TJDFT 26/01/2018 -Fc. 1791 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 19/2018
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de janeiro de 2018
2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina
DECISÃO
N. 0703286-65.2017.8.07.0005 - ARROLAMENTO SUMÁRIO - A: MARCOS ANTONIO DE ARAUJO SA. A: CLEBER DE ARAUJO SA. A:
CLELIA DE ARAUJO SA. A: LUZIA XAVIER DE ARAUJO. Adv(s).: DF38183 - DALMO VIEIRA SANTOS. R: JOSAFA GOMES DE SA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. T: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Setor Administrativo, sala
124, 2 andar, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo:
0703286-65.2017.8.07.0005 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o interesse público
inerente à questão suscitada pelo inventariante (ID. 12575687 ), ouça-se a Fazenda Pública acerca do pleito e para atestar a regularidade fiscal.
Após, intime-se o inventariante a fim de cumprir as seguintes determinações: - Certidão negativa da Justiça Federal; - Comprovante de baixa em
relação ao veículo FORD VERONA GLX, ANO 1991, MODELO 1991,VERMELHO, CHASSI 9BFZZZ54ZMB192967, RENAVAM 000050552637,
PLACA JEQ 1505. Em seguida, retornem os autos conclusos. Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 MARGARETH APARECIDA SANCHES DE
CARVALHO Juíza de Direito
N. 0703286-65.2017.8.07.0005 - ARROLAMENTO SUMÁRIO - A: MARCOS ANTONIO DE ARAUJO SA. A: CLEBER DE ARAUJO SA. A:
CLELIA DE ARAUJO SA. A: LUZIA XAVIER DE ARAUJO. Adv(s).: DF38183 - DALMO VIEIRA SANTOS. R: JOSAFA GOMES DE SA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. T: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Setor Administrativo, sala
124, 2 andar, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo:
0703286-65.2017.8.07.0005 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o interesse público
inerente à questão suscitada pelo inventariante (ID. 12575687 ), ouça-se a Fazenda Pública acerca do pleito e para atestar a regularidade fiscal.
Após, intime-se o inventariante a fim de cumprir as seguintes determinações: - Certidão negativa da Justiça Federal; - Comprovante de baixa em
relação ao veículo FORD VERONA GLX, ANO 1991, MODELO 1991,VERMELHO, CHASSI 9BFZZZ54ZMB192967, RENAVAM 000050552637,
PLACA JEQ 1505. Em seguida, retornem os autos conclusos. Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 MARGARETH APARECIDA SANCHES DE
CARVALHO Juíza de Direito
N. 0703286-65.2017.8.07.0005 - ARROLAMENTO SUMÁRIO - A: MARCOS ANTONIO DE ARAUJO SA. A: CLEBER DE ARAUJO SA. A:
CLELIA DE ARAUJO SA. A: LUZIA XAVIER DE ARAUJO. Adv(s).: DF38183 - DALMO VIEIRA SANTOS. R: JOSAFA GOMES DE SA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. T: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Setor Administrativo, sala
124, 2 andar, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo:
0703286-65.2017.8.07.0005 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o interesse público
inerente à questão suscitada pelo inventariante (ID. 12575687 ), ouça-se a Fazenda Pública acerca do pleito e para atestar a regularidade fiscal.
Após, intime-se o inventariante a fim de cumprir as seguintes determinações: - Certidão negativa da Justiça Federal; - Comprovante de baixa em
relação ao veículo FORD VERONA GLX, ANO 1991, MODELO 1991,VERMELHO, CHASSI 9BFZZZ54ZMB192967, RENAVAM 000050552637,
PLACA JEQ 1505. Em seguida, retornem os autos conclusos. Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 MARGARETH APARECIDA SANCHES DE
CARVALHO Juíza de Direito
N. 0703286-65.2017.8.07.0005 - ARROLAMENTO SUMÁRIO - A: MARCOS ANTONIO DE ARAUJO SA. A: CLEBER DE ARAUJO SA. A:
CLELIA DE ARAUJO SA. A: LUZIA XAVIER DE ARAUJO. Adv(s).: DF38183 - DALMO VIEIRA SANTOS. R: JOSAFA GOMES DE SA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. T: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Setor Administrativo, sala
124, 2 andar, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo:
0703286-65.2017.8.07.0005 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o interesse público
inerente à questão suscitada pelo inventariante (ID. 12575687 ), ouça-se a Fazenda Pública acerca do pleito e para atestar a regularidade fiscal.
Após, intime-se o inventariante a fim de cumprir as seguintes determinações: - Certidão negativa da Justiça Federal; - Comprovante de baixa em
relação ao veículo FORD VERONA GLX, ANO 1991, MODELO 1991,VERMELHO, CHASSI 9BFZZZ54ZMB192967, RENAVAM 000050552637,
PLACA JEQ 1505. Em seguida, retornem os autos conclusos. Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 MARGARETH APARECIDA SANCHES DE
CARVALHO Juíza de Direito
SENTENÇA
N. 0700083-61.2018.8.07.0005 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO - A. Adv(s).: DF55826 - BRIGITTE RIBEIRO.
R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECRETAR o divórcio das partes, extinguindo a sociedade
conjugal e o vínculo matrimonial até então existentes, consignando que o cônjuge feminino continuará a usar seu nome de casada. Outrossim,
RESOLVO o mérito, com fulcro no art. 354, 'caput' c/c art. 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários.
Tendo em vista que houve o acolhimento total do pedido, bem como tratar-se de feito análogo a procedimento de jurisdição voluntária, verificase ausente o interesse recursal da parte requerente. Portanto, a presente Sentença passa em julgado na presente data.
DECISÃO
N. 0704562-31.2017.8.07.0006 - DIVÓRCIO LITIGIOSO - A. Adv(s).: DF53088 - GLAUBER HENRIQUE VALVERDE PEREIRA RIBEIRO,
DF24487 - NATIVO AMANCIO RIBEIRO FILHO. R. Adv(s).: DF46600 - TACIANA MARIA MARANHAO GINO. T. Adv(s).: . Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina
Setor Administrativo, sala 124, 2 andar, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900 Horário de atendimento: 12:00 às
19:00 Número do processo: 0704562-31.2017.8.07.0006 Classe judicial: DIVÓRCIO LITIGIOSO (99) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o
pleito solicitado, ID 12717699. Proceda o cancelamento da audiência e aguarde-se o prazo de 10 (dez) dias, para que as partes tragam aos
autos o termo do acordo entabulado. Após, venham os autos conclusos para sentença. Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 MARGARETH
APARECIDA SANCHES DE CARVALHO Juíza de Direito
N. 0704562-31.2017.8.07.0006 - DIVÓRCIO LITIGIOSO - A. Adv(s).: DF53088 - GLAUBER HENRIQUE VALVERDE PEREIRA RIBEIRO,
DF24487 - NATIVO AMANCIO RIBEIRO FILHO. R. Adv(s).: DF46600 - TACIANA MARIA MARANHAO GINO. T. Adv(s).: . Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina
Setor Administrativo, sala 124, 2 andar, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900 Horário de atendimento: 12:00 às
19:00 Número do processo: 0704562-31.2017.8.07.0006 Classe judicial: DIVÓRCIO LITIGIOSO (99) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o
pleito solicitado, ID 12717699. Proceda o cancelamento da audiência e aguarde-se o prazo de 10 (dez) dias, para que as partes tragam aos
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