA.. Adv(s).: DF43084 MARCELO ANDRADE PONCIANO, DF0048288A - NARCISO FERNANDES BARBOSA. T: DEBORA CAMARGO SOUZA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível
de Brasília Número do processo: 0729004-76.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GABRIEL
VASCONCELOS PORTES, ELISA SANDER LOLLI SOUZA EXECUTADO: DEKRA VISTORIAS E SERVICOS LTDA. DESPACHO Previamente à
extinção do feito pelo pagamento e para fins de expedição dos alvarás de levantamento, intimem-se os exequentes para especificarem os valores
devidos ao credor principal e ao credor dos honorários advocatícios, uma vez que se trata de direito autônomo, nos termos do art. 85, §14, do
CPC. Prazo: 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2019 16:35:05. MARILZA NEVES GEBRIM Juíza de Direito
N. 0729004-76.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: GABRIEL VASCONCELOS PORTES. A: ELISA SANDER
LOLLI SOUZA. Adv(s).: DF0030002A - ELISA SANDER LOLLI SOUZA. R: DEKRA VISTORIAS E SERVICOS LTDA.. Adv(s).: DF43084 MARCELO ANDRADE PONCIANO, DF0048288A - NARCISO FERNANDES BARBOSA. T: DEBORA CAMARGO SOUZA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível
de Brasília Número do processo: 0729004-76.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GABRIEL
VASCONCELOS PORTES, ELISA SANDER LOLLI SOUZA EXECUTADO: DEKRA VISTORIAS E SERVICOS LTDA. DESPACHO Previamente à
extinção do feito pelo pagamento e para fins de expedição dos alvarás de levantamento, intimem-se os exequentes para especificarem os valores
devidos ao credor principal e ao credor dos honorários advocatícios, uma vez que se trata de direito autônomo, nos termos do art. 85, §14, do
CPC. Prazo: 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2019 16:35:05. MARILZA NEVES GEBRIM Juíza de Direito
CERTIDÃO
N. 0024410-46.2006.8.07.0001 - USUCAPIÃO - A: EDNA BONIFACIO LOPES. Adv(s).: DF0009546A - ROSIMEIRE ALVES DE
OLIVEIRA. A: LUZIA LOPES. Adv(s).: DF0009546A - ROSIMEIRE ALVES DE OLIVEIRA, DF0009695A - JOSE RAIMUNDO DE CASTRO NETO.
A: NEUSA MARIA LOPES. Adv(s).: DF0009546A - ROSIMEIRE ALVES DE OLIVEIRA. R: ALEXANDRE COSTA LOPES. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: CLAUDIO MARTINS LOPES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JULIO CEZAR COSTA LOPES. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: MARCELO FIGUEIREDO LOPES. R: MARCIO FIGUEIREDO LOPES. Adv(s).: DF0045495A - ROMULO FIGUEIREDO BORGES DE LIMA. R:
RODRIGO DE PAULA LOPES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: JOSE FRANCISCO DE MEDEIROS E SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T:
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Processo: 0024410-46.2006.8.07.0001
Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Ordinária (10459) AUTOR: EDNA BONIFACIO LOPES, LUZIA LOPES, NEUSA MARIA LOPES
RÉU: ALEXANDRE COSTA LOPES, CLAUDIO MARTINS LOPES, JULIO CEZAR COSTA LOPES, MARCELO FIGUEIREDO LOPES, MARCIO
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