TJDFT 27/02/2019 -Fc. 132 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 41/2019
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019
1ª Turma Cível
DECISÃO
N. 0071229-70.2008.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: JOSE ROBERTO MIOLA. A: JOSE ROBERTO OLIVEIRA SIMOES. A: JOSE
ROBERTO SALLA. A: JOSE ROSINALDO AQUINO GOMES. A: JOSE SERGIO SOARES. A: JOSE TAVARES FILHO. A: JOSE THEUNAS
SOARES NETO. A: JOSE UBIRATAN COELHO FILHO. A: JOSE WASHINGTON GOMES PEREIRA. A: ESPOLIO DE JOSE ZENOBIO GOMES
DA COSTA. Adv(s).: DF0012409A - JOSE CARLOS DE ALMEIDA, SP2380720S - FERNANDO JOSE FEROLDI GONCALVES, DF4810900A
- CARLA MARQUES DE ALMEIDA. R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF0016785A - MARCOS
VINICIUS BARROS OTTONI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do
Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Número do processo: 0071229-70.2008.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: JOSE
ROBERTO MIOLA, JOSE ROBERTO OLIVEIRA SIMOES, JOSE ROBERTO SALLA, JOSE ROSINALDO AQUINO GOMES, JOSE SERGIO
SOARES, JOSE TAVARES FILHO, JOSE THEUNAS SOARES NETO, JOSE UBIRATAN COELHO FILHO, JOSE WASHINGTON GOMES
PEREIRA, ESPOLIO DE JOSE ZENOBIO GOMES DA COSTA APELADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
D E C I S Ã O Trata-se de apelação interposta por JOSE ROBERTO MIOLA, JOSE ROBERTO OLIVEIRA SIMOES, JOSE ROBERTO SALLA,
JOSE ROSINALDO AQUINO GOMES, JOSE SERGIO SOARES, JOSE TAVARES FILHO, JOSE THEUNAS SOARES NETO, JOSE UBIRATAN
COELHO FILHO, JOSE WASHINGTON GOMES PEREIRA e ESPOLIO DE JOSE ZENOBIO GOMES DA COSTA, em face à sentença que
julgou extinto o processo nos termos do artigo 924, II, do CPC. Compulsando os presentes autos, verifica-se que houve a interposição do
Agravo de Instrumento de n. 0714918-06.2017.8.07.0000, em face do mesmo processo referência (0071229-70.2008.8.07.0001), distribuído ao
Excelentíssimo Desembargador Teófilo Caetano e à 1ª Turma Cível, órgão que se tornou prevento para conhecer dos demais recursos na forma
do art. 81 e §1º, do Regimento Interno do TJDFT: Art. 81. A distribuição de ação originária e de recurso cível ou criminal torna o órgão e o
relator preventos, observada a legislação processual respectiva, para todos os feitos posteriores, referentes ao mesmo processo, tanto na ação
de conhecimento quanto na de execução, ressalvadas as hipóteses de suspeição ou de impedimento supervenientes, procedendo-se à devida
compensação. § 1º O primeiro recurso distribuído torna preventos o órgão e o relator para eventual recurso subsequente interposto em processo
conexo, observada a legislação processual respectiva. Feitas essas considerações, a primeira distribuição tornou preventos o relator e a 1ª Turma
Cível para apreciar o presente feito. Deste modo, nos termos do artigo 81 do RITJDFT, redistribuam-se os presentes autos, com urgência, à 1ª
Turma Cível. Façam-se as comunicações necessárias. Intime-se. Brasília/DF, 25 de fevereiro de 2019 16:03:30. LUIS GUSTAVO BARBOSA DE
OLIVEIRA Desembargador
N. 0071229-70.2008.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: JOSE ROBERTO MIOLA. A: JOSE ROBERTO OLIVEIRA SIMOES. A: JOSE
ROBERTO SALLA. A: JOSE ROSINALDO AQUINO GOMES. A: JOSE SERGIO SOARES. A: JOSE TAVARES FILHO. A: JOSE THEUNAS
SOARES NETO. A: JOSE UBIRATAN COELHO FILHO. A: JOSE WASHINGTON GOMES PEREIRA. A: ESPOLIO DE JOSE ZENOBIO GOMES
DA COSTA. Adv(s).: DF0012409A - JOSE CARLOS DE ALMEIDA, SP2380720S - FERNANDO JOSE FEROLDI GONCALVES, DF4810900A
- CARLA MARQUES DE ALMEIDA. R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF0016785A - MARCOS
VINICIUS BARROS OTTONI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do
Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Número do processo: 0071229-70.2008.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: JOSE
ROBERTO MIOLA, JOSE ROBERTO OLIVEIRA SIMOES, JOSE ROBERTO SALLA, JOSE ROSINALDO AQUINO GOMES, JOSE SERGIO
SOARES, JOSE TAVARES FILHO, JOSE THEUNAS SOARES NETO, JOSE UBIRATAN COELHO FILHO, JOSE WASHINGTON GOMES
PEREIRA, ESPOLIO DE JOSE ZENOBIO GOMES DA COSTA APELADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
D E C I S Ã O Trata-se de apelação interposta por JOSE ROBERTO MIOLA, JOSE ROBERTO OLIVEIRA SIMOES, JOSE ROBERTO SALLA,
JOSE ROSINALDO AQUINO GOMES, JOSE SERGIO SOARES, JOSE TAVARES FILHO, JOSE THEUNAS SOARES NETO, JOSE UBIRATAN
COELHO FILHO, JOSE WASHINGTON GOMES PEREIRA e ESPOLIO DE JOSE ZENOBIO GOMES DA COSTA, em face à sentença que
julgou extinto o processo nos termos do artigo 924, II, do CPC. Compulsando os presentes autos, verifica-se que houve a interposição do
Agravo de Instrumento de n. 0714918-06.2017.8.07.0000, em face do mesmo processo referência (0071229-70.2008.8.07.0001), distribuído ao
Excelentíssimo Desembargador Teófilo Caetano e à 1ª Turma Cível, órgão que se tornou prevento para conhecer dos demais recursos na forma
do art. 81 e §1º, do Regimento Interno do TJDFT: Art. 81. A distribuição de ação originária e de recurso cível ou criminal torna o órgão e o
relator preventos, observada a legislação processual respectiva, para todos os feitos posteriores, referentes ao mesmo processo, tanto na ação
de conhecimento quanto na de execução, ressalvadas as hipóteses de suspeição ou de impedimento supervenientes, procedendo-se à devida
compensação. § 1º O primeiro recurso distribuído torna preventos o órgão e o relator para eventual recurso subsequente interposto em processo
conexo, observada a legislação processual respectiva. Feitas essas considerações, a primeira distribuição tornou preventos o relator e a 1ª Turma
Cível para apreciar o presente feito. Deste modo, nos termos do artigo 81 do RITJDFT, redistribuam-se os presentes autos, com urgência, à 1ª
Turma Cível. Façam-se as comunicações necessárias. Intime-se. Brasília/DF, 25 de fevereiro de 2019 16:03:30. LUIS GUSTAVO BARBOSA DE
OLIVEIRA Desembargador
N. 0071229-70.2008.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: JOSE ROBERTO MIOLA. A: JOSE ROBERTO OLIVEIRA SIMOES. A: JOSE
ROBERTO SALLA. A: JOSE ROSINALDO AQUINO GOMES. A: JOSE SERGIO SOARES. A: JOSE TAVARES FILHO. A: JOSE THEUNAS
SOARES NETO. A: JOSE UBIRATAN COELHO FILHO. A: JOSE WASHINGTON GOMES PEREIRA. A: ESPOLIO DE JOSE ZENOBIO GOMES
DA COSTA. Adv(s).: DF0012409A - JOSE CARLOS DE ALMEIDA, SP2380720S - FERNANDO JOSE FEROLDI GONCALVES, DF4810900A
- CARLA MARQUES DE ALMEIDA. R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF0016785A - MARCOS
VINICIUS BARROS OTTONI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do
Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Número do processo: 0071229-70.2008.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: JOSE
ROBERTO MIOLA, JOSE ROBERTO OLIVEIRA SIMOES, JOSE ROBERTO SALLA, JOSE ROSINALDO AQUINO GOMES, JOSE SERGIO
SOARES, JOSE TAVARES FILHO, JOSE THEUNAS SOARES NETO, JOSE UBIRATAN COELHO FILHO, JOSE WASHINGTON GOMES
PEREIRA, ESPOLIO DE JOSE ZENOBIO GOMES DA COSTA APELADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
D E C I S Ã O Trata-se de apelação interposta por JOSE ROBERTO MIOLA, JOSE ROBERTO OLIVEIRA SIMOES, JOSE ROBERTO SALLA,
JOSE ROSINALDO AQUINO GOMES, JOSE SERGIO SOARES, JOSE TAVARES FILHO, JOSE THEUNAS SOARES NETO, JOSE UBIRATAN
COELHO FILHO, JOSE WASHINGTON GOMES PEREIRA e ESPOLIO DE JOSE ZENOBIO GOMES DA COSTA, em face à sentença que
julgou extinto o processo nos termos do artigo 924, II, do CPC. Compulsando os presentes autos, verifica-se que houve a interposição do
Agravo de Instrumento de n. 0714918-06.2017.8.07.0000, em face do mesmo processo referência (0071229-70.2008.8.07.0001), distribuído ao
Excelentíssimo Desembargador Teófilo Caetano e à 1ª Turma Cível, órgão que se tornou prevento para conhecer dos demais recursos na forma
do art. 81 e §1º, do Regimento Interno do TJDFT: Art. 81. A distribuição de ação originária e de recurso cível ou criminal torna o órgão e o
relator preventos, observada a legislação processual respectiva, para todos os feitos posteriores, referentes ao mesmo processo, tanto na ação
de conhecimento quanto na de execução, ressalvadas as hipóteses de suspeição ou de impedimento supervenientes, procedendo-se à devida
compensação. § 1º O primeiro recurso distribuído torna preventos o órgão e o relator para eventual recurso subsequente interposto em processo
conexo, observada a legislação processual respectiva. Feitas essas considerações, a primeira distribuição tornou preventos o relator e a 1ª Turma
Cível para apreciar o presente feito. Deste modo, nos termos do artigo 81 do RITJDFT, redistribuam-se os presentes autos, com urgência, à 1ª
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