TJDFT 28/11/2018 -Fc. 300 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 225/2018
Apelante:
Advogado
Apelante(s):
Advogado(s)
Apelado:
Advogado
Origem
Despacho fls.
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de novembro de 2018
C.S.D.L.
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO (DF013398)
N.S.A.P. E OUTROS
JOANA D'ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS (DF028423), FLAVIA DA SILVA SIMAO (DF027999)
O.M.
1ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE SAMAMBAIA - 20120910206607 - Procedimento Comum
336
D E S P A C H O Considerando que o signatário de fls. 333 não é o único advogado constituído nos autos, indefiro o pedido de retirada de
pauta de julgamento. À Secretaria da 4ª Turma Cível para a devida inclusão do processo em pauta para julgamento na próxima sessão. Publiquese. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
ALBERTO SANTANA GOMES
Diretor(a) de Secretaria 4ª Turma Cível
DESPACHO
N. 0702746-92.2018.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: SCHERMANN CHRYSTIE MIRANDA E SILVA. Adv(s).: DF2360800A - SCHERMANN
CHRYSTIE MIRANDA E SILVA. R: ESPÓLIO DE HOSANA FRANCISCA DE ALMEIDA SANTOS. R: JOSE FARIAS FILHO. Adv(s).:
DF1212000A - SUELI FERREIRA NUNES. R: JOSE FARIAS FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Número do processo:
0702746-92.2018.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: SCHERMANN CHRYSTIE MIRANDA E SILVA APELADO: ESPÓLIO
DE HOSANA FRANCISCA DE ALMEIDA SANTOS, JOSE FARIAS FILHO REPRESENTANTE: JOSE FARIAS FILHO D E S P A C H O Determino
a suspensão do processo até o julgamento do conflito de competência pelo Conselho Especial do TJDFT. Intimem-se. Brasília/DF, 19 de novembro
de 2018 18:36:02. LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Desembargador
N. 0702746-92.2018.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: SCHERMANN CHRYSTIE MIRANDA E SILVA. Adv(s).: DF2360800A - SCHERMANN
CHRYSTIE MIRANDA E SILVA. R: ESPÓLIO DE HOSANA FRANCISCA DE ALMEIDA SANTOS. R: JOSE FARIAS FILHO. Adv(s).:
DF1212000A - SUELI FERREIRA NUNES. R: JOSE FARIAS FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Número do processo:
0702746-92.2018.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: SCHERMANN CHRYSTIE MIRANDA E SILVA APELADO: ESPÓLIO
DE HOSANA FRANCISCA DE ALMEIDA SANTOS, JOSE FARIAS FILHO REPRESENTANTE: JOSE FARIAS FILHO D E S P A C H O Determino
a suspensão do processo até o julgamento do conflito de competência pelo Conselho Especial do TJDFT. Intimem-se. Brasília/DF, 19 de novembro
de 2018 18:36:02. LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Desembargador
N. 0702746-92.2018.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: SCHERMANN CHRYSTIE MIRANDA E SILVA. Adv(s).: DF2360800A - SCHERMANN
CHRYSTIE MIRANDA E SILVA. R: ESPÓLIO DE HOSANA FRANCISCA DE ALMEIDA SANTOS. R: JOSE FARIAS FILHO. Adv(s).:
DF1212000A - SUELI FERREIRA NUNES. R: JOSE FARIAS FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Número do processo:
0702746-92.2018.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: SCHERMANN CHRYSTIE MIRANDA E SILVA APELADO: ESPÓLIO
DE HOSANA FRANCISCA DE ALMEIDA SANTOS, JOSE FARIAS FILHO REPRESENTANTE: JOSE FARIAS FILHO D E S P A C H O Determino
a suspensão do processo até o julgamento do conflito de competência pelo Conselho Especial do TJDFT. Intimem-se. Brasília/DF, 19 de novembro
de 2018 18:36:02. LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Desembargador
N. 0702746-92.2018.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: SCHERMANN CHRYSTIE MIRANDA E SILVA. Adv(s).: DF2360800A - SCHERMANN
CHRYSTIE MIRANDA E SILVA. R: ESPÓLIO DE HOSANA FRANCISCA DE ALMEIDA SANTOS. R: JOSE FARIAS FILHO. Adv(s).:
DF1212000A - SUELI FERREIRA NUNES. R: JOSE FARIAS FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Número do processo:
0702746-92.2018.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: SCHERMANN CHRYSTIE MIRANDA E SILVA APELADO: ESPÓLIO
DE HOSANA FRANCISCA DE ALMEIDA SANTOS, JOSE FARIAS FILHO REPRESENTANTE: JOSE FARIAS FILHO D E S P A C H O Determino
a suspensão do processo até o julgamento do conflito de competência pelo Conselho Especial do TJDFT. Intimem-se. Brasília/DF, 19 de novembro
de 2018 18:36:02. LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Desembargador
N. 0720223-34.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CEB.
Adv(s).: DF1503300A - JORGE PIRES FAIM FAIAD. R: FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB. Adv(s).:
DF1067100A - PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI. R: COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA - CEB. Adv(s).: DF1146700A MURILO BOUZADA DE BARROS. R: CEB DISTRIBUICAO S.A.. Adv(s).: DF4309100A - RAISLER BATISTA DE OLIVEIRA. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Número do
processo: 0720223-34.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS
E PENSIONISTAS DA CEB AGRAVADO: FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB, COMPANHIA ENERGETICA
DE BRASILIA - CEB, CEB DISTRIBUICAO S.A. D E S P A C H O O julgamento de mérito que admite a interposição do agravo de instrumento (art.
1.015, II, do CPC), refere-se ao julgamento parcial de mérito disciplinado no art. 356 do Código de Processo Civil. Lado outro, a ponderação do
magistrado acerca da existência de questão controvertida nos autos não tem cunho decisório, uma vez que não apreciou o mérito da causa. Desta
feita, diante de eventual falta de interesse recursal quanto à questão, faculto ao agravante manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, consoante art.
932, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Brasília/DF, 23 de novembro de 2018 13:44:55.
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Desembargador
N. 0720223-34.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CEB.
Adv(s).: DF1503300A - JORGE PIRES FAIM FAIAD. R: FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB. Adv(s).:
DF1067100A - PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI. R: COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA - CEB. Adv(s).: DF1146700A MURILO BOUZADA DE BARROS. R: CEB DISTRIBUICAO S.A.. Adv(s).: DF4309100A - RAISLER BATISTA DE OLIVEIRA. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Número do
processo: 0720223-34.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS
E PENSIONISTAS DA CEB AGRAVADO: FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB, COMPANHIA ENERGETICA
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