TJDFT 15/06/2018 -Fc. 1527 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 111/2018
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de junho de 2018
DECISÃO
N. 0702770-17.2018.8.07.0003 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: TERRAVIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA
CONSTRUCAO, TRANSPORTADORA E LOGISTICA EIRELI. Adv(s).: DF33274 - DENISON JHONIE DE CARVALHO, DF16926 - ROGERIO
AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA, DF41212 - PEDRO HENRIQUE BRAGA GUEDES. R: SIBELE DOS SANTOS PEREIRA DOS ANJOS.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0702770-17.2018.8.07.0003 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE:
TERRAVIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO, TRANSPORTADORA E LOGISTICA EIRELI EXECUTADO:
SIBELE DOS SANTOS PEREIRA DOS ANJOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o requerimento de consulta ao sistema INFOJUD, ante as
inúmeras diligências, sem êxito, na busca de bens passíveis de penhora." (20080020025725AGI, Relator LECIR MANOEL DA LUZ, 5ª Turma
Cível, julgado em 17/09/2008, DJ 25/09/2008 p. 81) Nesta data realizei consulta para fornecer a este juízo cópia das 3 últimas declarações de
renda da parte executada. Considerando o sigilo de tais informações, reforço às partes e aos seus procuradores que a pesquisa ficará arquivada,
em pasta própria, na Secretaria deste Juízo, para consulta pelo prazo de 05 (cinco) dias. A consulta revelou inexistirem bens em nome da parte
executada. Indique o credor bens passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Em tempo, anexo à presente
o resultado infrutífero da consulta ao sistema BACENJUD que, por equívoco, não constou na decisão precedente. BRASÍLIA - DF, 13 de junho
de 2018, às 11:30:32. VERÔNICA CAPOCIO Juíza de Direito Substituta
N. 0714264-10.2017.8.07.0003 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CARLOS AUGUSTO DE MEDEIROS DOS SANTOS. Adv(s).: DF35339
- CIRLEI DA COSTA FREIRE. R: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.. Adv(s).: DF31608 - ANGELA
RAMOS PINHEIRO. T: WELDSON MUNIZ PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0714264-10.2017.8.07.0003 Classe:
PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: CARLOS AUGUSTO DE MEDEIROS DOS SANTOS RÉU: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS
DO SEGURO DPVAT S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Assiste razão à requerida. Conforme se verifica na decisão que deferiu a realização
de perícia (ID 15459784), os honorários periciais serão pagos nos termos tabela prevista no anexo da Portaria Conjunta 101 de 10 de novembro
de 2016 do TJDFT. Assim, intime-se o perito para informar se persiste o interesse em aceitar o encargo e apresentar proposta de honorários
compatível com as determinações da decisão ID 15459784. Prazo de 5 dias. BRASÍLIA - DF, 13 de junho de 2018, às 16:50:00. VERÔNICA
CAPOCIO Juíza de Direito Substitua
CERTIDÃO
N. 0710698-53.2017.8.07.0003 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO SPAZIO 43. Adv(s).: DF44746
- CASSIA DOS REIS CARVALHO. R: TATYANA FONTENELE ALVES DE CARVALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVCEI 3ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo:
0710698-53.2017.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO SPAZIO 43
EXECUTADO: TATYANA FONTENELE ALVES DE CARVALHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 2/2016, deste Juízo,
fica a parte exequente intimada da expedição do Termo de Penhora (assinado eletronicamente), que poderá ser impresso de qualquer computador
por meio de certificado digital ou com acesso por login e senha, para a averbação mencionada no art. 844 do CPC, devendo comprová-la nos
autos no prazo mencionado na Decisão retro. Ceilândia-DF, Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 10:26:47.
SENTENÇA
N. 0704126-47.2018.8.07.0003 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL
MORADA DOS LIRIOS. Adv(s).: DF24390 - CARLOS HENRIQUE MATOS FERREIRA. R: ANA CAROLINA FUCHS FREITAS. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: ASSIS BARBOSA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0704126-47.2018.8.07.0003
Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL MORADA DOS LIRIOS
EXECUTADO: ANA CAROLINA FUCHS FREITAS, ASSIS BARBOSA DA SILVA SENTENÇA Em petição de ID 18220476, o exequente requereu a
desistência do feito. A executada não foi citada até a presente data. É o breve relatório. DECIDO. De acordo com o art. 775 do Código de Processo
Civil, o exequente tem o direito de desistir de toda a execução ou de apenas alguma medida executiva. Ademais, deverá ser observado o seguinte:
serão extintos a impugnação e os embargos que versarem apenas sobre questões processuais, pagando o exequente as custas processuais e
os honorários advocatícios; e, nos demais casos, a extinção dependerá da concordância do impugnante ou do embargante. No caso em tela, a
executada sequer foi citada, tampouco apresentou embargos. Portanto, estão presentes os requisitos para a homologação do pedido formulado
pela parte autora. Ante o exposto, homologo a desistência da ação e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento
no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas finais deverão ser pagas pelo exequente, conforme dispõe o art. 90 do CPC. Sem
honorários, pois não houve citação. Transitada em julgado nesta data, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente
nesta data. Publique-se. Intime-se. BRASÍLIA - DF, 13 de junho de 2018, às 22:44:05. VERÔNICA CAPOCIO Juíza de Direito Substituta
DESPACHO
N. 0704106-56.2018.8.07.0003 - MONITÓRIA - A: TERRAVIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO,
TRANSPORTADORA E LOGISTICA EIRELI. Adv(s).: DF33274 - DENISON JHONIE DE CARVALHO, DF41212 - PEDRO HENRIQUE BRAGA
GUEDES, DF16926 - ROGERIO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA. R: DILENE DA SILVA COSTA. Adv(s).: DF1043 - MARIA ALDA ANDRADE.
Número do processo: 0704106-56.2018.8.07.0003 Classe: MONITÓRIA (40) AUTOR: TERRAVIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS
PARA CONSTRUCAO, TRANSPORTADORA E LOGISTICA EIRELI RÉU: DILENE DA SILVA COSTA DESPACHO Conforme dispõe o art. 701
§5º c/c art. 916 §1º do CPC, fica o autor intimado para manifestar-se sobre a petição de ID 18389192 no prazo de cinco dias. Neste mesmo prazo,
fica a ré intimada a juntar a guia de depósito judicial referente ao comprovante de pagamento de ID 18389314. BRASÍLIA - DF, 13 de junho de
2018, às 22:13:40. VERÔNICA CAPOCIO Juíza de Direito Substituta
N. 0704106-56.2018.8.07.0003 - MONITÓRIA - A: TERRAVIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO,
TRANSPORTADORA E LOGISTICA EIRELI. Adv(s).: DF33274 - DENISON JHONIE DE CARVALHO, DF41212 - PEDRO HENRIQUE BRAGA
GUEDES, DF16926 - ROGERIO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA. R: DILENE DA SILVA COSTA. Adv(s).: DF1043 - MARIA ALDA ANDRADE.
Número do processo: 0704106-56.2018.8.07.0003 Classe: MONITÓRIA (40) AUTOR: TERRAVIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS
PARA CONSTRUCAO, TRANSPORTADORA E LOGISTICA EIRELI RÉU: DILENE DA SILVA COSTA DESPACHO Conforme dispõe o art. 701
§5º c/c art. 916 §1º do CPC, fica o autor intimado para manifestar-se sobre a petição de ID 18389192 no prazo de cinco dias. Neste mesmo prazo,
fica a ré intimada a juntar a guia de depósito judicial referente ao comprovante de pagamento de ID 18389314. BRASÍLIA - DF, 13 de junho de
2018, às 22:13:40. VERÔNICA CAPOCIO Juíza de Direito Substituta
N. 0701152-37.2018.8.07.0003 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ROSANGELA TAVARES CARDOZO. Adv(s).: DF46399 - ELLEN
CHRISTIANE GONCALVES DO NASCIMENTO. R: NELSON RODRIGUES DE SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MÁRCIO DE TAL.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0701152-37.2018.8.07.0003 Classe: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: ROSANGELA
TAVARES CARDOZO RÉU: NELSON RODRIGUES DE SA, MÁRCIO DE TAL DESPACHO Intime-se pessoalmente a autora para informar o
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