TJDFT 18/02/2019 -Fc. 433 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2019

Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019

3ª Turma Cível
DESPACHO
N. 0703867-92.2017.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: LATIN PROMO LTDA. Adv(s).: DF0013802A - JULIANO
RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO. A: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.. Adv(s).: DF2259300A FELIPE AFFONSO CARNEIRO. R: JORGE ALTAMIR PEREIRA. R: BERNARDETE CERVELIN PEREIRA. Adv(s).: DF4276500A - DIEGO DOS
SANTOS FERNANDES, DF2086200A - MAURO FERREIRA ROZA FILHO. R: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.. Adv(s).:
DF2259300A - FELIPE AFFONSO CARNEIRO. R: LATIN PROMO LTDA. Adv(s).: DF0013802A - JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS
COSTA COUTO. R: NELSON FERNANDO DE MIRANDA ESTEVES. Adv(s).: DF4516900A - NELSON BRUNO GONCALVES SILVA. Órgão: 3ª
Turma Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) Processo Nº: 0703867-92.2017.8.07.0001 EMBARGANTE: LATIN PROMO LTDA,
BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. EMBARGADO: JORGE ALTAMIR PEREIRA, BERNARDETE CERVELIN PEREIRA,
BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A., LATIN PROMO LTDA, NELSON FERNANDO DE MIRANDA ESTEVES DESPACHO
Tendo em vista a oposição de Embargos de Declaração com efeitos infringentes (Id. 7015276), intimem-se os Embargados para manifestação,
no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília-DF, 14 de fevereiro de 2019 Desembargadora
FÁTIMA RAFAEL Relatora
N. 0703867-92.2017.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: LATIN PROMO LTDA. Adv(s).: DF0013802A - JULIANO
RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO. A: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.. Adv(s).: DF2259300A FELIPE AFFONSO CARNEIRO. R: JORGE ALTAMIR PEREIRA. R: BERNARDETE CERVELIN PEREIRA. Adv(s).: DF4276500A - DIEGO DOS
SANTOS FERNANDES, DF2086200A - MAURO FERREIRA ROZA FILHO. R: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.. Adv(s).:
DF2259300A - FELIPE AFFONSO CARNEIRO. R: LATIN PROMO LTDA. Adv(s).: DF0013802A - JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS
COSTA COUTO. R: NELSON FERNANDO DE MIRANDA ESTEVES. Adv(s).: DF4516900A - NELSON BRUNO GONCALVES SILVA. Órgão: 3ª
Turma Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) Processo Nº: 0703867-92.2017.8.07.0001 EMBARGANTE: LATIN PROMO LTDA,
BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. EMBARGADO: JORGE ALTAMIR PEREIRA, BERNARDETE CERVELIN PEREIRA,
BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A., LATIN PROMO LTDA, NELSON FERNANDO DE MIRANDA ESTEVES DESPACHO
Tendo em vista a oposição de Embargos de Declaração com efeitos infringentes (Id. 7015276), intimem-se os Embargados para manifestação,
no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília-DF, 14 de fevereiro de 2019 Desembargadora
FÁTIMA RAFAEL Relatora
N. 0703867-92.2017.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: LATIN PROMO LTDA. Adv(s).: DF0013802A - JULIANO
RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO. A: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.. Adv(s).: DF2259300A FELIPE AFFONSO CARNEIRO. R: JORGE ALTAMIR PEREIRA. R: BERNARDETE CERVELIN PEREIRA. Adv(s).: DF4276500A - DIEGO DOS
SANTOS FERNANDES, DF2086200A - MAURO FERREIRA ROZA FILHO. R: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.. Adv(s).:
DF2259300A - FELIPE AFFONSO CARNEIRO. R: LATIN PROMO LTDA. Adv(s).: DF0013802A - JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS
COSTA COUTO. R: NELSON FERNANDO DE MIRANDA ESTEVES. Adv(s).: DF4516900A - NELSON BRUNO GONCALVES SILVA. Órgão: 3ª
Turma Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) Processo Nº: 0703867-92.2017.8.07.0001 EMBARGANTE: LATIN PROMO LTDA,
BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. EMBARGADO: JORGE ALTAMIR PEREIRA, BERNARDETE CERVELIN PEREIRA,
BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A., LATIN PROMO LTDA, NELSON FERNANDO DE MIRANDA ESTEVES DESPACHO
Tendo em vista a oposição de Embargos de Declaração com efeitos infringentes (Id. 7015276), intimem-se os Embargados para manifestação,
no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília-DF, 14 de fevereiro de 2019 Desembargadora
FÁTIMA RAFAEL Relatora
N. 0703867-92.2017.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: LATIN PROMO LTDA. Adv(s).: DF0013802A - JULIANO
RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO. A: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.. Adv(s).: DF2259300A FELIPE AFFONSO CARNEIRO. R: JORGE ALTAMIR PEREIRA. R: BERNARDETE CERVELIN PEREIRA. Adv(s).: DF4276500A - DIEGO DOS
SANTOS FERNANDES, DF2086200A - MAURO FERREIRA ROZA FILHO. R: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.. Adv(s).:
DF2259300A - FELIPE AFFONSO CARNEIRO. R: LATIN PROMO LTDA. Adv(s).: DF0013802A - JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS
COSTA COUTO. R: NELSON FERNANDO DE MIRANDA ESTEVES. Adv(s).: DF4516900A - NELSON BRUNO GONCALVES SILVA. Órgão: 3ª
Turma Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) Processo Nº: 0703867-92.2017.8.07.0001 EMBARGANTE: LATIN PROMO LTDA,
BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. EMBARGADO: JORGE ALTAMIR PEREIRA, BERNARDETE CERVELIN PEREIRA,
BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A., LATIN PROMO LTDA, NELSON FERNANDO DE MIRANDA ESTEVES DESPACHO
Tendo em vista a oposição de Embargos de Declaração com efeitos infringentes (Id. 7015276), intimem-se os Embargados para manifestação,
no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília-DF, 14 de fevereiro de 2019 Desembargadora
FÁTIMA RAFAEL Relatora
N. 0703867-92.2017.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: LATIN PROMO LTDA. Adv(s).: DF0013802A - JULIANO
RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO. A: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.. Adv(s).: DF2259300A FELIPE AFFONSO CARNEIRO. R: JORGE ALTAMIR PEREIRA. R: BERNARDETE CERVELIN PEREIRA. Adv(s).: DF4276500A - DIEGO DOS
SANTOS FERNANDES, DF2086200A - MAURO FERREIRA ROZA FILHO. R: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.. Adv(s).:
DF2259300A - FELIPE AFFONSO CARNEIRO. R: LATIN PROMO LTDA. Adv(s).: DF0013802A - JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS
COSTA COUTO. R: NELSON FERNANDO DE MIRANDA ESTEVES. Adv(s).: DF4516900A - NELSON BRUNO GONCALVES SILVA. Órgão: 3ª
Turma Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) Processo Nº: 0703867-92.2017.8.07.0001 EMBARGANTE: LATIN PROMO LTDA,
BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. EMBARGADO: JORGE ALTAMIR PEREIRA, BERNARDETE CERVELIN PEREIRA,
BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A., LATIN PROMO LTDA, NELSON FERNANDO DE MIRANDA ESTEVES DESPACHO
Tendo em vista a oposição de Embargos de Declaração com efeitos infringentes (Id. 7015276), intimem-se os Embargados para manifestação,
no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília-DF, 14 de fevereiro de 2019 Desembargadora
FÁTIMA RAFAEL Relatora
N. 0700760-72.2019.8.07.0000 - AGRAVO INTERNO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUIZ PAULO LEITE
PIMENTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0700760-72.2019.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
(202) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: LUIZ PAULO LEITE PIMENTA D E S P A C H O Recebo como agravo interno o pedido
de reconsideração de id nº 7275688, nos termos do artigo 1.021 do Código de Processo Civil. Por conseguinte, mantenho o posicionamento
exarado no decisum de id nº 7236030, razão pela qual determino à Secretaria da Turma que promova a intimação da parte agravada para se
manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, consoante disciplina o art. 1.021, parágrafo 2º, do CPC. Brasília, 14 de fevereiro de 2019. Desembargador
GILBERTO DE OLIVEIRA Relator
DECISÃO
433