TJDFT 10/07/2018 -Fc. 2011 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 129/2018
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de julho de 2018
Tribunal do Júri do Paranoá
EXPEDIENTE DO DIA 09 DE JULHO DE 2018
Juiz de Direito: Idulio Teixeira da Silva
Diretora de Secretaria: Ana Gloria Lacerda de Melo
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DECISAO
Nº 2018.08.1.000454-3 - Acao Penal de Competencia do Juri - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO.
R: EDIENE DE OLIVEIRA SILVA e outros. Adv(s).: DF005582 - JOSE LINEU DE FREITAS . R: EDIVALDO DE OLIVEIRA SILVA. Adv(s).:
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: EDVAN DE OLIVEIRA SILVA. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL.
ela acusação, para impronunciar EDINE DE OLIVEIRA SILVA, EDIVALDO DE OLIVEIRA SILVA e EDVAN DE OLIVEIRA SILVA, amparado no
art. 414 do CPP, com a ressalva da regra contida em seu parágrafo único. Não havendo indícios suficientes de autoria, não persistem as razões
que levaram à decretação das medias cautelares diversas da prisão. Assim, revogo as medidas cautelares decretadas em face dos acusados
(fls. 93/93v, 114/114v e 236/237). Sem custas. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado a presente
e nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Paranoá - DF, terça-feira, 12/06/2018 às 17h51. Idúlio Teixeira da Silva,Juiz de Direito.
EXPEDIENTE DO DIA 09 DE JULHO DE 2018
Juiz de Direito: Idulio Teixeira da Silva
Diretora de Secretaria: Ana Gloria Lacerda de Melo
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
CERTIDAO
Nº 2013.08.1.002881-3 - Acao Penal de Competencia do Juri - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R:
JOSE VAGNE DA SILVA SOUSA. Adv(s).: DF009364 - ISAU DOS SANTOS. VITIMA: JULIANO BARBOSA RODRIGUES. Adv(s).: (.). VITIMA:
VALERIA KELLY DE SOUSA SILVA. Adv(s).: (.). CERTIDAO - Nos termos da Portaria nº. 02, de 4/5/2016, deste Juízo, certifico que efetuei a
juntada à(s) fl(s). 223/227 de carta precatória oriunda da Comarca de Palmeirais e de mídia contendo o depoimento da testemuna Valéria. E, para
constar, lavrei esta. Paranoá - DF, sexta-feira, 29/06/2018 às 14h53. VISTA PESSOAL Nos termos da Portaria nº. 02 de 4/5/2016 deste Juízo,
nesta data, faço estes autos com vista ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. Paranoá - DF, sexta-feira,
29/06/2018 às 14h53. RECEBIMENTO RECEBIMENTO NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS DATA DO
RECEBIMENTO: ____/____/2018. ASSINATURA:.......................................................... MATRÍCULA:.............................................................
2011