TJDFT 23/08/2018 -Fc. 1189 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 161/2018
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de agosto de 2018
Circunscrição Judiciária de Brasília
Juizados Especiais Cíveis de Brasília
2º Juizado Especial Cível de Brasília
SENTENÇA
N. 0705871-23.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: RUTENHO CUNHA DE MORAIS. Adv(s).:
DF41757 - THAYNARA DE SOUZA CORREIA. R: ANGELA CRISTINA OLIVEIRA SILVA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do
processo: 0705871-23.2018.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C?VEL (436) AUTOR: RUTENHO CUNHA DE
MORAIS R?U: ANGELA CRISTINA OLIVEIRA SILVA - ME SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis
proposta por RUTENHO CUNHA DE MORAIS em face de ANGELA CRISTINA OLIVEIRA SILVA - ME. Dispensado o relatório nos termos do art.
38, caput, da Lei nº 9.099/95. A parte autora, apesar de regularmente intimada, não promoveu os atos e diligências necessários ao andamento do
processo. A informação sobre o endereço onde possa ser encontrada a parte ré deve constar da petição inicial com fim de tornar eficaz a citação
(Lei n. 9.099/95, art. 14, § 1º, I). No caso dos autos, a parte ré não se encontra no endereço informado na inicial e a parte autora deixou de indicar
o local onde possa ser realizada a citação. Assim, a falta do endereço da parte requerida para citação implica em ausência de pressuposto de
constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Ante o exposto, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento
no art. 485, IV, do CPC c.c o art. 51, I, da Lei n. 9.099/95. Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Cancele-se
eventual audiência designada. Remetam-se os autos ao Juizado de origem. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. BRAS?
LIA - DF, 17 de agosto de 2018, às 18:40:00. CAROLINE SANTOS LIMA Juíza Coordenadora do CEJUSC JEC-BSB
N. 0725307-65.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: GABRIEL RIVERA VELASCO BALDONI
CANTANHEDE. Adv(s).: DF37834 - GABRIEL RIVERA VELASCO BALDONI CANTANHEDE. R: ANA PAULA DE SOUZA BRITO. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Número do processo: 0725307-65.2018.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C?VEL (436) AUTOR:
GABRIEL RIVERA VELASCO BALDONI CANTANHEDE R?U: ANA PAULA DE SOUZA BRITO SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito
dos Juizados Especiais Cíveis proposta por GABRIEL RIVERA VELASCO BALDONI CANTANHEDE em face de ANA PAULA DE SOUZA BRITO.
Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. A parte autora, apesar de regularmente intimada, não promoveu os atos
e diligências necessários ao andamento do processo. A informação sobre o endereço onde possa ser encontrada a parte ré deve constar da
petição inicial com fim de tornar eficaz a citação (Lei n. 9.099/95, art. 14, § 1º, I). No caso dos autos, a parte ré não se encontra no endereço
informado na inicial e a parte autora deixou de indicar o local onde possa ser realizada a citação. Assim, a falta do endereço da parte requerida
para citação implica em ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Ante o exposto, extingo o
processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, IV, do CPC c.c o art. 51, I, da Lei n. 9.099/95. Sem custas e sem honorários de
advogado (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Cancele-se eventual audiência designada. Remetam-se os autos ao Juizado de origem. Sentença registrada
eletronicamente. Publique-se. Intime-se. BRAS?LIA - DF, 17 de agosto de 2018, às 18:40:01. CAROLINE SANTOS LIMA Juíza Coordenadora
do CEJUSC JEC-BSB
N. 0702846-02.2018.8.07.0016 - PETIÇÃO - A: WOLOLO TECNOLOGIA E COMUNICACOES LTDA. Adv(s).: DF38954 - RAFAEL
ALVES GOMES DE BRITO, DF38371 - FELIPE LIMA MARQUES. R: RAINER EDUARDO LOPEZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número
do processo: 0702846-02.2018.8.07.0016 Classe: PETI??O (241) REQUERENTE: WOLOLO TECNOLOGIA E COMUNICACOES LTDA
REQUERIDO: RAINER EDUARDO LOPEZ SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por WOLOLO
TECNOLOGIA E COMUNICACOES LTDA em face de RAINER EDUARDO LOPEZ. Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei
nº 9.099/95. A parte autora, apesar de regularmente intimada, não promoveu os atos e diligências necessários ao andamento do processo. A
informação sobre o endereço onde possa ser encontrada a parte ré deve constar da petição inicial com fim de tornar eficaz a citação (Lei n.
9.099/95, art. 14, § 1º, I). No caso dos autos, a parte ré não se encontra no endereço informado na inicial e a parte autora deixou de indicar o
local onde possa ser realizada a citação. Assim, a falta do endereço da parte requerida para citação implica em ausência de pressuposto de
constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Ante o exposto, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento
no art. 485, IV, do CPC c.c o art. 51, I, da Lei n. 9.099/95. Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Cancele-se
eventual audiência designada. Remetam-se os autos ao Juizado de origem. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. BRAS?
LIA - DF, 17 de agosto de 2018, às 18:40:02. CAROLINE SANTOS LIMA Juíza Coordenadora do CEJUSC JEC-BSB
N. 0728573-60.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: DIOGO HUDSON DE CARVALHO
FREIRE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GEOVANE DE SOUZA BRITO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo:
0728573-60.2018.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C?VEL (436) AUTOR: DIOGO HUDSON DE CARVALHO
FREIRE R?U: GEOVANE DE SOUZA BRITO SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por DIOGO
HUDSON DE CARVALHO FREIRE em face de GEOVANE DE SOUZA BRITO. Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei
nº 9.099/95. A parte autora, apesar de regularmente intimada, não promoveu os atos e diligências necessários ao andamento do processo. A
informação sobre o endereço onde possa ser encontrada a parte ré deve constar da petição inicial com fim de tornar eficaz a citação (Lei n.
9.099/95, art. 14, § 1º, I). No caso dos autos, a parte ré não se encontra no endereço informado na inicial e a parte autora deixou de indicar o
local onde possa ser realizada a citação. Assim, a falta do endereço da parte requerida para citação implica em ausência de pressuposto de
constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Ante o exposto, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento
no art. 485, IV, do CPC c.c o art. 51, I, da Lei n. 9.099/95. Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Cancele-se
eventual audiência designada. Remetam-se os autos ao Juizado de origem. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. BRAS?
LIA - DF, 17 de agosto de 2018, às 18:40:03. CAROLINE SANTOS LIMA Juíza Coordenadora do CEJUSC JEC-BSB
N. 0734132-95.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MIKAEL BARBOSA DA SILVA. Adv(s).:
DF42681 - FERNANDO DA SILVA SANTOS. R: LUIZA FREITAS VELHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MANUELA CAROLINA BORGES
BARBOSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0734132-95.2018.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MIKAEL BARBOSA DA SILVA RÉU: LUIZA FREITAS VELHO, MANUELA CAROLINA BORGES BARBOSA
SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por MIKAEL BARBOSA DA SILVA em face de LUIZA
FREITAS VELHO e outros. Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Tendo em vista o pedido de desistência
formulado pela parte autora (ID 21362555), extingo o processo, sem resolução do mérito, de acordo com o art. 485, VIII, do Código de Processo
Civil c/c o art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95. Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Cancele-se eventual audiência
designada. Remetam-se os autos ao Juizado de origem. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intime-se. BRASÍLIA - DF, 16 de agosto
de 2018, às 19:53:29. CAROLINE SANTOS LIMA Juíza Coordenadora do CEJUSC JEC-BSB
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