TJDFT 28/06/2013 -Fc. 108 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 120/2013
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de junho de 2013
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
MC ARTHUR DI ANDRADE CAMARGO
HUMBERTO LUIZ MARQUEZ MARCHESI e outro(s)
DÉCIMA SEXTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20110111544058 - INDENIZACAO
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
2011 01 1 166088-4
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
ANTONINHO LOPES
PAULO DA SILVA DE OLIVEIRA
DARLISON GOMES DE LIMA
JOSÉ GERALDO ARAÚJO MALAQUIAS
DISTRITO FEDERAL
EDUARDO ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS (Procurador)
PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20110111660884 - DECLARAÇÃO
DE NULIDADE
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2011 01 1 177508-6
FERNANDO HABIBE
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
LUIZ GOMES DE LIMA FILHO
DANIELA LOURENÇO OLIVEIRA E SILVA e outro(s)
DISTRITO FEDERAL E OUTROS
VALERIA ILDA DUARTE PESSOA (Procurador)
QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20110111775086 - MANDADO DE
SEGURANCA
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2011 01 1 193113-3
FERNANDO HABIBE
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
RUBA WAGIH NASSAR
LYCURGO LEITE NETO e outro(s)
IONE LOPES BISPO E OUTROS
NAO CONSTA ADVOGADO
DECIMA VARA CIVEL DE BRASILIA - BRASILIA - 20110111931133 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
DAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
2011 01 1 212623-9
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
ANTONINHO LOPES
SINDICONDOMINIO SINDICATO DOS CONDOMINIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO DISTRITO FEDERAL
DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR e outro(s)
DISTRITO FEDERAL
LUÍS EDUARDO CORREIA SERRA (Procurador)
SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20110112126239 - EXECUCAO DE
SENTENCA; 20120110020034 - EMBARGOS A EXECUCAO; 20030110335409 - ACAO ORDINARIA
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
2011 01 1 214335-3
CRUZ MACEDO
FERNANDO HABIBE
IDIS JOSE BERNARDO
NILTON LAFUENTE e outro(s)
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ROGERIO BORGES DE SOUZA (Procurador)
VARA DE AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20110112143353 - ACIDENTE DE
TRABALHO
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
Decisão
2011 01 1 216678-0
CRUZ MACEDO
FERNANDO HABIBE
DIEX DISTRIBUIDORA ATACADISTA, IMPORTADORA, EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA
SAUDE LTDA
CLAUDIO LEITE PIMENTEL e outro(s)
DISTRITO FEDERAL
TATIANA FERREIRA TAMER (Procurador)
SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20110112166780 - MANDADO DE
SEGURANCA
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
2011 01 1 224056-0
FERNANDO HABIBE
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
DALVA DA SILVA E OUTROS
ANTONIO CAMARGO JUNIOR
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
108