TJDFT 11/06/2018 -Fc. 974 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 107/2018
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de junho de 2018
DECISÃO
N. 0720615-57.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A. Adv(s).: DF32284 - ANDRE AZEREDO
COUTINHO GUIMARAES. R. Adv(s).: SP211648 - RAFAEL SGANZERLA DURAND. Número do processo: 0720615-57.2017.8.07.0016 Classe
judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE AZEREDO COUTINHO GUIMARAES RÉU: BANCO DO
BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O documento inserido (ID 17204557) não comprova o descumprimento alegado. Libere-se em favor
do autor o valor depositado (ID 17139014). Após, ante o cumprimento da obrigação, arquive-se. BRASÍLIA, DF, 7 de junho de 2018.
N. 0720615-57.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A. Adv(s).: DF32284 - ANDRE AZEREDO
COUTINHO GUIMARAES. R. Adv(s).: SP211648 - RAFAEL SGANZERLA DURAND. Número do processo: 0720615-57.2017.8.07.0016 Classe
judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE AZEREDO COUTINHO GUIMARAES RÉU: BANCO DO
BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O documento inserido (ID 17204557) não comprova o descumprimento alegado. Libere-se em favor
do autor o valor depositado (ID 17139014). Após, ante o cumprimento da obrigação, arquive-se. BRASÍLIA, DF, 7 de junho de 2018.
N. 0710555-88.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ANDRE LUIZ SILVA RIBEIRO. A: ROSANA
BLASI DE SOUSA RIBEIRO. Adv(s).: DF13842 - ROSANA BLASI DE SOUSA RIBEIRO. R: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.. Adv(s).:
RJ140057 - DANIELLA CAMPOS PINTO, RJ84367 - MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA. Número do processo: 0710555-88.2018.8.07.0016
Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE LUIZ SILVA RIBEIRO, ROSANA BLASI DE SOUSA
RIBEIRO RÉU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Presentes os pressupostos de admissibilidade,
recebo o recurso interposto pela ré, no efeito meramente devolutivo (art. 43, da Lei 9.099/95). Intimem-se os autores para o oferecimento de
resposta, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se à Egrégia Turma Recursal. BRASÍLIA, DF,
7 de junho de 2018.
N. 0710555-88.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ANDRE LUIZ SILVA RIBEIRO. A: ROSANA
BLASI DE SOUSA RIBEIRO. Adv(s).: DF13842 - ROSANA BLASI DE SOUSA RIBEIRO. R: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.. Adv(s).:
RJ140057 - DANIELLA CAMPOS PINTO, RJ84367 - MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA. Número do processo: 0710555-88.2018.8.07.0016
Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE LUIZ SILVA RIBEIRO, ROSANA BLASI DE SOUSA
RIBEIRO RÉU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Presentes os pressupostos de admissibilidade,
recebo o recurso interposto pela ré, no efeito meramente devolutivo (art. 43, da Lei 9.099/95). Intimem-se os autores para o oferecimento de
resposta, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se à Egrégia Turma Recursal. BRASÍLIA, DF,
7 de junho de 2018.
N. 0710555-88.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ANDRE LUIZ SILVA RIBEIRO. A: ROSANA
BLASI DE SOUSA RIBEIRO. Adv(s).: DF13842 - ROSANA BLASI DE SOUSA RIBEIRO. R: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.. Adv(s).:
RJ140057 - DANIELLA CAMPOS PINTO, RJ84367 - MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA. Número do processo: 0710555-88.2018.8.07.0016
Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE LUIZ SILVA RIBEIRO, ROSANA BLASI DE SOUSA
RIBEIRO RÉU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Presentes os pressupostos de admissibilidade,
recebo o recurso interposto pela ré, no efeito meramente devolutivo (art. 43, da Lei 9.099/95). Intimem-se os autores para o oferecimento de
resposta, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se à Egrégia Turma Recursal. BRASÍLIA, DF,
7 de junho de 2018.
N. 0721294-91.2016.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: FABIO NUNES MENEZES. A: CARLA ROSELY PEREIRA
MENEZES. Adv(s).: DF33898 - GUSTAVO RODRIGUES SUHET. R: TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA.. Adv(s).: DF37027 - HUGO
MEDEIROS GALLO DA SILVA, DF54532 - MAX ANDRE SANTOS. T: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ERNANE SILVA
ALMEIDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0721294-91.2016.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(156) EXEQUENTE: FABIO NUNES MENEZES, CARLA ROSELY PEREIRA MENEZES EXECUTADO: TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A ré ofereceu embargos declaratórios à decisão proferida e, argumentando contradição, requereu providências
judiciais. O recurso é tempestivo, mas não merece acolhimento, pois não pode ser manejado com a finalidade de corrigir fundamentos do ato
judicial, tampouco para o reexame da matéria, como pretendem as embargantes. Por conseguinte, deixo de acolher os embargos opostos,
mantendo integralmente a decisão embargada (ID 17578683). Publique-se. Intimem-se. Aguarde-se o decurso do prazo concedido (ID 17953809).
BRASÍLIA, DF, 7 de junho de 2018.
N. 0718132-54.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARCELO RAMOS SAMPAIO. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: ABRIGO DO SALVADOR. Adv(s).: BA41780 - HENRIQUE GONCALVES TRINDADE FILHO, BA28687 - ROMULO
GUIMARAES BRITO. Número do processo: 0718132-54.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
(436) AUTOR: MARCELO RAMOS SAMPAIO RÉU: ABRIGO DO SALVADOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não comprovada cobrança ocorrida
após a intimação da ré (ID 16427869), tampouco demonstrado o efetivo prejuízo decorrente da emissão de boleto em março de 2018, não é o
caso de aplicação de multa ou conversão em perdas e danos. Intime-se. Após, arquive-se. BRASÍLIA, DF, 7 de junho de 2018 .
DESPACHO
N. 0717031-45.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: HERIBERTO NEVES DA SILVA. Adv(s).:
DF15690 - DEBORAH RODRIGUES AFFONSO. R: BANCO BMG SA. Adv(s).: MG63440 - MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA, MG109730
- FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA. Número do processo: 0717031-45.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HERIBERTO NEVES DA SILVA RÉU: BANCO BMG SA DESPACHO Em face do pedido (ID 17965553 - Pág.
26), concedo à ré o derradeiro prazo de 03 (três) dias, para a inserção do contrato celebrado entre as partes. BRASÍLIA, DF, 7 de junho de 2018.
N. 0717031-45.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: HERIBERTO NEVES DA SILVA. Adv(s).:
DF15690 - DEBORAH RODRIGUES AFFONSO. R: BANCO BMG SA. Adv(s).: MG63440 - MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA, MG109730
- FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA. Número do processo: 0717031-45.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HERIBERTO NEVES DA SILVA RÉU: BANCO BMG SA DESPACHO Em face do pedido (ID 17965553 - Pág.
26), concedo à ré o derradeiro prazo de 03 (três) dias, para a inserção do contrato celebrado entre as partes. BRASÍLIA, DF, 7 de junho de 2018.
N. 0715347-85.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ANGELA BEATRIZ CARDOSO DE OLIVEIRA
CATARCIONE. Adv(s).: DF50254 - CRISTHIANE RAISSE DE PAULA MESQUITA. R: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Adv(s).: RJ62192
- JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM. Número do processo: 0715347-85.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANGELA BEATRIZ CARDOSO DE OLIVEIRA CATARCIONE RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
DESPACHO Designe-se audiência de instrução e julgamento e intimem-se as partes para comparecerem acompanhadas de suas testemunhas,
até o máximo de 3 (três) para cada parte, observando-se as disposições do art. 34, da Lei 9.099/95, especialmente quanto ao prazo previsto, no
caso de intimação de testemunhas. BRASÍLIA, DF, 7 de junho de 2018.
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