TJDFT 12/03/2015 -Fc. 1055 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2015

Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de março de 2015

Nº 2000.01.1.082148-8 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF777777 - PROCURADOR DO DF. R: IONE MARIA NOGUEIRA DE
FREITAS. Adv(s).: MG097853 - RICARDO FERREIRA BAROUCH. Ante o exposto, acolho a exceção de pré-executividade para reconhecer
a prescrição do crédito tributário cobrado nos autos. Condeno o Excepto ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em R$ 300,00
(trezentos reais), nos termos do art. 20, § 4º, do CPC. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada nesta data.
Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 13/01/2015 às 15h08. Livia Lourenço Gonçalves,Juíza de Direito Substituta.
CERTIDAO
Nº 1458/97 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF777777 - PROCURADOR DO DF. R: COOP MISTA PRODU ART DE OP LTDA.
Adv(s).: DF00559A - NADYA DINIZ FONTES. Nos termos da Portaria nº 2 de 12 de abril de 2010, deste Juízo, fica a parte executada intimada a
recolher, no prazo de 15 (quinze) dias, as custas finais cuja guia deve ser emitida via internet, no site do TJDFT. O comprovante de pagamento
deve ser apresentado neste cartório para que seja expedido Ofício de baixa. Consoante o art. 100, § 3º do Provimento Geral da Corregedoria,
fica a parte executada informada de que pode, caso necessite, requerer o desentranhamento de documentos de seu interesse que estejam nos
autos do processo, e fica, também, advertida de que os documentos lá existentes poderão ser eliminados, de acordo com os prazos estipulados
na tabela de temporalidade aprovada pelo TJDFT. Brasília - DF, segunda-feira, 09/03/2015 às 19h28..
Nº 3404/95 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: COOP MISTA PRODU ART DE OP LTDA. Adv(s).:
DF00559A - NADYA DINIZ FONTES. Nos termos da Portaria nº 2 de 12 de abril de 2010, deste Juízo, fica a parte executada intimada a recolher,
no prazo de 15 (quinze) dias, as custas finais cuja guia deve ser emitida via internet, no site do TJDFT. O comprovante de pagamento deve ser
apresentado neste cartório para que seja expedido Ofício de baixa. Consoante o art. 100, § 3º do Provimento Geral da Corregedoria, fica a parte
executada informada de que pode, caso necessite, requerer o desentranhamento de documentos de seu interesse que estejam nos autos do
processo, e fica, também, advertida de que os documentos lá existentes poderão ser eliminados, de acordo com os prazos estipulados na tabela
de temporalidade aprovada pelo TJDFT. Brasília - DF, segunda-feira, 09/03/2015 às 19h28..
Nº 1999.01.1.090346-6 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: COOP MISTA PRODU ART DE OP LTDA.
Adv(s).: DF00559A - NADYA DINIZ FONTES. Nos termos da Portaria nº 2 de 12 de abril de 2010, deste Juízo, fica a parte executada intimada a
recolher, no prazo de 15 (quinze) dias, as custas finais cuja guia deve ser emitida via internet, no site do TJDFT. O comprovante de pagamento
deve ser apresentado neste cartório para que seja expedido Ofício de baixa. Consoante o art. 100, § 3º do Provimento Geral da Corregedoria,
fica a parte executada informada de que pode, caso necessite, requerer o desentranhamento de documentos de seu interesse que estejam nos
autos do processo, e fica, também, advertida de que os documentos lá existentes poderão ser eliminados, de acordo com os prazos estipulados
na tabela de temporalidade aprovada pelo TJDFT. Brasília - DF, segunda-feira, 09/03/2015 às 19h28..
Nº 1999.01.1.093328-2 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: COOP MISTA PRODU ART DE OP LTDA.
Adv(s).: DF00559A - NADYA DINIZ FONTES. Nos termos da Portaria nº 2 de 12 de abril de 2010, deste Juízo, fica a parte executada intimada a
recolher, no prazo de 15 (quinze) dias, as custas finais cuja guia deve ser emitida via internet, no site do TJDFT. O comprovante de pagamento
deve ser apresentado neste cartório para que seja expedido Ofício de baixa. Consoante o art. 100, § 3º do Provimento Geral da Corregedoria,
fica a parte executada informada de que pode, caso necessite, requerer o desentranhamento de documentos de seu interesse que estejam nos
autos do processo, e fica, também, advertida de que os documentos lá existentes poderão ser eliminados, de acordo com os prazos estipulados
na tabela de temporalidade aprovada pelo TJDFT. Brasília - DF, segunda-feira, 09/03/2015 às 19h28..
Nº 2011.01.1.116049-5 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF027463 - EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI. R: TADEU NETO
SALES. Adv(s).: MG067273 - ROBERTO DA MOTTA SALLES CARVALHO DE LOPES, MG102096 - Patricia Campos Lima, MG104124 - Carlos
Henrique de Morais Bomfim Junior. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos presentes autos a peça de fls. 5/8. Nos termos da Portaria nº 2,
de 12 de abril de 2010, deste Juízo, fica a parte Executada intimada da disponibilidade dos autos. Brasília - DF, sexta-feira, 06/03/2015 às 15h40..
Nº 2013.01.1.142734-2 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF018470 - BRUNO PAIVA DA FONSECA. R: BRENNER MUNIZ ALVES.
Adv(s).: DF032755 - ALBERTO CARLOS COSTA. Nos termos da Portaria nº 2, de 12 de abril de 2010, deste juízo, fica a parte INTIMADA
a comparecer, entre 7h30 e 19h30, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 23/03/2015, a ser realizada no CENTRO DE
CONVENÇÕES ULYSSES GUIMARÃES, localizado no SDC EIXO MONUMENTAL, LOTE 5, BRASILIA/DF, para pagamento dos débitos fiscais
acrescido de juros, multa de mora e demais encargos indicados nas Certidões de Dívida Ativa constante dos autos, mais custas judiciais (art.
9º, Lei 6830/80). Ocasião em que poderá pagar à vista ou parcelar os débitos, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para o
seu pagamento. Eventuais descontos de juros e multas poderão ser concedidos nos termos da legislação vigente. Brasília - DF, terça-feira,
10/03/2015 às 17h13..
Nº 2012.01.1.104909-9 - Embargos A Execucao - A: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA. Adv(s).: SP130857 RICARDO MALACHIAS CICONELO. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Nos termos da Portaria nº 2 de 12 de
abril de 2010, deste Juízo, fica a parte executada intimada a recolher, no prazo de 15 (quinze) dias, as custas finais cuja guia deve ser emitida via
internet, no site do TJDFT. O comprovante de pagamento deve ser apresentado neste cartório para que seja expedido Ofício de baixa. Consoante
o art. 100, § 3º do Provimento Geral da Corregedoria, fica a parte executada informada de que pode, caso necessite, requerer o desentranhamento
de documentos de seu interesse que estejam nos autos do processo, e fica, também, advertida de que os documentos lá existentes poderão
ser eliminados, de acordo com os prazos estipulados na tabela de temporalidade aprovada pelo TJDFT. Brasília - DF, segunda-feira, 09/03/2015
às 19h28..
DESPACHO
Nº 2004.01.1.034824-8 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF014006 - MARLON TOMAZETTE. R: GEMEL CONSTRUCAO LTDA e
outros. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: GERALDO MONTEIRO LIMA. Adv(s).: PR016067 - OSCAR SILVERIO DE SOUZA. R: HAYDEE
SANTOS MONTEIRO LIMA. Adv(s).: PR020129 - DANIELLE ROSA E SOUZA. Considerando o teor do art. 655-A, § 2º, do CPC, comprove o
executado que a constrição recaiu sobre as contas em que recebe os valores legalmente impenhoráveis, colacionando aos autos os extratos
bancários e comprovantes de rendimentos relativos ao mês anterior (12/2013) e ao mês da realização do bloqueio (01/2014), a fim de demonstrar
a origem dos valores constritos. Int. Brasília - DF, sexta-feira, 23/01/2015 às 17h59. Maria Angélica Ribeiro Bazilli,Juíza de Direito Substituta.
Nº 2010.01.1.021058-2 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF013032 - URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA. R:
FUNDACAO LINDOLFO COLLOR FUDALC e outros. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: RITA DE CASSIA FERREIRA TRINDADE.
Adv(s).: (.). R: LUIZ AUGUSTO DE SOUZA FROES. Adv(s).: DF008849 - GILBERTO GARCIA GOMES. Colacione o Executado os documentos
comprobatórios de que não exercia cargo de gerência na fundação executada no período referente aos fatos geradores dos créditos executados.
Int. Brasília - DF, quinta-feira, 05/03/2015 às 17h48. Edioni da Costa Lima,Juíza de Direito Substituta.
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